terça-feira, 31 de março de 2009

Ex-prefeito de Nazarezinho terá que explicar no Ministério Público onde foi parar mais de 250 mil reais que sumiram dos cofres da Prefeitura

31/03/2009.
O prefeito do município de Nazarezinho Francisco Assis Braga Junior (Juninho de Braga) apresentou esta semana no Ministério Público uma Notícia Crime contra o ex-prefeito Francisco Gilson Mendes Luiz que assumiu o cargo de Prefeita daquela Cidade durante os anos de 2005 a 2008.

Segundo a denuncia, o atual gestor municipal ao examinar balancetes emitidos pelo SAGRES, foi surpreendido com a informação de que o ex-chefe do executivo teria deixado no Caixa da Prefeitura exatos 254.033,02 R$, esclarecendo ainda que na municipalidade não ocorreu transição governamental o que prejudicou uma melhor analise do caso.

Baseada na informação on-line através do site do TCE da Paraíba, o Prefeito Juninho resolveu acionar o tesoureiro atual da edilidade Idenaldo Mendes Medeiros, que foi taxativo, “não recebi nenhum dinheiro, muito menos encontrei qualquer valor nos cofres públicos municipais”, declarou o tesoureiro. Idenaldo resolveu então, procurar a ex-tesoureira Maria Suely Mendes Dias que é irmão de Gilson para esclarecer o fato e foi informado pela mesma que nenhuma quantia em dinheiro foi deixada por Gilson Luiz.

O pior de tudo é que folheando os balancetes de dezembro de 2008, constatou-se um fato muito mais grave, qual seja a importância de 254.033.02 R$ se encontrava como saldo financeiro a descoberto em nome do denunciado.

Na denuncia encaminhada ao Ministério Publico da Comarca de Sousa, o atual prefeito pediu a fiscalização por parte do órgão, pois a indícios de que Francisco Gilson Mendes Luiz tenha se apropriado indevidamente dos recursos.

Vale dos Dinossauros pode ser candidato a Patrimônio da Humanidade

31/03/2009.
O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), através da procuradora da República Lívia Sousa, celebrou termo de ajustamento de conduta (TAC) para garantir a preservação do Vale dos Dinossauros, sítio geológico e paleontológico localizado na Bacia do Rio do Peixe, em Sousa (PB), a 414 quilômetros da capital.

O acordo foi firmado com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Departamento Nacional de Produção Nacional (DNPM), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o município de Sousa.

No TAC, consta que Grupo de Trabalho de Patrimônio Cultural do MPF vem atuando para apresentar a candidatura do sítio paleontológico paraibano à lista dos bens do Patrimônio da Humanidade elaborada pela Unesco.

O DNPM deve intensificar a ação fiscalizadora de extração irregular de areia na Bacia do Rio do Peixe e realizar o estudo de georeferenciamento de 25 sítios paleontológicos na região. Cabe ao Iphan elaborar cartilhas educativas e fornecer orientação específica na área de museologia, para organização e modernização da área de visitação do local.

A Sudema tem sete dias para colocar cartazes e placas de sinalização, providenciando crachás de identificação de todos os servidores que prestam serviço no vale; 30 dias para nomear os membros do Conselho Gestor e designar guardas-florestais para o local; 60 dias para realizar obras emergenciais de recuperação, elaborar e implementar o Plano de Ação Emergencial do Monumento Natural do Vale.

O município realizará um concurso de redação sobre o Monumento do Vale dos Dinossauros para os alunos da rede municipal de ensino. Já o Iphan deve reconhecer o sítio paleontológico (com pegadas de dinossauros) como patrimônio cultural paisagístico, realizando seu tombamento, para que o mesmo goze de proteção legal no Brasil. O Vale dos Dinossauros foi reconhecido como monumento natural pelo Decreto nº. 23.832/02.

Inspeção constata abandono - O Termo de Ajustamento de Conduta do Vale dos Dinossauros foi assinado em reunião realizada logo após vistoria do MPF, Sudema e Secretária de Meio Ambiente do município de Sousa.

Na vistoria, o Ministério Público Federal comprovou a situação de depredação e abandono do local, e que a Sudema não concluiu as obras de recuperação do canal de alívio, rompido há algum tempo, mecanismo indispensável para que a água escoe e não acumule sobre as pegadas. “No Vale dos Dinossauros inexistem placas de sinalização para turistas e visitantes, parte das cercas estão danificadas, as réplicas dos dinossauros não foram restauradas e não há guardas-florestais trabalhando no local”, ressaltou a procuradora da República Lívia Sousa.

O Vale dos Dinossauros é administrado pela Sudema, sob supervisão do conselho, estruturado nos termos do artigo 29, da Lei Federal nº. 9.985/2000.

MPF

Presidente de Câmara Muncipal é suspeito de trocar cheque do Legislativo Municipal para pagar dívidas com jogo de azar no Sertão

31/03/2009.
A política neste Brasil de meu Deus a cada dia fica mais esculhambada e desmoralizada pela nossa classe de políticos formada por algumas pessoas que não medem limites para praticar atos absurdos e injustificáveis.

Na viznha Cidade de São José de Piranhas na região da Grande Cajazeiras, um fato chamou a atenção de toda a população do Município, é que o vereador Ricardo Cavalcante, recém eleito presidente do Legislativo piranhense, está sendo acusado de ter trocado um cheque da conta do Poder Legislativo, no valor de R$ 3.841,09, com um comerciante para pagar dividas de jogo de azar do tipo baralho.

De acordo com a denuncia, o borrachudo por ironia do destino e para o azar do parlamentar acabou indo parar nas mãos de um ferrenho adversário político, o ex-prefeito Zezé de Né Gomes.

O pior de tudo é que o cheque teria sido entregue ao empresário de forma nominal, o que em tese atesta a irregularidade da ação delituosa do presidente do legislativo piranhense.

Segundo alguns vereadores, Ricardo Cavalcante poderá perder o mandato por quebra de decoro parlamentar, inclusive, a mesa diretora da Câmara Municipal de São José de Piranhas, já convocou o vereador presidente para uma reunião nesta quarta-feira (01) de Abril. Mesmo sendo o dia da mentira, os vereadores pretendem esclarecer a verdade da denuncia que veio como uma bomba e o pior, maculando a imagem do legislativo piranhense.

Comenta-se ainda, que alguns colegas de bancada pretendem orientar o presidente Ricardo a renunciar o cargo de presidente da mesa diretora, ao contrario a Câmara entrará com o pedido de cassação de mandato do vereador.

O Ministério Público também já tomou conhecimento do fato através de divulgações feita pela própria imprensa e pretende esclarecer as denuncias envolvendo o presidente, que está sendo tachado em toda a cidade de “O rei do baralho”.

Mario Gibson com informações do Diário do Sertão

Contas de 2005 da Gestão Gadelha deverão ser analisadas pelo Tribunal de Contas

31/03/2009.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba deverá julgar na manhã desta quarta-feira 01 de Abril as contas do exercício financeiro de 2005 do ex-prefeito de Sousa Salomão Benevides Gadelha. A sessão está marcada para as 9 horas.

O processo é o de Nº. 02631/06 e está sob a relatoria do Conselheiro Fernando Catão conforme publicação constante na pauta do TCE Paraibano e que estão devidamente agendados para primeiro dia do mês em curso.

Prestação de Contas Anuais referente ao Exercício de 2005:
INTERESSADOS: Salomão Benevides Gadelha (Ex-Gestor), SALOMÃO BENEVIDES GADELHA (Responsável), Alexandre Medeiros Martins Silva (Procurador), Aurélio Lemos Vidal de Negreiros (Advogado), Cláudio Roberto Gomes Pimentel (Advogado), Fernanda de Almeida Wanderley (Advogado), Hallysson de Lima Mendes (Advogado), José Ricardo Porto (Advogado), Roberta de Lima Viegas (Advogado), Rubênia Medeiros de Oliveira (Advogado), Thiago Leite Ferreira (Advogado).

Resta saber se realmente as contas serão ou não julgadas, já que por diversas vezes o ex-prefeito tem conseguido adiar os julgamentos de contas de sua gestão como prefeito de Sousa.

Advogado sousense não tem do que reclamar!

31/03/2009.
O advogado Lamartine de Formiga Bernardo não tem do que reclamar, depois de prestar serviços jurídicos as prefeituras de Aparecida e Vieirópolis, agora também está atuando em outros municípios, como Santa Cruz e Nazarezinho. Além dos municípios Bernardo também foi contratado para fazer a defesa dos processos que envolvem o atual prefeito de Marizópolis José Vieira da Silva e ainda recebeu uma importante proposta para assumir um cargo no governo Maranhão III, o convite teria sido formulado pelo atual secretário da Casa Civil José Ricardo Porto.

A verdade é que o Dr. Lalá como é mais conhecido pelos seus amigos tem uma grande vantagem para esta atuando em todos esses municípios, esse requisito chama-se competência e ética profissional. O advogado também foi procurado recentemente pelo presidente da Câmara Municipal de Sousa Denis Formiga para fazer parte da acessória jurídica da Casa de Otacílio Gomes de Sá.

Fim dos apadrinhamentos. Diretores e Vices serão escolhidos a partir de agora através de Eleições nas próprias Escolas


31/03/2009. A partir da próxima sexta-feira pais de alunos menores de 12 anos e alunos acima desta idade além dos demais servidores que fazem parte da rede municipal de ensino poderão escolher através de uma votação democrática os novos diretores escolares e seus respectivos vices. Porem é preciso ressaltar que o processo só será realizado apenas em Educandários que possuem mais de 100 alunos matriculados.

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Sousa informou que a votação será realizada nas respectivas Escolas sem a necessidade da suspensão das aulas, já que os alunos votaram nas próprias salas. Só poderão concorrer aos cargos, professores e servidores efetivos com mais de dois anos de atuação na referida Escola em que trabalham.

Segundo informações a idéia foi uma luta antiga através do sindicato dos professores, já que no passado os cargos de direção eram indicados através de apadrinhamentos políticos.

As Escolas Municipais em que serão realizadas as eleições serão as seguintes:

Batista Gambarra;
Clotário de Paiva Gadelha;
Degma Lúcia – São Gonçalo;
Maria Marques;
Maria Aurita;
Maria Estrela de Oliveira – Lagoa dos Estrelas;
Rômulo Pires;
Sinhá Gadelha;
Tozinho Gadelha;
Espavi – Papa Paulo IV;
Otacílio Gomes.

Agentes de Trânsito serão avaliados por Comissão da STTRANS


31/03/2009.
A Superintendência de Transportes e Trânsito de Sousa (STTRANS) publicou em (30/03/2009), a Portaria Nº. 01/2009, que constituirá a comissão para avaliação dos Agentes de Trânsito do município, sendo assim requisito necessário para adquirir estabilidade no serviço público.

Os membros da comissão, que será composta por integrantes da (STTRANS), irão avaliar; a aptidão, capacidade e o desempenho de todos os Agentes Municipais de trânsito.

A comissão prestará as informações necessárias, através de parecer, sempre que for solicitado pela (STTRANS). A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

A Superintendência de Transportes e Trânsito de Sousa entende que a formação da comissão de avaliação contribuirá para capacitação dos Agentes Municipais, e conseqüentemente beneficiando o trânsito em nossa cidade.

Decom

segunda-feira, 30 de março de 2009

Prefeito de Sousa reafirma compromisso com Lindolfo e garante que base terá também um candidato a Federal

30/03/2009.
O prefeito de Sousa Fabio Tyrone reafirmou o seu compromisso político com o Deputado estadual Lindolfo Pires para 2009, aonde o parlamentar mais uma vez vai em busca de uma das 36 vagas existentes no Legislativo Estadual paraibano. Além do apoio do prefeito os demais vereadores que compõe a base governista também deverão manter a mesma posição política de apoio ao democrata Pires Neto.

Agora, uma coisa é certa, a base governista também terá um candidato a câmara federal, segundo frisou o próprio prefeito, a cidade de Sousa terá um outro candidato na disputa com o candidato de situação, possivelmente para enfrentar Leonardo Gadelha, e na relação estão os nomes do Ex-deputado Inaldo Leitão e do ex-prefeito de Sousa João Estrela.

O prefeito Tyrone deixou claro que a situação não vai ficar sem um candidato forte para as vagas de Deputado Estadual e federal em 2010.

Lindolfo Pires defende debate na Assembléia para discutir redução de repasses para as Prefeituras


30/03/2009.
O Deputado Estadual sousense Lindolfo Pires Neto do Democratas na Paraíba, apresentou um requerimento na Assembléia Legislativa do Estado propondo realização de um debate no parlamento paraibano sobre a crise financeira que vem assolando os pequenos municípios, principalmente no Sertão.

O parlamentar destacou sua preocupação com as constantes quedas sucessivas dos recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) que são repassados as prefeituras. Ele sugeriu inclusive a convocação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios para mostrar uma saída para a redução dos repasses que chegam a 19%, com maiores prejuízos para os pequenos municípios de nosso Estado.

REQUERIMENTO N° __278__/2009

Senhor Presidente,

REQUEREMOS, nos termos regimentais, que seja realizada SESSÃO ESPECIAL com o objetivo de debatermos a atual conjuntura econômico-financeira por que passam os municípios brasileiros, especificamente, os municípios paraibanos, relacionado com as recentes quedas de repasse do FPM num percentual de 19% (segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional) e com a crise financeira mundial.

Para tanto, requeremos a formulação de convite ao Presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, além de convites aos gestores municipais de nosso Estado, FAMUP e outros setores a serem indicados oportunamente.

Nestes exatos termos é que apresentamos a presente indicação, a fim de mobilizar o Poder Legislativo Estadual nesse amplo debate que muito interesse ao Estado da Paraíba. Sala das Sessões, em 27 de março de 2009.

Lindolfo Pires
Deputado Estadual

Gadelhistas comentam possível nomeação de Marcondes para Secretaria de Agricultura do Estado

30/03/2009.
Aliados do Grupo Gadelha em Sousa garantem que o atual Deputado Federal Marcondes Gadelha do PSB paraibano teria sido escolhido nesta segunda-feira dia 30 de março de 2009, após uma reunião com a base do governo Maranhão III para ocupar a Secretaria de Agricultura do Estado da Paraíba.

Segundo ainda as informações o que estaria faltando apenas seria um comunicado do próprio Marcondes ao Prefeito da Capital Ricardo Coutinho. Gadelha já ocupou este mês cargo durante a primeira gestão Maranhão, sendo que a indicação surgiu no Governo do também Sousense Antônio Mariz, que acabou substituído pelo seu vice Zé Maranhão. Ainda não se sabe se o prefeito de João Pessoa irá ou não concordar com a indicação, mas de qualquer forma desta vez o Mago será consultado para evitar novos dissabores entre os dois líderes políticos de nosso Estado.

Na época em que ocupou a pasta da agricultura o sousense foi responsável pelo projeto da construção do Canal que levaria água de Coremas para a região de São Gonçalo conforme projeto elaborado pelo saudoso Antônio Marques da Silva Mariz, só que a obra acabou sendo desviada do seu rito inicial para a região das várzeas de Sousa, hoje Projeto de Irrigação que liga terras situadas nas Cidades de Sousa a Aparecida.

De qualquer forma se a indicação for confirmada a Cidade de Sousa será mais uma vez contemplada por tem um filho natural de sua terra exercendo um importante cargo em nível de governo estadual. Aliás, nossa região precisa muito de investimentos principalmente no setor de agricultura que se encontra praticamente abandonado.

Prefeitura de Santa Cruz consegue Certidão Negativa de Débito

30/03/2009.
O Prefeito de Santa Cruz Dr. Raimundo Antunes partiu na frente e já conseguiu regularizar a situação do município referente á CND “Certidão Negativa de Débito”. Com isto a Prefeitura do Município já pode sonhar em elaborar projetos e receber recursos por parte do Governo Federal em Brasília.

O novo administrador da cidade de Santa Cruz conseguiu um feito recorde comparando a Cidade de Sousa, que até hoje mesmo pagando em dia o INSS continua sem a tal certidão. Outro ponto positivo é que os servidores também estão com os salários em dia e segundo informações a prefeitura dispõe apenas no seu quadro de contratados no novo governo cerca de apenas dez servidores o que vem possibilitando o enxugamento da máquina administrativa e a novo gestão já fala em realizar ainda este ano um concurso publico para preenchimento de cargos no quadro de servidores efetivos.

Ainda é cedo para analisar a nova cara do governo do Dr. Raimundo, mais parece que desta vez, Santa Cruz poderá ter a esperança de realizar um Governo que possa corresponder ás expectativas do seu Povo. Bom, agora só resta esperar e rezar para que realmente tudo isso seja concretizado ao longo do mandato do prefeito atual, que demonstra de inicio que realmente pretende mudar a fama dos antigos administradores que já passaram ao longo dos últimos anos pela chefia do executivo municipal.

Audiência entre Tyrone e André é mais uma vez adiada na Justiça Eleitoral


30/03/2009.
Mais uma vez a audiência envolvendo o ex-candidato a prefeito André Avelino de Paiva Gadelha Neto (PMDB) contra o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga (PTB) foi adiada pela justiça eleitoral da comarca de Sousa, conforme decisão do juiz Henrique Jácome de Figueiredo.

No último caso as investigações não foram iniciadas por conta da ausência dos advogados Johnson Abrantes e Edward Johnson que representam a defesa da vice-prefeita Johana Estrela (PDT), que tinham que atuar em outros processos cujas audiências estavam previamente marcadas no TCE e no TJ da Paraíba. Já desta feita o motivo do adiamento se deu após a promotora Maricely Fernandes Vieira ter se averbado suspeita, alegando motivos pessoais para não continuar a frente das investigações na AIJE de nº. 30/2008, cuja nova data estava programada para as 08h30min da manhã desta terça feira no Fórum Eleitoral Desembargador Walter Sarmento de Sá, mas não irá mais acontecer em virtude da promotora referida ter se averbado como suspeita, declarando motivos pessoais e informando da impossibilidade de seguir a frente das investigações.

Com a decisão da promotora da 63ª zona, a substituta imediata é a promotora de justiça Dra. Adriana França Campos da 35ª, que ainda terá que ser informada do caso.

Nos próximos dias o juiz Dr. Henrique Jorge Jácome deverá se reunir com a promotora substituta Dra. Adriana para definirem uma nova agenda para que finalmente se inicie a instrução inicial da Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Além desta Ação, a justiça eleitoral ainda terá que inicia a investigação de outras 3 denuncias, das quais, o prefeito eleito foi denunciado pelo segundo colocado no pleito de 2008, e uma delas é contra o próprio candidato derrotado.

Vale salientar que a Coligação Sousa Cresceu e Vai Crescer Muito Mais, encabeçada por André Gadelha fez todas as denuncias contra Tyrone sob a acusação de abuso do poder político e econômico durante a campanha do ano passado. Já a Coligação Sousa Unida representada pelo próprio prefeito Fábio Tyrone entrou também com uma Ação de Investigação acusando Andrezão de ter usado recursos da prefeitura municipal de Sousa em prol de sua candidatura para tentar vencer a eleição com ajudas em dinheiro na ordem de cerca de 600 mil reais, sem esquecer das apreensões feitas pela Polícia Federal de uma lista com nomes de pessoas que receberam em tese valores em dinheiro vivo, relação esta que estava em poder de assessores de Gadelha as vésperas da eleição.

Pelo visto, muita água ainda vai passar por debaixo dessa ponte, agora é preciso ter muita paciência e tomar bastante lexotan, para conter a grande ansiedade por parte dos que estão comendo e principalmente dos que estão com saudade da comida gorda da prefeitura.

Treze, Sousa, Campinense e Queimadense lideram 2º Turno do Paraibano


30/03/2009.
Pela atual classificação da fase classificatória do segundo turno do Campeonato Paraibano 2009, os classificados para a faze semifinal seriam Treze, Sousa, Campinense e Queimadense.
Com 12 pontos ganhos, em quatro jogos, o Treze além de líder ostenta uma invencibilidade e o único time com aproveitamento de 100%.
O Sousa, com a segunda colocação, na fase, venceu três dos quatro jogos que disputou e ao lado do Treze, praticamente, garantiu vaga para a próxima fase.
O Campinense como terceiro colocado não faz a campanha espera por sua torcida. Mesmo assim tem todas as possibilidades de ficar com uma das vagas.
A grande novidade da fase é a Queimadense que soma seis pontos ganhos e entrou no G4 depois de vencer o Nacional de Patos por 1 a 0, na rodada passada.
Veja as chances de cada equipe e as possibilidades de classificação observando a pontuação e os adversários de cada clube:

Treze, 12 pontos ganhos, ainda pega: Campinense (Campina Grande), Botafogo (em João Pessoa) e Queimadense (em Campina Grande). O Galo pode chegar aos 21 pontos.
Sousa, 9 pontos ganhos, um gol de saldo, terá como adversários: Botafogo (em Sousa), Internacional (em João Pessoa), Queimadense (em Sousa) e Esporte (em Sousa). O Dinossauro ainda tem condição de chegar a 18 pontos.

Campinense, com 7 pontos ganhos. O time rubro-negro ainda vaia jogar contra: Treze (em Campina Grande), Nacional de Patos (em Campina Grande) e Botafogo (em Campina Grande).

Queimadense, 6 pontos ganhos, pega ainda: Internacional (em Campina Grande), Botafogo (em Campina Grande), Sousa (em Sousa) e Treze (em Campina Grande). O Carcará pode chegar aos 18 pontos.

Botafogo, 4 pontos ganhos, tem pela frente: Queimadense (em Campina Grande), Treze (em João Pessoa) e Campinense (em Campina Grande). O Belo tem condição de encerrar a fase com 13 pontos.
Nacional de Patos, 3 pontos, marcou três gols, terá pela frente os seguintes adversários: Esporte (em Patos), Campinense (em Campina Grande) e Internacional (em João Pessoa). O Canário tem chance de somar 12 pontos.
Internancional, 1 ponto, pega: Queimadense (em Campina Grande), Sousa (em João Pessoa), Esporte (em Patos), Nacional (em Patos). O Colorado pode chegar aos 13 pontos.
Esporte, 1 ponto, vai jogar contra: Nacional (em Patos), Internacional (em Patos) e Sousa (em Sousa). O Pato pode chegar a 10 pontos ganhos.

soesportes

Diário Oficial traz mais uma mudança nos cargos de Sousa


30/03/2009.
O Diário Oficial da União trouxe mais uma novidade, no setor de empregos é claro, a Coordenadora de Contabilidade e Finanças da SUDEMA, Kátia Gonçalves foi exonerada do cargo, para o seu lugar foi nomeada Josione Pereira Gadelha (Zione) conforme publicação na edição do DO de 28 de Março de 2009.

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – SUDEMA Portaria / SUDEMA / DS nº. 007/2009 João Pessoa, de 23 de março de 2009.
O Superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente -
SUDEMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso XI do Decreto Estadual nº.12.360, de 20 de janeiro de 1988.
Resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 33, inciso II, da Lei Complementar
58, de 30/12/2003, a servidora KATIA REJANE RODRIGUES GONÇALVES, matrícula nº. 720.293-8, com lotação fixada nesta autarquia, da função de Secretaria da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da estrutura Organizacional Básica desta Autarquia.
Portaria / SUDEMA / DS nº. 008/2009 João Pessoa, de 23 de março de 2009.
O Superintendente da Superintendência de Administração do Meio Ambiente -
SUDEMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 15, inciso XI do Decreto Estadual nº. 12.360, de 20 de janeiro de 1988.
Resolve:
Nomear, de acordo com o art. 9, inciso III, da Lei Complementar nº. 58, de 30/12/ 2004, JOSIONE PEREIRA GADELHA, para ocupar a função de Secretario da Coordenadoria de Contabilidade e Finanças, da estrutura Organizacional Básica desta Autarquia.

Projeto que aumenta salários de Diretores, Dirigentes e Ocupantes de Cargos Comissionados sai de Pauta sem ser aprovado pelos vereadores


30/03/2009.
A sessão da câmara municipal de Sousa da ultima sexta-feira foi marcada pela polêmica, a oposição bateu forte e não aceitou a proposta de aumento alegando que o projeto só contemplava uma pequena parte dos servidores enquanto muitos outros ainda se quer sabem quando vão receber os meses que ficaram em atraso da gestão anterior.

O vereador Aldeone Abrantes fez questão de relatar, que a discussão estava girando em torno dos salários deixados pelo governo anterior, mas ninguém poderia esquecer que o atual prefeito Tyrone, “apesar das quedas recorrentes do FPM, vem pagando em dia todos os servidores, inclusive pagando aos aposentados e a outras categorias dentro do mês trabalhado, sem falar que é uma das poucas prefeituras que repassou o duodécimo da Câmara Municipal’”.

Por outro lado o vereador Ananias Vieira de Almeida (PMDB), disse que o projeto do executivo, só beneficiava apenas as pessoas ocupantes de cargos comissionados e até aquele momento não se tinha solução sobre o pagamento dos salários atrasados.

Segundo informações após a sessão teria ocorrido um bate boca novamente por telefone entre o vereador Denis Formiga e o Prefeito Fabio Tyrone que ficou insatisfeito pelo fato da matéria não ter sido votada na ultima sessão.

Segundo informações a matéria será rediscutida na sessão desta quarta dia 01 de abril.

Vereadores de Nazarezinho revogam Lei que Criou o Piso Salarial dos Professores

30/03/2009.
Após muita confusão os vereadores da base aliada do prefeito de Nazarezinho Juninho de Braga, revogaram a Lei que instituiu o Piso Nacional dos Professores aprovado em Dezembro do ano passado. A votação foi bastante acirrada, 5x4, sendo a matéria decida no voto de minerva do Presidente da Casa Flaviano Mendes, em virtude do vereador Cabo Chico ter se posicionado contra a revogação da matéria do qual o próprio vereador havia aprovado e votado na sessão que instituiu o novo Piso.

Com isso o poder executivo deverá enviar nos próximos dias uma tabela que definirá os valores dos novos salários, porém ainda não se sabe quando. A matéria revogada definia um piso de pouco mais de 700 reais para um professor o que ainda é muito pouco, mas mesmo assim foi revogada pela câmara de vereadores.

sábado, 28 de março de 2009

Sousa com dois desfalques para jogo de hoje contra o Botafogo

28/03/2009.
A equipe do Sousa Esporte Clube terá dois desfalques no jogo de hoje contra o Botafogo da Capital a partira das 18h00min, trata-se do atacante Manu e do Volante Yarlei que tomaram o 3º cartão amarelo e terão que cumpri suspensão. Por outro lado além da boa fase a equipe do Dinossauro terá o retorno do volante Juninho, do meia Miltinho e do atacante Ailton que já estão à disposição do técnico Reginaldo Sousa.

Agora resta a torcida invadir o Estádio o Marizão na noite de hoje e incentivar o campeão Sousa em busca de mais um titulo Estadual. Agora é apagar o fogo do Botafogo daqui a pouco no tapete verde de nosso querido estádio.

Açudes de Engenheiro Avidos e Coremas passão por inspeção de Engenheiros do MPF e do DNOCS


28/03/2009.
Engenheiros do Ministério Público Federal em Sousa (MPF) e do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas (Dnocs) realizaram, nesta semana, inspeção no açude Engenheiro Avidos e na barragem Coremas Mãe D’água (foto), localizados nos municípios de Cajazeiras e Coremas, respectivamente.

Foram testadas as duas comportas do açude Engenheiro Avidos, com abertura máxima de 20 cm, tendo as mesmas funcionado sem problemas. Conforme os engenheiros, visualmente, os reservatórios não apresentam problemas.

Os engenheiros do Ministério Público enviarão laudo pericial para a Procuradoria da República em Sousa, em 15 dias.

As inspeções foram previstas em audiências realizadas pelo MPF, em 29 janeiro deste ano. Nas audiências, o Dnocs assumiu compromissos para garantir a preservação dos açudes e prevenir problemas na capacidade de acumulação dos reservatórios, tendo em vista o aumento no volume de chuvas na região.

A inspeção nos mananciais é resultado de Procedimentos Administrativos, instaurados pelo MPF, para verificar possível comprometimento na capacidade de armazenamento dos reservatórios pelo excesso de água das chuvas.

Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Paraíba

Juiz indefere pedido do Advogado do Prefeito de Sousa para adiar audiência na Justiça Eleitoral

28/03/2009.
O juiz eleitoral da 63ª zona Dr.Henrique Jorge Jácome de Figueiredo indeferiu na última sexta-feira dia 27 de março, um pedido da banca de advogados do prefeito eleito de Sousa Fabio Tyrone Braga solicitando o adiamento da audiência marcada para o próximo dia 31 que pedia mais um adiamento da audiência que foi remarcada para o próximo dia 31 deste mês.

O motivo alegado pela defesa é o mesmo acolhido na data passada que motivou a marcação de uma nova data para instrução do feito o de que haverá uma outra audiência numa outra comarca, marcada para o mesmo horário, impossibilitando o comparecimento de um dos seus advogados. Para fundamentar o indeferimento, o magistrado alegou prejuízo ao processo e dificuldade de pauta, já que são muitos os processos eleitorais impetrados em várias cidades da região. Ele disse ainda, que existem outros advogados aptos a defender o prefeito de Sousa no referido processo, de modo que não haveria nenhum prejuízo para a defesa.

Na Ação, André Gadelha acusa o prefeito de Sousa de praticar crimes eleitorais, entre os quais, doações de exames oftalmológicos e óculos de grau, sendo em que diversas declarações apresentadas cerca de nove pessoas procuraram à delegacia de polícia e deram uma outra versão sobre o caso, inclusive acusando aliados de Gadelha de lhe oferecerem dinheiro e até habilitação para assinar as denuncias.

Agora é esperar o trabalho da justiça para saber se as acusações feitas pelos derrotados têm ou não alguma procedência.

sexta-feira, 27 de março de 2009

Prefeito de João Pessoa exonera aliados de Manoel Jr e do Vice Governador do Estado

27/03/2009.
O Deputado Federal Manoel Júnior (PSB) confirmou nesta segunda-feira (16) que seus aliados, ocupantes de cargos comissionados estão sendo demitidos da Prefeitura de João Pessoa. O parlamentar, no entanto, preferiu minimizar o problema. “Isso ta a cargo do gestor, quem nomeia e quem demite e eu não vou interferir”, disse.

Recentemente, Manoel Júnior demitiu de seu gabinete, em Brasília, o assessor Wellington Quirino da Silva, casado com uma prima de Ricardo Coutinho.

Na semana passada, Coutinho já havia dispensado dos quadros da Prefeitura de João Pessoa aliados do vice-governador do estado. Luciano Cartaxo negou, mas as exonerações foram confirmadas pelo secretário de Comunicação do PT de João Pessoa, Ivonaldo Batista.

Nos dois episódios, a Prefeitura Municipal de João Pessoa deu o silêncio por resposta.

Blog do Abdon Lopes.

Federaçãoa define Quarta rodada do Segundo Truno do Paraibano e jogo do Sousa será as 18 horas

27/03/2009.
A Federação Paraibana de Futebol, através do seu Departamento de Arbitragem, divulgou oficialmente as escalas de árbitros para os jogos que serão realizados neste sábado dia 28 de março, válidos pela quarta rodada do segundo turno do Campeonato Paraibano.

As partidas estão assim definidas:

Queimadense x Nacional terá arbitragem de Gutemberg Pereira;
Esporte x Campinense vai ter o comando de Josimarques Domingues;
Treze x Internacional contará com a presença de Roberto Lima;
E Sousa x Botafogo terá como árbitro central Jefferson Rafael.

A FPF também definiu os árbitros para o jogo entre Internacional x Queimadense, válido ainda pela terceira rodada deste turno. Este jogo terá arbitragem de José Maria Neto.

Com relação ainda ao jogo do nosso Sousa, a equipe que vem de 2 vitórias seguidas espera receber a presença em massa de sua torcida no Marizão no inicio da noite deste sábado a partir das 18 horas, horário definido para a realização deste grande jogo. Agora é à hora da torcida lotar o Campo, já que a equipe está fazendo o seu dever de casa e precisa mais do que nunca do reconhecimento de sua querida torcida.

Indefinição - Gadelha diz que o povo é quem vai escolher se base apoiará Ricardo ou Maranhão


27/03/2009.
Apostando na manutenção da aliança PSB/PMDB, o deputado federal Marcondes Gadelha (PSB) disse nesta quinta-feira (26), em entrevista ao Portal PB Agora, que o povo é quem deverá escolher qual o melhor candidato do grupo em caso de rompimento do governador José Maranhão (PMDB) e do prefeito Ricardo Coutinho (PSB).

Segundo ele, além das pesquisas, será preciso ouvir as bases e as lideranças partidárias.

"Há de se ter a compreensão das exigências do momento e, neste caso, é o povo que vai escolher", declarou Gadelha, sem querer tomar partido nem por um nem pelo outro. "Acredito que devemos trabalhar com a unidade destas duas lideranças que vêm conseguindo vitórias juntas desde 2004", completou.

Deputado do PSB, Marcondes Gadelha reiterou apoio "incondicional e irrestrito" ao governo Maranhão. Mas não quis antecipar seu apoio em 2010 diante de uma provável disputa entre o governador e o prefeito da Capital. "Não é hora", disse.

Perguntado sobre a posição do PSB em proibir a convocação de deputados estaduais para atuar no governo Maranhão, o deputado Marcondes Gadelha, que é pai do deputado estadual Leonardo Gadelha (PSB), desconversou. "Temos que trabalhar com o que nos une e não com que nos separa", disse. .

Pb agora

quinta-feira, 26 de março de 2009

Prefeituras atrasam duodécimo das câmaras de várias cidades no Alto Sertão

26/03/2009.
A crise nas prefeituras chega agora aos poderes legislativos de pequenas cidades do Interior da Paraíba. Na região de Sousa, no Alto Sertão do Estado, das noves câmaras municipais apenas duas – Sousa e Marizópolis – receberam o repasse do duodécimo, transferido religiosamente todos os dias 20 de cada mês pelos prefeitos. A informação é do tesoureiro da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva (PTN-foto).

O atraso do duodécimo preocupa os presidentes de câmaras. Nessas cidades de coeficiente 0.6, o Legislativo recebe cerca de R$ 35 mil reais para custear as despesas com vereadores e funcionários, material de expediente e gasto com outros custos de funcionamento. As câmaras que estão com o duodécimo em atraso suspenderam o pagamento de fornecedores e folha de pessoal.

Segundo José Vieira da Silva, a maioria das prefeituras de pequeno porte ficou impossibilitada de fazer o repasse aos poderes legislativos em virtude da queda média de 15% nas quotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em cidades de coeficiente 0.6 as perdas somam um total de quase R$ 50 mil. “Para um pequeno município que tem uma receita em média de R$ 180 mil essa perda representa uma fortuna”, alerta.

E a previsão é que até o final do mês em muitas câmaras fiquem sem receber o duodécimo. O tesoureiro da Famup explica que a previsão é que a quota do próximo dia 30 gire em torno de R$ 35 mil nas pequenas cidades, o que em muitos casos só vai dar para pagar precatórios.

portal noticia.

Ministério Público Eleitoral pede cassação de Prefeita e Vice de Uiraúna por doarem dinheiro e até Caixões de Defunto a Eleitores

26/03/2009.
O promotor eleitoral Carlos Guilherme Santos Machado responsável pela investigação das denuncias de compra de voto por parte das investigadas, a atual prefeita Doutora Glória Geane de Oliveira Fernandes e sua vice-prefeita Benilde Maria Santiago no Município de Uiraúna, apresentou parecer favorável à cassação das eleitas no último pleito na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que tramita em segredo de Justiça.

Elas são acusadas de doarem dinheiro a eleitores em troca de votos e até caixões, do qual as denuncias são comprovadas em depoimentos colhidos durante as audiências realizadas na justiça, o que teria violado os princípios constitucionais do art. 41 A da Lei 9.504/97 que versa sobre a captação ilícita de sufrágio.

Vale salientar que o Ministério Público apenas opina, não tem o poder de afastar, tudo vai ficar por conta da decisão judicial a ser tomada pelo juiz da que preside o feito e assim sendo confirmado pelo magistrado o segundo colocado nas eleições, Dr. Paulo Arthur poderia num futuro próximo assumir o comando do município.

Mesmo assim as decisões de primeira instancia cabem recurso ao TRE e como nos demais casos a liminar seria garantida até julgamento de mérito na corte superior, sem falar que nos últimos casos os próprios juizes estão garantindo a permanência dos eleitos no poder até o transito e julgado das ações. Agora, se o juiz tiver interpretação diferente do MPE caberá aos derrotados recorrerem ao Tribunal.

Uma coisa é certa, se as denucias forem realmente verdadeiras, a democracia está mesmo em fase de falência, pois vender a consciência em um assunto tão sério quanto o processo eleitoral em troca até de um caixão de defunto é mesmo uma verdadeira vegonha, tanto para quem doou, como para quem recebeu.

Mário Gibson

Prefeito de Sousa aciona ex-candidato Lúcio Matos na Justiça


26/03/2009.
O ex-candidato a prefeito de Sousa Lúcio Aurélio Braga Matos, não tem mesmo o que comemorar desde o último pleito quando não conseguiu ser bem votado, tirando menos de setenta votos nas urnas. O pior de tudo é que além de não ter se saído bem ainda corre o risco de ganhar apenas um processo. É que o atual prefeito de Sousa Fábio Tyrone Braga, ingressou com uma ação judicial contra Lúcio, acusando-o de injuria e difamação com pedido de indenização.

O motivo principal é que recentemente o ex-superintendente do IPEP andou fazendo algumas declarações e denuncias graves em alguns meios de comunicações da cidade, cujo teor foi degravado e anexado aos autos do processo que já tramita junto ao juízo da 4ª Vara da comarca de Sousa e diz respeito a declarações prestadas por Lúcio Matos.

Dentre as denuncias feitas, Matos compara o prefeito com a personagem Flora, interpretada pela atriz Patrícia Pilar na novela á Favorita que foi sucesso na Rede Globo. “Ele é exatamente o retrato de Patrícia Pilar, que faz o papel de Flora, que eu batizo o nome deste cidadão hoje em Sousa como prefeito Flora Tyrone, porque ele não faz nada a não ser humilhar e pisotear as pessoas que votaram e trabalharam para ajudá-lo a ser prefeito, Flora Tyrone”, disse o ex-candidato.

Aurélio procurou a imprensa na época alegando que o prefeito Fábio Tyrone havia feito comentários em tom de “deboche” numa padaria da cidade insinuando que os veículos estacionados na sua casa teriam sido presenteados por membros da família Gadelha. Na denuncia, Ele ainda se referiu ao Decreto de Emergência publicado no início da gestão municipal. “Isso está cheirando a outras coisas; facilidade e dispensa de licitações é o primeiro ponto”.

A vida empresarial do prefeito também foi comentada por Lúcio o qual afirmou ter tomado conhecimento através de comentários que circulam na cidade que o prefeito Tyrone ficou rico vendendo comida vencida para os presidiários. “Todo mundo em Sousa sabe e comenta nas ruas que você começou a ficar rico aqui vendendo comida vencida para os presídios de Sousa. Quem é que não sabe desta história? Eu tô dizendo o que a cidade e muita gente dizem. Foi assim que você começou”. O ataque ainda foi mais duro quando o prefeito recebeu provocações da sua vida pessoal. “Esse prefeito é cafajeste, canalha, traidor, forasteiro e perseguidor em todas as letras”, declarou Lúcio Aurélio Braga Matos, que agora terá que provar na justiça tudo que falou, caso contrario, poderá ter que colocar a mão no bolso ou quem sabe se retratar junto aos meios de comunicações que publicaram a sua notícia.

Mário gibson com informações de Levi Dantas

Educação e saúde reprovam contas de ex-prefeito

26/03/2009.
Aplicações em educação e ações de saúde pública abaixo do limite constitucional contribuíram para a desaprovação das contas de 2006 encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado pelo ex-prefeito de São José de Piranhas José Ferreira de Carvalho, conforme entendimento do relator do processo Oscar Mamede Santiago. Cabe recurso dessa decisão.

O mesmo gestor, em recurso de reconsideração, conseguiu se livrar de débito superior a R$ 30 mil por gastos excessivos com combustível, quantia que lhe foi imputada quando do julgamento das contas de 2003. Foi relator deste último processo o conselheiro Fernando Catão.

Na sessão plenária desta quarta-feira (25), o TCE emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2006 apresentadas pelo prefeito de Prata Marcel Nunes de Farias.
Aprovou, ainda, as contas de 2007 dos prefeitos de Boa Ventura (José Pinto Neto) e Água Branca (Hécules Sidney Firmino), neste último caso, por Voto de Minerva proferido pelo conselheiro Fernando Catão, que presidiu o julgamento. As contas de 2006 da prefeita de Guarabira Fátima Paulino irão a julgamento na sessão de 8 de abril, quando do retorno de período de férias do conselheiro Arnóbio Viana, sob cuja vista está o processo.

TRF poderá definir hoje futuro político do Deputado pombalense Verissinho


26/03/2009.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado em Recife, deverá julgar nesta quinta-feira, 26, uma Apelação Cível - de número AC436901-PB - impetrada pelo ex-prefeito de Pombal e atual deputado estadual Abmael de Sousa Lacerda (Verissinho), do PMDB, contra decisão do juiz Glauber Pessoa Alves, da 8ª Vara da Justiça Federal, de Sousa, que o condenou, em 2007, à perda dos direitos políticos por oito anos, à devolução de R$ 23 mil aos cofres públicos, bem como à proibição de contratar com o serviço público, pelo período de 10 anos.

Além de Verissinho, os outros condenados no mesmo processo, Edmilson Fonseca Dantas, Cláudia Coutinho Nóbrega, Edilberto Fernandes Pereira, Josué Peixoto Flores e Adeilton Melo da Silva, também entraram com recurso semelhante.

O Advogado do deputado é Tiago Risco Padilha, enquanto que Walter Agra Júnior representa os demais processados.
De acordo com o site do TRF, o recurso foi protocolado no dia 14 de fevereiro do ano passado, tendo sido distribuído, após sorteio, para relatoria do Desembargador Federal José Maria de Oliveira Lucena, que chegou a pedir inclusão do processo na pauta do TRF do dia 03 de abril de 2008, mas foi adiado, voltando à sessão de julgamentos nesta quinta.

Apelação Cível
É um instrumento processual destinado a corrigir um desvio jurídico, em vez de apenas constatá-lo e tirar suas consequências. É, portanto, um instrumento de correção, em sentido amplo.

Apelação deve ser interposta mediante petição escrita, não sendo aceita a forma oral.

Entenda o Caso
Em abril de 2007, o deputado Verissinho e os demais foram condenados pela Justiça Federal, após terem sido denunciados pelo Ministério Público Federal, pela prática de crime de improbidade administrativa, com base em parecer do Tribunal de Contas da união (TCU), que reprovou as contas do então prefeito Verissinho, por diversas irregularidades, na aplicação de recursos de um convênio firmado entre a prefeitura de Pombal e o Ministério do Meio Ambiente, para treinamento de pessoas e implantação de um aterro sanitário no município.

Para a execução do convênio, a Prefeitura celebrou contrato com Edmilson Fonseca Dantas, Cláudia Coutinho Nóbrega, Edilberto Fernandes Pereira e Josué Peixoto Flores, os quais, mediante o pagamento individual da quantia de R$ 4.320,00 obrigaram-se, no prazo de três meses, a prestar serviços de execução e implantação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos e programa de educação ambiental no município.

Conforme sentença condenatória do juiz federal, o TCU analisando o contrato firmado, observou a ocorrência de uma série de irregularidades, tais como fraude em licitação, bem como da comprovação da capacidade técnica dos contratados e da compatibilidade dos preços ofertados com os de mercado; execução de apenas 50% do contrato, embora todo o pagamento tenha sido efetivado aos contratados; pagamento a Adeilton Melo da Silva, então secretário da Prefeitura de Pombal, no valor de R$ 4.200,00, em desacordo com instrução normativa que veda o pagamento a servidor público, por serviços de consultoria ou assistência técnica; realização de despesas sem comprovação prática do gasto, como as referentes à confecção de placas (não localizadas), apostilas (não adequadas à realidade municipal) e irregularidades na efetivação de um curso de práticas ambientais, dentre outras.

“Evidenciou-se má gestão de recursos públicos, bem como enriquecimento dos que receberam o dinheiro antecipadamente e não executaram os serviços”, disse o juiz Glauber Pessoa, na sua decisão.

NALDO SILVA, Da redação do Diário do Sertão
Liberdade FM - Pombal

Branco Mendes solicita asfaltamento da Estrada que liga São José da Lagoa Tapada a Coremas

26/03/2009.
O deputado estadual Branco Mendes protocolou ofício nº. 092/2009/GAB/JP, no gabinete civil, através do qual faz uma série de reivindicações ao governador José Maranhão, em prol de municípios de sua base política.

Entre os pedidos formulados, o deputado solicitou a conclusão a pavimentação asfáltica do trecho que liga o município de São José da Lagoa Tapada ao município de Coremas e ainda o trecho que liga o município de Coremas a BR-361.

Se o pedido do deputado for atendido toda a região ganhará com a conclusão do trecho, já que no governo Cássio o trecho Sousa a São José já é uma realidade.

Fonte: Ascom

Sousa Unida contra a Dengue

26/03/2009.
O Departamento de Vigilância em Saúde do município de Sousa promove nesta quinta-feira (26/03), desde ás 8h:00 mm, o Dia D de combate a dengue.

O “Dia D” de combate a dengue tem o objetivo de conscientizar a população, do mesmo modo que a sociedade adote procedimentos preventivos, visando reduzir os focos de proliferação do mosquito Aedes Egypti, transmissor da doença.

O Departamento de Vigilância em Saúde convoca toda população para participar do “Dia D” de combate ao mosquito transmissor da dengue, pois o poder público municipal vem trabalhando com intuito que as pessoas envolvam-se, contribuindo assim para a diminuição nos índices de casos da doença no município.

A concentração está sendo realizada no “Calçadão”, no centro da cidade.

DECOM

Secretaria mantém provas do Concurso da Polícia Civil

26/03/2009.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social divulgou nota na tarde de hoje (25) confirmando a realização das provas do concurso da Polícia Civil no próximo domingo (29). Na tarde de ontem (24) o Tribunal de Contas do Estado (TCE) acatou representação da Associação de Deficientes e Familiares (Asdef) e suspendeu do concurso da Polícia Civil. A associação questionou no TCE a inexistência de vagas para portadores de deficiência no cargo de delegado e o teste de capacidade física para os deficientes.

Outra falha do edital detectada pela Asdef e acatada pelo TCE refere-se à incompatibilidade de testes de capacidade física exigidos. O Ministério Público também se manifestou a favor da suspensão do concurso. Por outro lado, a Secretaria de Segurança Pública entende que o edital do concurso está dentro da legalidade, de acordo com a Lei Orgânica da Polícia Civil, e exige o teste de aptidão física para o cargo de Delegado, o qual é inerente à sua função especifica.

De acordo com a Secretaria, existe urgência na contratação de novos policiais para reforçar a Segurança Pública na Paraíba, pois além do adiamento causar prejuízo a vários inscritos de outros Estados, que estão com passagens compradas e hospedagens reservadas, ainda prejudica o próprio Estado.

Pb Agora

Maranhão anuncia pagamento dentro do mês para os Servidores Estaduais

26/03/2009.
O pagamento dos funcionários estaduais, relativo ao mês de março, será realizado em apenas um dia, conforme o que foi anunciado recentemente pelo governador. A folha de março será quitada no dia 31 deste mês.

O pagamento dos salários dentro do mês trabalhado é esforço em priorizar, sempre que possível, os servidores estaduais.

A tabela é válida para a capital e o interior para os servidores ativos e inativos da administração direta e indireta do Poder Executivo e consignação judicial.

Sousa vence mais uma de virada, desta feita fora de Casa

26/03/2009.
O Sousa Esporte Clube mostrou mais uma vez que não está para brincadeira, depois de vencer o Treze na decisão do 1º Turno no Amigão, conseguiu ontem mais uma importante vitória, desta feita contra o Campinense que vinha embalado e ainda sai na frente com um gol marcado pelo atacante Ralf. Ainda no primeiro Tempo o Zagueiro do Dinossauro Mir empatou a partida e na segunda etapa, novamente Ele, Edmundo marcou o gol de mais uma virada do Sousa, que agora é vice-líder da competição ao lado do próprio Campinense.

A equipe sousense calou mais uma vez os campinenses em sua própria casa e agora esta sendo chamado de “Donos do Amigão”. Já com o gol de ontem o veterano e matador Edmundo continua sendo o artilheiro do certame estadual.

Agora é lotar o Marizão no próximo sábado para incentivarmos o campeão Sousa no jogo de grande importância contra o Botafogo de João Pessoa que poderá quem sabe garantir ao Sousa o primeiro lugar também no segundo turno, a partida está marcada para as 16h00min.

quarta-feira, 25 de março de 2009

Esposa do vereador Denis continua na direção administrativa do Regional sem portaria

25/03/2009.
A esposa do vereador presidente da Câmara Denis Formiga, Rosiclea continua exercendo a função de diretora administrativa do Hospital Regional de Sousa sem a nomeação no Diário Oficial. Com isso a luz do direito, ela continua exercendo apenas o cargo de relações humanas daquela unidade hospitalar, já que a nomeação de Fulvio César continua valendo, pois nem um ato tornando sem efeito as últimas nomeações ainda foi publicado. Fulvio César é assessor e amigo do ex-vice prefeito André Gadelha e ainda é de Direito o Diretor Administrativo do Regional.

Um fato estranho nessas nomeações, é que todos aos poucos estão sendo acomodados em seus cargos e os prováveis erros concertados, menos o caso da esposa do presidente da Câmara. Serão que tão tentando colocar um consolo na boca do Jacaré.

Diretor responsabiliza Deputado Leonardo por perseguições de Prestadores

25/03/2009.
A noite de ontem foi de muita confusão nas dependências do Hospital Regional de Sousa, envolvendo recepcionistas prestadoras de serviço do Hospital que estão sendo colocadas para fora de seus postos de trabalho por outros prestadores que ainda se quer foram nomeados. Segundo informações até a polícia teve que ser acionada, pois o clima ficou bastante tenso.

De acordo ainda com depoimentos de alguns prestadores de serviço que estavam de plantão ontem, o Diretor do Hospital Regional o médico Chico de Clota, lavou as mãos e disse que não tinha nada a ver com as demissões e perseguições e jogou toda a responsabilidade para o Deputado Estadual Leonardo Gadelha.

Os servidores prestadores de serviço receberam orientação jurídica, informando que só podem ser afastados, quando o Governo do Estado realizar concurso público para os devidos cargos.

Sousa enfrenta hoje o Campinense fora de casa e com cinco desfalques

25/03/2009.
Três partidas marcam hoje (25 de março) o inicio da terceira rodada do Campeonato paraibano em seu 3º Turno, em Patos, Nacional x Treze jogam no Jose Cavalcante e terá o apito de Antonio Umbelino. Também jogam hoje, Botafogo x Esporte, em João Pessoa, que terá arbitragem de Jefferson Nolete. Já Campinense x Sousa jogam no Amigão e terá o apito de José Renato. Todos os jogos serão realizados a partir das 20h30min.

O Dinossauro vai enfrentar a Raposa no estádio Amigão em Campina Grande e não poderá contar com pelo menos cinco de seus principais jogadores.
O atacante Ailton e o volante Juninho estão suspenso por terem levado o terceiro cartão amarelo. Os meias Miltinho e Marquinhos e o zagueiro Ranieri estão entregues ao Departamento Médico.

O complemento da rodada será no dia 31 deste mês, com o jogo entre Internacional x Queimadense no Almeidão.

Mario Gibson.

Maranhão demite primas do Vice Governador em Sousa e Seis recepcionistas disputam três vagas no Regional

25/03/2009.
O Governador José Maranhão (PMDB) demitiu as nomeações de dois cargos de comando do Hospital Regional da cidade de Sousa, que haviam sido apadrinhados pelo vice-governador, o sousense Luciano Cartaxo (PT).

Segundo publicação do Diário Oficial, Maranhão tornou sem efeito a nomeação das médicas, Helda Pires, do Núcleo Médico do Hospital Regional e da enfermeira, Higia Sá Mendes, que estava coordenando o Núcleo de enfermagem da unidade hospitalar, que são primas do vice-governador.

As duas haviam sido nomeadas a cerca de 15 dias atrás pelo próprio governador, com o aval e a força política do sousense e vice Governador do Estado, Luciano Cartaxo, que com as nomeações demonstrava prestígio na terra natal, mas para a surpresa de muitos, a edição do Diário Oficial desta semana, trouxe mais um ato do Governador, desta feita tornando sem efeito as nomeações e deixando o ex-vereador de João Pessoa numa situação de desprestigio político perante os aliados na região de Sousa.

Para os cargos de chefia do Núcleo Médico do HRS e Núcleo de Enfermagem, já foram nomeados os substitutos, o médico, Dr. Waldemir Braga, que já foi candidato a prefeito da cidade de Marizópolis na região de Sousa e a Dra. Niedja Braga, esta filha de um aliado do grupo Gadelha.

O Hospital Regional de Sousa vem se tornando um grande foco de embate político nos últimos dias, principalmente com a medida da direção do Hospital através do Médico Chico de Clota, em demitir os prestadores de serviço, sendo que alguns deles com até 10 anos de trabalho na unidade hospitalar.

A guerra pelos empregos é tão acirrada que atualmente, o hospital mantém seis recepcionistas, sendo que três delas já vinham trabalhando e negam-se a sair do local de trabalho para as outras três que receberam a determinação política para ocupar os lugares. Ontém a noite o clima esteve bastante tenso no Hospital, inclusive até ameaças chegaram a ser proferidas contra as prestadoras que insitem em permanecer no seus postos de trabalho.

Mario Gibson com informações do Portal Progresso.

Denuncias de Crimes Eleitorais em Aparecida começam a serem investigadas hoje na Justiça

25/03/2009.
Esta marcada para hoje as 14h00min a audiência da AIJE 31/2009 movidas por João Ferreira e Helena que acabaram derrotados no último pleito, contra Deusimar Pires e Antônio da Viúva que acabaram eleitos nas últimas eleições para Prefeito e Vice pelo município de Aparecida. Todos estarão hoje lado a lado nas dependências do Fórum Eleitoral da Comarca de Sousa para participarem da Audiência de Instrução da Ação de Investigação Judicial Eleitoral. A audiência foi marcada pelo juiz Henrique Figueiredo, titular da 63ª Zona da Justiça Eleitoral de Sousa vale salientar que até hoje, de todas marcadas, nenhuma conseguiu ser realizada.

Deusimar Pires venceu o pleito com 57, 74% dos votos válidos, mas está sendo acusado por João Ferreira pela prática de Corrupção Eleitoral, denominada popularmente compra de votos. Entre os fatos narrados na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) estão: doações de exames de vista, óculos e casas populares.

Na ação, o petebista João Ferreira, acusa ainda o ex-prefeito Júlio César de ter prometido casas a um eleitor em favor da candidatura do tucano Deusimar e ainda denuncia a vereadora Valdete de procurar um eleitor e oferecer um exame de vista para que o mesmo votasse no candidato eleito.

O advogado Cláudio Roberto Diniz foi contratado para defender os interesses de João Ferreira, enquanto os bacharéis Fábio Andrade e Marivone Lopes farão á defesa do prefeito Deusimar Pires.

Nas contestações feitas pela defesa, os advogados garantem que as provas são frágeis e que inclusive sobre o exame, documentos juntados aos autos provam que o exame se quer foi doado e sim pago pelo próprio denunciante. Já com relação às casas, a defesa apresentou a lei que possibilitou a criação de um projeto de habitação e ainda documentos que provam que os beneficiados já haviam sido selecionados desde o ano de 2006, muito antes da eleição passada, sem falar que a casa entregue a cada família e feita através de um contrato com uma instituição financeira do quais todos os contemplados ainda precisam pagar uma taxa mensal pelos imóveis adquiridos.

Agora é aguardar a posição da Justiça Eleitoral.

Mário Gibson

terça-feira, 24 de março de 2009

Prefeito de Sousa quebra o silêncio, rebate declarações de André Gadelha e pela primeira vez fala sobre demissões de Secretários.

24/03/2009.
Em entrevista concedida na manhã desta terça-feira dia 24 de março de 2009, o prefeito do município de Sousa Fábio Tyrone, rebateu as declarações feitas um dia antes pelo seu ex-adversário nas urnas André Gadelha derrotado com 121 votos de maioria no último pleito em 2008.

Ele disse que lhe causou estranheza as declarações do ex-vice e prefeito de fato de Sousa André Gadelha do PMDB dizendo que o Povo de Sousa já sentia saudades da gestão do anterior prefeito, que segundo Tyrone, não há como ter saudades de um prefeito que só espalhou a corrupção, colocou Sousa nas manchetes policiais, desviou verbas públicas e que formou até quadrilhas do qual se incluía com muita ênfase o próprio vice prefeito André que só de Combustível ao seu Posto eram comprados pelo município algo em torno de 300 mil reais por mês, enquanto hoje o Governo atual gasta com combustível pouco mais de 60 mil reais mensal, provando que hoje Sousa tem um governo de mãos limpas, honesto e coerente que tem um plano de 4 anos para ser desenvolvido em Sousa.

O prefeito ainda fez questão de relatar as dificuldades que o município esta enfrentando com a Crise Econômica Financeira que passa o país, mas mesmo assim fez questão de frisar que apesar de todas as dificuldades o município está pagando em dia a todos os seus servidores e até de forma antecipada como no caso aos aposentados que já receberam março desde o dia 20, como também foram pagos dividas de parcelamento com o INSS e com a ENERGIDA e que em breve desenvolverá um projeto de reestruturação de todo o sistema de iluminação publica da Cidade, sem falar do repasse aos fornecedores e mesmo depois de tudo isso ainda foi possível repassar o Duodécimo da Câmara de Vereadores, resumindo é um Governo que cumpre com as suas obrigações, disse Fabio Tyrone.

Na mesma entrevista, o prefeito disse que já reformou pelo menos cerca de 10 Escolas, reconstruiu ainda vários Sistemas de Esgotamento Sanitário na Cidade, se realizou a abertura de Postos de Saúde que se encontravam fechados e ainda foi possível realizar cerca de mais de 6 mil atendimentos na Policlínica. O chefe do executivo falou também que o seu plano para Sousa é amplo, desde a construção de casas, calçar ruas sem esquecer do asfalto do qual disse que irá buscar junto ao novo governador os recursos destinados a malha asfaltica de nossa cidade e que pretende uma relação institucional com o Governo Maranhão para que Sousa seja beneficiada com investimentos para a população. “Eu sou da paz e vou pedir sempre por Sousa”, disse o Prefeito.

Sobre as denuncias contra o seu governo Tyrone foi claro, as pessoas querem cobrar em tão pouco tempo ações mais notáveis do governo, nós estamos trabalhando, são apenas dois meses e poucos dias, tenham certeza que em quatro anos nós vamos mostrar consciência, desenvoltura e já nos cem dias a casa já vai esta organizada, pois pegamos o município em estado de desmantelamento, nada funcionava, não tínhamos se quer energia, por aí da pra ver o tamanho do problema e da crise administrativa que Sousa enfrentava, sem falar dos mais de 1 milhão de kg de lixo que tiramos das ruas. “O Governo anterior instalou o calote, Sousa não tinha credibilidade de comprar em comercio nenhum, sem falar em atrasos sucessivos de fornecedores, de salários e se quer o prefeito ninguém via e nem andava em seu gabinete, eu estou todo dia, trabalhando, visitando os pontos de obrais e localidades e pronto para receber os sousenses mesmo que às vezes tenha que dizer um não, e mesmo assim estamos de cabeça erguida e trabalhando, porque acredito muito que quem trabalha com seriedade e tem competência e principalmente não quer levar pra casa vai conseguir realizar” completou o prefeito.

Sobre ainda às declarações de André, Fabio disse que todos sabem quem eu Sou, sabem de minha honradez, de cumprir com os meus compromissos. Quem tem problema de justiça, carta marcada e polícia federal não sou eu, sou limpo, um trabalhador e exerço com muita correção e simplicidade o meu cargo que foi outorgado pelo povo de Sousa e tenho certeza que tem consciência sabe dar valor a este governo, o que existe são algumas pessoas que não entenderam ainda que passou a campanha, que não entenderam ainda que qualquer insucesso faz mal a Sousa e fazem apenas a política do quanto pior melhor e apenas criticam um governo de pouco dias quando tiveram mais de 7 anos para trabalhar por Sousa e posso garantir que no final do nosso mandato faremos uma das maiores administrações de Sousa, pois o primeiro passo foi dado quando da organização inicial da máquina administrativa, resgatar a credibilidade, pagar em dia os compromissos e valorizar o servidor publico como o que ocorreu com os professores que desde janeiro já receberam o novo Piso Salarial dentro do próprio mês e ainda melhoramos o salário de alguns servidores o que significa respeito ao funcionário publico e inclusive se colocou a disposição do sindicato de qualquer dos servidores para solucionar ou esclarecer qualquer problema da classe. Finalizando disparou, “eu estranho muito as declarações do ex-vice prefeito, que tanto mal fez a Sousa, que tantos atos de corrupção cometeu e que todos sabem que não tem preparo para Administração privada e nem publica, e por isso, Sousa optou pela mudança, pois não suportava mais um governo familiar e corrupto”.

O prefeito ainda disse que não era milagreiro e nem prometeu milagres na campanha, mas era trabalhador, e que as declarações de seu adversário eram no mínimo hilariantes, falava como se a cidade tivesse saído do Paraíso e hoje vivenciasse o caos, pelo contrário, eles instalaram o caos e nós estamos revertendo isso, falou Fabio Tyorne.

Compra de votos:

Sobre a acusação de ter comprado votos na eleição de 2008, o prefeito se mostrou tranqüilo quanto ás denuncias feitas na imprensa e na justiça e disse que o judiciário e as pessoas sabem quem comprou voto na eleição do ano passado, que usou a máquina e quem teve assessores presos com dinheiro e lista pela polícia federal. A minha campanha foi à vitória de uma aliança de muitos, onde varias pessoas chegaram até a pagar para trabalhar.

Pagamento do Mês de Março:

Vai depender muito da parcela do dia 30 deste mês, mas a prioridade é o pagamento em dia dos servidores, cumprindo o nosso calendário anunciado, já os dos professores o recurso já está garantido com as verbas do FUNDEB, disse Tyrone.

DAESA:

O Governo reconheceu os erros e prometeu melhorias para o órgão, mais pediu também a compreensão dos usuários no tocante ao pagamento das contas, pois todo dinheiro que entra no DAESA hoje é bem investido e em prol da população. O governo vai dar certo, porque não desvia dinheiro publico e não pratica atos de corrupção.

DEMISSÃO DE SECRETÁRIOS:

Eu gostaria de dizer isto de publico, são pessoas honestas, competentes, que tem uma carreira no serviço publico um nome a zelar. Marcone e Lamartine prestaram grande serviço ao governo, foram pessoas muito fortes na campanha que nos levou a ser prefeito de Sousa, são co-responsáveis por esta mudança e apenas faltou sintonia e de minha parte faltou também eu conversar com eles. eu acho que o modo da demissão não foi correto, poderia ser feito pessoalmente, mais tava faltando sintonia, são pessoas também que embora votadas ao governo de tem outros afazeres e realmente tava na hora de acontecer isso, eles não saíram por falta de capacidade, não saíram por desonestidade, são pessoas probas, honestas e competentes, mais tava faltando um pouco de sintonia e eu nessa posição difícil de comandante tive que optar por algumas mudanças e repito, foi só por falta de sintonia.

Mário Gibson

Ronaldo Cunha Lima diz que ”Aliança boa é a que o povo aprova”


24/03/2009.
Em sua coluna deste domingo, 22, Arimatéa Souza, do Jornal da Paraíba, publica as primeiras declarações do ex-governador e ex-deputado federal, Ronaldo Cunha Lima (PSDB), sobre uma possível aliança envolvendo o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), e o seu filho, o ex-governdor Cássio Cunha Lima (PSDB).
Ronaldo foi econômico em suas colocações, como bom estrategista político evitou demonstrar qual será o jogo. Sobre a eventual composição com o ‘Mago’, o poeta lembrou que “as circunstâncias presidem as definições políticas”. Dando a entender que tudo pode acontecer até 2010, inclusive as reviravoltas mais dramáticas. Tudo dependerá das ‘circunstâncias políticas’
Com sua tradicional verve poética o chefe do ‘clã’ Cunha Lima continuou o tema recorrendo ao ex-deputado Ulysses Guimarães (PMDB) fazendo uma figura de linguagem: “Vamos acompanhar o choque das águas para recolher as espumas”.
Mais uma vez insinua que é preciso ver como aliados e oposicionistas vão se compor e como uma aliança dessas poderá ser vista dentro do próprio PSDB e dos partidos aliados para tomar um partido mais incisivo.
Com a insistência do jornalista, o Poeta foi mais claro: “Aliança boa é a que o povo aprova". E o Povo será consultado.

Paulo Cavalcante com Jornal da Paraíba

Crise Financeira atinge Prefeituras e FPM poderá zerar a partir de Abril em alguns Municípios

24/03/2009.
Os valores repassados aos Fundos de Participação dos Municípios pelo Tesouro Nacional, realizadas na semana passada, deixaram diversos municípios em situação financeira delicada.
Uma das implicações, especialmente para os municípios de coeficiente 0.6, é a impossibilidade de efetuar os repasses às Câmaras de Vereadores, tema que preocupa todos os presidentes de Câmaras e seus respectivos vereadores.
Quem acompanhou a divulgação dos valores da segunda parcela de março, na última quinta-feira (19), significa um repasse de apenas R$ 19 mil para um município com população de até 10.188 habitantes, por exemplo.
A redução significativa dessas parcelas é, segundo alguns analistas financeiros, um dos reflexos da crise e da política do governo federal que reduziu os percentuais de cobrança do Imposto Sobre Produção Industrial (IPI), que somado ao Imposto de Renda (IR), compõem o FPM repassado aos municípios.
Com isso se faz necessário e fundamental a união dos presidentes de associações regionais e de prefeitos quanto à definição de novas medidas de pressão junto ao governo federal.
A coisa poderá ficar ainda bem pior, com os cortes algumas prefeituras vão enfrentar dificuldades financeiras a partir do próximo mês. A crise prejudica ainda mais os administradores. Há fortes indícios de que em alguns municípios, os prefeitos não receberão o repasse equivalente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em Abril.
No vizinho Estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, cerca de 38 municípios potiguares tiveram zerada a sua primeira parcela do FPM, no último dia 10 de março. A parcela teve saldo nulo devido aos débitos automáticos de dívidas com a receita ou com o INSS, que superaram o valor dos repasses.
Com isso as prefeituras serão obrigadas a praticar contenção de despesas e até demitir servidores. Caso não haja gerenciamento da crise, a situação deverá se agravar ainda mais. A última cota depositada ontem para alguns municípios também foi zerada.
A coisa é tão séria que Prefeituras organizadas como a do vizinho município de Aparecida já começa a enfrentar dificuldades em pagar a folha de pessoal e o atual prefeito Deusimar Pires já começou a iniciar cortes com gastos para que não aconteça o desequilibrio da máquina administrativa.

Banco Matone envia Nota de Esclarecimento

24/03/2009.
Seriedade, respeito e ética norteiam atuação do Banco Matone há quatro décadas

Com 40 anos de história, o Banco Matone - um dos bancos gaúchos mais tradicionais com atuação nacional - sempre conduziu seu trabalho com seriedade e solidez. Com uma visão empresarial de longo prazo, ancorada na excelência do atendimento e na inovação permanente dos produtos e serviços, o Banco exerce, na prática, a missão de oferecer aos clientes, sejam eles investidores ou tomadores de crédito, apoio e orientação financeira baseados nos princípios de ética, transparência, respeito, solidariedade e de valorização humana.

É importante ressaltar que o Matone rege seu negócio seguindo e obedecendo rigorosamente às orientações e normas do Banco Central do Brasil, autarquia federal integrante do Sistema Financeiro Nacional. Desta forma, a organização já se colocou à disposição para esclarecer, junto à justiça federal , assuntos relacionados à concessão de crédito consignado no município Catingueira, na Paraíba, buscando auxiliar na identificação dos responsáveis pelas irregularidades encontradas durante esse processo. O Matone também está disponível para o atendimento à formadores deopinião e comunidade, buscando tranqüilizar as relações estabelecidas naquela região e baseadas nos valores institucionais.

Esclarecimentos

Em relação às matérias veiculadas envolvendo o nome do Banco Matone S.A., vimos prestar os seguintes esclarecimentos:

- O Banco Matone concedeu financiamento aos funcionários da Prefeitura de Cantingueira, tendo observado rigorosamente a legislação pertinente:

a) Foi selado um convênio com a Prefeitura para concessão de financiamento a seus funcionários;

b) Estes apresentaram ao Banco seus contracheques com margem adequada para a sua concessão;

c) Apresentaram igualmente comprovante de residência;

d) Firmaram os contratos de financiamento, tendo os mesmos sido averbados à Prefeitura;

e) Diante da documentação apresentada, o Banco creditou os valores diretamente nas contas correntes dos respectivos tomadores. O Banco, no resguardo dos seus direitos, está acompanhando as investigações em curso para adotar as providências que se fizerem necessárias.

Carolina Rispoli Leal Gerente de Comunicação e Marketing Matone

PB Agora

segunda-feira, 23 de março de 2009

DECISÃO - STJ mantém suspenso concurso para a Companhia de Água e Esgotos da PB

23/03/2009.
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para suspender a liminar que paralisou o concurso público para cargos na Companhia. A liminar para interromper provisoriamente o concurso foi restabelecida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que acolheu o pedido de candidatos do certame. Com a decisão do ministro Cesar Rocha, o concurso fica suspenso até o julgamento do mérito do recurso pelo TRF.

A disputa judicial teve início logo após a realização das provas para o preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Cagepa e formação de cadastro de reserva. O concurso foi regido pelo edital n. 001/2008 da Companhia. Alguns candidatos entraram com uma ação popular contra quatro entidades públicas: a Cagepa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Funape), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a comissão permanente do concurso vestibular (Coperve).

Os concorrentes solicitaram à Justiça a suspensão do concurso. Eles apontaram irregularidades durante a aplicação das provas, fatos noticiados pela imprensa local. O Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba concedeu liminar para paralisar o certame e excluiu a Coperve e a UFPB do processo por entender que as instituições não devem responder à ação. Com a exclusão dos dois órgãos, o processo foi remetido à Justiça estadual, pois, segundo o juízo da 4ª Vara, não haveria mais competência da Justiça Federal para decidir a causa.

Justiça Federal ou estadual?
Ao receber o processo, o juízo estadual da Comarca de Campina Grande declarou nula a liminar concedida pelo juízo federal. Diante da decisão, os candidatos apresentaram um agravo (tipo de recurso judicial) ao TRF 5ª Região para discutir a competência da Justiça estadual e restabelecer a liminar. O pedido foi acolhido em liminar e o andamento do concurso foi novamente interrompido, até que o Tribunal Regional decida o mérito do agravo.

Diante de mais uma paralisação do certame, a Cagepa encaminhou ao STJ pedido para suspender a liminar do TRF e, assim, dar seguimento à concorrência. Segundo a Companhia, a suspensão gera grave lesão à ordem e à economia públicas. Além disso, para a Cagepa, como o concurso destina-se a preencher vagas em uma sociedade de economia mista, a competência para decidir a causa judicial é da Justiça estadual.

A Companhia destaca o fato de que apenas cinco candidatos dos mais de 77 mil inscritos questionaram a aplicação das provas e que os cinco concorreram a vagas de cadastro reserva. Com isso, o concurso não poderia ser interrompido integralmente – o certame para os demais casos deve prosseguir. A Cagepa ressalta, ainda, que o concurso já foi homologado e 138 candidatos convocados pelo órgão, tudo de acordo com o termo de ajustamento de conduta assinado junto ao Ministério Público.

Concurso paralisado
Ao analisar o processo encaminhado pela Cagepa, o ministro Cesar Rocha concluiu que “o quadro fático trazido nos autos afasta a presença dos requisitos necessários ao deferimento do pedido de suspensão de liminar”. Com isso, o concurso permanece paralisado até o julgamento do mérito do pedido no TRF.

Segundo o presidente Cesar Rocha, “as decisões de primeiro e segundo graus encontram-se baseadas na inicial da ação popular, que impugna a desorganização geral do concurso, bem como na ocorrência policial e nas reportagens jornalísticas que narram vícios ocorridos durante a realização das provas, independentemente do tipo de cargo em disputa. Daí a conclusão dos provimentos pela suspensão total e não parcial do concurso”.

Além disso, ressalta o ministro em sua decisão, “como as provas do certame já foram realizadas e o concurso foi suspenso apenas até o julgamento do agravo de instrumento, o qual discute somente a questão da competência, não verifico neste momento a possibilidade de grave lesão à ordem e à economia públicas”.

Casar Rocha enfatizou, ainda, que os temas referentes ao mérito da ação principal – competência da Justiça Federal e a ausência de vícios no concurso – não podem ser examinados em pedido de suspensão de liminar (como o apresentado ao STJ). “A suspensão de liminar e de sentença limita-se a averiguar a possibilidade de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde e à economia públicas”, finalizou.