segunda-feira, 30 de maio de 2011

Governo investirá R$ 1bilhão em obras de sustentabilidade hídrica

O governador Ricardo Coutinho anunciou o investimento de R$ 1 bilhão em obras de sustentabilidade hídrica para o Estado, que envolve a reconstrução da barragem de Camará, saneamento básico e a de integração das bacias litorâneas do Estado, o chamado Canal das Vertentes, que compreende sete bacias. O anúncio foi feito durante a solenidade do lançamento do Pacto pelo Social, na última sexta-feira (27), no município de Campina Grande.

Para a construção do Canal das Vertentes, que integrará as bacias dos rios Paraíba, Gurinhém, Miriri, São Salvador, Manguape, Araçagi e Camaratuba, serão destinados recursos da ordem de R$ 850 milhões. O projeto vai garantir o abastecimento d’água para as cidades de Itatuba, Ingá, Mogeiro, Itabaiana, São José dos Ramos, Sobrado, Riachão do Poço, Sapé, Mari, Cuité de Mamanguape, Araçagi, Itapororoca e Curral de Cima. Esta obra está sob a execução da Secretaria de Recursos Hídricos, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia.

Conforme o secretário executivo de obras do PAC, Ricardo Barbosa, a obra também propiciará às comunidades das regiões políticas de desenvolvimento da agricultura familiar, da piscicultura, agricultura empresarial, melhoria da qualidade de vida e emprego e renda no meio rural.

O governo investirá ainda R$ 82 milhões em obras de Saneamento e Esgotamento Sanitário (SES), abastecimento de água e urbanização beneficiando os municípios de Santa Rita e Bayeux, além da Capital. Em João Pessoa, a implantação do SES abrangerá os bairros de Valentina Figueiredo, Seixas, Penha, José Américo, Colibris e Água Fria com ligações domiciliares, rede coletora e estação elevatória.

Os recursos contemplarão ainda melhoras na Estação de Tratamento de Gramame e reforço no sistema de distribuição das áreas de influência dos reservatórios 1 2, 6 e 11, compreendendo a adequação de estação elevatória e construção de adutoras. Em Santa Rita, será para a implantação de barragem de nível para captação de água capaz de atender as demandas planejadas para abastecimento de água da cidade.

Segundo Ricardo Barbosa, fechando o montante de R$ 1 bilhão, o governo vai destinar ainda R$ 29 milhões para a reconstrução da barragem de Camará e R$ 7 milhões para a construção de Pitombeiras. “O governo optou pela reconstrução desta barragem, uma vez que a de Manguape era totalmente inviável tanto por conta da péssima qualidade da água quanto do desnível de curso da água”, explicou.

Camará vai atender mais de 20 municípios e Pitombeiras vai suprir os municípios entre Juarez Távora, Alagoa Grande e Esperança, que seriam beneficiados pela barragem de Manguape. O secretário explicou ainda que os R$ 39 milhões remanescentes serão gastos na rede adutora para abastecimento destas cidades.

“O Governo da Paraíba também fez ver ao Governo Federal que, além desses pontos negativos sobre a barragem de Manguape, tem que se fazer a rede de adutoras. Então, com esse recurso, o governo vai fazer todas as adutoras para levar a água para todos esses municípios, o que dará segurança hídrica de 20 anos para toda a população”, ressaltou.



SECOM

Câmara do TCE tem pauta com 82 processos

A 2ª Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas para o julgamento de 82 processos, 56 deles referentes ao registro de pensões e aposentadorias de servidores públicos estaduais e municipais.

O órgão fracionário do TCE verificará, na ocasião, tomadas de preço, licitações ou dispensas delas, convênios e pregões oriundos das Prefeituras de Cajazeiras, Jacaraú, João Pessoa, Passagem, Patos, São João do Tigre, São José de Moura e Sousa.

Examinará, ainda, processos decorrentes de inspeções realizadas nas Prefeituras de Queimadas, na Companhia de Águas e Esgotos (Cagepa) e na Secretaria de Estado da Infra-Estrutura. Presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas reúne-se sempre às terças-feiras.

BALANÇO - Restando apenas a sessão desta terça-feira, soma 690 o número de processos examinados, neste mês de maio, pelo Pleno e as duas Câmaras Deliberativas do TCE.

Houve, no período, o julgamento de 13 contas de Prefeituras, 16 de Câmaras Municipais e 53 de órgãos da administração direta e indireta estaduais e municipais. O Tribunal ainda julgou 394 atos de administração de pessoal e 142 de licitações, contratos e convênios.

Roteiro de inspeções inclui mais dez municípios esta semana

Dez municípios compõem o roteiro de inspeções que a Auditoria do Tribunal de Contas da Paraíba estará promovendo desde esta segunda-feira (30) até sexta-feira, 3 de junho. São eles Aguiar, Bayeux, Bom Jesus, Fagundes, Guarabira, São Bentinho, São Bento, São José da Lagoa Tapada, Santa Rita e Sousa.

Essas inspeções têm roteiro semanalmente elaborados, fazem parte da rotina de trabalho e, desse modo, não decorrem, necessariamente, de denúncias nem indícios de irregularidades na gestão dos órgãos públicos municipais ou estaduais sob jurisdição do TCE.


TCE

MPF em Sousa abre inscrições para estagiário de Direito

Estágio tem carga de 20h semanais e bolsa de R$ 800,00. Candidato deve doar uma lata de leite no momento de confirmar a inscrição pessoalmente.

Estão abertas, a partir de hoje (30) e até o dia 17 de junho de 2011, as inscrições do processo seletivo para formação do quadro reserva de estagiários na área de Direito do programa de estágio da Procuradoria da República em Sousa (PRM/SS), unidade do Ministério Público Federal no sertão da Paraíba.

Podem concorrer estudantes regularmente matriculados no curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG (Campus Sousa) e da Fundação de Ensino Superior de Cajazeiras, denominada Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FACIC. O estudante deve cursar, pelo menos, o 5º período ou o 3º ano do curso.

O estágio tem carga horária de 20h semanais e bolsa de R$ 800,00 mais auxílio-transporte de R$ 7,00 por dia trabalhado. O Edital nº 2 e o programa de disciplinas estão disponíveis na seção de concursos desta página.


Etapas de inscrição


De 30 de maio a 17 de junho de 2011, o interessado deve realizar sua pré-inscrição pela internet, no link http://www.prpb.mpf.gov.br/ficha. A ficha gerada pelo sistema deve ser impressa, pois ela é a garantia de que o candidato fez a pré-inscrição.

No mesmo prazo, o candidato precisa confirmar a inscrição pessoalmente na sede do MPF em Sousa (Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Bairro Maria Raquel Gadelha), no horário de 14h às 17h, de segunda a quinta-feira, e das 9h às 12h, na sexta-feira. Na ocasião, deve levar uma lata de leite em pó com peso mínimo de 300g (que será doada pelo MPF a uma instituição filantrópica) e apresentar os documentos previstos no edital.

Considerando os quatro cargos atualmente existentes no quadro de estagiários da unidade, uma vaga está reservada para pessoa com deficiência devidamente comprovada mediante laudo médico original.

O processo de seleção consiste na aplicação de duas provas (uma objetiva e outra subjetiva), com duração total cinco horas e previsão de realização para a primeira semana do mês de julho de 2011. No entanto, o MPF divulgará novo edital em www.prpb.mpf.gov.br com a confirmação da data das provas.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Prefeitura de Sousa já definiu as atrações do 1º Dia da Feira do Coco de 2011

A secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Sousa já definiu o 1º Dia das atrações que vão se apresentar nos dias 12, 13 e 14 de Novembro na tradicional Feira do Coco de 2011, trata-se de Garota Safada, João Bosco e Daniel e os Nonatos.

Para os dias 13 e 14, sábado e domingo, a programação ainda não foi fechada, mas estão sendo sondados, as Bandas, Jota Quest, Capital Inicial, Kid Abelha, Fabio Junior, Elba Ramalho, entre outros.

A programação oficial deverá ser anunciada ainda no mês de julho, logo após as festividades do aniversário de emancipação política da Cidade de Sousa.



Mário Gibson

Mais um peemedebista pode deixar o Grupo de Oposição em Sousa

O ex-vereador Avanir Ponce Braga do PMDB de Sousa pode estar indo de mala e cuia para a bancada situacionista do Prefeito Fabio Tyrone Braga do PTB. A informação circula em vários veículos de comunicação da imprensa local, e já vinha sendo comentada nos bastidores.

Avanir que foi vereador pela primeira vez no Grupo liderado pelo ex-prefeito João Estrela pelo PDT, acabou deixando a base estrelista para se juntar aos outros ex-aliados com Dário Formiga que ingressaram após a Cassação de João na justiça para o Grupo Gadelha no Governo Salomão 1. Nas urnas derrotado foi assumir um cargo de secretário, onde nas eleições de 2008 acabou surpreendendo a todos a ser indicado como candidato a vice na chapa de Andre Gadelha através de uma indicação do próprio Salomão, sendo então até hoje responsabilizado pela derrota nas urnas em 2008, onde os Gadelhas esperavam uma grande votação e foram decepcionados.

Segundo as informações, oficialmente o anuncio de apoio ainda não teria sido divulgado, mas há quem der como certa a adesão. Além do apoio a Fabio Tyrone, Avanir Ponce Braga também passaria a defender o projeto político do Deputado Estadual Lindolfo Pires do DEM.

Agora Avanir vai integrar a lista dos antigos peemedebistas e agora petebistas do grupo de situação, integrados pelos vereadores, Caca Gadelha e Junior de Nedimar, e dos ex- também vereadores, Jucelio Marques, Mozinho do DAESA e Batatinha do Frei Damião.



Mário Gibson