sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Assessor de Vereador do PMDB anuncia adesão em Sousa e fica sem o emprego

O ex-vereador Pedro Afonso anunciou nesta sexta-feira dia 15 de Outubro de 2010, a sua adesão política ao Prefeito de Sousa, Fabio Tyrone Braga de Oliviera do PTB. A adesão veio como uma bomba, pois, Pedro Afonso, exercia até antes do anuncio da adesão, o cargo de chefe de gabinete do vereador Adilmar de Sá Gadelha do PMDB, que por sinal, exerce também o cargo de chefe do Diretório do Regional da CAGEPA em Sousa.

Se por um lado a noticia pegou a todos de surpresa, o ex-vereador também foi surpreendido com a demissão do cargo, informação esta repassada pela assessoria do próprio vereador Caca Gadelha, que já nomeou um substituto para a vaga, o assessor de Marcondes Gadelha, Chico de Josias, provando assim, a lealdade do vereador peemedebista com os Gadelhas da Casa Grande, Marcondes e Leonardo.



Mário Gibson


Primeira pesquisa Ibope para o Segundo Turno aponta vitória folgada de Ricardo Coutinho

Ricardo seria eleito com 12 pontos de diferença


Se o segundo turno fosse hoje, o ex-prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB) seria eleito Governador do Estado. É o que mostra a pesquisa Ibope de intenções de voto divulgada nesta sexta-feira (15). Conforme a pesquisa, encomendada pela TV Cabo Branco, Ricardo Coutinho tem 52%, enquanto que seu adversário, José Maranhão (PMDB) aparece com 40%, uma diferença de 12%.










Esta é a primeira pesquisa Ibope sobre as intenções de voto para o segundo turno das eleições na Paraíba. Dos 1204 eleitores entrevistados entre os dias 12 e 14 de outubro, 5% disseram que ainda estão indecisos e 3% afirmaram que votarão em branco ou anularão o voto. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Quando considerados apenas os votos válidos - quando são excluídas as menções aos votos brancos, nulos e indecisos -, Ricardo Coutinho aparece com 57% e Maranhão tem 43%, uma diferença de 14 pontos. No primeiro turno, Ricardo Coutinho teve 942.121 mil votos (49,7% dos votos válidos) e Maranhão somou 933.754 votos (49,3%).















A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 35662/2010.



Natália Xavier
Paraíba1

Ex-prefeito de Fagundes (PB) é denunciado pelo MPF por crime de responsabilidade

Obras de perfuração de poços tubulares foram executadas parcialmente


O Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF) denunciou o ex-prefeito de Fagundes (PB), José Martins Cavalcante e o engenheiro Roberto Ribeiro Cabral por crime de responsabilidade, em razão de desvio de recursos públicos em proveito de pessoa jurídica administrada pelo segundo denunciado. As fraudes atingiram dinheiro repassado pelo Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal, através da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos.

O Convênio nº 338/98, firmado em 30 de junho de 1998, objetivou perfurar seis poços tubulares, com instalações de catavento e reservatórios de água para cinco metros cúbicos, nas comunidades de Serra de Laranjeiras, Bonsucesso, Surrão, Alto Grande, Curral Velho e Tingui. Cada um dos poços estava orçado, à época (1998), em R$ 11 mil, sendo o valor total do convênio de R$ 66 mil, com R$ 60 mil repassados pelo governo federal e R$ 6 mil a título de contrapartida municipal.

Na denúncia, o MPF explica que para execução do convênio, o município de Fagundes supostamente realizou o Procedimento Licitatório n.º 0017/98, do qual saiu vencedora a Construtora Bricon Ltda., empresa administrada pelo denunciado Roberto Ribeiro Cabral. De setembro de 1998 a janeiro de 1999, a prefeitura de Fagundes (PB) pagou os R$ 66 mil a referida empresa, recebendo a obra, definitivamente, em 28 de fevereiro de 1999.

Embora com atraso, a municipalidade prestou as contas do convênio em 6 de abril de 1999. Inicialmente, o Convênio nº 338/98 teve a prestação de contas aprovada. No entanto, em decorrência de inspeção no local, realizada dois anos depois, devido à denúncia formulada pela Câmara Municipal de Vereadores de Fagundes (PB), foram constatadas irregularidades que resultaram no cancelamento do parecer de aprovação emitido anteriormente.

Em maio de 2002, em vistoria no local, o Ministério do Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal detectou que somente haviam sido construídos dois poços, precisamente nas comunidades Bonsucesso e Curral Velho. O caso foi encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Em acórdão, o TCU imputou solidariamente ao então prefeito José Martins Cavalcante e à Construtora Bricon Ltda., o débito de R$ 44 mil, referente à inexecução de quatro poços, visto que o valor de cada poço era de R$ 11 mil reais. Já a Polícia Federal, além de confirmar que apenas os dois poços foram perfurados, detectou superfaturamento nos valores unitários das construções, já que, à época do convênio (1998), o valor médio para as construções de cada poço era de R$ 7.261,44, tendo a prefeitura pago, como visto, R$ 11 mil por unidade. Portanto, houve um sobrepreço de 51,49%.


Pagamentos superfaturados


Para o MPF, o ex-prefeito José Martins Cavalcante realizou voluntariamente pagamentos superfaturados. “Observe-se, ainda, que o dolo dos denunciados resta induvidoso, considerando que mesmo não executadas, as obras foram recebidas definitivamente pela prefeitura, bem como tendo a empresa fornecidos notas fiscais e recibos, em que constava a execução integral dos poços nas localidades previstas no plano de trabalho”, destaca o Ministério Público Federal.

Na denúncia, o MPF explica que os envolvidos causaram prejuízo no valor de R$ 212.507,78, em valores atualizados em 13 de julho de 2006, conforme cálculo pericial da Polícia Federal. Pede-se a condenação dos dois nas penalidades previstas no artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei 201/67 (que dispõe sobre crime de responsabilidade de ex-prefeitos e vereadores).

Em razão dos mesmos fatos, mas no âmbito cível, o MPF já ajuizou a Ação de Improbidade Administrativa n.º 0003186-46.2007.4.05.8201. Inicialmente o processo foi extinto em decorrência de prescrição, tendo o Ministério Público Federal recorrido e sido provida a apelação, voltando a ação ao seu trâmite normal na 6ª Vara Federal.


*Processo nº 2006.82.01.000830-5, ajuizado em 17 de março de 2010.



Assessoria de Comunicação



Em Sousa: Confira as Atrações do Matriz das Artes Para Este Domingo (17/10)

A Prefeitura de Sousa através da Fundação Municipal de Cultura apresenta para este domingo (17/10) no projeto Matriz das Artes o Forrozão Zé Soares e Forró da Pegada com um ritmo inconfundível traz para os sousenses na Praça da Matriz o autêntico forró nordestino.

O “Matriz das Artes” é uma feira cultural onde há apresentações de diversos estilos musicais, culinária regional, apresentações teatrais e artesanato, um espaço garantido onde as famílias sousenses e os turistas têm a disposição o acesso a cultura de qualidade e totalmente gratuita, tendo início a partir das 16h00, indo até às 21h00.

O Projeto “Matriz das Artes” destaca-se como uma das mais importantes feiras culturais da região, estimulando também o turismo local.


Ascom

Rede Paraíba de Comunicação divulga nova pesquisa Ibope

O JPB Segunda Edição, da Rede Paraíba de Comunicação, vai divulgar na noite desta sexta-feira (15) a primeira pesquisa Ibope deste segundo turno com os números da Paraíba relativos à corrida pelo Governo do Estado. 1.024 pessoas serão ouvidas entre os dias 12 e 15 deste mês. O Projeto Eleições ainda prevê entrevistas e debates com os candidatos, além de uma segunda pesquisa a ser divulgada mais próximo do dia da eleição.

Esta semana tanto Ricardo Coutinho (PSB), quanto José Maranhão (PMDB) estiveram na TV Cabo Branco, onde foram entrevistados. Na rádio 101 FM e Rede Paraíba Sat as entrevistas acontecerão nos dias 18 e 19. Os debates entre eles acontecerá no dia 25 na rádio e 28 na TV. Lembrando que todas as ações serão acompanhadas pelo Paraíba1, assim como a repercussão das pesquisas.

As datas das entrevistas, assim como os dias para os debates, foram decididas no último dia 8, por representantes dos respectivos candidatos em reunião com a superintendência da Rede Paraíba de Comunicação. Os jornalistas Sony Lacerda, representando José Maranhão, e Nonato Bandeira, representando Ricardo Coutinho, foram recebidos pelo superintendente Guilherme Lima.



Maurício Melo
Paraíba1


PMDB do Rio Grande do Sul anuncia apoio a José Serra

Após uma assembleia tumultuada que tomou toda a tarde de hoje, em Porto Alegre, o PMDB gaúcho optou por indicar o apoio ao candidato a presidente José Serra (PSDB), mas sem restrições. Ou seja, o partido, que se manteve neutro em todo primeiro turno, liberou seus quadros a apoiarem o tucano ou a petista Dilma Rousseff no segundo turno.

A reunião, que contou com cerca de 350 dirigentes, entre eles deputados federais, estaduais, prefeitos e vice-prefeitos do Rio Grande do Sul, durou quatro horas e foi permeada por muita discussão, vaias e aplausos. No final, os líderes da maioria pró-Serra nomearam o resultado como uma "moção de recomendação sem restrições".


Agência Estado

Luis Torres comenta Debate entre Ricardo e Maranhão na TV Clube

O governador José Maranhão não se saiu tão ruim no primeiro confronto do segundo turno pela televisão. Não se saiu tão ruim em relação ao que a própria equipe esperava que saísse no primeiro turno, quando ( e por causa disso) o aconselhou a não participar de debates.

No primeiro bloco, aliás, deu-se a impressão que não havia motivo algum para Maranhão ter se ausentado dos confrontos do primeiro turno.

Na militância do PMDB, dava para se ouvir um “ufa” ao final do debate. Porque ela não estava torcendo para Maranhão ser melhor do que o ex-prefeito Ricardo Coutinho. Seria pedir demais. Apenas para que o governador pudesse ser melhor do que si próprio.

É como numa arena de gladiadores. Maranhão entra num debate querendo sair vivo. Saiu. E, para ele, já foi uma vitória.

O debate da Tv Clube, no entanto, comprovou uma coisa: o problema de Maranhão necessariamente não está em si próprio. Está no concorrente. Talhado nos debates de sindicato e nos plenários da Câmara Municipal de João Pessoa e na Assembleia Legislativa, o ex-prefeito Ricardo Coutinho tem melhor domínio de expressão e concatenação de ideias.

Foi superior.

E - o que é mais interessante - registrou os melhores momentos exatamente quando Maranhão se mostrava mais competitivo. Ou seja, Ricardo Coutinho parece estar preparado para debater com Maranhão, especialmente, quando o governador se supera.

Por uma razão simples. Maranhão pareceu bem treinado para perguntas e respostas. Mas não tinha tino para as réplicas e tréplicas. Foi exatamente nos debates fora dos textos de assessorias que Ricardo Coutinho crescia pra cima do governador.

O primeiro debate, portanto, vai servir para que os candidatos estudem suas potencialidades e carências. O governador José Maranhão tem diante de si um grande desafio: não precisa apenas torcer pra se sair bem. Tem que rezar pra Ricardo sair ruim.


Exorcizando a PEC 300 e o debate sobre religião

Porque não foi o que aconteceu, por exemplo, com o debate inevitável sobre a promessa da PEC 300. O governador José Maranhão começou o debate driblando a encruzilhada dos limites de gasto com pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal anunciando que a receita do Estado iria aumentar, além de alegar que tudo seria feito de forma escalonada em 18 meses.

Foi bem.

Mas não soube responder qual seria o impacto da folha e não teve resposta à provocação de Ricardo Coutinho a respeito do veto de 5% de reajuste para os servidores proposto pela Assembleia. Nem sobre as promessas registradas em cartório para Polícia Militar em 2006 que até então não foram cumpridas. “O candidato (Maranhão) está propondo um aumento que ele próprio não sabe dizer qual o impacto. Se vê, com todo respeito, que é uma proposta tipicamente eleitoreira”, disse Ricardo, fechando a questão.

Maranhão enrolou-se. “O impacto virá na lei que enviarei à Assembleia”. E ainda provocou Ricardo, alegando que o concorrente não tinha interesse em melhorar a situação da PM. Ricardo revidou anunciando que iria garantir acréscimo no salário do policial por produtividade.

Com uma pergunta de gaveta, o governador foi bem ao lembrar que Ricardo Coutinho, no passado recente, achava o projeto do PMDB uma maravilha. “O senhor mentia antes ou está mentindo agora”, provocou Maranhão. Parecia que o castelo do ex-prefeito, que apoio Maranhão em 2006, iria desabar. Ricardo reagiu: “Isso mesmo. Achávamos certo porque construímos seu programa de governo. Nós acreditávamos no senhor, mas o senhor assumiu e durante esses um ano e oito meses não colocou nada em prática. Deu uma guinada nas perseguições. E não chega a cumprir promessa que fez em cartório com a Polícia Militar”. Silêncio na militância do PMDB.

Os candidatos também exorcizaram o debate sobre religião. Ricardo teve a oportunidade de dizer que as denúncias sobre sua crença religiosa, ou falta dela, partiram do Conexão 15 e de gráfica que prestava serviço para o governo. Maranhão ficou em cima do muro. Nem disse que acreditava que Ricardo era ateu. Nem disse que era santo. “Sou cristão e não tenho nada a ver com isso. Respeito às liberdades religiosas”, declarou. Mas se enrolou ao defender o Conexão 15, porque chamou repetidas vezes o próprio núcleo da juventude de “Conexão 30”.

Curtas

No geral, o debate foi um bom raio-x para se medir como andam o preparo dos dois candidatos ao governo, apesar de ter sido mais marcado por provocações do que necessariamente por propostas.

Ricardo Coutinho ainda arriscou dizer que quer elevar o potencial da agricultura para 10% do PIB paraibano, isenção de ICMS para empresa que se instalarem longe dos grandes centros e ainda construção de hospital entre Bayeux e Santa Rita.

E José Maranhão reafirmou a intenção de pôr em práticas obras com o Porto de Águas Profundas, a Via Jaguaribe e a implantação da PEC 300 para PMs e policiais civis.

O debate também foi marcado por tentativa de desmentidos. Maranhão perguntou a Ricardo Coutinho como construir 223 maternidades em toda a Paraíba. Ricardo perguntou a Maranhão onde estavam as 36 escolas que ele disse que o governo construiu.

Para exorcizar demônios, ambos os candidatos falaram o nome de Deus no início e ao final do debate.

Ambos falharam, no entanto, ao não fazerem menção aos professores, que tem o dia comemorado nesta sexta.
O blog sabe porque Maranhão disse Conexão 30 no lugar de Conexão 15 ao se referir ao núcleo jovem da campanha do PMDB em João Pessoa. É que no segundo turno, além da sede instalada em Tambaú, o PMDB instalou nova sede na Ruy Carneiro.

Teve uma leve discussão entre os advogados Roosevelt Vita e Marcelo Weick nos corredores da TV Clube após o final do debate. Vita queria sair com Maranhão sendo carregado nos braços. Weick considerou exagero. Houve discussão. Roosevelt venceu. Maranhão foi levado nos ombros por dois ajudantes de ordem. Deve ter dormido alquebrado.



Luís Tôrres