Tribunal Superior Eleitoral libera candidatura de João Estrela

O Ministro Marcelo Ribeiro do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília acatou um recurso dos Advogados do Ex-prefeito de Sousa João Marques Estrela e Silva (foto) do PDT. A decisão do Ministro modifica a decisão tomada pelo TRE da Paraíba que impugnou o Registro do Pedetista.

Com a decisão tomada em Brasília, acaba o discurso da oposição em dizer que João Estrela era apenas candidato para atrapalhar, e prova sua total elegibilidade para este pleito de 2010 onde disputa uma vaga na Câmara Federal.

O caso de Estrela é praticamente igual a de um outro ex-prefeito Salomão Gadelha que teve contas reprovadas e não avaliadas pela Câmara Municipal, portanto, também deve ser considerado elegível.


Mário Gibson


Decisão:

27/9/2010

Tribunal Superior Eleitoral

tse.jus.br/internet/home/push.htm

9/9

Efetivamente, as irregularidades apontadas no aludido acórdão não são insanáveis e tampouco configuram ato doloso de improbidade administrativa, visto que o TCE/PB, no julgamento do referido convênio, limitou-se a estipular, para a então gestora da Empresa Paraibana de Turismo S/A – PBTUR, na qualidade de entidade responsável pelo repasse de recursos, o prazo de sessenta dias para cobrar do atual prefeito do Município de Sousa/PB “o ressarcimento ao Erário Estadual no valor de R$ 22.005,20 (vinte e dois mil, cinco reais e vinte centavos), em decorrência do valor liberado e não aplicado no objeto do convênio que, conforme instrução dos autos, permanecem nos cofres da Prefeitura [...]” (fl. 86), fixando ainda multa inexpressiva no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). (Grifei.)

Não há se falar, portanto, na ocorrência de dano ao erário ou de grave irregularidade a ensejar a incidência da hipótese de inelegibilidade capitulada no art. 1º, I, g, da LC nº 64/90.

Ante o exposto, dou provimento ao recurso ordinário, com base no art. 36, § 7º, do RITSE, para deferir o registro de candidatura de João Marques Estrela e Silva ao cargo de deputado federal.

Publique-se em sessão.

Brasília-DF, 23 de setembro de 2010.

Ministro Marcelo Ribeiro, relator.

27/9/2010

Fonte: TSE

Em Campina, Cícero é vaiado durante comício de Serra e Cássio, além de defender presidenciável, pediu votos para Ricardo Coutinho

Presidente do PSDB paraibano, mas contrário à candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) defendida por Cássio Cunha Lima, o senador Cícero Lucena recebeu vaias de cassistas que votam com o ex-prefeito durante comício de José Serra, na Praça da Bandeira, em Campina Grande, no início da tarde deste sábado.

Foi quando o nome de Cícero foi citado por Serra. O presidenciável fez referências a Rômulo Gouveia, candidato a vice-governador de Ricardo, e ouviu aplausos. Fez a Efraim Morais (DEM) e ouviu aplausos. Quando citou Cícero ouviu gritos de reprovação dos espectadores vestidos de laranja e amarelo. De pronto, citou Cássio para ouvir novas palmas.

O ex-governador chegou a pedir voto pra Ricardo Coutinho na presença de Cícero. Para muitos, as manifestações contra Cícero são fruto da reprovação do eleitorado anti-maranhista que acusava o senador tucano de beneficiar a candidatura de José Maranhão. “Plantou o que colheu”, disse um cassista campinense, leitor do blog.

No discurso, Serra agradeceu às palavras do ex-governador, dizendo que tinha sido o discurso mais emocionante que já tinha ouvido ao seu favor. Cássio, de fato, foi empenhado. Disse ao povo de Campina que Serra era um “livro aberto” enquanto que Dilma era um “envelope fechado”, que ninguém sabe o real conteúdo.



Luís Tôrres

Reta Final - Candidatos aumentam visitas no Sertão e em toda Paraíba

Candidato José Maranhão visita nesta segunda-feira o Sertão: Cajazeiras, São José de Piranhas e Sousa no destinoO Governador e candidato à reeleição, José Maranhão (PMDB), faz comício nessa segunda-feira (27), em três cidades do Sertão. De acordo com sua assessoria, Maranhão visitará as cidades de São José de Piranhas (17:00), Cajazeiras (19:30) e Sousa (21:00).

Ao lado dos candidatos ao Senado, Vitalzinho (PMDB) e Wilson Santiago (PMDB), dos deputados Estaduais e Federais, Maranhão buscar nesta reta final levar sua proposta de governo aos eleitores que ainda estão indecisos.

DIÁRIO DO SERTÃO



Ricardo Coutinho, Efraim e Cássio visitaram seis cidades do Sertão neste final de semana

Caravana Girassol esteve em cidades do Vale do Piancó e na região de Catolé do Rocha. Confira as Cidades visitadas!

Ricardo, Cássio e Efraim visitaram o Sertão

O candidato a governo do estado pelas oposições, Ricardo Coutinho(PSB), fez campanha em seis cidades do Sertão neste final de semana.

Na sexta (24), Ricardo esteve nos municípios de Coremas, São Bento e Catolé do Rocha. Já no sábado (25) foi a vez de Conceição, Itaporanga e Piancó.


Segundo informações extra-oficiais, Coutinho poderá estar ainda esta semana em Patos, Sousa e Cajazeiras.



DIÁRIO DO SERTÃO

Coligação de Ricardo protocola duas ações pedindo cassação do registro de Zé Maranhão

Os advogados da coligação Uma Nova Paraíba vão entrar com duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o candidato a reeleição, José Maranhão (PMDB), pedindo a cassação do seu registro e inelegibilidade por oito anos devido ao uso da máquina pública no processo eleitoral. Às 10h da manhã desta quinta-feira (22) os advogados irão até o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para protocolar as ações.

As peças tratam sobre os atos de improbidade administrativa e abuso de poder político e econômico e conduta vedada, punível conforme as Leis 64/90 e 9504/97, com as alterações da 135/2010 – a lei ‘ficha limpa’. A primeira Aije trata da compra de apoios políticos por meio de cargos públicos e formulação de convênios e a segunda diz respeito ao uso execessivo de verba pública em publicidade, além da manipulação de pesquisas de opinião pagas com dinheiro do governo do Estado.

Uma das Aijes mostra que o Governo Maranhão III usou os recursos destinados a propaganda institucional para favorece a candidatura do peemedebista a reeleição, beneficiando empresas com a destinação de altos recursos financeiros, bem como, utilizando de veículos públicos para fazer campanha.

“A apuração, neste aspecto, não é de propaganda eleitoral irregular, mas de abuso de poder político, econômico e de mídia, consistente na utilização de verbas públicas consideráveis, na área de comunicação, publicidade e marketing, com desvio de finalidade e de modo a tornar desigual o pleito eleitoral”, explicou o jurídico da coligação, o advogado Ricardo Sérvulo.

A outra Aije trata sobre abuso de poder econômico e político, através da nomeação de servidores e da contratação de prestadores de serviços, da concessão de convênios com cunho eleitoreiro com prefeituras e também com partidos políticos, que celebraram convênios com o governo do estado ou tiveram dirigentes nomeados para assumir cargos na administrção estadual.

Provas – A coligação Uma Nova Paraíba reuniu quase 2 mil cópias de provas que serão anexadas as Ações. A ‘Aije da Publicidade’ tem quase 40 páginas e a ‘Aije dos Convêncios e contratações’ reune 70 páginas.

“Mostramos que o governador licenciado utiliza, abusivamente, a estrutura do governo, objetivando difundir seu nome e suas ‘ações administrativas’, tudo visando se credenciar para a eleição. Nossa coligação reuniu provas suficientes que comprovam os crimes cometidos pelo governante”, afirmou Sérvulo.

As ações são assinadas pelos advogados Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa, John Johnson Gonçalves de Abrantes; Edward Johnson Gonçalves de Abrantes; Wladimir Romaniuc Neto; Marcello Figueiredo Filho; José Martinho Lisboa; Luiz Victor de Andrade Uchôa; Jovino Machado da Nóbrega Neto; Igor Gadelha Arruda; Noaldo Belo Meireles; Danilo De Sousa Mota; Yuri Simpson Lobato; Vital Borba De Araújo Júnior; Rafael Sedrim Parente de Miranda Tavares e Antonio Bezerra do Vale Filho.


Assessoria

Dilma nega favoritismo e Serra diz que eleitor decide se vai haver segundo turno

Apesar do favoritismo da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff, o presidenciável tucano, José Serra (PSDB), afirmou neste domingo (26) que o eleitor é quem vai decidir se haverá segundo turno nestas eleições. A declaração, feita ao final do debate da TV Record, encontrou eco na declaração da petista, que rejeitou o rótulo de favorita, enquanto Marina Silva (PV) reivindicou um lugar no segundo turno. Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) saiu do debate dizendo que as críticas dirigidas aos adversários são um papel muito importante nesta campanha.

Veja as melhores frases do debate

Serra não quis cravar um lugar no segundo turno nem dizer que Dilma é favorita quando foi questionado sobre a possibilidade de a petista vencer já no dia 3 de outubro.

- Nada é decisivo nesta eleição, e tudo é importante.
Ele disse que a pergunta precisa ser feita “ao eleitor”, que é quem vai decidir se haverá mais um turno.

Já a candidata do PT não pensou duas vezes ao negar vitória no primeiro turno logo que uma repórter de um jornal português perguntou sobre as chances de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fazer sua sucessora já na semana que vem.

- Aqui só se sente presidente depois da apuração dos votos.
Antes de deixar os estúdios, Marina pediu para que os eleitores coloquem duas mulheres no segundo turno.

- Uma Rousseff e uma Silva.
A candidata costurou uma frase sob medida, já que sua campanha diz que ela é a “outra Silva”, em uma referência a Lula.
Um dos últimos a deixar a Record, Plínio foi embora dizendo que não é vilão só porque critica mais veementemente os adversários. Neste domingo, o principal alvo foi Marina, a quem ele chamou de “eco capitalista”.

- Gentileza a gente troca no camarim. Uma voz contra serve para apertar, mostrar de que lado eles estão. Não é pessoal, é política.



R7

Carreata da vitória de Jeová Campos percorre e 32 km e dez bairros em João Pessoa

Faltando exatamente sete dias para as eleições, o deputado estadual e candidato a federal, Jeová Campos (PT) realizou sua penúltima grande ação de campanha em João Pessoa neste domingo (26) com uma carreata que percorreu dez bairros da capital, num percurso de cerca de 32 quilômetros. Para Jeová, a grandiosidade do evento e a empolgação dos populares na passagem da carreta sinaliza que o resultado nas eleições será positivo. Para o líder comunitário do bairro do Valentina, Ivan Faustino da Silva, conhecido como Pelé, a vitória de Jeová está certa devido ao compromisso do povo com a campanha do candidato. “Estou emocionado. Faço campanha para Jeová por conta própria há mais um mês e nem o conhecia. Estava pensando que a campanha ia terminar e não ia conseguir apertar a mão do candidato a deputado federal do bairro de Valentina”, afirmou o líder comunitário Pelé.

Com dimensão de carreta da majoritária, a ação percorreu cerca de 32 quilômetros, durante quase quatro horas de percurso passando pelos bairros de Mandacaru, Jardim 13 de Maio, Bairro dos Estados, seguindo pela avenida Epitácio Pessoa para chegar ao Castelo Branco e invadir os Bancários, Mangabeira, Valentina, Cristo Redentor, Jaguaribe e terminou no Centro. “Esta ‘Carreata da Vitória 1380’, não é só minha, é do povo e também defende o nome de Dilma Rousseff (PT) e José Maranhão (PMDB). Falo isso porque sei que em cada 100 brasileiros, 80 melhoraram de vida no governo Lula. Estou lutando pela continuidade desta mudança. Votem em Dilma para presidente e em José Maranhão, o candidato de Lula para governar a Paraíba”, defendeu Jeová Campos do início ao fim da carreta.

De acordo com o Jeová, mais do que o tamanho do evento, o que inspirou confiança na vitória foi o encontro com militantes anônimos que lutam pela candidatura “Compromisso Federal” a exemplo de Ivan Faustino, conhecido como Pelé, que conheceu Jeová Campos pessoalmente na passagem da carreata pelo bairro de Valentina Figueiredo. “São declarações como esta de apoio espontâneo como a de Pelé e de tantas outras que tenho recebido ao longo desta caminhada que nos impulsionam e animam e nos faz crer que vale a pena lutar por justiça social, distribuição de riqueza e pela democracia plena e irrestrita”, argumentou Jeová.

Visivelmente emocionado, Jeová terminou o percurso da carreata no encontro da “Carreata da Vitória” de José Maranhão e da majoritária que estava concentrada no Centro da cidade, nas imediações do Parque Sólon de Lucena. “Não se vence uma eleição apenas com discurso, se vence com a prova de um trabalho sério e compromissado como o que eu tive durante minha vida pública. Isso é determinante para a vitória, por isso estou tranqüilo”, afirmou Jeová que se despediu dos militantes, por volta das 16h, e seguiu para Cajazeiras onde tinha compromissos de campanha ainda na noite deste domingo.

Vitalzinho destaca ações no Senado para garantir conclusão da Transposição de Águas do São Francisco

O candidato a Senador pela Coligação Paraíba Unida Vital do Rego Filho, Vitalzinho (PMDB) afirmou neste domingo (26) que vai colaborar, no Senado, para a conclusão do projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco, iniciado no governo do presidente Lula. Ele lembrou que, como deputado, sempre se posicionou a favor do projeto, que deixou de ser sonho no governo Lula para se tornar realidade.

“Se antes a transposição não passava de um projeto redigido em papel, se transformou na maior obra do século em todo o Nordeste e não poderia ser em outro governo, senão do presidente comprometido com esta região, que, hoje, cresce a passos largos”, disse.

Vitalzinho lembrou que, na Paraíba a transposição vai gerar 3 mil empregos diretos até 2025 e garantir maior oferta de água para 2,5 milhões de paraibanos de 127 municípios, com o aumento da garantia de água dos açudes Epitácio Pessoa, Acauã, Engenheiro Ávidos e sistema Coremas-Mãe-D'Água. “As águas do São Francisco chegarão às bacias dos rios Paraíba e Piranhas”, disse.



Ameaça - Vitalzinho lembrou que a Paraíba deixou de fazer seu dever de casa e, por pouco, não ficou fora do projeto, porque obras como a Adutora de Acauã foram esquecidas no governo passado, assim como a preparação dos municípios que seriam diretamente beneficiados com a transposição.

“Para não deixar a Paraíba fora do projeto o governador José Maranhão teve de correr contra o tempo e entregar a Adutora de Acauã aos municípios que estão localizados nas regiões do Baixo e do Médio Paraíba, como Juarez Távora, Ingá, Itatuba, Salgado de São Félix, Mogeiro, Juripiranga, Pilar, São Miguel de Taipu e Itabaiana, além do Distrito de Zumbi, em Alagoa Grande”, disse Vitalzinho.

Graças a essa medida, mais de 135 mil pessoas, segundo Vitalzinho, passaram a ter segurança hídrica, dispondo de um abastecimento de água digno e seguro, invulnerável ao fenômeno das secas. “A construção de novas adutoras permitiu à Paraíba ser dotada da nova infra-estrutura, necessária para receber as águas do Velho Chico”.

Ações no Senado - Vitalzinho, que nesta campanha foi pessoalmente ao canteiro de obras da transposição, ressaltou que as obras do Eixo Leste estão avançando rumo ao Cariri, chegando pela cidade de Monteiro. “No Eixo Norte, os municípios diretamente envolvidos serão Monte Horebe, São José de Piranhas, Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, Bom Jesus, Santa Helena, Triunfo, Poço de José de Moura e Uiraúna”.

Para Vitalzinho, é preciso priorizar ações para os municípios que serão direta e indiretamente beneficiados com a abra. “No Senado, vamos lutar para garantir recursos federais, via FUNASA e Ministério das Cidades, para a preparação de infra-estrutura dos 54 Municípios beneficiados com a transposição, sendo 36 cidades do Sertão Norte e 18 do Cariri Leste, através de obras de abastecimento e esgotamento sanitário, além de ações para a destinação final de resíduos sólidos, para que não poluamos as águas”.


Patrulhas mecanizadas - Uma das propostas do Plano de Ação Parlamentar – PAP de Vitalzinho é destinar uma patrulha mecanizada para cada município paraibano, para dar-lhes capacidade de investimentos agrícolas ainda mais pujantes.


“É preciso incentivar os municípios que serão beneficiados com a Transposição com políticas públicas de incentivo à pesca e à agricultura, em áreas privadas e públicas, em regime de associação ou empresarial, através de incentivos do Ministério de Pesca e Aqüicultura; doação de sementes e grãos, através do Ministério da Agricultura e da CONAB; e investimento em obras de infra-estrutura que beneficiem a agricultores familiares, tais como: unidades de beneficiamento ou armazenamento, centros de treinamento e estruturação de cooperativas de produção ou comercialização”.

Ainda nessa linha, Vitalzinho defende a realização de atividades de fomento à produção agropecuária e a organizar o abastecimento de produtos agrícolas, além de lutar pela construção da Barragem de Catirina, em Campina Grande; e construção de uma micro bacia no município de Piancó, que irá beneficiar cerca de 30 cidades da região.

Para ele, estas ações auxiliarão a expansão da transposição. “Queremos ver a conclusão das obras do Projeto São Francisco e de trabalhos complementares que permitam a recuperação do rio e de seus afluentes; e a irrigação de terras e o abastecimento de água potável”, comentou. Para Vitalzinho, essas ações vão evitar, de vez, o êxodo rural, impedindo que se criem bolsões de pobreza nas regiões metropolitanas.




Agenda - 27 de setembro de 2010 (Segunda-feira)


MANHÃ

Participa de reunião com Coordenadores da Campanha em João Pessoa (9h); participa do ato dos artistas em apoio à reeleição do governador José Maranhão, na Boate In Toca, próximo ao Hotel Globo, em João Pessoa (11h)



TARDE

Participa de almoço de apoio à candidatura ao Senado oferecido pela Família Lucena, na residência do deputado estadual Fabiano Lucena (12h); viaja para Cajazeiras (13h30); participa de carreata de Cajazeiras a São José de Piranhas (15h); participa de comício em São José de Piranhas (17h)



NOITE

Participa de Comício da Chapa Majoritária em Cajazeiras (19h); participa de Comício da Chapa Majoritária em Sousa (21h)



Coordenadoria de Comunicação / Agenda