quarta-feira, 2 de junho de 2010

Quatro dos Sete Presos em Mossoró participaram do roubo aos Caixas Eletrônicos do BB de Cajazeiras

Quatro dos sete ladrões que levaram cerca de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) da agência do Banco do Brasil da Rua Coronel Juvêncio Carneiro de Cajazeiras/PB, na noite de sexta-feira (28/04/2010), foram presos após invadir o Banco do Brasil da Avenida Alberto Maranhão na cidade potiguar de Mossoró/RN.

O trabalho da Polícia Militar junto com o Grupo Tático de Operações (GTO) daquele estado conseguiu prender os elementos, que segundo investigações, são do Estado da Paraíba.

Outras informações da “P2” do 6º BPM de Cajazeiras, o bando ficou hospedado no Hotel Papa-Léguas e saíram para cumprir o roubo por volta das 18hs30 daquele dia e, não mais retornaram ao referido hotel. A Polícia Militar de Cajazeiras (P2), tem os nomes dos elementos que se hospedaram e locais de nascimento dos mesmos e demais dados pessoas, pois a “P2” estava no encalço do bando.


A invasão da agência do Banco do Brasil de Mossoró culminou com a prisão em flagrante de quatro bandidos na noite da última sexta-feira (28), na Avenida Aberto Maranhão no centro da cidade. O trabalho da Polícia Militar do vizinho estado, junto com o (GTO), conseguiu prender os elementos que segundo as investigações são aqui da Paraíba.

Os quatro elementos presos são: [em seqüência] Dorival Oliveira, Leonardo Barbosa, Alex Nascimento e Adriano Souza que se identificaram como paraibanos.

De acordo com a PM, por volta das 22hs40 de sexta (28/05), populares entraram em contato com o COPOM daquele estado, alertando sobre um grupo de bandidos que estava articulando uma ação de roubo de caixas eletrônicos com maçarico, furadeira e outros equipamentos usados para prática criminosa semelhantes aos da cidade paraibana.

O COPOM enviou cinco viaturas para o local e fizeram um cerco aos bandidos. Na ação um PM foi ferido no pé sem gravidade. O GTO encaminhou os quatro elementos para a 1ª Delegacia de Polícia Civil no Bairro - Alto de São Manoel, ficando os acusados á disposição da Justiça e possivelmente serão ouvidos pela Polícia Federal de Patos/PB.


Ismael Sousa e P2
FolhaVip de Cajazeiras


TCE tem Contas de 12 Prefeituras e 7 Câmaras Municipais. Ex-prefeitos de Cajazeiras, Uiraúna e Lagoa estão na relação

O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir hoje, quarta-feira (02), logo mais ás 9hs00, para o exame de contas anuais apresentadas por 12 prefeitos e ex-prefeitos paraibanos e, além deles, por dirigentes de sete Câmaras de Vereadores. A pauta do TCE também inclui as prestações de contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (2007) e da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (2008).

Ainda serão analisadas as contas da Agência de Gestão das Águas da Paraíba (2008), do Departamento de Trânsito (2007 e 2008), da Paraíba Previdência (2006, 2007 e 2008) e da Procuradoria Geral do Município de Campina Grande (2008).


Remanescentes da sessão passada, retornam à pauta de julgamentos as contas dos ex-prefeitos de Montadas (José de Arimatéia Souza, 2007), Lagoa (José de Oliveira Melo, 2007), Uiraúna (João Bosco Nonato Fernandes, 2006 e 2007), Cajazeiras (Carlos Antonio Araújo de Oliveira, 2008), Catolé do Rocha (Lauro Adolfo Maia Serafim, 2009), Caraúbas (José Gomes Ferreira, 2008), Bom Sucesso (Nevanda de Almeida Lima), 2008), Areia de Baraúna (Adelgício Balduíno da Nóbrega Filho, 2007) e São José do Brejo do Cruz (Antonio Cledson Oliveira, 2008).

Também, as contas dos atuais prefeitos de Coxixola (Nelson Honorato da Silva), Lagoa Seca (Edwardo Herculano de Lima), São Miguel de Taipu (Marcilene Sales da Costa, 2007) e Bayeux (Josival Júnior de Souza, 2008).


TCE

Lindolfo Pires apresenta emendas de um milhão para o Hospital Regional e seis milhões para a rodovia da produção em Sousa

O deputado estadual Lindolfo Pires (DEM) apresentou emendas na sessão de ontem da Assembléia Legislativa da Paraíba durante a votação do pedido de empréstimo do Governo do Estado no valor de 280 milhões de reais.

O parlamentar requereu através das emendas recursos da ordem de 6 milhões de reais para a construção da Rodovia da Produção que faria a ligação do perímetro de São Gonçalo a cidade de Sousa através dos núcleos habitacionais até o Conjunto Augusto Braga, o Mutirão, facilitando o escoamento da produção de coco e de outros produtos da região.

Lindolfo também pediu que recursos destinados a barragem de Camará fossem direcionados para a conclusão e aparelhamento do Setor Oncológico do Hospital Regional de Sousa, solicitando investimento da ordem de um milhão de reais.

O deputado destacou a importância do Hospital Regional no tratamento direcionado aos portadores de câncer na região, “ o Hemonúcleo do Hospital Regional de Sousa tem-se apresentado como grande precursor do acolhimento e tratamento dos pacientes que se encontram acometidos por algum tipo de câncer”.

Lindolfo disse que o diagnóstico precoce poderá salvar a vida de muitas pessoas, “o diagnóstico precoce e o tratamento do câncer garantem a cura de vários tipos da doença, por isso é indispensável a ajuda desta Casa Legislativa àqueles que busca naquele nosocômio o alívio as suas dores”.

Confira as emendas:

EMENDA ADITIVA Nº ____________/2010

PROJETO DE LEI Nº 1.733/2010

Emenda o Projeto de Lei nº 1.733/2010.

Art. 1º Dá nova redação ao anexo de especificação de investimentos globais a realizar por área de aplicação – matriz de consolidação, na condição de anexo ao Projeto de Lei nº 1.733/2010, remanejando verbas específicas do Plano de Aplicação do Empréstimo BNDES, tópico 4.3 (Reconstrução da Barragem de Camará) – Programa de Infraestrutura Hídrica, adicionando o subtópico ao tópico 12 (CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DE HOSPITAIS) com a seguinte redação:

- REMANEJAR DE:

4. INFRAESTRUTURA HÍDRICA (Programa 5180/Ação 1161;1162)

[...]

4.3 Reconstrução da Barragem de Camará R$ 15.996.000,00 - ADICIONAR EM:

12. CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DE HOSPITAIS (Programa 5154/Ação 2301)

[...]

12.4 Conclusão e aparelhamento do Setor Oncológico do Hospital Regional de Sousa R$ 1.000.000,00

Art. 2º Esta emenda passa a ser parte integrante do texto orginal.


JUSTIFICATIVA

O Hemonúcleo do Hospital Regional de Sousa tem-se apresentado como grande precursor do acolhimento e tratamento dos pacientes que se encontram acometidos por algum tipo de câncer.

O diagnóstico precoce e o tratamento do câncer garantem a cura de vários tipos da doença, por isso é indispensável a ajuda desta Casa Legislativa àqueles que busca naquelo sonocômio o alívio as suas dores.

É preciso implementar uma série de ações para agilizar o diagnóstico e melhorar o tratamento dos doentes do Sertão da Paraíba, com doação de medicamentos e conclusão da obra do núcleo do Hospital Regional de Sousa, através do aparelhamento daquela unidade.

Em apenas quatro anos o câncer matou 13.347 pessoas na Paraíba. Para este ano, a estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) é que surjam 6.530 novos casos da doença, sendo 2.960 em homens e 3.570 nas mulheres.

Nos últimos cinco anos, a SES registrou 13.347 mortes por 134 tipos de neoplasias, e os que mais mataram paraibanos foram os cânceres de próstata (1.200 casos), de estômago (1.114 casos), de brônquios e pulmões (1.060 ocorrências), de mama (834), de fígado (668), de esôfago (470), de colo de útero (438), de pâncreas (423), do aparelho digestivo (393), de laringe (263), de leucemia (225) e linfoma não-Hodgkin (207).

É prevenção é o caminho.

Segundo o Núcleo Especializado de Apoio ao Diagnóstico do Câncer da SES, no ano passado, a Paraíba realizou 184.096 exames citopatológicos de colo do útero, desses 584 apresentaram lesão de alto grau.

Aprovar a presente emenda é valorizar a vida e dar condições mínimas de convivência com essa chaga que assola a saúde de boa parte do povo paraibano.

Plenário José Mariz, 01 de junho de 2010.

Lindolfo Pires
Deputado Estadual


EMENDA ADITIVA Nº ____________/2010

PROJETO DE LEI Nº 1.733/2010

Emenda o Projeto de Lei nº 1.733/2010.

Art. 1º Dá nova redação ao anexo de especificação de investimentos globais a realizar por área de aplicação – matriz de consolidação, na condição de anexo ao Projeto de Lei nº 1.733/2010, remanejando verbas específicas do Plano de Aplicação do Empréstimo BNDES, tópico 4.3 (Reconstrução da Barragem de Camará) – Programa de Infraestrutura Hídrica, adicionando o subtópico ao tópico 14 (PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO E PABAIMENTAÇÃO DE RODOVIAS) com a seguinte redação:

- REMANEJAR DE:

4. INFRAESTRUTURA HÍDRICA (Programa 5180/Ação 1161;1162)

[...]

4.3 Reconstrução da Barragem de Camará R$ 15.996.000,00 - ADICIONAR EM:

14. PROGRAMA DE RESTAURAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIAS (Programa 5027)

[...]

14.1 Pavimentação Da Rodovia da Produção, interligando o Perímetro Irrigado de São Gonçalo, Núcleo II e Conjunto Augusto Braga todos localizados no município de Sousa R$ 6.000.000,00

Art. 2º Esta emenda passa a ser parte integrante do texto orginal.

JUSTIFICATIVA

A construção da “Rodovia da Produção”, que irá ligar o perímetro irrigado de São Gonçalo através dos Núcleos, ao bairro Augusto Braga (mais conhecido como Mutirão), representa a realização do desenvolvimento de nosso Região.

Com a construção da rodovia, o escoamento de tudo que é produzido no perímetro de São Gonçalo será melhor, uma vez que hoje as condições não são adequadas, e os irrigantes e produtores de coco sofrem, principalmente no período de inverno.

O projeto é simpático ao plano de desenvolvimento que se pretende alcançar, sobretudo está no perfil da contratação de empréstimo, por parte do Governo do Estado, junto ao BNDES.

O perímetro irrigado de São Gonçalo produz cerca 150 mil unidades de côco por dia, o que dá em média 4,5 milhões de unidades ao mês, chegando à impressionante marca de 54 milhões de unidades-ano.

Além da cultura do côco, Sousa também produz banana, arroz, milho, feijão dentre outros, o que gera um impacto enorme na economia local.

Rogo ao nobre parlamentares a atenção especial no acolhimento e aprovação da presente emenda.

Plenário José Mariz, 01 de junho de 2010.


Lindolfo Pires
Deputado Estadual


Recepção a Luiz Couto quase que acaba com candidatura de Cláudio Diniz em Sousa

Depois de recepcionar o Deputado Federal Luiz Couto do PT na cidade de Sousa, o Advogado sousense Cláudio Roberto Diniz por pouco não perdeu o direito de disputar as eleições de 2010 como candidato a Deputado Estadual. De acordo com as informações, Diniz teria sido abordado através de uma ligação por parte do Presidente Estadual do Partido dos Trabalhadores no Estado da Paraíba, Rodrigo Soares, perguntando-lhe sobre o seu posicionamento político nas eleições de 2010 para Governo do Estado, esperto, Diniz respondeu que votará em José Maranhão do PMDB.

Há quem diga, que a pergunta se deu ao fato de comentários chegados a capital de que Cláudio Diniz estaria para declarar apoio ao Candidato Ricardo Coutinho, cujo nome é defendido por Luiz Couto, por isso, o motivo do telefonema. Dizem as más línguas, que se Cláudio tivesse pelo menos respondido que estava em dúvida, apenas o registro no cartório de sua pré-candidatura não seria suficiente para que o mesmo pudesse continuar como candidato nas eleições deste ano.


Mário Gibson


Prefeitura procura Médico para o PSF e oferece salário de 10 mil Reais

Grande oportunidade de emprego para médico que tenha disponibilidade de trabalhar no Programa Saúde da Família (PSF).

A Secretária Municipal de Saúde de Carrapateira, Estado da Paraíba, está procurando um médico para assumir o PSF na cidade com remuneração de até R$ 10.500,00. (Dez Mil e Quinhentos Reais).

População aproximada de 2.400 habitantes, sendo 1.450 na zona urbana e 950 na zona rural aproximadamente; • Economia de subsistência; (Agropecuária mista); • Não tem anotado nas ultimas décadas problemas com epidemias ou outros casos mais graves; • O atendimento de casos graves é feito na cidade de Cajazeiras a 56 km de Carrapateira; • É uma cidade bem tranqüila.

Os interessados podem entrar em contato com a Secretária pelos telefones: (83) 3553 1045 ou Prefeitura (83) 3553 1000 / 1002 / 9633 1707.


Radar sertanejo


Deputado José Aldemir volta a se envolver em confusões e quase vai as tapas com Dinaldo Wanderley

A temperatura ficou elevada durante a Sessão de ontem na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba. Tudo, por conta de uma confusão envolvendo dois deputados sertanejos, que quase foras as tapas. A confusão envolveu o polêmico José Aldemir Meirelles do DEM e o patoense Dinaldo Wanderley dom PSDB, ambos da bancada de oposição.

A coisa só não se complicou graças á turma do “deixa disso”, que foi composta pelos deputados João Gonçalves (PSDB), Branco Mendes (DEM) e Pedro Medeiros (PSDB), que conseguiram apaziguar os ânimos dos parlamentares.

Segundo um dos apaziguadores, João Gonçalves, a discussão foi iniciada após o Deputado Dinaldo Wanderley ter acusado José Aldemir de se vender ao governo, após o democrata ter declarado seu voto favoravelmente ao pedido de empréstimo solicitado pelo governo, e assim, ao tomar conhecimento do fato, Dinaldo teria soltado uma “piadinha” ao democrata, dando início ao embate.

Esta não é a primeira vez que o Democrata José Aldemir se envolve em confusão, que diga Lindolfo Pires na eleição da Assembleia, Thompson Mariz, sem falar em radialistas e outros mais.


Mário Gibson

Plantão Policial - Quarta-feira dia 02 de Junho de 2010

terça-feira, 1 de junho de 2010

AMEAÇA - SOUSA - RUA JOANA D'ARC - ESTAÇÃO - 21:30

VÍTIMA: MARLÂNDIA DE FÁTIMA NEVES, 18 ANOS, CASADA, ESTUDANTE, RUA JOANA D'ARC - ESTAÇÃO - SOUSA/PB.
ACUSADO: FRANCISCO DE FÁBIO DA SILVA, 21 ANOS, CASADO, MECÂNICO, RUA SÃO PAULO - JARDIM SORRILÂNDIA I - SOUSA/PB.

O ACUSADO NÃO CONFORMADO COM A SEPARAÇÃO PASSOU A EXIGIR DA SUA EX-ESPOSA QUE VOLTASSE PRA ELE. DIANTE DA RECUSA ELE COMEÇOU A AMEAÇÁ-LA DE MORTE. A PM FOI SOLICITADA, EMPREENDEU BUSCAS E LOCALIZOU O PERPETRADOR E CONDUZINDO-O ATÉ A DP PARA AS MEDIDAS DE PRAXE.



CUMPRIMENTO A MANDADO DE PRISÃO - SOUSA - GUANABARA - SOUSA - 16:50

ACUSADAS: ZUILA VIRGINIO DE ALMEIDA, SOLTEIRA, 26 ANOS, ESTUDANTE, RUA EXPEDITO ABRANTES - GUANABARA - SOUSA/PB E FRANCISCA LÚCIA, SOLTEIRA, 46 ANOS, PROFESSORA, RUA EXPEDITO ABRANTES - GUANABARA - SOUSA/PB.

A POLÍCIA MILITAR DEU CUMPRIMENTO A DOIS MANDADOS DE PRISÃO EXPEDIDOS PELA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA EM DESFAVOR DAS ACUSADAS EM TELA, QUE FORAM ENTREGUES AO DIRETOR DA COLÔNIA PENAL AGRÍCOLA DO SERTÃO EM PERFEITO ESTADO FÍSICO E MENTAL, ONDE ESTÃO A DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA.



FURTO A PESSOA - SOUSA - PRESIDENTE JOÃO PESSOA - CENTRO - 14:40

VÍTIMA: JOSEFA PINHEIRO DE MELO, CASADA, 69 ANOS, RUA 16, SÃO GONÇALO - SOUSA/PB.
ACUSADOS: NÃO IDENTIFICADOS

QUE A VÍTIMA EM TELA, AO SAIR DA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL DA CIDADE DE SOUSA, ESBARROU EM DOIS ELEMENTOS, ALGUNS PACOTES DE PAPEIS CAÍRAM NO CHÃO, A SENHORA E OS ELEMENTOS SE AGACHARAM PARA APANHAR E NA OCASIÃO OS ELEMENTOS ENTREGARAM UM PACOTE À VÍTIMA. AO SAIR AGRADECERAM PELA GENTILEZA, TODAVIA ENTREGARAM O PACOTE ERRADO, VISTO QUE O DA SENHORA JOSEFA TINHA RR$ 4.000,00 E O DELES SÓ PAPÉIS FOI QUANDO ELA PERCEBEU QUE ACABARA DE CAIR NO GOLPE DA “ SAIDINHA DE BANCO”. UMA GUARNIÇÃO DA PM FOI SOLICITADA PELA VÍTIMA, COLHEU ALGUMAS INFORMAÇÕES, EMPREENDEU BUSCAS, TODAVIA NÃO LOGROU ÊXITO.



VIAS DE FATO - SOUSA - GILVANDRO CARTAXO DE SÁ, SÃO JOSÉ - 09:30

VÍTIMA: A SOCIEDADE
ACUSADAS: EDJAMARA TELES ARAUJO, CASADA, 24 ANOS, VENDEDORA, RUA JOSÉ GADELHA - FREI DAMIÃO - SOUSA/PB E EDNA LIRA GOMES RIBEIRO, CASADA, 26 ANOS, DOMÉSTICA, RUA GILVANDRO CARTAXO DE SÁ - SÃO JOSÉ - SOUSA/PB.

AS ENVOLVIDAS TEM UMA RIXA QUE VEM DE LONGA DATA, E SEMPRE QUE SE ENCONTRAM DISCUTEM POR ALGUM MOTIVO, E HOJE NÃO SE CONTIVERAM E PASSARAM AS VIAS DE FATO EM PLENA VIA PÚBLICA CAUSANDO DESORDEM E TUMULTUO. A POLÍCIA FOI SOLICITADA E DESLOCOU-SE ATÉ O LOCAL E CONSTATOU A VERACIDADE DOS FATOS CONDUZINDO AS ACUSADAS ATÉ A DP PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


14º BPM



14º BATALHÃO RECEBE NOVOS OFICIAIS

O TENENTE CORONEL DEDEU - Comandante do 14º Batalhão sediado em Sousa – PB, em um gesto de cortesia militar recepcionou três novos Oficiais que irão auxiliá-lo no Comando. Os Capitães SIMONE, CAVALCANTE e NAILTON apresentaram-se na manhã de hoje e irão compor o efetivo da referida Unidade Operacional.

Em uma reunião onde também participou o CAPITÃO SALEME – Subcomandante do Batalhão foram apresentadas as atividades peculiares da área de atuação e distribuídas as funções que cada Oficial recém-chegado irá desempenhar. Após as atividades laborais, o Comandante da Unidade ofereceu um almoço de boas vindas aos mais novos integrantes do 14º Batalhão.

“Conto com a dedicação de vocês para que, em uma união de esforços com os nossos companheiros que aqui já trabalham, possamos continuar proporcionando com qualidade a Segurança dos cidadãos de Sousa e região.” Disse o TENENTE CORONEL DEDEU - Comandante do 14º Batalhão.


Batalhão de Sousa



Agricultora é vítima de tentativa de homicídio na cidade de Poço de José de Moura

Uma tentativa de homicídio foi registrada pela polícia no final da manhã desta terça-feira (01), na cidade de Poço de José de Moura, região de Cajazeiras, onde a agricultora Maria de Nassau da Conceição, 39 anos, foi vítima de várias perfurações, provavelmente de faca peixeira.

O acusado do crime é o também agricultor Francisco Silvino da Silva, 48 anos, que após o delito fugiu, sendo capturado pela polícia momentos depois. A vítima foi socorrida por populares para o hospital local, mas não corre risco de morte.


Hidroastro Abrantes



Terça-feira, Junho 01, 2010

Em operação pente-fino agentes encontram até pé de maconha dentro do presídio do Serrotão em Campina Grande-PB

Facas, utensílio de metal, espelhos, cordas, arames, aparelhos celulares, maconha. Eis o ‘grosso’ do que foi encontrado por agentes penitenciários nesta terça-feira (01), durante uma operação pente-fino no presídio do Serrotão, em Campina Grande-PB.
Um pé de maconha e até máquinas de datilografia também estava em poder dos presos.
O trabalho foi executado por equipes dos presídios do Monte Santo, da Máxima e do próprio Serrotão, sob o comando de Ednaldo Correia, que compõe a direção provisória da penitenciária.
Segundo Ednaldo, as revistas serão intensificadas nos próximos dias, “para que os apenados se certifiquem que nós estamos atentos”, frisou.
Modificações na estrutura do presídio também estão sendo implementadas, como a instalação de refletores e reforço na fiação elétrica.
A operação teve início pela manhã e só foi encerrada no final da tarde. O secretário da Cidadania e Administração Penitenciária do Estado, Carlos Mangueira, acompanhou de perto o trabalho dos agentes.


ParaibaemQAP


Jeová comemora aprovação do pedido de empréstimo pelos deputados

O deputado estadual Jeová Campos (PT) saiu satisfeito da sessão da Assembleia Legislativa desta terça-feira (01). Isto porque o projeto do governo do estado sobre pedido de empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que soma R$ 287 milhões, foi aprovado pelo plenário da Casa. Segundo o deputado esse recurso é mais do que necessário para um Estado que ocupa uma das piores posições econômicas do Nordeste, além de beneficiar municípios em pobreza extrema.

“Este recurso é um alento para um Estado que ocupa a vergonhosa última posição econômica do Nordeste, principalmente para os municípios de Santarém e Bernardino Batista que precisam de estradas; como Cajazeiras que terá um Instituto de Polícia Científica (IPC), além melhorias dos recursos hídricos da Lagoa do Arroz para onde serão destinados R$ 5 milhões”, comemorou o deputado.

Com recursos do empréstimo, outras ações serão realizadas, em mais regiões do Estado, sendo o destaque para as áreas de infraestrutura (pavimentação de estradas, saneamento e recuperação de obras), segurança (reforma de diversas unidades prisionais, como a da Penitenciária Regional de Cajazeiras, compra de veículos e equipamentos de informática), saúde e educação (construção e conclusão de Hospitais e reestruturação de escolas)


News - Assessoria & Comunicação


MPF lança campanha Carne Legal, pelo consumo consciente

Propagandas para TV e rádio, além de peças gráficas, alertam os consumidores para a importância de saber a origem da carne que se consome

O Ministério Público Federal no Pará lançou hoje, 1º de junho, em Belém, campanha cidadã pelo consumo consciente de produtos bovinos. A campanha é um alerta sobre as ilegalidades presentes na cadeia da pecuária. E também sobre a necessidade de os consumidores cobrarem informações a respeito da origem da carne que compram nos supermercados. A campanha será veiculada em todo o Brasil e começa exatamente um ano depois do início do trabalho contra a ilegalidade na cadeia da pecuária.

Qual a origem da carne que eu consumo? Desmata a Amazônia? Foi produzida com trabalho escravo? Foi temperada com lavagem de dinheiro?, pergunta o MPF em algumas das peças gráficas que começam a circular hoje. Tudo para despertar nos consumidores a reflexão sobre os problemas ambientais, trabalhistas e sociais associados à criação de gado.

A campanha Carne Legal quer chamar a sociedade brasileira a refletir e a impulsionar supermercados, frigoríficos e pecuaristas, mas também as instituições do governo, para que a informação sobre a origem da carne esteja disponível para todos no momento da venda. Até agora, apesar dos avanços obtidos, essa informação é encontrada apenas em alguns pontos de comercialização.

O trabalho tem o apoio do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da Repórter Brasil, organização que trabalha para a erradicação do trabalho escravo. As duas instituições vão ajudar a disseminar a preocupação com a sustentabilidade da pecuária entre os consumidores.

Além das peças gráficas, foram produzidos três filmetes de 30 segundos para veiculação na televisão e três spots para rádio, nos quais é evidenciada a relação entre carne, fazendas ilegais, desmatamento, trabalho escravo e lavagem de dinheiro. As peças estão disponíveis para download no site www.carnelegal.mpf.gov.br. A Carne Legal também vai estar no twitter (www.twitter.com/carnelegal) e no YouTube.

A ideia de buscar o esclarecimento direto dos consumidores sobre as consequências da falta de informações sobre a origem da carne começou a ser debatida pelo MPF em 2009, após a assinatura, no Pará, dos acordos pela pecuária sustentável, pelos quais os frigoríficos se obrigaram a exigir cuidado socioambiental de seus fornecedores.

O trabalho no Pará, quinto maior rebanho do país, foi apenas o início. Recentemente, no Mato Grosso, maior produtor de gado do Brasil, o MPF também conseguiu entrar em acordo com dois frigoríficos, o Independência e o Marfrig, ambos agora parceiros na briga para que a atividade pecuária deixe de representar risco ambiental na Amazônia.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Pará


O “Arraial” da política de Sousa por João Alberto Farias de Sousa

Tenho usado estas linhas para falar um pouco de política, bastidores da política, das “conversas” da política e para não dizer que não falei das flores, falo também de política.

No meu último artigo, eu falava de como o Vereador Caca Gadelha (PMDB) é um Político com P maiúsculo. E de como Caca está se habilitando para ir longe em seu caminho.

Pois não é que o danado está me saindo melhor do que a encomenda?. Em entrevistas que ele tem concedido a imprensa de nossa Sousa, ele tem demonstrado que realmente tem personalidade.
“não sou lagartixa, não tenho chefe para me curvar. Sou sim de um grupo partidário, mas não baixo minha cabeça como se fosse um menino” Falou Caca.
Preciso falar mais algo?. Esse menino vai longe...

E Ananias? Realmente ele não tem vivido um de seus melhores mandatos. Tem levado olé de Daniel Pinto, que não só levou a liderança da oposição, mas que também levou os empregos do Estado, e ainda tem Caca, que se conseguir com que a Prefeitura venda a folha será o melhor Vereador (pelomenos na opinião dos servidores).

Minha Pequena Eva – o nosso amor na última astronave:
É parece que enfim a “pequena Eva” da cidade de Vieirópoles se decidiu. Vai votar em André para estadual, Hugo Wanderlei para federal, e espera que Maranhão Entre (mas na reeleição).

E o Prefeito Tayrone em?.
dizem que o homem não tem jogo de cintura política, mas parece que depois de dançar com Márcio Victor do Psirico, ele topa até dançar o rebolation.
Agora, vamos ver se na dança dos famosos de Sousa, o Prefeito está ritmado para aprovar a tal de SOUSAPREV (será que ele ganha um 10?).

Ao percorrer os portais de Sousa, tenho dado muitas gargalhadas com o que tenho lido. Tirando os “porquêr” da vida, fico embasbacado com tanta falta do que falar.
É; falar é fácil. Difícil é escrever!.
Não que eu seja melhor do que ninguém, mas repetir somente o que é dito nos rádios, é F***


Uma borboleta me contou que Lindolfo, tem uma carta na manga, e vai marcar um golaço. Te cuida Andrézão. Tem gente comendo no teu roçado! e daí você pode perder apoios fundamentais e empresariais para sua campanha! Vai um litrão aí?


jfariasdesousa@gmail.com


Vital Filho neutraliza redução de verbas e consegue R$ 2 mi, maior investimento da história do São João de Campina

O deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB-PB) anunciou no início da tarde desta terça-feira (01) uma excelente notícia para Campina Grande. Diante do corte de verbas anunciado pelo Governo Federal para a realização da edição deste ano do Maior São João do Mundo, fruto da atuação da chamada Máfia dos Sanguessugas do Turismo, o parlamentar conseguiu neutralizar este corte, após reunião com o Ministro do Turismo, Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho.

A reunião começou no final da manhã, entrou pela tarde e serviu para que Vital Filho mostrasse ao ministro Luiz Barretto e aos técnicos do órgão a importância da participação do Governo Federal no evento. “Há cerca de um mês estamos trabalhando para neutralizar este corte de verbas e, graças a Deus, o Ministro compreendeu a importância do São João de Campina Grande”.

Segundo Vital Filho, Luis Barretto confirmou que a cidade não será penalizada com o corte linear de 65% anunciado pelo Governo Federal para as emendas parlamentares direcionadas aos eventos turísticos realizados este ano em todo o país.

Investimento histórico – Ao declarar a decisão de não penalizar Campina Grande, o Ministro confirmou para o Maior São João do Mundo 2010 um investimento do Governo Federal da ordem de R$ 2 milhões, entre a emenda pessoal de Vital Filho e a verba própria do órgão. O montante é a maior verba já direcionada pelo Governo Federal ao evento, em toda a sua existência.

Ao término da reunião, o ministro informou que a decisão do Governo Federal foi tomada por conta de três aspectos importantes: primeiro, a grandiosidade do São João de Campina Grande; segundo, pela responsabilidade com que a Prefeitura de Campina Grande tem tratado os recursos federais; e, terceiro, por conta da atuação firme do deputado Vital Filho, em Brasília, que nos últimos trinta dias atuou diretamente para conseguir neutralizar o corte.

Ao deixar o gabinete do Ministro, Vital Filho reafirmou o convite, em nome do Prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, para que Luis Barretto esteja em Campina Grande durante o Maior São João do Mundo. “O ministro confirmou que virá a Campina Grande, a depender, apenas, de sua agenda. Ele próprio mandou a sua chefia de gabinete pré-agendar a viagem. Ficamos muito agradecidos pela atenção que todos tiveram com Campina Grande e, agora, só temos o que comemorar”, afirmou.


Assessoria

MPF move ação de improbidade contra ex-prefeito de Barra de Santa Rosa (PB)

Alberto Nepomuceno desviou verbas do Ministério da Integração em proveito próprio e de construtoras de fachada.

O Ministério Público Federal (MPF) em Campina Grande (PB) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Barra de Santa Rosa (PB) Alberto Nepomuceno e contra Saulo José de Lima, representante das construtoras fantasmas F.B Construções Ltda e Construtora Caiçara Ltda, por fraude à licitação, simulação de contratação de empresa, pagamento por obras sem funcionalidade e enriquecimento ilícito. A ação foi recebida no mês de maio pelo juiz da 4ª Vara da Justiça Federal na Paraíba.

Segundo a ação, os crimes contra o erário ocorreram na execução dos convênios nºs 1988/2001 e 427/2001 firmados com o Ministério da Integração Nacional e a prefeitura de Barra de Santa Rosa. Ambos os convênios tinham como finalidade a reconstrução de casas para famílias carentes no município.

O Convênio nº 1988/2001, com valor de R$ 120.000,00 era destinado à reconstrução de 20 casas. No entanto, terminada a execução do convênio, a Caixa Econômica Federal (CEF) realizou vistoria no local das supostas obras e concluiu que o percentual executado das casas foi de 0% e que as metas não haviam alcançado o benefício social esperado.

No Relatório de Tomada de Contas Especial nº 70/2007 consta, por exemplo, que o projeto e a relação de beneficiários tinham sido modificados, além de itens de serviços da planilha terem sido suprimidos ou modificados como quartos sem porta e instalações sanitárias com ligação à rede de esgoto.

A Secretaria Nacional de Defesa Civil, considerando a conclusão apontada pelo Relatório de Avaliação Final da CEF, sugeriu a não aprovação da prestação de contas do convênio e também que a prefeitura devolvesse aos cofres da União o valor total transferido, devidamente atualizado. A prefeitura foi incluída no cadastro de inadimplentes do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Igualmente, o Convênio nº 427/2001, no valor de R$ 140.000,00, era destinado à reconstrução de 25 casas, mas este também, após vistoria, não teve as metas nem os benefícios sociais esperados considerados como atingidos.

O Ministério Público pediu a condenação dos réus nas seguintes sanções previstas no artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade): perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de dez anos.

Empresas de fachada – Durante as investigações verificou-se que as empresas Coelho Engenharia e Comércio Ltda., Construtora Concreto Ltda., Construtora Caiçara Ltda. e F.B Construções Ltda., participantes das licitações referentes aos convênios, são empresas de fachada.

No Convênio nº 1988/2001 a empresa vencedora foi a F.B Construções Ltda. que, juntamente com a Construtora Caiçara Ltda., vencedora da licitação no Convênio nº 427/2001 , é administrada por Saulo José de Lima, ao passo que a Construtora Concreto Ltda. é reconhecidamente uma empresa fantasma, sendo alvo de investigação de inúmeros procedimentos extrajudiciais existentes no MPF em Campina Grande.

A empresa Coelho Engenharia e Comércio Ltda., que participou da licitação para execução do Convênio nº 427/2001, também é objeto de outros procedimentos investigativos em curso no MPF.

Laranjas – Ainda no Convênio nº 427/2001 verificou-se a presença dos “laranjas” Romero Luiz Batista e José Maria de Oliveira, que constavam como sócios da Construtora Caiçara Ltda. No entanto, o legítimo responsável pela construtora era Saulo José de Lima. O MPF apontou como prova os cheques emitidos em favor da empresa, nos quais consta o número do registro de identidade de Saulo Lima, que foram sacados por ele diretamente no caixa.

Também há a assinatura e rubricas de Saulo Lima no contrato firmado entre a prefeitura e a Construtora Caiçara Ltda. para execução do convênio, as quais coincidem com as assinaturas nos cheques sacados. Conforme relatório de inteligência da Polícia Federal, um dos “laranjas” é, na verdade, mecânico e borracheiro.

* Ação de Improbidade Administrativa n° 0003798-13.2009.4.05.8201, autuada em 2 de dezembro de 2009.


Assessoria de Comunicação


Para a AGU não há inconstitucionalidade quanto à competência do Congresso Nacional e da União para legislar sobre direito eleitoral

A Advocacia-Geral da União (AGU) analisou o Projeto de Lei Complementar (PLC) Ficha Limpa nº 58/10 e concluiu que não há empecilhos à sanção presidencial. Na última sexta-feira (28/05), a instituição entregou à Subchefia de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República, o Parecer nº 80/2010/Denor/CGU/AGU, aprovado pelo Advogado-Geral da União, ministro Luiz Inácio Lucena Adams. No documento, a Advocacia-Geral recomenda a sansão do PL pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O projeto altera a Lei Complementar nº 64/90, na qual estabelece os casos de inelegibilidade, prazos de concessão e dá outras providências. O documento, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, vai amparar a decisão do Governo Federal sobre a proposta. A discussão surgiu porque houve no Senado uma emenda de redação, que modificou o termo "os que tenham sido condenados" para "os que forem condenados", referindo-se às pessoas inelegíveis.

Essa alteração gerou grande polêmica, pois deu margem a interpretações variadas e ao entendimento de que a lei valeria apenas para os casos ocorridos a partir da sua edição e promulgação. Por isso, o PLC foi encaminhado para análise da Consultoria-Geral da União (CGU/AGU) e do Ministério da Justiça.

De acordo com o parecer, elaborado pelo Departamento de Análise de Atos Normativos (Denor/CGU), quando há dúvida a respeito da emenda de redação, deve ser ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Isso já ocorreu e a CCJ aprovou a emenda, considerando que ele não modifica o espírito do PLC.

A AGU concordou com esse posicionamento e concluiu, ainda, que não há Inconstitucionalidade quanto à iniciativa popular da proposta, nem quanto à competência do Congresso Nacional e da União para legislar sobre direito eleitoral, conforme prevê a Constituição Federal.



Patrícia Gripp - Assessoria de Comunicação - AGU
Data da publicação: 31/05/2010.


Prefeitos manifestam apoio ao projeto de reeleição do deputado Jeová Campos

Apoio do Sertão

“Precisamos manter Jeová como deputado para que o sertanejo continue a ter voz na Assembleia”. Essa foi a afirmação do prefeito de Cachoeira dos Índios, Arlindo Francisco Souza (PR) ao ser questionado sobre o motivo de apoiar a reeleição do deputado Jeová Campos (PT). O depoimento do prefeito reforça a presença atuante e o respeito que o deputado tem junto aos chefes do executivo de cidades do interior do Estado, principalmente, da região do sertão, onde a atuação de Jeová se dá de forma mais efetiva e na defesa de projetos estruturantes e desenvolvimentistas, a exemplo do Pólo de Confecções de Cajazeiras, que depois de instalado beneficiará mais de 3 mil comerciantes da região.


Representação e Trabalho



O prefeito de Carrapateiras, José Ardison Pereira (PR), conhecido como Dedé Pereira, é outro entusiasta da reeleição de Jeová. “Voto em Jeová porque vejo nele um deputado representativo que tem um mandato voltado para o povo e o paraibano só teve a ganhar com seu mandato parlamentar. Agora ele precisa ser reconduzido para a Assembleia”, atesta Dedé Pereira.







O prefeito de Poço de José de Moura, Manoel Alves Neto (DEM) também apóia Jeová. “Apoio o deputado Jeová Campos devido ao seu jeito trabalhador e pela sua atenção ao município. Minha admiração por ele existe desde que aconteceu um grande período de chuvas que destruiu as estradas que ligavam a cidade nos deixando isolados aqui. Jeová foi conosco até o governador para resolver esta situação de emergência. Desde então Jeová não deixou de se dedicar aos problemas de Poço José de Moura”, disse o prefeito.


Firmeza e Decência

“Sua firmeza na hora de defender os pleitos é sua maior característica como político”, é assim que Raimundo Antunes Batista (PT), prefeito de Santa Cruz, define a atuação do Jeová Campos. “Em suas ações Jeová sempre esta comprometido com a melhoria da qualidade de vida dos moradores do sertão e de todo o interior da Paraíba. Em Santa Cruz ele foi o responsável por conseguir mais segurança no nosso município, aumentar o número de policiais, além de promover um debate com diversos municípios sobre segurança pública que foi bastante positivo para toda a região. Precisamos reeleger Jeová Campos”, termina o prefeito.

A prefeita de Santarém, Lucrécia Borges (PMDB), também defende a reeleição de Jeová. “Ele é nosso deputado, é inteligente, tem trânsito no governo, defende bons projetos, nos ajuda no que for possível, é bem articulado e, sobretudo, um político decente”, enaltece a prefeita.


News Comunicação