Governo do Estado começa a distribuição de sementes na sexta-feira

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) começa a distribuir nesta sexta-feira (10) sementes selecionadas de milho e feijão com agricultores familiares. A entrega se inicia no município de Emas, e chegará a todos os municípios da Paraíba no decorrer das próximas semanas.

Receberão os grãos agricultores que integram o Programa de Sementes para a Agricultura Familiar, que estão inscritos no programa Garantia-Safra. Inicialmente serão beneficiados agricultores dos municípios que compõem a região do Sertão, atendendo a mais de 25 mil famílias. Serão 275 toneladas de sementes para essa região.

O programa de distribuição de sementes do Governo do Estado é gratuito e tem como meta aumentar a renda e inclusão produtiva para o agricultor familiar. Também tem o objetivo de fortalecer e apoiar a produção local de sementes. A Emater, a Emepa e os Conselhos Municipais de Agricultura estarão envolvidos no processo de entrega. Para esse ano, o programa prevê a distribuição total de 955 toneladas.

Segundo o titular da Sedap, Marenilson Batista, a assistência técnica está garantida a todas as famílias que receberem os grãos. Em contrapartida, os produtores terão que repassar ao Governo a mesma quantidade de grãos que receberam em sementes para assegurar os estoques nos bancos de sementes comunitários.

Cronograma de distribuição – De acordo com o secretário, após o Sertão, as sementes começarão a ser distribuídas no restante do Estado, conforme o início do período chuvoso de cada região.

As sementes estão estocadas nos armazéns da Sedap e prontas para a entrega. Na compra das 955 toneladas de sementes de feijão, milho e sorgo, o Governo investiu mais de R$ 5,8 milhões. A secretaria está providenciando também a aquisição de 30 toneladas de sementes de algodão e 28 toneladas de batata semente (batatinha). Serão beneficiadas 140 mil famílias de agricultores familiares.

De acordo com o secretário Executivo da Agricultura Familiar, Alexandre Eduardo, serão entregues a cada agricultor oito quilos de sementes de milho e quatro de feijão.

Este ano, a novidade é a distribuição de 25 toneladas de sementes de sorgo tipo “ponta negra” e de dez toneladas de milho BRS 1501, o “milheto”, destinadas ao fortalecimento do Programa Estadual de Alimentação Animal, ação fundamental em benefício do pequeno produtor, que terá mais condições de alimentar seus animais – e, consequentemente, produzirão mais leite e mais carne.



SECOM

TC tem pauta com nove Prefeituras e seis Câmaras Municipais

Nove Prefeituras e seis Câmaras de Vereadores têm prestações de contas anuais na pauta de julgamentos do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (8). Além destas, o TCE ainda examinará as contas da Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia e do Meio Ambiente (exercício de 2010), do Fundo de Industrialização do Estado (2010), da Rádio Tabajara (2009) e da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (2009).

Terão as contas de 2009 examinadas pela Corte os prefeitos de São Sebastião do Umbuzeiro (Francisco Alípio Neves), Marizópolis (José Vieira da Silva), Desterro (Dilson de Almeida) e Lagoa de Dentro (Sueli Madruga Freire). O TCE verificará, ainda, as contas de 2010 apresentadas pelos também prefeitos de São Vicente do Seridó (Francisco Alves da Silva), Pedra Branca (José Anchieta Nóia), São José do Sabugi (Iracema Nelis de Araújo Dantas), Cabaceiras (Ricardo Jorge de farias Aires) e Cuitegi (Ednaldo Paulo Lino).

As Câmaras Municipais com prestações de contas na pauta do TCE são as de Santana de Mangueira, Pedra Branca e Cuité (exercício de 2010), além das Câmaras de Cachoeira dos Índios (2009 e 2010), Bom Jesus e Mamanguape (as duas últimas de 2009). As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas.


TCE

Corpo de Bombeiros em Sousa evita que incendio se alastrasse no Condominio Doca Gadelha

Na tarde desta Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2012, o trem de socorro da 1ª Companhia de Bombeiros em Sousa, composto pelas Viaturas ABT-19, ABS-21 e AR-17, comandados pelo Aspirante Barbosa evitaram que um incendio se alastrasse no Condominio Doca Gadelha. Os Bombeiros foram acionados e de imediato se deslocaram para o local se deparando com um principio de incendio em um colchão localizado na sala de um aprtamento naquela comunidade. As guarnições agiram rápido e controlaram o incendio evitando que o mesmo atingisse outros comodos ou residencias vizinhas.



Assessoria de Comunicação da 1ª CRBM - Sousa

Karatê: Sousense de 11 Anos é o Mais Novo Faixa Preta do Brasil

No último domingo (05/02), nas dependências do Hotel Ouro Branco, em Campina Grande, foi realizado o Exame de Faixa, que visa conceder aos atletas do karatê à mudança de faixa para um grau superior e o sousense Abraão Homualdo Alves Moreira, de 11 anos, consagrou-se o mais novo faixa preta do Brasil, passando a ser (1º “Dan”).

Participaram do evento 9 atletas do Estado da Paraíba

Estiveram presentes na ocasião: o presidente da Confederação Brasileira de Karatê (CBK), o presidente da Federação Baiana de Karatê (FBK), o presidente da Federação Paraibana de Karatê (FPK), além de outros mestres em karatê no Brasil que fizeram parte da banca julgadora.

O atleta Abraão Homualdo Alves Moreira já participou de 16 campeonatos profissionais e tem em seu currículo 11 medalhas de ouro, 09 medalhas de prata e 05 medalhas de bronze.

O atleta Abraão Homualdo Alves Moreira é aluno da “ASKASA” e tem como técnico o mestre João Gonçalves, (4º “Dan”).

A Prefeitura de Sousa apoiou e patrocinou os atletas sousenses de karatê no campeonato Mundial de Karatê realizado em 2009 na Argentina e o campeonato Paraibano de Karatê em 2011 realizado na cidade de Uiraúna.



Ascom Sousa

Ex vice prefeito de Santa Cruz consegue beneficio de trabalho externo após condenação de trafico de drogas

Depois de 1 ano e 2 meses cumprindo pena na Colônia Penal Agrícola de Sousa, o ex vice prefeito de Santa Cruz, Mario Rômulo Monteiro preso sob a acusação de trafico de drogas após condenação de 4 anos e 2 meses de prisão, conseguiu o beneficio do trabalho externo através do Programa ”o trabalho liberta” .

De acordo com informações, o Projeto “O Trabalho Liberta” é uma ação do Governo do estado desenvolvida pela secretaria de Estado da administração Penitenciária na concretização da política de humanização do Sistema Penitenciário da Paraíba.

A decisão foi concedida, depois de um pedido solicitado em juízo pelo Advogado, João Helio Lopes e foi concedido pelo juízo local. Com a decisão, Mario Rômulo continuará cumprindo pena em regime fechado, porem, poderá prestar serviços na CIRETRAN de Sousa durante o dia. Vale salientar que o trabalho é remunerado e ainda serve para a diminuição da pena.

Mario Rômulo que já foi vice prefeito da Cidade de Santa Cruz na Região da Grande Sousa foi preso com 4, 354 kg de crack em companhia de um casal na Cidade de Sousa no dia 16 de Novembro de 2010. Mesmo condenado em primeira instancia, Rômulo nega ter cometido o crime e para tanto já recorreu da decisão e até hoje aguarda decisão do recurso impetrado junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba.




Mario Gibson

Justiça concede prazo de 72 horas para Secretaria de Saúde de Sousa custear cirurgia de 35 mil reais

O juiz substituto da 4ª Vara da Comarca de Sousa, o Dr. Jose Normando Fernandes concedeu uma medida liminar em mandado de segurança em favor de Francisco das Chagas Bento Araujo, morador do Bairro Jardim Sorrilandia na Cidade de Sousa.

De acordo com informações, Chagas precisa fazer urgentemente realizar uma cirurgia do tipo angioplastia ilíaca, já que esta com um grave problema de saúde e, a cirurgia custa 35 mil reais e só pode ser realizado em Campina Grande ou João Pessoa.
A determinação surgiu após a família buscar auxilio junto ao Ministério Publico para garantir o pagamento das custas da cirurgia pelo SUS. Ao receber o referido mandado de segurança o juiz determinou que o secretário de saúde do município de Sousa fosse notificado para pagar e realizar ás custas do procedimento num prazo de 72 horas sob pena de responder por crime de desobediência.

Na medida liminar, o juiz determina ainda que a cirurgia seja realizada em hospital publico ou conveniado. A família aguarda agora pela notificação do secretário e que a secretaria realize o mais breve possível a determinação judicial.




Mario Gibson

Prefeita teria emitido 13 cheques sem fundos

A prefeita de Piancó, Flávia Serra Galdino (PSD), foi acusada pela bancada de vereadores da oposição no município de passar, entre 2009 e 2011, 13 cheques sem fundos para pagamento de servidores, de serviços médicos e fornecedores, totalizando o valor de R$ 92.273,64. De acordo com a denúncia, todos os recursos das contas referentes aos cheques sem fundos em questão são provenientes do governo federal e pontualmente repassados ao município a cada mês, não justificando, portanto, os cheques descobertos. A prefeita, no entanto, assegurou que a situação dos cheques já foi sanada, e atribuiu a denúncia à aproximação das eleições de outubro e à boa aceitação da sua administração em Piancó.

Algumas das contas apontadas pelos oposicionistas são do Fundo Municipal de Saúde e da Saúde Plena. Os quatro parlamentares acreditam estar havendo desvio de recursos públicos no município. “Em toda história de Piancó, nunca se viu tanta roubalheira”, disse um dos denunciantes, vereador Antônio de Pádua (Pabinha). As denúncias contra a prefeita são assinadas, também, pelo vereador Francisco Ferreira de Sousa (Sousinha), Maria de Fátima Militão (Cotil) e Wagner Leite Brasilino (Waguinho). Eles denunciaram a suposta irregularidade cometida pela prefeita em vários órgãos de controle e fiscalização: Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Controladoria Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU) e Polícia Federal (PF).

A documentação apresentada pelos vereadores mostra que todos os cheques sem fundos são do Banco do Brasil, da agência 0634-3, de contas da prefeitura de Piancó. Segundo o vereador Francisco Ferreira de Sousa, Sousinha, os extratos que mostram os pagamentos com cheques sem fundos foram encontrados nos balancetes mensais da prestação de contas feita pela prefeitura de Piancó ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e à Câmara Municipal de Piancó. “E nós pedimos as cópias dos cheques ao Banco do Brasil”, acrescentou Sousinha.

De acordo com o vereador Antônio de Pádua, Pabinha, além dos 13 que foram denunciados, há mais cheques sem fundos emitidos pela prefeitura e outras irregularidades a serem denunciadas. “Todo mês eu estou entrando com dez a quinze ações”, informou o vereador.

Conforme os documentos anexos à denúncia, o maior valor emitido em cheque sem fundos foi de R$ 68.989,95, em favor da Dimex – Distribuidora de Importação de diversos materiais, emitido em 20 de outubro de 2010 e devolvido no dia 22 seguinte. Os demais cheques tiveram os seguintes valores: R$ 1.784,33, R$ 7.960,00, três cheques no valor de R$ 469,20, outro no valor de R$ 938,40, R$ 5.857,24, R$ 917,58, R$ 1.418,08, R$ 1.035,00, R$ 552,00 e R$ 1.413,46.



JPOnline

Supremo deve validar Lei da Ficha Limpa para eleições deste ano

A Lei da Ficha Limpa deve ser validada no STF (Supremo Tribunal Federal), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na Folha desta terça-feira.

O ministro Marco Aurélio Mello, que era tido como contrário à regra, votará, na verdade, favoravelmente a ela.

A Lei da Ficha Limpa surgiu da pressão popular e da iniciativa da sociedade civil organizada. Ela foi promulgada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2010, após aprovação no Congresso.

Em março de 2011, porém, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ser aplicada às eleições de 2010.

Neste ano, o Supremo deve estabelecer se a Lei da Ficha Limpa valerá para as eleições municipais.

Leia mais na coluna desta terça-feira, que já está nas bancas.




Folha.com

Destaque Nacional: Paraíba anuncia projeto para recuperar "parque dos dinossauros" brasileiro

Considerado o maior reduto de pegadas de dinossauros do Brasil, a cidade de Sousa, encravada no sertão paraibano, abriga um parque que resguarda vestígios da vida dos animais pré-históricos no país. Desconhecido de boa parte do público brasileiro, o Vale dos Dinossauros possui um extenso acervo paleontológico e vai receber investimentos para recuperar a atual estrutura precária. A ideia também é envolver a população para levar aos quatro cantos a fama de "parque dos dinossauros" brasileiro.

Na última semana, o governo do Estado, em parceria com a Petrobras, anunciou uma ampla reforma na estrutura do Vale dos Dinossauros. Além das melhorias estruturais previstas no projeto, também foi anunciado que parte dos recursos – que somam R$ 1,2 milhão -- será destinada em cursos e capacitação para que moradores do município possam viver em função do turismo local.

Pegadas

O projeto de revitalização do parque inclui capacitações nas áreas de paleontologia e identificação de pegadas de dinossauros, artesanato em fibra de bananeira, cerâmica, réplicas, serigrafia, educação patrimonial, fotografia, arte culinária e educação ambiental. Para treinar os interessados, instituições como o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e a Secretaria Estadual de Educação já foram convocadas.

“A população será a principal parceira. As pessoas vão ter a oportunidade de fazer vários cursos e participar diretamente da vida do Vale, fazendo camisetas, vendendo miniaturas, tirando fotos, trabalhando em função dos dinossauros, sabendo identificar pegadas. A ideia é realmente transformar a cidade no parque dos dinossauros brasileiro, com as pessoas envolvidas nesse processo”, afirmou ao UOL o diretor do Vale dos Dinossauros, Nildemar Dantas, conhecido como Demar da Gráfica.

O diretor reconhece que para alcançar o status desejado, o Vale dos Dinossauros precisa melhorar a estrutura oferecida, que hoje é precária, além de aumentar a divulgação. O local passou anos praticamente abandonado - desde 1998, não passa por qualquer tipo de restauração. Mesmo assim, o local recebe cerca de 2.000 visitantes por mês.

“O Vale hoje se encontra totalmente depenado. Com essa reforma, teremos um novo parque, com um amplo trabalho de acessibilidade, com novas pontes, quiosques, banheiros, rampa de acesso. O museu será reformado. Ou seja, toda a a estrutura será refeita”, explicou.

O projeto, que ainda está em fase de licitação, ainda inclui a reforma do auditório, e a implantação de área de urbanização e estacionamento e de sete réplicas de dinossauros. A previsão é que as obras durem seis meses.

Parque

O parque estadual que abriga o Vale dos Dinossauros é considerado um dos mais importantes sítios paleontológicos do mundo, com mais de 50 tipos de pegadas de animais pré-históricos. Os registros estão espalhados ao longo da bacia do rio do Peixe, em uma área de 700 km².

Segundo as pesquisas, várias espécies de dinossauros viveram no sertão paraibano entre 250 e 65 milhões de anos atrás. O vale possui várias réplicas dos animais e tem entrada gratuita.

Todas as pegadas do Vale são fossilizadas, conhecidas como icnofósseis. A mais importante delas é a pegada do dinossauro iguanodonte, que tinha 3 metros de altura, 5 metros de comprimento e pesava cerca de 4 toneladas. Ele viveu na região do alto sertão paraibano durante o período Cretáceo Inferior, há cerca de 130 milhões de anos.

Apesar de Sousa levar a fama de "cidade dos dinossauros", o parque estadual possui 22 trilhas que englobam outros três municípios – Antenor Navarro, Aparecida e Brejo das Freiras.


UOL

Ricardo participa da cerimônia de posse do novo ministro das Cidades

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho esteve presente em Brasília nesta segunda-feira (6) para a cerimônia de posse do deputado federal Aguinaldo Ribeiro como ministro das Cidades. A posse, que aconteceu no Palácio do Planalto, também teve a presença do vice-governador Rômulo Gouveia, de deputados federais, entre outras autoridades.

O novo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) prometeu aliar política e gestão ao conduzir a pasta. “Gestão será minha diretriz. Gestão será minha maior missão no Ministério das Cidades”, disse. Aguinaldo Ribeiro disse, ainda, que vai trabalhar dando continuidade ao que foi feito por Negromonte, a quem parabenizou.
Ricardo Coutinho parabenizou a posse do novo ministro e disse que “é momento de justiça, não só a Paraíba ganha com um representante, mas sim, todo o País”.

Aguinaldo Ribeiro – O novo chefe da pasta é deputado federal do PP, em seu primeiro mandato. Aos 42 anos, era líder da bancada do partido na Câmara. Como terá uma nova função a partir de hoje, ele vai se licenciar do mandato e, em seu lugar, deve assumir o suplente Armando Abílio Vieira (PTB-PB). Aguinaldo já foi secretário de Agricultura, Irrigação e Abastecimento e de Ciência e Tecnologia, Recursos Hídricos e Meio Ambiente no Estado da Paraíba.



SECOM

Lotérica de Nazarezinho-PB é arrombada e ladrões levam cerca de R$ 2 mil

Cerca de R$ 2 mil foram levados de uma casa lotérica no Centro da cidade de Nazarezinho-PB, após ladrões arrombarem o estabelecimento no último final de semana. De acordo com a Polícia Militar, o roubo foi descoberto na manhã desta segunda-feira (6), quando a funcionária do estabelecimento chegou para trabalhar. Os criminosos teriam entrado pelos fundos do prédio.

De acordo com o proprietário foram levados cerca de R$ 2 mil em dinheiro que se encontravam na gaveta do caixa.

O método como os arrombadores entraram na loja chamou a atenção da polícia. Eles arrombaram a parede que fica próxima ao cofre, nos fundos do prédio. Nenhum morador desconfiou ou ouviu qualquer barulho suspeito. A panificadora dos mesmos proprietários também foi arrombada e desta feita foram levados R$ 85.



Diario Nazarezinhense