quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Deputados batem boca em sessão e adiam votação do reajuste de servidores da PB

A sessão ordinária na Assembleia Legislativa, desta quarta-feira (20), foi tranqüila até o deputado Aníbal Marcolino (PEN), representando a oposição, solicitar a obstrução da pauta, guando a Medida Provisória 204/2013, que estabelece o reajuste do funcionalismo público, ia ser votada. O bate boca em plenário foi generalizado e a sessão encerrada sem acordo.

A sessão chegou a ser interrompida, para que os deputados definissem a pauta de votação, no retorno ao plenário, a votação seguiu até a MP 204, mas Aníbal solicitou a obstrução da pauta, recorrendo ao Regimento Interno, em nome da oposição.

Os governistas alegam que um acordo havia sido feito e que todos os deputados concordaram em votar toda a ordem do dia.

O deputado Domiciano Cabral (DEM), que presidia a sessão, acatou a solicitação de Aníbal e os governistas reagiram de imediato. Lindonfo Pires (DEM), disse ser “inadmissível” a obstrução e cobrou que Domiciano “cumprisse o regimento que prometeu jurar”.

“Tomei uma decisão e não volto a traz”, disse o presidente interino.

A declaração de Domiciano foi suficiente para que o bate-boca generalizado fosse instalado no plenário, sem que os presentes nas galerias da ALPB pudessem compreender a discussão.

Para amenizar a balbúrdia, o presidente decidiu dar dois minutos para cada deputado presente defender o seu entendimento, mas adiantou que não voltaria a colocar a MP em Pauta. Domiciano ainda foi chamado a atenção por diversos deputados como a deputada Iraê Lucena (PMDB) e Anísio Maia (PT) solicitando que o presidente prestasse atenção no que estava sendo dito em plenário.
 
 
 
MaisPB

Suposta imagem de santa aparece em lençol de hospital



Católicos da cidade afirmam ser o rosto de Nossa Senhora de Fátima.

Desde a última sexta-feira (15) um fato tem chamado a atenção dos moradores da cidade de Limoeiro, no Agreste de Pernambuco. Uma suposta imagem de uma santa teria aparecido em um lençol do Hospital Regional. Católicos da cidade afirmam ser o rosto de Nossa Senhora de Fátima.
De acordo com a direção do Hospital Regional de Limoeiro, a imagem teria se formado após uma gota de sangue de um dos pacientes ter caído no lençol. Ainda de acordo com a direção da unidade de saúde, o sangue era de um senhor de 88 anos, que não teve o nome divulgado, e que estava internado no hospital com infecção urinária. O paciente estaria tomando soro e quando a enfermeira tirou do braço dele a agulha pingou uma gota de sangue no lençol e formou a suposta imagem. Depois de algum tempo pessoas que estavam acompanhando outros pacientes internados no mesmo hospital teriam percebido a suposta imagem de Nossa Senhora.
 
Desde que o fato tomou conta da cidade, grupos pequenos de devotos e até curiosos estão indo até a frente da unidade de saúde tentar ver o lençol, mas a direção do Hospital de Limoeiro decidiu que o lençol permanecerá guardado na sala da direção da unidade. “ Guardamos o lençol por ordem da Secretaria Estadual de Saúde e até que seja definido um local para onde ele será levado ninguém poderá vê-lo” explicou o assessor de imprensa do hospital Arthur Cavalcante.
 
A Diocese de Nazaré da Mata, que responde pelas paróquias de Limoeiro, informou que já está sabendo do caso. O padre responsável pela Igreja Matriz de Nossa Senhora da Apresentação em Limoeiro, José Nivaldo, informou que chegou a ver a mancha. “ Eu ví a imagem, mas estou esperando para ver se ela vai ou não desaparecer. Caso permaneça, aí sim vamos providenciar para levar o lençol para autoridades de instâncias maiores”, disse o padre José Nivaldo.
 
A família do paciente que perdeu o sangue que teria dado origem a imagem não quis se pronunciar sobre o caso. O senhor de 88 anos foi transferido para o Hospital Otávio de Freitas no Recife onde permanece internado nesta quarta (20).
 
 
NE10

Justiça Eleitoral abre prazo para eleitores faltosos regularizarem situação

Atendimento ao eleitor
Atendimento ao eleitor
De 25 de fevereiro a 25 de abril, a Justiça Eleitoral abre prazo para que os eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência nas três últimas eleições regularizem sua situação perante a Justiça Eleitoral, sob pena de cancelamento de seus títulos. O procedimento, válido em todo território nacional, tem por objetivo atualizar o quadro de eleitores brasileiros, cumprindo as normas da legislação em vigor. 

O cancelamento automático dos títulos dos eleitores que não votaram nem justificaram sua ausência nos três últimos turnos de eleições está previsto na Resolução 23.388/2012, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – publicada no Diário Oficial da Justiça em 26 de dezembro de 2012. 

Para regularizar a situação, o eleitor deve procurar o cartório eleitoral onde está inscrito. A lista dos eleitores em situação irregular (com nome, número do título, data de nascimento e quantitativo de eleições ausentes e não justificadas) foi repassada pelo TSE a todos os cartórios eleitorais do País, que já tornaram disponível ao cidadão para consulta desde a última segunda-feira, 18 de fevereiro. Já o edital contendo a relação dos nomes e respectivas inscrições dos eleitores identificados como faltosos às três últimas eleições será afixado pelos cartórios eleitorais a partir desta quarta-feira,  20 de fevereiro. 


Na última regularização de eleitores, realizada no País em 2011, o número foi de 1.395.334 títulos cancelados. Só na Paraíba foram cancelados 18.695 títulos de eleitor. 

Neste ano de 2013, são passíveis de cancelamento na Paraíba, 24.834 títulos eleitorais. A maior parcela deste número está concentrada em João Pessoa, com 5.535, seguida por Campina Grande, esta com 2.212. 

De acordo com a legislação, o eleitor que tiver o título cancelado não pode se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública ou neles tomar posse. Não pode, também, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, entre outras sanções. Os eleitores maiores de 70, analfabetos ou menores de 18 anos, para os quais o voto é facultativo, não estão sujeitos à exigência. 
 
 
 
TRE-PB

Banco do Nordeste realiza três oficinas para divulgar edital de programaçã​o dos seus centros culturais em 2013 e 2014


Fortaleza, 20 de fevereiro de 2013 – O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) lançou o edital de seleção de propostas artísticas para participação nas programações dos Centros Culturais BNB-Cariri (em Juazeiro do Norte, região Sul do Ceará) e Sousa (no alto sertão paraibano), durante o período de julho de 2013 a junho de 2014.
 
Com o objetivo de orientar os artistas, produtores, gestores culturais e demais interessados no preenchimento dos formulários-proposta do referido edital, os Centros Culturais BNB-Fortaleza (rua Floriano Peixoto, 941 – Centro – fone: (85) 3464.3108), Cariri (rua São Pedro, 337 – Centro – Juazeiro do Norte – fone: (88) 3512.2855) e Sousa (rua Cel. José Gomes de Sá, 7 – Centro – fone: (83) 3522.2980) realizarão três oficinas gratuitas, no período de 26 a 28 deste mês. Serão ministradas uma oficina em Fortaleza (dia 28, quinta-feira, às 18h), uma em Juazeiro do Norte (26, terça-feira, às 19h) e uma em Sousa (28, quinta-feira, às 19h).
 
Os interessados devem apresentar propostas nas áreas de artes cênicas, artes visuais, atividades infantis e música. O edital de seleção de propostas e os formulários-proposta estarão disponíveis em formato eletrônico, a partir do dia 18 (segunda-feira), no portal do Centro Cultural Banco do Nordeste (www.bnb.gov.br/cultura), para download.
 
Qualquer pessoa física ou jurídica pode apresentar projetos para as duas unidades do CCBNB. As inscrições das propostas serão feitas mediante entrega do formulário-proposta devidamente preenchido e enviado eletronicamente para o endereço de e-mail programacaoCCBNB@bnb.gov.br. Os anexos obrigatórios para a análise das propostas (vídeos, músicas, textos) deverão estar citados no formulário-proposta de inscrição, com seus respectivos links de consulta na Internet.
 
O BNB recebe propostas desde 18 de fevereiro até 15 de março, e o resultado da seleção será divulgado no dia 08 de maio, pela Internet, no portal do BNB (www.bnb.gov.br). Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cultura@bnb.gov.br ou pelos fones (85) 3464.3108 (Fortaleza), (88) 3512.2855 (Cariri) e (83) 3522.2980 (Sousa).
 
 
Ascom