Desenvolvimento do estado e melhoria da qualidade de vida dos paraibanos continuam como prioridades para Lindolfo

Deputado toma posse em seu quinto mandato na AL

Um dos parlamentares mais experientes e produtivos da história recente da Assembléia Legislativa da Paraíba (ALPB), o deputado estadual Lindolfo Pires (DEM) assumiu na manhã desta terça-feira (1º) o seu quinto mandato na Casa de Epitácio Pessoa, prometendo trabalhar ainda mais pelo desenvolvimento do estado e em prol da melhoria da qualidade de vida dos habitantes da Paraíba.

No pleito de outubro do ano passado, Lindolfo foi reeleito obtendo 34.935 votos, pela ‘Coligação Uma Nova Paraíba’. Natural da cidade de Sousa, localizada no Alto Sertão paraibano, a 400 quilômetros da Capital, Lindolfo Pires é casado, pai de duas filhas e tendo formação em Engenharia Elétrica. Na Assembléia, já ocupou vários cargos de relevância em plenário e nas comissões temáticas da Casa. O destaque fica por conta de sua atuação como primeiro-secretário da mesa diretora da última legislatura.

A solenidade de posse dos 36 deputados estaduais eleitos para o período 2011-2015 ocorreu no plenário da Assembleia paraibana, marcando a instalação da primeira sessão legislativa da 17ª Legislatura, lotando o plenário e as galerias da Casa de Epitácio Pessoa.

Ao lado do presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), e do deputado Manoel Ludgero (PDT), Lindolfo participou da mesa na abertura dos trabalhos. Os deputados participaram do ato conjunto de juramento fazendo a seguinte afirmação: “Prometo defender, cumprir e fazer cumprir as Constituições Federal e Estadual, observar as leis, e promover o bem geral do povo paraibano”. Depois, cada um dos eleitos foi até a tribuna para assinar o livro de posse.

Atuação – Em sua atuação parlamentar em prol da melhoria da qualidade de vida dos servidores públicos estaduais, por exemplo, destacam-se de sua autoria duas iniciativas importantes nesse segmento em favor das servidoras em período de gestatão ou no pós-parto.

Por iniciativa de Lindolfo, ainda no seu terceiro mandato, a Paraíba foi um dos estados pioneiros da federação em aprovar a emenda constitucional 22, que garante a licença-maternidade de 180 dias, fortalecendo, com essa iniciativa, a saúde do recém-nascido.

O outro benefício é a lei complementar 49, também da autoria do deputado, que permite à funcionária pública, no seu sétimo mês de gravidez, receber antecipadamente o seu 13º salário, dispondo, assim, de recursos financeiros para uma gestação mais tranqüila.

Mandatos – Em 1994, Lindolfo Pires foi eleito para seu primeiro mandato, vencendo as eleições com 15.187 votos. Na última eleição, em 1998, obteve 18.357 votos. No atual mandato – o quarto na Assembléia Legislativa, ele foi eleito com 27.118 votos.

Em legislaturas anteriores, Lindolfo exerceu as funções de terceiro-secretário e de terceiro-vice-presidente da mesa diretora da Casa; tendo exercido ainda a presidência da Comissão de Acompanhamento e Controle e da Execução Orçamentária; além de ter sido o segundo-tesoureiro da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale). Na última legislatura, exerceu a função de primeiro-secretário da ALPB.

Algumas leis de iniciativa de Lindolfo Pires:

Lei 7.906/2005: instituição do certificado ‘Torcedor Doador de Sangue’;

Lei 7.777/2005: instituição do ‘Cadastro Estadual de Entidades Ambientais do Estado da Paraíba’;

Lei 7.769/2005: isenção para as pessoas idosas do pagamento de taxas para a confecção da segunda via de documentos roubados ou furtados;

Lei 7.902/2005: proibição às empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica de efetuarem cortes no fornecimento do serviço por falta de pagamento, às sextas-feiras, após o meio-dia, nos finais de semana e em feriados;

Lei 7.633/2004: instalação de dispositivo para resgate de passageiros em elevadores;
Lei 7.862/2005: obrigatoriedade de notificação de maus-tratos em crianças, adolescentes, portadores de necessidades especiais, mulheres e pessoas idosas;

Lei 7.614/2004: instituição de procedimentos para fornecedores de produtos ou serviços considerados nocivos à saúde da população paraibana;

Lei 7.466/2003: proibição do ato de fumar nas dependências dos hospitais e clínicas médicas da rede pública e privada;

Lei 7.504/2003: proteção aos portadores de necessidades especiais no atendimento preferencial nos serviços de saúde pública do estado da Paraíba;

Lei 7.907/2005: estabelece reserva de 10% em livrarias e casas especializadas para a comercialização e exposição da produção artístico-cultural paraibana; e
Lei 7.505/2003: instituição do ‘Selo de Comunicação Cidadã’.



Ascom

Prefeito de Sousa diz que Lindolfo foi convidado para assumir secretaria mais vai ficar na assembleia

O deputado Lindolfo Pires foi convidado pelo Governador Ricardo Coutinho para assumir uma secretaria de estado ou a liderança do Governo na Assembléia, mas não aceitou as duas propostas e preferiu exercer o quinto mandato como deputado estadual A informação é do prefeito de Sousa, Fábio Tayrone, aliado político do parlamentar democrata.

Ele disse que compreende as razões para ele ter tomado esta decisão, depois de ter perdido a disputa para o deputado Ricardo Marcelo (PSDB) para a presidência da Assembléia, acrescentando que no exercício do seu mandato Lindolfo vai poder ajudar seus aliados e os municípios onde tem atuação política. Tayrone fez questão de ressaltar que na opinião pessoal dele, achava que o principal requisito para um deputado se credenciar e entrar na disputa pela Presidência da Assembléia, era ter sido aliado do Governador Ricardo Coutinho desde o primeiro momento e neste caso Lindolfo era o nome.

No entanto, ele observou que os fatos tomaram outro rumo, acabando por fortalecer Ricardo Marcelo que na opinião dele era um adversário, mas que acabou sendo eleito presidente da Assembléia com 34 votos. Fábio Tayrone lembrou que foi na gestão e Ricardo Marcelo na presidência a Assembléia que a casa ficou aberta para receber o projeto de Lei da Pec 300, que acabou sendo aprovado em plenário e hoje se constitui num grande problema para o Governo.

Ele fez questão de ressaltar que a sua avaliação pessoal dos fatos na Assembléia em nada vai atrapalhar a sua convivência e o seu apoio ao Governo Ricardo Coutinho. “Apoio o Governador Ricardo Coutinho desde o primeiro momento e acredito que ele vai fazer um grande Governo na Paraíba. Votei nele e votou continuar apoiando o Governo”.



Jonas Batista
Paraíba.com.br

Desembargador concede liminar e Prefeita de Uiraúna retorna ao cargo

O Desembargador João Batista concedeu no final da tarde desta terça-feira (1º), uma liminar que suspende até o julgamento do mérito, a ação de impugnação de mandato eletivo (AIME), que resultou na cassação da Prefeita da cidade de Uiraúna, Glória Geane.

No processo, o Juiz da 34ª Zona, aceitou a acusação do Ministério Público Eleitoral (MPE) que durante o período de campanha, a prefeita teria distribuído caixões funerários para eleitores em troca de voto.

Na manhã de hoje, o segundo colocado nas eleições de 2008, Paulo Artur, chegou a ser diplomado, mas não tomou posse já na expectativa de que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER/PB) viesse a conceder o pedido de liminar, o que acabou acontecendo.

Agora a Prefeita aguarda no cargo, enquanto o TRE não analisa o mérito.




Hidroastro Abrantes

Senador Vital do Rego destaca importância da renovação no Senado com posse de 54 novos Senadores

O Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) destacou nesta terça-feira (01), após ser empossado no Senado, que a posse dos 54 novos parlamentares tem uma grande importância para o país. Segundo ele, com a chegada dos novos Senadores o Senado passa a contar com novas posturas, que ajudarão a enriquecer os debates.

“São 54 novos homens e mulheres que chegam ao Senado como eu, cheios de vontade de trabalhar e de ajudar o Brasil a crescer. Vamos levar à discussão os temas que o país exige e fazer com que a Nação tenha as suas expectativas atendidas. Nós estamos aqui porque brasileiros e brasileiras acreditaram em nossas propostas e, por isso, temos que fazer por onde atender às expectativas destes eleitores”, afirmou Vitalzinho.

À Agência Senado, Vital do Rego Filho disse que, entre as prioridades do seu mandato, estão o crescimento da região Nordeste, as aprovações das reformas e a aproximação com o eleitorado paraibano.

“Acredito que este ano seja o ano das reformas, e durante o período eleitoral eu prometi trabalhar no Senado nas instâncias municipal, estadual e federal. Nos municípios eu pretendo buscar o fortalecimento econômico; em segundo plano, o fortalecimento da Região Nordeste como pólo de desenvolvimento econômico e social; e, finalizando, pretendo participar das aprovações das reformas necessárias para o crescimento do país”, afirmou Vital.



Assessoria

Prefeitura de Sousa Promove a 2ª Conferência Municipal de Educação

Na manhã desta terça-feira (01/02) a Prefeitura Municipal de Sousa, através da Secretaria de Educação e Esporte promoveu a 2ª Conferência Municipal de Educação.

O evento aconteceu no Auditório Neroaldo Pontes, na Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Sousa, com o tema: Competências e Habilidade em Leitura Escrita, com o palestrante Maurismar Feitosa Chaves, mestre em pedagogia, que marcou o início do ano letivo de 2011 nas escolas municipais das zonas urbana e rural de Sousa.

Na ocasião estiveram presentes educadores, diretores e professores da rede municipal. A Secretária de Educação, Neumira Sarmento, falou sobre a importância da realização da conferência e a participação dos profissionais da educação, a fim de modernizar, humanizar e oferecer uma educação de qualidade ao município de Sousa, promovendo o desenvolvimento dos professores e demais profissionais da educação.

Oferecer um ensino de qualidade é dever de todo gestor e é isso que tem procurado fazer a Prefeitura de Sousa, através da capacitação de professores, reformas nas escolas, merenda de qualidade e acompanhamento do aluno, sempre objetivando a paz e a formação do futuro cidadão.



Ascom Sousa

MPF/SE faz recomendação à ANTT sobre fiscalização de empresas de transporte

Recomendação tem validade para todo o território nacional


O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF) expediu recomendação, de caráter nacional, ao diretor-geral e ao procurador-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre a verificação de regularidade fiscal das empresas de transporte rodoviário de todo o país.


O MPF verificou que a ANTT não possui normativo que determine a remessa periódica de documentos e certidões que comprovem a regularidade fiscal de alguns tipos de empresas que prestam o serviço de transporte rodoviário de passageiros interestadual e internacional – as empresas permissionárias e autorizatárias. No entanto, para outro tipo de empresas, as concessionárias, há regulamento editado pela ANTT. A Agência chegou a admitir a falta de normativo para as empresas permissionárias e autorizatárias.


Para os procuradores da República que assinaram a recomendação, Silvio Amorim Junior e Eduardo Pelella, tal situação demonstrou a omissão da ANTT em cumprir o seu papel de Agência Reguladora. O MPF pede que a ANTT crie uma resolução específica, ou altere as já existentes, para que as autorizatárias e permissionárias fiquem obrigadas a apresentar, regularmente, documentação que aponte o correto pagamento de seus tributos.


O MPF fixou o prazo de 120 dias para o cumprimento da recomendação. Caso a ANTT continue omissa, o MPF poderá adotar as medidas judiciais cabíveis.


Saiba mais – As empresas concessionárias são aquelas que têm um contrato administrativo em que a administração pública (concedente) transfere à pessoa pública ou consórcio de empresas (concessionário) a execução de certa atividade de interesse coletivo, remunerado através do sistema de tarifas pagas pelos usuários. Trata-se de um serviço público que, por beneficiar a coletividade, deveria ser prestado pelo Estado que, porém, decide transferir a execução para particulares, evidentemente sob sua fiscalização.


O contrato com as empresas permissionárias é bastante semelhante: o poder público transfere a execução de um serviço, nas condições estabelecidas em normas de direito público, inclusive quanto a fixação do valor da tarifa. As únicas diferenças são: a concessão pode ser contratada com pessoa jurídica ou consórcio de empresas, enquanto a permissão só ocorre com pessoa física ou jurídica; na permissão pode-se adotar qualquer modalidade licitatória, enquanto na concessão é obrigatória a modalidade concorrência.


Já a permissão, recebida pelas empresas permissionárias, é um ato pelo qual o poder público torna possível um pretendente realizar certa atividade, serviço ou utilizar determinados bens que requeiram autorização prévia da administração pública. Para tanto, o poder público analisa a conveniência e oportunidade para conceder a autorização. Contudo, não há direito subjetivo do particular à obtenção ou continuidade da autorização. Por isso, em regra, não há direito à indenização em caso de cassação do alvará.



Assessoria

Wilson Santiago assume 2ª vice-presidência do Senado e afirma que função lhe dará maiores condições de melhorar a vida do povo paraibano

O senador Wilson Santiago (PMDB), mais uma vez, mostra o prestígio e reconhecimento que tem em nível nacional ao ser indicado e escolhido para integrar a nova mesa diretora do Senado Federal, na função de 2º vice-presidente da Casa. Além dele, outros paraibanos também comporão a mesa diretora: o senador Cícero Lucena (PSDB), que ficou com a 1ª secretaria e o cajazeirense João Vicente Claudino (PTB), eleito pelo estado do Piauí, que ocupará a 3ª secretaria. “Com essa nova função terei ainda mais força para ajudar e contribuir para melhorar as condições de vida do povo da Paraíba”, afirmou ele, logo após tomar posse no cargo. José Sarney (PMDB) foi reeleito para a presidência e a senadora Marta Suplicy (PT) ficou com a 1ª vice-presidência.

Wilson Santiago recebeu a indicação e a escolha de seu nome com humildade e tranquilidade. “Atribuo a lembrança e indicação de meu nome a um trabalho sério que desenvolvi ao longo dos últimos oito anos, quando atuei como deputado federal, onde sempre estive ao lado do presidente Lula, defendendo o que era melhor para o Brasil e contribuindo com o desenvolvimento e progresso da Paraíba”, afirmou o senador.

De acordo com o senador, o conhecimento que ele tem com os trâmites do Congresso Nacional, a boa relação com a presidente Dilma Roussef e o bom trânsito nos Ministérios, aliado a essa nova função no Senado Federal, serão fundamentais para que o mandato dele seja ainda mais produtivo para a Paraíba. “Com certeza, teremos a partir de agora mais facilidades para encontrar soluções que melhorem a vida dos paraibanos”, finalizou Wilson Santiago.



News Comunicação

Zé Vieira diz que é cedo para falar em candidatura para 2012 e revela que não se preocupa com as denuncias da oposição composta por antigos aliados

O Prefeito da Cidade de Marizópolis, José Vieira da Silva do PSDC resolveu quebrar o silencio e falou a imprensa sousense nesta quarta-feira. Inicialmente ele falou sobre a sua administração, dos projetos e principalmente dos recursos que estão sendo investidos na Cidade, ao todo mais de 3 milhões em obras.

Quando o assunto é política, o prefeito não descarta a possibilidade de uma chapa composta por um integrante da oposição, mais deixou claro que ainda é cedo para falar no processo de 2012, principalmente quando o assunto é formação de chapa.
Referente às denuncias feitas constantemente por membros da oposição, o chefe do executivo marizopolense, Zé Vieira, revelou que a oposição de Marizopólis é remanescente do seu grupo político e que, por um motivo ou outro se afastaram, para tanto, disse não entender porque eles se negam a lhe falar ou cumprimentá-lo nas ruas e eventos sociais que acontecem na Cidade. Ele disse, “que é um direito da oposição denunciar, porem também tenho direito de me defender” frisou o prefeito. Porem garante que todas são sem fundamento e feitas com ódio, com birra, sem nenhum fundamento jurídico e servem, tão somente, para atrapalhar o crescimento e desenvolvimento de Marizópolis.

Como exemplo, ele citou, uma obra saneamento embargada pelo Ministério Público devido a uma denúncia feita pelo vereador Abdon Lopes que até hoje não teve o desfecho algum e a população da cidade perdeu 4 milhões de reais em obras. “Para mim, as denuncias da oposição não tem fundamento e espero que os três vereadores em vez de atrapalhar a administração que Eles possam nos ajudar e contribuir com o executivo marizopolense”, desabafou o prefeito.

No tocante a parcerias administrativas com Governo Estadual, o gestor se demonstrou confiante na gestão do governador Ricardo Coutinho e disse que estar de braços abertos para dialogar administrativamente com a esfera estadual no intuito de trazer obras e benefícios para seu município.




Redação