Governo do Estado entrega 19 mil toneladas de ração animal

Terça-feira, 31 de julho de 2012 - 09h27

O Governo do Estado inicia, nesta terça-feira (31), a distribuição de 19 mil toneladas de ração animal. A ação vai ser centralizada em dez municípios paraibanos, beneficiando 20 mil produtores. O lançamento do Programa de Distribuição de Ração Animal aconteceu nos municípios de Monteiro e Sousa, com as presenças do governador Ricardo Coutinho, do secretário de Estado de Infraestrutura, Efraim Morais e criadores.

O programa prevê a distribuição de forragem de milho ou sorgo, no valor total de R$ 5.510.000,00, com uma previsão inicial de atender aos produtores durante quatro meses. A princípio, a distribuição vai acontecer de duas a três vezes por semana, dependendo da demanda. As regionais de distribuição estão localizadas nas cidades de Picuí, Monteiro, Santa Luzia, Patos, Serra Branca, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Princesa Isabel e Itaporanga.

Terão acesso à ração animal os proprietários que estiverem em dia com a vacina contra a aftosa. No caso do rebanho não vacinado, o produtor será encaminhado à Defesa Agropecuária, que vai tomar as providências necessárias para viabilizar a vacinação e o acesso do produtor à ração animal.

O Programa de Distribuição de Ração Animal é fruto de um convênio do Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Infraestrutura Estadual, com a Secretaria Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração.

Além desse programa, estão sendo desenvolvidas outras ações pelo Comitê de Combate à Estiagem, entre eles o programa de recuperação de poços e o abastecimento de água através de carro pipa, em diversos municípios paraibanos.

Poços - 486 poços artesianos serão recuperados dentro do Programa de Recuperação de Poços inserido no Plano de Trabalho do Comitê de Combate à Estiagem.

Carro pipa - Dentro do Programa de Abastecimento de Água, através de carro pipa, 40 municípios já assinaram o convênio com a Secretaria e estão aptos a receber, de forma imediata, o abastecimento.

Além dessas 40 cidades, outras 17 já procuraram a Secretaria de Infraestrutura para solicitar a inclusão na operação de abastecimento de água. Serão disponibilizados cerca de 300 carros pipa.

Paralelamente ao Programa de Distribuição de Ração Animal, o Governo do Estado (com recursos próprios), através da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas, Empasa, vai iniciar o programa subsidiado de ração que vai beneficiar cerca de 5.000 produtores. Serão 10.000 toneladas de silagem de milho ou sorgo, 6.000 toneladas de torta de algodão e 5.000 toneladas de farelo de soja. Investindo um total de R$15 milhões, até o fim do ano.

SECOM

NOVO CENÁRIO: pesquisa Ipespe aponta liderança de Romero na disputa de CG

O deputado federal Romero Rodrigues (PSDB) assumiu a liderança na corrida eleitoral em Campina Grande. A pesquisa Ipespe, realizada nos dias 24 e 25 de julho com 800 eleitores, aponta o candidato tucano com 26% das intenções de voto, passando para trás a candidata Daniella Ribeiro, do PP, que ocupa a segunda posição com 24%. No último levantamento, divulgado em junho, Daniella estava em primeiro lugar com 24% contra 22% de Romero.

A candidata do PMDB, Tatiana Medeiros, permanece na terceira colocação, sendo que na pesquisa atual ela cresceu três pontos percentuais, passando de 14% para 17%. O deputado Guilherme Almeida, candidato do PSC, aparece como o quarto colocado. A pesquisa, no entanto, mostra que ele perdeu três pontos percentuais. Na pesquisa anterior ele estava com 6% e agora está com 3%. Artur Bolinha, do PTB, obteve 1%. Os demais candidatos, Alexandre Almeida (PT) e Sizenando Leal (PSOL), não pontuaram.

Em Campina Grande, o número de eleitores indecisos (que não sabem ou não responderam) soma 16%. Já os que votariam em branco ou nulo representam 11% dos entrevistados. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), sob o número 00028/2012. Ela tem uma margem de erro de 3,5% para intervalo de confiança de 95%. Pelas projeções apresentadas pelo Ipespe, existe um empate técnico entre Romero Rodrigues e Daniella Ribeiro.

Daniella teve a candidatura indeferida por conta da coligação com o PT, que indicou o vereador Peron Japiassú como seu vice. O problema é que o PT também aparece na disputa com a candidatura própria de Alexandre Almeida. Ao analisar o caso, o juiz de Campina Grande decidiu homologar a chapa de Alexandre, ficando prejudicada a de Daniella, que todavia já tomou providências para recorrer ao TRE.

Pelos números da pesquisa, Romero Rodrigues, que ocupa a liderança, melhorou seu desempenho em todos os grupos se comparado à pesquisa anterior. Ele se destaca entre os que têm entre 16 e 24 anos (29%), com até dois salários mínimos (29%) e entre os eleitores dos grupos até a 4ª série e da 5ª à 8ª série (28%).

Já Daniella conquistou mais votos entre os eleitores com 25 a 44 anos (25%), com até a 4ª série do ensino fundamental (26%) e com renda familiar mensal de dois a cinco salários mínimos (27%).

A médica Tatiana Medeiros se destaca entre os eleitores com 16 a 24 anos (22%), com ensino superior (22%) e com mais de cinco salários mínimos (22%).

PBAgora

No twitter: Juiz Dr. Edvan Rodrigues conclama todos à não votar em ficha suja

A cada dia que passa e se aproxima o dia das eleições em nosso país, nota-se que o povo brasileiro anseia por ver a sua iniciativa se concretizar, e a Ficha Limpa ser aplicada em sua totalidade.

Nos programas de rádio e TV, jornais, revistas, sites e blogs, é comum acompanhar a manifestação dos cidadãos que cansados de ver o erário público sendo desviado, usurpado, surrupiado, afanado pelos políticos corruptos que muitas vezes posam de benfeitores, cobram da justiça a plena aplicabilidade da lei.

E nesse contexto, não são apenas as pessoas comuns que expressam suas vontades de ver o início da moralidade na classe política brasileira, os próprios aplicadores da lei demonstram que o desejo da justiça é fazer valer a vontade do povo.

Na madrugada desta terça feira (31) o juiz da comarca de Campina Grande Dr. Edvan Rodrigues, que atuou por cerca de uma década na cidade de Cajazeiras, exprimiu o seu pensamento em relação aos políticos corruptos, e publicou a seguinte frase no seu micro blog twitter “FICHA LIMPA | Pela Moralização da Política. Diga não aos Fichas Sujas!”.

E finalizou com mais uma frase de alerta aos eleitores “Quem usa drogas financia o tráfico e a violência dos traficantes! E quem vota em corrupto, financia a corrupção e a impunidade dos eleitos!”.

Veja as twitadas do magistrado:

Uirauna.net e Blog do Furão

Sertão AutoPeças completa hoje cinco anos de sucesso no Comércio Sousense. Café da manhã é oferecido aos convidados

AUTOPEÇAS – 05 anos

A empresa SERTÃO AUTOPEÇAS completa cinco anos. Idealizada e inaugurada em projeto comum de seus sócios-proprietários Ednaldo e Chico, com a finalidade de melhor servir o comercio varejistas peças automotivas.

A SERTÃO AUTOPEÇAS foi inaugurada no dia 30 de julho de 2007 e nesta caminhada, hoje é mais um motivo de alegria para todos nós, proprietários, funcionários e clientes.

A SERTÃO AUTOPEÇAS surgiu na cidade de Sousa em 30 de julho de2007, com a inauguração de sua loja na rua Sinfrônio Nazaré – 07 – focada no desejo de fornecer peças automotivas, prezando sempre a qualidade de nossos produtos, oferecendo bom atendimento e peças a preços acessíveis.

 

A SERTÃO AUTOPEÇAS tem contribuído com o engrandecimento do comércio varejista de Sousa e Região e ainda promovido o apoio ao esporte e a cultura em nossa cidade.

 

São cinco anos de história de lutas e procura incessante de melhoramento de nossa empresa.

Os sócios-proprietários – Ednaldo e Chico – sentem-se agradecidos pela confiança e preferência dispensadas a SERTÃO AUTOPEÇAS.

 

Os anos passam, mas fica a certeza que a marca da SERTÃO AUTOPEÇAS permanece para bem servi-los.

FELIZ ANIVERSÁRIO SERTÃO AUTOPEÇAS!

 

 

Materia e Fotos - Folha do Sertão

Marqueteiros arriscam até vidas de pessoas para conseguir marketing de seus candidatos

O que vale, e o que não valem nas disputas eleitorais? Esta é a pergunta que não quer calar nas campanhas políticas do Sertão da Paraíba patrocinadas e dirigidas por alguns marqueteiros de plantão contratados milionariamente para acompanhar campanhas de seus contratantes.

O cumulo do ridículo, chega ao ponto de arriscar até vidas humanas para tentar conseguir levar a opinião publicas supostas vaias, que na verdade não passam de armações.

Um caso anunciado aconteceu na campanha de uma grande Cidade do Sertão da Paraíba, onde duas jovens foram usadas para passarem no meio de um evento político com camisas e retratos de um candidato adversário, como não podia ser diferente, foram vaiadas pelo publico, para que no dia posterior o marqueteiro tente repassar para quem estava fora e os nãos presentes que o adversário foi vaiado pelos aliados.

A estratégia até que é inteligente, se não fosse o risco da integridade física de quem inocentemente foi usada para conseguir uma falsa informação perante a opinião publica, pois, segundo informações por pouco estas jovens não foram linchadas pela multidão, o que não, aconteceu devido à presença de pessoas de responsabilidade e policiais que estavam no local e levaram as cobaias para um local seguro.

Acho que o marketing de um político tem que ser o que ele tem a oferecer ao povo, sua ficha, o nome e não truques baixos que arriscam vidas e incentivam a violência.

A justiça eleitoral tem que coibir tais iniciativas, e as pessoas tem que ter cuidado principalmente nesse período eleitoral em fazer certos serviços a que são submetidos, para colaborar com ideias que em minha opinião são tolas e desnecessárias.

O pior é que a coligação adversária já descobriu a estratégia e tem gente que dessa vez poderá fazer a recepção diferente da que esperam que ao invés de vaia, pode sobrar para o lombo do besta.

O recado já foi dado, respeite o adversário, e se tiver interesse escute o que ele tem de bom, ou de ruim a dizer, pois, na política nem sempre o golpe baixo é a melhor arma para virar o jogo, nem muito menos o desespero.

Mário Gibson

Justiça de Pombal nega registro da candidata Polyana Feitosa em Pombal

A juíza eleitoral da 31 º Zona, Isa Mônia de Freitas, acatou os pedidos de impugnação apresentados pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação “Unidos Para o Bem de Pombal” contestando a candidatura da atual prefeita Polyana Dutra (PT). Os recorrentes alegam que a prefeita não pode ser candidata por apresentar inelegibilidade reflexa.

De acordo com o Ministério Público e a Coligação, Polyana não pode ser candidata uma terceira vez já que foi casada com um ex-prefeito de Pombal e ganhou a eleição seguinte.

Com base nesse entendimento a juíza eleitoral indeferiu o registro de candidatura da petista que pode recorrer da decisão.


PolíticaPB


O Outro Lado

TSE Responde Consulta e Diz que Prefeita Polyana Pode Disputar Reeleição

Em Sessão administrativa realizada na noite desta terça-feira (24), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu de forma afirmativa à possibilidade de reeleição de prefeito eleito em pleito subsequente ao que seu cônjuge, prefeito do município na eleição anterior, faleceu mais de um ano antes de terminar o mandato.A Consulta foi apresentada ao TSE pelo deputado federal Renan Filho (PMDB-AL).

Relator da consulta, o ministro Marco Aurélio teve seu voto acompanhado pelos ministros Arnaldo Versiani, Nancy Andrighi e pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha.

Os Ministros Dias Toffoli, Gilson Dipp e Marcelo Ribeiro votaram pelo não conhecimento da consulta, por considerarem que foi formulada a partir de caso concreto.

O Questionamento do parlamentar foi o seguinte:

"Um(a) prefeito(a) municipal falece mais de 1 ano antes do término do mandato, no que é sucedido pelo vice-prefeito. Na eleição subsequente, o cônjuge do(a) prefeito(a) falecido(a) lança candidatura ao cargo de prefeito municipal e para este é eleito. Após a posse e no curso do mandato a(o) viúva(o) constitui novo núcleo familiar, com novo casamento civil e religioso e com filhos desta união.

Diante disso há de se questionar: à luz do que emana do art. 14, § 7º, da Constituição Federal, o(a) prefeito(a) tem condições de elegibilidade plena para se candidatar à reeleição para o referido cargo?"

Esse dispositivo da Constituição Federal diz que “são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.

O Caso é idêntico ao da prefeita de Pombal, Yasnaya Polyana (PT-foto), que foi eleita na eleição seguinte à morte do ex-marido, Jairo Feitosa, que faleceu 1 ano e 3 meses antes do término do seu mandato.

Outra semelhança com a pombalense é o fato de que a mesma contraiu um novo matrimônio (com o prefeito Barão), e desta união já há uma filha, que nascerá no próximo mês.

Base legal
De Acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.

Prefeitura de Sousa PagaSalários de Julho Nesta terça-feira 31

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou queconcluirá a folha de pagamento dos servidores municipais nesta terça-feira(31/07) referente ao mês de julho, avaliando que os aposentados e ospensionistas já receberam os seus vencimentos, de forma antecipada, no últimodia (20/07).

É a 42ª vez consecutiva que a Prefeitura de Sousaconsegue honrar o pagamento da folha de pessoal tanto dos servidores ativosquanto dos inativos dentro do mês trabalhado, fato este inédito na história denosso Município, demonstrando assim o zelo e a eficiência que a AdministraçãoMunicipal tem com o servidor, considerado o maior patrimônio da gestão.

Júnior César Costa, Secretário de Finanças do Município,assegurou que a partir das 12h00 (meio-dia) os vencimentos dos servidoresestarão disponíveis nas contas bancárias.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, destacou aimportância de pagar em dia os servidores municipais.
“É prioridade de nossa administração pagar em diaos servidores municipais, pois nós reconhecemos o trabalho e a dedicação queeles têm com o ofício, além fomentar, significativamente, a economia e ocomércio local”

Prefeitura de Sousa vencendo com trabalho,valorizando o servidor público municipal.


Ascom Sousa

CSA vence Sousa por 2 a 1 em jogo bastante disputado

O CSA venceu o Sousa por 2 a 1 neste domingo (29), no Estádio Rei Pelé, em Maceió. O jogo foi muito disputado e o Sousa teve chances para empatar ou até mesmo vencer, porém a equipe da casa levou essa e se isolou na liderança do Grupo A4 da Série D. Cleberson e Jucemar Gaúcho marcaram para os alagoanos, enquanto que Vitinho descontou para o Dinossauro.


O Azulão alagoano chega aos 13 pontos e permanece agora como único invicto da chave, ampliando para seis pontos a vantagem para o terceiro colocado, o Feirense de Feira de Santana. Já o Sousa perdeu a invencibilidade na competição e segue em segundo, com oito pontos e com chances de avançar para a segunda fase.


No próximo domingo, o vice-campeão paraibano recebe o lanterna Vitória da Conquista no Estádio Marizão, enquanto que o CSA pega o Itabaiana, em Sergipe.


WSCOM ONLINE

Ministério Público determina racionamento de água em São Gonçalo

Catorze açudes estão com menos de 20% da capacidade de armazenamento na Paraíba. Destes, três deles estão com volume inferior a 5%, o que torna a situação crítica. Dos doze açudes, nove ficam no Sertão, quatro no Cariri e um no Curimataú do Estado. Além disso, até ontem a Agência Estadual de Gestão das águas (Aesa) tinha registrado oito reservatórios sangrando, e um totalmente seco, localizado em São José de Sabugi, no Sertão. Outros quatro reservatórios estão próximos de chegar aos 20% de volume armazenado. Em São Gonçalo, perímetro irrigado de Sousa, o Ministério Público determinou racionamento de água.

De acordo com o gerente regional de Bacia da hidrográfica da Aesa, Isnaldo Candido da Costa, as chuvas ocasionais que vem caindo nos últimos dias não serão o suficiente para aumentar a capacidade dos açudes.

“Ainda temos quase sete meses de seca e de lá pra cá não acredito que possa aumentar a capacidade desses açudes. A tendência é que outros que já estão chegando à capacidade mínima entrem em estado crítico. Por outro lado, temos que levar em consideração que os maiores mananciais, como Coremas, Boqueirão e Engenheiro Ávidos, estão com capacidade acima da metade e não oferece muita preocupação”, explicou.

Os açudes que estão com capacidade abaixo dos 20% são ‘Bichinho’, em Barra de São Miguel, com 15,9%, ’Serrote’, em Monteiro, com 5,4% e ‘Ouro Velho’, em Ouro Velho, no Cariri, com 2,9% e ‘Prata II”, em Prata, com18,3%.

Já no Sertão, o açude ‘Carneiro’, em Jericó está com apenas 16,6% da capacidade total, ‘Saco’, em Nova Olinda com 7,1%, ‘Chupadouro I’, em São João do Rio do Peixe, com 9,6%, ‘São Mamede’, em São Mamede, com 18,2, “Farinha’ em Patos, com 18,7%, Novo II’, em Tavares, com 17,6% ‘Bastiana’, em Teixeira, com 5,6%, além dos reservatórios de ‘Sabonete’ e ‘São Francisco II’ também com 9,5% e 2,8%, respectivamente.

No Curimataú paraibano, reservatório de Caraibeiras, em Picuí, está com apenas 13,8% de sua capacidade, que é de mais de 2,7 milhões de m³.

Sangrando

Dos oito açudes que estão sangrando, seis ficam na Zona da Mata e dois no Agreste da Paraíba.

Os reservatórios de ‘Aracagi’, em Aracagi, ‘Brejinho’, em Juarez Távora, ‘Chã das Pereiras’ em Ingá, ‘São Salvador’, em Sapé, ‘Tauá’, em Cuitegi, ‘Gramame/Mamuaba’, no Conde, ‘Jangada’, em Mamanguape e ‘Olho d’água’, em Mari.

Daniel Mota, Jornal Correio da PB

Prisão de prefeitos por desviar dinheiro de evento repercute na mídia nacional

São João, Carnaval, Ano Novo. Para a maioria dos brasileiros, é época de se divertir. E, para uma minoria de gente desonesta, época também de desviar dinheiro público. Prefeitos de cidades muito pobres do Nordeste são acusados de promover eventos superfaturados e botar no bolso mais de R$ 60 milhões, que deveriam ser usados pra beneficiar a população.

Uma rua de terra leva a uma empresa milionária. No papel, JC Produções é uma experiente firma de eventos. Nos últimos três anos, venceu 231 concorrências de prefeituras. Faturou R$ 3 milhões.

Também no papel, a sede é a casa da Joelma e do Seu Jorge. “Nenhuma empresa de eventos. Só essa casinha aqui, a casa do meu pai”, ela conta.

O endereço deles foi usado para montar uma das empresas fantasmas envolvidas em um esquema milionário de desvio de dinheiro público. Ao todo, 27 pessoas foram presas. A quadrilha agia em 30 cidades paraibanas e em mais três estados do Nordeste.

No grupo havia até prefeitos: Francisco de Assis Melo, de Solânea, João Clemente Neto, de Sapé, e Renato Mendes, de Alhandra.

O esquema foi desvendado pelo Ministério Público da Paraíba e pela Polícia Federal. O foco da quadrilha era o dinheiro de festas populares, como Carnaval e São João. Os prefeitos envolvidos tinham uma missão: fraudar contratos para que empresas de amigos conseguissem os serviços.

“Era uma mulher, era um filho, um sobrinho, um conhecido. Essas empresas é que disputavam entre si”, explica Oswaldo Trigueiro, procurador-geral de Justiça da Paraíba.

Na prática, estas empresas só existiam no papel. O endereço de todas era falso. Segundo o Ministério Público, prefeitos e empresários se uniam para combinar o valor do desvio. “Quanto é a banda? A banda é R$ 30 mil, então vamos cobrar R$ 150 mil”, diz Oswaldo Trigueiro.

Algumas firmas vencedoras pareciam nem conhecer os serviços que forneciam. Chegaram a confundir autorização para soltar fogos com um documento que solta presos.

Empresário 1: Pergunta se esse cara tem alvará de soltura. Pode ser que o cabra tenha. Empresário 2: Está certo. Empresário 1: Eu não sei que alvará é esse, não. Deve ser de soltar fogos, não?

A Polícia Federal e o Ministério Público encontraram provas do envolvimento dos três prefeitos citados nas investigações.

Em Solânea, o filho do prefeito participava diretamente das contratações e negociava uma margem de lucro, que ficava com ele mesmo, segundo os promotores.

Vinícius Melo: “Assim, eu me surpreendi com o cachê, entendeu? Me surpreendi mesmo. E tem como a gente remanejar um pouquinho pra mais, pra ficar uma sobrinha a mais. Porque ele diz que ainda dá 10%”.

Em Sapé, a polícia diz ter encontrado provas de que o pagamento para as empresas de eventos ficava com o próprio prefeito.

“O pagamento era feito ao empresário, mas o empresário imediatamente remetia esse cheque ao prefeito”, diz o procurador-geral de Justiça da Paraíba.

A primeira dama de Sapé também lucrou com a festa de São João deste ano. Segundo os promotores, era ela quem vendia os camarotes montados em uma praça, em local publico. Só que o dinheiro nunca foi parar na prefeitura. Foi direto para o bolso dela.

Empresário: O camarote em cima, qual o número dele? Helena Rafaela: O último é o 12. Empresário: É R$ 2 mil? Helena Rafaela: R$ 2 mil.

Pelo menos 40 camarotes foram negociados dessa forma pela primeira-dama, segundo os promotores. “Tinha até prefeito construindo casa de alto padrão, o que não era compatível com seu vencimento, com seu salário”, destaca Marcelo Diniz Cordeiro, superintendente da Polícia Federal da Paraíba.

Em Alhandra, o patrimônio do prefeito chamou a atenção da polícia. Renato Mendes declara possuir R$ 189 mil em bens. Mas as investigações mostram que ele tem carros importados e uma casa avaliada em R$ 1,5 milhão em um condomínio de luxo de João Pessoa, capital paraibana.

De acordo com as investigações, Renato também emprestava um cartão da prefeitura a uma amiga, ela tinha liberdade pra gastar o quanto quisesse.

Amiga: Quanto que eu posso gastar nesse cartão? Renato Mendes: Veja aí o que você precisa e quanto é que dá e ligue pra mim. Amiga: Mas é mais de R$ 5 mil? Não? Renato: Pode ser.

Os bens de todos os prefeitos envolvidos estão bloqueados pela Justiça. O esquema funcionava havia pelos menos quatro anos. Quanto mais a quadrilha atuava, mais festas aconteciam.

“A gente tem alguns eventos que são sempre muito fortes, o São João, final de ano, Carnaval, mas fora isso, começou a se ter Paixão de Cristo. Pra tudo se era pretexto pra se fazer um evento”, aponta Oswaldo Tigueiro.

Festa demais para municípios tão pobres, segundo o Ministério Público. O índice de desenvolvimento humano de Alhandra, Sapé e Solânea está entre os piores do país. Foi justamente nesta região que os empresários criaram empresas fantasmas e conseguiram desviar R$ 65 milhões, dinheiro de municípios, estado e governo federal.

A empresa que mais recebeu dinheiro de prefeituras da Paraíba levou R$ 14,5 milhões. O imóvel está alugado. “É um quartinho, mas é grandinho. Tem três repartições, tem um banheiro, tem um murinho, tem tudo. Isso aí ele pagou R$ 80 por mês”, afirmou o dono do local, Antonio Miguel da Silva.

Todos os investigados ganharam o direito de responder em liberdade. O Fantástico procurou os prefeitos acusados. O único que nos atendeu foi João Clemente Neto, de Sapé, que segundo a polícia, ficava com os cheques que deveriam ir para as empresas de eventos.

“O único cheque que tem é o cheque que pagamos, ou iríamos pagar a própria empresa. Os despachos que fazemos, como qualquer outro despacho que eu faço dentro da prefeitura, fora da prefeitura. Mandaram o processo para mim, para que pudesse assinar pra entregar”, ele declara.

Ele também negou que a esposa ficasse com dinheiro da venda de camarotes. Os outros dois prefeitos investigados falaram por meio de advogados. Um deles diz que não houve irregularidades em Solânea, onde o filho do prefeito pedia uma "sobrinha".

“O filho sempre ajudou e sempre ajudará o pai. As provas do processo demonstram que o prefeito cumpriu todas as normas que tratam sobre o processo licitatório”, defende Marcos Souto Maior Filho, advogado do prefeito de Soânea.

Edísio Souto, advogado de Renato Mendes, também negou os desvios. “Nós vamos provar que o patrimônio do prefeito é absolutamente compatível à sua renda de prefeito, até porque é prefeito há sete anos e meio. Em hipótese nenhuma ele pegou dinheiro da prefeitura e bancou essa amiga, aluguel de carro ou cartão de crédito”.

O Ministério Público Estadual pediu o afastamento dos três prefeitos, o que ainda não foi julgado.

Até o fim do processo, eles não receberão repasses do governo federal, o Ministério do Turismo, que financiou parte das festas das cidades investigadas, disse que novos recursos estão suspensos. Além disso, os prefeitos podem ser obrigados a devolver o dinheiro que, segundo a investigação, foi desviado.

“A lei diz que são criminosos, e, assim, eles devem ser confrontados”, avalia o superintendente da Polícia Federal da Paraíba.


Globo.com

Janduhy promete cobrar justificativa ‘convincente’ a faltosos da oposição

 

Deputado Janduhy Carneiro (PEN)

O deputado estadual Janduhy Carneiro (PEN) avisou que vai cobrar duramente explicações 'convincentes' do líder da oposição, André Gadelha (PMDB), e de outros integrantes da bancada de oposição, que justifiquem a ausência na sessão desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa, que tinha na pauta a votação de matérias importantes.

“Por apenas um voto perdemos a matéria de interesse de todo o magistério”, lamentou Janduhy Carneir,o se referindo a Medida Provisória 196, que, por meio de uma emenda do próprio parlamentar, garantia o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério.

Mesmo lamentando as ausências, Janduhy acredita que o "segredo do voto" prejudicou a vitória da oposição. “É uma pena que o voto não tenha sido aberto. Tenho certeza que se a votação fosse aberta, dificilmente, os deputados tinham votado contra a MP do magistério, porque eles não teriam coragem de encarar olho no olho o magistério”, disparou o parlamentar, considerando os 10 votos em branco como contrários a MP.

Para derrubar o veto, o bloco oposicionista precisava de 19 votos, mas só consegui 18. No entanto, não foi a falta de apenas um voto que impediu uma vitória do grupo. Do outro lado, apenas um voto favorável ao veto impediu sua derrubada, já que, segundo o regulamento da Casa, bastava que o Governo tivesse apenas um voto a seu favor. Além disso, dez parlamentares votaram em branco.

Faltaram a sessão desta quarta os deputados André Gadelha (PMDB), Daniella Ribeiro (PP) e Domiciano Cabral (Democratas). Já o deputado Márcio Roberto (PMDB) chegou após a votação e Wilson Braga (PSD) estava ausente do Plenário da Casa na hora da votação.

Trajetória da matéria - Aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa, no dia 20 de junho, a Medida Provisória que beneficiava o magistério estadual foi enviado ao Executivo, que a vetou. De volta à Casa, o veto foi analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e derrubado por 4 votos a 3.


Mislene Santos
MaisPB, com informações de Roberto Targino

Programa Brasil Carinhoso beneficia mais de 88 mil famílias da Paraíba

O Benefício para Superação da Extrema Pobreza na Primeira Infância, conhecido por Brasil Carinhoso, beneficiou 88.220 famílias, no mês de junho, na Paraíba. O investimento foi de R$ 7.517.622,00.

O programa foi lançado no último mês de maio, pela presidente Dilma Rousseff, com o objetivo garantir às famílias, com crianças entre zero e seis anos, uma renda mínima por pessoa superior a R$ 70,00.

Os beneficiários recebem o benefício todos os meses, realizando o saque e apresentando o cartão do Programa Bolsa Família, sempre na mesma data.

O Brasil Carinhoso é uma das ramificações do Plano Brasil sem Miséria. O cálculo do valor a ser pago é feito de forma individualizada, considerando a renda mensal de cada família após o recebimento dos benefícios do Programa Bolsa Família e que, mesmo assim, permaneçam em situação de extrema pobreza.

SECOM

Tribunal de Justiça da Paraíba acata em Parte Agravo do MP e dar prazo de 90 dias para retiradas de Barracos na Cidade de Sousa

O membros do Tribunal Pleno do TJPB receberam em parte o agravo de instrumento oriundo da Comarca de Sousa, interposto pelo representante do MPPB, Dr. Valfredo Alves Teixeira que determina a retiranda de todos os Barracos exsitentes na Cidade de Sousa.

O referido Agravo é o de número nº 037.2010.002740-0/004 da 5ª Vara da Comarca de Sousa, tendo como agravante o Ministério Público, e como agravado o Município de Sousa, representado por seu Prefeito Fabio Tyrone Braga de Oliveira.

De acordo com a decisão do Desembargador, Jose di Lorenzo Serpa, a Prefeitura de Sousa terá que retirar, não de forma imediata como solicitava o promotor, mais em um prazo de 90 dias.

Apesar da decisão tomada, a prefeitura ainda terá que ser citada para se iniciar o prazo de cumorimento da decisão de 90 dias, 3 meses, mas mesmo assim, os advogados do municipio garantem que da referida decisão ainda cabe recurso, para o Superior Tribunal de Justiça.

Em contra partida, a assessoria juridica da Prefeitura de Sousa garante que ainda haverá tempo suficiente para que se conclua o processo judicial que envolve os barraqueiros, a Prefeitura e o Ministério Público, que paralelamente a batalha judicial, o Município com o Estado da Paraíba está concluindo o processo de licitação do Mercado Central para que seja iniciada a reforma que irá abrigar todos os donos de Barracos existentes na Cidade de Sousa.

 

Mário Gibson

Agravante	MINISTERIO PUBLICO
Agravado	MUNICIPIO DE SOUSA, REPRES. POR SEU
	PROCURADOR SEBASTIAO FERNANDO
	FERNANDES BOTELHO

Movimentações

 Histórico

	Data	Descrição
1	25/07/2012	ENCAMINHADO A GPRO
2	16/07/2012	REJEITADA PRELIMINAR.PROVIMENTO PARCIAL.ADESIVO DE

Governo da PB inicia pagamento dos servidores nesta segunda

A Secretaria da Administração informou que os servidores do Governo do Estado recebem na próxima semana o pagamento referente ao salário de julho. Na segunda-feira (30), receberão os aposentados e pensionistas e na terça-feira (31), os servidores da ativa, da administração direta e indireta.

Pasep – Os servidores estaduais que ainda não receberam o abono de rendimento do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) começam a ter o valor creditado nas suas contas bancárias a partir desta quarta-feira (25).

O pagamento do abono do Pasep começou no último dia 17, quando o Banco do Brasil realizou o lançamento diretamente na conta bancária do servidor. Por mudanças cadastrais, em alguns casos o valor ainda não havia sido creditado.

Têm direito ao abono, que corresponde a um salário mínimo, os servidores efetivos ativos, comissionados e prestadores de serviço que receberam até dois salários mínimos de vencimento no ano passado e que tem cinco anos de exercício do trabalho.

SECOM

Prefeitura de Sousa Conclui Folha de Pagamento Nesta Terça-Feira 31

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou que concluirá a folha de pagamento dos servidores municipais na próxima terça-feira (31/07) referente ao mês de julho, avaliando que os aposentados e os pensionistas já receberam os seus vencimentos, de forma antecipada, no último dia (20/07).

É a 42ª vez consecutiva que a Prefeitura de Sousa consegue honrar o pagamento da folha de pessoal tanto dos servidores ativos quanto dos inativos dentro do mês trabalhado, fato este inédito na história de nosso Município, demonstrando assim o zelo e a eficiência que a Administração Municipal tem com o servidor, considerado o maior patrimônio da gestão.

Júnior César Costa, Secretário de Finanças do Município, assegurou que a partir das 12h00 (meio-dia) os vencimentos dos servidores estarão disponíveis nas contas bancárias.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, destacou a importância de pagar em dia os servidores municipais.

“É prioridade de nossa administração pagar em dia os servidores municipais, pois nós reconhecemos o trabalho e a dedicação que eles têm com o ofício, além fomentar, significativamente, a economia e o comércio local.”

Prefeitura de Sousa vencendo com trabalho, valorizando o servidor público municipal.

SECOM

Caixa começa a pagar benefício do PIS a partir desta terça

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (24) o pagamento dos benefícios do Programa de Integração Social (PIS), relativos ao calendário 2012/2013. De acordo com a Caixa, gestora do PIS, 17,9 milhões de trabalhadores têm direito ao abono de R$ 622, enquanto 27 milhões de assalariados poderão sacar os rendimentos, em valores menores que o abono. Os rendimentos não retirados retornam para a conta de participação do trabalhador.

Beneficiários que têm conta-corrente ou poupança no banco terão o valor creditado automaticamente. Para isso, é preciso que o único titular da conta seja o trabalhador beneficiário do PIS.

As empresas conveniadas com a Caixa creditarão o benefício diretamente na folha de pagamento de julho e agosto dos funcionários. Mais de 27 mil empresas estão cadastradas, o que significa que aproximadamente 2,9 milhões de empregados receberão o abono ou os rendimentos do PIS nos contracheques.

Trabalhadores que não têm conta na Caixa e não estão vinculados a uma empresa conveniada poderão sacar o benefício a partir do dia 15 de agosto nos terminais de autoatendimento, nas casas lotéricas, nos correspondentes Caixa Aqui ou em uma agência do banco.Os benefícios serão liberados conforme o mês de nascimento do trabalhador (veja tabela abaixo).

O abono é um direito dos trabalhadores cadastrados no PIS ou Pasep até 2007, que tenham trabalhado no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2011, com carteira de trabalho assinada por empresa. Também é preciso ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais e que os dados tenham sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2011.

O saque dos rendimentos é para o trabalhador cadastrado no PIS ou Pasep até 4 de outubro de 1988 e que tenha saldo na conta PIS. O pagamento obedece ao mesmo calendário do abono salarial.

O saque do saldo da conta PIS é permitido ao trabalhador que apresentar algum dos motivos previstos em lei: aposentadoria, invalidez permanente, reforma militar, transferência para a reserva remunerada, tratamento de aids ou câncer do titular ou de seus dependentes, morte do titular ou como benefício assistencial a pessoa com deficiência, ao idoso e ao participante com idade igual ou superior a 70 anos.

Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar a página da Caixa na internet, escolhendo as abas Você, Serviços Sociais, PIS e Consulta ao Pagamento.

Outra forma de consulta é pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2. O serviço funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Ao fazer a consulta pela internet ou pelo telefone, o trabalhador deve sempre ter em mãos o número do PIS.

Confira o calendário de pagamentos para quem não têm conta na Caixa Econômica Federal:

NASCIDOS EM:

Julho recebem a partir de 15/08/2012

Agosto recebem a partir de 22/08/2012

Setembro recebem a partir de 29/08/2012

Outubro recebem a partir de 12/09/2012

Novembro recebem a partir de 19/09/2012

Dezembro recebem a partir de 26/09/2012

Janeiro recebem a partir de 09/10/2012

Fevereiro recebem a partir de 17/10/2012

Março recebem a partir de 24/10/2012

Abril recebem a partir de 13/11/2012

Maio recebem a partir de 21/11/2012

Junho recebem a partir de 28/11/2012

SECOM

Padre lança cartilha, taxa políticos de urubus e diz ¨Quem vende voto vai para o inferno¨

Djacir alerta eleitores do Sertão da PB

O Padre sertanejo, Djacir Brasileiro, lançou nessa segunda-feira (23), uma cartilha de orientação política, com título “A hora e a vez do(a) eleitor(a) sertanejo(a)”
De acordo com o religioso, o objetivo da cartilha é iluminar a consciência dos eleitores sertanejos nos seguintes aspectos: Votar livremente, sem coação ou pressão por parte de quem quer que seja, dizendo um NÃO ao voto de cabresto ou ao coronelismo; Escolher candidatos sérios, honestos, trabalhadores; Ver e analisar as propostas de governo de todos os candidatos; Não vender ou negociar seu voto; Votar com maturidade, seriedade, responsabilidade e Acompanhar e fiscalizar a administração dos eleitos.

Nessa cartilha, o Padre taxa alguns políticos de carniceiros e oportunistas além de alertar o eleitor que vender o voto é crime e a pessoa vai para o “inferno”.

Veja outras cartilhas publicadas a partir de 1998:
Os dez mandamentos do eleitor cristão
Os dez mandamentos dos eleitores sertanejos
Mandamentos dos eleitores paraibanos
Formando consciência política: acordem, eleitores paraibanos
A hora e a vez do eleitor(a)sertanejo(a).

Veja cartilha:

A HORA E A VEZ DO(A) ELEITOR(A) SERTANEJO(A)

SERTANEJO (A), Consciente de seus direitos básicos (saúde, educação, moradia, água, segurança etc.,) vote somente em candidatos que tenham compromisso com sua cidade, sua comunidade rural, que visem o bem comum, o interesse do povo. Para isso, conheça a sua história de vida, suas atitudes éticas, cristãs. Reflita: por que fulano A ou B quer ser prefeito, ou vereador? Quais suas intenções?Quais suas propostas de governo? Candidato A ou B é digno do meu voto? POR QUE EU DEVO VOTAR NELE (A)?

SERTANEJO (A), não vote aleatoriamente, cegamente. Use sua inteligência, seu raciocínio. Pense antes de se comprometer com qualquer candidato. Não vote movido pela paixão, pelos brilhos festivos das campanhas, pelas as aparências físicas, pelo tradicionalismo familiar. O futuro de sua cidade, de seu sítio, está em suas mãos. Por isso, vote com muita responsabilidade. VALORIZE SEU VOTO, QUE É SUA ARMA CIDADÃ.

SERTANEJO (A), não vote em políticos corruptos, oportunistas, mentirosos, hipócritas, que usam o poder político como caminho fácil para beneficiar a si próprio (enriquecimento ilícito), a seus familiares (emprego, mordomias, vida boa...) e a seus correligionários (emprego, privilégios, dinheiro). POLÍTICO CORRUPTO É SINÔNIMO DE DESGRAÇA NA VIDA DO POVO.

SERTANEJO (A), Estamos em plena seca. Muitos candidatos poderão querer tirar proveito dessa triste situação. Trata-se do famoso “pão e circo” ou a famosa indústria da seca. Para muitos politiqueiros, fome, sede e miséria rendem votos. Abra seus olhos, fique atento para esse tipo de coisa. Cuidado com os espertos. DIGA UM NÃO À INDÚSTRIA DA SECA!

SERTANEJO (A), não comercialize seu voto, que é sua arma. Vender ou trocar voto por quaisquer coisas (feira, material de construção, passagens, óculos, ataúde, remédio, roupa, presente, areia etc.) é um grave atentado a sua dignidade, a sua cidadania, além de ser crime eleitoral. Sertanejo sério, honesto, responsável não vende ou troca seu voto. Cuidado para não cair nessa tentação diabólica. Vender voto é coisa do diabo, não deve ter perdão. Vender ou trocar voto, além de ser crime, é pecado. VENDER VOTO LEVA PARA A CADEIA E O “INFERNO”.

SERTANEJO (A), candidatos que compram votos na calada da noite, ou em pleno dia, não têm compromisso com a população. Políticos compradores de votos têm como único objetivo o poder pelo o poder, para dele desfrutar das muitas mordomias. Se por acaso, algum candidato quer negociar o seu voto, grave a conversa, tire fotos, depois denuncie à Justiça eleitoral. DENUNCIE A COMPRA OU TROCA DE VOTO.

SERTANEJO (A), não se deixe ser tratado como boiada, massa de manobra. Diga um Não ao voto de cabresto. Você não é animal. Diga um NÃO ao coronelismo. Ninguém manda no seu voto. Você é livre, por isso, vote sem medo no seu candidato ideal. Nem prefeito, vereador nem cabo eleitoral, seja quem for, é dono do seu voto. Quem manda no voto é o próprio eleitor. Seja livre para votar em quem quiser. O VOTO É SECRETO E DADO LIVREMENTE.

SERTANEJO (A), assim com urubus gostam de carniças, políticos descompromissados, oportunistas, que só pensam no poder e suas mordomias, gostam de tirar proveito do sofrimento do povo. CUIDADO COM OS POLÍTICOS RELÂMPAGOS, QUE SÓ APARECEM NA COMUNIDADE EM TEMPO DE ELEIÇÃO.

SERTANEJO (A), faça o seguinte questionamento: por que muitos políticos visitam minha comunidade só em tempo de campanha eleitoral? Quando na minha comunidade faltavam médicos, dentistas, água, escolas, segurança, saneamento básico etc., onde estavam esses ditos políticos? ELES AGORA ESTÃO APARECENDO COM SUAS PROMESSAS DE MIL MARAVILHAS. POR QUÊ?

SERTANEJO (A), se na sua cidade ou comunidade, a Saúde não funciona com convém, Educação de qualidade não existe, a violência assombra, a corrupção é escancarada, o esgoto corre a céu aberto, o povo não tem qualidade de vida, a fome, a sede e a miséria reinam etc. de quem é a culpa, do gestor, ou sua, que não soube escolher? PENSE ANTES DE ESCOLHER SEU CANDIDATO.

SERTANEJO (A), dê um basta à dependência, à humilhação. Troque os verbos PEDIR E HUMILHAR, pelo os verbos EXIGIR, COBRAR, REIVINDICAR, LUTAR. O prefeito nada faz por caridade ou favor, porque é bonzinho, mas por estrita obrigação. Você é cidadão (â), portador (a) de plenos direitos. EXERÇA SUA CIDADANIA, LUTANDO PELOS SEUS DIREITOS.

SERTANEJO (A), após as eleições, você tem um compromisso com sua cidadania, com seu município: exija dos seus eleitos (prefeito, vereadores) compromisso, trabalho, responsabilidade, transparência e seriedade com a coisa pública. Exija aplicação correta e honesta dos recursos públicos. Não aceite desmando político-administrativo (corrupção, abandono...). SEJA UM (A) CIDADÃO (Â) EXIGENTE E FISCALIZADOR.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES

SERTANEJO (A), o objetivo da Lei 9.840/99 contra a corrupção eleitoral é punir com a perda de mandato ou da candidatura, os políticos que tentarem comprar votos ou que utilizarem a máquina administrativa em benefício de campanhas eleitorais.

A. O artigo dessa lei condena a compra de votos, tratando-a como crime eleitoral;
B. “É proibido ao candidato prometer, oferecer, doar ou entregar ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza...”.

C. “Caso tenha conhecimento e provas cabais (fotos, testemunhas, documentos, bens utilizados para a prática do ato etc.) de compra de votos, denuncie ao Ministério Público eleitoral ou à procuradoria regional eleitoral”.




DIÁRIO DO SERTÃO

Governo realiza 2ª Semana de Agricultura com atividades em diversas regiões do Estado

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, promove, de hoje até o próximo dia 31 deste mês, a 2ª Semana da Agricultura da Paraíba com atividades distribuídas em diversas regiões do Estado. O evento foi iniciado às 8h, no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa, com um encontro temático sobre a Construção da Gestão das Feiras da Agricultura Familiar.

A atividade foi aberta ao público a partir das 15h, com o objetivo de apresentar à sociedade paraibana e ao produtor rural as novidades do setor, além de divulgar as ações realizadas pelo Governo em beneficio do agricultor e da alimentação animal.
“Essa é uma ótima oportunidade para mostrarmos o desenvolvimento do segmento agropecuário do Estado, que mesmo em períodos de seca tem mostrado grande potencial através de soluções sustentáveis”, comentou o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista.
A programação do evento é constituída por palestras, oficinas, mini-cursos, apresentações culturais, feira de artesanato, apresentações de programas estaduais, exposições de produtos agrícolas, assinatura de convênios e distribuição de sementes.
O destaque da edição 2012 são as vitrines tecnológicas, que irão abordar assuntos relevantes para o desenvolvimento da produção no Estado, com temáticas como a alimentação animal e a utilização de produtos agrotóxicos.
Em João Pessoa, as atividades são realizadas das 8h às 20h no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, onde foram montados cerca de 120 estandes para exposições de algodão, flores, degustação de produtos sem agrotóxicos, espaço mel, entre outras atividades.

Destaques nas regiões:

26/07 – Vitrine Tecnológica em Sousa – Parque de Exposições do município

28/07 – Vitrine Tecnológica em Piancó – Parque de Exposições do município

31/07 – Vitrine Tecnológica em Campina Grande – Pirâmide do Parque do Povo

31/07- Distribuição e dicas de produção e transporte de palmas resistentes à Cochonilha do Carmim – Feira Livre de Remígio

PROGRAMAÇÃO OFICIAL – Semana da Agricultura

Caixa corta juros e amplia prazo do crédito a materiais de construção

A Caixa Econômica Federal anunciou nesta segunda-feira (23) a redução das taxas de juros e a ampliação do prazo do Construcard - linha de financiamento de materiais de construção. As alterações no produto fazem parte do Programa CAIXA Melhor Crédito, que tem como principais pilares oferecer as melhores taxas do mercado e facilitar o acesso ao crédito.
Com a nova redução, a taxa mínima do Construcard passa de 1,96% a.m para 1,40% a.m, e a máxima, de 2,35% a.m para 1,85% a.m, dependendo do prazo escolhido pelo cliente. Antes limitado a 60 meses, o prazo de pagamento do produto foi estendido para até 96 meses, podendo o cliente optar por ter seis meses de carência para execução da obras.

Segundo o presidente da CAIXA, Jorge Hereda, com as mudanças no produto o banco reafirma seu compromisso de garantir as melhores formas de acesso ao crédito para seus clientes. “Vamos dar às famílias condições muito mais atrativas para construir ou reformar sua casa. Com essas novas medidas, a CAIXA passa a ter uma das melhores taxas e o maior prazo do mercado, o que mantém o banco na liderança do mercado de crédito para materiais de construção”, afirmou o presidente.

Disponível para os clientes desde 1998, nos últimos cinco anos o Construcard já beneficiou mais de 1,2 milhão de famílias, com volume de financiamentos de cerca de R$ 15 bilhões nesse período. Para 2012, a CAIXA ainda dispõe de R$ 5 bilhões para esta linha de crédito.

Como funciona?

A linha de crédito Construcard é disponibilizada por meio de um cartão magnético exclusivo para utilização em lojas de materiais de construção conveniadas. Além da compra de material de construção em geral, o Construcard também se destina à aquisição de móveis embutidos e sistemas de aquecimento solar. Hoje, já são mais de 65 mil pontos comerciais conveniados em todo o Brasil.

Para se tornar cliente e ter acesso ao financiamento, basta se dirigir a uma das agências da CAIXA, e apresentar documentos pessoais (RG, CPF, comprovantes de endereço e de renda) para avaliação cadastral. Não há limite máximo para o valor do financiamento, que dependerá da capacidade de pagamento mensal do cliente. Para clientes da CAIXA, em muitos casos o limite já pode estar pré-aprovado, bastando fazer a opção pela contratação com o gerente.

(C.E.F.)
Correio do Povo

Ricardo Coutinho vai as redes de TV para fala à população sobre a importância do empréstimo da Cagepa

Em mensagem oficial transmitida por emissoras de TV nesta segunda-feira (23), o governador Ricardo Coutinho dirigiu-se à população paraibana para explicar por que enviou à Assembleia Legislativa, há dois meses, mensagem solicitando autorização para o Estado ser avalista de um empréstimo à Companhia de Águas e Esgotos da paraíba (Cagepa).

Ricardo Coutinho disse que encontrou a Cagepa em situação de falência, com empréstimos em cinco bancos privados, pagando juros de R$ 6 milhões mensais e que, se os deputados aprovarem o empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, os cinco empréstimos serão liquidados e os juros cairão para menos de R$ 3 milhões por mês.

O governador não acredita que alguém possa ser contra esse empréstimo e acha que a Assembleia cumprirá sua missão.

SecomPB

Sindicato nacional decide manter greve nas universidades

Ato público dos professores da UFPB

Um balanço do Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), divulgado nesta segunda-feira (23), mostra que as assembleias dos professores de universidades federais rejeitaram, por unanimidade, a proposta de reajuste salarial feita pelo governo federal. O sindicato deve apresentar uma contraproposta hoje, durante reunião com o Ministério do Planejamento.

As primeiras a rejeitar foram a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e a UFABC (Universidade Federal do ABC), ainda no começo da semana passada. O texto apresentado pelo governo prevê mudanças no plano de carreira, que entrariam em vigor a partir de 2013, e um aumento salarial que, de acordo com o Planejamento, poderiam chegar a 45,1% para o topo da carreira (professor titular com dedicação exclusiva). A proposta ainda reduz de 17 para 13 os níveis de carreira, uma das reivindicações do movimento grevista.

Na última semana, o Andes-SN criticou o texto, dizendo que o governo faz “um jogo de números maquiados” e que a o reajuste só apresenta ganho real, acima da inflação, para uma classe de professor que representa menos de 10% de toda a categoria.

Um cálculo feito pela economista Fabiana de Felício mostrou, também, que professores doutores iniciantes em 2015, ano em que a proposta do governo estaria toda implantada, ganharão praticamente a mesma coisa de um docente com doutorado que inicia a carreira em 2012.


Por sua vez, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou no dia 17 que não há margem orçamentária para melhorar a proposta de reestruturação da carreira dos professores. “A proposta apresentada pelo governo é quase R$ 4 bilhões [de recursos para custear o plano até 2014]. No momento, em função da crise internacional, a prioridade do governo é usar essa capacidade fiscal para o Brasil crescer e manter o emprego de quem não tem estabilidade", disse.

A greve completou dois meses na semana passada e atinge 58 das 59 universidades federais do país -a única que não aderiu foi a UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).



Uol

Cinco candidatos a prefeito estão fora da disputa eleitoral

Cinco candidatos a prefeito já estão fora da disputa eleitoral no Estado. Após a apresentação de pedidos de impugnação, dois renunciaram e outros três tiveram as candidaturas indeferidas. Todas as decisões judiciais sobre registro de candidaturas, inclusive, as impugnadas, devem ser publicadas até o dia 5 de agosto. Na Paraíba, ainda aguardam julgamento 437 candidatos a prefeito e 8.230 a vereador.

Em Santa Rita, José Paulo Vitorino dos Santos renunciou à candidatura à Prefeitura. Em Rio Tinto, os candidatos a prefeito e vice, José Fernandes Gorgonho Neto e Maria Júlia Mendonça Silva, fizeram o mesmo. Quem também renunciou foi a candidata a vice-prefeita de Puxinanã, Carolina Aparecida Ribeiro (PRTB).

Em Gurinhém, o candidato a prefeito Sérgio Romero da Silva e seu vice, Romero Paulo da Silva foram julgados como inaptos para concorrerem às eleições 2012. Em Riachão do Bacamarte, José de Arimatéa da Silva, teve a candidatura a prefeito indeferida.

Já Solânea pode ficar sem candidatos no pleito deste ano. O município só teve duas candidaturas registradas para a vaga na Prefeitura. Foram indeferidas as de Josenias Pereira da Silva à Prefeitura e Allan Thales Rocha e Viana à vice. O outro concorrente Sebastião Alberto Cândido da Cruz (Beto do Brasil), já foi contestado com apresentação de pedido de impugnação e também pode ser impedido de participar da eleição. O juiz Miguel de Britto Lyra, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), lembra que as chapas para as eleições majoritárias podem ser modificadas até às vésperas do 1º turno.

Jornal Correio da Paraíba

TSE e OAB assinam protocolo de incentivo ao voto limpo nas Eleições 2012

Ministra Cármen Lúcia e presidente da OAB, Ophir Cavalcante, assinam acordo entre o TSE e OAB. Brasília/DF Foto:Nelson Jr./ASICS/TSE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, assinaram neste início do mes de julho um protocolo de cooperação com a finalidade de estimular o voto limpo nas eleições municipais de 2012. O protocolo foi firmado em encontro no edifício-sede do TSE, em Brasília, que contou com a participação de presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e conselheiros da OAB.

O objetivo do protocolo é promover campanhas de conscientização pelo voto limpo junto à população, com vistas a dar efetividade à legislação eleitoral, particularmente à Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135) nas Eleições 2012.

Pelo protocolo de cooperação, o TSE incentivará os Tribunais Regionais Eleitorais e as Zonas Eleitorais e o Conselho Federal da OAB as suas seccionais e subseções a promoverem campanhas com o objetivo de conscientizar os cidadãos sobre a importância do voto limpo e do respeito à legislação eleitoral para o fortalecimento da Democracia no Brasil.

Na solenidade, a ministra Cármen Lúcia afirmou que o TSE e a OAB resolveram assinar um protocolo de cooperação para aumentar a informação dos cidadãos sobre a legislação eleitoral, com a participação das seccionais da Ordem e dos TREs por meio de programas e campanhas.

A presidente do TSE disse que a OAB pode contribuir muito para o alcance desse objetivo. “As seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil têm essa capilaridade, que faz com que chegue a cada brasileiro de maneira mais profunda essa informação, sobre o que nós queremos neste processo eleitoral”, disse a ministra.

A ministra Cármen Lúcia lembrou que as Eleições 2012 serão as primeiras do país em que vigorará a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135), “lei pela qual tanto lutou a Ordem dos Advogados do Brasil”.

“Que ela seja efetivamente aplicada não apenas pelos juízes [eleitorais], mas pelo cidadão. Por isso, queremos que haja o candidato ficha limpa e que o cidadão vote limpo”, disse a ministra.

Segundo ela, o objetivo do acordo assinado entre o TSE e a OAB é oferecer a cada cidadão, que vota e que não vota, todas as informações para que se possa garantir “a efetividade jurídica e a legitimidade social da lei”.

“Ou seja, que cada instituição judiciária eleitoral atue com rigor no sentido de fazer valer a lei e que cada cidadão tenha todas as informações necessárias para livremente exercer a sua escolha soberana”, disse a ministra.

A presidente do TSE destacou que a OAB tem sido ao longo dos anos uma grande parceira da Justiça Eleitoral na conscientização dos cidadãos sobre a importância do voto para o fortalecimento da Democracia.

“A imprensa faz esse papel [de divulgação dos direitos eleitorais e de outros ao cidadão] como grande co-autora da Democracia, mas queremos aprofundar para fazer chegar com maior tipo de detalhamento possível ao Brasil. O Conselho Federal da OAB pode, pelas seccionais e subseccionais, fazer com que cada cidadão brasileiro tenha informações muito corretas sobre cada qual dos candidatos, o que até nós mesmos para votar precisamos ir atrás [dessas informações] para saber o que se diz, o que se faz, o que se fala e o que se é”, disse a ministra Cármen Lúcia.

Segundo ela, nesse sentido o Conselho Federal da OAB vem somar esforços para que os brasileiros tenham acesso a todas as informações sobre os candidatos. A ministra informou que a OAB pode, em razão do protocolo, fazer programas e campanhas informativas, e inclusive “elucidar nos municípios mais longínquos quem são as pessoas mesmo”.

“Esse tipo de informação é necessária para que as eleições sejam limpas. Você vota em quem você quiser, e você vota melhor sabendo em quem você está votando”, disse a presidente do TSE.

O presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante, destacou o “carinho especial” que a Justiça Eleitoral brasileira e, particularmente, o TSE têm com a classe dos advogados.

De acordo com Ophir Cavalcante, é importante que o TSE e a OAB mantenham e estendam esses mesmos laços de parceria aos Estados brasileiros, na busca de eleições que reflitam aquilo que os cidadãos desejam em termos de representatividade. “A OAB mais uma vez procura cumprir o seu papel de defensora das leis, da Constituição e da cidadania”, afirmou.

Segundo ele, defender a Constituição e a cidadania não é só defender de maneira processual a efetividade da lei, é também defender os princípios inerentes à Constituição e que dela surgem.

“E, sobretudo, para que tenhamos uma Democracia forte em nosso país, é necessário que tenhamos sempre eleições limpas, que reflitam a vontade do eleitor, que não sejam tisnadas pelo abuso de poder econômico e político”, afirmou Ophir.

O protocolo assinado pelo TSE e a OAB vigora até a realização do segundo turno das Eleições 2012. O protocolo não gera qualquer transferência de recursos financeiros entre as partes envolvidas no acordo.

EM/GA

Detran inicia processo para emissão das primeiras habilitações sociais

Segunda-feira, 23 de julho de 2012 - 12h46

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) iniciou, nesta segunda-feira (23), a inscrição dos 1.234 candidatos selecionados na primeira fase do Programa Habilitação Social no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach). O cadastro no Renach significa a inclusão destes candidatos no banco nacional de dados e o primeiro passo no processo de formação dos condutores.

Na sede do Detran, em Mangabeira, foi montado um setor exclusivo para atendimento dos candidatos selecionados. Até o dia 27 de julho, eles devem procurar qualquer unidade do Detran e iniciar o processo de emissão ou classificação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por meio  do Programa de Habilitação Social , que disponibiliza a CNH de graça para candidatos carentes.

A lista com os nomes dos 1.234 candidatos que tiveram as inscrições confirmadas, após a apresentação de documentos, está disponível no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br.

Após a inscrição no Renach, o Detran agenda os exames de vista e psicotécnicos dos candidatos atendidos pelo Programa Habilitação Social. Quando forem aprovados nos exames, eles estarão aptos para o encaminhamento aos 40 Centros de Formação de Condutores (CFC’s) que aderiram ao programa, onde serão tratados como um candidato comum. A diferença é que o Detran não vai cobrar pelas taxas de serviço e bancará, junto aos Centros, todo o custo das 3 mil carteiras. Para os candidatos habilitados na categoria “A”, referente aos motociclistas, o Detran ainda fará a doação de um capacete, incentivando o uso do equipamento de segurança.

Novo listão – Já os 1.766 candidatos convocados no segundo listão, que desde sexta-feira (20) está publicado no site www.habilitacaosocial.pb.gov.br, devem procurar os locais indicados para apresentação dos documentos e confirmação da inscrição online. Em João Pessoa, a apresentação dos documentos acontece no Centro Social Urbano de Mandacaru, no Centro Social Urbano do Rangel e no Programa Cidadão do Varadouro. Nas demais regiões geoadministrativas, os selecionados serão atendidos nas Ciretrans, Sines e Centros Sociais Urbanos indicados a cada candidato na própria lista.

SECOM

Tribunal de Contas inicia diligências em vários municipios, Sousa estar na relação

O Tribunal de Contas da Paraíba divulgou na sexta feira a programação de diligências a serem realizadas no período de23 a27 do corrente.Serão inspecionadas as Prefeituras de Cruz do Espírito Santo,Mamanguape, Areial, Matinhas,Pombal além do Fundo de Proteção ao Meio Ambiente e Superintendência de Administração do Meio Ambiente-Sudema.As secretarias de Meio Ambiente,Recursos Hídricos,Ciências e Tecnologia também estão na pauta das inspeções que iniciam na segunda feira.No mesmo caso estão incluídas as Prefeituras de Bom Sucesso,Brejo dos Santos, Belém do Brejo do Cruz,Catolé do Rocha,Sousa e São Bento.

O Tribunal de Contas da Paraíba divulgou na sexta feira a programação de diligências a serem realizadas no período de23 a27 do corrente.Serão inspecionadas as Prefeituras de Cruz do Espírito Santo,Mamanguape, Areial, Matinhas,Pombal além do Fundo de Proteção ao Meio Ambiente e Superintendência de Administração do Meio Ambiente-Sudema.As secretarias de Meio Ambiente,Recursos Hídricos,Ciências e Tecnologia também estão na pauta das inspeções que iniciam na segunda feira.No mesmo caso estão incluídas as Prefeituras de Bom Sucesso,Brejo dos Santos, Belém do Brejo do Cruz,Catolé do Rocha,Sousa e São Bento.

TCE