Pauta do TCE têm Contas de 9 Prefeitos e Ex-prefeitos e 4 Câmaras Municipais. Contas de Chico Ferreira estão na Relação

O Tribunal de Contas do Estado vai se reunir, nesta quarta-feira (11), para o exame, entre outras, das contas anuais entregues por dirigentes de quatro Câmaras Municipais e, ainda, por nove prefeitos e ex-prefeitos paraibanos, entre eles os de Bayeux (Josival Júnior de Souza) e Santa Rita (Marcos Odilon Ribeiro Coutinho), ambas do exercício de 2008.

Também serão examinadas as contas de 2007 dos ex-prefeitos de Bonito de Santa Fé (Josimar Alves Rocha), Caaporã (Jeane Nazário dos Santos) e as dos prefeitos de Cruz do Espírito Santo (Rafael Fernandes de Carvalho) e Salgadinho (Damião Balduíno da Nóbrega).

O TCE ainda verificará as contas de 2008 dos ex-prefeitos de Santa Cruz (Francisco Ferreira Sobrinho) e São José dos Cordeiros (Paulo Romero Medeiros) e, em seguida, as do atual prefeito de Montadas (José de Arimatéia Souza).

Estão na mesma pauta de julgamentos as contas das Câmaras de Vereadores de Conceição (exercício de 2007), Coremas (2007 e 2008), Desterro e Jericó (essas duas últimas de 2008). A Escola de Serviços Públicos do Estado terá o exame das contas de 2008 assinadas pela ex-gestora Maria Zélia Pereira Fernandes.

As sessões plenárias do TCE ocorrem sempre às quartas-feiras, a partir das 9 horas, com acesso público permitido e transmissão pela internet no endereço www.tce.pb.gov.br.


TCE

Criação do SOUSAPREV chega a Câmara Municipal de Sousa

Depois de ser debatido com Servidores no Auditório da Secretaria de Educação, o Projeto de Lei que cria o Instituo Próprio de Previdência, o SOUSAPREV, será debatido hoje na sessão desta quarta-feira, dia 12 de maio de 2010 no Plenário da Casa de Otacílio Gomes de Sá para ser discutido com os Vereadores.

Para aprovar o Regime Próprio de Previdência, o Prefeito do Município de Sousa, Fabio Tyrone terá que contar com no mínimo 7 votos, o equivalente a 2/3 do número de parlamentares. Por enquanto a bancada de situação é formada por apenas 5 parlamentares mirins, já a oposição também conta com 5, dos quais 2 são radicalmente contra a implantação do SOUSAPREV, no caso, Daniel Pinto e Ananias Vieira. Por outro lado, alguns preferem aguardar a discussão na Casa Legislativa para poder se pronunciar sobre o assunto.

No primeiro encontro, a grande maioria dos efetivos saiu em dúvida sobre a criação do Regime Próprio de Previdência, mais temem a volta de governos irresponsáveis e conseqüentemente atraso no pagamento da Categoria.


Mário Gibson

Jeová deseja sucesso à Douraci pela nomeação como primeira titular da Secretaria Especial de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres

Minha luta também

“Em nome de todas as mulheres que ao longo da história conseguiram construir com muita luta essa igualdade de direitos, parabenizo Douraci Vieira pela nomeação como primeira titular da Secretaria Especial de Estado de Políticas Públicas para as Mulheres. Desejo sucesso nesta luta que também foi minha porque agi várias vezes destrancando pauta para que a Secretaria fosse aprovada”, disse ontem (11), o deputado Jeová Campos (PT), durante discussão do requerimento número 14.885/2010 proposto pela deputada Iraê Lucena (PMDB), que formulou votos de aplausos a Douraci Vieira dos Santos pela nomeação como titular da Secretaria da Mulher.



Voto de Apalusos
Homenagem

O deputado Jeová Campos (PT) requereu (14.893/2010) na tarde desta terça-feira (11), junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, ‘Voto de Aplausos’ ao prefeito Domingos Leite da Silva Neto, de São José de Piranhas, pelo sucesso da 12ª Micaranha, carnaval fora de época da cidade, que aconteceu no último final de semana. Em sua justificativa o parlamentar destacou a projeção da cidade por causa do evento. “É com iniciativas desta natureza que trazemos ao nosso povo do alto sertão paraibano um dos direitos básicos do cidadão que é o direito ao lazer, além de engrandecer a cidade com a presença de visitantes de todo o Estado”, afirmou o parlamentar. O carnaval fora de época foi prestigiado pelo governador José Maranhão.


News - Assessoria & Comunicação

Preço da Cesta Básica apresenta pequeno aumento em Sousa

O SINDIEMPRESAS - Sindicato do Comércio de Bens e de Serviços divulgou o valor da cesta básica na cidade de Sousa no mês de abril/2010 e que, seguindo o comportamento do mês anterior, também apresentou aumento.

Segundo o estudo, a cesta básica na cidade de Sousa aumentou 3,69% em relação ao mês anterior de março/2010 e ficou em R$ 209,75. Este valor representa 41,13% do piso salarial mínimo.

O aumento do valor da cesta se deu basicamente por conta do preço do feijão, produto que teve uma alta significativa e que teve seu custo médio em nossa cidade majorado em 29,96%, seguido do preço da banana que aumentou 12,44% e do tomate que teve alta de 9,35%. Enquanto que, os produtos pesquisados que tiveram queda nos seus preços foram: o açúcar cristal (-4,02%), a manteiga (-3,57%) e o café (-2,90).

Em relação ao mesmo período do ano passado (abril de 2009), verificou-se um aumento de 7,63%, já que a cesta custava R$ 194,87.

O empresário Isaac Júnior Moreira, presidente da entidade, acrescentou que o comportamento do custo da cesta em Sousa está seguindo as mesmas tendências de outras regiões do país que são pesquisadas pelo DIEESE. Finalizou informando que a pesquisa mensal da cesta básica é realizada nos principais supermercados, panificadoras, frigoríficos e feiras livres da cidade de Sousa pela equipe de secretaria do SINDIEMPRESAS.



SINDIEMPRESAS

Reunião Define os Últimos Ajustes Para o Sousafolia 2010

Na manhã desta terça-feira (11/05) estiveram reunidas várias autoridades no auditório do Centro de Reabilitação do Câncer da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Sousa, para traçar as metas e preparativos finais para a segurança, tráfego de veículos e fluxo de pessoas durante a realização do “Sousafolia 2010” ( Carnaval for de época de Sousa).

Na ocasião foram traçadas as metas para o esquema de segurança, inspeção de estruturas, organização do tráfego e normas gerais de organização do evento, que acontecerá entre os dias 12 e 16 de maio e movimentando positivamente a economia de toda região.

Os trabalhos de preparo do local onde o evento será realizado encontram-se finalizados, e a SEINFRA e o DAESA estão cuidando das partes de limpeza, iluminação e calçamento da praça de eventos “José Simão” para garantir uma festa de paz e tranqüilidade.


Decom

MPF ajuíza ação de improbidade por fraudes em Mulungu, Serraria, Caiçara e Baía da Traição

Também foi oferecida denúncia pela prática de crimes em Mulungu. Desvios somam R$ 386.335,35.

A Justiça Federal está processando ex-gestores dos municípios paraibanos de Mulungu, Serraria, Caiçara e Baía da Traição, pela prática de atos de improbidade administrativa. As ações foram ajuizadas pelo Ministério Público Federal (MPF), através do procurador da República Yordan Moreira Delgado, e o desvio de recursos públicos alcança o valor de R$ 386.335,35. Também foi oferecida denúncia (esfera penal) por crimes cometidos em Mulungu.

A ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito Mulungu (PB) Achilles Leal Filho e José Antônio Bento do Nascimento (responsável pela empresa Park Construções Civis e Elétricas Ltda) foi ajuizada em virtude de irregularidades na gestão dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional da Saúde, através dos Convênios nº 260/2001 e Convênio nº 675/2000, ambos para execução de melhorias sanitárias domiciliares, nos valores de R$ 56 mil e R$ 75 mil, respectivamente. O MPF argumenta que houve enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário, durante a gestão do ex-prefeito, e pede o ressarcimento de R$ 130 mil. A ação teve por base o Inquérito Civil Público n° 1.24.000.000419/2006-78 e foi ajuizada em 17 de dezembro de 2009, sendo distribuída pela Justiça Federal em 13 de janeiro de 2010 (após recesso de fim de ano), com o número 0009791-40.2009.4.05.8200.

Pela prática de atos de improbidade administrativa no município de Serraria (PB), o MPF ajuizou ação em desfavor dos ex-prefeitos João de Deus Ferreira da Silva e Maria de Lourdes Silva Bernardino, por omissão no dever de prestar contas dos recursos recebidos, durante a gestão de ambos, para execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja), ambos do exercício 2004. Esta ação foi ajuizada em 27 de outubro de 2009 e recebeu o nº 0008302-65.2009.4.05.8200 (2009.82.00.008302-2) na Justiça Federal. Pede-se o ressarcimento de R$ 72.685,35.

O ex-prefeito de Caiçara (PB) Luiz Gonzaga de Carvalho e Manoel Carlos Lima (vencedor da licitação) também respondem ação por atos de improbidade, devido à falta de licitação e fracionamento de despesas, com o fim de possibilitar a dispensa de licitação (violação aos princípios), quando da execução dos Convênios nº 541/2001 (para construção de duas passagens molhadas) e n° 623/2001 (para reconstrução de 26 casas populares), ambos firmados entre o município de Caiçara (PB) e o Ministério da Integração Nacional. A ação foi baseada nas investigações do Procedimento Administrativo n° 1.24.000.000311/2007-66 e recebeu o número 0009464-95.2009.4.05.8200 (2009.82.00.009464-0), sendo ajuizada em 14 de dezembro de 2009. Neste caso, não houve prejuízo aos cofres públicos, mas desobediência às disposições da Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações e Contratos).

Já Marcos Antônio dos Santos, ex-prefeito do município de Baía da Traição (PB), também responde ação pela prática de atos de improbidade, por omissão no dever de prestação de contas e inexecução do objeto do Convênio nº 1.025/2001, que consistia na construção de melhorias sanitárias domiciliares em áreas indígenas, sendo celebrado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). As investigações do MPF foram realizadas no Procedimento Administrativo nº 1.24.000.001875/2009-88. A ação foi ajuizada em 17 de dezembro de 2009, sendo distribuída pela Justiça Federal em 13 de janeiro de 2010 e recebeu o número 0009794-92.2009.4.05.8200. O MPF argumenta que houve prejuízo de R$ 183.650,00 aos cofres públicos.

Nas ações, o Ministério Público Federal pede a condenação dos envolvidos nas sanções previstas na Lei n° 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Portanto, em linhas gerais requer-se o ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios e a suspensão dos direitos políticos.


Denúncia

Denúncia contra Achilles Leal Filho e José Antônio Bento do Nascimento pela prática de crime de responsabilidade, devidamente previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto – Lei nº 201/67. Neste caso, houve desvio em proveito alheio (Park Construções Civis e Elétricas Ltda) dos recursos repassados para o município de Mulungu (PB), através do Convênio nº 260/2001. Tal denúncia teve por base o Inquérito Civil Público nº 1.24.000.000419/2006-78 e recebeu n° 0009795-77.2009.4.05.8200 na Justiça Federal. A denúncia foi oferecida em 12 de janeiro de 2010 e aguarda decisão da Justiça Federal.

O acompanhamento de todas as ações de improbidade ajuizadas pelo MPF, bem como da denúncia, pode ser realizado através da página da Justiça Federal, em http://www.jfpb.gov.br/consproc/resconsproc.asp, bastando, para tanto, colocar o número do processo ou nome da parte.

O acompanhamento de todos os processos mencionados pode ser realizado através da página da Justiça Federal, em http://www.jfpb.gov.br/consproc/resconsproc.asp, bastando, para tanto, colocar o número do processo ou nome da parte.


Assessoria de Comunicação

Em Sousa: Prefeitura Realiza Curso de Multiplicadores de Saúde do Trabalhador

A prefeitura de Sousa, em parceria com o Centro de Referência Estadual de Saúde do Trabalhador (CEREST), estará realizando, em Sousa, no auditório da Secretaria de Educação do Município, entre os dias 12 e 20 de maio o curso de Multiplicadores de Saúde do Trabalhador na Atenção Básica.

O curso tem como objetivo a capacitação de agentes Multiplicadores que irão repassar aos demais profissionais da Atenção Básica em cada um de seus municípios de origem em conjunto com a sociedade, de forma interinstitucional e intersetorial, as técnicas de relacionamento do ser humano com o trabalho e o ambiente, promovendo a cidadania, reduzindo os índices de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, agindo sobre os determinantes sob perspectiva da vigilância e da prevenção.
Cada técnico capacitado se responsabilizará por multiplicar o curso para os demais profissionais da atenção básica de seus municípios de origem.

O curso será ministrado no município de Sousa, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00 e conta com 26 vagas para o município de Sousa.


Decom

Plantão Policial - Quarta-feira, dia 12 de Maio de 2010

terça-feira, 11 de maio de 2010

POLÍCIA MILITAR PARTICIPA DE REUNIÃO PARA DEFINIR ATUAÇÃO NO SOUSA FOLIA.

No último dia 11, foi realizado na cidade de Sousa – PB, uma reunião com diversas entidades envolvidas na realização do Sousa Folia, carnaval fora de época da cidade, que acontecerá nos dias 13, 14, 15 e 16 deste mês naquela localidade.

O evento contará com atrações como: Aviões do Forró, Psirico, Asa de Águia, dentre outros. Os trios elétricos percorrerão ruas do centro da cidade, concluindo o trajeto no Bairro da Estação onde foi montado um palco para receber as atrações, além de camarotes para os foliões.

A Reunião realizada contou com a presença da Polícia Militar, Bombeiro Militar, Defesa Civil, Guarda Municipal, STTRANS, SAMU e representantes dos Taxistas e Moto taxistas da cidade, além da Secretária de Planejamento do Município.

Os órgãos envolvidos deram suas opiniões e questionamentos quanto o bom andamento das festividades, além disso, foram analisadas questões como segurança do local, das instalações, além das rotas de acesso e evacuação do local destinado as festas para que tudo transcorra como planejado almejando sempre o bem estar dos foliões e da sociedade.




Asp of IANNE – Chefe da 5ª Seção.

AGRESSÃO A MENOR - SOUSA - RUA 20 DE ABRIL, JD. SORRILÂNDIA, SOUSA - 21:00

VÍTIMA: MENOR DE 05 ANOS, RUA 20 DE ABRIL, JD. SORRILÂNDIA, SOUSA.
ACUSADO: JOSÉ MARCOS DOS SANTOS, CASADO, 33 ANOS, MOTO TAXISTA, RUA AFONSO VIEIRA, SOUSA.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DO SOLICITANTE, A CRIANÇA SE ENCONTRAVA BRINCANDO EM FRENTE DA CASA DO ACUSADO, QUANDO SEM MOTIVO APARENTE O ACUSADO DESFERIU UM SOCO NO ROSTO DA CRIANÇA, E FALANDO QUE NÃO QUERIA NINGUÉM BRINCANDO EM FRENTE DA SUA RESIDÊNCIA, E QUE DA PRÓXIMA VEZ ARRANCARIA A CABEÇA DO ADOLESCENTE. A POLICIA AO TOMAR CONHECIMENTO DO FATO, DE IMEDIATO SE DESLOCOU ATÉ O LOCAL, LOCALIZOU, PRENDEU E CONDUZIU O ACUSADO ATÉ A DP LOCAL PARA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO CASO.



AGRESSÃO CONTRA MULHER - SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA - 13:00

VÍTIMA: MARIA DO DESTERRO MATIAS, CASADA, 43 ANOS, DO LAR, RUA ANTONIO GREGÓRIO, BAIRRO SANHAUÁ, SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA.
ACUSADO: CONHECIDO POR "PETENGA" IRMÃO DE JOY.

QUE AS RESIDÊNCIAS DE VÍTIMA E ACUSADO, SÃO LIGADAS EM UM SÓ REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, E ENQUANTO O ACUSADO FAZIA ACUSAÇÕES AO ESPOSO DA VÍTIMA, FOI QUANDO A MESMA QUIZ INTERFERIR NA SITUAÇÃO E FOI AGREDIDA INTENSAMENTE E ARRASTADA PELA A RUA, A POLICIA AO TOMAR CONHECIMENTO DO FATO, SE DESLOCOU ATÉ O LOCAL, PORÉM O ACUSADO AO PRESENCIAR A CHEGADA DA POLICIA EVADIU-SE. A VITIMA FOI SOCORRIDA PARA O HRS PELA A POLICIA, ONDE FOI ATENDIDA E PREENCHIDO UM LAUDO DE OFENSA FÍSICA E ENTREGUE A DELEGADA DA MULHER PARA QUE SEJAM TOMADAS TODAS AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS A QUE ESTE CASO REQUER.



ROUBO (SOUSA) - RUA ADEMAR DE PAIVA GADELHA, ANDRÉ GADELHA, 11:30

VÍTIMA: MARIA VANESCA PEREIRA TEODORO, CASADA, 28 ANOS, COMERCIANTE, RUA ADEMAR DE PAIVA GADELHA, ANDRÉ GADELHA, SOUSA-PB.
ACUSADOS: DESCONHECIDOS

SEGUNDO INFORMAÇÕES DA COMERCIANTE, DOIS ELEMENTOS ENTRARAM EM SEU ESTABELECIMENTO COMERCIAL, E PEGARAM ALGUNS CHOCOLATES, SENDO QUE NO MOMENTO EM QUE FORAM EFETUAR O PAGAMENTO, A VÍTIMA AO ABRIR A GAVETA DO CAIXA, OS MELIANTES ANUNCIARAM O ROUBO, TENDO OS ACUSADO SUBTRAIDO DA MESMA A IMPORTÂNCIA DE R$ 300,00(TREZENTOS REAIS) EM DINHEIRO, UM APARELHO CELULAR NOKIA E DOIS PARES DE SANDÁLIAS, APÓS O DELITO, OS MELIANTES ADENTRARAM AO MATAGAL. A POLICIA AO TOMAR CONHECIMENTO, DE PRONTO SE DESLOCOU ATÉ O LOCAL, PASSOU A DILIGENCIAR NO INTUITO DE LOCALIZAR E PRENDER OS ACUSADOS, PORÉM NÃO OBTEVE ÊXITO.


14º BPM


Segunda-feira

PM prende agricultor após disparar arma de fogo em via pública na cidade de Princesa Isabel-PB

O agricultor José Flavio Bezerra da Silva, de 24 anos, foi preso por volta das 10h00min da manhã de ontem (10), acusado de disparar arma de fogo no centro da cidade de Princesa Isabel-PB.
Segundo informações, José Flavio havia discutido com o segurança Miguel Virgulino Patrício, de 44 anos, e após a discussão, o acusado que estava armado se dirigiu à casa da vítima e efetuou cinco disparos de revólver na porta perfurando-a e atingindo os móveis da residência.
A Polícia Militar iniciou as diligências e conseguiu prender o acusado, bem como apreender a arma, sendo ela um revólver calibre 38, cano longo, marca Taurus, cabo de plástico, com capacidade para seis tiros e que no momento da apreensão estava sem munição.

Ronda do Sertão

II CAPS Folia Acontece Pelas Ruas de Sousa

Durante toda manhã desta terça-feira (11/05) o CAPS “Tozinho Gadelha” realizou o 2º CapsFolia, para todos os usuários, que na ocasião contou com a participação dos funcionários, psicólogos, psiquiatras e terapeutas ocupacionais.

De acordo com o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, os usuários do Caps são pessoas que merecem todos de cuidados e atenção dos órgãos de Saúde e nós que fazemos parte da administração municipal estamos fazendo tudo para adaptar essas pessoas novamente à sociedade.

O Centro de Atenção Psicossocial “Tozinho Gadelha” atende aproximadamente 100 usuários que tem algum distúrbio Psicossocial, com a finalidade de estimular a integração social, oferecendo atendimento médico e psicológico, durante toda semana - pela manhã e tarde.


Decom