Deputado Ruy Carneiro apresenta Projeto para tentar impedir demissões de Prestadores do Estado

19/11/2009.
O deputado estadual Ruy Carneiro (PSDB) apresentou na tribuna da Assembleia Legislativa, proposta de Projeto de Lei, que visa proteger os prestadores de serviço do Poder Executivo de dispensas imotivadas ou sem justa causa.

De acordo com a propositura divulgada na tarde desta quarta-feira (18.11), a substituição do prestador de serviço deverá ocorrer após processo público seletivo simplificado.

O primeiro parágrafo do texto da proposta do deputado Ruy Carneiro estabelece que os prestadores de serviços contratados pelos Poderes e Órgãos da Administração Direta e Indireta, inclusive funcional e sociedades de economia mista, com cinco anos ou mais de trabalho, estarão protegidos pelo princípio da segurança jurídica, da dispensa ou exoneração sem motivação.

Ainda de acordo com a propositura, a motivação para a dispensa dos prestadores de serviços deverá ser apurada em Processo Administrativo, assegurando o contraditório e a ampla defesa e observados os princípios gerais de direito, aos prestadores de serviço.

“É preciso se fazer uma distinção dos servidores comissionados e prestadores de serviço de emergência. Estes últimos não podem ser substituídos para atender interesses políticos. Mas do que um amparo jurídico é uma questão de respeito, não se trata de ter nada contra ou favor do atual Governo, o nosso objetivo é que a Assembleia demonstre maturidade ao aprovar este projeto, garantindo o direito a esses servidores”, justifica o deputado Ruy Carneiro.


Codecom/ALPB

Prêmio de mais de R$ 4 milhões da Mega-Sena sai para 3 Estados

19/11/2009.
Três apostas realizadas nas cidades de Porto Alegre (RS), São Bernardo do Campo (SP) e do Rio de Janeiro (RJ) acertaram as seis dezenas do concurso 1.127 da Mega-Sena, sorteadas nesta quarta-feira. Os apostadores dividirão o prêmio de R$ 4,3 milhões. Confira as dezenas:

05 - 08 - 14 - 24 - 29 - 30

Segundo a Caixa Econômica Federal (CEF), os bilhetes que acertaram as seis dezenas receberão o prêmio de R$ 1.463.875,35 cada. A Quina saiu para 152 apostas, que receberão R$ 8.083,07. Outros 7.135 bilhetes acertaram quatro dezenas e ganharão o prêmio de R$ 245,99.

Terra Brasil

Prefeito discute instalação de Casa da Cidadania no município de Cajazeiras

19/11/2009.
A instalação da Casa da Cidadania no município de Cajazeiras foi discutida entre o governador José Maranhão e o prefeito Léo Abreu, durante audiência realizada na noite desta terça-feira (17), no Palácio da Redenção, em João Pessoa. Também foi reivindicada uma parceria para revitalizar o Parque de Exposição do município.

Léo Abreu informou que o governador mostrou interesse em ampliar a Casa da Cidadania para outros municípios do interior do Estado. “A prefeitura vai fazer uma parceria com o Estado disponibilizando os servidores. Já temos o espaço que será no shopping da cidade”, explicou.

Outro pleito reivindicado pelo prefeito durante audiência foi para o Estado ajudar na revitalização do Parque de Exposição. “O espaço foi cedido ao município e queremos reformar para realizar no próximo mês uma feira de animais. O evento vai acontecer no mesmo dia da festa de encerramento das atividades da Associação dos Municípios do Alto Sertão (Amasp), em 2009”, disse Léo. O prefeito veio convidar o governador para participar do evento.

Gledjane Maciel, da Secom-PB, com fotos de Ernane Gomes

Prefeito Tyrone Visita Obras de Calçamento no José Lins do Rêgo

19/11/2009.
Na manhã desta quarta-feira (18/11), no bairro José Lins do Rêgo, o Prefeito Fábio Tyrone, acompanhado dos vereadores da base de sustentação e secretários, visitou as obras de calçamento que irá contemplar todas as ruas daquele bairro.

Entre as ruas contempladas estão: a Rua Filomena Fontes, Rua Projetada, Rua Azarias Gadelha e a Evangelista China. Serão ainda calçadas este ano mais ruas na cidade, em outros bairros, a exemplo do bairro André Gadelha. Durante a visita ao bairro José Lins do Rêgo, o Prefeito Fábio Tyrone declarou que a expectativa é calçar 44 ruas ainda este ano, totalizando 224 ruas até o ano de 2012.

“Ao assumir a Prefeitura de Sousa – verifiquei que a cidade tinha mais de 60% das ruas sem serem calçadas, isso sem contar com a rede de esgoto e saneamento básico das ruas, onde os próprios moradores financiavam o calçamento nos anos anteriores, e a administração anterior nem sequer patrocinava com o saneamento básico. Hoje é outra realidade, estamos calçando ruas em Sousa com esgoto e saneamento, e fazemos isso porque respeitamos os impostos que são pagos pelos sousenses e zelamos o dinheiro público que pertence ao povo de Sousa” Declarou o Prefeito Fábio Tyrone.

Decom

Deputado é notificado para responder por infidelidade partidária no TRE da Paraíba

19/11/2009.
Depois de quase quarenta dias de desencontros, o oficial da justiça eleitoral conseguiu notificar, no final da manhã desta quarta-feira (18), o deputado Nivaldo Manoel (PMDB) para responder pelo crime de infidelidade partidária movido pelo PPS paraibano.

Com a notificação, o deputado agora tem cinco dias para se pronunciar sobre o pedido de infidelidade partidária que tramita no Tribunal Regional Eleitoral.

Acusado de infidelidade partidária pelo PPS, com o qual foi eleito em 2006, Nivaldo Manoel foi notificado para responder ao processo que foi impetrado no dia 8 de outubro. O parlamentar pediu a desfiliacao da sigla para aderir ao PMDB no final de setembro de 2009.

O PPS moveu uma ação de reintegração de mandato contra Nivaldo Manoel sob a alegação de que o parlamentar foi eleito com uma votação oriunda 8-% da legenda.

A demora na notificação do parlamentar chegou a causar mal estar entre a sigla e a justiça, que anunciou que iria acionar a Corregedoria para garantir julgamento de ação contra Nivaldo.

De acordo com o advogado do partido, Ricardo Sérvulo, a notificação do parlamentar foi juntada aos autos no TRE às 13h51 de hoje.

Marconi do PB hoje

Edital para Concurso Público nos Correios deve sair em Dezembro

19/11/2009.
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, os Correios, deve lançar os editais de concursos públicos para vagas em todo o país na primeira semana de dezembro. A empresa chegou a lançar os documentos no dia 16 de outubro, mas cancelou devido a problemas técnicos na elaboração.
De acordo com os Correios, ainda estão sendo definidos a quantidade de vagas e para onde serão destinadas.
A partir do dia 26 de novembro os editais serão revistos pelo conselho de administração dos Correios.
A empresa não definiu o número exato de vagas e é bem possível que boa parte fique para o ano que vem.
Os Correios têm a intenção de abrir 12 mil vagas por meio de concurso público no prazo de cinco anos. Pelo menos 5 mil devem ser abertas nos próximos dois anos, segundo a assessoria de imprensa do órgão.
As vagas são para os cargos de carteiro (R$ 706,48), analista de correios júnior para diversas especialidades (de R$ 3.108,37 a R$ 3.431,06), auxiliar de enfermagem do trabalho júnior (R$ 922,87), médico do trabalho júnior (R$ 3.108,37), técnico em segurança do trabalho júnior (R$ 1.528,55), engenheiro em segurança do trabalho júnior (R$ 3.108,37) e enfermeiro do trabalho júnior (R$ 2.958,60).
De acordo com a assessoria de imprensa, cerca de 80% das vagas são para carteiro e atendente, que exigem nível médio de escolaridade, para priorizar o atendimento direto ao público.
No dia 25 de maio, em entrevista ao G1, o presidente da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), Carlos Henrique Custódio, afirmou que as vagas serão abertas por conta do programa de demissão voluntária, ao qual 5.587 funcionários aderiram.
O programa foi direcionado a funcionários com pelo menos dez anos de experiência e idade mínima de 50 anos. Há previsão de abertura de vagas em todos os estados.


G1

Governador Maranhão que terminar o ano de 2009 com quase 600 milhões de Reais em Empréstimos

19/11/2009.
O governador José Maranhão (PMDB) já encaminhou nos nove meses de gestão duas solicitações de empréstimos e engatilha, para a próxima semana, mais um pedido de R$ 300 milhões para a construção de estradas. No total, as operações no Maranhão III vão representar um montante contraído de R$ 584 milhões. O deputado estadual Manoel Ludgério (PDT) vê excesso de empréstimos solicitados e questionou se o Estado terá condições de pagar esses empréstimos. “Temos que observar se o Estado perdeu a sua capacidade de investimento com recursos próprios, porque essa conta será paga pelos próximos governos”, explicou.

A primeira solicitação de empréstimo à Assembleia pelo governo José Maranhão foi de R$ 191 milhões ao BNDES. Em seguida, encaminhou pedido de autorização de R$ 25 milhões de dólares (R$ 43 milhões), do Fundo Internacional de Desenvolvimento da Agricultura (Fida). Foi também autorizado pelo Senado empréstimo na ordem de R$ 50 milhões para o Projeto Cooperar junto ao Banco Mundial.

De acordo com o deputado Ludgério, o ex-governador Cássio, ao longo de todo o governo, só pediu a liberação de dois empréstimos – um de US$ 100 milhões para construção de rodovias e outro do projeto Cooperar de US$ 28 milhões”, completou.
O líder do governo, deputado Gervásio Filho (PMDB), negou o encaminhamento de um novo pedido de empréstimo na próxima semana. Segundo Gervásio, o Estado está dentro da sua capacidade de endividamento.

Maia afirmou que o governador está buscando alternativas para dinamizar a administração, com suas obras e serviços. Gervásio voltou a acusar alguns poucos parlamentares da oposição por obstacular a votação de matérias importantes e colocar em risco o pagamento dos salários dos servidores. “Esperamos que o compromisso do deputado Arthur Cunha Lima de colocar o pedido de remanejamento em votação hoje será cumprido”, explicou.

Paraíba Hoje

Sessão do Tribunal de Contas é marcado com um Festival de Contas Reprovadas e Imputação de Débitos

19/11/2009.
O Tribunal de Contas do Estado desaprovou, nesta quarta-feira, as contas de 2008 da ex-prefeita de Sapé Maria Luiza do Nascimento Silva, a quem imputou o débito de R$ 1.161.316,66 por irregularidades diversas, a maior parte (mais de R$ 793 mil) atinente a saldo financeiro não comprovado ao final do exercício.

A ex-prefeita também respondeu pelo pagamento excessivo por serviços de limpeza urbana, serviços não comprovados de assessoria jurídica e engenharia, gastos em excesso com combustível e óleo lubrificante e, ainda, por gratificações irregulares a servidores, conforme entendimento do auditor substituto de conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo. Cabe recurso dessa decisão.

O uso de recursos em ações administrativas alheias à natureza do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, de onde foram retirados, contribuiu para a desaprovação das contas de 2008 da prefeita de Monteiro Maria de Lourdes Aragão Cordeiro. O relator do processo, conselheiro José Mariz, cujo voto foi acompanhado por unanimidade decidiu que a Prefeitura deve repor mais de R$ 17 mil ao Fundeb, dinheiro a ser retirado dos cofres municipais, de vez que não houve alcance pessoal.

Também teve as contas desaprovadas, na sessão plenária desta quarta-feira, o ex-prefeito de Sumé Genival Paulino de Souza por aplicações em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino abaixo do limite constitucional. A ele o TCE ainda imputou, conforme proposta do relator Antonio Cláudio Silva Santos, débito superior a R$ 6,5 mil por despesas não comprovadas com recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

Foram desaprovadas, ainda, as contas de 2008 do prefeito de Gurinhém Claudino César Freire (por despesas sem licitação e insuficiência financeira para atender a compromissos de curto prazo); as de 2007 do ex-prefeito de Paulista Sabiniano Medeiros (por despesas sem licitação e não recolhimento de parte da contribuição previdenciária devida); as de 2008 do ex-prefeito de Alagoa Nova Luciano Oliveira (com imputação de R$ 91,4 mil por despesas com empresa fantasma); as do ex-prefeito de Lagoa de Dentro José Edson da Costa Silva (por gastos não licitados e não recolhimento de contribuição devida à Previdência) e as da ex-prefeita de Pirpirituba Josivalda Matias de Sousa, exercício de 2008, com imputação de R$ 189 mil decorrente de falhas que incluiram remuneração pessoal excessiva e distribuição não comprovada de leite a pessoas carentes. Cabem recursos de todas essas decisões.

APROVAÇÕES - A prefeita de Guarabira Fátima Paulino (exercício de 2007), o prefeito de Poço Dantas Itamar Moreira Fernandes (2007), o ex-prefeito de Aguiar Francisco Aureni de Lacerda (2008) e o prefeito de Matinhas José Costa Aragão Júnior (2008) tiveram suas contas aprovadas.

O mesmo ocorreu com as contas públicas do ex-prefeito de Matureia José Pereira da Silva (2007), com as da prefeita de Rio Tinto Magna Celi Gerbasi (2007) e, por fim, com as contas do ex-prefeito de Itapororoca José Admastor Madruga (2008). A sessão plenária foi presidida pelo vice-presidente Fernando Catão, em decorrência de viagem feita a Curitiba pelo titular da Corte, conselheiro Nominando Diniz. Além dos já citados dela participaram, ainda, os relatores Flávio Sátiro e Umberto Porto.

TCE-PB

Plantão Policial - Quarta-para Quinta-feira, dia 19 de Novembro de 2009

Quarta-feira, 18 de novembro de 2009

ROUBO A PESSOA - ESTRADA QUE LIGA O MUTIRÃO AOS NÚCLEOS – SOUSA - 11H00MIN
VÍTIMA: MARIA DE LOURDES VIEIRA ALECRIM, CASADA, 36 ANOS, AGRICULTOR, RESIDENTE NO NÚCLEO HABITACIONAL II – SÃO GONÇALO - SOUSA – PB.

POR VOLTA ÀS 11HS, O COPOM RECEBEU UMA LIGAÇÃO TELEFÔNICA VIA 190 INFORMANDO QUE TINHA HAVIDO UM ROUBO NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO MUTIRÃO AOS NÚCLEOS HABITACIONAIS, UMA GUARNIÇÃO FOI DESLOCADA ATÉ O LOCAL AONDE LOCALIZOU A VITIMA (MARIA DE LOURDES VIEIRA ALECRIM) QUE INFORMOU QUE VINHA CONDUZINDO A SUA MOTOCICLETA HONDA FAN DE COR PRETA DE PLACA MPW 3219 QUANDO DE REPENTE NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO GUARDA FOI ABORDADA POR DOIS ELEMENTOS ARMADOS DE REVOLVERES QUE ANUNCIARAM O ROUBO E SUBTRAÍRAM A SUA MOTOCICLETA E LOGO EM SEGUIDA TOMANDO DESTINO IGNORADO. A POLICIA PASSOU A DILIGENCIAR POR TODA ÁREA, MAS, OS ELEMENTOS NÃO FORAM LOCALIZADOS. FOI ELABORADA FICHA INFORMATIVA E ENTREGUE NA DELEGACIA PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.


SINISTRO DE TRANSITO COM V/F - BR -230 – PROXIMO AO POSTO ANDREZÃO – SOUSA - 14H30MIN
VÍTIMA: JOÃO DA COSTA NETO, SOLTEIRO, 51 ANOS, VIGILANTE, R. 20 DE ABRIL, SORRILANDIA I.

DE ACORDO COM AS INFORMAÇÕES, O SENHOR JOÃO DA COSTA NETO VINHA TRAFEGANDO NA BR 230 COM A SUA MOTOCICLETA HONDA TITAN CG 150 DE COR VERMELHA E PLACA MOE 1127, QUANDO NAS IMEDIAÇÕES DO CONTORNO QUE LIGA SOUSA/APARECIDA VEIO A PERDER O CONTROLE DA MOTOCICLETA VINDO CAIR NA PISTA DE ROLAMENTO E BATENDO COM A CABEÇA NO MEIO FIO. A VITIMA FOI SOCORRIDA POR UMA EQUIPE DO SAMU, MAS, NO CAMINHO NÃO RESISTINDO AOS FERIMENTOS VEIO A ÓBITO. A POLICIA MILITAR ESTEVE NO LOCAL TOMANDO TODAS PROVIDENCIAS CABÍVEIS ATÉ A CHEGADA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL QUE ASSUMIU A OCORRÊNCIA TOMANDO AS MEDIDAS CABÍVEIS.

Quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Polícia Militar Realiza Apreensão de Mercadoria sem Nota Fiscal em Patos-PB

Na madrugada de hoje (18), às 01h20 na PB 262, no Alto da Tubiba, saída para Teixeira, a Guarnição da Polícia Militar, fez de iniciativa própria, a apreensão de aproximadamente 5.000 kg (cinco mil quilogramas) de feijão, que estava sendo transportado em um veículo Ford F 4.000, placas KLP 3467, cor predominante prata, com a documentação em nome de Manoel Silvestre de Lima. A mercadoria foi apreendida pelo fato de não constar de nota fiscal obrigatória para transporte e comercialização no estado da Paraíba.
A ocorrência foi repassada para o agente fiscal da receita estadual que assinou o relatório de ocorrência policial para as medidas legais.


Comissão aprova piso salarial de 4,5 mil para PMs e bombeiros

Comissão especial aprovou na tarde desta terça-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que determina piso salarial nacional de R$ 4,5 mil para policiais militares (PM) e bombeiros. Também foi definido um segundo piso para o primeiro posto de oficial - 2º tenente - no valor de R$ 9 mil.
O texto original também equipara os salários dessa categoria em todo o País com o dos PMs e bombeiros do DF. No entanto, o relator da proposta, deputado Major Fábio (DEM-PB), retirou esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.
A comissão ser reunirá novamente nesta (quarta-feira, 18) para votar três destaques ao texto aprovado. Dois foram apresentados pelo autor da PEC, Faria de Sá, retirando do texto a determinação do piso de R$ 4.500 e restabelecendo a equiparação salarial com os bombeiros e policiais militares do Distrito Federal. Ou seja, volta ao texto original.
O terceiro destaque foi apresentado pelo deputado Francisco Tenório (PMN-AL) e inclui os policiais civis nos benefícios aprovados.

Blog da PM de Pombal


Ibama apreende animais e autua município do RN por manter lixão na PB

O município potiguar de Luís Gomes (RN) foi autuado e multado em R$ 50 mil pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por manter um lixão irregular em Uiraúna, no Sertão.
A área do lixão, de aproximadamente um hectare, foi embargada. A autuação aconteceu durante uma operação realizada pelo Ibama, em municípios da região de Sousa, Cajazeiras e Uiraúna, encerrada na última terça-feira. Cinquenta e quatro animais silvestres, sendo 52 pássaros e dois macacos foram apreendidos. O Ibama também apreendeu gaiolas e cinco armas de caça.
Os fiscais constataram que no lixão, localizado na periferia de Uiraúna, havia grande quantidade de lixo, inclusive material hospitalar, com alto risco de contaminação do solo e da comunidade.

Jornal CORREIO


Agricultor é assassinado com golpe de foice na cidade de Bom Sucesso

Um crime de homicídio foi registrado pela polícia no Sítio Canudo, zona rural de cidade de Bom Sucesso, região de Catolé do Rocha, na noite de ontem (17/11), onde o agricultor José Ferreira Neto, conhecido também como “Zuca”, 47 anos, de posse de uma foice desferiu um violento golpe no pescoço do jovem Jurandir Roberto da Silva, 23 anos, que teve morte instantânea no local.

De acordo com informações, acusado e vítima eram sócios e “amigos”, e o motivo que possa ter ocasionado o crime era que o acusado queria de todas as formas manter uma relação amorosa com a esposa da vítima e como não havia obtido êxito resolveu matar Jurandir Roberto da Silva.

A polícia foi comunicada do crime e deu início a várias diligências com a incumbência de localizar o acusado, mas até o presente o homicida não foi localizado.

Hidroastro Abrantes


Elemento é preso acusado por tráfico em Cajazeiras

POLICIAL: 18/11/2009 - Um indivíduo conhecido pela acunha de Júnior Pereira Rosa, 26 anos, residente no Bairro - Pio X em Cajazeiras foi preso na tarde de ontem, terça-feira (17), acusado de tráfico de drogas.

Segundo informações do 6º BPM o acusado foi preso quando tentava buscar drogas em sua residência e comercializá-las em um bar conhecido por “Bar Mastruz com Leite”. Junto com o acusado a PM encontrou cerca de dezoito gramas de “crack” além de uma pequena porção de maconha. A PM conduziu o acusado até a DP para as medias cabíveis.

Portal Vip com 6º BPM – Cajazeiras/PB