Imprensa da Capital já anuncia desistência do prefeito Fabio Tyrone

Vários veículos de comunicação da Capital do Estado, já anunciam a desistência do prefeito de Sousa Fabio Tyrone Braga de Oliveira do PTB de disputar a reeleição municipal em 2012, na Cidade de Sousa, e que o deputado Estadual Lindolfo Pires do DEM será o seu substituto para a disputa, mantendo apenas a atual vice Johanna Estrela do PDT.

De acordo com as informações, o prefeito irá reunir amanha a imprensa para anunciar oficialmente esta desistência. Também já se comenta que o deputado Estadual Andre Gadelha do PMDB não ira disputar a eleição majoritária em Sousa e que tal informação já teria sido comunicada ao Grupo Gadelha numa reunião ocorrida ontem na Cidade de Campina Grande.

Mario Gibson

Policiais da Paraíba recebem bônus de até R$ 1.500 por arma apreendida

Do G1 PB

A partir desta terça-feira (12) os policiais civis e militares da Paraíba que apreenderem armas de fogo serão beneficiados com uma quantia em dinheiro. A regulamentação da Lei 9.708 foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira. O valor das armas por apreensão varia entre R$ 300 e R$ 1.500. O valor do bônus será pago na folha de pagamento.

De acordo com a lei assinada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), cada apreensão não pode exceder o valor de R$ 1.500 por policial. O bônus será dividido em partes iguais entre a equipe que tirou a arma de circulação. Caso o policial civil ou militar tenha realizado a apreensão sozinho, o valor será pago individualmente. Já se a arma for apreendida durante uma blitz realizada em motocicleta, táxis ou ônibus, o bônus será acrescido em 30%.

O valor por cada apreensão varia de acordo com o potencial lesivo da arma apreendida e das circunstâncias. As armas de calibre 22, por exemplo, valem R$ 300. Já as pistolas de calibre 380 são R$ 500. Armas para uso industrial ou as com dispositivos óticos são R$ 700. Os fuzis semi e automáticos e as metralhadoras apresentam o valor máximo, R$1.500. O valor do bônus pecuniário será pago na folha de pagamento.

CPMI do Cachoeira ouve governadores do DF e de Goiás

Foto Agência Brasil

Depoimentos de governadores sobem a tensão política na CPMI do Cachoeira nesta semana. O tucano Marconi Perillo, de Goiás, depõe nesta terça-feira, enquanto o petista Agnelo Queiroz, do Distrito Federal, virá à CPMI na quarta. Deputados e senadores terão o desafio de conduzir as reuniões sem a interferência da disputa política entre governo e oposição.

Os dois governadores confirmaram presença e deverão esclarecer denúncias de suposta influência da quadrilha do bicheiro Carlinhos Cachoeira em seus governos. Além disso, Perillo terá de explicar a venda de uma casa de luxo em Goiânia, onde Cachoeira foi preso pela Polícia Federal, em fevereiro.
Há quatro versões diferentes sobre a transação envolvendo o imóvel. Vice-líder do PSDB e integrante da CPMI, o deputado Vanderlei Macris, de São Paulo, não vê necessidade de os tucanos montarem uma espécie de "tropa de choque" para defender o governador goiano.

"No caso do PSDB, o governador Marconi Perillo foi o primeiro a dar demonstrações de que tinha o interesse de fazer os esclarecimentos na CPMI sobre o que acontece no seu governo. Eu acho que essa boa vontade do governador em dar explicações é o que mais se espera e nós, do partido, temos o interesse de que ele venha mesmo explicar e dar cabo dessas eventuais denúncias feitas a ele".
Na semana passada, dois deputados que ocupavam secretarias no governo do Distrito Federal foram liberados para retornar à Câmara. Um deles, o deputado Paulo Tadeu, do PT, foi ao Plenário defender as ações de transparência do GDF e rebater o que ele chamou de "ataques" ao governador Agnelo Queiroz.

"O governador Agnelo estará aqui na CPI para, inclusive, ter a oportunidade de mostrar para o Parlamento e para o povo brasileiro que o nosso governo tomou uma série de medidas para combater a turma do Cachoeira no Distrito Federal. Essa turma que, inclusive, tentou, no fim do ano passado e início desse ano, desestabilizar, derrotar e derrubar o governo Agnelo. Isso está nas transcrições feitas pela Polícia Federal".

Além dos dois governadores, a CPMI vai se reunir, na quinta-feira, para a análise de vários requerimentos. Cerca de 200 estão pendentes de votação. Há a expectativa, por exemplo, de convocação do ex-dono da Delta Construções, Fernando Cavendish, e do ex-diretor geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit, Luiz Antônio Pagot. A empreiteira é apontada como um dos braços do esquema de corrupção montado por Cachoeira e também detém grande volume de contratos com o Dnit.

De Brasília, José Carlos Oliveira

Plenário vai analisar projeto que inclui prisão provisória no cálculo final da pena

A Câmara está perto de aprovar um projeto de lei que visa corrigir uma injustiça cometida com pessoas presas, além de reduzir o gasto público nas prisões e desafogar a Justiça. A proposta estabelece que o tempo de prisão provisória, prisão administrativa ou internação passará a ser computado para fins de determinação do regime inicial da pena privativa de liberdade.

Hoje, o Código Penal já prevê esse abatimento, mas o Código de Processo Penal não. Com isso, o juiz do processo de conhecimento fixa o regime inicial para o cumprimento da pena de prisão, mas não desconta o tempo que a pessoa já passou presa. O réu precisa esperar a decisão do juiz da execução penal e, assim, pode acontecer de, quando essa sentença sair, ele ter ficado mais tempo preso do que o necessário. Segundo o Ministério da Justiça, essa é uma situação comum. Para o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, deputado Luiz Couto, do PT da Paraíba, a mudança é oportuna.

"Numa sentença condenatória, ele só começava a contar a pena dele a partir do momento em que o juiz prolatava a sentença condenatória definitiva dele. Então, havia uma injustiça. O tempo que ele tirou era como se ele não tivesse preso. Isso não é justo, nós achamos que é importante que o tempo da prisão provisória ou de internação seja considerado do tempo que ele vai tirar depois do juiz prolatar a sentença."

Atualmente, segundo o Ministério da Justiça, o sistema de justiça criminal é composto por aproximadamente 40% de presos provisórios. O projeto de lei do Poder Executivo que estabelece que o tempo de prisão provisória, prisão administrativa ou internação será contado para fins de determinação do regime inicial de pena privativa de liberdade aguarda apenas análise do Plenário da Câmara, antes de ir para o Senado.

De Brasília, Marise Lugullo

Índice de criminalidade tem redução de 40% após a realização do mutirão judicial em Catolé do Rocha

Iniciado em novembro de 2011, o regime de exercício jurisdicional conjunto nos processos criminais que tramitam nas 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas da comarca de Catolé do Rocha, de 2ª entrância, apresenta resultados positivos, inclusive, na redução da criminalidade na região do sertão paraibano. Segundo o juiz que coordena os trabalhos, Antônio Eimar de Lima, neste período de sete meses ocorreram apenas quatro homicídio no município e houve uma redução de mais de 40% na criminalidade de maneira geral.

"Depois que inicamos o mutirão em Catolé do Rocha ocorreu uma queda acentuada na criminalidade, prinicipalmente, após a Operação Laços de Sangue II, quando foram presas pessoas acusadas de conflitos familiar", disse o magistrado. Neste sentido, o juiz acrescenta que depois da instalação do mutirão, não houve mais nenhuma morte destes famíliares responsáveis pelo grupo de extermínio com atuação nos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

O magistrado, também, ressalta sobre a parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Minsitério Público do Estado, Defensoria Pública e a Secretaria Estadual de Segurança e Defesa Social, buscando reprimir organizações criminosas voltadas à execução de pessoas em Catolé do Rocha e outros municípios do sertão paraibano.

O esforço concentrado começou no dia 7 de novembro de 2011, com previsão para encerramento no dia 16 de dezembro daquele ano, mas, diante da quantidade de processos e o aumento da demanda, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos,, após ouvir os juízes do mutirão, decidiu prorrogar as atividades até 30 de junho deste ano.

Laços de Sangue - A operação foi batizada de Laços de Sangue por envolver várias pessoas pertencentes às mesmas famílias. Os crimes seriam planejados com antecedência e de forma organizada, segundo a polícia. O clima de 'guerra' travado entre as famílias teria começado há mais de 50 anos. Divergências políticas seriam a causa da rixa.



TJPB/Gecom/Marcus Vinícius Leite

Novo equipamento da CDRM inicia perfuração de poços nesta 3ª em CG

A perfuratriz rotopneumática, adquirida recentemente pelo Governo do Estado, vai abrir o primeiro poço nesta terça-feira (12), a partir das 9h, no 2º Batalhão de Bombeiros Militar, sediadoem Campina Grande, na avenida Marechal Floriano Peixoto. Será uma demonstração de como o moderno equipamento funcionará na perfuração de 90 poços artesianos por mês, um aumento de um para três poços perfurados por dia.. A capacidade para perfuração é de até180 metrosde profundidade. O conjunto de equipamentos custou R$ 750 mil, cujos recursos são oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza – Funcep.

O Governo do Estado adquiriu a perfuratriz por meio da Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM), visando garantir água para consumo humano e animal na zona rural da Paraíba. O equipamento inclui o caminhão, um compressor e outras peças. A nova perfuratriz vai aumentar a capacidade de produção da CDRM de 30 para 90 poços/mês, no atendimento à demanda, principalmente na região do semiárido paraibano.

O presidente da CDRM, Geraldo Nobre, revela que no plano emergencial, por conta da estiagem em 195 municípios paraibanos, serão recuperados ou desobstruídos 800 poços artesianos públicos. Para esta operação vão ser aplicados R$ 3,1 milhões, valor já aprovado pelo Ministério da Integração com a primeira parcela a ser liberada esta semana.

Os poços apresentam problemas como obstrução, recuperação de cata-vento, eletrobombas, recuperação de tubulações, dentre outros. O plano emergencial tem o prazo de 180 dias, a mesma duração dos decretos de situação de emergência dos 195 municípios. Caso seja necessário, o programa de perfuração de poços continuará no semi-árido paraibano, inclusive abrindo novos poços artesianos, disse Geraldo Nobre, adiantando que, desde meados do ano passado, a CDRM já está perfurando poços por meio de ações do Projeto Cooperar e do Funcep. Entre poços públicos e particulares a Paraíba conta hoje com mais de 13 mil unidades.

Quando a atual gestão assumiu em janeiro de2011, aCDRM só tinha duas perfuratrizes quebradas, que já foram recuperadas. Agora, com a nova máquina, são três equipamentos perfurando poços na Paraíba. O Governo do Estado também vai investir na aquisição de dessalinizadores.

SECOM