Presidente da UBAM diz que situação dos Municípios pode piorar

02/11/2009.
Na última sexta-feira (30), os Municípios receberam o 3º repasse do mês de outubro, recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com uma pequena diferença em relação ao mesmo período de 2008, cerca de 4% a mais. Essa é a informação do presidente da União Brasileira de Municípios, Leonardo Santana. Os recursos somam 740 milhões de reais, já descontado o Fundeb. Segundo ele, mesmo com essa “insignificante” parcela de aumento, o FPM não terá a recuperação necessária, Principalmente para cobrir as perdas acumuladas nos anos de 2008 e 2009.

Conforme dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o FPM de outubro soma, em valores brutos – sem os descontos do Fundeb – R$ 3,65 bilhões, valor 2,9% maior que os R$ 3,54 bilhões do mesmo período do ano passado.

Leonardo disse que a situação dos Municípios ficará na mesma, devido a prorrogação do incentivo do governo no desconto ao IPI para os eletrodomésticos, o que vai continuar mexendo em um dos principais ingredientes que formam essas transferências constitucionais. Ainda de acordo com Leonardo, não há como pensar em recuperação do FPM, pois todos os repasses do ano de 2009 estão em defasagem, mesmo somando aos recursos do chamado “socorro do governo” que, ao contrário do que muitos pensam, em nada socorreram esses entes federados, que parecem excluídos do projeto federativo do governo.

Segundo dados da UBAM, cerca de 40% dos Municípios brasileiros não tem como pagar o 13º salário dos servidores, pois com a perda continuada de receitas, principalmente os 81% dos Municípios que vivem exclusivamente do FPM, a maioria deixou de honrar com diversos compromissos, até com as câmaras Municipais, das quais centenas não receberam o duodécimo de outubro.

Lamento
Leonardo lamenta que haja uma campanha de difamação contra os Prefeitos, culpando-os pela crise, quando se sabe que a situação caótica em que se encontram as prefeituras é a falta de atenção do governo federal que não vem tratando de forma coerente o pacto federativo, o qual deve ser revisto.

“Os Municípios perderam, em apenas 10 meses de 2009, mais de 4 bilhões de reais, só com os repasses do FPM, sem falar no ICMS que também sofre suas variações”, Mas se perguntar sobre as responsabilidades dos Prefeitos, o que temos é a multiplicação das mesmas, sem uma resposta financeira à altura. Disse ele.

A UBAM está convocando os Prefeitos do Nordeste para o 5º Encontro Nordestino de Prefeitos que acontecerá no próximo dia 12 de novembro, em João Pessoa. No evento será discutida a reformulação do pacto federativo, endividamento dos Municípios, a saída para a crise e uma alternativa de outras formas de geração de recursos para as Cidades. A inscrição deve ser feita no Site www.ubam.com.br, onde os Prefeitos terão mais informações sobre o Encontro.

De Brasília
Gilcivane Carvalho
Assessora da UBAM

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Presidente do Tribunal de Contas da Paraíba decide determinar “concursos saneáveis” para as Prefeituras

02/11/2009.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai determinar a realização de concurso público para as prefeituras paraibanas. Segundo o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, já está em discussão no Comitê Técnico do tribunal uma resolução específica para gestão de pessoal que vai desde admissão de comissionado, contrato por interesse público e aposentadoria. A determinação deve ser apresentada aos gestores públicos até o final do ano. “Estamos fazendo isso, porque no próximo, não vamos mais aceitar essas distorções na contratação de pessoal”, afirmou.

Apesar de revelar não existir um número limite para servidores comissionados, Nominando Diniz disse que esse tipo de contrato não pode substituir as funções de carreira, como a de médico e agente de limpeza, por exemplo, porque se trata de uma atividade de governo. “O comissionado é um cargo de apoio à administração e não pode servir para substituir um concursado num cargo de carreira e por isso, o TCE está observando os casos de cada uma das prefeituras paraibanas”, revelou.

Quanto às choradeiras dos prefeitos, o presidente do Tribunal de Contas revelou que é necessário observar a receita de cada prefeitura. De acordo com ele, em muitos casos a receita vem caindo e a folha apenas aumentando e se for assim, os gestores não podem falar em crise.

“O TCE está atento por meio do sistema eletrônico de cruzamento de informações. Os prefeitos sabem que estamos levantando os dados para verificarmos essas distorções. Este ano ainda estamos trabalhando na orientação, mas no ano que vem, começaremos a punir por cada erro cometido”, disse Nominando.


TCE Pb

Plantão Polícial - Ocorrências Final de Semana

Terça-feira, 3 de novembro de 2009

TRANSITO, ABALROAMENTO EM ANIMAL, SOUSA - Pb JOSE DE PAIVA GADELHA, 18H00MIN
PESSOAS ENVOLVIDAS: EVANDRO CASSIANO FERREIRA, CASADO, 30 ANOS, COMERCIANTE, RESIDENTE A RUA. JULIO FERREIRA – BAIRRO DA ESTAÇÃO – SOUSA – PB. / CARMENLUCIA CASIMIRO DA NOBREGA, M CASADA, 32 ANOS, DO LAR, RESIDENTE A RUA. JULIO FERREIRA – BAIRRO DA ESTAÇÃO – SOUSA – PB / P. E. N, ESTUDANTE, RESIDENTE A RUA. JULIO FERREIRA – BAIRRO DA ESTAÇÃO – SOUSA – PB

CONFORME INFORMAÇÕES DO SR. EVANDRO CASSIANO FERREIRA, O MESMO TRAFEGAVA COM O SEU VEÍCULO VW GOL DE COR BRANCA E PLACAS AID 8976 NA PB JOSE DE PAIVA GADELHA NO SENTIDO SOUSA/UIRAÚNA E JÁ NAS PROXIMIDADES DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO “ BARRACÃO” VEIO ABALROAR EM UM ANIMAL ( VACA), O SR. EVANDRO VINHA NA COMPANHIA DE SUA ESPOSA E DO FILHO QUE É MENOR DE IDADE E AMBOS SAÍRAM FERIDOS. AS VITIMA FORAM SOCORRIDAS PARA O HRS AONDE RECEBERAM ATENDIMENTO MEDICO. A POLICIA ESTEVE NO LOCAL TOMANDO TODAS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.


Domingo, 1 de novembro de 2009

TENTATIVA DE ESTUPRO - VIEIROPOLIS - SÍTIO BARRO VERMELHO – VIEIROPOLIS - 16H00MIN

VÍTIMA: FABIANA ALVELINA DE MELO PAMPLONA, CASADA, 31 ANOS, DO LAR, SITIO BARRO VERMELHO.
ACUSADO: ANTONIO JOAQUIM PAMPLONA, CASADO, 25 ANOS, AGRICULTOR, SÍTIO BARRO VERMELHO.

CONFORME INFORMAÇÕES DA VITIMA, A MESMA SE ENCONTRAVA NO INTERIOR DE SUA RESIDÊNCIA QUANDO FOI SURPREENDIDA PELO ACUSADO O QUAL QUERIA MANTER RELAÇÃO SEXUAL COM A MESMA, NÃO ACEITANDO A VITIMA PASSOU A REAGIR E LOGO O ACUSADO PASSOU A AGREDI-LA FISICAMENTE. CONFORME A VITIMA O ATO SÓ NÃO FOI CONSUMADO PORQUE A MESMA SE ENCONTRA NO PERÍODO MENSTRUAL E TAMBÉM DEVIDO UMA DE SUAS FILHAS TER ACORDADO NO MOMENTO DO FATO. A VITIMA CONSEGUIU FORAGIR DA AÇÃO DO ACUSADO E PROCUROU O DESTACAMENTO DE POLICIA DA CIDADE QUE SE DESLOCOU ATÉ AONDE SE ENCONTRAVA O ACUSADO DANDO VOZ DE PRISÃO AO MESMO E O CONDUZINDO ATÉ A DELEGACIA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS. A VITIMA SE ENCONTRAVA COM VÁRIOS HEMATOMAS NOS BRAÇO DIREITO E FOI CONDUZIDA ATÉ O HRS PARA EXAMES DE CORPO DELITO.


PORTE DE ARMA BRANCA - SOUSA - BAR ALTO DO CRUZEIRO, SOUSA - 20H20MIN

ACUSADOS: FRANCISCO ALBUQUERQUE JUNIOR, SOLT, 23 ANOS, SERVENTE, RUA RAIMUNDO NONATO.

JOSÉ AROLDO DA SILVA FILHO, SOLTEIRO, 25 ANOS, MARCHANTE, RUA RAIMUNDO NOATO.
DURANTE ABORDAGENS NOS BAIRROS DA CIDADE DE SOUSA, MAIS PRECISAMENTE NO ALTO DO CRUZEIRO, OS ACUSADOS FORAM ABORDADOS E DURANTE REVISTA PESSOAL FORAM ENCONTRADOS COM OS ACUSADOS UMA FACA E UM PUNHAL, SENDO QUE, O SR. FRANCISCO ALBUQUERQUE PORTAVA O PUNHAL NA CINTURA, MONTE EM QUE O SR. RAIMUNDO NONATO PORTAVA UMA FACA PEIXEIRA, OS ACUSADOS FORAM APREENDIDOS E CONDUZIDOS A DP DE CAJAZEIRAS PARA AS PRIVIDENCIAS CABIVEIS.


FURTO - SOUSA - RUA. PRINCIPAL DO CONJUNTO MUTIRÃO – SOUSA - 23h30min

ACUSADOS: ANTONIO CLEOMAR DANTAS BARBOSA, SOLTEIRO, 25 ANOS, SERVENTE DE PEDREIRO, RUA. JOSÉ MENDES, MUTIRÃO, SOUSA E DEUSIMAR FORTUNATO PINHEIRO, SOLTEIRO, 18 ANOS, SERVENTE DE PEDREIRO, RUA. CIRILO JOSÉ – MUTIRÃO, SOUSA.
VITIMA: AVANETE HENRIQUE DE ALMEIDA, CASADO, AGRICULTOR, 47 ANOS, RUA. PROJETADA, MUTIRÃO.

CONFORME INFORMAÇÕES DOS VIGILANTES, DURANTE AS RONDAS NA RUA COITADA ACIMA AVISTARAM OS ACUSADOS ARRASTANDO UMA ARMAÇÃO FEITA DE FERRO (VERGALHÃO) E ABORDARAM AO ACUSADOS DETENDO OS MESMOS E SOLICITANDO A PRESENÇA DA POLICIA NO LOCAL. QUANDO A POLICIA MILITAR CHEGOU AO LOCAL OS ACUSADOS JÁ SE ENCONTRAVAM DOMINADO PELOS VIGILANTES. FOI DADA VOZ DE PRISÃO AOS ACUSADOS E APREENDIDO O OBJETO DO FURTO. OS ACUSADOS FORAM CONDUZIDOS ATÉ A DELEGACIA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS AONDE NÃO FORAM RECEBIDOS PELO DELEGADO PLANTONISTA, ISSO PORQUE A GUARNIÇÃO NÃO LEVOU O PRODUTO DO FURTO, QUE NÃO FOI CONDUZIDO DEVIDO SER MUITO GRANDE E ESTAVA ESCURO PARA ARRASTÁ-LO NA BR 230. A GUARNIÇÃO RETORNOU A CIDADE DE SOUSA COM OS ACUSADOS E POR DETERMINAÇÃO DO OFICIAL CPU FORAM LIBERADOS. O OBJETO FURTADO FOI DEVOLVIDO AO SEU LEGITIMO DONO.


EMBRIAGUEZ/OU DESORDEM - MARIZOPOLIS - ASSENTAMENTO JUAZEIRO - 17H00MIN
VÍTIMA: PEDRO MANOEL DOS SANTOS, CASADO, 62 ANOS, AGRICULTOR, ASSENTAMENTO JUAZEIRO.
ACUSADO: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS, SOLTEIRO, 27 ANOS, AGICULTOR, ASSENTAMENTO JUAZEIRO.

CONFORME INFORMAÇÕES, O ACUSADO APÓS INGERIR BEBIDA ALCOÓLICA PASSOU A PRATICAR DESORDEM EM VIA PÚBLICA, AGREDINDO SEUS GENITORES E FAMILIARES COM PALAVRAS DE CALÃO, BEM COMO ARREMESSANDO PEDRAS NAS RESIDÊNCIAS VIZINHAS. O ACUSADO FOI PRESO E CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.


COLISÃO S/V - SOUSA - RUA. NESTOR JOSE SARMENTO – BAIRRO: ESTREITO – SOUSA – 22H30MIN
ENVOLVIDOS: JONATHAS ABRANTES SILVA, SOLTEIRO, 19 ANOS, AUX. DE SERV. GERAIS, RUA. MANOEL ISIDRO ROCHA, SOUSA E GEORGE ROCHA DA SILVA, SOLTEIRO, 21 ANOS, CONJUNTO JOSE GADELHA, SOUSA.

DURANTE RONDA NO ENDEREÇO CITADO ACIMA, UMA GUARNIÇÃO DA POLICIA MILITAR PERTENCENTE AO 14º BPM ENCONTROU UMA EQUIPE DO SAMU PRESTANDO SOCORRO A UMA PESSOA QUE TINHA SOFRIDO UM ACIDENTE DE MOTOCICLETA. CONFORME INFORMAÇÕES COLHIDAS OS CONDUTORES ENVOLVIDOS ACIMA CITADOS VINHAM CONDUZINDO AS SUAS MOTOCICLETAS TIPO HONDA TITAN CG 125 DE COR VERMELHA E PLACA MOC 9568 – VIEIROPOLIS – PB E A MOTOCICLETA DAFRA SUPER 100 DE COR PRETA E PLACA NPW 7438 QUANDO DE REPENTE VIERAM A COLIDIREM. OS ENVOLVIDOS FORAM SOCORRIDOS PELA EQUIPE DO SAMU PARA O HRS. A POLICIA MILITAR TOMOU TODAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS E RECOLHEU AS MOTOCICLETAS PARA O PÁTIO DO BPM.


LESÃO CORPORAL - SOUSA - RUA. ALDO JUSTINO DE OLIVEIRA – BAIRRO: ANDRÉ GADELHA – SOUSA – 17H30MIN
ACUSADO: JOSE ROBERTO CLEMENTINO, SOLTEIRO, 21 ANOS, RUA PROJETADA, B. ANDRÉ GADELHA.
VITIMA: JOSE DAMIÃOCATANÃ, SOLTEIRO, 29 ANOS, BRAÇAL, RUA PROJETADA, B. ANDRÉ GADELHA.

CONFORME TELEFONEMA ANÔNIMO PARA O COPOM DO 14º BPM INFORMANDO QUE NO ENDEREÇO CITADO ESTARIA ACONTECENDO UMA BRIGA, UMA GUARNIÇÃO FOI DESLOCADA PARA O LOCAL E CONFORME INFORMAÇÕES COLHIDAS VITIMA E ACUSADO PARTICIPAVAM DE UMA BEBEDEIRA QUANDO DE REPENTE PASSARAM A DISCUTIR E LOGO EM SEGUIDA O ACUSADO PASSOU A AGREDIR A VITIMA CAUSANDO VARIA LESÕES PELO CORPO DA MESMA. VITIMA E ACUSADO FORAM CONDUZIDOS PARA A DELEGACIA DA CIDADE DE CAJAZEIRAS AONDE A VITIMA PASSOU POR EXAMES DE CORPO DE DELITO NO HRC E O ACUSADO FOI ENTREGUE AO DELEGADO PLANTONISTA PARA QUE AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS FOSSEM TOMADAS.


Sábado, 31 de outubro de 2009

DISPARO DE ARMA DE FOGO EM VIA PÚBLICA - RUA. JOAQUIM NABUCO – ESTAÇÃO – SOUSA – 09h20min
VITIMA: AURILENE SILVA SOUSA, CASADA, COMERCIANTE, RUA. JOAQUIM NABUCO – SOUSA.

CONFORME A VITIMA, A MESMA SE ENCONTRAVA NO INTERIOR DE SUA RESIDÊNCIA QUANDO OUVIU UM DISPARO DE ARMA DE FOGO E DE IMEDIATO SOLICITOU A POLICIA. A POLICIA ESTEVE NO LOCAL E CONSTATOU QUE O DISPARO TINHA SIDO EFETUADO NO PORTÃO DA RESIDÊNCIA DA VITIMA JÁ QUE O PORTÃO ESTAVA COM UMA MARCA DE PERFURAÇÃO DE UM DISPARO DE ESPINGARDA CAL. 12. A VITIMA NÃO SOUBE INFORMAR DETALHES DA PESSOA QUE TINHA EFETUADO O REFERIDO DISPARO; FOI ELABORADA UMA FICHA INFORMATIVA PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.


DANOS - SOUSA - RUA DO CANECO AMAÇADO – SÍTIO LAGOA DOS ESTRELA – SOUSA – 12h30min

VITIMA: FRANCISCO PETRONIO MIGUEL DOS SANTOS, AMASIADO, 28 ANOS, AGRICULTOR, RUA. CANECO AMAÇADO – LAGOA DOS ESTRELA.

CONFORME A VITIMA, QUANDO CHEGOU EM CASA E ABRIU A PORTA DEPAROU-SE COM UM ANIMAL SUÍNO (PORCA) DE GRANDE PORTE COM VÁRIOS FILHOTES NO INTERIOR DA RESIDÊNCIA. AO OBSERVAR O ANIMAL TINHA CAUSADO UM GRANDE ESTRAGO NOS SEUS MOVEIS COMO: TV, RAKE E O COLCHÃO DE SUA CAMA; A VITIMA PROCUROU O SENHOR EULÁRIO ALVES DE SOUSA QUE RESIDE NA MESMA LOCALIDADE E É O PROPRIETÁRIO DO ANIMAL PARA TENTAR ENTRAR EM ACORDO QUANTO AOS PREJUÍZOS CAUSADOS EM SUA RESIDÊNCIA E NÃO CHEGANDO A UM ACORDO O MESMO RESOLVEU SOLICITAR A PRESENÇA DA POLICIA QUE ESTEVE NO LOCAL E ELABOROU UMA FICHA INFORMATIVA PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.

Outras Ocorrências de Destaque

Domingo, 1 de novembro de 2009

Princípio de Rebelião no Presídio de Catolé do Rocha-PB

Ontem pela manhã (31), no Presídio Padrão Manoel Gomes da Silva de Catolé do Rocha-PB, durante a realização da visita de familiares, por volta das 07h45min, os detentos: Fábio Marcio Rodrigues, Alan Geilson de Oliveira Gomes, Antonio Claudivan de Matias e Erinaldo Bezerra Leite Vulgo “Paulista, armados de instrumentos perfurantes, feitos artesanalmente de escovas dentais, e de pedaços de ferro retirados das camas das celas, sendo todos da cela A08, tentaram assassinar outro detento até o momento não identificado, sendo contidos pelos agentes de disciplina, que efetuaram alguns disparos de arma de fogo conseguindo que os acusados retornassem ao interior das celas, momento em o comandante da guarda do presídio acionou o COPOM do Batalhão, que de imediato o fiscal de dia o 2º Sgt. Pereira se deslocou com duas guarnições para o presídio para conter o principio de rebelião que começara.
Os batalhões mais próximos sendo eles o 3º BPM com sede em Patos-PB e o 14º BPM com sede em Sousa-PB foram informados da situação, para eventualmente um possível apoio, bem como a Juíza Dra. Andréa das execuções penais, foi comunicada e que de imediato determinou que todos os líderes da rebelião fossem postos nas celas de isolamento.
Durante a operação de segurança foi encontrado duas facas feitas de escova dental e uma de barra de ferro.


Dois jovens são assassinados em Patos-PB

Ontem (01), por volta das 15h45min na cidade de Patos-PB, mais precisamente na estrada que liga o Clube Campestre ao Conjunto Bivar Olinto, após denuncias que teria havido vários disparos de arma de fogo naquela localidade, uma guarnição de Rádio Patrulha da PM se deslocou até o local onde constatou a veracidade do fato e encontrou duas vítimas já sem vidas, bem como foram encontrados vários projéteis de arma de fogo, calibre .40 mm, (pistola).
As vítimas eram os jovens: Jossélio Adjuto Leite, de 27 anos de idade, vendedor e Erique Thiago Mamede Torres, de 20 anos de idade, ajudante, ambos residente na cidade de Patos-PB, junto a uma moto de leilão, Hunter, cor vermelha, placa DXO 6914, Moema-SP.
Os policiais isolaram o local, informando o fato ao delegado plantonista que compareceu no local e a situação lhe foram passada, o qual ficou aguardando a chegada da perícia, por conseguinte, foram feitas diligências com abordagens nas proximidades, no sentido de identificar e prender algum suspeito, todavia, não foi obtido êxito na ação policial.

Sábado, 31 de outubro de 2009

Veículo com feirantes capota e deixa quatro feridos e duas vitimas fatais na PB 426

Sábado (31), por volta das 05h30min, no trecho da PB 426 entre Piancó-PB e Santana dos Garrotes-PB, mais precisamente à altura do Sítio Serrinha, uma caminhonete D-20, cor verde, placa KFF 2218-PB.
O veículo era conduzido por Wilame Lopes Felipe, que se dirigia até à cidade de Santana dos Garrotes-PB, que transportando feirantes, sendo que o mesmo perdeu o controle de direção e capotou por várias vezes.
No acidente, ficaram seis feridos dentre os quais duas vítimas fatais, sendo eles: Wilame Lopes Felipe, 29 anos, comerciante e Luciano Pedro do Nascimento, 22 anos, estudante, ambos, residente na cidade de Piancó-PB.
O policiamento de Santana dos Garrotes-PB ao tomar conhecimento do fato, deslocou-se ao local e imediatamente acionou o resgate do Corpo de Bombeiros da cidade de Patos-PB, bem como, os plantonistas do SAMU da cidade de Piancó-PB.
O fato também foi informado à Autoridade Policial Judiciária, para a tomada de outras providências relativas ao caso.


Homem morre em tiroteio na cidade de Patos-PB

Na cidade de Patos-PB, mais precisamente à Rua Pedro Moura, na Vila Cavalcante, por volta das 21h00min da última sexta-feira (30), após solicitação de populares através de ligações telefônicas, segundo essas ligações estava acontecendo um tiroteio naquele local.
A Guarnição da Polícia Militar dirigiu-se ao local onde encontrou a equipe do SAMU prestando os primeiros socorros na vítima Ivanildo Rodrigues Santana, 23 anos, que veio a óbito ainda no local. A vítima foi atingida na região do tórax e na perna.
Diligências estão sendo realizadas no intuito de localizar os acusados, mas até o momento não foi obtido êxito na operação policial.

Blog do 14BPM, Blog da PM de Pombal, Ronda do Sertão e outros

Cemitério São João Batista registra grande movimentação neste dia de Finados

02/11/2009.
A Secretaria de Infra-Estrutura da Prefeitura Municipal de Sousa e o DAESA concluíram os Serviços de limpeza e iluminação do Cemitério São João Batista da Cidade de Sousa para o Dia de Finados. Nesta segunda-feira, o Campo Santo teve uma intensa movimentação.

Dentre as melhorias a iluminação interna foi toda substituída, além de limpeza e pintura. Em nossa cidade é tradicional a visita aos túmulos dos entes queridos no feriado de finados, e nesta data não foi diferente.

Apesar de todo o esforço feito pelo Poder Público, algumas pessoas ainda jogaram sacolas com Lixo, e mesmo com a limpeza feita durante toda a semana e a noite de domingo (01/1), ainda foram encontrados alguns sacos contendo lixo na manhã desta segunda-feira, dia de Finados, sendo que foram retiradas.
Ainda se aguarda uma grande movimentação no Cemitério São João Batista na noite deste dia 02 de Novembro.