sábado, 30 de abril de 2011

Ricardo entrega casas a famílias carentes na Cidade de Marizópolis

O governador Ricardo Coutinho entrega neste sábado (30), em solenidade realizada a partir das 10 horas, um total de trinta unidades habitacionais a famílias de baixa renda de Marizópolis, cidade localizada no Alto Sertão da Paraíba.

Representando um investimento total atualizado de R$ 449.617,93, provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as novas moradias são compostas, cada uma, de sala, dois quartos, banheiro e cozinha.

O núcleo residencial onde as casas estão localizadas, segundo dados da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), é dotado de toda a infraestrutura básica necessária a uma moradia digna, com sistema de abastecimento d’água, rede de energia elétrica e sistema coletivo de esgotamento sanitário (fossão).

Construídas em terreno doado pela Prefeitura Municipal de Marizópolis, as trinta unidades habitacionais serão entregues às famílias carentes sem nenhum custo financeiro. Ao todo, serão beneficiadas 106 pessoas que integram trinta famílias que hoje não possuem moradia e que vivem em casas de taipas localizadas em áreas de risco.


Respostas rápidas – As casas que serão entregues no município de Marizópolis reforçam o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado para garantir moradia a todos os paraibanos que não dispõem de um lugar digno para viver. Além disso, traduzem o grande esforço da administração estadual nesse sentido, tendo em vista os resultados obtidos em menos de quatro meses de administração.

Segundo informações da Cehap, as obras do conjunto habitacional foram iniciadas ainda no dia 03 de fevereiro de 2009. Entretanto, devido a atrasos nos pagamentos e em outros procedimentos relacionados ao projeto (que foi executado pela Inprel – Indústria de Pré-Moldados e Construção Civil Ltda.), o prazo de conclusão acabou sendo elastecido, prejudicando as trinta famílias que, enquanto aguardavam o recebimento da casa própria, permaneciam com suas vidas em situação de risco morando em áreas sem nenhuma condição de habitabilidade.

Prioridade – Durante solenidade de lançamento de três iniciativas importantes voltadas para a oferta de moradia digna aos paraibanos, o governador Ricardo Coutinho afirmou que a política habitacional corresponde a uma das prioridades mais efetivas da sua gestão administrativa. “Mesmo neste inicio de caminhada, sabemos dos grandes desafios que a Paraíba tem no setor de habitação. Neste momento, devemos deixar de ser meros expectadores para sermos coordenadores dos processos habitacionais, dialogando com os municípios sobre as responsabilidades e deveres dos programas de habitação para a população de baixa renda. Também precisamos nos direcionar para as necessidades do trabalhador rural, com quem o Estado tem uma enorme dívida. É preciso direcionar políticas publicas para o setor que vem sendo deixado de lado”, enfatizou.



SECOM

Orçamento Democrático: Ricardo Coutinho destaca em Sousa momento histórico

















Na noite desta sexta-feira (29), o governador Ricardo Coutinho abriu a primeira audiência do Orçamento Democrático Estadual da 10ª Região Administrativa, polarizada pelo município de Sousa, no Alto Sertão do Estado, como um momento histórico para a Paraíba, onde o governo partilha poder com o povo. “Essa é uma ação para dar poder ao povo de forma continuada e não apenas no período da eleição”, frisou.

A audiência contou com a presença de secretários de Estado, dos prefeitos de Sousa, Fábio Tayrone; de Aparecida, Deusimar Ferreira; de Vieirópolis, Marcos Pereira, de São Francisco; José Rofrantes, de Nazarezinho; de José Vieira da Silva, o prefeito de Picui, Buba Germano, e dos deputados estaduais Lindolfo Pires, Gilma Germano, Janduy Carneiro e de centenas de pessoas de Sousa, Vieirópolis, Aparecida, Marizópolis, Santa Cruz, São Francisco, Lastro e São José da Lagoa Tapada.

O governador Ricardo Coutinho destacou que as prioridades elencadas na plenária batem com as pesquisas realizadas pelo governo, como a saúde, a habitação e a educação. Ele destacou que o desafio do governo na saúde é organizar uma rede de assistência, de forma a desafogar os hospitais regionais e aumentar a capacidade de realização de cirurgias eletivas.

Ele anunciou que o Governo está elaborando um plano que prevê a implantação de uma rede de hospitais de pequeno porte, que irão possibilitar a organização dos hospitais regionais. O governador aproveitou ainda para informar à população que o governo irá investir R$ 1 milhão na recuperação dos equipamentos do Hospital Regional de Sousa.

Ricardo Coutinho lembrou que as ações do Orçamento Democrático não terminam nesta audiência em Sousa. “Os conselheiros locais, regionais e estaduais serão eleitos na próxima plenária e no próximo ano a população poderá acompanhar o que avançou e não avançou. Estamos iniciando uma lógica em que o governo não tem medo de receber críticas. Mas construir soluções para as vidas das pessoas, comentou.

Reivindicação – Após ouvirem o governador e a secretária executiva do Orçamento Democrático, Ana Paula Almeida, prefeitos, lideranças políticas e as pessoas tiveram oportunidade de falarem sobre os problemas enfrentados e as prioridades de suas comunidades. Enquanto isso, secretários do Estado anotaram as demandas e as equipes do OD relataram os pronunciamentos da população

De acordo com o governador Ricardo Coutinho, esse é um processo pedagógico onde as pessoas vão entender que não é possível fazer tudo em pouco tempo, mas o que for possível será realizado ouvindo as prioridades elencadas nas regiões. “O Orçamento Democrático não é uma fábrica para construir dinheiro. Não vamos vender ilusões. Vamos priorizar o que possa ser realizado com a distribuição melhor do dinheiro público”, reforçou.

O prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, declarou que a abertura do Orçamento Democrático representa um momento histórico para Sousa e para a Paraíba. “A construção de um orçamento democrático é algo imprescindível para a concretização dos nossos sonhos. Tyrone reivindicou ao governo a importância de pleitos como a rodovia da Produção em São Gonçalo, saneamento básico e calçamentos no município”.


SECOM

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Lindolfo desmente boatos e diz que se mantém no Democratas

Neste sábado (30) o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, lança em Campina Grande o Partido Social Democrático (PSD). A maior expectativa em torno desse evento é com relação a quais paraibanos vão se filiar à legenda. Três deputados estaduais, cotados como possíveis integrantes da sigla, negaram nesta quinta-feira (28) que estejam de malas prontas para a novo partido.

Os deputados Wilson Braga (PMDB) e Toinho do Sopão (PTN) confirmaram que estiveram reunidos com o vice-governador Rômulo Gouveia, que vai presidir o PSD na Paraíba, mas negaram que tenham acertado filiação à sigla. “Rômulo é meu amigo de tempos e conversei com ele a possibilidade de me filiar ao partido, mas ainda não tem nada certo”, disse Braga.

Por outro lado, o deputado Toinho do Sopão disse que também participou da reunião com Rômulo e com outros nomes que devem ingressar no PSD, porém enfatizou que não pensa em deixar o PTN .“Estive na reunião, só que isso não quer dizer que eu esteja indo para o PSD”.

Já o deputado Lindolfo Pires (DEM) garantiu que nunca pensou em deixar o seu partido para ingressar na nova legenda. Ele disse que isso não passa de especulação e que há dois meses não tem contato com o vice-governador. “Estou no DEM e continuo no DEM”, enfatizou taxativamente.



Paraíba 1

Audiências do Orçamento Democrático começam nesta sexta em Sousa

Pela primeira vez na história político-administrativa da Paraíba a população vai ter voz e voto na definição de onde deverão se investidos os recursos do Tesouro Estadual. A partir desta sexta-feira (29), a equipe econômica do Governo Ricardo Coutinho estará percorrendo as 14 regiões geoadministrativas do Estado com o objetivo de colher, por meio de audiências públicas, sugestões de todos os segmentos organizados da sociedade civil para definir as prioridades orçamentárias que deverão ser implementadas já a partir do exercício financeiro de 2012.

A primeira das sete etapas do Ciclo de Atividades do Orçamento Democrático Estadual será constituída de 15 audiências regionais, sendo a primeira realizada a partir das 19h desta sexta-feira (29) no município de Sousa (10ª Região), no Alto Sertão do Estado. Os trabalhos serão realizados no Ginásio Poliesportivo Antônio Mariz, localizado à Rua João Rocha, s/nº, no Centro da cidade. De Sousa, a equipe seguirá para Cajazeiras (9ª Região), onde a segunda plenária será realizada a partir das 16h do sábado (30), no CAIC Antony Barbosa, situado à Avenida Joça Claudino, s/n°, no bairro Pôr-do-Sol.

Lançado oficialmente na última terça-feira (26) pelo governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o Orçamento Democrático (OD) é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do Governo Estadual relativas à aplicação do dinheiro público. Trata-se de uma forma de empoderamento, de instrumentalizar o povo, para que ele possa cobrar mais e melhor do poder público e, ao mesmo tempo, assumir as co-responsabilidades que qualquer processo democrático gera, segundo palavras do próprio governador.

Com esse modelo de construção do orçamento estadual, o povo e o governo podem convergir nas suas ações. “A população aumenta seu poder de fiscalização e escolhe as principais prioridades que o Estado possa implementar, favorecendo o desenvolvimento”, enfatizou Ricardo Coutinho em entrevista no Palácio da Redenção, oportunidade em que informou que as ações nesse sentido serão coordenadas pela Subsecretaria do Orçamento Democrático, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag).

A primeira etapa do Ciclo do Orçamento Democrático será fechada no município de Itaporanga, no dia 11 de junho. Na sequência serão realizadas Assembleias Locais para que as populações possam eleger os representantes de cada cidade que irão atuar na fiscalização e no acompanhamento dos trabalhos.
Depois ocorrerão Audiências Setoriais com o Conselho Estadual do Orçamento Democrático; atividades de Planejamento Democrático com a participação dos deputados estaduais; atividades de Planejamento Democrático com a participação dos deputados federais e senadores; Fóruns Temáticos sobre as principais prioridades do Orçamento, e, por fim, atividades de Avaliação e Planejamento de todo o material (propostas e informações) levantado durante a realização do Ciclo.

As outras audiências regionais – A terceira audiência pública será realizada a partir das 19h do dia 6 de maio (sexta-feira) em Catolé do Rocha (8ª Região). Para sediar o evento foi escolhido o Colégio Normal Francisca Mendes, que fica na Avenida Venâncio Neiva, s/n, na Praça José Sérgio Maia. No sábado (7 de maio) será a vez da 13ª Região (polarizada pelo município de Pombal) sediar a 4ª audiência. Os trabalhos serão iniciados às 16h na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), na Rua Odilon Lopes, BR-230, nas proximidades do posto da PRF.

A 5ª audiência do Orçamento Democrático será realizada no dia 13 de maio (sexta-feira) na 5ª Região geoadministrativa do Estado, polarizada pelo município de Monteiro. Os trabalhos serão sediados na Escola Estadual José Leite de Souza, na Rua Wagner Augusto Bezerra Japiaçu, n° 456, no Centro da cidade. No dia seguinte (sábado, 14) será a vez do município de Patos (6ª Região) sediar a 6ª audiência, que acontecerá no Ginásio da Faculdade Integrada de Patos (FIP), localizado à Rua Horacio Nóbrega, s/n°, no bairro Belo Horizonte.



Na 3ª Região geoadministrativa (polarizada pelo município de Campina Grande), a 7ª plenária do Orçamento Democrático será realizada no dia 20 de maio (sexta-feira), a partir das 19h, tendo como sede a Escola Estadual Dr. Elpídio de Almeida (Estadual da Prata), situada à Rua Duque de Caxias, s/n, no bairro da Prata. No sábado (20) será a vez da população de Esperança (também da 3ª Região) participar do processo. Ali, a 8ª audiência será realizada no Ginásio Poliesportivo “O Vovozão”, localizado na Rua Padre José Coutinho s/n, no Centro da cidade.

No dia 27 de maio (sexta-feira), a 9ª audiência regional do Orçamento Democrático será realizada, a partir das 19h, na 4ª Região, polarizada pelo município de Cuité. O local definido para a realização do evento foi o Ginásio Municipal de Esportes Waldemir Alves de Lima, situado à Rua Francisco Theodoro da Fonseca, nº 444, no Centro da cidade. No dia seguinte (sábado, 28) o pessoal da 2ª Região (polarizada pelo município de Guarabira) participará, a partir das 16h, da 10ª audiência, sediada na Escola Estadual José Soares de Carvalho, na Rua Henrique Pacifico, s/n, no bairro da Primavera (próximo à Rodoviária).

Na 1ª Região geoadministrativa do Estado (polarizada pelo município de Santa Rita) o Orçamento Democrático será discutido a partir das 19h do dia 2 de junho (quinta-feira) durante a 11ª audiência, que terá sede no Ginásio Poliesportivo “O Renatão”, na Rua Nossa Senhora do Rosário (próxima à Praça dos Atletas), no Alto das Populares. Na sexta-feira (3), os trabalhos relacionados à 12ª Região (Itabaiana) serão abertos às 19h, na sede da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), situada à Avenida Antonio Batista Santiago, nº 01, nas proximidades da Praça Epitácio Pessoa. Já no dia 4 (sábado), a 13ª plenária será realizada na 14ª Região (Mamanguape), tendo como sede o Ginásio de Esportes “O Irmãozão”, localizado na Rodovia PB-47, na saída de Mamanguape para Rio Tinto.

Para fechar o ciclo de audiências, as 14ª e 15ª plenárias serão promovidas, respectivamente, nos dias 10 e 11 de junho. Na sexta-feira, a partir das 19 horas, será a vez da 11ª Região (polarizada pelo município de Princesa Isabel) discutir o Orçamento estadual no Ginásio da Escola Estadual de Educação básica Nossa Senhora do Bom Conselho, localizada na Praça Solon de Lucena, s/n, no Centro da cidade. No sábado, o debate envolverá, a partir das 16 horas, a população da 7ª Região (polarizada pelo município de Itaporanga). Os trabalhos acontecerão na Escola Estadual Adalgisa Teodoro da Fonseca, localizada na Rua João Firmino Gomes, s/n, no centro da cidade.

Todas as audiências contarão com a participação de caravanas das cidades vizinhas dos municípios pólos que compõem cada uma das 14 regiões geoadministrativas da Paraíba, bem como do governador Ricardo Coutinho, de secretários de Estado e de agentes políticos ligados aos municípios envolvidos em cada fórum de discussão.



SECOM

Vereador emite nota, mas não esclarece denuncia de cheque sem fundo

O vereador Odair José da Silva do PDT emitiu nesta sexta-feira dia 29 de abril, uma Nota Pública, que mais parece uma carta renuncia.

Na nota, o vereador em momento algum esclarece a denúncia divulgada pela Imprensa através de uma notícia crime, devidamente documentada e entregue na Delegacia de Policia da Cidade de Sousa. O parlamentar mirim, prega a sua inocência e tenta culpar a imprensa pela divulgação do fato, o que na verdade, os profissionais da comunicação, não tem nada a ver com o caso, apenas, cumpre mais uma vez o papel de manter a população informada de tudo que ocorre, independente da posição ocupada pelo representante do Povo.

Ainda em seus argumentos, o vereador usa o ataque como defesa, e fala de forma indireta acusando, não se sabe quem, de ser o verdadeiro desonesto, talvez, alguém ligado a própria denunciante. No caso, ele alega que nunca foi processado, que não enriqueceu cobrando indevidamente juros de pessoas carentes, de nunca ter sido forçado a pagar pensão alimentícia, ou respondido processo por agressão física, entre outros impropérios, mais exalta a sua conduta de homem de bem. Talvez, o vereador tenha deixado a explicação do tal cheque sem fundo para o Delegado responsável pela apuração do caso.



Mário Gibson

Prefeitura de Aparecida define programação da Festa de Emancipação Política

A Prefeitura Municipal de Aparecida, através da administração do Prefeito Deusimar Pires (foto) anunciou oficialmente a programação alusiva aos 17 anos de Emancipação Política da Cidade que será comemorado no dia 05 de Maio.

De acordo com informações, a programação conta com, encontro de bandas e Fanfarras, apresentações artísticas e culturais, torneio de futsal, Sessão Solene na Câmara, Missa, e Festa Dançante em Praça Pública.


Programação de Aniversário da Cidade:

Dia 05 de Maio de 2011

05h00minh – Alvorada Festiva
08h00minh – Hasteamento
09h00minh – Ginásio Poliesportivo
Encontro de Bandas e Fanfarras
Apresentações Artísticas e culturais
14h00minh – Quadrangular – Futsal
17h00minh – Sessão Solene - Câmara Municipal
19h00minh Missa em Ação de Graças
22h00minh-Festa Dançante.
Bandas: Tom Oliveira
Aleijadinho de Pombal
Garotos do Axé

E no dia 07 ás 19:30h acontecerá o espetáculo, Paixão de Cristo no Patrimônio Histórico de Acauã


Ascom

ForróFest 2011: em Sousa inscrições ocorrerão até a próxima sexta-feira (06/05)

O Secretário de Turismo do Município, Gilmar Marques, informa a todos interessados que as inscrições do concurso musical ForróFest 2011 ocorrerão até a próxima sexta-feira (06/05). No ato da inscrição o candidato deverá apresentar na Secretaria de Turismo a ficha de inscrição contendo o Regulamento, devidamente preenchida que poderá ser obtida na Secretaria ou no seguinte site: www.paraiba1.com.br/forrofest, além da entrega da letra da música registrada em cartório, digitada em 05 (cinco) vias em papel ofício, acompanhada do respectivo CD tendo a linha melódica - clara e audível.

Cada compositor ou autor poderá inscrever até 02 (duas) músicas, desde que em CDs separados, porém apenas uma delas poderá ser selecionada. No caso de composição em parceria, é necessária a presença de todos os parceiros.

O Secretário de Turismo ainda informou que a Prefeitura de Sousa pediu a prorrogação das inscrições à organização do evento que foi de pronto atendido, tendo em vista a boa procura dos autores e compositores de Sousa e região.

A 3ª Eliminatória será em Sousa, dia 11 de julho, com grande atração musical.

A Prefeitura de Sousa apóia os grandes festivais que promovem os artistas de nossa cidade e que indicam o nosso município como incentivador da arte e da cultura.




Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Câmara de Sousa ainda não tem Código de Ética, mas vereador pode ser penalizado com base no Decreto de Lei 201

Apesar de ainda não dispor devidamente aprovado do seu Código de ética, a Câmara Municipal de Sousa não respalda qualquer um de seus parlamentares a cometer algum tipo de conduta ilícita.

De acordo com informações, o Art.7 inciso, 3º do Decreto de Lei 201/67, que é plenamente recepcionado pela constituição federal de 1988, destaca que proceder qualquer ato de moto incompatível com a Dignidade da Câmara ou faltar com o Decoro na sua conduta pública, pode gerar motivo de cassação.

Portanto, a denúncia feita pela professora Maria Jose contra o vereador sousense, Odair José poderá lhe trazer sérias complicações, garantem advogados e juristas consultados pela nossa reportagem. O pior de tudo, é que após a oitiva do vereador o mesmo poderá ser denunciado penalmente no Ministério Público, o que é bem provável que ocorra.

Quanto ao recebimento ou não da denuncia por parte da presidência da Casa, isso dependerá da mesa diretora e dos que compõe a atual legislatura.




Mário Gibson

Professora entra com uma notícia crime contra vereador em Sousa

A professora Maria José Moraes Abrantes Ferreira entregou na manhã desta quinta-feira (28), na Delegacia de Polícia Civil da Cidade de Sousa, uma notícia crime em desfavor do vereador Odair José da Silva (PTB-foto), por em tese, ter cometido uma prática "delituosa".

Segundo a professora, o vereador teria repassado em dezembro do ano passado, um cheque da agencia do Banco do Brasil, no valor de 12 mil reais sem fundos, que teria retornado sem compensação, tanto no motivo 11, como 12.

Por diversas vezes a educadora teria tentado negociar a quitação do "borrachudo", o que não houve acerto, motivo pelo qual o parlamentar mirim foi representado criminalmente na Delegacia, através de uma queixa crime que foi assinada pelo seu advogado, Dr. Jose Paulo Torres Gadelha.

Segundo informações, o Delegado de Policia da 1ª DD da Cidade, irá proceder a instauração de inquérito policial para apurar o caso, inclusive, denunciante e vereador serão chamados para prestar esclarecimentos sobre o fato nos próximos dias.



Mário Gibson

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Decisão do STF mantém esperanças de sousense chegar ainda a Câmara dos Deputados

Depois de ficar na primeira suplência de sua coligação, o 1º Suplente de Deputado Federal pela Paraíba, o sousense Leonardo Gadelha do PSC que tirou mais de 73 mil votos nas eleições de 2010, conseguiu manter as suas esperanças de ainda assumir uma vaga na Câmara Federal, caso haja a saída de algum deputado da coligação do qual fez parte.

As esperanças foram renovadas após a decisão tomada pela corte do STF, que decidiu que suplentes independentes do partido político tem direito a vaga deixada pelo deputado de qualquer partido que participou da coligação.

Agora, resta torcer para que algum, quem sabe resolva disputar as eleições para prefeito em alguma Cidade, ou então, tire alguma licença.



Mário Gibson

“Gesto do senador tucano foi cativante e reafirma seu compromisso com Campina Grande”, diz Vital

Cícero Lucena destina R$ 300 mil para o Maior São João do Mundo

O senador paraibano Cícero Lucena (PSDB) destinou R$ 300 mil através de emenda individual para a realização do Maior São João do Mundo, em Campina Grande.

Lucena justiçou que o evento é um patrimônio da Paraíba, e não pode ficar a margem dos investimentos e apoios por parte dos órgãos públicos, especificamente do Governo do Estado.

O senador fez questão de ressaltar o processo histórico de consolidação do São de Campina Grande, que teve início na gestão Ronaldo Cunha Lima. Cícero destacou a importância do evento como ferramenta de promoção turística da Paraíba, e fonte geradora de emprego e receita nos municípios da região polarizada por Campina Grande.

Para o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB), “Cícero trouxe uma homenagem em forma de solidariedade e comunhão, em meio a angustia na captação de recursos para o São João de Campina, após o seqüestro por parte do governador do que é de direito de Campina Grande.”

-Foi um gesto extremamente cativante. Mostra o caráter, mostra o sentimento de solidariedade do senador com Campina Grande. Cícero socorreu a prefeitura no momento em que ela precisava. Isso mostra a forma como ele vê a política. A política é a busca da unidade e convergência em nome do espírito público, e Cícero está dando o exemplo, pontuou Vitalzinho.



Assessoria

Orçamento Democrático Estadual: SAMAS Realiza Debate com Trabalhadores Rurais

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SAMAS) realizou na manhã desta quarta-feira (27/04), no auditório da Câmara Municipal, debate com os agricultores e trabalhadores rurais da região, com a finalidade de discutir previamente propostas para serem encaminhadas e possivelmente incluídas no Orçamento Democrático Estadual.

Além de líderes comunitários rurais - participaram do debate a EMATER (Regional Sousa), o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, representante do Governo da 10ª Região do Orçamento Democrático Estadual e o presidente da Câmara Municipal, vereador Cacá Gadelha.

Fátima Pinto, representando a EMATER-PB, ressaltou a importância do debate democrático com objetivo de realizar as políticas públicas.

“A EMATER colabora com a Prefeitura de Sousa e com o Governo do Estado para que diretrizes governamentais estejam de acordo com os anseios da população”.

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Zome, parabenizou a iniciativa da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município em antecipar a discussão tendo em vista elaborar propostas que contribuam no desenvolvimento rural na região.

O Orçamento Democrático é um instrumento por meio do qual os cidadãos são convidados a participar das decisões do governo estadual, no que se refere à aplicação do dinheiro público em obras e serviços. A audiência Regional em Sousa está marcada para próxima sexta-feira (29/04), no Ginásio Poliesportivo Antônio Mariz.

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Caetano de Lima, avaliou positivamente a reunião e analisou a essencialidade do Governo dialogar com a população, pois somente através de sugestões e criticas o Governo saberá aplicar bem os recursos públicos, uma vez que a sociedade é quem melhor conhece a realidade e suas necessidades.



Giovanni Abrantes - Comunicação

TCE imputa débito de 2 milhões a ex-prefeito, aprova contas de Santa Cruz e louva administração de Buba Germano

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2008 apresentadas pelo ex-prefeito de Barra de São Miguel, Pedro Pinto da Costa, a quem imputou o débito de R$ 1.941.929,58 por despesas sem comprovação documental. A decisão deu-se conforme voto do relator do processo, conselheiro Arnóbio Viana, e o parecer do Ministério Público ratificado, na ocasião, pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.

Despesas também não comprovadas ocasionaram a imputação do débito de R$ 78.436,50 (acrescido de multas superiores a R$ 10,6 mil) ao prefeito de Bom Jesus, Manuel Dantas Venceslau, como entenderam o relator Arnóbio Viana e o representante do Ministério Público. O processo decorreu, neste caso, de inspeção especial que o TCE promoveu no município, em 2009. Cabem recursos contra ambas as decisões.

COM LOUVOR – Já o prefeito de Picuí, Rubens Germano Costa, teve as contas de 2009 aprovadas por unanimidade. Seu comparecimento à sessão plenária, onde tratou da própria defesa, foi referido pelo presidente do TCE, conselheiro Fernando Catão, como gesto que favorece a transparência de uma administração pública. O relator desse processo foi o conselheiro Umberto Porto.

O prefeito ainda recebeu os cumprimentos da Corte pela inclusão de Picuí na lista das “50 Melhores Administrações Brasileiras de 2010, sob o Enfoque da Sustentabilidade Urbana”, prêmio a cargo do Instituto Ambiental Biosfera e do Instituto Brasileiro de Estudos Especializados (Ibrae).

Como presidente da Federação das Associações dos Municípios Paraibanos, ele foi então convidado a participar da organização de um encontro que o Tribunal irá promover para o debate de questões atinentes à municipalização de encargos públicos, a exemplo da saúde. “A municipalização desses serviços tem pressionado os prefeitos”, observou o conselheiro Catão.

Na sessão plenária desta quarta-feira, também foram aprovadas as contas do ex-prefeito de Gado Bravo (Paulo Alves Monteiro, exercício de 2007), dos prefeitos de Remígio (Luís Cláudio Régis Marinho, 2008) e Santa Cruz (Raimundo Antunes Batista, 2009), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (2007), da Junta Comercial (2009) e do Fundo de Industrialização da Paraíba (2009). Também, as das Câmaras Municipais de Matinhas (2009) e Marcação (2008).




TCE

Maioria defende vaga para suplentes de coligações no STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu nesta quarta-feira (27) que a vaga de um deputado federal licenciado deve ser preenchida pelo suplente da coligação. Desde o início da legislatura, em janeiro, o assunto tem gerado polêmica entre parlamentares e ministros do STF.

Ao todo, 11 ministros compõem a Corte. A maioria dos votos foi alcançada quando seis ministros se manifestaram favoráveis aos suplentes das coligações.

Apesar disso, o resultado ainda não é definitivo porque até o final da sessão qualquer dos ministros pode, se quiser, mudar o voto.

Até as 20h10, o placar era de oito votos a zero em favor dos suplentes das coligações. Tinham votado os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ellen Gracie.

Caso se confirme o voto da maioria, será mantida a posição da Câmara, que tem substituído parlamentares licenciados pelos suplentes das coligações.

De acordo com a Mesa Diretora da Câmara pelo menos 22 parlamentares correriam risco de serem substituídos, caso a decisão do STF privilegiasse os suplentes de partidos.

Formação da maioria
A composição de maioria em favor dos suplentes de coligações se delineou principalmente pela mudança nos votos da relatora dos dois processos julgados nesta quarta, ministra Cármen Lúcia, e de outros ministros.




Debora Santos
G1 Brasília

10ª Gerência de Educação e Bombeiros de Sousa definem data inaugural do Projeto Bombeiros na Escola

A Décima Gerência de Educação vem informar que a aula inaugural do Projeto "Bombeiros na Escola", voltado para alunos do 9° ano

de algumas escolas, coordenado pelo Capitão Jean, será realizada nesta quinta-feira (28 de abril), as 19h30, no auditório do Centro

de Treinamento de Professores de Sousa e que na ocasião serão apresentados, o PROERD (Programa Educacional de Resistência

à Drogas e Violência) e a "Patrulha Escolar" comandados pelo Coronel Dedeu do 14º Batalhão de Polícia Militar de Sousa.

As três ações visam colaborar ainda mais com a educação e segurança da comunidade escolar da nossa região.

Contamos com a presença de toda imprensa!

Atenciosamente,


SOCORRO ANTUNES
Gerente da 10ª Regional de
Educação

Representante da Paraíba é o novo corregedor do Senado

O senador Vital do Rêgo (PMDB) foi escolhido para o cargo de corregedor parlamentar. Também foram aprovados pelos senadores os nomes indicados pelas lideranças para a formação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. O único voto contrário à aprovação foi do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é responsável por propor sanções aos senadores que praticarem atos contra a ética e o decoro parlamentar, entre elas, a perda do mandato. O colegiado é composto por 15 titulares e 15 suplentes, com mandatos de dois anos. Ainda não há data para a eleição do presidente e do vice-presidente do conselho.

Pelo PMDB, integrarão o conselho os senadores Lobão Filho (MA), João Alberto (MA), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). Como suplentes, foram indicados os senadores Wilson Santiago (PB), Valdir Raupp (RO) e Eunício Oliveira (CE).

O PT indicou os senadores Humberto Costa (PE), Wellington Dias (PI) e José Pimentel (CE) e, como suplentes, Anibal Diniz (AC), Walter Pinheiro (BA) e Ângela Portela (RR).

Do PSDB, os indicados são os senadores Mário Couto (PA) e Cyro Miranda (GO). Os suplentes são Paulo Bauer (SC) e Marisa Serrano (MS).

O PTB e o DEM indicaram como titulares os senadores Gim Argello (PTB-DF) e Jayme Campos (DEM-MT). Como suplentes, foram indicados, respectivamente, João Vicente Claudino (PTB-PI) e Maria do Carmos Alves (DEM-SE).

O PR, o PP, o PDT e o PSB indicaram Vicentinho Alves (PR-TO), Ciro Nogueira (PP-PI), Acir Gurgacz (PDT - RO) e Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Nenhum dos quatro partidos indicou suplentes até agora.


Assessoria

Neste Sábado: Prefeitura de Sousa Realiza dia “D” de Vacinação Contra a Gripe

A Prefeitura de Sousa, através da Secretaria de Saúde, estará promovendo neste próximo sábado (30/04) o Dia “D” de Vacinação Contra a Gripe para todos os trabalhadores de saúde, idosos a partir de 60 anos, crianças na faixa entre 6 meses e 2 anos e gestantes.

A vacina a ser distribuída durante este próximo sábado protegerá as pessoas contra os três principais vírus da gripe, entre eles o da influenza A (H1N1).
A 13ª Campanha Nacional de Vacinação acontecerá no período de 25 de abril a 13 de maio em 65 mil postos em todo o país. No sábado seguinte, 30 de abril, ocorrerá o Dia de Mobilização Nacional para estimular a ida da população aos pontos de imunização que serão na Policlínica Miriam Gadelha e nas Unidades de Saúde da Família (Postos de Saúde) espalhados por todos os bairros do município de Sousa.

De acordo com o Prefeito Fábio Tyrone é um dos objetivos fundamentais da administração municipal contribuir para melhorar a saúde da população de Sousa.

“Estamos sempre buscando convênios e participando de campanhas com os governos estadual e federal, unicamente com o objetivo mútuo de garantir à nossa população uma saúde de primeira qualidade e uma qualidade de vida satisfatória.” Declarou o prefeito.

A prefeitura de Sousa convoca todas as pessoas com mais de 60 anos, os pais ou responsáveis por crianças de 6 meses a 2 anos e todos os profissionais de saúde para comparecer às Unidades de Saúde da Família durante todo esse sábado e tomar a dose de vacina contra a gripe.



Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

Estado paga folha de abril nesta quinta e sexta

O Governo do Estado anunciou nesta terça-feira (26) que o pagamento dos salários dos servidores referente ao mês de abril começa nesta quinta-feira (28). Neste primeiro dia de pagamento recebem aposentados e pensionistas. Já na sexta, o pagamento prossegue com os servidores da ativa.

O pagamento dos servidores estaduais é executado pelo Banco do Brasil, a partir de contrato entre a instituição financeira e a Secretaria da Administração, que gerencia a folha.

“Desde o início do mandato do governador Ricardo Coutinho que estamos nos esforçando para pagar a folha dentro do mês trabalhado, exceto o mês de janeiro, quando foi preciso organizar a folha antes de efetuar o pagamento”, garantiu o secretário de Administração Gilberto Carneiro.

O secretário disse ainda que esta medida faz parte da política de valorização do servidor público, uma das bandeiras defendidas pelo atual governo.



SECOM

terça-feira, 26 de abril de 2011

Ex-prefeita empenha vacas para pagar multa do Tribunal de Contas

Criar gado continua sendo um bom investimento, até pra quem já exerceu cargos públicos, como é caso da ex-prefeita do município de Vieirópolis, Francisca Santa Nóbrega Oliveira, que vez por outra tem se desfeito de algumas vaquinhas para se livrar de multas impostas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, por conta de problemas na sua gestão pública na época em que exercia a função de Prefeita Municipal.

De acordo com informações, Santa Oliveira garantiu como forma de pagamento de uma multa imposta pelo TCE da Paraíba, através de uma ação de execução forçada que tramita na 4ª Vara da Comarca de Sousa, 2 vacas de sua fazenda Estrela localizada no município de Vieirópolis. Cada vaca foi avaliada pelo valor de 1.500 reais.

A multa foi originada por atraso de envio de documentos solicitados pelos membros da Corte, que pretendia fiscalizar denuncias contra a gestão administrativa da ex-gestora publica como não enviou no prazo, foi multada. O dinheiro está sendo executada pela Procuradoria Geral do Estado da Paraíba que é o órgão responsável pela cobrança da divida.

O Leilão das vacas da ex-prefeita já tem data marcada, ocorrerá no dia 28 de abril, nesta quinta-feira, às 10h30min da manhã no Fórum José Mariz.

Em Vieirópolis, muitos políticos estão interessados no arremate dos animais, e deverão comparecer ao Fórum para oferecerem seus lances, que terão que ser igual ou superior a 50% do valor de cada animal, ou seja, de 750 reais acima, o preço de cada vaquinha. Se ninguém se interessar, o juiz designará uma nova data para ocorrer o leilão.



Mário Gibson

Juiz Federal mantém sentença e advogado do Prefeito de Marizópolis prepara recurso para o TRF

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha da 8ª Vara Federal da Comarca de Sousa manteve a sentença judicial que havia prolatado no mês de fevereiro de 2011, quando na oportunidade decidiu pela condenação do Prefeito da Cidade de Marizópolis José Vieira da Silva do PSDC (foto), por ato de improbidade administrativa. José Vieira da Silva foi condenado a devolução de R$ 65 mil, perda dos direitos políticos por 8 anos e perda da função pública, sendo que a sentença só terá a sua eficácia quando do transito e julgado do processo. O advogado do chefe do executivo municipal, Dr. Fabrício Abrantes de Oliveira havia entrado com um embargo de declaração, ainda em primeira instancia, na esperança de que o juiz pudesse modificar a sua decisão, o que não aconteceu.

Na verdade o que se comenta é que o verdadeiro objetivo dos embargos era de ganhar tempo para preparar melhor a defesa em um recurso de apelação que será ajuizado junto ao Tribunal Regional da 5ª Região em Recife, cujo prazo começou a contar do dia 19 de abril, data em que o embargo declaratório foi negado pelo magistrado. Fabrício Abrantes considerou que a decisão foi precipitada porque não houve a oportunidade da defesa produzir provas. “A sentença se baseia apenas no procedimento administrativo do MPF e foi prolatada antecipadamente. Houve atropelo”, reclamou o advogado.

O processo em questão resulta de procedimento administrativo aberto pelo MPF no ano de 2009, e se refere à construção do Estádio da Cidade, obra orçada em R$ 145 mil, realizada em convênio com o Ministério dos Esportes. Consta na denuncia que trabalhadores alegaram não terem assinados recibos de pagamento. Já para o advogado, a obra foi feita e está pronta para todo mundo ver. Se houvesse desvio, o estádio não tinha sido feito, e ainda o próprio Fabrício disse que chegou a pedir no processo a inclusão de relatórios da Caixa Econômica Federal atestando todas as fases da construção, como também solicitou a análise da prestação de contas da obra no Tribunal de Contas da União, o que não foi recebido pelo magistrado.

O advogado do Prefeito Jose Vieira por último irá questionar ainda a duplicidade de ações, pois, essa ação foi ajuizada no ano de 2009 no MPF e já existe outra ação discutindo o mesmo convênio na Justiça Comum desde 2007. São duas ações de Justiças diferentes tratando das mesmas coisas, ou seja, sobre as mesmas pessoas, o que é inadmissível.

O Prefeito permanece do cargo e agora aguardará o desfecho final da Ação que tramitará no Tribunal Regional da 5ª Região em Recife.



Mário Gibson

Sousense comenta queda da Torre da Matriz

A IMPONÊNCIA PERMANECE

Todos os cristãos de Sousa, da Paraíba, do Nordeste ou mesmo os que não são da região, percebem a majestade que a igreja ou templo de Nossa Senhora dos Remédios representa ao longo de sua história. O símbolo maior sempre foi imposto pelas torres concluídas pelo Padre Zacarias Rolim de Moura, com a “Campanha Dos Dez Tostões” (segundo o Padre João Cartaxo Rolim) que daí em diante passou a chamar a atenção de todos, até de jovens como meu pai Paulo Cartaxo Gadelha (Paulo de João), que acompanhado de outros, chegaram a subir ao topo da igreja, junto às torres, para provar que eram capazes de tal desafio.

A calçada da igreja era ponto de encontro para os que por lá cresciam. Assim, também cresceu a cidade cultivando a fé simbolizada pela sublimidade da igreja que com suas torres, principalmente a do lado norte, com o grande relógio que marcava a hora ao trabalho de alguns, e com o imenso sino que convidava todos às missas.

No entanto, não resistente aos fenômenos da natureza, a referida torre veio a ruir na madrugada de 29 de abril de 2007. Já a torre sul, caiu na noite de 24 de abril de 2011, há quase quatro anos após a queda da primeira torre. Mas, a população com sua inabalável fé cristã, consegue conduzir e manter seus costumes e tradições sem cartão postal, marca da religiosidade sertaneja. Cada um que por lá passa, faz a sua reverência como se visse as duas pilastras ali. Sousa, sem dúvida, sente falta de parte de sua história, porque a imponência das torres continua.

Como se sabe, com o abalo catastrófico, acredita-se que, por não atingir nenhuma pessoa no momento da queda das torres, rendem-se graças à Nossa Senhora dos remédios que sempre esteve e estará conosco a qualquer tempo. O momento histórico sousense hoje não é de apenas tristeza, mas também é de agradecer a Deus por nada ter acontecido com os fiéis.

Na tradicional festa da padroeira Nossa Senhora dos remédios, que reúne milhares de pessoas, do dia 29 de agosto ao dia 8 de setembro, se presencia toda uma irmandade orando para que em dias vindouros visualizemos as torres reconstruídas. Sem dúvida, a marca maior da fé sousense merece enfoque como tal, mesmo diante do acontecido, pois na mente da população a imponência das torres continua estimulando a fé e as tradições religiosas.


Fco. Jefferson de S. Gadelha...

Absurdo: Vândalos obstruem propositalmente Rede de Esgotamento Sanitário no Angelim. Caso será apurado pela polícia

Um lamentável fato ocorreu na última terça-feira (19/04), no bairro Angelim, precisamente na Rua João Gonçalves, conhecida popularmente como “Rua do Paredão”, onde vândalos, criminosamente, interromperam o escoamento de água na rede de esgoto, causando danos na tubulação e prejuízos as instalações sanitárias, prejudicando toda à população daquele bairro em pleno feriado da Semana Santa.

O Departamento de Águas e Esgoto e Saneamento Ambiental (DAESA) foi comunicado do ocorrido, e imediatamente, tomou as providências necessárias, onde identificou que um saco contendo areia interrompia a canalização, e em seguida foi restabelecido o escoamento de esgoto do bairro.

O DAESA ainda informou que será aberto inquérito administrativo para averiguar os responsáveis por esta conduta criminosa, publicar o(s) nome(s) dos mesmos, e ainda recorrerá a Procuradoria Geral do Município para que os delinqüentes respondam civil e penalmente pela ilicitude dolosamente cometida.

Condutas criminosas como esta são inadmissíveis em nossa cidade, que é reconhecida pelo seu povo ordeiro e pacífico, que trabalha diuturnamente pelo nosso progresso e desenvolvimento de nosso município, e atos delinqüentes são e serão sempre reprovados pelo povo sousense, que vive em tempos de avanço na infraestrutura, na educação e na saúde.


Ascom Sousa

Prefeito do Lastro reforça grupo de situação com importantes adesões para 2012

Através de entendimento iniciados em plena “Semana Santa”, o prefeito José Vivaldo Diniz (PDT-foto), do Município de Lastro, consolidou importantes apoios para fortalecer sua base política na Câmara Municipal.

Ontem á noite, dia 25, o prefeito e outras lideranças se reuniram, conseguindo a adesão do líder político “Aragão”, ex-vereador e que foi candidato a vice-prefeito pelo PMDB nas eleições de 2008, e que tem forte liderança na região do distrito de Boa Esperança.

Também foi anunciada a adesão ao esquema político do prefeito, a vereadora Maria da Conceição Abrantes (PMDB), conhecida por “Maria de Aragão”, do comerciante Expedito Soares de Abrantes, conhecido por “Té”, ao lado de familiares e amigos, bem como do comerciante “Toinho de Avelino” com amigos e familiares e que terá seu filho, Antônio Filho, como candidato a Vereador no próximo ano.

As articulações comandadas pelo prefeito José Vivaldo Diniz teve a participação direta do advogado Johnson Abrantes, em conversa no sábado dia 23, no Lastro e no domingo dia 24, em Cajazeiras, bem como o Vereador Gilberto Nonato de Abrantes que intermediou os entendimentos políticos.

O prefeito José Vivaldo Diniz e o advogado Johnson Abrantes asseguraram que “em nenhum momento se discutiu formação de chapa para disputar as eleições de 2012, para prefeito e vice- prefeito”.

“O que ficou acordado é que essas lideranças marcharão unidas, com candidatos próprios a prefeito, vice- prefeito e vereador, assegurando que o nome escolhido será consensual, passando por uma pesquisa, mas levando em consideração outros critérios, tais como densidade eleitoral, competência, serviços prestados ao Município, confiança e lealdade ao grupo político”.

Partidos aliados ao prefeito serão convidados a compor uma chapa de unidade em 2012, e algumas lideranças serão filiadas ao PSD, novo partido comandado na Paraíba pelo Vice- Governador Rômulo Gouveia, que terá comissão provisória no Município de Lastro composto por lideranças ligadas ao prefeito Vivaldo Diniz (PDT) pelo advogado Johnson Abrantes (sem partido). A vice- prefeita Isabelle Abrantes é presidente da Comissão Provisória do PSDB no Município.


Redação com Assessoria do PDT Municipal

12 cidades da PB tem recursos da saúde suspensos

Doze cidades da Paraíba tiveram os recursos suspensos pelo Ministério da Saúde (MS), nesta segunda-feira (25) por causa de irregularidades na saúde. O MS suspendeu a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde

As cidades com recursos da saúde suspensos são: Boa Ventura, Cajazeiras, Campina Grande, Catingueira, Conceição, Cuité, Dona Inês, Ibiara, Itaporanga, Nova Olinda, Santa Tereza e Triunfo.

O Governo Federal baixou portaria de número 857, de 20 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União desta segunda. A nova Portaria de número 857, de 20 de abril de 2011, tem o seguinte teor:

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, considerando os esforços do Ministério da Saúde pela transparência nos repasses de recursos para a Atenção Básica;

Considerando o disposto na Política Nacional de Atenção Básica, instituída pela Portaria nº 648/GM, de 28 de março de 2006;

Considerando o disposto na Portaria SAS/MS nº 750, de 10 de outubro de 2006, que define o Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES como base de cadastral para o Sistema de Informações da Atenção Básica - SIAB;

Considerando a responsabilidade do Ministério da Saúde pelo monitoramento da utilização dos recursos da Atenção Básica transferidos para Municípios e Distrito Federal; e considerando a existência de irregularidades no cadastramento de profissionais da Saúde da Família identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), resolve:

Art. 1º Suspender a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, de equipes Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde, da competência financeira fevereiro de 2011, dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES, relacionados no Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA




Priscila Andrade, com assessoria do deputado

Roteiro de inspeções do TCE tem mais 19 municípios. Lastro e Vieirópolis estão na relação

O Complexo Pediátrico Arlinda Marques e 19 municípios paraibanos compõem o roteiro de inspeções da Auditoria do Tribunal de Contas do Estado para esta semana.

São eles Alagoa Nova, Arara, Alagoinha, Belém, Bernardino Batista, Campina Grande, Esperança, Lagoa Seca, Lastro, Patos, Pirpirituba, Poço José de Moura, Salgadinho, Santana de Mangueira, Santarém, Sapé, Serraria, Uiraúna e Vieirópolis.

Essas diligências tem programação semanal da Diretoria de Auditoria e Fiscalização, fazem parte da rotina do TCE e, como tal, não decorrem, necessariamente, de denúncias nem indícios de irregularidades.



TCE-PB

Lindolfo diz que não questionará antecipação da eleição da Assembleia Legislativa

O líder do governo na Assembléia Legislativa, deputado Lindolfo Pires (DEM), disse hoje que não questionará na Justiça o processo que culminou, na semana passada, na antecipação das eleições da Mesa Diretora da Casa.

Pires, que chegou a acusar golpe, falou nesta segunda-feira que não ficou magoado por não ter sido avisado.

“A maioria não sabia e acabou votando na pressão”, acredita o líder, voltando a apontar irregularidades no processo eleitoral.

“Como puderam convocar uma eleição sem usar os instrumentos legais, a exemplo do Diário do Poder Legislativo, que não circulou?”

“Mas não estou magoado – as pessoas têm que parar de me ver como eterno candidato à Presidência da AL”, finalizou Pires, que disputou o posto com Ricardo Marcelo (PSDB), eleito em janeiro e reeleito até 2015.



Adriana Bezerra

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Encaregadopela obra diz que alertou sobre possível desmoronamento na Segunda Torre da Matriz e faz revelações que causa preocupação aos fieis

O Encarregado da Obra que está sendo executada na primeira Torre da Igreja da Matriz da Sousa que desabou a cerca de 4 anos, revelou na manhã desta segunda-feira que já havia revelado a técnicos do Estado que pretendiam fazer um escoramento na Segunda Torre que desmoronou na noite deste domingo, dia 24 de abril de 2011. Segundo Jarismar que trabalha na empresa Gabarito responsável pela primeira parte da obra, os próprios funcionários temiam realizar serviços na Torre Sul, justamente a que desabou.

Coincidências a parte ou não, mais a idéia era escavar o centro da torre para erguer uma coluna central que serviria de escora interna, o que em tese resolveria o problema, porem, se a mesma caiu sem a execução dos serviços, imagine o que aconteceria com pessoas trabalhando no centro da mesma.

Jarismar também trouxe outras revelações importantes, tais como a necessidade de se refazer um estudo e trabalho interno, principalmente no Teto Central da Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, pois, segundo ele, a estrutura está comprometida.
“com o desabamento da primeira Torre parte do teto ficou prejudicado, a meu ver, as tesouras internas foram danificadas e é preciso se refazer o teto interno central por completo, o material além de ser antigo, ficou comprometido com os danos e pelo tempo”, disse o encarregado pela obra.

De acordo ainda com informações, as paredes laterais e centrais não possuem colunas de ferro e apesar de resistentes precisam de reparos na parte superior, do lado sul da parte externa da Igreja. As paredes começam com uma espessura de 85 centímetros, mais há 4 metros do termino, na parte do alto, tem apenas 40 centímetros de largura, e é justamente neste local que precisa ser reforçada para se evitar novos desabamentos.

Diante da situação atual em que se encontra a Nossa Linda e abandonada Matriz só resta rezarmos, pois, se a obra for realizada dentro de uma expectativa de apenas reconstruir a Igreja a qualquer custo, isso, pode até não demorar mais trará medo aos fieis católicos que podem ter que presenciar e lamentar não apenas a queda de uma, ou duas torres, mais de uma grande tragédia que pode deixar marcas profundas para muitas famílias.

A verdade não pode ser escondida, a Matriz está caindo aos poucos num alerta de que a Casa de Deus precisa ser reerguida de forma responsável e não apenas para dar satisfações a uma parte da Sociedade que preserva apenas as coisas materiais, esquecendo que tudo que é feito pelo homem tem prazo de validade. Sousa precisa de uma nova Igreja e não de remendos. Talvez, quando a segunda Torre sair , seja a vez do Teto, ou quem sabe de outra parte da estrutura de Tijolos desmoronarem.

Esqueçamos as belezas e vamos primar por segurança, pois, a palavra pode ser pregada ao Povo dentro ou fora da Matriz, o que ninguém pode contar é de que da próxima vez, o nosso querido Pai Eterno, se lembre que não haverá ninguém dentro de sua Casa.
Fui batizado na linda e bela Igreja Católica, mais com toda sinceridade, não tenho mais coragem de ficar admirando as belas pinturas do teto como fazia quando criança, abobado com tanto encanto e beleza, pois ao invés de admira-la, vou pedir, para não dizer temer que, o que me admirava, hoje me causa medo, espanto, e não me dar a segurança de retornar em paz.

Não quero fazer aqui nem um ato de terrorismo, mas “tapa buraco” não resolve problemas, apenas adia para uma data incerta, que eu não quero servir de cobaia para experiências sem sentido.

A Matriz pede socorro, e os alertas já foram enviados de maneira bem clara!




Mário Gibson

Em Sousa: Projeto Bombeiro na escola será iniciado nesta segunda-feira

A 1ª Companhia Regional de Bombeiros Militar de Sousa inicia próxima semana a execução do Projeto Bombeiro na Escola. O projeto Social consiste na presença de Instrutores e monitores do Corpo de Bombeiros de Sousa para ministrar aulas com assuntos Bombeirísticos repassadas a alunos do 9º ano com o intuito de ampliar a prevenção no âmbito social.

Seguindo a Política de intregação do aparato de segurança pública, por determinação do Sr. Governador Ricardo Vieira Coutinho, reuniram-se nesta Terça-Feira por volta das 10h00min da manhã o Major Marcelo, Subcomandante do 14º Batalhão em Sousa representando o TC Dedeu, o Capitão Carlos Jean, Comandante do Corpo de Bombeiros de Sousa, a Senhora Socorro Antunes e o senhor Emanuel, ambos da 10ª Região de Ensino.

O objetivo foi planejar e executar uma integração entre os Projetos PATRULHA NA ESCOLA, PROERD e BOMBEIRO NA ESCOLA, que serão executados nas Escolas da rede Pública de Ensino, aumentando a prevenção e a segurança nas Instituições Públicas de Ensino.


Ascom

Padre Djacy convoca população para exigir melhor estrada e segurança da Ponte do Boi Morto

Nesta quarta-feira dia 27 de abril a partir das 9 da manhã, o Padre Djacy Brasileiro da Cidade de Santa Cruz estará reunindo mais uma vez à população sertaneja para reivindicar direitos da população, entre as quais o de ir e vir, garantido pela nossa constituição, o que mais uma vez pode ser impedido devido a falta de atenção dos governantes.

Se não bastassem os buracos na Rodovia Estadual, a população ainda revive o drama de ficar novamente sem acesso devido ao péssimo trabalho eleitoreiro realizado na Ponte do Boi Morto no que se refere a construção das cabeceiras que foram feitas de forma paliativa, para não dizer irresponsável.

De acordo com o Padre das grandes causas, Djacy, na Rodovia não existem mais buracos e sim verdadeiras crateras. O ato acontece nesta quarta-feira pela manhã e diversas autoridades deverão marcar presença, entre os quais políticos, como prefeitos e vereadores da região, além do Povo das Cidades de Santa Cruz, São Francisco e Aparecida que são os mais beneficiados com a Ponte e a Estrada que hoje se encontra intransitáveis parcialmente.

Segundo informações, o Governo do Estado já tem conhecimento dos problemas, já que recentemente o Prefeito da Cidade de São Francisco, José Rofrants esteve pessoalmente como o Secretário de Infraestrutura Efraim Morais, do qual foi informado dos fatos, mais não resolveu os problemas, pois aguarda determinação do Governador que continua falando da quebradeira deixada pelo seu antecessor.



Mário Gibson

Lindolfo diz que o Governador já acionou equipe de engenheiros para avaliar desabamento da torre sul da Matriz

O deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), líder do Governo na Assembléia Legislativa do Estado, esteve reunido nesta segunda-feira com o Secretário de Infra-estrutura do Estado, Efraim Moraes e com técnicos da SUPLAN para discutir os procedimentos de recuperação da Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios.

Lindolfo disse que a determinação do Governador Ricardo Coutinho é que os técnicos da SUPLAN já estejam em Sousa nesta terça-feira para realizarem os primeiros levantamentos dos prejuízos causados pelo desabamento da torre sul da igreja Matriz de Sousa e já direcionem as atividades para a retomada dos trabalhos de recuperação.

O Governador Ricardo Coutinho estará em Sousa na próxima sexta-feira para participar da reunião do “Orçamento Democrático” e deverá reiterar apoio do Governo Estadual no sentido recuperar o patrimônio dos católicos de Sousa.





George Wagner

Novidade: Mega-Sena vai ter aposta pela internet

A Caixa Econômica Federal, que controla os jogos lotéricos no país, começou na última quinta-feira (21) a vender apostas da Mega-Sena por meio da internet. O serviço estreia em fase de testes e, inicialmente, apenas quem for correntista do banco e tiver acesso ao Internet Banking Caixa poderá fazer as apostas online.

Para realizar as apostas pela internet, o correntista poderá acessar o menu loterias dentro do site do banco e escolher as dezenas na tela do próprio computador. Após escolhidos os números, o sistema gera uma aposta que é imediatamente debitada de sua conta corrente.

As opções surpresinha (quando o sistema escolhe os números aleatoriamente) e teimosinha (os mesmos números concorrem em mais de um sorteio) não estarão disponíveis, por enquanto. O serviço ficará disponível das 12h às 18h (horário de Brasília).


Os valores das apostas são os mesmos praticados nas Lotéricas da Caixa, mas com limite de R$ 100 por dia. A aposta mínima da Mega-Sena, de seis números, custa R$ 2.

No ano passado, a Caixa Econômica Federal bateu recorde de arrecadação com a venda de apostas e recebeu R$ 8,8 bilhões com suas loterias.



R7

Renato pode ser a opção dos Gadelhas para 2012

O Partido dos Trabalhadores já tem mais um possível candidato a prefeito de Sousa em 2012. Depois de se ventilar a possibilidade de candidatura de Lafayette Gadelha e Gervásio Bernardo, surgem informações de que membros do Grupo Gadelha articulam também o lançamento do nome do ex-secretário de Infra-Estrutura do Estado, Renato Gadelha, como concorrente à chefia do executivo da cidade Sorriso.

Dr. Renato esteve em Sousa durante este feriadão, sendo sondado para entrar na disputa com o atual prefeito da cidade, Fábio Tyrone (PTB), no ano que vêm. Alguns seguidores do clã Gadelha pretendem convencer o ex-secretário de Estado da viabilidade de seu nome para o futuro embate, e lançá-lo desde já como pré-candidato.
Após o anúncio da filiação do jovem Lafayette Gadelha ao PT, boa parte da militância jovem que acompanha a família se prepara para ingressar na legenda, aumentando a possibilidade de candidatura própria do partido com o apoio de toda a família.

São cotados também para 2012 como candidatos da oposição em Sousa: o suplente de senador e presidente do PSC paraibano, Marcondes Gadelha, o 1º suplente de deputado federal Leonardo Gadelha, o deputado estadual André Gadelha (PMDB), como também o filho do ex-prefeito Salomão, Lafayette Gadelha.

O PT Paraibano pretende também lançar candidatura própria em outras cidades de relevância no Estado, principalmente na capital.

Renato tem atuação empresarial na cidade de Campina Grande. É médico e um dos proprietários do Hospital João XXIII e também da faculdade Facisa, em Campina Grande.



Portal 950

Deputado Lindolfo Pires confirma presença do Governador Ricardo Coutinho em Sousa para reunião do Orçamento Democrático

O líder do Governo na Assembléia legislativa do Estado, deputado estadual Lindolfo Pires (DEM), confirmou agenda do Governador Ricardo Coutinho (PSB) no sertão da Paraíba na próxima sexta-feira, 29, para participar da primeira reunião sobre o “Orçamento Democrático”, para definir investimentos no o orçamento do próximo ano.

Lindolfo Pires disse que o evento acontecerá de forma inédita na cidade de Sousa e será aberto para a participação do povo que poderá dialogar com o Governador Ricardo Coutinho (PSB) a partir das 19hs00 no ginásio de Esportes do Colégio Nossa Senhora Auxiliadora no centro da cidade.

“Pela primeira e Sousa sediará de forma inédita uma plenária do Orçamento Democrático e o Governador irá começar por Sousa no próximo dia 29, onde as pessoas terão a oportunidade de sugerir as ações ao Governo do Estado para melhorar a qualidade de via, não só delas como também da região”, disse.

O líder do Governo afirmou também que as propostas apresentadas pela população durante o encontro deverão ser inseridas pelo Governo do Estado no orçamento do próximo ano, “o governador está presente para conversar, para dialogar e escutar as principais reivindicações e dentro o orçamento do próximo ano, ele possa inserir essa reivindicações populares e democráticas que serão feiras”.

Durante as últimas semanas aconteceram encontros em várias cidades da região de Sousa para arregimentar políticos, líderes comunitários e trabalhadores para participarem dos debates na próxima sexta-feira em Sousa.

O diretor do Orçamento Democrático da Décima Região, com sede em Sousa, professor Geraldo Bernardo, disse “que o local escolhido para o evento irá reunir mais de mi pessoas que terão a oportunidade de sugerir a governo a realização de obras e pleitos importantes para a região”.



George Wagner

Prefeitura de Cajazeiras é acusada de descontar empréstimos de servidores e não repassar ao banco

Os Servidores da Prefeitura de Cajazeiras vão acionar a Justiça para cobrar providencias da prefeitura, que segundo eles, está sendo descontada uma quantia mensal na folha de pagamento, em relação aos empréstimos feitos pelos funcionários públicos, mas o valor não está sendo repassado à instituição financeira BANIF.

Conforme denúncia, a instituição está entrando em contato com os servidores, informando que a partir de maio, caso não sejam regularizadas as pendências, os nomes dos devedores serão incluídos no SPC e SERASA.

A consignação da prefeitura de Cajazeiras, junto ao BANIF, corresponde a cerca de 50 servidores municipais, o equivalente a R$ 5.401,11, mensais. Sendo que desde o mês de maio de 2010, os repasses, não são feitos em sua totalidade. O débito existente até o dia 10 de março de 2011, era de R$ 17.716,63.

Como a prefeitura está em débito com a instituição financeira, outros servidores municipais estão impedidos de realizar empréstimos com BANIF.

A legislação afirma, que o recolhimento feito por parte da tesouraria da Prefeitura e o não repasse a instituição financeira, recai sobre o ente público uma ação judicial de apropriação indébita, o que poderá trazer sérios problemas para a administração, e até a prisão do gestor público.

A reportagem ligou por diversas vezes para secretários e o prefeito Léo Abreu, mas ninguém foi localizado.


Folha VIp de Cajazeiras

Quase 4 anos depois: Segunda Torre da Igreja da Matriz desabafa durante o final da noite de Domingo

A Cidade de Sousa foi mais uma vez surpreendida com o desabamento da segunda Torre da Igreja de Nossa Senhora dos Remédios, a nossa Matriz. Coincidentemente ou não, o desabamento ocorre durante um domingo e noite do mês de abril, cerca de 4 anos depois, já que o primeiro fato ocorreu no dia 29 de abril de 2007, e agora no dia 24 do mesmo mês.

De acordo com informações, o desabamento ocorreu por volta das 23 horas, e chamou a atenção de vários curiosos que foram as imediações da Praça da Matriz para observar os estragos.




Membros da Unidade do Corpo de Bombeiros estiveram no local durante fim de noite e início da madrugada e isolaram o local, já que a indícios de que a estrutura tenha ficado comprometida.




Mário Gibson


Foto Sertão Informado

Botafogo e Esporte disputam última vaga do quadrangular final do Campeonato Paraibano de 2011

Dois times ainda continuam com chance de classificação para o cruzamento olímpico do Campeonato Paraibano de 2011, de acordo com os números da competição. Botafogo (28) e Esporte de Patos (23) estão lutando por uma vaga.

Ainda estão Faltando duas rodadas para o encerramento da fase classificatória. Treze (38), CSP (34) e Campinense (29) estão garantidos e esperando seus adversários, respectivamente, para o cruzamento olímpico (o primeiro pega o quarto e o segundo enfrenta o terceiro, em jogos de ida e volta).

Único time invicto e líder desde a primeira rodada da competição, o Treze precisa de uma vitória para garantir o topo definitivamente, levando todas as vantagens para a segunda fase, fazendo os jogos decisivos em Campina Grande. O Galo vem de uma vitória sobre o Botafogo por 1 a 0 e soma 38 pontos ganhos,11 vitórias e cinco empates. Seu próximo adversário será o Miramar (em João Pessoa) e depois o Nacional de Patos (em Patos).

O CSP tem 34 pontos ganhos e se afastou do Treze, mesmo na vice-liderança do Campeonato Paraibano, com dez vitórias. Os próximos jogos do CSP são contra: Esporte (em João Pessoa) e Campinense (em Campina Grande). Para assumir o primeiro lugar, o CSP teria que vencer todos os jogos e torcer por duas derrotas do Treze.

O Campinense ocupa a terceira colocação com 29 pontos ganhos, nove vitórias. A Raposa vai pegar o CSP (em Campina Grande) e Botafogo (em Campina Grande).

O Botafogo ocupa a quarta colocação com 28 pontos ganhos, oito vitórias. O time botafoguense pega Esporte (em João Pessoa) e Campinense (em Campina Grande).

O Esporte com 23 pontos ganhos ainda tem chance de ficar com uma das vagas do G4. Suas chances são remotas, mas o treinador Marcos Nascimento acredita e encoraja os jogadores, mostrando as possibilidades. O Esporte ainda enfrenta o CSP (em João Pessoa) e o Botafogo (em João Pessoa).

O Sousa com 23 pontos ganhos é o quinto colocado e não tem mais chances de classificação. O Sousa tem como adversários Auto Esporte (em Sousa).

O Nacional de Patos, que ocupa a sétima posição, com 20 pontos ganhos, que ainda vai jogar contra Treze (também em casa).

Na parte de baixo da tabela de classificação a ‘briga’ fica por conta de Auto Esporte, com 14 pontos e Desportiva Guarabira com oito pontos ganhos. O Auto Esporte ainda joga contra Desportiva (em João Pessoa) e depois pega o Sousa (em Sousa).

A Desportiva pega o Auto Esporte, fora de casa e encara o Miramar (em Guarabira). O Miramar que tem quatro pontos ganhos já está rebaixado para a Segunda Divisão e joga contra Treze (em João Pessoa) e pega Desportiva (em Guarabira).



Só Esporte

sábado, 23 de abril de 2011

Campanha de vacinação contra gripe começa na segunda-feira

Começa nesta segunda-feira (25) a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, que acontecerá até o dia 13 de maio em todo o país. Na Paraíba, a meta do Ministério da Saúde é imunizar 620 mil pessoas que correspondem a quatro grupos prioritários, além dos idosos: crianças entre seis meses e dois anos de idade, gestantes, profissionais da saúde e povo indígena.

O Dia D de vacinação será realizado no sábado (30), com abertura oficial no Ponto de Cem Réis, em João Pessoa, organizada pela Secretaria de Estado da Saúde.

Segundo a coordenadora de imunização da SES, Missania Moreira, estão distribuídos em nos 223 municípios paraibanos 1.100 postos de vacinação, com cerca de 5 mil profissionais que serão envolvidos na campanha de vacinação.

“Este ano, a novidade é que uma única dose da vacina vai imunizar contra dois tipos de influenza, a gripe comum e a gripe H1N1. Ano passado, foram oferecidas duas vacinas, uma para cada tipo de gripe. A nossa meta é imunizar até 80% das cerca de 620 mil pessoas que correspondem aos grupos prioritários”, explica Missania Moreira. As crianças menores de dois anos vão tomar duas doses da vacina, sendo a segunda 30 dias após a aplicação da primeira vacina.

Vacinação em crianças – Os pais devem levar as crianças duas vezes aos postos de vacinação, quando será aplicada meia dose de cada vez. É essencial que a criança retorne ao posto de saúde 30 dias após receber a primeira dose da vacina para que seja aplicada a segunda.

Complicações – A H1N1 é uma doença respiratória causada pelo vírus H1N1. A transmissão ocorre, principalmente, por meio de tosse, espirro ou de secreções respiratórias de pessoas infectadas. A doença é causada por diferentes subtipos do vírus influenza. Os sintomas são: febre repentina, tosse, dor de cabeça, dores musculares, dores nas articulações e coriza. Em qualquer um desses sintomas o ideal é procurar um médico para fazer o acompanhamento.

A Influenza, de uma forma geral, pode evoluir e trazer complicações como pneumonias bacterianas ou agravamento de doenças crônicas já existentes, como diabetes e hipertensão, que são mais comuns nos grupos de idosos e crianças com idade entre seis meses e dois anos, além das gestantes, que também são muito vulneráveis.



SECOM

Recomendação para que prefeituras demitam temporários completa um ano

Mais de um ano depois da recomendação 01/2010 para que todas as prefeituras da Paraíba substituíssem os servidores temporários por concursados, o Ministério Público da Paraíba (autor do documento) ainda não tem controle sobre o cumprimento ou não da recomendação por gestores dos municípios.

O prazo dado para a demissão dos contratados sem prévia aprovação em concurso público foi dia 31 de agosto de 2010, mas ainda não há uma lista de municípios que já se adequaram. Segundo o coordenador da Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do Ministério Público Estadual, promotor Carlos Romero, atualmente estão sendo realizadas investigações da situação de cada um dos municípios paraibanos com relação à recomendação 01/2010.

Para apurar as medidas adotadas pelos gestores, foram instaurados procedimentos administrativos em dezembro do ano passado. “Somente após a realização desses procedimentos administrativos vamos ter uma visão detalhada da situação e saber que atitudes devem ser tomadas. Vamos analisar caso a caso. Estamos realizando estes procedimentos nos 223 municípios do estado”, informou Romero.

Informações ainda são superficiais

A previsão para que os procedimentos administrativos promovidos pelas unidades do Ministério Público em todo o território paraibano cheguem ao fim, de acordo como procurador-geral do Estado, Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, é até dezembro deste ano ainda. Hoje, segundo o promotor Carlos Romero, o MPPB já tem informações sobre a situação em algumas cidades, mas o promotor preferiu não fazer menção sobre os dados já colhidos. “Estamos verificando se a recomendação já foi cumprida. Se eu divulgar o nome de uma ou outra cidade sem termos ainda uma lista pronta, poderemos nos envolver em uma situação que não nos interessa, que é a conotação política. Só divulgaremos nomes quando tivermos o quadro completo”, justificou.

Com relação à entrega de informações por parte das próprias prefeituras, o coordenador Comissão de Combate à Improbidade Administrativa do Ministério Público Estadual preferiu não comentar.



Natália Xavier Do Jornal da Paraíba

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Prefeitura e Governo do Estado Distribuem 1500 Bolas e 150 Bicicletas em Sousa

Na tarde desta quarta-feira (20/04) a Prefeitura de Sousa, em parceria com o Governo do Estado da Paraíba, realizou através dos projetos: “Bolando Sonhos, Transformando Vidas” e “Caminhos da Paraíba” a entrega de 1500 bolas de futebol e 150 bicicletas.
As 1500 bolas de futebol serão entregues para as escolas estaduais municipais e associações esportivas através do projeto: “Bolando Sonhos, Transformando Vidas”, uma parceria entre a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, 10ª Gerência Regional de Ensino e Prefeitura Municipal de Sousa.

Também foi entregue na mesma oportunidade 150 bicicletas para alunos da escola Celso Mariz através do projeto “Caminhos da Paraíba”, que servirão para a locomoção dos alunos de escolas da rede estadual de ensino que residem distantes de suas unidades escolares.

A cerimônia contou com a presença do Secretário Executivo da Juventude, Esporte e Lazer, e campeão olímpico de vôlei de praia ,Zé Marco, o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, o Deputado Estadual Lindolfo Pires, vereadores, várias outras lideranças políticas e alunos da rede estadual e municipal de ensino.

“Estamos agora em parceria com o governo do estado fomentando ações na área de infraestrutura, e também em políticas sociais voltadas para a juventude, lazer e principalmente para educação. Estamos convictos que essa parceria ainda renderá vários frutos no desenvolvimento do povo de Sousa.” Declarou o prefeito Fábio Tyrone na ocasião.



Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Mega-Sena pode pagar R$ 70 milhões nesta quarta

A Mega-Sena pode pagar, nesta quarta-feira (20), o maior prêmio de 2011, no valor de R$ 70 milhões, para quem acertar as dezenas da faixa principal da loteria. O sorteio do concurso 1.276 acontece a partir das 20h (horário de Brasília).

Os volantes devem ser registrados até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica do país. O preço da aposta simples, com seis dezenas, é de R$ 2.

Se for sorteada, a bolada, de acordo com a Caixa Econômica Federal, será o sexto maior prêmio da história da Mega-Sena, que já pagou R$ 194,4 milhões na Mega da Virada de 2010. O prêmio de R$ 70 milhões pode render quase R$ 420 mil por mês, se for aplicado na poupança.

Loterias no feriado

Devido aos feriados desta semana, as loterias da Caixa terão algumas alterações. Não haverá sorteios na quinta-feira (21) e sexta-feira (22). A Lotofácil, que seria sorteada na quinta, terá seu sorteio antecipado para esta quarta-feira. Já Dupla-Sena, que seria sorteada na sexta, terá seu sorteio realizado no sábado (23). Os sorteios da Mega-Sena não sofrerão alterações.




G1

PBPrev quer tramitar processos de aposentadoria em até 60 dias

O Governo do Estado está trabalhando no sentido de reestruturar a PBPrev para otimizar e agilizar o atendimento aos servidores públicos, especialmente nos processos de concessão de aposentadorias e pensões, conforme observou o presidente em exercício da empresa estatal de previdência, Diogo Flávio Lyra Batista. Segundo ele, o número de pessoas que buscam se aposentar é muito grande e muitos desses servidores que hoje procuram regularizar suas aposentadorias já conquistaram o direito ao descanso remunerado há algum tempo.

“Quando assumimos a PBPrev, havia um passivo muito grande nas diversas áreas, tanto na Gerência Previdenciária, que é a nossa área mais finalista, quanto na própria Procuradoria, onde uma grande quantidade de processos estava parada”, observou Diogo Lyra. Para garantir celeridade à tramitação desses processos, a atual direção optou por concentrar em ambientes próximos todas as áreas afins: a Procuradoria, que trata da análise do benefício, a Gerência Previdenciária, o Setor de Atendimento e o Setor de Cálculos. “Fizemos isso para gerar uma maior fluidez desses processos, para que eles consigam tramitar de forma mais rápida. E estamos trabalhando bastante para que esses processos encurtem mais o tempo, se não para 30, mas pelo menos para no máximo 60 dias”, enfatizou o presidente.

Segundo ele, no início da atual administração, em janeiro deste ano, havia processos de aposentadoria tramitando na PBPrev com data de início de 2007, um caso de 2009 e alguns outros do começo de 2010. Havia, portanto, um atraso muito grande no deferimento desses pedidos de aposentadoria; e a empresa estatal ainda está trabalhando com os pedidos do passado para poder chegar aos pedidos atuais e ter condições de estipular um prazo adequado para a duração dos processos de aposentadoria.

“Temos como objetivo, se não a aposentadoria em trinta minutos, como é feita no INSS, mas pelo menos uma aposentadoria em 30 dias. Eu acho que não é nada absurdo de fazermos. Zerando esse passivo, vamos passar a trabalhar com perspectiva de em trinta, ou no mais tardar 60 dias, chegarmos ao deferimento final de cada processo de aposentadoria. Até porque existe um decreto do então governador Cássio Cunha Lima que prevê que, após o ingresso do pedido de aposentadoria, o servidor pode se afastar em 60 dias, caso o pedido não tenha ainda sido deferido”, ressaltou. “Situações desse tipo são ruins tanto para o Estado, que passa a não contar com os serviços desse funcionário, quanto para o próprio servidor, que não define a sua situação. Ele está afastado, mas não está devidamente aposentado”, salientou.



SECOM