Cícero Lucena apela ao governo federal por municípios

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (16) os problemas financeiros dos municípios e pediu à equipe econômica do governo federal a prorrogação do prazo dos restos a pagar da União, atualmente com vencimento em 30 de junho. Citando seu estado como exemplo, Lucena lembrou que, para a maioria dos municípios, a única fonte de investimento é a eventual possibilidade de uma emenda parlamentar.

Os restos a pagar se referem a compromissos pendentes do governo federal que passam de um ano para o seguinte e geralmente têm como origem as emendas parlamentares. O governo pretendia cancelar o pagamento dos restos a pagar referentes aos exercícios de 2007, 2008 e 2009 no dia 30 de abril, mas, com a pressão dos parlamentares, acabou adiando o prazo.

Registrando sua participação na 14ª Marcha em Defesa dos Municípios, realizada em Brasília na semana passada, o senador relatou que dezenas de prefeitos o procuraram com a mesma preocupação em torno dos restos a pagar: se o prazo não for ampliado, R$ 1,3 bilhão em repasses serão cancelados até junho, o que trará "prejuízos incalculáveis":

-A suspensão e paralisação das obras imputarão demandas na esfera judicial e perda da credibilidade dos municípios junto aos fornecedores. O prejuízo político será do prefeito. E o prejuízo social da população, que será furtada de benefícios que aquelas obras levariam a seus munícipes? - questionou Lucena.

O senador também levou ao Plenário as queixas dos prefeitos quanto à "ineficiência dos órgãos do governo federal na execução e liberação dos recursos", lamentando a burocracia e a falta de estrutura no atendimento aos municípios. Lucena pediu um amplo debate sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e registrou que os estados e municípios têm sido os mais prejudicados desde 2009 pelas isenções fiscais do pacote de combate à crise econômica:

- Foi a saída mais cômoda para a equipe econômica do governo federal: reduzir os recursos do fundo de participação para fazer bonito perante a indústria automobilística e a indústria da construção civil - avaliou o senador, que também pediu a aprovação do PLS 121/2007 como forma de reduzir as dificuldades financeiras do Sistema Único de Saúde.



Agência Senado

Professores querem Piso Nacional e ameaçam paralização em Sousa

O Presidente do Sindicato dos Professores, profesor Julio Neto, disse hoje, que irá se reunir na proxima quarta-feira dia 18 de maio de 2010, com o Prefeito da Cidade, Fabio Tyrone, onde na oportunidade sentarão para tratar sobre a obrigatoriedade do Piso Nacional, que ainda não está sendo pago pelo municipio.

A reunião irpa acontecer no mesmo dia, em que estava previsto ocorrer uma paralização na Rede Municipal em forma de protesto para chamar a atenção do gestor municipal. Segundo Julio, caso não haja acordo, a unica maneira de cobrar a Lei do Piso será atraves de paralizações das aulas, quem sabe até greve, da mesma forma em que ocorre hoje como Governo do Estado.

Ainda não se sabe se o Prefeito Municipal irá garantir o pagamento do Piso, há quem diga, que poderá não haver acordo. O melhor agora é aguardar a reunião prevista para este dia 18, pela manhã no Gabiente do Chefe do Executivo.



Redação

Tyrone parabeniza empresário por sucesso do Sousa Folia e diz que Prefeitura nunca teve nenhum interesse em assumir o evento

O Prefeito da Cidade de Sousa Fabio Tyrone Braga de Oliviera do PTB, disse hoje, que o Sousa Folia 2011 foi um verdadeiro sucesso e parabenizou o Empresário Luiz de Sousa pela realiação de mais um grande evento que já vioru tradição na Cidade de Sousa.

Segundo Tyrone, a Prefeitura não tem nenhum interesse em administrar o evento, agora, garantiu que, se o empresário luiz de sousa não topar a realização no ano que vem, ele irá buscar novos empresários para dar continuidade a realização do carnaval fora de epoca da Cidade que é tradição.

“a parte que compete a Prefeitura, a assistencia ao Sous Folia nós vamos dar, independente de quem esteja a frente da coordenção, torço eu para que continue com Luiz de Bazinho, pois, em time que se ganha não se deve mecher”,concluiu Fabio.



Redação

Prefeito de Cajazeiras renuncia e vice é empossado; Carlos Rafael diz 'O momento é de trabalhar'

O prefeito de Cajazeiras, Léo Abreu (PSB) anunciou no final da tarde desta segunda-feira (16), sua renúncia do cargo.

No documento renúncia, o prefeito começou enumerando todas as ações que desenvolveu nos poucos mais de dois anos que esteve a frente daquele município.

Ao final da carta renúncia, Léo Abreu disse que entrega os destinos da cidade nas mãos do vice-prefeito, Carlos Rafael.

O prefeito agradeceu o apoio da família, dos eleitores, dos servidores e prestadores de serviços que o acompanharam até o dia de hoje.

Segundo Léo Abreu, “as razões de sua renúncia são exclusivas de foro íntimo". “Aos que disse ou pratiquei alguma injustiça peço perdão”, finalizou o prefeito.

Carlos Rafael e os vereadores de CZApós ler a carta, o presidente da Câmara Municipal de Cajazeiras Marcos Barros empossou o vice-prefeito Carlos Rafael na titularidade do cargo.

Carlos Rafael fez o juramento e foi declarado o novo prefeito de Cajazeiras. A Câmara de vereadores ficou totalmente tomada, e o novo prefeito foi bastante aplaudido ao chegar ao local.

Novo prefeito de CajazeirasO prefeito Carlos Rafael afirmou que está cumprindo um papel muito difícil de substituir o ex-prefeito Léo Abreu. Ele confirmou que deverá fazer alguns ajustes na sua equipe e enfatizou que o momento agora é de trabalhar. O jovem Rafael também acrescentou que está proibido fazer política no seu grupo, pois, o momento é de trabalho.

Os vereadores usaram da palavra saudando o novo prefeito Carlos Rafael.

Sinais
De acordo com assessores próximos do prefeito, ele ficou fora de vários eventos importantes da cidade e há três dias não aparecia na Prefeitura.

Também não atendia mais telefonemas de seus secretários e cancelou as reuniões.

Ainda de acordo com o assessor, o secretariado foi pego de surpresa. Muitos deles estão na expectativa de ser desalojados de suas pastas.

Carreata

O anúncio da renúncia provocou comemorações no grupo político adversário, liderado pelo ex-prefeito Carlos Antonio.

Carreatas são vistas pelas principais ruas da cidade, acompanhadas por queima de fogos.



Portal Correio com sites do Sertão

PB vai ganhar Vale dos Dinossauros revitalizado e Rodovia da Produção

O governador Ricardo Coutinho anunciou nesta segunda-feira (16) a construção da Rodovia da Produção e ações de revitalização do Monumento Natural Vale dos Dinossauros. A declaração de Ricardo foi feita durante o programa Fala Governador, da rádio Tabajara, que vai ao ar todas as segundas, das 12h às 13h.

Ricardo também confirmou a restauração da Igreja Nossa Senhora dos Remédios, em Sousa, e para Patos a retomada das obras do Rodo-Shopping e investimentos para a implantação do Distrito Industrial.

Rodovia da Produção – Em resposta ao ouvinte Heraldo Pordeus, da cidade de Sousa, o governador informou que a obra de construção da Rodovia da Produção está orçada em R$ 13 milhões e que pretende construí-la com recursos próprios do Tesouro do Estado. A Rodovia da Produção é um pleito dos empreendedores da região e sua pavimentação vai facilitar o escoamento da produção de coco e outros produtos do perímetro irrigado de Sousa. “Eu sei o quanto essa rodovia pavimentada é importante para a economia e espero o mais rápido possível estar aí em Sousa para assinar essa ordem de serviço para fazer com a obra possa se estabelecer e atender no mais rápido espaço de tempo”, ressaltou.

Vale dos Dinossauros – Para a revitalização do Monumento Natural Vale dos Dinossauros, localizado na cidade de Sousa, no Sertão do Estado, Ricardo afirmou que uma parceria com a Petrobras, o Governo do Estado vai dispor de R$ 900 mil, sendo 400 mil para a intervenção física. O projeto envolve a PBtur e a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). O Governo está trabalhando na reestruturação da parceria com a Petrobras para recuperar a infra-estrutura do parque (museu, pontes, trilhas). Há alguns anos o Vale dos Dinossauros está em péssimo estado de conservação. É preciso recolocá-lo no roteiro turístico do Sertão. O governador espera retomar em breve o convênio com a Petrobras. A produção do perímetro irrigado de São Gonçalo é escoada para o Sudeste do país e Sousa produz a melhor água de coco do país.

Igreja de Sousa – Sobre a igreja Nossa Senhora dos Remédios, na cidade de Sousa, que teve uma das torres desabada há alguns anos e mais recentemente a segunda torre também desabou, o governador Ricardo Coutinho afirmou o Governo continuará reconstruindo a primeira torre e parte do teto e agora o estado também vai assumir a reconstrução da segunda torre. O governador informou que logo após o segundo desabamento técnicos da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan), já estiveram na igreja tomando as providências necessárias para incluí-la no conjunto das obras. O governador disse que o Estado vai assumir sim a reconstrução dessa segunda torre, bem como continuar as obras da primeira torre, do teto, enfim, de todo o conjunto de intervenções.

Ações em Patos – Um outro tema do programa Fala Governador foi o projeto do Rodo-shopping de Patos. O governador foi questionado por Oswaldo Motta, presidente da Associação Comercial de Patos, e afirmou que o Rodo-Shopping será equipamento com 40 lojas e o investimento será de R$ 2 milhões. O local vai contar com estacionamento para 400 veículos, e ainda abrigará a Casa da Cidadania. O Governo do Estado também está destinando R$ 1 milhão para implantação do Distrito Industrial da cidade.



SECOM

Cássio espera com 'paciência' posse no Senado

O senador eleito Cássio Cunha Lima (PSDB), manifestou neste domingo (15), via rede social twitter, os tramites finais para a sua posse no Senado Federal.

Cássio disse que “ainda não há data definida para que o TRE-PB cumpra a decisão do STF”, que validou a candidatura dele, após brigas jurídicas sobre a decisão da Ficha Limpa.

Cunha Lima demonstrou na sua tuitada que está tranquilo e vai esperar com paciência o dia de sua posse.

“Vou por aqui aguardando com perfeita paciência”, comentou o tucano.

A carta branca para que ele possa assumir o cargo no Senado Federal foi dada pelo ministro relator do processo, Joaquim Barbosa.

A decisão de Joaquim Barbosa foi em acordo com a decisão do STF, que deixou a Lei da Ficha Limpa para ser aplicada somente nas eleições de 2012.



Hyldo Pereira
Portal Correio

RC assina convênio com 8 município e investe R$ 1,38 mil

O governador Ricardo Coutinho assinou na tarde deste sábado (14) convênios com 17 associações e cooperativas agrícolas do Sertão e do Cariri, beneficiando diretamente 1.572 famílias em 10 municípios. Esses convênios envolvem recursos da ordem de R$ 1.384.688,26. A solenidade aconteceu no Agrocentro de Patos.

Ricardo Coutinho lembrou que o Projeto Cooperar não atuava há três anos, não liberava recursos para as comunidades rurais e agora voltou a existir. “Em apenas quatro meses de governo reestruturamos o Cooperar, formalizamos os convênios e os planos de trabalho e estou chegando hoje em Patos com R$ 5,7 milhões já disponibilizados”, destacou. De acordo com o governador, a meta é fechar o ano com investimentos de R$ 25 milhões.

Os projetos conveniados atendem não só demandas urgentes de infraestrutura, que vão desde a construção de cisternas, passagens molhadas, privadas higiênicas, sistemas de abastecimento d’água até a construção de um açude no município de Salgadinho, mas também demandas produtivas, como o apoio e incentivo à caprinocultura no município de São José do Sabugi.

Nesta primeira etapa, o Cooperar já realizou até o momento 83 convênios com associações e cooperativas rurais do Estado, beneficiando diretamente mais de 5.500 famílias nas regiões do Litoral, Curimataú, Seridó e Sertão, representando investimentos de aproximadamente R$ 5,7 milhões. As ações atendem a municípios classificados entre os 50 mais carentes da Paraíba, segundo os indicadores de IDH, Pluviometria e Densidade Demográfica Rural. A assinatura de convênios aconteceu nesta sexta-feira (13) na Praça José Américo, em Sumé.

O governador, antes da solenidade em Patos, visitou os estandes de produtores rurais instalados no Agrocentro, conversou com os expositores, falou sobre a nova proposta do Cooperar e a respeito do Empreender Paraíba, provou os sabores e foi presenteado com alguns produtos expostos. O governador ressaltou que a Paraíba tem uma boa produção de mel e defendeu que o produto passe a ser inserido na alimentação escolar.

O presidente da Emater, Giovanni Medeiros, revelou que a empresa vai atuar com mais intensidade nas comunidades, ajudando a qualificar os projetos dos agricultores e dentro dos Arranjos Produtivos Locais (APLs), e que seus técnicos atuam diretamente no processo de desenvolvimento desses empreendimentos. Na atuação em geral, a empresa já trabalha com 125 municípios e a parceria vai produzir bons resultados a partir de 2012.

Parcerias com oito municípios – Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho firmou convênios entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e os municípios de São José do Sabugi, Salgadinho, São José de Espinharas, Junco do Seridó, Várzea, Mãe D’Água, Malta e Cacimba de Areia. Os convênios objetivam cooperação técnica da Emater junto à agricultura familiar nesses oito municípios.

A prefeita de Salgadinho, Débora Cristiane de Farias, assinou o convênio, simbolizando a assinatura dos demais municípios. Participaram do evento o secretário da Infraestrutura, Efraim Morais; o secretário Marenilson Batista, do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca; a secretária executiva do Desenvolvimento Humano, Edina Wanderley; o presidente da Emater, Giovanni Medeiros; o gestor estadual do Projeto Cooperar, Roberto Vital; o presidente da Empresa Paraibana de Abastecimento e Serviços Agrícolas (Empasa), José Tavares, além de parlamentares da região.



Secom PB