quinta-feira, 9 de agosto de 2012
Juíza realiza reunião e pede bom senso das coligações em Nazarezinho
Juiz não aprecia pedido de advogados do PT de Sousa, mas briga continua
O juiz eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, o Dr. Jose Normando Fernandes não apreciou o pedido dos advogados do Diretório Municipal de Sousa, que queria que o magistrado retratasse de sua decisão em virtude da justiça ter anulado a ata e decisão do Diretório Regional do Partido que serviu de base para que a justiça deferisse a coligação PT/PMDB na Cidade de Sousa.
Segundo informações, o motivo da não apreciação do recurso se deu pelo motivo do mesmo ter sido procedido de forma intempestiva, fora do prazo legal. Mesmo com a decisão, os advogados do Diretório Local não deram o caso por encerrado e vai propor novos recursos, um ainda na esfera local, junto a juíza da propaganda eleitoral solicitando que o tempo destinado ao PT não seja mais utilizado no guia eleitoral pelo PMDB em vista a decisão que mantinha a coligação foi suspensa por decisão judicial da 15ª vara cível da Capital, como também poderá ser ajuizado uma medida cautelar com pedido de liminar pedindo a manutenção da aliança da coligação proporcional que em convenção deliberou aliança com o PTDOB, PV, PCdoB e PT, sem as candidaturas de Lafayete Gadelha e Galego do Peixe.
Porem, por enquanto, o PT continua com o PMDB nas Coligações (Majoritária e Proporcional) na Cidade de Sousa, mesmo com a suspensão da decisão do Partido dos Trabalhadores representado pelo Diretório Regional.
Mario Gibson
Secretaria de Meio Ambiente Realiza Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável
De acordo com o Secretário de Agricultura, Ailton de Sousa Pereira, o principal ponto da reunião foi a realização do recadastramento dos produtores de leite da Paraíba em Sousa, estando presentes várias associações, sendo que no próximo dia 18 de agosto será realizada uma nova reunião com todas as associações.
“O evento foi marcado pela colheita de questionário de demandas por parte dos agricultores, onde foram ouvidas sugestões e propostas e no mesmo ato ficou marcado um outro evento para o próximo dia 18, onde serão discutidos mais pontos relevantes ao desenvolvimento da zona rural do município de Sousa, sendo nosso principal objetivo atender a todos igualitariamente”. Declarou Ailton de Sousa Pereira Secretário de Agricultura e meio Ambiente.
Ascom Sousa
Deputados aprovam aumento de pena para o tráfico de crack
A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), altera a lei que instituiu o Sisnad (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas), que atualmente prevê pena de 5 a 15 anos para quem praticar o tráfico de drogas.
O projeto aprovado também aumenta a pena de quem induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso de crack, assim como quem produz, compra, vende e transporta sem autorização matéria-prima destinada à preparação de crack. Hoje, a pena prevista para esse tipo de crime é de detenção de 1 a 3 anos.
"Os efeitos da droga sobre o organismo do usuário equipara-se a envenenamento por veneno de alta letalidade", afirma Paulo Pimenta. O deputado pretende equiparar o tráfico de crack ao crime de envenenamento de água potável, que é punido com no mínimo dez anos de reclusão.
DEPENDÊNCIA
Na sessão de hoje, os deputados também aprovaram projeto de autoria do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que dobra a pena de quem fornecer a crianças ou adolescentes drogas ou qualquer produto que possa causar dependência física ou psíquica.
A pena será ampliada, no entanto, apenas nos caso que for comprovado o uso da droga pelo jovem.
Atualmente, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece pena para esse crime de 2 a 4 anos de detenção.
"Todos sabemos que hoje a droga é responsável pelo aumento da criminalidade. Quando se fala em homicídios, não podemos esquecer que 80% têm relação com algum tipo de droga, lícita ou ilícita. De cada 10 homicídios, 8 têm envolvimento com drogas", afirmou Bacci no plenário.