Eleição da OAB: Definida a lista sêxtupla para vaga de Desembargador

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba (OAB-PB), realizou nesta terça-feira (1º) a eleição direta entre os advogados para a formação da lista sêxtupla para desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) pelo Quinto Constitucional. Ao todo 13 candidatos concorreram ao cargo, aberto com a aposentadoria do desembargador Marcos Souto Maior.

A lista eleita foi a seguinte:

1º - José Ricardo Porto (1972 votos);
2º - Caius Marcellus de Araújo Lacerda (1687);
3º - Celeide Queiroz e Farias (1207);
4º - Elson Pessoa de Carvalho (1126);
5º - Francisco Freire de Figueiredo Filho (1073);
6º - Levi Borges Lima (963).

Homologação

Antes de encaminhar a lista sêxtupla para o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra, irá comandar uma sessão extraordinária nesta quarta-feira (2) para homologação da lista sêxtupla eleita nesta terça-feira.

Já na quinta-feira (3), o TJPB deve selecionar três nomes, dentre os seis eleitos, para encaminhar ao governador José Maranhão, que por sua vez irá definir e revelar o nome do novo desembargador do Estado.

Candidatos

Além dos eleitos, outros sete advogados participaram do processo eleitoral como candidatos, foram eles:

Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro; Francisco de Assis Camelo Júnior; Breno Wanderley Segundo; Nadir Leopoldo Valengo; Wellington Marques Lima; José Augusto da Silva Nobre Filho; José Rivaldo Rodrigues.

Eleições

As eleições aconteceram em João Pessoa e nas subseções da OAB dos municípios de Campina Grande, Patos, Sousa, Catolé do Rocha, Cajazeiras e Guarabira, no horário das 8h às 18h.

Na Capital o local de votação foi o ginásio de Esportes do Liceu Paraibano. Nas outras cidades, a votação aconteceu na sede das subseções. Estavam habilitados a votar todos os advogados inscritos e adimplentes com a OAB-PB. Cada advogado pôde votar em até seis candidatos.

De acordo com informações do presidente da Comissão Eleitoral da OAB-PB, Carlos Octaviano Mangueira. Em João Pessoa foram necessários 39 mesários, em Campina 12 e nos outros municípios três.

Mangueira elogiou a postura dos candidatos no processo eleitoral e, ao mesmo tempo, destacou a importância da eleição para o Quinto Constitucional, já que "é uma forma dos advogados fortalecerem a categoria, uma vez que trata-se da representação da advocacia perante o judiciário”.


Portal Correio

Deputao Lindolfo Pires diz que adesões a Maranhão não refletem no voto do eleitorado paraibano

O deputado estadual Lindolfo Pires (DEM) declarou, nesta terça-feira (01), em entrevista concedida à Rede Paraíba Sat, que as diversas adesões que estão sendo anunciadas ao projeto de reeleição do atual governador José Maranhão (PMDB) não refletem necessariamente no voto do eleitor.

- O importante em uma eleição majoritária é conquistar o povo, que é o detentor do voto. Ninguém vai à urna acompanhado de vereador ou deputado, vai sozinho. Cada um decide com sua consciência. A gente sabe que o Governo está oferecendo remédios e vantagens para quem tem a pretensão de aderir a Maranhão, mas a população é devidamente esclarecida sobre isso. Já conseguimos vencer eleições muito difíceis e dessa vez não vai ser diferente – comentou o parlamentar.


paraibaonline

TRE da Paraíba mantém Prefeito de Esperança no cargo

Em sessão realizada na tarde de ontem (dia 31), o tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, por um placar de 04 votos a hum (4x1), decidiu, julgar improcedente a decisão do Juiz Eleitoral da 19ª Zona Eleitoral de Esperança, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que culminou com a cassação dos mandados do prefeito Nóbson Pedro de Almeida e da vice- prefeita Rosimere Bronzeado Vieira.

O Relator do Recurso foi o juiz João Ricardo Coelho (TRE), que julgou pela cassação de ambos os mandados. A autora do pedido de vista, Juíza Federal Niliane Meira votou divergindo do relator afastando a cassação dos mandatos e a aplicação de multa, porém recomendando a inelegibilidade do prefeito e da vice por três anos, a contar do dia 05 de dezembro de 2008, data da Eleição Municipal. O voto da Juíza Federal foi seguido pelo desembargador Manoel Soares Monteiro e pelos juizes João Batista e Carlos Neves da Franca Filho.

A defesa do prefeito e da vice-prefeita de Esperança foi promovida pelos advogados Johnson Gonçalves de Abrantes e Edward Johnson, Rodrigo Farias, Manolys Marcelino, e João Barbosa Meira Junior.

Segundo declarou a imprensa logo após o julgamento, o advogado Johnson Abrantes, “nada justificaria uma medida extrema para cassar o mandato de um prefeito só porque faz a pintura e letreiros em dezenas de residências com a cor amarela, utilizada pela coligação, Frente Esperança Popular”.

Na ótica do advogado, não ficou demonstrado nos autos “O abuso de poder econômico, a captação ilícita de sufrágio ou qualquer outra modalidade de ilícito que levasse o TRE a cassar o mandato de quem foi legitimado pelas urnas com uma maioria 1.668 votos, por isso entendo que a Corte Eleitoral fez justiça”.

Mesmo tendo sido o prefeito Nóbson Pedro de Almeida (Nobinho) e Rosemere Bronzeado Vieira, ambos do PTB, punidos com a inelegibilidade por 03 anos, a vencer em 05 de outubro de 2011, os advogados constituídos irão recorre da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral “Por não vislumbrar qualquer fato que conduzia á aplicação dessa penalidade”.


Redação

Em Sousa: Feriado Altera Horário de Funcionamento nas Repartições Municipais

Na próxima quinta-feira (03/06) será ponto facultativo de acordo o decreto 96/2009, em todas as repartições do município.

Em virtude do feriado de Corpus Christi a prefeitura de Sousa declarou ponto facultativo e os servidores municipais ficam desobrigados a comparecerem nas repartições de trabalho nesta quinta-feira (03/06). Sendo na sexta-feira expediente normal em todas as repartições e órgãos do município.

Sendo que na quinta-feira somente as atividades consideradas essenciais à população não terão nenhuma alteração no seu expediente, como: o Serviço Móvel de Urgência (SAMU), a Guarda Civil Municipal, a limpeza pública e outros.


Ascom Sousa

Vital Filho tem reunião decisiva para o São João de Campina Grande no Ministério do Turismo

O deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB-PB) terá uma reunião decisiva para o Maior São João do Mundo 2010 na manhã desta terça-feira (01), no Ministério do Turismo. O encontro, que terá a participação do Ministro Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, e dos técnicos do órgão, terá início às 11h e servirá para discutir uma maior participação financeira do órgão no evento.

Segundo Vital Filho, a ampliação dos recursos do Ministério do Turismo se faz necessária, agora em 2010, por conta do chamado Escândalo da Máfia dos Sanguessugas do Turismo. O escândalo foi responsável pelo corte, anunciado pelo Governo Federal, de 65% das verbas de emendas parlamentares destinadas aos eventos turísticos realizados no país neste ano de 2010.

Após os escândalos, o corte de verbas para Campina Grande foi da ordem de R$ 700 mil, o que, segundo Vital Filho, é uma notícia preocupante para a cidade. “Nós já tínhamos como certa esta verba e, de repente, vem a decisão unilateral do Governo Federal de cortar na carne. Isso nos deixou com uma responsabilidade bem maior aqui em Brasília”, disse Vital.

Ele afirmou que, ao tomar conhecimento do corte, tratou de manter contato com o Ministério do Turismo, objetivando recompor financeiramente a participação do Governo Federal no evento. “Nós estamos há aproximadamente trinta dias discutindo com o Ministério essa recomposição e hoje teremos essa reunião final. Espero que tudo dê certo”, disse Vital.


Assessoria

Lei da “cadeirinha” começa a valer a partir de 8 de junho

A Polícia Rodoviária Federal a partir do dia 8 de junho deste ano, vai intensificar a fiscalização em todo País, quanto ao transporte adequado de crianças em veículos, e quem não estiver dentro dos padrões de segurança exigidos pela Resolução nº 277/2008, sofrerá penalidade de multa e retenção do veículo até que a irregularidade seja sanada.

A Resolução foi publicada no dia 28 de maio de 2008, e deu o prazo de 730 dias para a adaptação das novas medidas que torna o uso obrigatório do sistema de retenção para transporte de crianças. O prazo para as adaptações terminam na próxima segunda-feira (7).

O Dispositivo de retenção para crianças é o conjunto de elementos que contém uma combinação de tiras com fechos de travamento, dispositivo de ajuste, partes de fixação e, em certos casos, dispositivos como: um berço portátil porta-bebê, uma cadeirinha auxiliar ou uma proteção anti-choque que devem ser fixados ao veículo, mediante a utilização dos cintos de segurança ou outro equipamento apropriado instalado pelo fabricante do veículo com tal finalidade, ou seja, de reduzir o risco ao usuário em casos de colisão ou de desaceleração repentina do veículo, limitando o deslocamento do corpo da criança com idade até sete anos e meio que obrigatoriamente será transportada no assento traseiro do veículo.

As novas regras

1 - As Crianças com até 1 ano de idade deverão utilizar, obrigatoriamente, o dispositivo de retenção denominado “bebê conforto ou conversível”. Desde a saída da maternidade até completar um ano, a criança deve ser colocada no dispositivo chamado bebê-conforto durante o transporte de carro, mesmo que seja apenas até a esquina. Mesmo em curtas distâncias não se pode deixar de proteger os pequenos. Lembre-se de observar, além da idade, o peso e altura indicados nas instruções contidas no manual de equipamentos. O bebê-conforto deve ser colocado no banco de trás, voltado para o vidro traseiro e de costas para o sentido do trânsito. O equipamento deve ficar levemente inclinado formando um ângulo de 45° aproximadamente, deixando a cabeça, o pescoço e a coluna do bebê alinhados. Em caso de colisão, o bebê-conforto instalado corretamente funcionará como uma concha protetora que irá absorver a força do impacto.

2 - As crianças com idade superior a 1 ano e inferior ou igual a 4 anos deverão utilizar, obrigatoriamente, o dispositivo de retenção denominado “cadeirinha”. Ao completar 1 ano a criança já pode passar para a cadeirinha, como é chamado o dispositivo de retenção indicado para crianças entre 1 e 4 anos de idade. Além da idade, você também deve verificar o peso e a altura indicados nas instruções do manual da cadeirinha. A cadeirinha deve ser colocada no banco de trás, voltada para frente. Certifique-se que o dispositivo está instalado corretamente de acordo com as instruções de seu manual. O cinto da cadeirinha deve passar pelos ombros e quadril da criança. O cinto nunca deve ficar sobre partes mais frágeis, como barriga e pescoço.

3 - As crianças com idade superior a 4 anos e inferior ou igual a 7 anos e meio deverão utilizar o dispositivo de retenção denominado “assento de elevação”. Crianças com 4 anos de idade devem andar no banco de trás do carro usando o assento de elevação “boosters”. É importante verificar se a criança, além da idade, está de acordo com a altura e o peso indicados no manual do equipamento. Nesta idade, o cinto de segurança de três pontos do carro já pode ser usado passando pelo peito e coxa da criança. Nunca deixe que a criança deite esticando o cinto ou passe por debaixo do braço ou pelo pescoço. O cinto de segurança só é seguro quando usado de forma correta.

4 – As crianças de 7 anos e meio até 10 anos de idade, serão transportadas obrigatoriamente no assento traseiro do veículo.

A partir de 7 anos e meio de idade, a criança não precisa mais do assento de elevação. Ela deve utilizar apenas o cinto de segurança de três pontos do veículo, mas ainda deve ser levada somente no banco de trás. Além da idade, é necessário verificar o peso e a idade indicados no manual de instruções do veículo para o uso do cinto de segurança. Certifique-se que a criança está usando o cinto de forma adequada, passando pelo peito e coxas. Somente crianças maiores de 10 anos de idade podem ser transportadas no banco dianteiro.

Excepcionalmente, nos veículos dotados exclusivamente de banco dianteiro, o transporte de crianças com até dez anos de idade poderá ser realizado neste banco, utilizando-se sempre o dispositivo de retenção adequado ao peso e altura da criança.

A infração é de natureza gravíssima e a penalidade de multa é com base no Art. 168 do Código de Trânsito Brasileiro e quem desobedecer, vai pagar o valor de R$ 191,54 mais sete pontos na carteira de habilitação.

A Resolução na íntegra está disponível no endereço do portal do DENATRAN www.denatran.gov.br no “link” Resoluções do Contran, e as dicas como utilizar estes mecanismos também podem ser vistos através do endereço: www.eusoulegalnotransito.com.br.


Da Ascom da PRF

Regime Próprio de Previdência: Aldeone diz que posicionamento de Ananias na Câmara é político

O Projeto que cria o RPPS – Regime Próprio de Previdência Social da Prefeitura de Sousa já esta com as Comissões Competentes para fins de parecer e conseqüentemente votação da matéria em dois turnos na Casa de Otacílio Gomes de Sá, que deve acontecer ainda no mês de junho, antes do fechamento do primeiro período de 2010.

Após o debate na Câmara, as opiniões continuam de forma divergente, existem os contras, os que são a favor da matéria, e os que não aceitam nem debater o projeto de lei de autoria do executivo. O vereador líder do governo Aldeone Abrantes do PTB, lamentou, no entanto, o posicionamento do vereador Ananias Vieira de Almeida do PMDB, mais segundo o Guerreiro a tese de Ananias é que “vai sobrar muito dinheiro, o governo vai investir e aí é que vai construir coisa em Sousa, aí não dar certo, eu tenho que enfraquecer este governo”, por isso fica arranjando defeito, falou Aldeone. Para o Guerreiro a tese de Ananias é do tipo “amigo meu não tem defeito, inimigo se não tiver eu boto”, Ele é contra, não apresenta solução, ver os números mais não aceita a realidade, seu posicionamento é político e não técnico, concluiu Abrantes.

A matéria deve começar a ser votada já na segunda quinzena deste mês de junho de 2010, e o governo precisa de dois terços, ou seja, sete dos dez votos existentes na Casa, do qual dois deles já estão definidos, o voto de Ananias Vieira de Almeida e Daniel Pinto, este último, anunciou nesta terça-feira o seu posicionamento contrário a criação do Regime Próprio, outros cinco, são favoráveis por comporem a bancada governista e três ainda não se posicionaram, com exceção de Caca Gadelha que já avisou que vai votar de acordo com o posicionamento dos sindicatos dos servidores.



Mário Gibson

Secretaria de Administração já iniciou levantamentos para realização de um concurso publico na Prefeitura de Sousa

Depois de 1 (um) ano e 5 (cinco) meses de mandato, o Prefeito da Cidade de Sousa Fabio Tyrone Nóbrega de Oliveira admitiu pela primeira vez que irá realizar ainda este ano um concurso público na Prefeitura Municipal de Sousa para preenchimento de cerca de 600 vagas. De acordo com as informações os levantamentos já foram iniciados pelo secretário de administração Osnildo Silveira (foto).

Porem, o concurso só devera de fato acontecer no final do ano de 2010. Atualmente, a prefeitura tem aproximadamente cerca de 900 contratados de forma irregular, ou seja, através de contratos por excepcional interesse público, que são renovados de seis em seis meses pelos gestores no decorrer dos últimos anos, a maioria através de indicações políticas.


Mário Gibson

Formigas estão prestes a anunciar apoio a André Gadelha para Deputado Estadual

O ex-vereador Dário Formiga da Nóbrega confirmou ontem, segunda-feira, mais não quis gravar, que Ele e o seu filho Denis Formiga atual presidente da Câmara estão prestes a anunciar os seus apoios políticos ao ex-vice prefeito de Sousa André Gadelha que é candidato a Deputado Estadual pelo PMDB.

De acordo com Darão, a conversa já foi iniciada, mais ainda faltam alguns “detalhes”, que não foram revelados pelo ex-vereador. Agora é aguardar o anuncio oficial pra ver se esse namoro realmente vai ou não acabar em casamento. Por enquanto, Dário e Denis, estão fechados apenas com Leonardo Gadelha do PSC que é candidato a Deputado Federal.



Mário Gibson

Câmaras Municipais e as Receitas e Despesas nos primeiros meses de 2010

Apesar da choradeira dos presidentes de Câmaras, os gestores do legislativo não podem reclamar no tocante ao assunto de dinheiro. Segundo dados obtidos pelo SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, os presidentes de câmaras tem recebido recursos de sobra para organizar as Casas Legislativas, que tem poucos vereadores, não lidam com obras, muito menos com saúde e educação. Pra falar a verdade, hoje é bem melhor presidir uma câmara do que certas prefeituras.

Acompanhe abaixo quanto recebeu e quanto gastou cada presidente nos primeiros três meses do ano de 2010:

Câmaras Municipais dados da Região de Sousa através do Sagres

Janeiro a março de 2010


Sousa – Denis Formiga da Nóbrega

Recebeu nos três primeiros de 2010 o valor de 477.409,90 R$, aproximadamente 150 mil reais mês do duodécimo.

Gastou nos mesmos três meses, cerca de 473 mil reais.


Aparecida – Valdete de João Barra

Em três meses, recebeu 90.551,73 R$

Gastou - 86.510,94


Lastro – Gilberto Nonato

Recebeu - 89.088,03 R$

Gastou - 85.577,88 R$


Marizópolis – Zé de Pedrinho

Recebeu - 90.144,54 R$

Gastou - 88.838,62 R$



Nazarezinho – Flaviano Mendes

Recebeu - 90.614,34

Gastou - 80.593,61


Santa Cruz – Presidente Zé Auri

Recebeu - 90.784,65

Gastou - 85.511,02



São Francisco – Presidente - Jailson da Ramada

Recebeu - 87.934,18 R$

Gastou - 86.690,15 R$


São José da Lagoa Tapada – Presidente Chico Rufino

Recebeu - 91.060,11 R$

Gastou - 89.978,85 R$



Vieirópolis – Presidente Hélio de Moisés

Recebeu - 88.565,10 R$

Gastou - 83.279,08 R$



Mário Gibson com dados do SAGRES do TCE

Plantão Policial - Terça-feira dia 01 de Junho de 2010

terça-feira, 1 de junho de 2010

Bandidos fazem arrastão em ônibus na cidade de Lagoa

Policiais - 01/06/2010


Foi registrado pela polícia na madrugada desta quarta-feira (01)um verdadeiro arrastão a um ônibus da empresa Gontijo com 27 passageiros, que seguia da cidade de Natal-RN para Crato-CE. Conforme informações seis bandidos fortemente armados interceptaram o ônibus entre as cidades de Jericó-PB e Lagoa-PB e passaram a roubaram todos os pertences dos passageiros, além de efetuarem alguns disparos, onde dois passageiros foram alvejados pelos bandidos.

Após a ação criminosa, os larápios fugiram tomando rumo ignorado, já os dois feridos foram socorridas para o Hospital Regional de Sousa e o restante dos passageiros encaminhados para delegacia de polícia civil da cidade de Sousa, onde foram ouvidos pelo delegado plantonista.


Hidroastro Abrantes


CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISÃO - SOUSA - FÓRUM – 11H40MIN

ACUSADO: LUCIANO PEREIRA NEVES, SOLTEIRO, RUA. JOÃO SEVERINO – SOUSA –PB.

O SENHOR LUCUANO PEREIRA FOI RECOLHIDO PARA A CPAS DEVIDO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO PELO MM. JUIZ DE DIREIRO DA 1º VARA DA COMARCA DE SOUSA – PB. O ACUSADO FOI ENTREGUE AO AGENTE PLANTONISTA DA CPAS.



INVASÃO DE DOMICILIO - SOUSA - RUA. JOAQUIM NABUCO – ESTAÇÃO – 23H20MIN

VÍTIMA: AGAMENON LINO DE SOUSA, CASADO, 57 ANOS, MOTORISTA, RUA. JOAQUIM NABUCO, BAIRRO DA ESTAÇÃO – SOUSA.
ACUSADO: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA, CASADO, 34 ANOS, SERRALHEIRO, RUA DO ARAME, FREI DAMIÃO – SOUSA.

DURANTE RONDAS UMA GUARNIÇÃO POLICIAL PERTENCENTE AO 14º AO PASSAR NA RUA. JOAQUIM NABUCO SE DEPAROU COM UM TUMULTO E O ACUSADO DETIDO POR POPULARES. CONFORME INFORMAÇÕES O ACUSADO SE ENCONTRAVA DENTRO DA CASA DA VITIMA E DEBAIXO DA CAMA DAS CRIANÇAS QUE AO PERCEBERAM A PRESENÇA DO ELEMENTO PASSARAM A GRITAR FAZENDO COM O QUE O ACUSADO SE ASSUSTASSE E SAISSE CORRENDO SENDO DETIDO PELOS POPULARES. O ACUSADO FOI PRESO E CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.


segunda-feira, 31 de maio de 2010

INVASÃO DE DOMICILIO,FURTO E DANOS - APARECIDA - VÁRZEA DE SOUSA - 06H30MIN

VÍTIMA: JOSÉ SARMENTO DOS SANTOS, CASADO, 61 ANOS, COMERCIANTE, RUA. ANTÕNIO SARMENTO – APARECIDA.
ACUSADO: JOELSON VICENTE DO NASCIMENTO, SOLTEIRO, 28 ANOS, AGRICULTOR, VARZEA DE SOUSA – APARECIDA.

CONFORME A VITIMA, O MESMO CONTRATOU O SENHOR JOELSON VICENTE DO NASCIMENTO PARA TRABALHAR EM SUA PROPRIEDADE QUE FICA LOCALIZADA NAS VÁRZEAS DE SOUSA, SENDO QUE NA MADRUGADA DE HOJE O ACUSADO APRESENTADO SINTOMAS DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA CHEGOU E INVADIU A UMA RESIDÊNCIA QUE FICA VIZINHO A SUA E SUBTRAIU DA MESMA UM APARELHO DE DVD. A POLICIA ESTEVE NO LOCAL PRENDEU O ACUSADO CONDUZINDO O MESMO ATÉ A DELEGACIA; AO CHEGAR À DELEGACIA O ACUSADO SE REVOLTOU CHEGANDO A QUEBRAR A PORTA DA DELEGACIA, SENDO PRECISO O USO DA FORÇA FÍSICA PARA CONTER A AÇÃO DO ACUSADO. O ACUSADO FOI PRESO E CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA DA CIDADE DE SOUSA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.


14º BPM


Bandidos explodem caixas de auto-atendimento do Banco Real na UEPB em Campina Grande

Três indivíduos não identificados explodem um terminal de auto-atendimento do Banco Real, que fica no interior da Universidade Estadual da Paraíba no Bairro Bodocongó em Campina Grande-PB.
O fato aconteceu hoje (31), por volta das 03h10min quando os meliantes usaram pequenas “bananas” de dinamite, explosivos estes colocados nos caixas eletrônicos.
O estabelecimento teve a porta quebrada, um dos caixas foi danificado devido à explosão, porem o cofre não foi violado. O segundo caixa eletrônico, o explosivo não detonou. Uma terceira banana de dinamite foi encontrada no portão do da UEPB.
Segundo o vigilante o senhor Josino, ouviu uma explosão muito forte e em seguida cerca de três indivíduos em fuga, os meliantes evadiram-se em veiculo de cor escura, possivelmente Gol, que estava estacionado na parte externa a aproximadamente 400 metros do local.
Após o COPOM ser informado, guarnições deram início as diligências enquanto o local foi isolado, sendo apreendidos uma banana de dinamite inteira e um pedaço de uma banana de dinamite. Até o momento ninguém foi preso.


Ronda do Sertão