José Serra continua liderando pesquisas pela disputa presidencial de 2010

15/08/2009.
Uma Pesquisa do Instituto Datafolha será publicada neste domingo (16) pelo Jornal Folha de São Paulo, cujos números indicam que o governador José Serra (PSDB-SP) está na frente da preferência do eleitorado brasileiro na sucessão presidencial para 2010.
O Governador de São Paulo Serra tem 37% das intenções de voto. Em segundo lugar, aprece praticamente empatados a ministra Dilma Rousseff (da Casa Civil) com 16% e o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) com 15%. Já Heloísa Helena (PSOL) tem 12% e está em quarto lugar. A senadora Marina Silva (PT-AC) tem 3% das intenções de voto.

A pesquisa ouviu cerca de 4.100 entrevistados entre os dias 11 e 13 de agosto, em 171 municípios do País. A margem de erro é de 2% para mais ou para menos.


Mário Gibson com informações da Folha

Estado e Iphan vão concluir restauração da Fazenda Acauã, em Aparecida

15/08/2009.
O Sítio Histórico de Acauã vai ser revitalizado. Acauã é a mais antiga fazenda de gado e de algodão do Sertão da Paraíba, localizada no município de Aparecida, distante 409 quilômetros de João Pessoa. Representantes do Governo do Estado participaram nesta sexta-feira (14) de reunião na 20ª Superintendência Regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em João Pessoa.
Sob a guarda do Governo do Estado, o Conjunto Arquitetônico da Fazenda Acauã, tombado pelo Iphan como ‘Patrimônio Histórico e Artístico Nacional’, é um raro exemplo da arquitetura civil em área rural, de casa, capela e sobrado interligados, enriquecidos pelo processo de expansão com o casario dos moradores, expressão da mais legítima arquitetura popular da região.

Restauração – De acordo com a presidente da Fundação Casa de José Américo (FCJA), Letícia Maia, a partir desta segunda-feira (17) será retomado o projeto de restauração de Acauã. O ambiente abrigará eventos diurnos e noturnos, e a estrada de acesso (cerca de 4 km), deverá ser pavimentada. Após a desapropriação do imóvel pelo Governo do Estado, em evento comandado pessoalmente pelo governador José Targino Maranhão, iniciaram-se as obras de sua recuperação a partir de 1998.
Em 2002, a restauração do monumento estava praticamente concluída e foi inaugurada. Faltavam, porém, alguns detalhes físicos a ser solucionados no conjunto histórico composto por casa sede, capela e sobrado, bem como buscar resolver a questão mais urgente, uma solução para salvaguarda do monumento. Existia a proposta de se instalar ali o Museu do Couro.

Restauração – De acordo com a presidente da Fundação Casa de José Américo (FCJA), Letícia Maia, a partir desta segunda-feira (17) será retomado o projeto de restauração de Acauã. O ambiente abrigará eventos diurnos e noturnos, e a estrada de acesso (cerca de 4 km), deverá ser pavimentada. Após a desapropriação do imóvel pelo Governo do Estado, em evento comandado pessoalmente pelo governador José Targino Maranhão, iniciaram-se as obras de sua recuperação a partir de 1998.
Em 2002, a restauração do monumento estava praticamente concluída e foi inaugurada. Faltavam, porém, alguns detalhes físicos a ser solucionados no conjunto histórico composto por casa sede, capela e sobrado, bem como buscar resolver a questão mais urgente, uma solução para salvaguarda do monumento. Existia a proposta de se instalar ali o Museu do Couro.

Capela

Pontos emergenciais – Letícia Maia destacou alguns pontos emergenciais para viabilizar a reativação da Fazenda Acauã. Ficou estabelecido o prazo até 15 de setembro para vistorias nas portas e janelas do conjunto arquitetônico, para que depois sejam levadas as imagens da capela, que foram restauradas e estão sob a guarda do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep) e da Fundação Casa de José Américo (FCJA). Caberá a esses dois órgãos a responsabilidade pelo transporte das imagens, que se encontram em João Pessoa, o que deve ocorrer no dia 12 de outubro ou 8 de dezembro. A vigilância do local foi outro ponto discutido na reunião.

A Secretaria de Estado da Educação e Cultura (Seec) deve contratar duas pessoas da comunidade para serem efetivadas como guardiãs do patrimônio. Serão pessoas que já cuidam voluntariamente do ambiente. Também participaram da reunião no Iphan, o prefeito de Aparecida, Deusimar Pires; o presidente do Iphaep, Damião Ramos Cavalcanti; o assessor técnico da Secretaria de Educação e Cultura, Francisco Pereira, além de técnicos do Iphan.

Parceria – De acordo com Eliane de Castro, dirigente do Iphan Regional PB/RN e que agendou a reunião, a Fazenda Acauã é um bem tombado pelo Instituto desde 1967. O encontro objetivou a discussão de ações em parceria para revitalizar o imóvel. Atualmente, funciona no casario da Fazenda Acauã a ONG Acauã Produções Culturais, que aprovou junto ao MinC um projeto do programa Ponto de Cultura para funcionar naquele imóvel histórico.

O conjunto arquitetônico tem cerca de 300 anos e é um pouco da história da ocupação do sertão nordestino. Já foi cenário de filmes importantes, é citado em várias publicações de pesquisadores do País. O escritor e teatrólogo Ariano Suassuna morou no casarão durante parte de sua infância e se inspirou no cenário para desenvolver suas obras.


Josélio Carneiro, com fotos de Ernane Gomes e Marcos Russo, da Secom-PB

Perseguição - Justiça acata ação do MP e manda Prefeitura de Santana dos Garrotes devolver professores aos antigos locais de trabalho

15/08/2009.
A juíza Andréa Almeida Dantas, da Comarca de Santana dos Garrotes (município a 414 quilômetros de João Pessoa), deu prazo de cinco dias para que a prefeitura proceda a relotação de dez professoras de rede municipal de ensino, que foram removidas para escolas da zona rural. Elas deverão ser devolvidas às suas instituições de origem. A decisão da Justiça atendeu à ação civil pública ajuizada, no início do mês, pelo Ministério Público. Caso a prefeitura não cumpra a sentença, terá de pagar uma multa diária de R$ 100 por professora.

De acordo com o promotor de Justiça João Benjamim Delgado, a ação foi impetrada contra o prefeito José Alencar Lima e o secretário de educação Luiz Leite de Almeida por prática de improbidade administrativa. “No mês de março, as professoras denunciaram na Promotoria de Justiça do município que tinham sido removidas por perseguição política”, acrescentou o promotor.

Segundo João Benjamim, as apurações comprovaram que, “sem qualquer justificativa plausível, a não ser a intenção deliberada de perseguição e retaliação política, no início da gestão do prefeito, as educadoras foram removidas para escolas, localizadas na zona rural da cidade, sem a realização de concurso de remoção ou mesmo da adoção de qualquer critério objetivo, razoável e proporcional”.

O promotor informou também que no lugar das professoras foram contratados docentes temporários, sem a realização de concurso, o que comprovou ainda mais o desvio de finalidade dos atos administrativos.


Assessoria de Imprensa do MP-PB.

Secretário da Receita, emprega filha no Gabinete do senador Roberto Cavalcanti, investigado por problemas com o Fisco

15/08/2009.
BRASÍLIA - O novo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, tem uma filha com cargo comissionada no gabinete do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB), que tem empresas investigadas por problemas com o Fisco e responde a dois inquéritos por corrupção ativa no Supremo Tribunal Federal (STF). O vínculo foi revelado nesta sexta em reportagem publicada no site da revista "Época".

De acordo com a revista, Leda Camila Pessoa de Mello Cartaxo assumiu o cargo de assistente parlamentar em março deste ano. Na época, Cartaxo ocupava o posto de secretário-adjunto da Receita na gestão de Lina Vieira, demitida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em julho.

Cavalcanti assumiu mandato que era de José Maranhão A filha do secretário teria apresentado um currículo para se candidatar ao cargo de confiança com salário de R$ 2.800 no Senado. Mas a amizade de seu pai com Cavalcanti teria ajudado na hora da contratação, segundo a "Época". De acordo com a reportagem, o senador - que era suplente e assumiu a cadeira em fevereiro, quando o titular José Maranhão (PMDB) saiu para assumir o governo da Paraíba - tem uma amizade de mais de 30 anos com Cartaxo.

O senador responde a dois inquéritos por corrupção ativa no STF. As investigações foram abertas em maio, depois que ele passou a ter foro privilegiado na mais alta Corte de Justiça do país. Um dos inquéritos trata de crime contra administração pública, uso de documento falso e corrupção ativa. O outro também apura denúncia de crime contra a administração pública.

A ficha de Cavalcanti começou a ser conhecida fora da Paraíba assim que ele assumiu o mandato em Brasília. Empresário, foi acusado pelo Ministério Público Federal na Paraíba no chamado "escândalo da Fazenda Nacional", que envolve dezenas de processos na Justiça e denúncias milionárias de sonegação. Segundo o Ministério Público, as empresas do senador usavam manobras para quitar dívidas por um milésimo do valor do débito.

Só no Superior Tribunal de Justiça (STJ), duas empresas de Cavalcanti travam batalhas jurídicas contra as direções de Furnas e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os dois embates têm como pano de fundo acusações de não recolhimento de impostos e taxas federais.

Empresa é investigada por desvio de verba do Finor O recurso contra Furnas é movido pela Polyutil, uma das empresas do senador e, segundo consulta ao site do STJ, está prestes a ser decidido pelo relator Francisco Falcão. O mesmo ministro é responsável por um recurso ajuizado pela Transformadora Industrial de Plásticos contra decisão da CVM.

No início do ano, outra empresa do senador, a Companhia Sulamericana de Brinquedos, enfrentava processo administrativo na Sudene, por indícios de desvio de verbas federais do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor). Segundo o Ministério da Integração Nacional, a empresa recebeu de 1991 a 2000, repasses de R$ 8,8 milhões. Deveria ser uma fábrica de brinquedos e artefatos de plástico para uso doméstico, mas nunca produziu uma única boneca.

Procurado para comentar o assunto, Cartaxo informou por meio de sua assessoria de imprensa que não iria se pronunciar. O secretário já teve que explicar ao ministro Guido Mantega uma investigação da qual vem sendo alvo no Ministério Público. Ele havia sido investigado na corregedoria da Receita em função de seu elevado patrimônio, e a investigação foi arquivada. Mas o Ministério Público decidiu reabri-la.


O Globo

TRE reprova Contas Campnha Eleitoral de 2006 do ex-governador Cássio Cunha Lima

15/08/2009.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou nesta sexta-feira (14) dois casos contra o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB). Em um deles, inclusive, o TRE rejeitou por unanimidade o mandato de segurança em que a defesa de Cássio tentava rever a reprovação de contas da campanha governamental de 2006.

O ex-governador tucano é acusado de contração de dívida antes da abertura de conta bancária e permuta de cheque por dinheiro. Segundo a corte eleitoral, Cássio teria dado um cheque a um empresário para trocá-lo por dinheiro, o que é vedado pela legislação eleitoral.

No outro processo envolvendo o tucano, a Coligação Paraíba de Futuro é acusada de “abuso de poder político” e trata de dois funcionários públicos em um carro que, nas vésperas da eleição de 2006, foram detidos pela PRF com material de campanha do então candidato à reeleição e com uma quantia de mais de R$ 42 mil.

O jurista Lyra Benjamin, no entanto, pediu vistas e o processo saiu de pauta. Ele deve voltar a ser discutido na segunda sessão do TRE após o jurista receber em mãos o processo.


ClickPb

Prefeitura vai abrir licitação para reforma dos 26 Postos do PSF e do Hospital de Pronto Socorro

15/08/2009.
A Prefeitura Municipal de Sousa, através do setor de licitação vai abrir processo licitatório para os serviços de reforma e informatização dos 26 Postos do Programa de Saúde da Família, cuja reforma inclui-se a informatização dos PSF, do qual o mesmo procedimento será realizado no Hospital de Pronto Socorro, que será reformado e informatizado com a reforma que deverá começar em breve.

A determinação foi feita nesta sexta-feira, dia 14 de agosto pelo próprio Prefeito Fábio Tyrone (foto) que se encontra em Brasília, onde nesta segunda-feira (17) manterá contatos com o Ministro dos Esportes ao lado do Deputado Rômulo Gouveia do PSDB, tentando a liberação de recursos da ordem de 1 milhão de Reais para a reforma do Estádio Municipal Antonio Mariz, o Marizão, já que existe uma emenda já colocada pelo referido Deputado.


Mário Gibson

Definida Data da Eleição para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Sousa

15/08/2009.
O Presidente da Comissão Eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Sousa, Alex Alves de Araújo, está convocando membros dos vários setores que integram a sociedade sousense, para se fazerem presentes no dia 26 de agosto de 2009 nas dependências do Centro de Controle das Políticas Públicas – CCEPP situado à Rua Cônego João Alvino Gomes de Sá, 45 Centro de Sousa, para a realização das eleições para a escolha dos novos membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente da cidade de Sousa, Paraíba.

A resolução para convocação da eleição que vai definir s novos membros do Conselho você encontra no site: www.sousa.pb.gov.br.