Leonardo Gadelha confirma saída da Secretaria de Infraestrutura e defende nome do PSC para ocupar pasta

Prestes a completar cinco meses à frente da Secretaria de Infraestrutura do Estado (SEIE), o deputado estadual Leonardo Gadelha informou, na última quarta-feira, que deve retornar à Assembléia Legislativa ao longo do mês de março. Segundo ele, a disposição em disputar o pleito de 2010 havia sido comunicada ao governador no momento do convite, em outubro do ano passado.

De acordo com Leonardo, além da exigência legal, “pesa na decisão a necessidade de fazer uma transição suave junto ao próximo secretário, para que não haja solução de continuidade. A secretaria de Infraestrutura atua em várias frentes, em obras de grande porte e pequenas intervenções e, em função desse largo escopo, é preciso que o novo titular assuma as funções com alguma familiaridade”.

Sobre a possibilidade de o PSC, partido ao qual está filiado, continuar dirigindo a SEIE, Leonardo disse que pensa ser essa uma das soluções adequadas. “Isso não foi discutido com o Governador, mas se ele optar por esta alternativa, o partido tem bons quadros a ofertar e o trabalho continuaria a ser executado com qualidade”.

Leonardo disse que a experiência como secretário foi muito interessante. “Apesar de curta, a passagem pela secretaria me permitiu uma visão global da Administração Pública na Paraíba. A SEIE é, no papel, uma espécie de Leviatã. Travei contato com o DER, com a CAGEPA, a Companhia Docas, a Suplan e a PBGás. Tem um dedo da Secretaria em várias ações de governo. Foi uma honra ter ocupado o posto e eu agradeço ao governador pela oportunidade”.

Dentre as ações desenvolvidas durante a sua gestão, Leonardo Gadelha destaca o avanço do Centro de Convenções de João Pessoa, o início da dragagem do Porto de Cabedelo, a licitação de 260 casas populares em vários municípios, a construção de passagens molhadas e a recuperação de estradas.

Ele lembra, ainda, dos entendimentos junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), para a liberação de um empréstimo que vai possibilitar o asfaltamento de 602 Km (seiscentos e dois quilômetros) de estradas em todo o estado, e junto ao Ministério da Integração Nacional que deve garantir cerca de R$10mi (dez milhões de reais) em investimentos na Paraíba.

“São menos de cinco meses, mas foi possível colaborar com o processo de desenvolvimento do estado. Creio que os secretários se inspiram no ímpeto e na energia do Governador e acabam entrando no mesmo ritmo. O trabalho é intenso”, comenta Leonardo.

Com relação à volta à Assembléia Legislativa, Leonardo disse que a expectativa é grande e que já possui vários ante-projetos de lei que quer apresentar na sua chegada. “São discussões importantes que eu ainda gostaria de propor. Acredito que nesses meses pré-eleitorais a casa ainda pode dar a sua contribuição ao estado”.


Assessoria

Cidade de Cajazeiras terá 1ª parada gay da história

O desfile do bloco das virgens realizado este ano no carnaval de Cajazeiras, serviu de estímulo para que os participantes já comecem a pensar na organização da 1ª parada gay a ser realizado na terra do Padre Rolim.

A informação foi passada na tarde desta terça-feira (16) pelo organizador do bloco, radialista Ricardo Lacerda. A parada gay em Cajazeiras será realizada em junho, mas ainda não tem data certa.

As virgens desfilaram nesse sábado (13), pelas principais ruas de Cajazeiras. Homens vestidos de mulheres chamaram a atenção da população cada um a seu modo. O bloco iniciou seu desfile na avenida presidente João Pessoa e uma outra parte na região sul da cidade.

Os componentes se encontraram na avenida engenheiro, Carlos Pires de Sá, dando um brilho especial a festa. O desfile foi encerrado na concentração dos blocos na praça, Major José Marques Galvão.


Radar Sertanejo

Estado da Paraíba pode perder cadeiras na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa

Uma minuta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicada nesta quarta-feira (17) e que será discutida em audiência pública no próximo dia 24 de fevereiro prevê já para as eleições deste ano a diminuição no número de deputados estaduais e federais da Paraíba. A bancada paraibana na Câmara dos Deputados que hoje é de 12 parlamentares cairia para 10, enquanto que a Assembleia Legislativa da Paraíba que hoje é formada por 36 deputado estaduais, passaria a ter apenas 30.

O texto da minuta atende um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, para que fosse feita a redefinição dos quantitativos de deputados federais e estaduais por Estado. A audiência que discutirá o assunto será realizada no dia 24 de fevereiro, a partir das 15h, no auditório do TSE. Neste encontro também serão discutidos a minuta do voto em trânsito para presidente da República nas eleições de outubro.

Além da Paraíba, o Rio de Janeiro também perderia duas vagas. A diferença é que o Rio tem hoje 46 vagas e passaria a ter 44. Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem uma cadeira na Câmara cada um.

O Pará é o estado que mais ganha em vagas, sobe de 17 para 20 deputados federais a partir de 2011. Minas Gerais vem em seguida, com aumento de duas cadeiras em sua bancada. Já Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganham um deputado cada um.

Permanecem inalteradas as representações de São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima.

São Paulo continua a ser o estado com o maior número de deputados federais (70), permanecendo em oito o número de deputados nos estados com menor população.

Pela minuta, o número de representantes dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados se mantém em 513, assim distribuídos: São Paulo (70), Minas Gerais (55), Rio de Janeiro (44), Bahia (40), Rio Grande do Sul (30), Paraná (29), Pernambuco (24), Ceará (23), Pará (20), Maranhão (17), Santa Catarina (17), Goiás (16), Paraíba (10), Espírito Santo (10), Piauí (9), Alagoas (9), Rio Grande do Norte (9), Amazonas (9), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses com oito deputados cada um.

As assembléias legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal terão um total de 1.057 parlamentares, assim distribuídos: São Paulo (94), Minas Gerais (79), Rio de Janeiro (68), Bahia (64), Rio Grande do Sul (54), Paraná (53), Pernambuco (48), Ceará (47), Pará (44), Maranhão (41), Santa Catarina (41), Goiás (40), Paraíba (30), Espírito Santo (30), Piauí (27), Alagoas (27), Rio Grande do Norte (27), Amazonas (27), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses com 24 deputados estaduais ou distritais cada um.

Audiência

Relator das instruções das Eleições 2010, o ministro Arnaldo Versiani quer antes de apresentar as minutas de resolução ao plenário do TSE, debater os textos e o pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas com representantes dos partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais interessados no assunto.

Após ouvir as sugestões, caso Versiani não altere a minuta e o texto seja aprovado pelo plenário do Tribunal, a resolução que modifica o número de deputados federais de alguns estados provocará também alterações no quantitativo de integrantes nas assembleias legislativas destes estados.

A quantidade de cadeiras nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do Distrito Federal é definida a partir do número de deputados federais. Estados com até 12 parlamentares federais podem ter o triplo de deputados estaduais. Depois disso, cada deputado federal equivale a um estadual.

Constituição e Lei Complementar
As alterações no número de deputados federais por estado buscam cumprir a Constituição Federal (artigo 45, parágrafo 1º) e a Lei Complementar 78/93, que disciplinam que a quantidade de deputados federais deve ser proporcional à população dos estados e do Distrito Federal.

A Constituição determina ainda que se façam os ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhum estado tenha menos de oito ou mais de setenta deputados federais.

Para se adequar a essas exigências constitucionais e atualizar os quantitativos de deputados federais para a próxima legislatura, o TSE tomou como base a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizada em 1º de julho de 2009. A última mudança na representação de um estado na Câmara dos Deputados ocorreu em 1994, com o aumento da bancada de São Paulo para 70 parlamentares.

A Assembleia Legislativa do Amazonas se baseou justamente no dispositivo constitucional e na lei complementar para solicitar ao Tribunal a redefinição do número de deputados federais nas eleições deste ano.

Em ano de eleições gerais, o TSE edita resolução sobre a composição da Câmara dos Deputados para a futura legislatura. Pelo calendário eleitoral, todas as resoluções das Eleições 2010 devem estar aprovadas pelo plenário do Tribunal até 5 de março.


24horaspb.com.br

Prefeitos da Paraíba terão até 31de Julho para exonerar contratados sem concurso

Os prefeitos dos municípios da Paraíba deverão exonerar, até o dia 31 de julho, todos os servidores contratados sem aprovação em concurso público. Também deverão rescindir os contratos de prestação de serviços que envolvam atividades ou funções próprias da administração pública.

Recomendação neste sentido será assinada nesta quinta-feira (18), às 10h, pelo Procurador-Geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa.

Após o ato de assinatura do documento, ele dará uma entrevista coletiva para detalhar a providência.

A recomendação do Ministério Público Estadual é motivada por estudo feito pela Comissão de Combate à Improbidade Administrativa e à Irresponsabilidade Fiscal, que constata: na Paraíba, a contratação irregular de servidores e prestadores de serviço pelas prefeituras é uma situação gravíssima, que vem fugindo do controle dos órgãos fiscalizadores.

Diante desta constatação, o procurador-geral de Justiça decidiu baixar a recomendação para que os prefeitos se adequem ao que determina a Constituição Federal em seu artigo 37, quando prevê: “A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação em concurso público”.

“É grande o número de servidores comissionados e contratados temporariamente (pró-tempore) e, portanto, de forma irregular, pelas prefeituras paraibanas. Esta é a forma que os agentes públicos têm encontrado para burlar a lei”, afirmou Oswaldo Filho.

Segundo o procurador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, os prefeitos terão que cumprir a norma constitucional que torna imperativa a contratação de servidores somente por meio de concurso público. A recomendação a ser assinada ainda observa que os prefeitos também obedeçam ao percentual mínimo estabelecido pela Constituição para o preenchimento cargos com funções de confiança e cargos em comissão por servidores de carreira.

Inquérito Civil Público

Paralelamente à recomendação que baixará nesta quinta-feira, o Procurador-Geral de Justiça vai instaurar um inquérito civil público para analisar a constitucionalidade de todas as leis municipais da Paraíba que prevêem a contratação de servidores públicos sem a prévia aprovação em concurso público.

Para isso, será requisitado a todos os presidentes de Câmaras Municipais que disponibilizem as leis vigentes acerca do assunto. Oswaldo Trigueiro Filho designará aos promotores de Justiça da CCIAIF atribuições para instruírem o inquérito, expedindo notificações, colhendo depoimentos, requisitando documentos e praticando todos os atos executórios necessários à instrução do feito.


Assessoria do Tribunal de Justiça

Plantão Policial - Carnaval 2010, Sousa e Região - Principais Fatos

Quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, FALTA DE CNH - SOUSA - PRES. JOÃO PESSOA- SOUSA - 19H20MIN

VÍTIMA: A SOCIEDADE
ACUSADO: FELIPE LINHARES DA SILVA, SOLTEIRO, 21 ANOS, ESTUDANTE, R. SEVERINO CARDOSO DA SILVA - ALTO DO CRUZEIRO - SOUSA.

DURANTE RONDAS UMA GUARNIÇÃO PERTENCENTE AO 14º BPM SE DEPAROU COM O SENHOR FELIPE LINHARES DA SILVA CONDUZINDO UMA MOTOCICLETA TITAN 150 DE COR VERMELHA E PLACA MOE 3439 E AO SER ABORDADO FOI CONSTATADO QUE O ACUSADO NÃO POSSUÍA CNH E NEM PORTAVA A DOCUMENTAÇÃO DO REFERIDO VEÍCULO. O ACUSADO FOI SUBMETIDO AO TESTE DO BAFOMETRO ATRAVES DO EQUIPAMENTO ALTO TESTE NO QUAL FOI CONSTATADO QUE O MESMO SE ENCONTRAVA EMBRIAGADO. O ACUSADO FOI PRESO E CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.



DIREÇÃO PERIGOSA E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - SOUSA, R. PROJETADA – MASSAPÉ - 17H30MIN

VÍTIMA: A SOCIEDADE
ACUSADO: ERIVANILDO PEREIRA DOS SANTOS, AMASIADO, R. PROJETADA – MASSAPÉ - SOUSA.

CONFORME DENUNCIA ANONIMA VIA O TELEFONE 190, NO BAIRRO VARZEA DA CRUZ TINHA UM ELEMENTO GUIANDO UM VEÍCULO GOL VERMELHO EM ALTA VELOCIDADE E COLOCANDO A VIDA DOS TRANSEUTES EM PERIGO. UMA GUARNIÇÃO POLICIAL FOI DELOCADA AO LOCAL CONSTATANDO A VERACIDADE DA DENUNCIA ENCONTRANDO O VEÍCULO GOL DE COR VERMELHA E PLACAS HPZ 9729 QUE ERA CONDUZIDO PELO SENHOR ERIVANILDO PEREIRA DOS SANTOS QUE AO SER INDAGADO SE ERA HABILITADO O MESMO INFORMOU NÃO POSSUIA HABILITAÇÃO E O VEÍCULO SE ENCONTRAVA COM A DOCUMENTAÇÃO ATRASADA, O ACUSADO FOI SUBMETIDO AO TESTE DO BAFOMETRO ATRAVES DO EQUIPAMANTO ALTO TESTE NO QUAL FOI CONSTATADO QUE O MESMO SE ENCONTRAVA EMBRIAGADO. O ACUSADO FOI PRESO E CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.



DESORDEM, EMBREAGUEZ, DESACATO E RESISTÊNCIA - NAZAREZINHO, 19:00hs

VÍTIMAS: SD CÍCERO
ACUSADOS: CÍCERO BENTO, CASADO,28ANOS,VAQUEIRO. RUA: NILTON CÉSAR - NAZAREZINHO / JEAN MANASSES DA SILVA(O JACARÉ), 33 ANOS, SOLTEIRO,AGRICULTOR, SÍTIO VALE MORCEGO- NAZAREZINHO / JULYANO ROBERTO BRAGA, SOLTEIRO,20 ANOS, DESOCUPADO, SÍTIO VALE VERDE - NAZAREZINO.

CONFORME INFORMAÇÕES, ESTAVA HAVENDO UM TUMULTO GENERALIZADO NO CENTRO SOCIAL URBANO DA CIDADE DE NAZAREZINHO LOCAL AONDE ESTAVA ACONTECENDO UM EVENTO FESTIVO. A POLICIA SE DESLOCOU ATÉ O LOCAL E AO CHEGAR, FOI INFORMADA QUE DOIS INDIVIDUOS ESTAVAM PROVOCANDO AS DEMAIS PESSOAS DEVIDO ATRITOS POLÍTICOS E COM ISTO TINHA GERADO O TUMULTO CAUSANDO INSEGURANÇA NO LOCAL. O COMANDANTE DA GUARNIÇÃO AO PROCURAR MANTER CONTATO COM OS INDIVIDUOS APONTADOS COMO O MENTORES DO FATO. O SENHOR CÍCERO BENTO(CABO CHICO) VEREADOR DAQUELE MUNICÍPIO PASSOU A ATIRAR LATAS DE BEBIDAS CONTRA AS GUARNIÇÕES ENQUANTO QUE O SEGUNDO ACUSADO JULYANO ROBERTO BRAGA PASSOU A DESCATAR OS POLICIAIS, SENDO DADO VOZ DE PRISÃO AO MESMO O QUAL PASSOU A RESISTIR SENDO DOMINADO E PRESO. LOGO EM SEGUIDA O SENHOR JEAN MAMASSES DA SILVA(O JACARE) PASSOU A ATIRAR OBVJETOS CONTRA A VIATURA POLICIAL. OS ELEMENTOS FORAM PRESOS E CONDUZIDOS ATÉ A DELEGACIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.


DIREÇÃO PERIGOSA, NÃO POSSUI CNH, FALTA DE DOC. OBRIGATÓRIO - SOUSA, CENTRO, 22:30

VÍTIMA: O ESTADO
ACUSADO: WILLANS RODRIGUES PATRICIO, SOLTEIRO, 21 ANOS, ESTUDANTE, RUA CECÍLIA MEIRELES, JAGUARIBA, JOÃO PESSOA-PB.

A PM AO EFETUAR RONDAS DE PRAXE NO CENTRO DA CIDADE, SE DEPAROU COM O ACUSADO ACIMA MENCIONADO PRATICANDO DIREÇÃO PERIGOSA, TIPO: EXECUTANDO MANOBRAS DE ARRANCADA, FRENAGEM COM ARRASTO DE PNEUS. FEITO ABORDAGEM, O CONDUTOR DO VEICULO WV PARATI, DE COR CINZA, PLACAS COO 7949-PB, NÃO POSSUÍA CNH, BEM COMO NÃO PORTAVA DOCUMENTOS DO VEÍCULO, TENDO O MESMO SIDO CONDUZIDO JUNTAMENTE COM O VEÍCULO ATÉ A DP LOCAL PARA AS MEDIAS CABÍVEIS.


EMBRIAGUEZ E DESORDEM (SOUSA) - NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SOUSA, 01:40

VÍTIMA: ROSANGELA PEREIRA SOARES, CASADA, 33 ANOS, DONA DE CASA, NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SOUSA-PB
ACUSADO: RONILDO FRANÇA PEREIRA, CASADO, 37 ANOS, MOTORISTA, MESMO ENDEREÇO.

A POLICIA FOI SOLICITADA PELA A VITIMA, INFORMANDO QUE O SEU ESPOSO TERIA CHEGADO EM CASA EMBRIAGADO E TERIA QUEBRADO ALGUNS MÓVEIS DA SUA CASA. A PM ESTEVE NO LOCAL CONSTATOU A VERACIDADE DOS FATOS, E CONDUZIU O ACUSADO ATÉ A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


Terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

HOMICÍDIO (SOUSA), MARGENS DA BR-230, ACESSO AO JARDIM BRASÍLIA, SOUSA-19H30MIN

VÍTIMAS: LEANDRO LUIZ DE SOUSA, 22 ANOS, SOLTEIRO, SERVENTE, RUA SEVERINA LEITE DE ALMEIDA, MUTIRÃO, SOUSA-PB.
ACUSADOS: NÃO IDENTIFICADO

AO RETORNAR DO POLICIAMENTO DO EVENTO MOMESCO QUE OCORRERA NO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, DUAS GUARNIÇÕES DA POLÍCIA MILITAR FORAM ABORDADAS POR POPULARES QUE INFORMARAM QUE ACABARA DE ACONTECER UMA TENTATIVA DE HOMICÍDIO NA LOCALIDADE ACIMA MENCIONADA, ONDE UM INDIVÍDUO EM UMA MOTOCICLETA PAROU O VEÍCULO E EFETUOU VÁRIOS DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA A VÍTIMA, TOMANDO RUMO IGNORADO EM SEGUIDA. A EQUIPE PLANTONISTA DO SAMU FOI ACIONADA, E QUANDO A PM CHEGOU AO LOCAL A VÍTIMA JÁ ESTAVA SENDO SOCORRIDA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA. POLICIAIS ENCONTRARAM NO LOCAL 02 (DUAS) CÁPSULAS DE MUNIÇÃO CALIBRE 380. POSTERIORMENTE A POLÍCIA MILITAR FOI INFORMADA QUE A VÍTIMA CHEGOU AO H.R.S JÁ SEM VIDA.


Terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

ENCONTRO DE CADÁVER (SOUSA)- ALTO DA RODOVIÁRIA, SOUSA - 19H00MIN

VÍTIMAS: FRANCISCO DE ASSIS ALVES, 32 ANOS, CASADO, MECÂNICO, RUA FRANCISCO ALVES SARMENTO, ALTO DA RODOVIÁRIA, SOUSA-PB.

A VÍTIMA FOI ENCONTRADA SEM VIDA EM CIMA DE SUA CAMA. SEGUNDO INFORMAÇÕES DE FAMILIARES, O SR. FRANCISCO DE ASSIS ALVES SOFRIA DE COMPLICAÇÕES CARDÍACAS. O FATO FOI INFORMADO AO DELEGADO PLANTONISTA QUE ESTEVE NO LOCAL E ADOTOU OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS.



ROUBO (SOUSA) - BR-230, EM FRENTE AO LOJÃO DA CONSTRUÇÃO, SOUSA - 18H30MIN

VÍTIMAS: ANTÔNIO FERNANDES PIMENTA, 51 ANOS, CASADO, COMERCIANTE, RUA VISCONDE BARBACENA, JARDIM SORRILÂNDIA, SOUSA-PB.
ACUSADOS: 04 (QUATRO) INDIVÍDUOS NÃO IDENTIFICADOS.

A VÍTIMA TRAFEGAVA EM SEU VEÍCULO VAN NO SENTIDO SÃO GONÇALO/SOUSA, CONDUZINDO PASSAGEIROS, QUANDO NO DESEMBARQUE 04 (QUATRO) INDIVÍDUOS DOMINARAM A VÍTIMA E SUBTRAÍRAM A QUANTIA DE R$ 4.600,00 (QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS) EM DINHEIRO, EMPREENDENDO FUGA EM DIREÇÃO À FAVELA DO PIOLHO. AS VIATURAS DE RADIOPATRULHA FORAM ACIONADAS E EFETUARAM BUSCAS INTENSIVAS NA TENTATIVA DE LOCALIZAR E PRENDER OS MELIANTES, PORÉM NÃO OBTEVE ÊXITO.


SEGUNDA-FEIRA

DESCARGA ELÉTRICA - SOUSA - CENTRO DA CIDADE - 22:00

VÍTIMA: FRANCISCA BATISTA DA SILVA, CASADA, 35 ANOS, DO LAR, RUA PROJETADA S/N CONJUNTO MUTIRÃO, SOUSA-PB

SEGUNDO INFORMAÇÕES DE TESTEMUNHAS, QUE PRESENCIARAM O FATO, INFORMARAM A PM QUE A VITIMA AO SE APROXIMAR DO PALCO PRINCIPAL SOFREU UMA DESCARGA ELÉTRICA VINDO A CAIR AO SOLO, EM SEGUIDA FOI SOLICITADO SOCORRO AO SAMU QUE DE IMEDIATO SOCORREU A VITIMA AINDA COM VIDA ATÉ O HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA, SENDO QUE A MESMA NÃO RESISTIU E VEIO A ÓBITO.


ENCONTRO DE CADAVER (APARECIDA) - BR-230 PROXIMO AO POSTO NOSSA SENHORA DAS NEVES, 19:40hs.

VÍTIMA:IVONE DIAS DA SILVA,AMAZIADA,33 ANOS,SEM ENDEREÇO FIXO.

QUE POR VOLTA DAS 19:H40MIN, O DPM LOCAL FOI SOLICITADO POR POPULARES ONDE ESTES INFORMARAM QUE HAVIA UM CADAVER DE UMA MULHER NO LOCAL ACIMA CITADO, SENDO CONSTATADO A VERACIDADE DO FATO E QUE SEGUNDA INFORMAÇÕES COLHIDA NO LOCAL A MESMA VEIO A ÒBITO POR MORTE NATURAL,SENDO O DELGADO PLANTONISTA COMUNICADO DO FATO MÁS ESTE NÃO COMPARECEU NO LOCAL SENDO FEITO A CONDUÇÃO DO CORPO PARA O HRS POR UMA AMBULÂNCIA ACOMPANHADA DE UMA GUARNIÇÃO PM.


DOMINGO

TENTATIVA DE ESTUPRO - SOUSA - ANDRÉ GADELHA - 03:45HS

VÍTIMAS: S.C.L.D.S, SOLTEIRA, ESTUDANTE, 07 ANOS, MESMO ENDEREÇO, S.L.D.S, SOLTEIRA, ESTUDANTE, 05 ANOS, MESMO ENDEREÇO.
ACUSADO: RICARDO JOSÉ DA SILVA, AMASIADO, 31 ANOS, SERVENTE, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇO.

SEGUNDO A MÃE DAS VITIMAS A SENHORA MARIA DA PAZ, FOI INFORMADA PELAS MESMAS QUE, O SUPOSTO ACUSADO CONHECIDO POR RICARDO TERIA SE APROVEITADO DA AUSÊNCIA DELA, QUANDO ESTA TERIA IDO PARTICIPAR DE UMA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL NO BAR O CORUJÃO, O ACUSADO ADENTROU NA RESIDÊNCIA ONDE DORMIA (03) TRÊS CRIANÇAS E APROVEITANDO DA FALTA DE PROTEÇÃO MATERNA, TIROU AS CALCINHAS DAS VITIMAS E COLOU O ÓRGÃO GENITAL SOBRE A VAGINA DE CADA UMA DELAS, SÓ NÃO CONSUMANDO O ATO, DEVIDO O OUTRO IRMÃO MENOR DE IDADE DE (09) NOVE ANOS TER ACORDADO COM OS GRITOS DAS IRMÃS E VISUALIZOU QUANDO O ACUSADO SAIU CORRENDO PELA PORTA DA FRENTE. MINUTOS DEPOIS CHEGOU UM OUTRO IRMÃO DAS VITIMAS QUE É ADOLESCENTE E APÓS TOMAR CONHECIMENTO DO FATO INFORMOU A SUA MÃE, A QUAL SOLICITOU A PM INFORMANDO O OCORRIDO. QUE A PM CONDUZIU O ACUSADO JUNTAMENTE COM AS VITIMAS E GENITORA DAS MESMAS A DP LOCAL PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.


Domingo, 14 de fevereiro de 2010

ZOOFILIA E CRUELDADE A ANIMAL - SOUSA, R. PROJETADA – MUTIRÃO - 01H20MIN

VÍTIMAS: ANIMAL (TIPO JUMENTA)
ACUSADO: FRANCISCO MARCOS DA SILVA, SOLTEIRO, 20 ANOS, RESIDENTE NO CONJUNTO MUTIRÃO.

SEGUNDO A SENHORA MARIA ALEXANDRA, A MESMA SE ENCONTRAVA DORMINDO QUANDO OUVIU UM BARULHO NO QUINTAL DA SUA RESIDENCIA, E LOGO PEDIU AJUDA AOS VIGILANTES QUE TRABALHAM NAS PROXIMIDADES DA RESIDENCIA; OS VIGILANTES AO ADENTRAREM NO QUINTAL SE DEPARARAM COM O ACUSADO PELADO E PRATICANDO SEXO COM UM ANIMAL (JUMENTA). A POLICIA FOI SOLICITADA ESTEVE NO LOCAL ENCONTROU O ACUSADO PELADO E DETIDO PELOS VIGILANTES, O ACUSADO FOI PRESO E CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS.


Sábado, 13 de fevereiro de 2010

ENCONTRO DE CADÁVER (SOUSA-PB), R. RAIMUNDO IRINEU - FREI DAMIÃO - SOUSA - 18H30MIN

VÍTIMA: FRANCISCO DE ASSIS JOAQUIM DA SOUSA(AMARAL), AMASIADO, 42 ANOS, R. RAIMUNDO IRINEU - FREI DAMIÃO - SOUSA.

CONFORME INFORMAÇÕES, POR VOLTA DAS 13H30MIN, A VITIMA SENTOU-SE EM SUA CALÇADA DE POIS DE ALGUMAS HORAS OS MORADORES DA MESMA RUA NOTARAM ALGO ESTRANHO NO COMPORTAMENTO DA VITIMA QUE NUNCA TINHA PASSADO TANTO TEMPO SENTADO NAQUELE LOCAL E AO SE APROXIMAREM PERCEBERAM QUE A VITIMA ESTAVA SEM RESPIRAR E SOLICITARAM OS BOMBEIROS NO LOCAL QUE AO CHEGAREM CONSTATARAM QUE A VITIMA JA SE ENCONTRAVA SEM VIDA. A POLICIA MILITAR FOI SOLICITADA ESTEVE NO LOCAL ISOLOU A AREA ATÉ A CHEGADA DO ELEGADO PLANTONISTA QUE TOMOU TODAS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.



ROUBO A PESSOA (SOUSA-PB) - RUA. CEL. ANTONIO SOARES - SOUSA - 11H30MIN

VÍTIMA: EMILI DANTAS VILASBOA, SOLTEIRA, 18 ANOS, ESTUDANTE, RUA. EROTILDE MEIRA - ALTO CAPANEMA - SOUSA - PB.
ACUSADOS: NÃO IDENTIFICADOS

CONFORME A VITIMA, UM ELEMENTO NÃO IDENTIFICADO DE POSSE DE UM REVOLVER ADENTROU O SALÃO LUCINHA DEPILAÇÃO SUBTRAIU DA MESMA UM NOTEBOOK POSITIVO MOBILE. A POLICIA ESTEVE NO LOCAL EFETUOU VARIAS DILIGENCIAS, MAS, ATÉ O MOMENTO NÃO OBTEVE ÊXITO.


ENCONTRO DE CADÁVER - MARIZÓPOLIS - BAIRRO VILA NOVA - 06:00

VÍTIMA: FRANCINALDO BATISTA DE MOURA, SOLTEIRO, 40 ANOS, APOSENTADO, B. VILA NOVA-MARIZOPÓLIS.

SEGUNDO AS TESTEMUNHAS POR VOLTA DAS 05H30MIN AO ADENTRAREM A RESIDÊNCIA DA VITIMA, ENCONTRARO-NO EM UMA REDE E PERCEBERAM QUE O MESMO ESTAVA SEM VIDA. QUE O FATO FOI COMUNICADO AO DPM LOCAL, ONDE ACIONARAM O DELEGADO PLANTONISTA PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.


14ºBPM

Filho de prefeito é preso durante festa na cidade de Nazarezinho

O último dia de carnaval na cidade de Nazerezinho foi marcado por um verdadeiro tumulto generalizado, provocado por grupos políticos rivais. De acordo com informações da polícia, por volta das 19h da última terça-feira (16), acontecia uma festa carnavalesca no Centro Social Urbano daquela cidade promovida pela prefeitura, onde grupos políticos rivais passaram a discutir e provocando insegurança no local.

O grupo de choque da cidade de Sousa foi acionado comparecendo ao local para conter os ânimos, procurando manter contatos com as pessoas apontadas como mentores do acontecido, momento que o popular Cícero Bento, 28 anos, passou atirar latas de bebidas contra as guarnições, enquanto que o filho do prefeito, o jovem Juliano Roberto Braga, 20 anos, passou a desacatar os policiais, sendo dada voz de prisão ao mesmo, que passou a reagir à prisão, mas foi dominado e preso.

Momentos depois o agricultor Jean Manasses da Silva, vulgo Jacaré, 33 anos, insatisfeito com o ocorrido passou a atirar objetos contra a viatura, onde também foi preso pela polícia. Todos os envolvidos foram encaminhados até a delegacia de Sousa e apresentados ao delegado plantonista para serem adotadas as medidas cabíveis.


Hidroastro Abrantes

MPF fará campanha contra cadastros irregulares no Garantia-Safra

Cartazes com telefones para denúncia serão distribuídos nos municípios paraibanos

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) aguarda a apresentação da arte final de cartaz com informações sobre canais de comunicação para denúncia de cadastramentos irregularidades no Programa Garantia-Safra.

Os cartazes serão produzidos pela Secretaria de Agricultura do Estado (Sedap), através do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) e distribuídos para todos os municípios paraibanos.

A produção do cartaz faz parte da recomendação feita pela Procuradoria da República em Campina Grande (PRM/CG) ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), em virtude de denúncias recebidas pelo MPF, dando conta de que estaria ocorrendo desvirtuamento da finalidade do referido programa em vários municípios do Estado.

Em agosto de 2009, a Secretaria de Agricultura Estadual, através do CEDRS, assumiu o compromisso de produzir o cartaz, contendo números telefônicos do próprio Conselho e do Ministério Público Federal, que serão utilizados pela população para fazer denúncias referentes a irregularidades em cadastramentos no programa.

O compromisso perante o Ministério Público Federal foi assumido durante reunião na Procuradoria da República em Campina Grande, na qual participaram representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário na Paraíba, Emater e Coordenação Estadual do Garantia-Safra.


Benefício é para agricultores

Em abril do ano passado, a Procuradoria da República em Campina Grande (PRM/CG) emitiu recomendações às Prefeituras, para que cadastrem previamente todos os agricultores das respectivas cidades, a fim de verificar quais deles se enquadram no perfil dos beneficiários do Garantia-Safra, de acordo com a Lei 10.420/2002 (lei que criou o Fundo Garantia-Safra).

A recomendação também foi feita ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) de cada Prefeitura e engloba todos os municípios de atribuição da PRM/CG.

De acordo com a recomendação, em hipótese alguma, deve ser permitido o cadastramento de pessoas que não exerçam atividades vinculadas à agricultura ou que não se enquadrem nos requisitos da lei que regulamenta o programa.

Também destacou-se a vedação expressa da participação no Garantia-Safra de servidores públicos, pessoas que percebam quaisquer tipos de rendimentos que não sejam de natureza previdenciária rural, bem como a proibição legal da participação de mais de uma pessoa por unidade familiar.

Ao analisarem o critério de renda média bruta familiar de até um salário mínimo, as Prefeituras devem desconsiderar apenas a renda advinda exclusivamente de benefícios previdenciários rurais, devendo-se levar em conta qualquer outro tipo de renda auferida pelo interessado no benefício.

Na recomendação, o Ministério Público adverte que o descumprimento sujeita o responsável às penas da Lei de Improbidade Administrativa, além da pena correspondente ao crime que venha a ser praticado.Segundo informações obtidas no portal da Secretaria de Agricultura Familiar do governo federal,

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que possibilita o sustento da família de agricultores na região semi-árida brasileira. Caso o agricultor perca a safra devido à seca, ele tem direito a uma renda por tempo determinado.



Procuradoria da República na Paraíba

STTRANS Realiza Operação Especial no Feriado de Carnaval

A Superintendência de Trânsito do Município de Sousa (STTRANS) visando à segurança no tráfego e o bem-estar dos sousenses e turistas que participarão do carnaval em Sousa, que terá seu início no próximo domingo (14/02), indo até terça-feira (16/02), montará operação de segurança nos dias das festividades.

De acordo com o superintendente, José Allan, a STTRANS disponibilizará de 4 Agentes de Trânsito para organizar o trânsito no Carnaval Molhado em São Gonçalo, que acontecerá durante o período da tarde, e 6 agentes de trânsito à noite na cidade de Sousa, onde ocorrerá o evento, com desfiles das Escolas de Samba e atrações musicais.

Ele destacou também que serão interditas as ruas onde acontecerão as comemorações de carnaval, tanto em Sousa como em São Gonçalo, sendo que em São Gonçalo as ruas ficarão interditas a partir do meio-dia até o término da festa, por volta das 19h00, e em Sousa a partir das 16h00 até o término do evento, ás 2h00.

A intenção da Prefeitura Municipal de Sousa é realizar um carnaval com segurança e comodidade a todos os sousenses e os milhares de turistas que visitarão nosso município entre os dias 14 e 16.


Decom

Hospital Regional de Cajazeiras terá suas equipes de Ortopedia, Cirurgia Geral e Enfermaria reforçadas neste carnaval

A partir desta sexta-feira (12) até a quarta-feira de cinzas (17), o Hospital Regional de Cajazeiras (HRC) estará com sua equipe reforçada para atender os casos de urgência e emergência decorrente da comemoração de Carnaval na região do Alto sertão da Paraíba. De acordo com a direção do Hospital, os setores de Ortopedia, Cirurgia Geral e Enfermaria funcionarão com o dobro de profissionais, que trabalharão em regime de plantão até o fim do Carnaval e outros estarão de sobreaviso para atender qualquer demanda a mais gerada no período. O objetivo é garantir a assistência hospitalar aos foliões e a qualquer cidadão que precise dos serviços médicos, especialmente neste feriadão, quando são comuns os excessos e acidentes.

Segundo o diretor-geral do HRC, Dr. Antônio Fernandes Filho, a demanda no HRC aumenta bastante neste o período, visto que a cidade realiza uma das maiores festa de Carnaval do interior do estado e, por essa razão, o atendimento será feito com escalas dobradas. “Para dar um suporte maior durante o período, vamos trabalhar com as escalas dobradas. Então, onde temos um ortopedista, teremos dois, se temos dois cirurgiões, agora teremos quatro e assim por diante, nos setores de maior demanda”, disse Dr. Antônio, anunciando que o atendimento será realizado, portanto, por dois ortopedistas, quatro cirurgiões clínicos e dez enfermeiros, além de dois pediatras e um obstetra.

Além disso, o estoque de medicamentos do HRC também foi reforçado e a unidade vai disponibilizar uma enfermaria com seis leitos somente para atender os pacientes sob custódia da polícia. “Estamos preparados para suprir as necessidades de atendimento da população que precise de assistência médica”, assegura Dr. Antônio.


News - Assessoria & Comunicação

Projeto “Sousa Verde” Chega a Zona Rural

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município em parceria com a Secretaria de Educação esteve na última terça-feira (09/02), na Escola Municipal de Ensino Fundamental “Alexandre Francisco Américo”, na comunidade Curralinho, zona rural de Sousa, apresentando o Projeto “Sousa Verde” aos moradores, agricultores, alunos e professores da comunidade.

Na ocasião o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Caetano de Lima, falou também para os presentes, o Programa da Petrobrás - Produção Biodiesel, que distribuirá sementes de mamona e girassol que será utilizada na produção de mamona-oleaginosa, matéria prima do biodiesel, que tem também o objetivo de incentivar a agricultura familiar, contribuindo na segurança alimentar e na renda dos moradores.

O secretário de Agricultura e Meio Ambiente falou da importância de desenvolver futuramente uma horta escolar na comunidade, com plantio de vários tipos de verduras e legumes.O objetivo da Secretaria de Agricultura e do Meio Ambiente é visitar todas as comunidades rurais levando as informações do Projeto “Sousa Verde” e os trabalhos desenvolvidos pela secretaria.

O projeto “Sousa Verde” visa a plantação de 5.000 mudas de árvores em 3 anos e desde seu lançamento em 19 de dezembro de 2009 já foram plantadas cerca de 300 árvores até agora.


Decom

Secretários municipais da 9° Regional de Saúde do estado elogiam direção do HRC por avanços obtidos

Durante uma reunião com os 15 secretários municipais que compõem a 9° Regional de Saúde do estado, ocorrida na última quarta-feira (10), no Núcleo de Educação Permanente em Saúde - Neps - do Hospital Regional de Cajazeiras, o diretor-geral do HRC, Dr. Antônio Fernandes Filho, recebeu diversos elogios quanto aos avanços impetrados pela atual gestão, que tem disponibilizado uma assistência de qualidade à população sertaneja do estado, que antes era encaminhada para outras unidades de saúde em razão da precariedade dos serviços. “A direção do Hospital está de parabéns”, disse a secretária de saúde do município de Bonito de Santa Fé, Lucilene Barbosa acrescentando que hoje, pouquíssimos hospitais podem receber esse elogio.

O encontro teve o objetivo de informar os secretários municipais sobre os novos serviços que serão oferecidos em breve pelo HRC, a exemplo da hemodiálise, bem como comunicar os procedimentos para os agendamentos de cirurgias e escalas médicas do Hospital. Para o diretor-geral do HRC, o encontro foi bastante proveitoso. “A reunião foi bastante exitosa, até porque são nesses momentos que temos a confirmação de que estamos no caminho certo, quando pessoas à frente da saúde de seus municípios conhecem a demanda que têm e sabem que podem contar com o atendimento de qualidade no Hospital Regional. Isso tudo é graças aos avanços da unidade no último ano e isso tem nos deixado muito contente”, disse Dr. Antônio.



News - Assessoria & Comunicação