quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Maranhão confirma visita a Cajazeiras no Domingo de Carnaval


18/02/2009.
O governador José Maranhão confirmou sua vinda à Cajazeiras nesse domingo para participar do carnaval promovido pela Prefeitura daquela Cidade. O governador deverá chegar no final da tarde, onde será recepcionado pelo prefeito Léo Abreu e seus aliados políticos.
A noite Maranhão irá para o corredor da Folia de Momo no Centro da Cidade.

Bancos fecham segunda e só reabrem ao meio-dia da quarta-feira de cinzas

18/02/2009.
Os bancos estarão fechados para atendimento ao público a partir da próxima segunda-feira (23) e voltam a funcionar na Quarta-feira de Cinzas (25) ao meio-dia. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo a entidade, as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nos dias 23 e 24 de fevereiro poderão ser pagos no próximo dia útil – 25 de fevereiro –, sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já têm a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes podem ainda agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagar as que têm código de barras nos caixas automáticos e equipamentos de auto-atendimento, nos correspondentes bancários, como lotéricas, agências dos Correios e em outros estabelecimentos comerciais.



Da Agência Brasil

Meteorologistas prevêem inverno acima da média para semi-árido nordestino

18/02/2009.
O inverno vai ser acima da média no Semi-Árido da Região Nordeste. A conclusão foi tomada depois de um encontro de dois dias que envolveu meteorologistas da Emparn, Funceme, AESA, INSA, UFCG, Semarh/AL, Inmet e Cptec/Inpe, na IV Reunião de Análise e Previsão Climática para o Semi-Árido Nordestino, realizada em Natal.
Foram analisadas diversas variáveis meteorológicas e oceânicas (pressão, vento, radiação solar), mas a temperatura das águas superficiais dos Oceanos Atlântico e Pacífico, é a variável mais importante para a ocorrência de chuva, no semi-árido do Nordeste. Os meteorologistas analisaram que durante o mês de janeiro, na área central do Pacífico Equatorial, a temperatura superficial apresentou anomalias negativas, de até -1ºC, configurando a continuidade do episódio de Lá Niña de intensidade fraca.
De acordo com as análises realizadas pelos meteorologistas, a atual situação oceânica e atmosférica somada a maioria dos resultados de modelos de previsão climática indica que as chuvas sobre o Norte do Nordeste do Brasil, no período de março a maio de 2009, ocorrerão com valores de normais a acima da média histórica.. Com probabilidades de ocorrência de 45% acima da média, 35% normal e 20% abaixo da média.
Os meteorologistas alertam que devido à característica de alta variabilidade espacial e temporal com que se comportam as chuvas sobre o semi-árido nordestino, é de fundamental importância o monitoramento contínuo das condições atmosféricas sobre a região e as condições oceânico-atmosféricas sobre os oceanos Pacífico Equatorial e principalmente sobre o Atlântico Tropical. E apesar da previsão ser de chuva acima da média, não está descartado a possibilidade de ocorrência de veranicos (curtos períodos sem chuvas), característica comum à região semi-árida do Nordeste do Brasil.

De acordo com informações do Escritório regional da Emater de Sousa, de ontem para hoje choveu nos seguintes municípios de nossa Região:

Aparecida – 42.5mm;
Marizópolis – 32.7mm;
Santa Cruz – 1.2mm;
São Francisco – 34.2mm;
Sousa – 24.0mm.

Vendedores terão que retirar Alvará para vender bebida no carnaval de Sousa


18/02/2009.
Durante os Eventos Carnavalescos deste ano de 2009, além dos Barraqueiros, os Vendedores Ambulantes de latinhas como são mais conhecidos, terão que retirar um Alvará junto a Secretária de Planejamento da Prefeitura Municipal de Sousa para poder comercializar os seus produtos durante as festas em praças públicas que acontecerão em Sousa e São Gonçalo.
Segundo informações, alguns Vendedores ficaram revoltados com a decisão tomada pelo poder público municipal.
O secretário da pasta Rodrigo Gurgel, disse que a cobrança é irrisória, pouco mais de 10 reais e é totalmente legal e prevista na lei, inclusive irá favorecer aos vendedores da própria cidade, pois estando com o Alvará em mãos apenas os vendedores de Sousa poderão comercializar os seus produtos evitando dividir os lucros com outros que sempre aparecem de outras cidades.

A fiscalização ficará por conta da própria polícia com o aoio da guarda municipal.

Projeto de Lei Complementar aprovado na Câmara Beneficia Servidores


18/02/2009.
Em sessão realizada ontem dia 17 de fevereiro, os vereadores que compõe o poder Legislativo sousense aprovaram uma Lei Complementar enviada pelo Chefe do Executivo Municipal que regulamenta o salário base de todos os servidores públicos municipais da Prefeitura de Sousa.
De acordo com o texto votado e aprovado por todos os parlamentares das bancadas de oposição e situação, o pagamento de todas as categorias vão obedecer o nível empregatício de cada servidor:

Servidores de Nível de Apoio, salário de 465,00 R$ na cabeça do cheque;
Servidores de Nível Médio, salário de 660,00 R$ também na cabeça no cheque:
E os de Nível Superior, salário de 1.200,00 R$.

O líder do governo na Câmara Vereador Aldeone Abrantes, informou ainda que outras categorias também foram beneficiadas com a aprovação da Nova Lei Complementar de Nº. 01/2009, como por exemplo as acessórias jurídicas, fonoaudiólogos e bioquímicos.

Ministro arquiva ação ajuizada por Cássio Cunha Lima para permanecer à frente do Governo da Paraíba

18/02/2009.



O ministro Celso de Mello arquivou a Ação Cautelar (AC 2283) ajuizada pelo governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, na tarde de ontem (18) no Supremo Tribunal Federal. Ele entende que não compete ao STF conceder medida cautelar para suspender efeitos de recurso extraordinário que ainda não foi analisado na origem, ou seja, neste caso, que não foi apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Processos contra Salomão e outros 10 ex-prefeitos vão retornar as comarcas de origem

19/02/2009.
Na sessão de julgamento desta quarta-feira (18), os magistrados que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram que mais 11 processos em relação á ex-prefeitos paraibanos serão remetidos às suas respectivas comarcas de origem.
A Corte, sob a presidência do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, vice-presidente do TJPB, acompanhou o voto dos relatores, que sustentaram a respeito da incompetência do Tribunal de Justiça em apreciar e julgar as matérias, levando em consideração que os ex-agentes políticos perderam o direito ao foro privilegiado.
De acordo com a decisão do Pleno, serão devolvidos ao Primeiro Grau para julgamento os seguintes processos: queixa crime, que envolve a ex-prefeita de Frei Martinho, Ana Adélia Nery Cabral; inquérito policial, que tem como indiciado o ex-prefeito de Santarém, Valceni Hermínio de Andrade e ainda mais seis notícias crime, contra os ex-prefeitos de Sousa, Salomão Benevides Gadelha; de Montadas, José de Arimatéia Sousa; Pilõezinhos, Alessandro Alves da Silva; Maçaranduba, Antônio Mendonça Coutinho Filho; Cajazeiras, Carlos Antônio Araújo de Oliveira e do município de Serra Branca, Luiz José Mamede de Lima.
O Pleno remeteu, ainda, à comarca de origem, o inquérito policial, onde figura como indiciado o ex-prefeito de Barra de São Miguel, Pedro Pinto da Costa e uma ação penal, movida contra o ex-prefeito de Mamanguape, Fábio Fernandes Fonseca.

Maranhão anuncia Novo Secretariado e posse está marcada para hoje

19/02/2009.
O novo Governador do Estado da Paraíba, José Targino Maranhão anunciou ontém o seu novo secretariado. A posse dos novos auxiliares do primeiro escalão do Governo deverá ocorrer às 11 horas de hoje no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa.
A edição do Diário Oficial desta quinta-feira, dia 18, traz a nomeação da equipe de José Maranhão. Também no DO desta quinta-feira trará a exoneração de todos os ex- secretários do também ex-governador Cássio Cunha Lima.

Confira os nomes:

Comunicação Social - Lena Guimarães
Secretário Adjunto da Comunicação Social - Genésio Sousa Neto
Administração - Antônio Fernandes Neto (acumulando Planejamento e Gestão)
Secretário Executivo da Administração - José Job Sobrinho
Finanças - Marcus Ubiratan Guedes Pereira
Receita - José Pereira de Castro Filho
Controladoria Geral do Estado - Rui Bezerra Cavalcanti Júnior (acumulando Desenvolvimento Agropecuário)
Casa Civil - José Ricardo Porto
Executivo da Casa Civil - Elson Pessoa de Carvalho
Segurança Pública - Gustavo Ferraz Gominho
Executivo da Segurança Pública - Hamilton Cordeiro
Comandante Geral da Polícia Militar - Marcos Antônio Jácome Soares Cavalcanti
Sub-Comandante Geral - Wilde de Oliveira Monteiro
Delegado Geral da Polícia Civil - Canrobert Rodrigues
Educação - Francisco Sales Gaudêncio (acumulando Desenvolvimento Humano, antiga Secretaria de Ação Social)
Secretária Executiva da Educação - Emília Freire
Saúde - José Maria de França
Defensora Pública Geral - Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima
Defensor Público Geral - Marcos Antônio Gerbasi
Procurador Geral Adjunto - Ariano Wanderley
Acompanhamento da Ação Governamental - Iraê Lucena
Administração Penitenciária e Cidadania - Roosevelt Vita
Secretário Executivo da Administração Penitenciária - Maurício Souza de Lima
Infra-Estrutura - Francisco Jácome Sarmento (acumulando Ciência, Tecnologia e
Meio Ambiente)
Turismo - Edvaldo Dantas da Nóbrega (acumulando Indústria e Comércio)
Secretário Executivo de Juventude, Esporte e Lazer - Hilton Souto Maior
Secretária Particular - Liliane Targino Belmont de Araújo
Assessoria Particular - Adriana Porpino Medeiros e Idácio Alves Souto
PBPrev - João Bosco Teixeira
Diretor Administrativo Financeiro da PBPrev - José Antônio Manoel