sábado, 28 de fevereiro de 2009

Quase dois anos se passaram e até agora nada da reconstrução da Torre da Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios



28/02/2009.
A centenária Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, da cidade de Sousa (PB), que foi erguida a partir do ano de 1814, continua com uma de suas Torres destruída, desde o dia 29 de Abril de 2007. Parece mentira, mais não é, são quase 2 anos de espera e até agora nada.

Após o incidente muitas promessas já foram feitas e nenhuma foi honrada, quando tudo parecia solucionado veio um novo problema, dois dias antes do julgamento, o ex-governador Cássio Cunha Lima veio a Sousa acompanhado de lideranças locais para assinar a tal Ordem de Serviço, Ordem esta que também não foi honrada e o pior é que não se sabe se será cumprida pelo atual Governador José Targino Maranhão que assumiu o cargo.

Diante de toda esta situação, não custa nada perguntar por quantos anos teremos ainda que aguardar pelo início dessa tão sonhada obra?

Grupo Gadelha ainda não definiu candidaturas para 2010

28/02/2009.
Faltando cerca de 1 anos e 8 meses para as eleições de 2010, o Grupo Gadelha ainda não definiu os nomes que deverão participar da Campanha Vindoura.

Sabe-se apenas que o atual Deputado Estadual Leonardo Gadelha é um dos que não deverá ficar de fora da Lista, porém ainda não se sabe se para a reeleição ou uma possível mudança vislumbrando a Câmara Federal em substituição ao seu Pai o atual Deputado Federal Marcondes Gadelha, ambos do PSB paraibano.

Agora uma coisa é certa, primeiro o Grupo terá que definir ou aguardar a atual confusão existente entre o seu Partido representado pelo Prefeito da Capital Ricardo Coutinho e o atual Governador do Estado do PMDB José Maranhão.

Antes da assunção ao Cargo o deputado Léo Gadelha já havia anunciado o seu irrestrito apoio ao Prefeito Ricardo, mas já há quem diga que os atuais planos são outros.

É aguardar para ver, enquanto isso, nas rodas políticas outro assunto que é bastante comentado é a possível candidatura de um outro Gadelha, Dalton, que poderá aparecer muito em breve com o seu bloco na rua. Já o ex-prefeito Salomão está totalmente esquecido pelos próprios membros da base aliada em Sousa, não há qualquer cogitação de seu nome para a disputa de qualquer cargo político em 2010.

Quanto a Andrezão, este terá que se consolar apenas com a promessa de assumir a Prefeitura de Sousa no Tapetão.

Prefeituras de três Cidades da Grande Sousa partem na frente e pagam novo salário dentro do próprio mês trabalhado

28/02/2009.
Pelo menos três Prefeituras da região da Grande Sousa conseguiram pagar os salários dos seus Servidores dentro do próprio mês trabalhado já com o novo mínimo de 465,00 Reais.
No dia 27 de Fevereiro, os Servidores das Prefeituras de São Francisco, Aparecida e Sousa, receberam a boa informação da disponibilidade do dinheiro em suas respectivas contas bancarias, sendo que no caso de Sousa, os Servidores do PSF efetivos, Agentes de Saúde e Agentes do Peva ficaram de fora do pagamento que será disponibilizado ainda no início de Março.
Outros Prefeitos pretendem iniciar o pagamento do mês de fevereiro ainda esta semana.
O pagamento do salário de um servidor em dia não é nada de fantástico, mas como é comum prefeitos não pagarem, para muitos servidores é motivo de satisfação, principalmente quando falamos em Sousa, já que há anos e anos o funcionalismo sofria com esse grande mal.

Prefeito Léo Abreu é recebido por José Maranhão para definição de Cargos do Estado na Grande Cajazeiras

28/02/2009.
O governador José Maranhão recebeu em audiência neste sábado (28) o prefeito de Cajazeiras Léo Abreu (PSB) e o deputado estadual Jeová Campos (PT). No encontro entre os assuntos foi entregue uma relação de nomes que deverão compor os cargos do Governo Estadual na cidade de Padre Rolim e Região.
Segundo o prefeito Léo Abreu a indicação dos nomes foi um consenso do grupo e que ainda terá que passar pela avaliação do governador Maranhão. Léo ainda disse que os novos dirigentes terão a missão de reconquistar credibilidade perdida nos últimos anos.
Os nomes indicados:

9ª Regional de Educação: Professora Eclivaneide Caldas
9ª Regional de Saúde: Luciana Abreu ( Irmã do Prefeito de Cajazeiras)
Direção Clinica do HRC: Vituriano de Abreu ( Pai do Prefeito de Cajazeiras)
Comando do 6º Batalhão Militar: Major Dutra
PB Prev : Tarsiano Granjeiro
Cagepa: Adailton Francisco ( Irmão do prefeito de Cachoeira dos Índios)
Cadeia Publica: Francisco Moisés ( Chiquinho de Moisés)
Sucursal do Jornal a União: Jarismar Pereira
Residência do DER: Roberto Baima
DETRAN: Luzia Vital
C S U: Egnete Cardoso
9ª Delegacia Regional da Policia Civil: Francisco Celeste
Estádio Perpetão: Tiko Miudezas
Rodoviária: Kildery Braga

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009

Rompimento á vista, Ricardo exige mais respeito por parte de José Maranhão



27/02/2009.
O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, disse que “o PSB, como aliado, merece mais respeito” da parte do governador José Maranhão. Ele referiu-se ao convite feito ao deputado Guilherme Almeida, também do PSB, para compor a equipe de primeiro escalão à revelia da Direção do Partido.
Para Ricardo Coutinho, que é presidente do Diretório Estadual do PSB, “política não se faz assim, sem conversar com os partidos”. Ele disse que não foi dessa forma – como fez José Maranhão - que agiu com relação ao PMDB na composição de sua equipe na Prefeitura de João Pessoa.

Notoriamente irritado, em entrevista á Imprensa da Capital, o prefeito pessoense frisou que o PSB não merece o tratamento de saber da indicação de seus filiados para a equipe de Governo quando a nomeação já está publicada no Diário Oficial.
“Quais são as atribuições da Secretaria de Interiorização? Aqui (no PSB) não tem criança”, declarou.

Perguntado sobre a possibilidade de o deputado Guilherme Almeida ser expulso do PSB, caso aceite e assuma a Secretaria de Interiorização, o prefeito Ricardo Coutinho disse que essa questão compete à Direção do partido

Vice Governador Luciano Cartaxo confirma que “Gadelhas” vão indicar Cargos Comissionados do Estado em Sousa.




27/02/2009.
O vice-governador da Paraíba, o sousense Luciano Cartaxo, confirmou que a indicação de todos os Cargos Comissionados do Estado em Sousa está sob a coordenação do Grupo Gadelha.

Para Luciano, José Maranhão pretende trabalhar com todos os aliados de 2006, porém deixou claro que o peso dos deputados Marcondes e Leonardo Gadelha será fundamental e inquestionável e os cargos previstos e anunciados recentemente na cidade deverão ser confirmados no Diário Oficial da União.

Sousa Esporte Clube vence o Nacional e reverte vantagem contra o Nacional em Patos


27/02/2009.
O Sousa Esporte Clube venceu o Nacional de Patos por um a zero pela primeira partida das semifinais do Campeonato Paraibano deste ano. O Jogo atraiu milhares de torcedores para o Estádio Marizão que vibraram aos 23 minutos do segundo tempo com o gol do artilheiro Edmundo que marcou pela sexta-vez na competição.

Na segunda etapa o Sousa foi para cima na tentativa de marcar o segundo gol, mas acabou abrindo espaço para o contra ataque do nacional que chegou a carimbar a trave do dinossauro. O Sousa apostou nos chutes de longa distância, mas a pontaria dos atacantes não estava devidamente calibrada.

O Dinossauro do sertão jogou com Ricardo no gol, Nino Paraíba, Rogério e Ranieri que formaram a zaga, na lateral direita Camilo, na esquerda, Juninho, no meio Yarlei que deu lugar a Alex na segunda etapa, Marquinhos e Cairo que foi substituído por Claudinho e no ataque Manú e Edmundo, comandados pelo técnico Reginaldo Sousa.

O Nacional de Patos jogou com Edson no gol, Zé Wilker, Nilson Paraíba, Max e Eduardo e Alemão na parte defensiva, no meio Ribinha, Ercinho e Jean Alisson e no ataque, Marcos e Peixinho, sob o comando do técnico Marcos Nascimento.

O Sousa Esporte Clube agora prepara a equipe para o segundo confronto das semifinais no jogo de ida na cidade de Sousa. O time sertanejo joga por um empate para garantir a vaga na final do primeiro turno do Paraibano de 2009.

Carlinhos continua na Secretaria de Finanças e só deverá entregar oficialmente a Pasta no início de Março


27/02/2009.
O secretário de finanças Carlinhos de Deodato contniuará na Prefeitura de Sousa até á próxima semana onde deverá acontecer a nomeação do novo secretário que ainda nã foi definido pelo prefeito Fabyo Tyrone do PTB.

O nome que vai suceder Carlinhos ainda nõa foi definido e segundo informações um outro secretário também poderá deixar o cargo já neste sábado dia 28 de fevererio.
Desde do anuncio da saída de Carlinhos que diversas pessoas já foram procuradas para assumir a Pasta das Finanças e ninguém aceitou.
Segundo informações entre os procurados pelo prefeito, Marcelo Braga do DAESA e o ex-secretário João Mendes da Faculdade, rejeitaram o convite para assumir a referida secreária.

Na verdade nunca foi tão difícil encontrar um secretário para uma Prefeitura.

Ministro Celso de Mello arquiva reclamação da Assembleia paraibana contra posse de José Maranhão

27/02/2009.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou a Reclamação (RCL 7759), proposta pela Assembleia Legislativa (AL) da Paraíba contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o então governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e seu vice, José Lacerda Neto, e determinou a posse do segundo colocado no pleito de 2006, José Maranhão.

De acordo com a RCL, a decisão do TSE teria desrespeitado a prerrogativa da casa legislativa para definir o sucessor de Cássio Cunha Lima. Isso porque, ainda de acordo com a Assembleia, José Maranhão não obteve a maioria absoluta dos votos válidos no pleito de 2006. Dessa forma, deixou-se de aplicar o artigo 224, do Código Eleitoral, que determina a realização de novo pleito, sem que se declarasse sua inconstitucionalidade.

Conforme o artigo 77, parágrafo 2º e 3º, afirmava a Assembleia paraibana, apenas aquele que detém a maioria absoluta dos votos pode ser empossado governador. E, como a cassação aconteceu no segundo biênio do mandato, deveria ser aplicado ao caso o artigo 81 da CF, que determina a realização de eleições indiretas pela AL.

A Assembleia diz que foram desrespeitadas a decisão do STF na ADI 2709, quando a Corte teria fixado que apenas por eleição indireta realizada pelo legislativo estadual se poderia preencher os cargos de governador e vice cassados na segunda metade do mandato, e também a decisão na ADI 1057.

Paradigmas

Ao rejeitar o pedido, o ministro lembrou que um dos paradigmas invocados, a ADI 1057, teve apenas o pedido de medida cautelar analisada pela Corte. Celso de Mello salientou que a jurisprudência do STF é pacífica no sentido de que a decisão negativa em análise liminar em ADI não pode servir de paradigma para reclamações, uma vez que, nessas situações, o Supremo ainda não emitiu nenhum juízo de mérito sobre a controvérsia, apenas deixou de suspender ações em curso sobre a matéria. Nesta ADI o STF apenas reconheceu que os estados podem legislar sobre o processo de escolha, pela assembleia, dos substitutos do governador e vice.

Já quanto a outra ação citada como paradigma, lembrou Celso de Mello, referindo-se à ADI 2709, o STF analisou questão diferente da que a casa legislativa apresenta nesta reclamação. Na ocasião, a Corte determinou que os estados não podem estabelecer que as eleições indiretas somente sejam realizadas caso os cargos fiquem vagos no terceiro ano do mandato e, no último ano, assumiriam o governo do estado o presidente da assembleia e o do Tribunal de Justiça. “Inexiste qualquer pertinência temática entre o conteúdo material do julgamento, pelo STF, da ADI 1057, e o que o TSE decidiu nos acórdãos objeto da presente reclamação”, concluiu o ministro, determinando o arquivamento da reclamação.

Reclamação

A reclamação é um instrumento processual que tem por finalidade garantir o cumprimento de uma decisão do STF ou preservar a competência constitucional da Corte. Outra hipótese de reclamação é para informar ao Supremo o desrespeito a uma Súmula Vinculante. No caso da assembleia o fundamento para a ação era de que o TSE teria descumprido um entendimento do STF, para tanto, apontou as decisões nas ADI(s) 1057 e 2709.

Entretanto, segundo o ministro Celso de Mello, as decisões apontadas não se enquadram perfeitamente com a questão discutida no TSE.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Vereadores sousenses poderão ser alvos do denominado Nepotismo Cruzado caso seja confirmado nomeações no Diário Oficial da União

26/02/2009.
Quatro membros do Poder Legislativo sousense poderão ser alvos do denominado Nepotismo Cruzado, empregos concedidos a parentes de políticos muito comum dentro do Serviço Público.
Em Sousa, o caso se refleteria em possíveis nomeações que deverão ser confirmadas nos próximos dias dentro do Diário Oficial por parte do novo Governador do Estado José Targino Maranhão do PMDB após uma reunião na capital do Estado.
Por exemplo:

O Presidente da Casa, Denis Formiga, indicou a esposa Rosiclea para a Diretoria Administrativa do Hospital Regional de Sousa;
O vereador Daniel Pinto, indicou a sua mãe Socorro Pinto para a 10ª Região de Ensino;
O vereador Ananias Vieira, também indicou a esposa para o Centro de treinamento de Professores de Sousa, sem falar em 2 irmãs do ex-vice-prefeito André Gadelha que cada uma deverá ocupar um cargo, e também caracterizariam uma outra forma de Nepotismo.

No caso do também vereador do PMDB, Adilmar de Sá Gadelha, Caca de Cozinho o caso é um pouco diferente, o vereador não indicou parente algum, mas deverá ocupar pessoalmente o Cargo de Diretor da CAGEPA, segundo alguns juristas o vereador é o único político que pode ocupar duas funções dentro do serviço público desde que atividade exercida não atrapalhe o exercício de suas atividades, como as sessões ocorrem no período da tarde, ás 17h30min e o expediente da Empresa encerra-se antes deste horário, claramente não haveria nenhum impedimento de ordem legal.
É bem verdade que outros vereadores no Governo Cássio também tinham parentes ocupando cargos mais não foram alvos de denuncias no Ministério Público, por isso se houver algum tipo de denuncia junto ao MP, com certeza tanto José Maranhão como os quatro parlamentares mirins correriam o risco de ter que prestar informações ou serem alvo de denuncias, que podem ser feitas por qualquer Cidadão Comum.

Veja algumas informações sobre o Nepotismo Cruzado em Meios de Comunicações importantes de nosso País:

De O Estado de S.Paulo
O Supremo Tribunal Federal (STF) editou ontem a súmula que proíbe o nepotismo nos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo no âmbito da União, dos Estados e dos municípios, inclusive na modalidade cruzada. Prática comum no serviço público, o nepotismo cruzado ocorre quando um agente público emprega o familiar do outro e vice-versa como troca de favor.
Serão atingidos pela súmula do STF os parentes até 3º grau de autoridades e funcionários que foram nomeados para cargos de confiança no serviço público. Mesmo que estejam há tempo no cargo, esses parentes terão de deixar o posto. Os parentes atingidos pela súmula são cônjuge, companheiro, pai, filho, tio, sobrinho, cunhado, avô, neto, sogra, sogro, genro, nora, bisavô e bisneto. A súmula não faz referência aos companheiros homossexuais.

Portal Terra
O Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou para o nepotismo cruzado a proibição de se contratar, sem concurso, parentes para cargos de chefia, direção ou assessoramento para o serviço público. Ao discutir a proposta de súmula vinculante, texto cujo teor deverá ser seguido em todo o País, o STF decidiu barrar também nos três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) a prática que compreende na troca de favores em que um político contrata o parente do outro e recebe, em troca, a nomeação de familiares.
A proibição para a contratação vale para parentes de até 3º grau, o que inclui tios, sobrinhos e cunhados. Por decisão dos ministros, o texto da súmula sobre nepotismo será: "A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta, indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal".
De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, responsável pela redação do texto da súmula, a expressão "ajuste mediante designações recíprocas" significa "impedir nepotismo cruzado".
Os cargos políticos, como ministros de Estado e secretários de Estado, municipais e do Distrito Federal, são os únicos que estão livres da restrição. Segundo os ministros, as restrições também valem para cargos ocupados dentro de gabinetes de deputados e senadores.
No entendimento dos ministros, ainda que as ressalvas não sejam válidas para cargos políticos, o Ministério Público pode assumir a tarefa de denunciar abusos na nomeação de familiares de determinada autoridade para cargos de ministros de Estado ou de secretários, por exemplo.

A decisão é válida em torno o País desde o final de Agosto de 2008.

Bancário e Ex-Tesoureiro do Regional estão entre os nomes que podem assumir a Secretaria de Finanças da Prefeitura de Sousa


26/02/2009.
O Prefeito de Sousa ainda não definiu o substituto do ex-secretário de finanças Carlinhos de Deodato, porém segundo fontes seguras, o cargo estaria sendo disputado inernamente por 2 pessoas, o bancário Marcos Arruda e o ex-tesoureiro do Hospital Regional Antônio Pordeus Gadelha.
Defnição sairá ainda hoje juntamente com a Tabela de Pagamento dos Servidores.

Vale salientar que oficialmente Carlinhos de Deodato não se ausentou de suas funções de secretário e só irá sair em definitivo após a indicação do novo titular das finanças da Prefeitura Municipal de Sousa.

Vereador diz que Zé Vieira não Teme o Ministério Público e enche a Prefeitura de Parentes


26/02/2009.



O prefeito de Marizópolis José Vieira da Silva não está nem aí para o que exige o Ministério Publico, qaundo o assunto é Nepotismo, meios de comuinicação e outros setores da sociedade, e de todo o Brasil estão se manifestando contra esse mal que a cada dia corrompe os orgãos públicos, só que em Marizópolis, o prefeito além de ter sua filha como vice, já indicou sua esposa para secretaria de ação social e vai nomear a ex-prefeita, sua sobrinha, para outro cargo no primeiro escalão da administração municipal. Vale salientar que Alecxiana mesmo sem ser prefeita continua com o carro do gabinete, um veículo tipo santana locado até dezembro por mais de R$3.000,00. Esse carro continua a sua disposição, isso leva a acreditar que ela (Alecxiana) deve ser ou já é secretária.

Aliados do Grupo Gadelha estão de olho vivo no Diário Oficial da União

26/02/2009.
Os Maranhistas de plantão da Cidade de Sousa estão de olho vivo no Diário Oficial da União, onde esta semana poderá já sair as primeiras nomeações de cargos do Governo do Estado na Terra dos Dinossauros.

Alguns ainda acreditam que permanecerão nos Cargos e mesmo exonerados continuam de Plantão. Até o presente momento o único a deixar oficialmente a Direção de um dos Departamentos foi o Médico Marizinho Abrantes que dirigia o Hospital Regional de Sousa.

Esta semana, se a Caneta correr frouxo vai ser caco de ex-diretor pra tudo quanto é lado.
Enquanto isso o jeito é expiar o “DO” do Estado da Paraíba deste final de semana.

Comunidade Independente do Guanabara é campeã do Desfile do Carnaval de Sousa

26/02/2009.
A Escola de Samba Comunidade Independente do Guanabara conquistou o título de campeã do Desfile do carnaval 2009 da cidade de Sousa. A apuração aconteceu na manhã de ontém quarta-feira no corredor da folia e o resultado deu o segundo título a agremiação.

A Escola de Samba fez uma homenagem ao empresário do ramo de Ótica, José Ivo, que desfilou ao lado da família no último domingo a noite.

A vice campeã do carnaval foi a escola Unidos da Beira Rio também do Bairro do Guanabara. E a Escola Samba X9 do Bairro do Estreito, acabou ficando com o terceiro lugar.

Maranhão poderá rescindir Contrato do Estado com o Banco Real

26/02/2009.
O governador José Maranhão está analisando a revisão do contrato firmado pelo governo Cássio com o Banco Real. Em entrevista concedida ontém quarta-feira á Imprensa, o novo Procurador Geral do Estado, Marcelo Weick, afirmou que o servidor do Estado não pode ficar obrigado a pagar taxas altas. “Existem inúmeras reclamações de servidores por conta de taxas altíssimas”,cobradas pelo Banco Real, declarou.

Weick afirmou que a preocupação imediata do novo governador foi de constituir uma comissão para que em trinta dias o contrato seja analisado ou querm sabe revisto, apresente soluções e se for constatado que não há condições de manter o contrato do Estado com o Banco Real, o governador José Maranhão tomará a decisão de rescindir e encontrar uma outra solução.

O atual contrato vai até o final de 2010, mais poderá ser rescindido caso não tenha ocorrido transparência dentro da negociação, decalrou Marcelo Weick.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Prefeito Tyrone desmente boatos sobre uma possível Vaia no Carnaval de Sousa

25/02/2009.
O Prefeito do Município de Sousa Fabyo Tyrone, desmentiu na manhã de hoje quarta-feira de cinzas, qualquer tipo de boato sobre uma possível Vaia sofrida durante este carnaval. “Muito pelo contrario fiquei muito feliz e surpreso com a receptividade, se houve alguma atitude isolada por parte de alguém por mim passou despercebido”, afirmou o Prefeito.
Fabyo disse que ficou muito satisfeito com a experiência realizada neste primeiro evento carnavalesco e que pretende daqui pra frente melhorar cada vez mais a qualidade das festas tradicionais no município.
Outra preocupação do novo governo é com as constantes quedas do FPM, no dia vinte de fevereiro, a prefeitura ficou com pouco mais de 100 mil reais, pois mais de 170 mil foram repassados a Câmara de Vereadores referente ao Duodécimo. Talvez já amanhã dia 27, quinta-feira já se possa anunciar a conclusão do pagamento da folha de Fevereiro iniciada com os vencimentos dos Aposentados e Pensionistas da Prefeitura.
Sobre a verba destinada a Prefeitura de Sousa para o asfaltamento de Ruas, o chefe do executivo disse que, se houve alguma coisa errada foi parte da equipe de Cássio, mais garantiu que o Convênio está assinado e que vai procurar o Novo Governador José Maranhão para tentar conseguir os recursos.

Segundo ainda as informações a nova equipe do setor de finanças da prefeitura de Sousa deverá ser definida ainda hoje.

Filho de Secretária embriagado tenta agredir Governador Maranhão com garrafada durante visita a Cidade de Cajazeiras

25/02/2009.
Segundo informações, o atual Governador da Paraíba, José Targino Maranhão, foi recebido com uma garrafada durante uma visita á residência da secretária de agricultura de Cajazeiras, mais conhecida como Dodó das Serragens.
O autor da garrafada foi o próprio filho da Secretária de Agricultura, o jovem Nair Alves de Freitas, de aproximadamente 20 anos, estava visivelmente embriagado quando arremessou a garrafa no governador, além de proferir palavras de protesto.

A visita foi feita por volta das 5 horas da tarde do último domingo (22), e segundo informações de populares que estavam no local, o jovem acabou preso e só foi liberado somente na segunda-feira(23) após uma solicitação do prefeito da Cidade , Léo Abreu.
Vale salientar que na ficha de ocorrências da Polícia MIlitar não consta nenhuma informação relatando o caso.

Sousa e Nacional começam a Decidir nesta Quinta-feira Vaga na Grande Final do Primeiro Turno


25/02/2009.
A equipe do Sousa Esporte Clube está se preparando fortemente para a partida contra o Nacional de Patos nesta quinta-feira no Estádio o Marizão, valendo vaga na grande decisão do primeiro turno.

O Dinossauro vai contar com o retorno do volante Iarley e do lateral direito Nino Paraíba que se machucou no segundo jogo da competição, realizado contra o próprio Nacional em Patos e que vinha jogando na base do sacrifício.
A outra grande novidade é a contratação do meia Marquinhos que estava no Santa Cruz do RN, líder do Campeonato Potiguar e que já teve passagens pelo Esporte de patos em 2007 e ainda o próprio Nacional, quando disputou a Série C do Campeonato Brasileiro em 2007. Outro que também já está pronto para atuar é o volante Bileu que veio do Atlético Paranaense. A baixa fica por conta do meia Miltinho, que ficará de fora por ter tomado o 3º cartão amarelo.

Agora é lotar o Marizão e ajudar o Dinossauro a fazer um bom resultado jogando em casa já que a partida de volta será domingo na casa do adversário.
O Clássico do sertão – Sousa x Nacional de Patos, no estádio Marizão, em Sousa, ás 20:30 h/s terá como árbitro central Jeferson Rafael. Os assistentes serão Humberto Tadeu e Renato Soares, com Roberto Lima e Flávio Moreira, na reserva.
Também começam a decidir nesta quinta-feira 26/02 a outra vaga, Campinense e Treze, que também ocorrerá no mesmo horário no Estádio Amigão em Campina Grande.

Ministra Dilma Roussef visita João Pessoa no dia 8 de março

25/02/2009.
A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, estará em João Pessoa no dia 8 de março. Sua presença na Capital tem como objetivo proferir palestra no VI Encontro do Fórum de Mulheres da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – Em solidariedade às Mulheres Árabes. Ela discorrerá sobre “A Mulher no Poder”. O evento correrá no auditório do Centro de Tecnologia da instituição e na Estação Ciência.

Além da ministra, outros conferencistas participaram do evento, abordando assuntos à temática relacionada, como “Mulheres e Violência” e “Universidade, Cultura e Arte Popular: memórias femininas”. Também haverá homenagem a o produtor cultural pessoense Balula, falecido no ano passado.

A verdade é o que a Ministra quer mesmo ma Paraíba é iniciar a sua campanha a presidência da republica em 2010.

Cássio já admite disputa para o Governo Estadual nas Eleições de 2010

25/02/2009.
O ex-governador do Estado da Paraíba Cássio Cunha Lima poderá disputar novamente uma nova eleição de governador em 2010. Segundo informações repassadas pela assessoria do próprio Cássio após uma reunião com aliados e correligionários.
Cunha Lima, inclusive já seria, naturalmente, o pré-candidato do PSDB a sucessão estadual, contando com o apoio inclusive da Cúpula nacional tucana e do eventual pré-candidato a Presidência da República, José Serra.
Segundo ainda as últimas informações, advogados já estariam preparando uma consulta ao próprio Tribunal Superior Eleitoral para saber realmente se Cássio estaria elegível para uma nova disputa ao Governo da Paraíba, já que para alguns a nova candidatura caracterizaria um terceiro mandato.

Prefeito de Sousa precisa mudar a pancada do Bumba de sua Administração

25/02/2009.
Restando quatro dias para concluirmos a nossa enquete sobre a atuação do Governo Fabyo Tyrone, até o presente momento a grande maioria 36% acredita individualmente que ainda é cedo para analisar o Governo, porém a minoria, apenas 23% considera sua gestão como ótima ou boa, e já 49% consideram ruim ou péssimo o novo governo do prefeito da Cidade de Sousa.
E você o que acha? Continue opinando ao lado.

Resultado parcial:

otima (10%)

Boa (13%)

Ruim (13%)

Péssima (26%)

Ainda é cedo para analisar (36%)

Embora também considero ainda cedo para analisar a nova gestão em Sousa, acredito que a popularidade de um Político é testada pelo próprio povo, embora não estivesse presente na Cidade, correm boatos que durante o carnaval deste ano, o prefeito da Cidade teria sido alvo de algumas famosas vais populares, o que não é bom, como também a saída e boatos de saídas de aliados do governo demonstram claramente que alguma coisa está errada e que precisa ser mudado urgentemente.

Pelo visto, a pancada do “bumba” precisa ser mudada, pois diz o ditado popular que a voz do Povo é a voz de Deus, a satisfação de um governo democrático de direito não pode se restringir apenas ao proprio Administador e alguns aliados.

Sinceramente não entendo como alguém que conseguia á pouco tempo encantar multidões em arrastões populares sem nenhuma presença artística possa em menos de cinco meses ser reprovado pelo mesmo povo em uma grande festa popular.

Morre João Boêmio

23/02/2009.
A Escola de Samba “Malandros do Morro” perdeu o seu grande idealizador e fundador, João Gomes da Silva, o João Boêmio, de 63 anos, vítimas de complicações cardíacas durante a abertura dos desfiles das Escolas. A Escola Malandros do Morro tem grande tradição nos Carnavais de Sousa e mesmo com a morte do seu fundador resolveu dar continuidade a sua apresentação, já que segundo familiares o próprio João Boêmio, dizia que só morreria feliz se fosse no meio da Avenida.

A Escola Malandros do Morro foi fundada nos anos 80 pelo próprio João Boêmio com o apoio e moradores do Bairro Zú Silva.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2009

Presidente do TRE afirma que Cássio pode disputar Nova Eleição para Governador já em 2010


20/02/2009.
Afastado do cargo por decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) está eleitoralmente apto para disputar qualquer cargo eletivo nas eleições de 2010. Inclusive para o governo do Estado. A tese é do atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Nilo Ramalho.
Segundo ele, que falou com exclusividade ao Portal PB Agora, a punição de Cássio se extinguiu com o afastamento dele do cargo e com os três anos de inelegibilidade que começaram a contar a partir de 2006. “A punição se consumou. Perante a Justiça Eleitoral, em se tratando deste caso, o ex-governador já não deve nada mais”, disse o desembargador “
O presidente do TRE, que já havia levantado tese semelhante, quando da cassação do tucano em novembro de 2008, disse Cássio Cunha Lima é, assim que acabar o prazo de inelegibilidade, um cidadão plenamente apto para disputar eleições. “Ele não tem mais mandato”. Então, está livre para ser candidato nas próximas eleições, inclusive para o governo do Estado”, completou.
Em entrevista ao PB Agora, Nilo Ramalho afastou a tese de que uma nova disputa ao governo faria de Cássio um governador com três mandatos consecutivos. “Cássio perdeu o mandato. Não o tem mais. Quem tem mandato hoje é Maranhão. Cássio, portanto, é um livre atirador”, reforçou.

Em Sousa ocorreu um fato semelhante com o ex-prefeito João Estrela, só que a mesma Justiça Eleitoral alegou a carcaterização de um terceiro mandato, na época o ex-prefeito de Sousa teve a tese vencida nas três instâncias.
A interpretação feita pelo Presidente do TRE paraibano esta semana, foi defendida pelo Advogado Lamartine Bernardo, hoje procurador jurídico da Prefeitura de Sousa.
Desse jeito fica difícil entender a nossa justiça.

Ministro irá decidir monocraticamente se haverá ou não Eleições Indiretas na Paraíba


20/02/2009.
A decisão sobre a RCL 7759, ajuizada pela Assembléia Legislativa da Paraíba contra decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que afastou do cargo o governador do estado, Cássio Cunha Lima (PSDB), e determinou a imediata posse do senador José Maranhão (PMDB-PB), 2º colocado na vaga deixada pelo político cassado será monocrática, e não irá para apreciação do plenário. A informação foi dada agora a pouco pela Assessoria de Comunicação do próprio Superior Tribunal Federal.
De acordo com as informações do órgão apenas o Ministro Celso de Mello irá decidir se concede ou não a liminar solicitada pela AL/PB. No mérito, pretende-se que sejam realizadas eleições indiretas, comandadas pela própria Assembléia Legislativa, neste período o governo seria exercido pelo Atual Presidente.
O Legislativo paraibano alega que a decisão do TSE significa dar posse àqueles que não alcançaram á maioria absoluta dos votos proferidos nas eleições de 2006. “Levada a efeito a ordem da Justiça Eleitoral, serão governador do estado e vice-governador cidadãos que não alcançaram a maioria absoluta dos votos, ou, por outras: tiveram contra si a maioria do eleitorado”, alega a ação;
Na ação ajuizada, ainda é questionado o parágrafo 1º do artigo 81 da Constituição Federal, que determina a realização de eleições indiretas pelo Legislativo caso a vacância do cargo eleitoral seja determinada nos últimos dois anos de mandato, o que, aplicável ao âmbito estadual.
O gabinete de Celso de Mello informou que o ministro continua analisando a reclamação, porém sem previsão para apresentação do despacho.
De acordo com o secretário do gabinete do Ministro Celso de Mello, responsável pelos tramites processuais do setor, a reclamação poderá ter novidades apenas nas próximas semanas, não devendo ser tão rápida quanto à decisão da Ação Cautelar.

Escolas recebem recursos da Prefeitura de Sousa dois dias antes do Carnaval



20/02/2009.
As sete Escolas que vão desfilar este ano no carnaval de Sousa, receberam cada uma, um cheque no valor de 12.000 reais da Prefeitura Municipal de Sousa, através da Secretarias de Turismo e Chefia de Gabinete. Com isso, o desfile na Avenida está garantido.

A verba só foi liberada na manhã desta sexta-feira dia 20 de Fevereiro, dois dias antes de desfilarem na Avenida.

Secretário de Finanças Carlinhos de Deodato deixa o governo Tyrone 50 dias após a posse


20/02/2009.
Embora ainda não tenha sido divulgado oficialmente, mais se especula em toda a Cidade de Sousa, que o Secretário de Finanças Carlos Alberto Freitas da Silva, mais conhecido como "Carlinhos de Deodato" juntamente com o Tesoureiro Disrael Moreira teriam entregado oficialmente os Cargos através de uma carta de demissão, que teria sido entregue na manhã desta sexta-feira ao secretário Chefe de Gabinete Junior de Willamy.

Segundo informações, o Prefeito Fábio Tyrone ainda teria tentado convencê-los a não abandonar o governo, no entanto por motivos pessoais os mesmos não aceitaram.
Comenta-se ainda que o Prefeito ainda tentou resolver o caso, mas até o presente momento nada foi decidido, ou seja, dificilmente haverá alteração do quadro atual sobre a decisão tomada pelos ex-secretários.
A pergunta que fica agora é sobre quem deverá ficar com a vaga de novo Secretário e Tesoureiro da Prefeitura de Sousa.

Com certeza, sendo confirmado a saída de Carlinhos do governo, pode-se considerar a primeira grande baixa da nova administração.

Exclusivo, Caca Gadelha vai assumir Direção da CAGEPA em Sousa

20/02/2009. ás 9:00 h/s
O Vereador Adilmar de Sá Gadelha (Caca) irá assumir nos próximos dias a Direção do Regional da Companhia de Água e Esgotos do Estado da Paraíba de Sousa, a confirmação foi feita ontem após a Reunião entre Maranhistas e Vereadores do PMDB da cidade de Sousa na Capital João Pessoa, o que falta apena são as publicações no Diário Oficial da União.
O parlamentar vai ocupar o lugar do também Vereador Dedé Veras do PSDB, e poderá permanecer na Câmara, já os demais cargos ficaram assim definidos:

DETRAN – O Ex-Vereador Jucelio Marques;
10ª Região de Ensino – A Professora Socorro Pinto;
Centro de Treinamento – Elisabeth, esposa de Ananias Vieira, Vereador;
10° Regional de Saúde - Noemia Avelino, irmã de André Gadelha;
Hospital Regional de Sousa – O Médico Chico de Clota;
Diretoria Administrativa do Regional – Rosicleia Formiga, esposa do Presidente da Câmara, Denis Formiga;
Diretora Financeira do Regional – Simone Gadelha, irmã de André Gadelha;
Direção da Colônia Penal de Sousa – Sargento Coura da PM;
FUNDAC – Socorro Ferreira;
CEAA – Está entre os Advogados, Jose Paulo Torres Gadelha e Aelito Messias.

Sousa goléia o Independente em partida amistosa e Diretoria anuncia mais reforços


20/02/2009.
Em uma partida amistosa realizada ontem no Estádio Marizão, a equipe do Sousa Esporte clube venceu o Independente do Bairro das Areias pelo placar de 8x0, o atacante Edmundo marcou duas vezes.

No jogo treino de ontem o treinador Reginaldo Sousa colocou em campo os recém contratados Juninho e Bileu, que vieram do Atlético Paranaense.

A diretoria informou ainda que com o Incentivo aprovado na câmara quarta-feira outros dois jogadores deverão ser contratados, uma meia-esquerda que virá do futebol cearense e um atacante que atua no futebol pernambucano.
O Sousa vai continuar se preparando para a primeira partida das semifinais do paraibano contra o Nacional após o carnaval que está confirmado para o Estádio Antônio Marques da Silva Mariz, o Marizão.

Além de Jackson Lago, TSE julgará ainda outros seis Governadores


20/02/2009.
Após o encerramento do julgamento do governador do Maranhão, Jackson Lago – adiado nesta quinta-feira mais uma vez para a próxima sessão da Corte, em virtude da ausência do ministro Fernando Gonçalves, que se sentiu mal e foi atendido no Incor – o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Britto, prometeu que a Corte fará o possível para concluir, neste semestre, pelo menos, os processos pendentes referentes aos governadores de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB) e do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), que já estão “praticamente prontos” para serem levados ao plenário.

Ficam ainda na fila os recursos referentes às eleições (ou reeleições), em 2006, de outros quatro governadores: Ivo Cassol (ex-PPS, atualmente sem partido), de Rondônia; Marcelo Deda (PT), de Sergipe; Waldez Góes (PDT), do Amapá; e ainda José de Anchieta (PSDB), de Roraima.

O recurso com andamento mais adiantado era o relativo a Luiz Henrique. No entanto, há um ano – quando três dos sete ministros do TSE já tinham votado pela cassação do seu mandato – o processo votou à estaca zero. A maioria do tribunal concluiu que a ação iniciada na primeira instância pela coligação Salve Santa Catarina – que conseguira invalidar o mandato de Luiz Henrique no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) – não poderia prosseguir na instância superior, sem que o vice-governador Leonel Pavan tivesse direito a apresentar também sua defesa.

Novo governador da PB responde a 8 processos na Justiça Eleitoral


20/02/2009.
O novo governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB), tomou posse nesta quarta-feira (18), mas assim como Cássio Cunha Lima, que teve o mandato cassado na última terça, Maranhão também responde a processos na Justiça Eleitoral.

Veja o site do Jornal da Globo

São oito processos tramitando no Tribunal Superior Eleitoral contra o governador empossado José Maranhão. Dois deles relativos às eleições de 2006, a mesma em que foram cometidas as irregularidades que levaram à cassação de Cássio Cunha Lima.

Contra José Maranhão, as acusações em um processo são de abuso de poder econômico e compra de voto. No segundo, de abuso de poder político e também de compra de voto.

TSE adia novamente julgamento do processo de cassação de Jackson Lago

19/02/2009.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou mais uma vez o julgamento do processo de cassação do mandato do governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), que estava previsto para a noite desta quinta-feira (19). Ambos são acusados por compra de votos e abuso de poder econômico nas eleições de 2006.

Ao abrir a sessão plenária desta noite, o presidente do TSE, Carlos Ayres Britto, informou que o ministro Fernando Gonçalves “se sentiu mal” e está sendo atendido em um hospital de Brasília. Avisou ainda que Gonçalves lhe disse que já tem o voto pronto e que gostaria de participar do julgamento.

Assim, como o código eleitoral do TSE prevê que julgamentos de cassação de mandato necessitam de quorum completo, Ayres Britto decidiu adiar a análise sobre o futuro do governador do Maranhão.

Ele afirmou em plenário que o tema deve voltar a ser discutido na próxima sessão ordinária, possivelmente na quinta-feira da semana que vem, dia 26. A data ainda não está confirmada.

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2009

Maranhão confirma visita a Cajazeiras no Domingo de Carnaval


18/02/2009.
O governador José Maranhão confirmou sua vinda à Cajazeiras nesse domingo para participar do carnaval promovido pela Prefeitura daquela Cidade. O governador deverá chegar no final da tarde, onde será recepcionado pelo prefeito Léo Abreu e seus aliados políticos.
A noite Maranhão irá para o corredor da Folia de Momo no Centro da Cidade.

Bancos fecham segunda e só reabrem ao meio-dia da quarta-feira de cinzas

18/02/2009.
Os bancos estarão fechados para atendimento ao público a partir da próxima segunda-feira (23) e voltam a funcionar na Quarta-feira de Cinzas (25) ao meio-dia. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Segundo a entidade, as contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nos dias 23 e 24 de fevereiro poderão ser pagos no próximo dia útil – 25 de fevereiro –, sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já têm a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

Os clientes podem ainda agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagar as que têm código de barras nos caixas automáticos e equipamentos de auto-atendimento, nos correspondentes bancários, como lotéricas, agências dos Correios e em outros estabelecimentos comerciais.



Da Agência Brasil

Meteorologistas prevêem inverno acima da média para semi-árido nordestino

18/02/2009.
O inverno vai ser acima da média no Semi-Árido da Região Nordeste. A conclusão foi tomada depois de um encontro de dois dias que envolveu meteorologistas da Emparn, Funceme, AESA, INSA, UFCG, Semarh/AL, Inmet e Cptec/Inpe, na IV Reunião de Análise e Previsão Climática para o Semi-Árido Nordestino, realizada em Natal.
Foram analisadas diversas variáveis meteorológicas e oceânicas (pressão, vento, radiação solar), mas a temperatura das águas superficiais dos Oceanos Atlântico e Pacífico, é a variável mais importante para a ocorrência de chuva, no semi-árido do Nordeste. Os meteorologistas analisaram que durante o mês de janeiro, na área central do Pacífico Equatorial, a temperatura superficial apresentou anomalias negativas, de até -1ºC, configurando a continuidade do episódio de Lá Niña de intensidade fraca.
De acordo com as análises realizadas pelos meteorologistas, a atual situação oceânica e atmosférica somada a maioria dos resultados de modelos de previsão climática indica que as chuvas sobre o Norte do Nordeste do Brasil, no período de março a maio de 2009, ocorrerão com valores de normais a acima da média histórica.. Com probabilidades de ocorrência de 45% acima da média, 35% normal e 20% abaixo da média.
Os meteorologistas alertam que devido à característica de alta variabilidade espacial e temporal com que se comportam as chuvas sobre o semi-árido nordestino, é de fundamental importância o monitoramento contínuo das condições atmosféricas sobre a região e as condições oceânico-atmosféricas sobre os oceanos Pacífico Equatorial e principalmente sobre o Atlântico Tropical. E apesar da previsão ser de chuva acima da média, não está descartado a possibilidade de ocorrência de veranicos (curtos períodos sem chuvas), característica comum à região semi-árida do Nordeste do Brasil.

De acordo com informações do Escritório regional da Emater de Sousa, de ontem para hoje choveu nos seguintes municípios de nossa Região:

Aparecida – 42.5mm;
Marizópolis – 32.7mm;
Santa Cruz – 1.2mm;
São Francisco – 34.2mm;
Sousa – 24.0mm.

Vendedores terão que retirar Alvará para vender bebida no carnaval de Sousa


18/02/2009.
Durante os Eventos Carnavalescos deste ano de 2009, além dos Barraqueiros, os Vendedores Ambulantes de latinhas como são mais conhecidos, terão que retirar um Alvará junto a Secretária de Planejamento da Prefeitura Municipal de Sousa para poder comercializar os seus produtos durante as festas em praças públicas que acontecerão em Sousa e São Gonçalo.
Segundo informações, alguns Vendedores ficaram revoltados com a decisão tomada pelo poder público municipal.
O secretário da pasta Rodrigo Gurgel, disse que a cobrança é irrisória, pouco mais de 10 reais e é totalmente legal e prevista na lei, inclusive irá favorecer aos vendedores da própria cidade, pois estando com o Alvará em mãos apenas os vendedores de Sousa poderão comercializar os seus produtos evitando dividir os lucros com outros que sempre aparecem de outras cidades.

A fiscalização ficará por conta da própria polícia com o aoio da guarda municipal.

Projeto de Lei Complementar aprovado na Câmara Beneficia Servidores


18/02/2009.
Em sessão realizada ontem dia 17 de fevereiro, os vereadores que compõe o poder Legislativo sousense aprovaram uma Lei Complementar enviada pelo Chefe do Executivo Municipal que regulamenta o salário base de todos os servidores públicos municipais da Prefeitura de Sousa.
De acordo com o texto votado e aprovado por todos os parlamentares das bancadas de oposição e situação, o pagamento de todas as categorias vão obedecer o nível empregatício de cada servidor:

Servidores de Nível de Apoio, salário de 465,00 R$ na cabeça do cheque;
Servidores de Nível Médio, salário de 660,00 R$ também na cabeça no cheque:
E os de Nível Superior, salário de 1.200,00 R$.

O líder do governo na Câmara Vereador Aldeone Abrantes, informou ainda que outras categorias também foram beneficiadas com a aprovação da Nova Lei Complementar de Nº. 01/2009, como por exemplo as acessórias jurídicas, fonoaudiólogos e bioquímicos.

Ministro arquiva ação ajuizada por Cássio Cunha Lima para permanecer à frente do Governo da Paraíba

18/02/2009.



O ministro Celso de Mello arquivou a Ação Cautelar (AC 2283) ajuizada pelo governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, na tarde de ontem (18) no Supremo Tribunal Federal. Ele entende que não compete ao STF conceder medida cautelar para suspender efeitos de recurso extraordinário que ainda não foi analisado na origem, ou seja, neste caso, que não foi apreciado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Processos contra Salomão e outros 10 ex-prefeitos vão retornar as comarcas de origem

19/02/2009.
Na sessão de julgamento desta quarta-feira (18), os magistrados que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiram que mais 11 processos em relação á ex-prefeitos paraibanos serão remetidos às suas respectivas comarcas de origem.
A Corte, sob a presidência do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, vice-presidente do TJPB, acompanhou o voto dos relatores, que sustentaram a respeito da incompetência do Tribunal de Justiça em apreciar e julgar as matérias, levando em consideração que os ex-agentes políticos perderam o direito ao foro privilegiado.
De acordo com a decisão do Pleno, serão devolvidos ao Primeiro Grau para julgamento os seguintes processos: queixa crime, que envolve a ex-prefeita de Frei Martinho, Ana Adélia Nery Cabral; inquérito policial, que tem como indiciado o ex-prefeito de Santarém, Valceni Hermínio de Andrade e ainda mais seis notícias crime, contra os ex-prefeitos de Sousa, Salomão Benevides Gadelha; de Montadas, José de Arimatéia Sousa; Pilõezinhos, Alessandro Alves da Silva; Maçaranduba, Antônio Mendonça Coutinho Filho; Cajazeiras, Carlos Antônio Araújo de Oliveira e do município de Serra Branca, Luiz José Mamede de Lima.
O Pleno remeteu, ainda, à comarca de origem, o inquérito policial, onde figura como indiciado o ex-prefeito de Barra de São Miguel, Pedro Pinto da Costa e uma ação penal, movida contra o ex-prefeito de Mamanguape, Fábio Fernandes Fonseca.

Maranhão anuncia Novo Secretariado e posse está marcada para hoje

19/02/2009.
O novo Governador do Estado da Paraíba, José Targino Maranhão anunciou ontém o seu novo secretariado. A posse dos novos auxiliares do primeiro escalão do Governo deverá ocorrer às 11 horas de hoje no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa.
A edição do Diário Oficial desta quinta-feira, dia 18, traz a nomeação da equipe de José Maranhão. Também no DO desta quinta-feira trará a exoneração de todos os ex- secretários do também ex-governador Cássio Cunha Lima.

Confira os nomes:

Comunicação Social - Lena Guimarães
Secretário Adjunto da Comunicação Social - Genésio Sousa Neto
Administração - Antônio Fernandes Neto (acumulando Planejamento e Gestão)
Secretário Executivo da Administração - José Job Sobrinho
Finanças - Marcus Ubiratan Guedes Pereira
Receita - José Pereira de Castro Filho
Controladoria Geral do Estado - Rui Bezerra Cavalcanti Júnior (acumulando Desenvolvimento Agropecuário)
Casa Civil - José Ricardo Porto
Executivo da Casa Civil - Elson Pessoa de Carvalho
Segurança Pública - Gustavo Ferraz Gominho
Executivo da Segurança Pública - Hamilton Cordeiro
Comandante Geral da Polícia Militar - Marcos Antônio Jácome Soares Cavalcanti
Sub-Comandante Geral - Wilde de Oliveira Monteiro
Delegado Geral da Polícia Civil - Canrobert Rodrigues
Educação - Francisco Sales Gaudêncio (acumulando Desenvolvimento Humano, antiga Secretaria de Ação Social)
Secretária Executiva da Educação - Emília Freire
Saúde - José Maria de França
Defensora Pública Geral - Fátima de Lourdes Lopes Correia Lima
Defensor Público Geral - Marcos Antônio Gerbasi
Procurador Geral Adjunto - Ariano Wanderley
Acompanhamento da Ação Governamental - Iraê Lucena
Administração Penitenciária e Cidadania - Roosevelt Vita
Secretário Executivo da Administração Penitenciária - Maurício Souza de Lima
Infra-Estrutura - Francisco Jácome Sarmento (acumulando Ciência, Tecnologia e
Meio Ambiente)
Turismo - Edvaldo Dantas da Nóbrega (acumulando Indústria e Comércio)
Secretário Executivo de Juventude, Esporte e Lazer - Hilton Souto Maior
Secretária Particular - Liliane Targino Belmont de Araújo
Assessoria Particular - Adriana Porpino Medeiros e Idácio Alves Souto
PBPrev - João Bosco Teixeira
Diretor Administrativo Financeiro da PBPrev - José Antônio Manoel

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2009

Eros Grau nega pedido de José Lacerda para ficar no cargo de Governador

18/02/2009
O ministro Eros Grau , do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido do vice-governador cassado da Paraíba, José Lacerda Neto, que pretendia permanecer no cargo até o trânsito em julgado da decisão da última terça-feira (17) que confirmou a cassação de seu mandato e do governador Cássio Cunha Lima, por abuso de poder econômico e político e conduta vedada a agente público nas eleições de 2006.
Lacerda questionava no mandado de segurança que o trânsito em julgado da decisão só ocorre após a publicação da decisão no Diário da Justiça e o fim do prazo para a apresentação de possível recurso. Com esse argumento tentou anular a determinação do TSE de que os dois deixassem o cargo imediatamente para dar posse ao segundo colocado.
O ministro Eros Grau, ao negar o novo pedido, aplicou o entendimento da Súmula 267 do Supremo Tribunal Federal (STF) que diz que “não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso ou correição. Em outras palavras, afirmou que o mandado de segurança não é o meio correto para questionar a decisão, considerando que existem outros recursos possíveis ainda de serem analisados.

Cássio Cunha Lima tenta suspender decisão do TSE no STF

18/02/2009.
A defesa do governador cassado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, acaba de ajuizar uma Ação Cautelar (AC 2283) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados pedem a suspensão liminar da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomada na noite de ontem, que confirmou a cassação do governador e seu vice e determinou a posse do segundo colocado no pleito de 2006, até que a própria Corte Suprema analise um Recurso Extraordinário (RE), ajuizado esta tarde na Corte eleitoral.
Os advogados questionam o fato de os ministros do TSE terem determinado a execução imediata da decisão. O governador, de acordo com a AC, será privado de governar o estado em que foi eleito com mais de um milhão de votos, em razão de uma decisão não transitada em julgado e, em rigor, sequer existente, porque não foi publicada.
A defesa de Cunha Lima espera que o recurso chegue ao STF, após passar pelo crivo da análise da admissibilidade a ser feito pelo presidente do TSE.
O gabinete do ministro Celso de Mello - a quem foi distribuído o processo - informou que não haverá decisão sobre o caso no dia de hoje, devendo esta ser tomada, provavelmente, nesta quinta-feira.

Recurso da Assembléia Legislativa que pede eleições indiretas na Paraíba já se encontra no Gabineto do Ministro Gilmar Mendes

18/02/2009.
A assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o recurso extraordinário feito pelo presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Arthur Cunha Lima, pedindo o direito de realizar eleições indiretas no estado, com base no artigo 81 da Constituição Federal que determina eleições indiretas em caso de vacância do cargo no segundo biênio do mandato. O recurso foi encaminhado ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, que ainda não se pronunciou sobre o conteúdo RE.

Arthur assume Governo e Maranhão é Diplomado no TRE da Paraíba

18/02/2009.
Em cumprimento à decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, deputado Arthur Cunha Lima, está assumindo em instantes, temporariamente, o Governo do Estado, nesta quarta-feira (18). Cassado na noite desta quarta-feira, o ex-governador Cássio Cunha Lima foi notificado oficialmente pela Chefia de Gabinete por volta das 8h30.
O ato de assunção temporária de Arthur Cunha Lima ao cargo de governador está programado para ser simples e objetivo, apenas com a assinatura formal do livro de posse, na presença de alguns auxiliares da equipe de governo
No mesmo instante, no prédio do Tribunal Regional Eleitoral, o novo governador José Maranhão era diplomado pelo presidente da corte, também cumprindo determinação do TSE. Ele já protocolou a renúncia ao cargo de senador.
Diante da decisão dos ministros do TSE pela confirmação da cassação do governador Cássio Cunha Lima, o presidente da Assembléia Legislativa tem de assumir o cargo para que não haja vacância. Está marcado para a tarde de hoje a transmissão do cargo a José Maranhão.

Vice-presidente da Assembléia Legislativa deverá empossar Maranhão


18/02/2009.
O presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, deputado Arthur Cunha Lima (PSDB), disse hoje quarta-feira (18) que quem irá empossar José Maranhão como governador do Estado é o vice-presidente da Assembléia, Ricardo Marcelo.

Arthur argumenta que até Maranhão assumir o governo é ele que estará governando provisoriamente a Paraíba, e por isso impedido de empossar o novo Governador.

O presidente se encontra reunido desde á manhã de hoje com deputados da base governista de Cássio. Sem dar entrevistas à imprensa, o assunto tratado na reunião é de sigilo total.