Municípios recebem segunda parcela do FPM com queda na Sexta-feira

Os Municípios recebem na próxima sexta-feira, 18 de março, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de março. O montante que será repassado é de R$ 247.073.412,21, em valores já descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 308.841.765,26.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa que o valor desse repasses é 6,2% menor do que o estimado pela Receita Federal no último dia 10 e 12,7% menor quando comparado com o mesmo período do ano passado. Caso a previsão da Receita para o terceiro decêndio se concretize, o repasse total do mês de março será de R$ 3,08 bilhões, valor que corresponde a uma queda de 14,8% em relação ao mesmo período do ano passado.

Ziulkoski alerta que o Fundo não manterá o bom desempenho observado nos dois primeiros meses do ano. São esperadas quedas de 5,1% para abril e 9,4% para maio. A previsão é de que entre janeiro e maio o FPM acumule um total de R$ 23,8 bilhões, valor 7,7% maior que o repasse do mesmo período de 2010, mas ainda 3,4% menor que o patamar pré-crise de 2008.



CNM

Câmara de Sousa aprova requerimento onde se posiciona contrária a eleição indireta na OAB em Sousa

Na sessão desta quarta-feira dia 16, a Câmara Municipal de Sousa aprovou por unanimidade requerimento de autoria do vereador Daniel Pinto (PMDB) que solicita ao Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Seção da Paraíba, Dr. Odon Bezerra, a não realização em Sousa de eleições indiretas para os cargos de Presidente e vice da OAB subseção de Sousa, onde, segundo ele, a OAB é uma instituição importante, de grande representatividade popular, de modo que os advogados sousenses querem participar votando a sociedade sousense quer participar do pleito de maneira salutar, sendo descabido o fato de conselheiros na capital decidirem por toda a categoria de advogados que residem em Sousa e estão aptos a escolherem os seus representantes. “Não acredito em eleição indireta até porque lá em João Pessoa eles não conhecem a nossa realidade local, não sabem o que se passa aqui e nossa OAB não pode se submeter a caprichos de fazer uma eleição indireta” frisou o vereador.

O Presidente da casa Vereador Adilmar Cacá de Sá Gadelha (PMDB) parabenizou
chamando de brilhante requerimento e acrescentou que além de uma eleição indireta ser algo inaceitável para a realidade da OAB de Sousa, o edital da eleição, segundo o Presidente não foi devidamente explícito, e por conseqüência disso nem todos os advogados tomaram conhecimento, sendo o mesmo publicado no dia 1º de Março as vésperas do Carnaval e muitos só souberam da eleição depois de vencido o prazo. O Presidente Cacá Gadelha pediu subscrição dos demais parlamentares da casa para mostrar toda a indignação da sociedade
sousense frente a essa questão. “É um verdadeiro absurdo, um estupro da democracia, pois não existe a gente passar a vida inteira lutando para ter direito ao voto e fazer justamente o contrário. Sinceramente sou totalmente solidário ao requerimento proposto”, concluiu o Presidente Cacá.

O líder da situação vereador Aldeone Abrantes (PTB) também se reportou sobre o assunto: “Estão querendo fazer uma eleição “Mandrake” dentro da OAB em Sousa. A Paraíba tem que tomar conhecimento disso, pois colocaram o edital pouco antes do carnaval para ninguém ver. Parece que tem meia dúzia de pessoas que estão querendo fazer essa pilantragem, essa safadeza de má-fé quem estiver fazendo isso. Em Sousa estão querendo enlamear a história da OAB, com um golpe na eleição na calada da noite, na madrugada”. Em tom exaltado o líder governista completou: “Imagine se um grupo está armando aí para ter a OAB como instrumento político nas mãos, sem nenhum compromisso com a democracia que a bandeira principal dessa instituição? Golpista não pode tomar o poder”, ressaltou o parlamentar.

O requerimento foi aprovado por unanimidade e teve a subscrição de todos os
vereadores.



Ascom CMS

Sindicalista revela que Nazarezinho vive um caos e que município chegou ao fundo do poço

A professora e presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Nazarezinho, Maria do Socorro Pedrosa declarou nesta quinta-feira (16) que o município vive hoje um verdadeiro caos e por isso encontra-se no fundo do poço em função dos desmandos praticados pela gestão do prefeito Junior Braga (PTB).

Na visão da sindicalista, nada funciona na administração municipal. Em entrevista prestada ao programa Cidade Notícia (Líder FM), Socorro Pedrosa disse que particularmente e como outras pessoas acreditava no discurso do novo, mas toda população se enganou com a atual administração.

Para citar como exemplo, a professora contou que no início do ano letivo nenhuma escola sequer foi pintada. “A maior escola da cidade hoje é um lixo. É uma vergonha. É o fundo do poço. É um caos”. Declarou.

Socorro Pedrosa sugeriu que o prefeito Junior Braga sente com o secretariado para dar um novo rumo a sua administração. Ela afirmou que “o que falta em Nazarezinho é uma equipe de governo com projetos direcionados ao desenvolvimento em todos os setores”.

Em sua concepção, desde o começo do governo Junior Braga o único projeto instituído foi o de perseguição aos servidores. “Tá na hora do prefeito e quem trabalha com ele repensar e trabalhar as potencialidades que o município têm no sentido de desenvolvê-las”. Concluiu.

Possibilidade de greve
Socorro Pedrosa anunciou que caso o prefeito não envie a Câmara um projeto no sentido de adequar os salários dos servidores da Educação ao piso nacional será programada uma paralisação com indicativo de greve no final do mês de março.

Salário atrasado
Nesta quarta, o Sindicato por meio do assessor jurídico Fabricio Abrantes ingressou com uma ação na justiça para cobrar os salários referentes ao mês de fevereiro de aproximadamente 30 servidores da Secretaria de Saúde.

A presidente espera que até o dia 30 a justiça acate o pedido no sentido de bloquear os recursos do FPM para o pagamento dos sindicalizados.

Socorro Pedrosa ainda anunciou que até o fim da semana o Ministério Público será acionado para entrar com uma representação contra o prefeito por crime de improbidade administrativa pelo não pagamento dos salários.



Levi Dantas, da Redação do DIÁRIO DO SERTÃO em Sousa