A última Sexta-feira, dia 30 de Janeiro de 2009, foi marcada pela confusão na entrega dos contracheques dos Servidores da Prefeitura Municipal referente ao mês trabalho de 2009, muitos contracheques não ficaram prontos e outros sem as antigas gratificações, o que gerou revolta, principalmente na classe dos médicos e enfermeiros, que ficaram com o misero salário de 415,00 reais, sem falar nos Professores que reclamavam o aumento no piso salarial de apenas 61,00 reais a mais. A acessória Jurídica informou que a redução se deve ao fato de não ter nenhuma Lei que garanta as tais gratificações, já que no passado a coisa era feita sem nenhum critério.
Por outro lado, muitos acham que a confusão poderia ter sido evitada caso o Prefeito, Fabyo Tyrone, tivesse tomado uma medida antecipada ao assumir o Governo Municipal extinguindo todos os cargos comissionados, contratos e gratificações, pois para muitos o corte foi uma grande surpresa no salário, principalmente dos Médicos que estão pé da vida com o novo contracheque.
Os professores ainda lutam pelo terço de férias no caso e ainda pelos salários atrasados de 2008, como também vários filiados do setor de saúde. Por fim é preciso também louvar a medida tomada pelo setor de finanças do município que acabou de uma vez com a Palhaçada dos Pagamentos por Lotações.
domingo, 1 de fevereiro de 2009
Coluna do Jornal do Brasil destaca “trapalhadas” de Eros Grau no relatório do caso FAC
A coluna Informe JB, publicada no Jornal do Brasil deste domingo (1), destaca o que a defesa do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) chama de “trapalhadas” do ministro Eros Grau, relator do processo da FAC no Tribunal Superior Eleitoral.
O jornalista Leandro Manzzini, responsável pelo espaço, ressalta questionamentos feitos pelo presidente do TSE, Carlos Ayres Brito, ao ministro, que disse ter se sentido constrangido.
VEJA A NOTA
O jornalista Leandro Manzzini, responsável pelo espaço, ressalta questionamentos feitos pelo presidente do TSE, Carlos Ayres Brito, ao ministro, que disse ter se sentido constrangido.
VEJA A NOTA
Trapalhada 1: A defesa do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima, estranha o ministro Eros Grau. NO julgamento do TSE, o ministro Ayres Brito fez três questionamentos que o deixaram constrangido.
Trapalhada 2: Um deles, sobre a existência da lei estadual que dá benefícios a pessoas carentes. Eros desconhecia. E a Lei 7611 do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Trapalhada 3: Outro questionamento sobre a existência da Lei 7020/2001, que atende carentes e não carentes em casos especiais. E o vice de Cássio, lembra a defesa, foi impedido de ser incluído como parte no processo.
Será que haverá mudança no resultado do último julgmanto do caso FAC. Dê a sua opinião, vote ao lado.
Ultimo debate no TSE deixou duvidas sobre a saída de Cássio do Governo
O último debate ocorrido no TSE em Brasília deixou dúvidas sobre o julgamento do Governador do Estado da Paraíba, Cássio Cunha Lima, para analisar a situação confira a degravação dos questionamnetos feitos pelo Presidente da Casa, Ayres Brito ao Relator do Processo, Eros Graus, após o pedido de vistas do Ministro Versiani:
Presidente Ministro Carlos A. Brito - Eu me lembro que eminente relator que quando Vossa Excelência fez o seu primeiro relatório no julgamento dos recursos ordinários, eu intervi nos debates, dizendo em linhas gerais o seguintes antes de acompanhar, eu queria Vossa Excelência se o programa de combate a pobreza, tinha ou não previsão na lei orçamentária, Vossa Excelência respondeu que não tinha. Perguntei também se havia lei especifica, lei monotemática, lei orgânica cuidando, portanto focadamente da criação desse fundo e do modo de operacionalizá-lo, Vossa Excelência também respondeu negativamente, que nem havia lei orçamentária, que não havia previsão na Lei orçamentária e não havia Lei especifica, depois perguntei se havia algum documento ou normativo que estabelecesse condições objetivas de operacionalizações do programa de distribuição de cheques, também a resposta foi negativa, tudo isso foi precedido de uma consideração segunda qual não me impressionava negativamente o fato de em si na existência do programa de combate a pobreza e da sua continuidade mesmo em ano eleitoral. Sobre tudo a luz do parágrafo 10 do art. 73 da Lei 9504, que admite, não é a persecução deste programa desde que, porque é de conteúdo social evidente combate a pobreza, desde que autoriza em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior a razão de ser da minha intervenção e das minhas perguntas foi exatamente dessa possibilidade de onde outra parte como esse fundo de pobreza foi de expressa previsão constitucional para efeito de emenda, eu também não me animava na oportunidade a discutir a constitucionalidade Lei perante a Lei Maior Originaria e ninguém também levantou essa inconstitucionalidade eventual e incidental coisa que valha da emenda que criou o programa. E por isso depois de mais umas outras perguntas nessa mesma linha, eu confirmei votei com Vossa Excelência, nesta oportunidade eu sei que os embargos de declaração integram a decisão eles contribuem para aperfeiçoar a prestação jurisdicional diante de um dos seus pressupostos qualquer deles omissão, contradição, obscuridade, sei que eles não se prestam repito pra re-discutir a causa se já previamente decidida, *mas o fato que do memorial do governador consta perguntas conheci dentes com a que eu fizera.Por exemplo, há outra pergunta foi essa, o Governador afirma que o Vice não produziu provas e nem lhe foi facultada essa possibilidade, então nesta oportunidade como é matéria de fato. Eu apenas pergunto ao eminente relator se Vossa Excelência confirma.
Ministro Eros Graus – Senhor Presidente o que eu tinha a dizer eu disse no meu voto já ,eu acho que já suficientemente, fiquei meio constrangido de ser contestado acho que minha prestação se esgota na minha, no meu voto...
Diante do exposto, participe de nossa enquete ao lado e dê a sua opinião sobre o caso FAC.
Presidente Ministro Carlos A. Brito - Eu me lembro que eminente relator que quando Vossa Excelência fez o seu primeiro relatório no julgamento dos recursos ordinários, eu intervi nos debates, dizendo em linhas gerais o seguintes antes de acompanhar, eu queria Vossa Excelência se o programa de combate a pobreza, tinha ou não previsão na lei orçamentária, Vossa Excelência respondeu que não tinha. Perguntei também se havia lei especifica, lei monotemática, lei orgânica cuidando, portanto focadamente da criação desse fundo e do modo de operacionalizá-lo, Vossa Excelência também respondeu negativamente, que nem havia lei orçamentária, que não havia previsão na Lei orçamentária e não havia Lei especifica, depois perguntei se havia algum documento ou normativo que estabelecesse condições objetivas de operacionalizações do programa de distribuição de cheques, também a resposta foi negativa, tudo isso foi precedido de uma consideração segunda qual não me impressionava negativamente o fato de em si na existência do programa de combate a pobreza e da sua continuidade mesmo em ano eleitoral. Sobre tudo a luz do parágrafo 10 do art. 73 da Lei 9504, que admite, não é a persecução deste programa desde que, porque é de conteúdo social evidente combate a pobreza, desde que autoriza em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior a razão de ser da minha intervenção e das minhas perguntas foi exatamente dessa possibilidade de onde outra parte como esse fundo de pobreza foi de expressa previsão constitucional para efeito de emenda, eu também não me animava na oportunidade a discutir a constitucionalidade Lei perante a Lei Maior Originaria e ninguém também levantou essa inconstitucionalidade eventual e incidental coisa que valha da emenda que criou o programa. E por isso depois de mais umas outras perguntas nessa mesma linha, eu confirmei votei com Vossa Excelência, nesta oportunidade eu sei que os embargos de declaração integram a decisão eles contribuem para aperfeiçoar a prestação jurisdicional diante de um dos seus pressupostos qualquer deles omissão, contradição, obscuridade, sei que eles não se prestam repito pra re-discutir a causa se já previamente decidida, *mas o fato que do memorial do governador consta perguntas conheci dentes com a que eu fizera.Por exemplo, há outra pergunta foi essa, o Governador afirma que o Vice não produziu provas e nem lhe foi facultada essa possibilidade, então nesta oportunidade como é matéria de fato. Eu apenas pergunto ao eminente relator se Vossa Excelência confirma.
Ministro Eros Graus – Senhor Presidente o que eu tinha a dizer eu disse no meu voto já ,eu acho que já suficientemente, fiquei meio constrangido de ser contestado acho que minha prestação se esgota na minha, no meu voto...
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Advogados de Cássio desembarcam segunda em Brasília e enviam novos memoriais para TSE
O exército jurídico do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) desembarca nesta segunda-feira (2), em Brasília, no dia em que o Tribunal Superior Eleitoral reabre as atividades do ano judiciário de 2009, e leva na bagagem a intenção de encaminhar novos memoriais (resumos da defesa) para os ministros. A informação foi garantida pelo advogado Luciano Pires, que antes de embarcar para Capital federal deu detalhes sobres os novos memoriais. A sessão que culminou com o pedido de vistas de Arnaldo Versiani, segundo Pires, deu mote para a produção de novas peças de defesa.
Segundo ele, todas com o intuito de responder os questionamentos feitos pelo próprio presidente do TSE, Carlos Ayres Brito, ao ministro Eros Grau, relator do processo do Caso FAC, que resultou na cassação do governador no dia 20 de novembro de 2008. “Vamos dar respostas às perguntas do presidente que na sessão quis saber do relator se havia ou não havia lei específica para o programa. Vamos mostrar onde está a lei e onde está a dotação orçamentária para o programa”, declarou Pires.
Outro ponto a ser enfrentado, declarou o advogado Luciano Pires, diz respeito à ausência de produção de provas por parte do vice-governador José Lacerda Neto (DEM), que reivindica o retorno do processo para o TRE a fim de que possa exercer o direito de defesa. “Surgiram fatos e indagações novas que precisam ser respondidas. Já se admite a ausência de defesa do vice-governador e o ministro relator só enfrentou o caso alegando preclusão ( Perda do direito de manifestar-se no processo, por não tê-lo feito na forma devida ou na oportunidade devida. )”, disse Pires. Ele não quis fazer, no entanto, previsões quanto ao dia da retomada do julgamento dos embargos contra a decisão do TSE que cassou Cássio. “O ministro não pode ser pressionado”, disse.
Material da assessoria de imprensa do TSE, divulgado neste sábado, revela que o Tribunal irá retomar o julgamento dos processos de cassação de governadores, mas reafirmou que não tem data marcada.
Luís TôrresPB Agora.
Segundo ele, todas com o intuito de responder os questionamentos feitos pelo próprio presidente do TSE, Carlos Ayres Brito, ao ministro Eros Grau, relator do processo do Caso FAC, que resultou na cassação do governador no dia 20 de novembro de 2008. “Vamos dar respostas às perguntas do presidente que na sessão quis saber do relator se havia ou não havia lei específica para o programa. Vamos mostrar onde está a lei e onde está a dotação orçamentária para o programa”, declarou Pires.
Outro ponto a ser enfrentado, declarou o advogado Luciano Pires, diz respeito à ausência de produção de provas por parte do vice-governador José Lacerda Neto (DEM), que reivindica o retorno do processo para o TRE a fim de que possa exercer o direito de defesa. “Surgiram fatos e indagações novas que precisam ser respondidas. Já se admite a ausência de defesa do vice-governador e o ministro relator só enfrentou o caso alegando preclusão ( Perda do direito de manifestar-se no processo, por não tê-lo feito na forma devida ou na oportunidade devida. )”, disse Pires. Ele não quis fazer, no entanto, previsões quanto ao dia da retomada do julgamento dos embargos contra a decisão do TSE que cassou Cássio. “O ministro não pode ser pressionado”, disse.
Material da assessoria de imprensa do TSE, divulgado neste sábado, revela que o Tribunal irá retomar o julgamento dos processos de cassação de governadores, mas reafirmou que não tem data marcada.
Luís TôrresPB Agora.
Novo salário de R$ 465, entra em vigor a partir de hoje ( Domingo ) em todo o País
Entra em vigor a paritr de hoje domingo (1º) o novo salário mínimo, que passa de R$ 415 para R$ 465. O valor corresponde a um reajuste de 12% e terá reflexo no início de março, quando normalmente são pagos os salários de fevereiro.
O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27) durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009. O corte anunciado –o maior de ambos os mandatos do presidente Lula – foi de R$ 37,2 bilhões. O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50.
O valor do novo mínimo havia sido negociado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com as centrais sindicais em 2008 e foi confirmado pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na terça-feira passada (27) durante o anúncio de corte provisório do Orçamento de 2009. O corte anunciado –o maior de ambos os mandatos do presidente Lula – foi de R$ 37,2 bilhões. O reajuste será aplicado por meio de medida provisória. Além de atender aos sindicalistas, o governo pretende estimular o consumo com o aumento de R$ 50.
Delegado vai intimar André Gadelha para explicar suposto furto da Agenda
O delegado de Polícia da Cidade de Sousa, Francisco Abrantes dever intimar nos próximos dias o ex-vice prefeito de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto, para que possa explicar o motivo e como a Agenda da ex-primeira Dama Nadja Estrela foi para em suas mãos, e acabou virando uma suposta prova em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo que tramita na Justiça Eleitoral de Sousa, segundo informações do próprio Delegado, André é a peça fundamental para esclarecer o suposto furto da Agenda ocorrida no dia 29 de Dezembro de 2009 no Prédio do Credendo Vides, já que o objeto foi parar em suas mãos.
O caso ganhou repercussão e é um dos assuntos mais comentados na cidade de Sousa, a Agenda é considerada pelo ex-candidato derrotado como uma verdadeira bomba que poderia levar a perda do cargo do Prefeito Eleito de Sousa Fabyo Tyrone e de sua vice Johana Estrela, por conter anotações de supostos gastos de campanha já que a proprietária fazia anotações de determinados atos durante o período eleitoral. Já para os advogados dos denunciados a Agenda teria sido conseguida de forma ilícita e portanto não teria nenhum valor jurídico legal como meio de prova, para eles o que tem que ser verdadeiramente apurado é o caso do furto, já que a Agenda é pessoal e continha também dinheiro e até cheques que foram levados.
Se for realmente desse jeito um Ladrão pode estar solto nas ruas como diz a velha canção do Rei Roberto Carlos, e como disse o próprio Delegado só o Andrezão, poderá apontar o culpado.
O caso ganhou repercussão e é um dos assuntos mais comentados na cidade de Sousa, a Agenda é considerada pelo ex-candidato derrotado como uma verdadeira bomba que poderia levar a perda do cargo do Prefeito Eleito de Sousa Fabyo Tyrone e de sua vice Johana Estrela, por conter anotações de supostos gastos de campanha já que a proprietária fazia anotações de determinados atos durante o período eleitoral. Já para os advogados dos denunciados a Agenda teria sido conseguida de forma ilícita e portanto não teria nenhum valor jurídico legal como meio de prova, para eles o que tem que ser verdadeiramente apurado é o caso do furto, já que a Agenda é pessoal e continha também dinheiro e até cheques que foram levados.
Se for realmente desse jeito um Ladrão pode estar solto nas ruas como diz a velha canção do Rei Roberto Carlos, e como disse o próprio Delegado só o Andrezão, poderá apontar o culpado.
Reunião define normas para os Mototaxistas em Sousa
Cerca de 90 Mototaxistas participaram na ultima Sexta-feira (30) de uma reunião no auditório da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Sousa, do qual se fizeram presentes, o Secretário de Planejamento Rodrigo Gurgel, o Superintendente da STTRANS José Alan de Abrantes, o Sargento Urbelânio da PM e o Presidente do Sindicato da Categoria, Francisco Franco, para discutirem diretrizes sobre a organização da categoria em nossa cidade.
Os principais pontos discutidos foram, o recadastramento de todos os profissionais a partir da próxima semana na sede da STTRANS, e também a exigencia de que as Motos tenham placas vermelhas, além dos condutores terem que apresentarem as carteiras de habilitação, e uma jaqueta padronizada, numerada e com uma carteira de identificação, tipo cartão de crédito para que outras pessoas não usem as jaquetas de outros companheiros, evitando assim a bagunça que hoje é o sitema de mototaxista em Sousa.
Outro ponto importante é a regulamentação das praças, já que em cada uma delas, ficarão apenas 12 profissionais, A STTRANS, baixará uma portaria regulamentando todas as praças, depois que tudo estiver organizado, haverá uma fiscalização rigorosa para evitar que os não regularizados tentem fugir das normas que serão estabelecidas.
agora é aguardar e torcer para que dê certo.
Os principais pontos discutidos foram, o recadastramento de todos os profissionais a partir da próxima semana na sede da STTRANS, e também a exigencia de que as Motos tenham placas vermelhas, além dos condutores terem que apresentarem as carteiras de habilitação, e uma jaqueta padronizada, numerada e com uma carteira de identificação, tipo cartão de crédito para que outras pessoas não usem as jaquetas de outros companheiros, evitando assim a bagunça que hoje é o sitema de mototaxista em Sousa.
Outro ponto importante é a regulamentação das praças, já que em cada uma delas, ficarão apenas 12 profissionais, A STTRANS, baixará uma portaria regulamentando todas as praças, depois que tudo estiver organizado, haverá uma fiscalização rigorosa para evitar que os não regularizados tentem fugir das normas que serão estabelecidas.
agora é aguardar e torcer para que dê certo.
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