Maiores prefeituras da PB têm baixo índice de
transparência, aponta Focco
As 10 principais prefeituras da
Paraíba apresentam um baixo índice de transparência pública. A constatação é do
Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) que divulgou nesta terça-feira
(28) o resultado de uma avaliação feita nos portais de transparência dessas
cidades. A nota mais alta foi de João Pessoa,
com 6,15, e a mais baixa a de Sapé,
com 0,36, em uma escala que vai de 0 a 10.
Os dados foram divulgados durante a terceira edição do WorkFocco, evento promovido pelo fórum que reúne 22 órgãos públicos. O evento coincidiu com o prazo final dado pela Lei Complementar nº 131/09 para que todos os municípios divulguem, em tempo real, suas informações financeiras e orçamentárias por meio eletrônico.
O Índice de Transparência Pública,
usado pelo Focco, é um instrumento criado pela Associação Contas Abertas como
forma de mensurar a transparência ativa disponibilizada pelos entes públicos.
Ele leva em consideração o conteúdo, a frequência de atualização e a facilidade
de uso dos portais de transparência orçamentária dos municípios.
“Essa nota serve como indicador, como
sinalização, e é necessário que a gente vá crescendo na forma de passar melhor
essas informações para a sociedade”, afirmou o coordenador do Focco e chefe da
Controladoria Geral da União (CGU) na Paraíba, Fábio Araújo.
“Essa nota não é uma nota de
aprovação ou desaprovação e sim uma nota informativa para levar à sociedade o
nível de informação em que se encontram essas gestões”, complementa o
secretário-executivo de controle externo do Tribunal de Contas da União na Paraíba,
Rainério Rodrigues. De acordo com o Focco, nenhum dos municípios analisados
divulga os salários dos servidores e outros não têm a
informação orçamentária bem divulgada.
Conforme o ranking do Focco do Índice
de Transparência Pública, as 10 principais prefeituras da Paraíba aparecem da
seguinte forma: João Pessoa com 6, 15; Cabedelo com
5,85;Campina Grande com
5,13; Patos com
5,05; Cajazeiras,
3, 71; Guarabira,
2,36; Santa Rita,
2,07; Sousa com
1,78; Bayeux com
0,47 e Sapé com 0,36. As avaliações foram feitas nos dias 23 e 24 de maio com
revisão na segunda-feira (27).
Prefeituras da Paraíba não têm sites
De acordo com o Focco, o problema da
transparência pública na Paraíba também passa pelo fato de grande parte das
prefeituras dos estado não terem sites. Em levantamento recente, a
Controladoria Geral da União constatou que apenas 64 das 223 cidades paraibanas
possuem páginas na internet. “Essas têm portal, o que não quer dizer que elas
têm portais de transparência”, destacou Rainério Rodrigues.
De acordo com o secretário-executivo
do TCU, a partir desta terça as prefeituras estão obrigadas a fazer a
divulgação das informações financeiras e orçamentárias em tempo real. A
Lei Complementar nº 131/09 deu um prazo de quatro anos para que todas os
municípios se adaptassem a ela. “O não cumprimento da lei acarreta em algumas
sanções, entre elas estaria o bloqueio de verbas federais, que é algo que a
gente não quer que aconteça”, pontuou Rodrigues.
Durante o WorkFocco, o Ministério
Público da Paraíba apresentou uma recomendação que será expedida por todos os
promotores de Justiça aos municípios. A recomendação diz respeito à
implementação dos portais de transparência e o alerta para as sanções que devem
ser aplicadas em caso de descumprimento da Lei complementar nº 131/09.
G1PB
