quarta-feira, 7 de março de 2012

Policiais Militares da 2ª Seção e do CHOQUE, dão cumprimento a Mandado de Busca e apreendem várias armas de fogo e celulares na cidade de Sousa

Policiais Militares da 2ª Seção do 14º BPM, situado na cidade de Sousa – PB há vários dias vinham monitorando uma residência no Alto do Cruzeiro, nesta cidade, pois informações davam conta de que ali, possivelmente, era um ponto de venda de arma de fogo.


Após colher indícios verossímil da ilicitude, solicitou-se junto à justiça Mandado de Busca e Apreensão, sendo, portanto, deferido o pedido pela MM. Juíza de Direito plantonista da 2ª Vara da Comarca de Sousa – PB, Drª. Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Sarmento, que expediu nos autos do processo nº 037.2012.000.983-4, Mandado Judicial de Busca e Apreensão, a ser procedido, observando as formalidades e cautelas legais, na residência do senhor Francisco Anuar de Sena Gonçalves, de 33 anos de idade, residente a Rua Saul Pedrosa de Melo, nº 21, Alto do Cruzeiro, Sousa – PB.



De posse do competente Mandado de Busca e Apreensão, os Policiais da 2ª Seção, juntamente com os Policiais do CHOQUE do 14º BPM, deram inicio às 13h45min do dia 07 de março de 2012, o cumprimento da ordem judicial, sendo utilizado um efetivo de dez (10) policiais e 02 (duas) viaturas, terminando-se a busca às 16h30min.


Durante o procedimento, a fim de observar as formalidades legais e a transparências do trabalho dos policiais, a busca foi acompanhada pela advogada da família, Drª Eva Pires Gonçalves, OAB 8886PB, além de outros familiares do acusado, onde a revista se deu sem nenhuma resistência, sendo apreendidas várias armas de fogo e outros objetos ilícitos abaixo relacionados:


· 11 (onze) aparelhos de celulares;
· 02 (dois) rádios de comunicação;
· 01 (um) revólver cal.38, marca taurus, nº 684998;
· 01 (uma) espingarda cal. 12, marca boit, nº 200316;
· 01 (uma) espingarda cal.12, marca CBC, nº 447726;
· 01 (um) rifle tipo puma, cal. 38, nº 716044;
· 01 (uma) espingarda cal.36, com numeração ilegível;
· 01 (uma) espingarda cal.36, nº 18119;
· 01 (um) rifle de fabricação caseira, cal. 38, com um carregador capacidade 07 cartuchos;
· 08 (oito) munições intactas, cal. 12;
· 08 (oito) munições intactas, cal. 38;
· 01 (uma) munição intacta, cal. 32;
· 01 (uma) munição intacta, cal.44;
· 43 (quarenta e três) munições deflagradas;
· 02 (duas) facas;
· 02 (dois) canivetes;
· 03 (três) chaves de fendas;
· 01 (um) tubo de pólvora;
· 03 (três) frascos com chumbo;
· 04 (quatro) apitos de caça;
· 06 (seis) rojões de fogos de artifícios;
· 02 (duas) cartucheiras;
· 01 (um) alicate para recarga de munições;
· 01 (uma) bolsa para transporte de arma;
· 02 (dois) óculos de proteção contra tiros;
· 01 (um) cofre fechado.



Blog do 14° BPM

Médico Jose Célio de Figueiredo continua sem filiação partidária

O caso que envolve o pedido de filiação partidária do médico Jose Célio de Figueiredo junto ao PSC de Sousa continua sem solução. Agora o Dr. Jose Célio terá que aguardar o julgamento de um recurso que seguirá após contestações apresentadas pela Promotora Eleitoral Dra Fábia Cristina, que pugnou e o juiz eleitoral, Dr. Jose Normando Fernandes deferiu subida do recurso interposto pelo advogado do médico para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

De acordo com informações, Jose Célio continua sem filiação partidária o que lhe impede de disputar algum cargo político no pleito de outubro deste ano na Cidade de Sousa, já que deixou o PSB e tentou filiação no PSC, que hoje é comandado pelo Grupo Gadelha, só que a tal filiação ocorreu de forma indevida, pelo menos conforme foi decidido em primeira instancia pelo juízo eleitoral da 35ª Zona Eleitoral, na época tendo a frente à juíza Dra Maria dos Remédios.

O PSC tem o medico Zé Célio como a tabua de salvação para uma composição política nas eleições deste ano, como pré-candidato a vice na Chapa que pode ser definida com o nome do deputado estadual Andre Gadelha como pré-candidato a prefeito.
Agora resta aguardar o julgamento do recurso e, ainda torcer para que em caso de reforma na decisão junto a instancia superior que o ex-membro da oposição possa ser confirmado na vice de André Gadelha, mas há quem diga que independente de qualquer decisão a chapa será mais uma vez “puro sangue”, como seja, 100% Gadelha.




Mário Gibson

Prefeitura de Sousa Abre Licitação para Reforma e Ampliação de Escolas Municipais

A Prefeitura de Sousa, através do setor de licitações estará realizando no próximo dia 23 de março a partir das 9 horas no setor de licitações no prédio da Prefeitura Municipal de Sousa procedimento licitatório de Tomada de Preços para contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação das escolas da cidade e na zona rural de Sousa.

Visando maior celeridade, eficiência e transparência em seus processos licitatórios a prefeitura de Sousa sempre vem buscando empregar os seus recursos de forma mais eficiente.

Abaixo publicação na íntegra:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
COMISSSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2012

A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23 de março de 2012, ás 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Sousa, Situada a Rua Cel. José Gomes de Sá, nº 27, 1° andar, Centro – Sousa-PB, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços,

Objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a execução de reforma e ampliação das escolas: E.M.E.F. Maria Mercedes Mariz – Sítio Mata Fresca; Escola Papa Paulo VI – Zona urbana, no município de Sousa – PB, conforme plano de ação e convênio 469/2011/Pacto Educação – Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, discriminados e quantificados nos anexos do edital. Os interessados poderão ler ou retirar cópia do edital, no horário de expediente das 08:00 ás 12:00 horas, em todos os dias úteis no endereço supracitado.

Sousa, 07 de março de 2012.



Jackson Beserra de Lima
PRESIDENTE DA CPL

Prefeitura de Sousa Realiza Semana “Saúde na Escola”

A Prefeitura de Sousa, através da Secretaria de Saúde em parceria com o Ministério da Saúde do governo federal lançou na manhã desta terça-feira (06/03), a Semana Saúde na Escola.

A Semana Saúde na Escola acontecerá anualmente a partir deste ano de 2012, sendo que no município de Sousa acontecerá entre os dias 06 e 09 de março em todas as escolas para os alunos e seus familiares orientando para a importância das boas condições de saúde para a melhoria no desenvolvimento pleno da criança/adolescente tanto na escola como na formação da cidadania, visando a aproximação da população com a Atenção Básica à Saúde.

O programa Saúde na Escola está estruturado em quatro blocos. O primeiro consiste na avaliação das condições de saúde, envolvendo estado nutricional, incidência precoce de hipertensão e diabetes, saúde bucal (controle de cárie), acuidade visual e auditiva e, ainda, avaliação psicológica do estudante. O segundo trata da promoção da saúde e da prevenção, que trabalhará as dimensões da construção de uma cultura de paz e combate às diferentes expressões de violência, consumo de álcool, tabaco e outras drogas. Também neste bloco há uma abordagem à educação sexual e reprodutiva, além de estímulo à atividade física e práticas corporais.

Participarão ao todo 22 escolas no município, que serão atendidas por 9 equipes de Saúde da Família, abaixo segue a lista das escolas e dos ESFs integrados ao programa saúde na Escola:

EEEEF CONEGO JOAO CARTAXO ROLIM

EEEF ANDRE GADELHA

EEEF ANTONIO TEODORO NETO

EEEF FRANCISCO CARLOS DE VASCONCELOS

EEEF BENTO FREIRE

EEEF DE DEMONSTRACAO DE SOUSA

EEEF DR THOMAZ PIRES

EEEF BATISTA LEITE

EEEFM CELSO MARIZ

EEEM MESTRE JULIO SARMENTO

EMEF CLOTARIO DE PAIVA GADELHA

EMEF JOSE GONCALVES DE LIMA

EMEF MARIA AURITA DA SILVA

EMEF MARIA MARQUES DE SOUSA

EMEFM JOSE REIS

EMEFM PAPA PAULO VI

EMEF OTACILIO GOMES DE AS

EMEF ROMULO PIRES

ENE JOSE DE PAIVA GADELHA

EMEF SINHA GADELHA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB CAMPUS SOUSA

ESCOLINHA EXPERIMENTAL DE SOUSA - IFPB

Unidades da ESF -Estratégia Saúde da Família

ESF-GUANABARA

ESF-JARDIN BRASILIA

ESF-MULTIRÃO

ESF-SORRILANDIA I

ESF-ALTO DO CRUZEIRO

ESF-ZÚ SILVA

ESF-ESTAÇÃO

ESF-CENTRO

ESF-CIGANOS




Ascom Sousa

Governo dá mais prazo para pagamento do IPVA em atras

O Governo da Paraíba ampliou o período de redução das multas e juros para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e das taxas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em atraso.

São beneficiados com redução de até 100% os proprietários de veículos com débitos vencidos até 31 de dezembro de 2011 (o prazo anterior era até 31 de dezembro de 2010).

Além do IPVA vencido até 31 de dezembro, a MP inclui ainda a redução dos juros e a multa de mora das taxas estaduais que são ligadas aos veículos, como a Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento, Taxa de Serviços sobre o Licenciamento Anual, Taxa de Transferência de Propriedade, Taxa de Transferência de Propriedade/Domicílio de Outro Estado e a Taxa de Primeiro Emplacamento.



Benefícios


Os proprietários de veículos terão quatro formas de pagamento para quitar os débitos. Os débitos quitados em parcela única terão redução de 100% dos juros e das multas de mora.

Para quem preferir parcelar a dívida em até três vezes, a redução é de 80%. Já quem optar dividir em até seis parcelas, a redução é de 60%. Em até 12 parcelas, o juro e a multa caem 40%.

De acordo com a MP, o valor de cada parcela não poderá ser inferior a duas Unidades Fiscais de Referência (UFR-PB), o equivalente a R$ 66,28.

A MP informa ainda que quem optar pelo parcelamento, a primeira conterá os valores correspondentes a 5% do IPVA, bem como à Taxa de Prevenção contra Incêndio e Salvamento, sendo as demais parcelas iguais, mensais e sucessivas e deverão ser pagas até o dia 25 de cada mês subsequente.

O parcelamento será automaticamente cancelado se não forem cumpridas as exigências e se houver inadimplência do contribuinte por dois meses consecutivos. Nesse caso, o débito volta a ser o original com todos os juros e multas.

Quando o contribuinte formalizar o requerimento do parcelamento reconhecerá os débitos e também desistirá de eventuais ações ou embargos à execução fiscal, assim como eventuais impugnações, defesas e recursos que tenha movido no âmbito administrativo. Contudo, a concessão do parcelamento não dispensa o pagamento das custas e emolumentos judiciais e honorários advocatícios.

O débito parcelado, de acordo com os benefícios constantes na MP, não poderá ser objeto de novo parcelamento. Do total arrecadado, 50% serão destinados ao Detran-PB; 40% destinados ao Fundo de Assistência Social da Paraíba e 10% ao Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac).

O contribuinte tem até 90 dias, após a publicação da lei, para solicitar o benefício, que também será concedido para quem adquiriu veículos por meio de arrendamento mercantil ou leasing.





Secom-PB

Governo investe mais de R$ 344 milhões em rodovias

O Governo do Estado está investindo R$ 344.544.231,35 em obras do Programa Caminhos da Paraíba, beneficiando 883,8 quilômetros entre pavimentação e restauração de estradas, abrangendo praticamente todos os municípios paraibanos. Além da pavimentação e restauração, são executadas obras de construção e restauração de pontes, passarelas para pedestres, operação tapa buraco, recuperação de sedes das residências rodoviárias e roço. Os recursos utilizados são do Tesouro do Estado e da CAF (Corporação Andina de Fomento).

Estão em andamento 18 obras de pavimentação; sete de restauração; duas em fase de início; uma a iniciar e uma em fase de licitação. Oito rodovias pavimentadas já concluídas e inauguradas no atual governo.

Em apenas um ano e dois meses da administração estadual, o governador Ricardo Coutinho já assinou 30 ordens de serviço para pavimentação e restauração de rodovias em todas as regiões do Estado. Outras obras estão em fase de projetos ou em licitação pelo setor de engenharia do Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba, responsável pela execução de todo o projeto rodoviário estadual, juntamente com a Secretaria de Infra-Estrutura.

Para execução do programa rodoviário posto em prática pelo governo estadual, o diretor superintendente do DER, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, destaca o total apoio do governador Ricardo Coutinho e de toda sua equipe, para a liberação dos recursos necessários, seja por meio da CAF ou do Tesouro do Estado. “A orientação é dotar as sedes de todos os municípios com acessos pavimentados e em bom estado de conservação”, assegura o dirigente.

Estudos e projetos – Além dessas obras, o DER procede a elaboração de estudos e projetos, entre eles o Anel do Cariri (Zabelê, São Sebastião do Umbuzeiro, São João do Tigre, Camalaú, Congo, Caraúbas, São Domingos do Cariri e Cabaceiras) e Rodovia da Reintegração (Assunção, Salgadinho, Areia de Baraúnas, Passagem, Cacimba de Areia, Quixaba e Patos).

O DER concluiu recentemente a recuperação da ponte sobre o Rio Paraíba em Itabaiana e prossegue com as obras de construção da ponte de Galante/Fagundes, restauração da Residência Rodoviária de Itaporanga. O governador já autorizou, também, a construção de duas passarelas metálicas para pedestres sobre a BR-230, sendo uma no Renascer e outra nas proximidades do Makro, além da conservação da conservação rotineira de rodovias, do Litoral ao Sertão.

Obras de pavimentação em andamento

PB-051: Mari/Caldas Brandão/Cajá 14 km: R$ 6.006.595,52

PB-063: Mulungu/Alagoinha 13,5 km: R$ 4.632.660,73

PB-081: Logradouro/Div. PB-RN 15 km: R$ 5.922.849,66

PB-177: Picuí/Frei Martinho 18,7 km: R$ 6.104.614,49

PB-226: Entr.PB-238/Livramento 10,0 km: R$ 4.006.982,55

PB-293: Belém do Brejo do Cruz/Div.PB-RN 5 km: R$ 1.928.687,40

PB-337:Entr.PB-325/Lagoa 13 km R$ 6.953.106,90

PB-342:Coremas/Piancó 27 km R$ 11.122.760,39

PB-348/366:São José da Lagoa Tapada/Coremas 28 km R$ 8.574.016,25

PB-356: Entr. PB-386/Pedra Branca 14 km R$ 5.226.790,54

PB-364:Entr.BR-361/Aguiar e acesso a Igaracy 29,0 km R$ 10.756.313,15

PB-048: Pilar/Juripiranga 13 km R$ 5.741.078,55

PB-008: Contorno de Jacumã 4,8 km R$ 4.374.998,20

Rodovia da Produção em Sousa 15 km R$ 11.249.671,55

PB-372/382: Itaporanga/São José de Caiana 22 km R$ 7.741.961,90

PB-382: São José de Caiana/Serra Grande 13 km R$ 11.080.702,06

PB-004: Av.Liberdade 3 km R$ 6.500.000,00

PB-338: BR-230/S. Domingos de Pombal 10 km R$ 9.086.779,49



Obras de pavimentação em fase de início

PB-094/082:Div.PE.PB/Natuba/Umuzeiro 19,5 km R$ 7.330.898,15

PB-101:Entr.PB-097/Matinhas 6 km R$ 2.032.085,21



Obras concluídas e inauguradas

PB-214:Sumé/Congo 31,8 km R$ 11.800.000,00

PB-383: Sousa/Lastro 27,5 km R$ 6.474.477,39

PB-393: Brejo das Freiras/Poço Zé de Moura 12 km R$ 3.587.368,46

PB-057: Mamanguape/Araçagi 29,5 km R$ 8.692.663,93

PB-087: Pilões/Areia 21,2 km R$ 5.421.246,30

PB-325: Catolé do Rocha/Div.PB.RN (Patu) 18,3 km R$ 6.868.335,69

PB-400: S.J.dePiranhas/Bonito de S.Fé 32,0 km R$ 20.867.418,08

PB-306: Princesa/ Tavares/Juru 32,0 km R$ 19.945.705,83



Obras de restauração de rodovias

PB-177: Soledade`/Picuí 74,5 km R$ 18.410.000,00

PB-137:Entr.BR-104/Picuí 27,6 km R$ 9.560.000,00

PB-238/228: Entr.BR-230/Taperoá 28 km R$ 7.380.470,82

PB-293:Brejo do Cruz/Belém do Brejo do Cruz 18,3 km R$ 4.589.422,85

PB-306: Matureia/Princesa Isabel 99,8 km R$ 19.945.705,83

PB-400:São José de Piranhas/Conceição 70 km R$ 20.867.418,08

PB-366:São Bentinho/Coremas 35 km R$ 6.466.318,57

Pesquisa do IDSUS continua repercutindo em todo o País e em Sousa vira trunfo para oposição

O IDSUS 2012 é resultado do cruzamento de 24 indicadores, sendo 14 que avaliam o acesso e outros 10 para medir a efetividade dos serviços. No quesito acesso, é avaliada a capacidade do sistema de saúde em garantir o cuidado necessário à população em tempo oportuno e com recursos adequados.

Entre esses indicadores estão a cobertura estimada de equipes de saúde; a proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas pré-natal; e a realização de exames preventivos de cânceres de mama, em mulheres entre 50 e 69 anos, e de colo do útero, na faixa de 25 a 59 anos.

Dos indicadores de acesso também constam os de internação para tratamentos clínicos e para cirurgias de média e alta complexidade (como transplantes e cirurgias de coração e de rins), entre outros.


Portal da Saúde


A verdade é que todos os representantes dos Estados e Municípios mal avaliados e citados no levantamento da pesquisa não gostaram nada do resultado.

O levantamento divulgado, só mostra o que todo mundo já sabia, que a saúde brasileira continua na UTI, o pior é que o Governo divulga o que todos já sabemos, mas não explica qual medida deverá ser tomado para se resolver o problema.


Sousa

Na cidade de Sousa o problema não é diferente, a saúde tem uma série de complicações e devido a vários fatores foi considera a pior do estado, ou porque, uma das piores, já que a realidade nos demais municípios a situação não é diferente. Porem, uma coisa precisa ser dita, todos falam da nota do município de 3,61, a pior de todas, mas ninguém aponta uma sugestão para tirar a população deste péssimo problema.

Apesar dos meus 35 anos, conheci uma época em que tínhamos, dois hospitais, embora o carro chefe era o Santa Terezinha, duas boas maternidades e o hospital de Pronto Socorro. Hoje, temos mais recursos e menos hospitais abertos para o atendimento da população, e isso, a bem da verdade não é culpa apenas da atual gestão, mas é um resultado do conjunto da obra dos administradores que nunca trataram a saúde como uma prioridade para o povo.

Infelizmente hoje o debate, ficou apenas no campo da denuncia, a idéia é apenas tentar passar para a população que a coisa piorou, quando na verdade nunca esteve boa e até piorou nos últimos vinte e tantos anos.

Atualmente existem algumas atuações importantes no atual governo municipal, como o caso do Centro de Reabilitação, a tentativa de se criar um Hospital Materno Infantil que ainda não conseguiu decolar como se previa na idéia por conta da falta de médicos pediátricos etc.

A verdade é que a bomba estourou nas mãos do atual prefeito e, só ele pode tentar resolver ou pelo menos amenizar o problema, primeiro dando um choque de gestão na saúde, reunindo médicos, os servidores como um todo para esclarecer que saúde é coisa séria, não se pode brincar, esperar ou achar que tudo é brincadeira.

Neste momento jogar a culpa apenas para uma pessoa não é justo, pois sabemos que ao longo dos anos, o dinheiro público foi em grande parte mal aplicado, e muitas vezes segundo o próprio Tribunal de Contas do Estado desviado para outras finalidades. Mas não podemos esconder, que o atual Prefeito tem a responsabilidade de tentar mudar esta triste pagina, e isto só será possível se, primeiro, reconhecer que muita coisa precisa ser mudada; segundo, que a saúde precisa também ser descentralizada; terceiro, que os que hoje trabalham e recebem em dia saibam que atender bem não faz mal a ninguém; e em quarto e último lugar, quem precisa de atendimento não pode esperar muito, e os casos mais sérios precisam ter prioridades, e não apadrinhados.

Usar o índice do IDSUS apenas para fazer política, quando sabemos que em bem pouco tempo atrás, hospitais foram fechados por aqueles que hoje atiram pedras, não resolve e nunca vai resolver o problema da saúde de Sousa, vai ser sempre o sujo falando do mal lavado, quando o que falta de verdade é um bom atendimento de saúde.

Desculpe-me pela sinceridade, mas Santo só o homem lá de cima e espero que Ele continue nos dando, paz, muita saúde e nos afaste sempre daqueles que pregam a política do quanto pior melhor, para que uns se dêem bem, mesmo que seja com a desgraça dos outros.




Mário Gibson