Após dois meses e quatro dias, Prefeito Tyrone define as primeiras mudanças no Secretariado.

03/03/2009.
Após uma reunião ocorrida na tarde desta terça-feira 03 de Março, o Prefeito do Município de Sousa Fábio Tyrone do PTB, definiu os nomes dos ocupantes dos cargos de Secretário e Tesoureiro da Prefeitura Municipal.

O empresário Carlinhos de Deodato, será substituído por outro empresário, Marcelo da Empresa de Tubos Duramais que já aceitou o desafio de assumir a pasta das finanças do município. Já a Tesouraria ficará por conta de Antônio Abrantes, cunhado do médico Marizinho Abrantes e do vereador Aldeone Abrantes, que recentemente exerceu a mesma função, só que no Hospital Regional de Sousa, Ele substituirá o ex-tesoureiro Disrael Moreira.

Agora só falta a exoneração dos antigos secretários e conseqüentemente nomeações dos novos que deverá ocorrer ainda nesta quarta-feira.

CGU vai fiscalizar mais 60 municípios beneficiados pelo PAC e Monte Horebe está na relação

03/03/2009.
O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou hoje (03/03) que as fiscalizações da CGU nas obras de habitação e saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), definidas a partir de sorteios, estão acontecendo num momento fundamental da execução dos projetos, pois evitam a ocorrência de irregularidades e permitem a correção de problemas ainda no início das obras. A afirmação foi feita durante a segunda edição do Sorteio Especial do PAC, que escolheu 60 municípios brasileiros para receberem fiscalização da CGU.

O ministro Hage explicou que o trabalho da CGU em relação ao PAC se dá em duas linhas de atuação: em grandes obras, por meio de fiscalização sistemática, e em obras menores, por meio de sorteio. "Nas grandes cidades e em grandes obras, a fiscalização é feita independentemente de sorteio. A escolha das obras é feita pelo volume de recursos envolvidos, pela relevância do programa e da obra". Já para a fiscalização das obras de saneamento e habitação do PAC, pulverizadas em mais de três mil pequenas cidades do Brasil, o ministro informou que é utilizado o sorteio, por ser "impossível fiscalizar todos os municípios ao mesmo tempo, sendo necessário trabalhar por meio de amostragem aleatória".

Participaram da segunda edição do Sorteio Especial do PAC 3.024 municípios brasileiros com população de até 500 mil habitantes (exceto as capitais) beneficiados pelo PAC para obras de saneamento e habitação. Foram excluídos desse universo os municípios que foram fiscalizados na primeira edição do Sorteio Especial do PAC, realizada em 13/08/2008. Os valores envolvidos são da ordem de R$ 14,4 bilhões. Os maiores municípios sorteados foram Belford Roxo, no Rio de Janeiro; Pelotas, no Rio Grande do Sul; Marília, em São Paulo; Parnamirim, no Rio Grande do Norte; e Lauro de Freitas, na Bahia.

Na Paraíba, os munícipios sorteados froam:
Solânea, Mataraca e Monte Horebe, que tem como atual prefeito Erivan Guarita, que com certeza terá mais um abacaxi para descascar.

Começa o drama. Juiz acata pedido de adiamento de Audiência Eleitoral de Sousa

03/03/2009.
Membros da Coligação, Sousa Cresceu e Vai Crescer Muito Mais, representada por André Avelino de Paiva Gadelha Neto e o vice Avanir Ponce Braga ambos do PMDB, pediram adiamento da audiência previamente marcada para essa quarta-feira (04 de março) em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE ajuizada contra a Coligação Sousa Unida e a representante da referida Coligação Nadja Estrela.

O Juiz da 63ª ZE Dr. Henrique Jácome, deferiu o pedido na tarde desta terça-feira, e abriu pedido de vista para a promotora eleitoral Maricelly Fernandes Vieira.

Segundo informações os Advogados da Coligação Derrotada no último pleito, fizeram um novo pedido para que fossem chamados ao feito, o Prefeito Fabyo Tyrone e a vice prefeita Joahanna Estrela.

Após a análise do pedido por parte do Ministério Público, uma nova data deverá ser marcada para a realização da audiência, cuja data ainda não tem definição.

Uma nova audiência em uma outra Ação de Investigação Judicial Eleitoral - AIJE 20/2008 está marcada para o dia 18 de março.

Reginaldo nega possível saída do comando do Sousa após decisão cotra o Treze

03/03/2009.
O técnico Reginaldo Sousa negou nesta terça-feira, a notícia de que ele estaria voltando ao comando do Ypiranga para o Campeonato Pernambucano. Segundo o técnico, o que aconteceu apenas foi uma coincidência.

“Isso não tem nada a ver. Eu fui nesta segunda-feira em Santa Cruz do Capibaribe-PE pegar um material esportivo para o Sousa na Rota do Mar e estive com o dono, que é Arnaldo Xavier. Ele também é dirigente do Ypiranga e por coincidência, a equipe havia acabado de perder o treinador, o Marcellus Almeida”, explicou Reginaldo.

O treinador disse ainda que esteve com o próprio Marcellus Almeida e com o Presidente do Ypiranga, mas apenas para bater um papo e que tudo não passou de coincidências.

O procurador do Ypiranga Helton Borba, informou a membros da Imprensa que o treinador só irá decidir o futuro, após a parida diante do Treze, mas não negou o convite da diretoria do clube pernambucano.

Nesta terça-feira pela manhã, o Dinossauro realizou um treinamento físico em uma das academias da cidade e a tarde houve um trabalho tático no estádio o Marizão, visando este primeiro confronto com o Galo, nas finais do turno.

Tribunal de Contas mantém reprovação das Contas do ex-prefeito de Vieirópolis Célio da Usina

04/03/2009.
O ex-prefeito do município de Vieirópolis José Célio Aristóteles, bem que tentou, mas não conseguiu reverter á reprovação de suas contas junto ao TCE da Pb referente ao exercício financeiro de 2006.
Segundo informações os advogados do ex-gestor municipal entraram com Embargos de Declaração contra as decisões consubstanciadas no Parecer PPL - TC – 174/07 e o
Acórdão APL – TC – 697/07. ACÓRDÃO APL – TC – 765-A/08, de 24/09/2008.

No último julgamento ocorrido no final do mês de fevereiro deste ano, por unanimidade o Pleno do Tribunal, resolveu tomar conhecimento apenas em parte dos Embargos de Declaração interpostos, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, apenas para excluir do rol das irregularidades que ensejaram a emissão do Parecer PPL – TC – 174/07, aquele referente a utilização de créditos adicionais sem autorização legislativa, devidamente comprovada pelos documentos e argumentos aduzidos pelo embargante, mantendo os demais termos dos referidos Parecer e do Acórdão.

Vale salientar que o exercício de 2006 da Prefeitura de Vieirópolis, foi administrado por três prefeitos, mas só as contas do período gerido por Célio foram reprovadas, entre as irregularidsdes mantidas está as falhas que incluíram o não recolhimento de contribuições previdenciárias.

José Célio Aristóteles respondeu pelo comando do município de 1º de janeiro a 13 de maio;

Já Antonio César Braga, que veio em seguida, manteve-se na administração de Vieirópolis de 14 de maio a 27 de julho;

E o atual prefeito Marcos Pereira de Oliveira se encarregou da mesma Prefeitura até o restante do exercício após ser eleito em uma nova eleição ocorrida em virtude da cassação do próprio Célio na Justiça Eleitoral.

TCU condena ex-prefeito paraibano a devolver mais de 90 mil reais aos cofres públicos

03/03/2009.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Emas (PB) José William Madruga e a Construtora Bahamas ao pagamento solidário de R$ 93.437,65, valor atualizado. A prefeitura recebeu recursos do Ministério da Integração Nacional para construir quatro passagens molhadas no município, mas, apesar de a construtora ter sido paga, apenas 23,6% das obras foram entregues.

O ex-prefeito também foi condenado a devolver R$ 3.217,83, valor atualizado, e a pagar multa de R$ 10 mil. O tribunal também multou a empresa em R$ 10 mil. Foram encaminhadas cópias da documentação à Procuradoria da República na Paraíba para as medidas cabíveis. O relator foi o ministro Augusto Nardes. Ainda cabe recurso da decisão.

O pior é que no Brasil, condenar é fácil, difícil é devolver o dinheiro.

Audiência para apuração de possível prática de Crime Eleitoral em Marizópolis será no dia 18 de Março

03/03/2009.
Segundo informações a audiência para apuração de possíveis pratica de crimes eleitorais ocorridas durante a campanha de 2008 na vizinha cidade de Marizópolis está confirmada para o próximo dia 18 de Março.

A denuncia foi feita por membros do PSB e PCdoB daquele município dando conta de possíveis doações irregulares de dinheiro na Campanha por parte de secretários, funcionários e até supostos falsos empresários aos Candidatos José Vieira da Silva e Juliene Vieira eleitos no último pleito.

A audiência começara a partir da 14h00min. A Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) visa à cassação dos mandatos dos atuais ocupantes do cargo e posse dos últimos colocados a Professora Bivânia e o seu candidato à vice Bené.

O Advogado do Prefeito Eleito Dr. José Lopes, já apresentou as contra razões ao recurso e garante que mesmo que os fatos fossem verdadeiros teriam que ter ocasionado potencialidade na disputa do pleito, o que não houve já que Zé Vieira venceu as eleições com mais de 1.700 votos de maioria, mas garante que todas as doações foram feitas de livre e espontânea vontade, além do mais todos já haviam se afastados dos seus respectivos cargos um ano antes das eleições.

Já o Advogado João Hélio, garante que as doações foram feitas de forma ilegal e existe até “empresários” e funcionários que doaram valores muito altos, já que toda Cidade sabe que muitos dos que aparecem na lista de doadores não dispõe de uma boa condição de vida para justificarem tais doações.

Vereadores do PMDB querem coordenação dos Cargos do Governo Estadual em Sousa

03/03/2009.
Os cinco vereadores da bancada de oposição na cidade de Sousa, todos filiados ao PMBD, viajaram na noite da ultima segunda-feira a Capital João Pessoa para uma reunião com os Deputados Marcondes Gadelha e Leonardo, os parlamentares mirins, exigem a coordenação dos cargos políticos na Cidade Sorriso, caso não sejam atendidos pelos Deputados prometem buscar outras lideranças para tentar solucionar o impasse.

Um outro ponto da reunião, será sobre a indicação da irmã do ex-vice prefeito André Gadelha, “Simone” para a Tesouraria do Hospital Regional de Sousa, onde até os próprios aliados são contra esta indicação. Um outro problema se refere á recente nomeação do Advogado João Marcelino Mariz para ocupar um dos cargos de procuradores do Estado no município de Sousa, já que João foi um dos que coordenaram a campanha de Cássio em nível de Estado o que teria revoltado os vereadores, tendo inclusive a nomeação já sido publicada no Diário Oficial.

Desta reunião participarão os Vereadores Denis Formiga atual presidente da Câmara, Adilmar de Sá Gadelha ( Caca ), Daniel Pinto, Ananias Vieira e Júnior de Nedimar.

STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel

03/03/2009.
A Igreja Universal do Reino de Deus terá que devolver uma doação de R$ 2 mil, devidamente corrigidos, feita por um fiel arrependido. O ministro Luís Felipe Salomão negou seguimento a um recurso (agravo de instrumento) da Igreja que pretendia que o recurso especial interposto por ela com o objetivo de afastar a condenação fosse remetido ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apreciação e julgamento.

De acordo com os autos, um motorista, morador de General Salgado (SP), ao visitar a Igreja, foi induzido a fazer parte do “rebanho”, mas, para isso, teria primeiramente que abandonar o egoísmo e se desfazer de todos os seus bens patrimoniais. Como recompensa, o pastor prometeu que sua vida iria melhorar tanto no campo profissional quanto no sentimental.

Assim, o motorista vendeu um automóvel Del Rey, único bem que possuía, por R$ 2,6 mil e entregou dois cheques ao pastor. Alguns dias depois, arrependido, conseguiu sustar um dos cheques, de R$ 600, mas o primeiro cheque, de R$ 2 mil, já tinha sido resgatado pela Igreja. Inconformado, ele entrou na Justiça com uma ação de indenização por danos morais e materiais.

Em primeira instância, o seu pedido não foi acolhido. O fiel recorreu e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou a Igreja a devolver os R$ 2 mil, devidamente corrigidos, a título de danos materiais e afastou o pedido de ressarcimento por danos morais.

Ao decidir, o ministro Luís Felipe Salomão ressaltou que o TJSP resolveu todas as questões pertinentes, revelando-se dispensável que venha a examinar uma a uma as alegações e fundamentos expostos pelas partes. “Ora, rever os fundamentos que ensejaram o entendimento do Tribunal de Justiça estadual exigiria a reapreciação do conjunto probatório, o que é vedado em recurso especial, ante o teor da Súmula 7 do STJ”, afirmou.

Presidente do PTB ameaça racha com PSDB caso o Partido negue apoio a Ricardo ao Governo

03/03/2009.
O deputado federal Armando Abílio, presidente do PTB da Paraíbaa, disse que a legenda romperá a aliança com o PSDB caso os tucanos não aprovem o apoio à candidatura do prefeito Ricardo Coutinho do PSB ao governo do Estado nas Eleições de 2010.
“Defendemos a chapa Ricardo Governador e Cássio Senador, mas se o PSDB insistir na tese de candidatura própria ao governo, nós ficaremos com Ricardo”, declarou Abílio.

Segundo ele, a aliança PSDB e PSB para as eleições de 2010 representa o novo da Paraíba. E já reflete a voz das ruas.

Abílio admitiu que existe, no entanto, uma minoria divergente dentro do PTB, a exemplo do suplente de senador Carlos Dunga (PTB) que defende a candidatura do senador Cícero Lucena, do PSDB, porém, frizou que tudo terá que ser decidido pela maioria.

Cássio vai quebrar silêncio ainda esta semana e diz que o próximo governador passará pela Oposição

03/03/2009.
Unidade. Foi essa a palavra em destaque na primeira reunião do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) com a base aliada depois do afastamento do tucano do governo do Estado, realizada na noite desta segunda-feira (2) na casa do ex-governador Ronaldo Cunha Lima (PSDB), em Camboinha. O grupo registrou presença de praticamente toda a bancada na Assembléia Legislativa, com exceção dos deputados Aguinaldo Ribeiro (PP), que foi representado pelo pai, o deputado federal Enivaldo Ribeiro, Ricardo Marcelo e Ricardo Barbosa (PSDB), todos com assuntos de saúde para resolver.

O grupo resolveu elaborar uma nota de solidariedade ao ex-governador e reafirmou o compromisso de manter-se na oposição ao governador José Maranhão (PMDB). Cássio agradeceu a todos os parlamentares e anunciou que fará um pronunciamento público à população da Paraíba até a próxima sexta-feira. Para isso, recorrerá a emissoras de rádios, portais e jornais.

Na reunião, Cássio agradeceu o gesto do senador Cícero Lucena que ofereceu a presidência do PSDB paraibano para o ex-governador. Mas declarou que ainda reflitirá sobre o assunto. Ele falou em 2010 e disse que o próximo governador da Paraíba "passará pelo grupo caso ele permaneça unido".

Na próxima quinta, o ex-governador pretende sentar com o presidente do DEM na Paraíba, senador Efraim Morais, para avaliar qual a posição do democrata a respeito da unidade do grupo.