sexta-feira, 6 de maio de 2011

Suspeitos de ameaçar religiosos em Cajazeiras podem residir fora da Paraíba

Os suspeitos de ameaçarem um grupo de religiosos de Cajazeiras podem residir fora da Paraíba. A suspeita veio a tona depois que o delegado Antônio Luis Barbosa Neto enviou cartas precatórias para que pessoas fossem ouvidas nas regiões Nordeste e Sul. O delegado disse que ainda não recebeu resposta sobre essas cartas, até porque é um processo demorado.

Antônio Luis Barbosa adiantou que já ouviu cinco pessoas, mas alegou que não podem falar sobre o teor dos depoimentos para não atrapalhar as investigações. Entre as pessoas ouvidas está uma mulher dona de um celular que enviou mensagens ameaçando os religiosos. O delegado disse apenas que o inquérito é complexo e trabalhoso, mas tudo está transcorrendo normalmente.

A Polícia Civil também já identificou alguns dos computadores que enviaram mensagens ameaçadoras para o bispo e vários padres da Diocese de Cajazeiras.

O major José Ronildo, comandante do 6º Batalhão em Cajazeiras, afirmou que 15 padres da região estariam marcados para morrer, além do bispo Dom José González Alonso. Essas ameaças, segundo o comandante, chegaram por meio de e-mails e torpedos via celular. Ainda segundo o comandante, os desconhecidos afirmaram que após os assassinatos iriam cometer o suicídio em praça pública e na frente várias pessoas durante um grande evento religioso.

Diante dessas ameaças, o major José Ronildo determinou que o policiamento em frente à residência dos 15 padres como também do Palácio do Bispo fosse intensificado. De acordo com o major José Ronildo, as ameaças estariam partindo de ex-seminaristas que foram afastados do seminário por indisciplina. Nesses e-mails, segundo a Diocese de Cajazeiras, os seminaristas tentaram extorquir o bispo Dom José González Alonso.

A Diocese de Cajazeiras chegou a emitir uma nota afirmando que em telefonemas, e-mails, e torpedos, de origem desconhecida, desconhecidos denegriam o clero e seminaristas, com difamações e calúnias, em linguagem desrespeitosa, agressiva e mesmo pornográficas. Por fim as mensagens passaram a conter ameaças de todo tipo, também de morte, pessoais e até coletivas, tentando criar um clima de terror e de chantagem, com caráter extorsivo.



Paulo Cosme

Inscrições do Forró Fest se encerram nesta Sexta-Feira (06/05) em Sousa

O Secretário de Turismo do Município de Sousa, Gilmar Marques, informa a todos os interessados que as inscrições do concurso musical ForróFest 2011 encerram nesta sexta-feira (06/05) e que os candidatos devem protocolar as inscrições na Secretaria de Turismo, nos horários de expediente.

O candidato deve preencher a ficha de inscrição e entregar a letra da música registrada em cartório (5 cópias), acompanhada do respectivo CD tendo a linha melódica – clara e audível.

Cada interessado poderá se inscrever em até duas músicas, sendo que somente uma será classificada e no caso de música com parceria deverá ser apresentado no ato da inscrição os nomes de todos os compositores da música.

O concurso musical ForróFest 2011 será realizado em 4 eliminatórias e a final será na cidade de Campina Grande. A 3ª Eliminatória será realizada na cidade de Sousa, no dia 11 de Junho, com atrações musicais de renome.

A pedido do Secretário de Turismo, Gilmar Marques, as inscrições no município de Sousa foram prorrogadas até o dia (06/05) devido a grande procura de artistas de Sousa e da região.
A Prefeitura de Sousa é patrocinadora do maior festival de forró do Norte e Nordeste, por compreender a importância de promover os artistas de nossa cidade e incentivar a cultura de nossa região.


Ascom Sousa

Ricardo decreta estado de emergência em regiões da Paraíba

O governador Ricardo Coutinho decretou no início da noite desta quinta-feira (5) situação de emergência em áreas de 13 municípios da Paraíba afetadas por enchentes, que atingem cerca de 1.460.000 pessoas. Os municípios que tiveram o decreto de situação de emergência assinado pelo governador foram Arara, Areia, Barra de Santana, Bayeux, Campina Grande, Ingá, Mogeiro, Itabaiana, Natuba, Pilar, Salgado de São Félix, Santa Rita e João Pessoa.

A decisão do governador foi tomada após relatório emitido pela Secretaria de Infraestrutura, através da Gerência da Defesa Civil estadual e assinado pelo secretário Efraim Morais. De acordo com o documento, já foram contabilizadas 2.310 pessoas desalojadas e 955 desabrigadas.

De acordo com relatório emitido no final da tarde e entregue ao governador, os 13 municípios já têm 58 casas destruídas e 455 danificadas, afetando mais de 3.800 pessoas. Dez prédios públicos já estão ocupados por desabrigados, 180 quilômetros de estradas já foram afetados e, segundo o relatório, a PB-082 de acesso a Natuba está interditada. Açudes, bueiros, pontilhões e passagens molhadas também foram afetadas pelas chuvas.

O próprio governador Ricardo Coutinho está visitando as áreas afetadas pelas enchentes. Nesta quinta-feira (5) ele esteve em Santa Rita, sobrevoou Natuba e determinou a imediata ajuda humanitárias às famílias desabrigadas.

Situação de emergência – É o reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando danos suportáveis e superáveis pela comunidade afetada.

Ela é declarada quando existe ocorrência de desastre natural, humano ou misto, em uma área do município, determinando a necessidade do prefeito declarar situação de emergência ou estado de calamidade pública. A partir disso, a Prefeitura pode dispensar licitação para a execução de alguns serviços essenciais para a população atingida.

A decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública não é e não deve ser feita com o objetivo único de recorrer aos cofres do Estado ou da União, para solicitar recursos financeiros.


Da Secom

BNB anuncia convocação dos agricultores endividados

O Banco do Nordeste vai convocar, a partir da semana que vem, aproximadamente 21 mil agricultores paraibanos que tem dívidas com a instituição para negociar o débito. Eles fazem parte do grupo de produtores rurais endividados que não tiveram qualquer contato com a instituição objetivando negociar as dívidas.

A decisão foi anunciada após reunião do Senador Vital do Rego (PMDB-PB) com diretores da instituição.

Para a reunião, Vital convidou também o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba (Faepa) e da Comissão Nacional de Assuntos do Nordeste da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Mário Borba e do deputado estadual Francisco de Assis Quintans.

Durante o encontro, Vital colocou a preocupação com o endividamento dos agricultores nordestinos e pediu para que o assunto fosse detalhado, em busca de uma solução. “Só na Paraíba são mais de 41 mil agricultores que tem dívidas com o Banco do Nordeste. Destes, cerca de 21 mil não tiveram qualquer contato com o Banco com o objetivo de resolver a situação”, lembrou Vital.

Ao final da reunião, algumas medidas foram tomadas, em relação aos produtores. Primeiro, o BNB vai iniciar um processo de restabelecimento da relação Banco – Cliente que, segundo Vital, está desgastada. “O Banco vai enviar um comunicado aos agricultores informando sobre as últimas decisões da instituição em relação às dívidas e pedindo para que estes agricultores restabeleçam a relação com o banco”, disse.

De acordo com o senador paraibano, o Banco estabeleceu que os agricultores que tiveram dívidas de até R$ 10 mil terão remissão total deste valor. Já para os que tiverem dívidas de até R$ 35 mil, a instituição adotará descontos gradativos.

Audiência com TCU – Os diretores do BNB solicitaram a Vital a intermediação de um contato entre o banco e o Tribunal de Contas da União – TCU. Segundo Vital, a preocupação dos diretores do BNB é a de que o TCU tem feito cobranças ao banco em relação aos prazos para a execução de dívidas. “Vamos restabelecer esta relação entre o Banco do Nordeste e o TCU para rever estes prazos”, disse o senador paraibano.

Para isso, Vital disse que vai solicitar uma audiência com o TCU para debater o assunto. “Vamos propor a criação de um grupo de trabalho para discutir melhor essa questão”, disse. Outra decisão tomada durante a audiência foi a de propor a realização, dentro de um prazo de três meses, de uma Audiência Pública para debater os detalhes de uma Medida Provisória que restabeleça os direitos dos agricultores e produtores endividados, com a participação de representantes do Governo Federal e do Ministério da Fazenda.

Ao final da audiência, Vital recebeu elogios por parte dos diretores do banco, do representante da CNA e do deputado Quintans. “É a primeira vez em oito anos que vejo um político comprometido com a causa”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Paraíba (Faepa) e da Comissão Nacional de Assuntos do Nordeste da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).



Secom

MPF recomenda à União assumir programa de medicamentos e suspender repasses ao Estado

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF) recomendou que o Ministério da Saúde suspenda os repasses federais para o programa de dispensação de medicamentos excepcionais no estado e assuma o fornecimento dos medicamentos que estiveram em falta nos últimos três meses. Recomendou, ainda, o envio de uma equipe de auditoria para apurar as irregularidades que levaram à situação caótica na dispensação de medicamentos na Paraíba.

A Recomendação foi encaminhada à Secretaria de Atenção à Saúde em 16 de abril de 2011 e tem um prazo de 30 dias para atendimento.

O secretário de Saúde foi intimado para estar presente em audiência realizada no dia 13 de abril de 2011, com o objetivo de tratar de diversas pendências, dentre as quais a falta de medicamentos excepcionais, mas ele não compareceu. Os representantes compareceram tardiamente e foram alertados de compromissos descumpridos.

Conforme o procurador Duciran Farena, a Secretaria de Saúde vem descumprindo vários compromissos assumidos em reuniões anteriores. Duciran Farena ainda explica que não haverá prejuízo aos pacientes pela suspensão dos repasses federais, porque a União assumiria o fornecimento dos medicamentos em falta até a conclusão da auditoria e regularização da situação.