quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Amigos preparam Festa com a Banda Roupa Nova para comemorar aniversário do Deputado Jeová Campos em Cajazeiras

09/12/2009.
A Cidade de Cajazeiras será palco de um grande show artístico com uma das mais tradicionais bandas brasileiras, Roupa Nova. A festa está sendo organizada pelos amigos do Deputado Estadual, Jeová Vieira Campos do PT em comemoração ao seu aniversário, e será realizada na Avenida Juvêncio Carneiro, Centro de Cajazeiras, no dia 02 de janeiro de 2010, uma noite de Sábado.

A entrada para o acesso ao Show em Praça Pública se dará através de uma espécie de Vale Alimentos, 2 kg de Arroz da marca Odette, que é um dos patrocinadores do evento. Por outro lado, as pessoas interessadas em assistir a apresentação da Banda Roupa Nova poderão adquirir camarotes ao preço de 1.000 Reais, pelo telefone, (83) 8821 – 3033, falar com Totonho de Cajazeiras. Além de Roupa Nova, outras atrações animarão a Festa, na abertura, teremos Rekebrança de Sousa e Pagodão SA de Cajazeiras, em seguida o show principal com Roupa Nova e o encerramento ficará por conta do agito da Banda Nagib de João Pessoa.

Roupa Nova é uma banda brasileira formada no estado brasileiro do Rio de Janeiro. Ainda hoje encontra-se em plena atividade.

A banda surgiu em 1980, formada por Paulinho (Voz, percussão e vocal), Serginho Herval (bateria, voz e vocal), Nando (baixo, voz e vocal), Kiko (guitarra, violões e vocal), Cleberson Horsth (teclados e vocal) e Ricardo Feghali (Teclados, voz e vocal). Surgiu devido mudanças ocorridas após 1978 no grupo chamado Os Famks, e desde aí mantém até hoje a formação. São os atuais recordistas em trilhas sonoras de novelas (mais de 32 temas), sendo "Videogame" a trilha sonora do Jornal da Manchete, da extinta TV Manchete. As mais famosas são Dona (Roque Santeiro, 1985), A Viagem (A Viagem, 1994) e Coração Pirata (Rainha da Sucata, 1990). O grupo também esteve presente na gravação original de outra trilha bastante conhecida, Tema da Vitória[1]. Usado nas transmissões das corridas de Fórmula 1, o tema virou um verdadeiro hino e imortalizou as vitórias do piloto brasileiro Ayrton Senna. O Roupa Nova estreou seu selo próprio em 2004, com o lançamento do CD e DVD ROUPAcústico 1, o qual veio a ser um grande sucesso de público e crítica.

Portanto, você é o nosso convidado especial para participar deste grande show. Dia 02 de Janeiro de 2010, no Centro de Cajazeiras tem Roupa Nova matando saudades na festa dos amigos do Deputado Jeová.


Amigos de Jeová Campos

Prefeituras da Região de Sousa receberão hoje a primeira parcela do FPM do mês de Dezembro


Confira o FPM do dia 10 das Prefeituras da Região de Sousa

Sousa - 433.868,14C

Aparecida - 167.834,32C

Lastro - 109.562,06C

Marizópolis - 133.172,99C

Nazarezinho - 167.834,32C

São Francisco - 135.967,06C

Santa Cruz - 135.967,06C

São José da Lagoa Tapada - 153.127,84C

Vieirópolis - 135.967,06C


Mário Gibson - Fonte - Site do Banco do Brasil

Asfalto de Sousa: Obras serão iniciadas amanhã (11/12/2009)

10/12/2009.
A Prefeitura Municipal de Sousa irá dar inicio amanhã, as obras de pavimentação asfalticas das primeiras Ruas, trabalho este que será executado pela Empresa CCM vencedora da Licitação. Segundo as informações, os trabalhos serão iniciados pela Rua Sinfrônio (Rua da Faculdade de Direito). Além da pavimentação das novas Ruas, o antigo asfalto também será recapeado e que com certeza melhorará e muito o trafego de veículos pela cidade.

Outra informação repassada trata-se da continuidade da pavimentação de Ruas dos Bairros com calçamento, na próxima segunda-feira, dia 14 de Dezembro começam os serviços de pavimentação de todo os Bairros, Jardim Santana e Andre Gadelha.


Mário Gibson

Prefeito de Vieirópolis, Marcos Pereira e ex-prefeito de São José da Lagoa Tapada tem contas aprovadas pelo TCE da Paraíba

10/12/2009.
O Pleno do TCE da Paraíba aprovou ontem, as contas dos prefeitos de Vieirópolis (foto) Marcos Pereira de Oliveira (exercício de 2007), de Capim Euclides Sérgio Costa de Lima (2008) e, também, o ex-prefeito de São José da Lagoa Tapada Cláudio Antonio Marques de Sousa (2007). Foram relatores desses três processos o conselheiro Umberto Porto (do primeiro e do último) e o auditor Antonio Gomes Vieira Filho (contas de Capim).

O desejo de aprofundar o exame de aspectos do processo do qual também é relator levou o conselheiro Umberto Porto a adiar, para a próxima quarta-feira (19), o julgamento das contas de 2008 apresentadas ao TCE pelo prefeito de João Pessoa Ricardo Coutinho.

O Tribunal acatou proposta do conselheiro Arnóbio Viana no sentido do retorno à Auditoria do processo referente às contas de 2007 da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer para complemento de instrução.

Outras Decisões:

Despesas sem licitação, aplicações insuficientes em saúde e em Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) contribuíram para a reprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas de 2008 do prefeito de Riacho dos Cavalos, Sebastião Pereira Primo, conforme voto do relator Fernando Catão. A decisão deu-se de acordo com o parecer do Ministério Público junto à Corte, ratificado pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho. O prefeito ainda tem a oportunidade da apresentação de documentos que comprovem a regularidade de suas contas, em recurso ao TCE.

Também foram desaprovadas as contas de 2008 do ex-prefeito de Cacimba de Dentro Clidenor José da Silva por falhas que incluíram a omissão de receitas decorrente da concessão de alvarás, conforme entendeu o relator José Marques Mariz. Além da imputação do débito de R$ 4.946,96, Clidenor sofreu multa de R$ 4.115,00, apontada, ainda, pelo Ministério Público. Cabe, igualmente, recurso dessa decisão.
Desaprovadas nesta quarta-feira, as contas de 2007 do prefeito de Cubati Josinaldo Vieira da Costa tiveram como falha mais grave a transferência de recursos entre contas da área da Educação para destino não devidamente explicado. O voto do relator Renato Sérgio Santiago Melo incluiu o débito de R$ 4.771,08 a Josinaldo que, se for o caso, ainda pode explicar essa transferência em fase recursal.


TCE PB

Desembargador do TJ determina continuidade das obras do Açude de São Bento no município de Lastro

10/12/2009.
Em Decisão Monocrática, assinada nesta segunda-feira, dia 07, o Desembargador Manoel Soares Monteiro, do Tribunal de Justiça da Paraíba, concedeu efeito suspensivo á decisão da juíza titular da 5ª Vara da Comarca de Sousa, que a pedido do representante do Ministério Publico, determinou a suspensão das obras de construção do açude público que está sendo construído pela Prefeitura de Lastro nas imediações do sítio Roça Nova/Jardim.

Segundo o Desembargador “a própria SUDEMA reconheceu que á área inundada pelo açude é de aproximadamente 61,13 hectares superior a supostamente devastada, que foi de 59.0655 hectares”.

O Desembargador reconheceu na sua decisão que “a não continuidade das obras poderá trazer sérios prejuízos á comunidade de Lastro pois, estando a construção do açude em sua fase final, faltando apenas a conclusão do sangradouro de emergência a não conclusão desta fase poderá gerar sérios danos á região abrangida pelo manancial, caso se tenha chuvas acima da média que venha provocar o rompimento da represa”.


O recurso foi promovido junto ao Tribunal de Justiça ( Agravo de Instrumento nº 037.2009.003.128-9/001), pelos advogados Johnson Gonçalves de Abrantes e Lincon Bezerra de Abrantes, os quais ressaltaram “ a importância da construção da barragem para o abastecimento d’água da região, cuja obra está orçada em R$ 1.500,000.00 ( hum milhão e quinhentos mil reais), através de emenda parlamentar do deputado federal Aramando Abílio(PTB) com a contra - partida da Prefeitura Municipal de Lastro, em convênio celebrado coma Caixa Econômica Federal pelo Prefeito José Vivaldo Diniz (PDT)”.


Mario Gibson com informações do Advg. Johnson Abrantes

Produtores terão lotes regularizados para o uso da terra no Projeto das Várzeas de Sousa

10/12/2009.
O governador José Maranhão entregará, no próximo dia 18, na cidade de Sousa, as escrituras para pequenos agricultores selecionados do Projeto de Irrigação das Várzeas de Sousa (Pivas). Depois de esperar seis anos por uma solução, os produtores rurais que pretendem desenvolver atividades no Projeto terão regularizados seus lotes para uso de terra na produção agrícola, a partir de um projeto de lei sancionado pelo governador.

O imóvel faz parte de uma área superior a 1.007 hectares de terras, divididos em 141 lotes, onde será implantada toda a infraestrutura que permita o desenvolvimento da agricultura irrigada na região.

A concessão de direito de uso é definitiva. A expectativa é que dentro de dois anos venham a ser utilizados na produção agrícola. Caso contrário, retornam ao patrimônio do Estado. Ainda segundo o projeto de lei, publicado no Diário Oficial do dia 15 de novembro deste ano, o Estado será rigoroso no cumprimento da finalidade do uso pelos assentados.

Segundo o secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), Ruy Bezerra Cavalcanti Junior, os pequenos agricultores foram selecionados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária na Paraíba (Incra-PB) e há seis anos lutavam pelo direito ao uso dos lotes de terras.

Quando assumiu o Governo do Estado em fevereiro deste ano, o governador José Maranhão determinou à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e ao Instituto de Terras e Planejamento Agrícola da Paraíba (Interpa) uma solução, o que finalmente aconteceu com a sanção do projeto de lei.


SECOM

Novo Salário Mínimo de R$ 505,55 entra em vigor a partir do dia 1º de Janeiro

10/12/2009.
Sem diferença em relação ao que foi proposto pelo governo no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010, o relatório setorial da área de Trabalho, Previdência e Assistência Social (X), aprovado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) nesta quarta-feira (9) fixa em R$ 505,55 o salário mínimo a partir de 1º de janeiro próximo. O valor embute reajuste de 8,72%, sendo 3,47% equivalente à variação dos preços (pelo INPC) e 5,08% ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.

O documento referente às despesas no setor de Trabalho, Previdência e Assistência Social foi um dos três relatórios temáticos aprovados em termos finais pela CMO na primeira rodada de trabalho do dia, na parte da manhã. Os outros dois foram os das áreas de Justiça e Defesa (VII) e Poderes de Estado (VIII). A votação dos relatórios ocorreu em clima de acordo, refletido na decisão dos parlamentares de retirar sem maior resistência os destaques apresentados com a finalidade de pleitear a ampliação dos valores concedidos às emendas coletivas (bancadas estaduais e comissões).

Governo decide

As despesas afetadas pelo salário mínimo estão orçadas em R$ 286,9 bilhões para 2010, conforme análise no relatório da área, preparado pelo deputado Nelson Meurer (PP-PR). As centrais sindicais ainda esperam ampliar o valor previsto, decisão que, se vier a ser atendida, só sairá na fase de elaboração do relatório final do Orçamento. O relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF), já disse que tudo depende de acerto com o governo. A concessão de aumento acima do valor previsto provocará, para cada R$ 1,00 a mais no valor, um acréscimo de R$ 210,6 milhões nas despesas atreladas ao salário mínino

O governo havia encaminhado uma proposta orçamentária no valor global de R$ 339,15 bilhões para as três pastas dessa área. Desse total, R$ 254 bilhões são despesas do Ministério da Previdência Social, incluindo os gastos com benefícios do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) e do Regime Geral de Previdência Social.

Ao Ministério do Trabalho e Emprego corresponderam R$ 46,42 bilhões, nessa conta entrando o patrimônio de R$ 41,5 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, foram previstos R$ 38,72 bilhões, aí inclusos os R$ 13,1 bilhões do Programa Bolsa-Família, que está sendo ampliado em R$ 1,7 bilhão (14,7%) em relação ao total programado no projeto que veio ao Congresso no ano passado.

Com as modificações aprovadas no relatório, a área ganhou um reforço de R$ 242 milhões em seus gastos para o ano que vem. O valor decorreu, sobretudo, da aprovação de 573 emendas parlamentares individuais. No conjunto, as emendas individuais receberam R$ 226,9 milhões e atenderam principalmente entidades sociais via Fundo Nacional de Assistência Social. Diante da escassez de recursos, conforme o relator, foram dispensados apenas R$ 15,9 milhões para as emendas coletivas recebidas.

Justiça e Defesa

Na proposta original, o governo indicou R$ 69,19 bilhões para os dois ministérios da área temática de Justiça e Defesa, inclusive empresas vinculadas. Para o Ministério da Justiça, foram reservados R$ 9,51 bilhões e para a pasta da Defesa, R$ 59,67 bilhões. Nenhum dos 23 destaques para a ampliação de valores das emendas foi aceito. O relator da área, deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR), argumentou que não dispunha de recursos para atender aos pedidos.

Os parlamentares apresentaram 459 emendas nessa área, sendo 154 direcionadas ao Ministério da Justiça e 305 para a Defesa, majoritariamente dirigidas ao Programa Calha Norte. Contabilizadas as emendas, as dotações das duas pastas foram ampliadas em R$ 420 milhões.

Sem recursos para atender todos os pleitos, o relator apresentou várias indicações ao relator-geral para reforço das emendas, algumas por solicitação por dos comandos das três forças militares. A Aeronáutica, por exemplo, quer mais R$ 50 milhões para o programa de modernização e revitalização de aeronaves. Para o Exército, há pleito de mais R$ 370 milhões para projetos de modernização operacional, inclusive para reforço da defesa em áreas de fronteira da Amazônia. A Marinha pede R$ 116 milhões para a construção de protótipo de reator nuclear e R$ 204 milhões para ações de mobilização das forças navais.

Poderes do Estado

A área Poderes do Estado e Representação recebeu dotação inicial de R$ 47,6 bilhões, estando nessa conta montante de R$ 354,5 milhões programados por meio de orçamentos de empresas estatais - as companhias docas, da Secretaria de Portos. À Presidência da República e suas secretarias foram destinados R$ 7,4 bilhões. Coube ao Ministério das Relações Exteriores R$ 2,1 bilhões. O orçamento conjunto da Câmara dos Deputados, do Senado e do Tribunal de Contas foi de R$ 7,6 bilhões. Para o Judiciário, seus diversos tribunais e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram previstos R$ 27 bilhões. A dotação do Ministério Público e do seu Conselho Nacional chegou a R$ 3,54 bilhões.

A área recebeu originalmente 454 emendas, 46 coletivas e 408 individuais, com pedidos para despesas acima de R$ 2,4 bilhões. No entanto, o relator da área, deputado Márcio França (PSB-SP), só contou com R$ 222,3 milhões repassados pela relatoria geral em recursos adicionais para atender aos pedidos. Outros R$ 134,8 milhões usados para suprir emendas coletivas vieram de cortes de dotações autorizados no relatório preliminar. Diversas emendas foram destinadas à aquisição de sedes para órgãos judiciários.


Agência Senado

Plantão Policial - Quarta para Quinta-feira, dia 10/12/2009


Quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

LESÃO CORPORAL - SOUSA - CONJUNTO FREI DAMIÃO 4º AVENIDA - 05h00min

VÍTIMA: CONHECIDO POR GALEGUINHO DO FREI DAMIÃO

O COPOM RECEBEU UMA LIGAÇÃO INFORMANDO QUE A VÍTIMA ENCONTRAVA-SE BALEADO PRÓXIMO A LINHA FÉRREA, AO SE DESLOCAR AO LOCAL INFORMADO DA DENÚNCIA FOI REPASSADA A PM, POR UMA TESTEMUNHA QUE É VIGILANTE, QUE OUVIU DOIS DISPAROS PROVAVELMENTE DE ARMA DE FOGO, QUE O SAMU SOCORREU A VÍTIMA ATÉ O HRS ONDE SE ENCONTRA INTERNADO NA UTI, NÃO SABENDO INFORMAR O MOTIVO DOS DISPAROS, FOI LAVRADO UM B.O INFORMATIVO.


Quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

EMBRIAGUEZ E/OU DESORDEM – SOUSA - BAIRRO SÃO JOSÉ - 16h30min

VÍTIMA: MANOEL CELESTINO DE PAULO, 69 ANOS, CASADO, AGRICULTOR, RUA SIFRANIO NAZARÉ;
ACUSADO: FRANCISCO MOREIRA DE PAULA, 38 ANOS, SOLTEIRO, CARROCEIRO, RUA SIFRANIO NAZARÉ;

A VÍTIMA LIGOU PARA O COPOM SOLICITANDO A PRESENÇA DA PM NA SUA RESIDÊNCIA, INFORMANDO QUE O ACUSADO FAZ PARTE DA FAMÍLIA E ENCONTRA-SE EMBRIAGADO PROMOVENDO DESORDEM. A PM AO CHEGAR AO LOCAL DA SOLICITAÇÃO DA VÍTIMA CONSTATANDO A VERACIDADE DO FATO CONDUZIU O ACUSADO ATÉ A DP LOCAL PARA AS MEDIDAS CABÍVEIS.


EMBRIAGUEZ E DESORDEM - SOUSA- EM FRENTE AO CEMITÉRIO PÚBLICO - 16h40min

VÍTIMA: FRANCISCO XAVIER, 52 ANOS, CASADO, COVEIRO, RUA FREI DAMIÃO - ALTO DO CRUZEIRO;
ACUSADO: JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, 41 ANOS, SOLTEIRO, AJUDANTE DE COVEIRO, RUA ANTONIO SUASSUNA;

A VÍTIMA SOLICITOU A PM QUE AO CHEGAR NO LOCAL DA OCORRÊNCIA FOI INFORMADA QUE O ACUSADO TERIA DANIFICADO UMA CRUZ E QUE TENTOU LHE AGREDIR DENTRO DO CEMITÉRIO. O ACUSADO SE ENCONTRAVA EM FRENTE AO CEMITÉRIO, O MESMO FOI PRESO E CONDUZIDO ATÉ A DP PARA QUE AS MEDIDAS LEGAIS SEJAM TOMADAS.


MENOR AO VOLANTE - SOUSA - BAIRRO SÃO JOSÉ - 15h38min

ACUSADO: MENOR DE 17 ANOS, ESTUDANTE, RUA MANOEL MEDEIROS GARRIDO;

POR VOLTA DAS 15h38min ESTA GUARNIÇÃO QUANDO EM RONDAS PELO BAIRRO SÃO JOSÉ SE DEPAROU COM O ACUSADO CONDUZINDO UMA MOTO POP 100cc AZUL, AO FAZERMOS A ABORDAGEM O CONDUTOR DA MOTO RELATOU QUE É DE MENOR E QUE SEU PAI TINHA MANDO O MESMO PAGAR UMA CONTA. A MOTO SE ENCONTRAVA COM UM CANO DE ESCAPE FORA DO PADRÃO PRODUZINDO MUITO BARULHO. VEÍCULO E CONDUTOR FORAM CONDUZIDOS E ENTREGUES A DP PARA QUE AS MEDIDAS LEGAIS SEJAM TOMADOS.

Quarta-feira, 9 de dezembro de 2009

Policiais Militares de Emas Procuram Acusado de Homicídio na Cidade

As 15h20, na Rua José Bezerra Veras, no Centro da Cidade de Emas, O policiamento do DPM foi solicitado por populares a comparecer no local citado onde tinha acontecido um homicídio, ao chegar ao local a Polícia constatou o fato, mas não encontraram pista do acusado. A vítima Antoniene Veras Ferreira, 21 anos era funcionário do Armazém Paraíba da cidade.
A Polícia Está em diligências na Tentativa de Encontrar o acusado, Edvan Felizardo da Costa, 21 anos, mas até o momento não houve êxito nas buscas.


Segurança da PB conta com 862 novos policiais militares

Oitocentos e sessenta e dois novos soldados de Polícia Militar já estão nas ruas, fortalecendo a segurança pública da Paraíba. Os militares passaram por um curso de formação com duração de nove meses e foram lotados em batalhões da PM em todo o Estado.
Na Grande João Pessoa, são 327 novos policiais; na região de Campina Grande, 191; no 4º Batalhão da PM, em Guarabira, 121; em Patos, sede do 3º Batalhão, 103; e na região de Cajazeiras, 6º BPM, 120 soldados foram formados.
De acordo com o comandante geral da corporação, coronel Wilde Monteiro, os soldados estão trabalhando no policiamento ostensivo e reforçando os efetivos em cada uma dessas regiões.
Ainda segundo ele, além de aumentar o efetivo, “a Polícia Militar tem adquirido novos equipamentos, viaturas e expandido o número de companhias, batalhões e pelotões, abrangendo uma maior área de atuação e aumentando a força no Estado, para fazer com que todo paraibano tenha confiança e a consciência de se sentir seguro”.
No curso de formação, os soldados assistiram a 1.300 horas de aula de disciplinas ligadas às áreas de Direito, Polícia Comunitária, Direitos Humanos, Violência, Cultura e Criminalidade, e ainda passaram por um estágio supervisionado de 200 horas.

Secom


Segurança: 6º BPM recebe 120 novos soldados

Cento e vinte novos soldados de Polícia Militar já estão nas ruas, fortalecendo a segurança pública da região comandada pelo 6º BPM de Cajazeiras.
Ao todo são oitocentos e sessenta e dois novos soldados de PM, fortalecendo a segurança pública da Paraíba. Os militares passaram por um curso de formação com duração de nove meses e foram lotados em batalhões da PM em todo o Estado.
Na Grande João Pessoa, são 327 novos policiais; na região de Campina Grande, 191; no 4º Batalhão da PM, em Guarabira, 121; em Patos, sede do 3º Batalhão, 103; e na região de Cajazeiras, 6º BPM, 120 soldados foram formados.
De acordo com o comandante geral da corporação, coronel Wilde Monteiro, os soldados estão trabalhando no policiamento ostensivo e reforçando os efetivos em cada uma dessas regiões.
Ainda segundo ele, além de aumentar o efetivo, “a Polícia Militar tem adquirido novos equipamentos, viaturas e expandido o número de companhias, batalhões e pelotões, abrangendo uma maior área de atuação e aumentando a força no Estado, para fazer com que todo paraibano tenha confiança e a consciência de se sentir seguro”.
No curso de formação, os soldados assistiram a 1.300 horas de aula de disciplinas ligadas às áreas de Direito, Polícia Comunitária, Direitos Humanos, Violência, Cultura e Criminalidade, e ainda passaram por um estágio supervisionado de 200 horas.

Da redação do Diário do Sertão