Rompimento á vista, Ricardo exige mais respeito por parte de José Maranhão

27/02/2009.
O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, disse que “o PSB, como aliado, merece mais respeito” da parte do governador José Maranhão. Ele referiu-se ao convite feito ao deputado Guilherme Almeida, também do PSB, para compor a equipe de primeiro escalão à revelia da Direção do Partido.
Para Ricardo Coutinho, que é presidente do Diretório Estadual do PSB, “política não se faz assim, sem conversar com os partidos”. Ele disse que não foi dessa forma – como fez José Maranhão - que agiu com relação ao PMDB na composição de sua equipe na Prefeitura de João Pessoa.

Notoriamente irritado, em entrevista á Imprensa da Capital, o prefeito pessoense frisou que o PSB não merece o tratamento de saber da indicação de seus filiados para a equipe de Governo quando a nomeação já está publicada no Diário Oficial.
“Quais são as atribuições da Secretaria de Interiorização? Aqui (no PSB) não tem criança”, declarou.

Perguntado sobre a possibilidade de o deputado Guilherme Almeida ser expulso do PSB, caso aceite e assuma a Secretaria de Interiorização, o prefeito Ricardo Coutinho disse que essa questão compete à Direção do partido

Vice Governador Luciano Cartaxo confirma que “Gadelhas” vão indicar Cargos Comissionados do Estado em Sousa.

27/02/2009.
O vice-governador da Paraíba, o sousense Luciano Cartaxo, confirmou que a indicação de todos os Cargos Comissionados do Estado em Sousa está sob a coordenação do Grupo Gadelha.

Para Luciano, José Maranhão pretende trabalhar com todos os aliados de 2006, porém deixou claro que o peso dos deputados Marcondes e Leonardo Gadelha será fundamental e inquestionável e os cargos previstos e anunciados recentemente na cidade deverão ser confirmados no Diário Oficial da União.

Sousa Esporte Clube vence o Nacional e reverte vantagem contra o Nacional em Patos

27/02/2009.
O Sousa Esporte Clube venceu o Nacional de Patos por um a zero pela primeira partida das semifinais do Campeonato Paraibano deste ano. O Jogo atraiu milhares de torcedores para o Estádio Marizão que vibraram aos 23 minutos do segundo tempo com o gol do artilheiro Edmundo que marcou pela sexta-vez na competição.

Na segunda etapa o Sousa foi para cima na tentativa de marcar o segundo gol, mas acabou abrindo espaço para o contra ataque do nacional que chegou a carimbar a trave do dinossauro. O Sousa apostou nos chutes de longa distância, mas a pontaria dos atacantes não estava devidamente calibrada.

O Dinossauro do sertão jogou com Ricardo no gol, Nino Paraíba, Rogério e Ranieri que formaram a zaga, na lateral direita Camilo, na esquerda, Juninho, no meio Yarlei que deu lugar a Alex na segunda etapa, Marquinhos e Cairo que foi substituído por Claudinho e no ataque Manú e Edmundo, comandados pelo técnico Reginaldo Sousa.

O Nacional de Patos jogou com Edson no gol, Zé Wilker, Nilson Paraíba, Max e Eduardo e Alemão na parte defensiva, no meio Ribinha, Ercinho e Jean Alisson e no ataque, Marcos e Peixinho, sob o comando do técnico Marcos Nascimento.

O Sousa Esporte Clube agora prepara a equipe para o segundo confronto das semifinais no jogo de ida na cidade de Sousa. O time sertanejo joga por um empate para garantir a vaga na final do primeiro turno do Paraibano de 2009.

Carlinhos continua na Secretaria de Finanças e só deverá entregar oficialmente a Pasta no início de Março

27/02/2009.
O secretário de finanças Carlinhos de Deodato contniuará na Prefeitura de Sousa até á próxima semana onde deverá acontecer a nomeação do novo secretário que ainda nã foi definido pelo prefeito Fabyo Tyrone do PTB.

O nome que vai suceder Carlinhos ainda nõa foi definido e segundo informações um outro secretário também poderá deixar o cargo já neste sábado dia 28 de fevererio.
Desde do anuncio da saída de Carlinhos que diversas pessoas já foram procuradas para assumir a Pasta das Finanças e ninguém aceitou.
Segundo informações entre os procurados pelo prefeito, Marcelo Braga do DAESA e o ex-secretário João Mendes da Faculdade, rejeitaram o convite para assumir a referida secreária.

Na verdade nunca foi tão difícil encontrar um secretário para uma Prefeitura.

Ministro Celso de Mello arquiva reclamação da Assembleia paraibana contra posse de José Maranhão

27/02/2009.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello arquivou a Reclamação (RCL 7759), proposta pela Assembleia Legislativa (AL) da Paraíba contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o então governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e seu vice, José Lacerda Neto, e determinou a posse do segundo colocado no pleito de 2006, José Maranhão.

De acordo com a RCL, a decisão do TSE teria desrespeitado a prerrogativa da casa legislativa para definir o sucessor de Cássio Cunha Lima. Isso porque, ainda de acordo com a Assembleia, José Maranhão não obteve a maioria absoluta dos votos válidos no pleito de 2006. Dessa forma, deixou-se de aplicar o artigo 224, do Código Eleitoral, que determina a realização de novo pleito, sem que se declarasse sua inconstitucionalidade.

Conforme o artigo 77, parágrafo 2º e 3º, afirmava a Assembleia paraibana, apenas aquele que detém a maioria absoluta dos votos pode ser empossado governador. E, como a cassação aconteceu no segundo biênio do mandato, deveria ser aplicado ao caso o artigo 81 da CF, que determina a realização de eleições indiretas pela AL.

A Assembleia diz que foram desrespeitadas a decisão do STF na ADI 2709, quando a Corte teria fixado que apenas por eleição indireta realizada pelo legislativo estadual se poderia preencher os cargos de governador e vice cassados na segunda metade do mandato, e também a decisão na ADI 1057.

Paradigmas

Ao rejeitar o pedido, o ministro lembrou que um dos paradigmas invocados, a ADI 1057, teve apenas o pedido de medida cautelar analisada pela Corte. Celso de Mello salientou que a jurisprudência do STF é pacífica no sentido de que a decisão negativa em análise liminar em ADI não pode servir de paradigma para reclamações, uma vez que, nessas situações, o Supremo ainda não emitiu nenhum juízo de mérito sobre a controvérsia, apenas deixou de suspender ações em curso sobre a matéria. Nesta ADI o STF apenas reconheceu que os estados podem legislar sobre o processo de escolha, pela assembleia, dos substitutos do governador e vice.

Já quanto a outra ação citada como paradigma, lembrou Celso de Mello, referindo-se à ADI 2709, o STF analisou questão diferente da que a casa legislativa apresenta nesta reclamação. Na ocasião, a Corte determinou que os estados não podem estabelecer que as eleições indiretas somente sejam realizadas caso os cargos fiquem vagos no terceiro ano do mandato e, no último ano, assumiriam o governo do estado o presidente da assembleia e o do Tribunal de Justiça. “Inexiste qualquer pertinência temática entre o conteúdo material do julgamento, pelo STF, da ADI 1057, e o que o TSE decidiu nos acórdãos objeto da presente reclamação”, concluiu o ministro, determinando o arquivamento da reclamação.

Reclamação

A reclamação é um instrumento processual que tem por finalidade garantir o cumprimento de uma decisão do STF ou preservar a competência constitucional da Corte. Outra hipótese de reclamação é para informar ao Supremo o desrespeito a uma Súmula Vinculante. No caso da assembleia o fundamento para a ação era de que o TSE teria descumprido um entendimento do STF, para tanto, apontou as decisões nas ADI(s) 1057 e 2709.

Entretanto, segundo o ministro Celso de Mello, as decisões apontadas não se enquadram perfeitamente com a questão discutida no TSE.