Paciente de Pombal dá entrada no Hospital Regional de Sousa com suspeita de Gripe A, mas é liberada após exames

23/09/2009.
Uma mulher residente na cidade de Pombal deu entrada no Hospital Regional de Sousa no inicio desta semana com suspeitas da Gripe A, porém acabou sendo liberada após a realização de uma bateria de exames que não detectaram os indícios da doença.

A mulher, quando se queixava dos sintomas da Gripe A, depois de chegar de uma viagem feita a Fortaleza na companhia do marido e um filho, foi inicialmente levada para Patos, mas como não foi possível o atendimento, os familiares optaram em trazê-la ao Hospital Regional de Sousa.

De acordo com informações, a mulher chegou a ficar isolada dos demais pacientes até a chegada dos exames realizados com a intervenção da Secretaria Estadual de Saúde, cuja conclusão descartou a possibilidade de ter contraído a gripe.

“Não foi preciso sequer transferir a paciente para outro centro, pois os exames solicitados por nós não comprovaram os sintomas da Gripe A”, disse aliviada Andrea Queiroga, que está respondendo interinamente pela direção do hospital, tendo em vista uma viagem do diretor geral Francisco Queiroga Gadelha ao Rio de Janeiro.


Levi Dantas

Diário Oficial desta Quinta-feira é aguardado com nomeação do Deputado Leonardo Gadelha

23/09/2009.
O Diário Oficial desta quinta-feira, dia 24 de setembro esta sendo bastante aguardado pelos os que fazem o “Grupo Gadelhista” na Cidade de Sousa, já que deverá trazer a nomeação do Deputado Leonardo Gadelha do PSB como o novo Secretário de Infraestrutura do Estado da Paraíba no Governo Maranhão III.

Segundo informações, Leonardo já teria tomado a decisão, mesmo com a negativa da executiva estadual do partido que é comandado pelo Prefeito da Capital Ricardo Coutinho. A confirmação de Leonardo Gadelha na Secretaria do Governo Estadual traria ainda mais problemas para o Prefeito de João Pessoa e o Deputado, pois, com a sua saída quem tomará posse será a primeira suplente Nadja Palitot que faz oposição radical a Coutinho.



Mário Gibson

Secretaria de Ação Social Realiza Palestras Sobre o Programa Bolsa Família em Sousa

23/09/2009.
A secretaria de Ação social, com o intuito de esclarecer as famílias carentes do município de Sousa acerca das exigências e obrigações para se ter direito a participação nos programas sociais do Governo Federal, como Bolsa Família, Bolsa Escola entre outros.

As palestras acontecem todas as quintas e sextas nas dependências da própria Secretaria na Rua Sady Fernandes nº 03, Bairro Gato Preto. As assistentes sociais esclarecem às famílias, quais são os requisitos necessários para participação nos programas sociais, inclusive com a participação de algumas famílias beneficiadas, que em seus depoimentos relatam como os programas têm ajudado a melhorar a sua qualidade de vida.

Segundo a Secretária de Ação Social e Vice-Prefeita, Johanna Estrela (foto), acerca de algumas informações veiculadas em alguns veículos de comunicação na cidade, dando conta de que cerca de 3000 famílias haviam sido retiradas dos programas, a partir do novo sistema de recadastramento que exige um volume enorme de informações, algumas famílias beneficiadas não prestaram todas as informações, o que ocasiona automaticamente o bloqueio dos recursos que é feito pelo Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), mas que as famílias, têm 60 dias para regularizarem suas informações e terem seus pagamentos desbloqueados, “Em sua grande maioria, as famílias que tiveram seus benefícios bloqueados, deixaram de prestar todas as informações que o sistema pede, inclusive, em muitos desses casos deixando de apresentar a freqüência escolar dos filhos, item indispensável para manutenção do programa. Em alguns outros casos, detectamos que algumas famílias que estavam cadastradas, não tinham direito a receberem os benefícios, principalmente, porque nesses casos algumas pessoas eram proprietárias de empresas ou tem patrimônio que não condiz com a condição de carente”.Declarou a secretária.

As pessoas que se sentirem prejudicadas devem se dirigir a secretaria de ação social para regularizar sua situação junto ao MDS.


Decom

O que na verdade aconteceu na conversa telefônica entre o Prefeito e o Presidente da Câmara Municipal de Sousa ?

23/09/2009.
Na manhã desta quarta-feira, a Cidade de Sousa foi surpreendida por uma nova conversa telefônica que teria existido entre o Prefeito Fabio Tyrone do PTB e o Vereador Presidente da Câmara, Denis Formiga do PMDB. Conforme as fontes, a conversa teria ocorrido após a publicação de um Artigo escrito pelo Jornalista e Advogado Dionizio Gomes, que também exerce atualmente a Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo em Sousa, em seu blog na internet. O Advogado creditava os motivos da saída do Secretário Carlinhos de Deodato das finanças em função do Prefeito não poder cumprir um acordo com os membros do sindicato da saúde que ainda tem salários de 2008 a receber da prefeitura de Sousa.

Após ler a matéria, o chefe do executivo municipal, teria ligado para o Presidente da Casa, perguntando se ele tinha tido conhecimento do que teria sido publicado pelo se assessor, do qual o vereador Denis, teria respondido afirmativamente. Fabio teria ficado decepcionado com o texto, já que, “Dionizio, como Procurador da Câmara, sabe mais do que ninguém, que não existiu nenhum prazo firmado para o pagamento dos salários em atraso até 30 de setembro de 2009”, disse Tyrone, inclusive teria solicitado ao vereador que desse uma lida no texto que havia sido aprovado, do qual o que teria ficado acordado seria apenas que o pagamento dos salários atrasados ticou condicionado apenas com a venda da Folha de Pessoal a uma agencia bancaria. Após o bate papo pelo telefone, amigos do Prefeito Tyrone e do próprio Denis Formiga, garantem que desta vez a conversa foi bem diferente das demais.

No final da conversa o próprio Denis teria dito que realmente o que ficou acertado seria a garantia do pagamento através da venda da folha de pessoal, porem revelou ao prefeito que Ele só pediria para haver uma retificação na matéria, se o Advogado tivesse se pronunciado em nome da Câmara Municipal, o que não foi o caso.



Mario Gibson

AIJE 30/2008 - Nova audiência entre André Gadelha e Fabio Tyrone será em outubro

23/09/2009.
O Juiz da 63ª Zona Eleitoral da Comarca de Sousa, Henrique Jacome de Figueiredo decidiu na última terça-feira (22/09) acatar pedidos de diligencias formulado pelos Advogados do ex-vice-prefeito Andre Gadelha do PMDB, como dos Advogados do Prefeito Fabio Tyrone, entre as diligências deferidas, a oitiva de algumas testemunhas referidas pelas testemunhas ouvidas nas últimas audiências da AIJE 30/2008, cuja data já foi definida, será no dia 19 de outubro as 08h30min no Fórum Eleitoral de Sousa.

Outros dois pedidos também foram deferidos pelo magistrado, um deles se refere a retirada de cópias dos autos para apurar uma possível pratica de falsificação da Agenda da Cidade que foi arrolada no Processo pelos advogados de Gadelha, já o outro, corresponde ao envio de copias das declarações de uma fita arrolada nos autos que contém uma entrevista concedida na imprensa local pelo ex-vice prefeito de Sousa, Thales de Sá Gadelha do PSL, cujas cópias serão remetidas para os Promotores da 35ª e 63ª Zona Eleitoral para apurar os fatos declarados por Thales, que acusa André Gadelha de ter comprado votos no pleito de 2008.

De acordo ainda com as informações, outros dois pedidos deixaram de ser apreciado pelo Juiz, o primeiro, sobre o pedido de prisão de uma testemunha ouvida na audiência passada, e a segunda, para o pedido de desentranhamento dos autos de documentos apresentados pelos denunciantes após o ajuizamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, cuja decisão será tomada adiante pelo Dr. Henrique Jacome da 63ª Zona Eleitoral que é responsável pela investigação de todas as Ações Eleitorais resultantes do processo das eleições de 2008.



Mário Gibson

Sindicato dos Bancários da Paraíba confirma greve para esta Quinta-feira (24/09)

23/09/2009.
O Sindicato dos Bancários da Paraíba confirmou que a categoria entra em greve na próxima quinta-feira (24). De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, os profissionais vão participar de uma assembleia na quarta-feira (23), às 19h, para deflagrar a paralisação nacional por tempo indeterminado.

Além do reajuste de 10%, os bancários exigem participação nos lucros e resultados e melhores condições de trabalho, os bancários também exigem o fim das filas, juros baixos, tarifas justas e segurança para todos.

Marcos Henriques, presidente do Sindicato dos Bancários, ressaltou que a sociedade foi alertada sobre a possibilidade da greve quando houve uma paralisação parcial e o retardamento de uma hora na abertura dos bancos públicos na Capital paraibana, no dia 10 de setembro.

“Naquela ocasião, enfatizamos que este ano além das reivindicações específicas a categoria bancária também exige o fim das filas, juros baixos, tarifas justas e segurança para todos; tudo de forma bem clara, inclusive a nossa disposição de lutar até às últimas conseqüências para conquistar e manter os nossos direitos”, concluiu.



Karoline Zilah do PB1

Trabalho Preventivo da Polícia Militar de Sousa reduz número de ocorrências

Policiais - 23/09/2009

Nas últimas 24 horas na jurisdição da cidade de Sousa o clima é de plena tranquilidade, segundo ficha informativa do 14º. Batalhão de Polícia Militar com sede na cidade de Sousa foi registrado apenas um acidente na BR 230, já nas outras cidades da jurisdição o clima também é de paz, e nada foi registrado até o início da manhã de hoje.

CONFIRA O BALANÇO POLICIAL:

Terça-feira, 22 de Setembro de 2009

SINISTRO DE TRANSITO (ABALROAMENTO) – SOUSA – BR 230 - 10h20min
ENVOLVIDOS: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA, CASADO, 33 ANOS, MOTORISTA, RUA: JOAQUIM NABUCO – B. JARDIM IRACEMA/ FRANCINALDO CORDEIRO DA SILVA, CASADO, 28 ANOS, AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, CONJ NOSSA SENHORA DE FATIMA.

POR VOLTA DAS 10H30MIN, O COPOM DO 14º BPM FOI INFORMADO QUE NAS PROXIMIDADES DO “MUSA MOTEL” QUE FICA AS MARGENS DA BR 230 TINHA HAVIDO UM ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO. UMA GUARNIÇÃO DA POLICIA MILITAR FOI ENVIADA AO LOCAL CONSTATANDO A VERACIDADE DA INFORMAÇÃO. CONFORME AS INFORMAÇÕES, O VEÍCULO F 4000 DE PLACAS MNC 8983 PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA QUE ERA CONDUZIDO PELO SENHOR FRANCISCO FERREIRA DA SILVA E ESTAVA TRAFEGANDO NO SENTIDO SOUSA/MARIZOPOLIS, MOMENTO EM QUE SR. FRANCINALDO CORDEIRO DA SILVA QUE VINHA CONDUZINDO UMA MOTOCICLETA HONDA CG125 DE COR VERDE E PLACA MNC 8297-SOUSA NO SENTIDO MARIZOPOLIS/SOUSA PERDEU O CONTROLE DA MOTO VINDO PARA A CONTRA MÃO DE DIREÇÃO E ABALROANDO NA LATERAL ESQUERDA DO VEÍCULO F4000. O SENHOR FRANCISCO FERREIRA SOLICITOU A PRESENÇA DA EQUIPE DE SOCORRO QUE CONDUZIU O SR. FRANCINALDO PARA O HRS COM FRATURAS EXPOSTA NA MÃO E EM UMA DAS PERNAS. A POLICIA MILITAR ISOLOU A ÁREA ATÉ A CHEGADA DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL QUE TOMOU TODAS AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.


Mulher é vítima de Tentativa de Homicídio em Água Branca

A doméstica Marlene Galdino da Silva, 20 anos, residente no Sítio Paizinho na cidade de Água Branca sofreu uma tentativa de Homicídio na manhã de ontem, por volta das 12h. O acusado Rivonaldo Porfírio, 24 anos, ex-marido da vítima, efetuou um disparo de arma de fogo que a atingiu de raspão na cabeça, sendo socorrida para a cidade de Água Branca e posteriormente, para a cidade de Patos. O motivo do crime ainda é desconhecido.O Policiamento do Destacamento Policial após ser acionado, iniciou diligências na tentativa de localizar e prender o acusado que fugiu após a prática do delito.


Polícia Militar procura acusados de Roubo em Patos

Durante a noite de ontem, por volta 18h15min, dois indivíduos não identificados anunciaram um assalto ao Mercadinho KI-Gato localizado na Rua Félix Araújo no bairro São Sebastião. A dupla chegou armada e levou a quantia de R$ 100 reais, fugindo em seguida em uma moto. A Vítima Jucier Leite Soares, 42 anos, entrou em contato com a Polícia Militar que acionou uma Guarnição para realizar rondas na tentativa de localizar algum suspeito, mas até o momento, não foi obtido êxito.


Polícia Militar Recupera Veículo Roubado

Na noite de ontem (22), por volta das 22h15, no posto de combustível Heloisa, Município de Soledade, foi recuperada a moto Honda CG 125 FAN, ano 2007/2008, cor preta, placa MOP 9837-PB, propriedade de Aluisio Alves da Silva (moto taxista), que havia sido roubada no último dia 05 enquanto ele fazia uma corrida. O acusado, que ainda tentou matar Adriano com golpes de faca durante o roubo, foi preso no último dia 20, mas não revelou o paradeiro da moto. A Polícia Militar, após várias diligências, encontrou um provável receptador da moto, tendo a confirmação encontraram o veículo abandonado na cidade de Soledade precisamente no Posto citado acima. A moto encontra-se na sede do DPM para ser entregue ao Delegado de Polícia Civil, para as providências legais.


Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009

Roubo aos Correios de Riacho dos Cavalos-PB

Ontem por volta das 14h10min, dois elementos não identificados chegaram em uma moto Yamaha de cor preta no estabelecimento dos correios da cidade de Riacho dos Cavalos anunciando assalto com uma arma em punho, o gerente que se encontrava no momento foi obrigado a entregar todo o dinheiro que havia na agência, e logo em seguida os mesmos evadiram-se do local tomando destino ignorado. Os elementos não foram identificados até o momento, sabe-se apenas que um dos elementos é um moreno alto e o outro tem estatura baixa. As guarnições de Catolé do Rocha e destacamentos vizinhos ainda estão à procura desses delinqüentes.


Acusados de assaltar casa de juiz são presos dentro do BB de Lagoa Nova

Policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) prenderam na tarde desta terça-feira (22) dois homens acusados de integrar uma quadrilha que recentemente assaltou a casa de um juiz aposentado no litoral norte do estado. Fagner de Freitas Barbosa, 28 anos, e Wellington Rodrigues Silva, de 30 anos, foram detidos no Banco do Brasil da Avenida Mor Gouveia, em Lagoa Nova, Zona Leste de Natal. Outros dois homens que estavam com eles conseguiram fugir.
Veja mais: Presos fogem da delegacia de Plantão da Zona Sul

De acordo com o Tenente Lima, da Rocam, a quadrilha chegou ao Banco do Brasil na tentativa de aplicar um seqüestro relâmpago. Fagner e Wellington entraram na agência enquanto os outros dois ficaram do lado de fora. "Eles tinham todas as informações do gerente, como nome, endereço residencial, filhos, etc. e iriam tentar aplicar o golpe. No entanto, o Wellington deu para trás e na tentativa de escapar, chegou a dizer para um funcionário que estava sendo vítima de extorsão por parte do Fagner.
Em seguida, tentaram fugir", contou Lima.

A esta altura, a polícia já havia sido acionada pela atitude suspeita da dupla e cercou o prédio. Os dois integrantes da quadrilha que estavam do lado de fora fugiram sem deixar pistas ao avistar a chegada dos policiais. Já Fagner e Wellington foram surpreendidos na saída do banco. Eles foram presos e Wellington revelou todo o plano. Antes de serem conduzidos à delegacia de Plantão da Zona Sul, a dupla, acompanhada pelos policiais, ainda foi a residência de Wellington.

"Na casa, que fica na rua Miriam Coelli em Dix-Sept Rosado e funcionava como ponto de venda de drogas, encontramos ainda uma carabina calibre 38", explicou o Tenente. Já na Delegacia de Plantão, com base em informações, a polícia chegou a conclusão de que Wellington e Fagner faziam parte do grupo que assaltou a casa de um magistrado há cerca de alguns meses, no litoral Norte. "Naquela ocasião, segundo relatos, a quadrilha levou pânico aos moradores, chegando inclusive a ameaçá-los de morte", disse Lima. A polícia já tem pistas dos outros dois acusados, mas não quis revelar maiores detalhes para não atrapalhar as negociações. No entanto, eles são apontados como os mais perigosos da quadrilha.




Mário Gibson e Hidroastro Abrantes com informações do 14º e 3º BPM, Diário de Natal e outros.

PDT da Paraíba se aproxima de Maranhão e Diretório de Sousa poderá ser realmente modificado

23/09/2009.
O PDT da Paraíba conduzido hoje pelo Deputado Federal Damião Feliciano no Estado da Paraíba está prestes a fechar apoio ao Governo José Maranhão para 2010, segundo informações a aproximação voltou a ganhar força, e há quem diga, que o Diretório Nacional presidido pelo Ministro Carlos Lupi, já teria entrado em contato com o Deputado Feliciano, e que este acordo estaria com os dias contados para bater o martelo.

A decisão deverá refletir diretamente no Diretório Municipal de Sousa, do qual há quase quinze anos é coordenado pelo ex-prefeito, João Marques Estrela e Silva (foto), e tem hoje dois vereadores na Câmara e atual vice-prefeita da Cidade, Joahanna Estrela.

Com o apoio do PDT a nível Estadual ao Governo Maranhão III e o seu projeto de reeleição, ficará praticamente impossível a permanência de “Estrela” no comando da legenda em Sousa e no próprio Partido.



Mário Gibson

Tribunal de Justiça julga hoje notícia crime contra o Promotor Carlos Guilherme

23/09/2009.
Uma notícia-crime contra o promotor de justiça Carlos Guilherme Santos Machado está entre os processos que serão julgados, nesta quarta-feira (23), pelo Pleno do Tribunal de Justiça. Ele se encontra preso, em João Pessoa, acusado de atirar no irmão da sua namorada, fato ocorrido no dia 14 de junho na cidade de Cajazeiras. O relator do processo é o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira.

Ainda na pauta de julgamento, consta uma ação penal que tem como autor Arnaldo Júnior Farias Dôso e como réu o prefeito do município de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias Aires, acusado de crime de difamação. O relator do processo é o desembargador Joás de Britto Pereira Filho e o revisor é o desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

Os demais processos da pauta ordinária são incidentes de inconstitucionalidade, mandados de segurança, revisões criminais, embargos infringentes e agravos internos. A sessão do Pleno tem início a partir das 9h, sob a presidência do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do TJPB.


TJPB

Sem Tetos invadem residências que estavam abandonadas pelo Governo Estadual

23/09/2009.
As residências da Companhia Estadual de Habitação do Estado da Paraíba foram invadidas na noite de ontem por centenas de famílias de sem teto que residem na Cidade de Sousa.

Segundo informações, as obras que estavam paralisadas desde o inicio do ano estavam praticamente abandonadas, sem solução, motivo que levou as famílias a invadirem as casas. A Policia Militar ainda foi acionada, mais já era tarde demais, todas as casas que se quer foram ainda concluídas pelo Governo do Estado estavam ocupadas pelos que se dizem sem teto.

O Governo Estadual ainda não se pronunciou sobre o caso, mais há quem diga que deverá acontecer um mandado de despejo.

A partir de agora, acredita-se que as autoridades que estavam inertes para resolver o problema deverão retomar as obras após a invasão.


Mário Gibson

Secretário de Administração diz que Concursos realizados na Gestão Gadelha poderão ser anulados

23/09/2009.
A procuradoria jurídica do município de Sousa irá emitir parecer nos próximos dias sobre os concursos públicos realizados na gestão do ex-prefeito, Salomão Gadelha.

O secretário de Administração da prefeitura municipal, Osnildo Silveira (foto), disse “que se o Tribunal de Contas do Estado, enxergar o que nós enxergamos, os concursos serão anulados”.

Sobre as denúncias de irregularidades nos concursos públicos realizados na gestão do ex-prefeito Salomão Gadelha, o prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), disse que já recebeu alguns indicativos do Tribunal de Contas do Estado sobre a ocorrência de fraudes registradas em concursos realizados pelo governo anterior.

“Temos recebido indicativos do Tribunal de Contas do Estado, que por fraude em alguns concursos, a gente vai ter que anular. Mas é uma decisão que eu tenho que tomar com um parecer da procuradoria jurídica”, afirmou Tyrone.



George Wagner

Prefeito e Secretários iniciam na manhã de hoje em Sousa reunião Administrativas e pode haver mini-reforma no Secretariado

23/09/2009.
O Prefeito Fabio Tyrone do PTB se reúne hoje (23/09) com todos os secretários de seu governo, a reunião está previsto para começar as 08h30min e serão debatidos vários assuntos, entre os quais, a indicação do novo secretário de finanças da Prefeitura que deverá substituir Carlos Alberto Freitas (Carlinhos) que deixou o cargo desde a semana passada.

Logo mais, outras notícias, sobre o encontro.



Mário Gibson

Deputado José Aldemir será operado hoje em São Paulo

23/09/2009.
O deputado estadual José Aldemir do DEM (foto) será operado nesta quarta-feira (23) no Hospital Sírio Libanez, em São Paulo, para colocar um desfibrilador cardíaco.

Um junta médica o examinou nesta terça-feira (22) e achou por bem realizar esse procedimento como 'medida cautelar' a qualquer intercorrência cardíaca que o parlamentar sertanejo venha a ter posteriormente.

Segundo dra. Paula Meirelles, médica e esposa do deputado, essa é uma medida preventiva contra problemas cardíacos futuros que possam vir a ocorrer, “embora possa não ocorrer nada como acreditamos e torcemos”, revelou. Os médicos avaliaram que pela atuação diária de Zé Aldemir, na correria da política, melhor é prevenir, e o desfibrilador cardíaco é exatamente para isso, para prevenir qualquer eventualidade.

O deputado continua internado na UTI semi-intensiva daquele hospital paulistano, e sua cirurgia está marcada para ocorrer entre 12 e 13h desta quarta-feira, sendo este um procedimento cirúrgico simples, mas que necessitará do paciente tomar anestesia geral.


Fernando Caldeira

Presidente da CNM diz que aumento de vagas nas Câmaras só valerá a partir de 2012

23/09/2009.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, afirmou nesta terça-feira (22) que o aumento no número de vereadores não deverá valer para a atual legislatura.

"Com base no que já foi decidido pelo Judiciário, entendemos que, para entrar em vigor, a alteração teria que ser feita até 30 de julho do ano passado, que era o prazo das convenções municipais. Entrando depois, como é o caso, não pode vigorar para essa legislatura", disse Ziulkoski. "Portanto, neste mandato, na nossa opinião, esses vereadores não vão assumir".

O que ele prevê que valerá a partir de 1º de janeiro é a redução dos gastos das Câmaras Municipais. Contudo, a CNM também relativiza essa redução. "Nós temos entendimento muito claro que, com o que foi construído, não vai haver economia na realidade".

Ziulkoski contabiliza que as Câmaras Legislativas gastaram pouco mais de R$ 6 bilhões no último ano. Bem menos do que permite o teto constitucional, cerca de R$ 10,2 bilhões.

"Quando dizem que a alteração vai reduzir os gastos, significa baixar de R$ 10,2 bilhões para R$ 9,1 bilhões. Só que as câmaras estão gastando R$ 6 bilhões. Então, o efeito é zero", afirmou.



* Com informações de Maurício Savarese, em São Paulo, e Claudia Andrade, em Brasília

Câmara dos Deputados aprova PEC que aumenta o número de Vereadores

23/09/2009.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (22), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição que aumenta o número de vereadores no país dos atuais 51.748 para até 59.791. A medida prevê também a redução dos percentuais máximos de repasses de recursos municipais para serem gastos com as câmaras de vereadores. Ou seja, as Câmaras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos.

A aprovação foi comemorada pelos deputados no plenário. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstensões. A medida será agora promulgada em sessão solene do Congresso.

De acordo com o relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a medida vale imediatamente. "Não adianta o Tribunal Superior Eleitoral vir dizer que isso valeria para 2012. No texto está bem claro que isso é imediato. Sem falar que os efeitos de PECs [Propostas de Emendas Constitucionais] estão acima de qualquer regulação do TSE. Pode haver vereadores que não assumam de cara, porque a lei orgânica de alguns municípios mudou, mas isso é questão de tempo", afirmou em entrevista ao UOL Notícias, antes da votação. No primeiro turno, a PEC teve 370 votos a favor, 32 contrários e duas abstenções.

As cidades mais populosas do Brasil não devem ser afetadas pela medida, de acordo com o relator da PEC na Câmara. Ele não fez nenhuma mudança no texto aprovado pelo Senado. Por isso, o texto será promulgado sem nova votação dos senadores.

No ano passado, a Câmara aprovou uma PEC para aumentar o número de vereadores e reduzir os gastos com os legislativos estaduais. Na votação no Senado, a PEC foi desmembrada em duas e os senadores aprovaram somente o aumento de vereadores nas Câmaras Municipais. Um acordo sobre os gastos acabou adiado. A discussão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF).

Desde o início deste ano, os suplentes de vereadores, que serão beneficiados pela proposta, passaram a frequentar as dependências da Câmara e pressionar os deputados para a votação da PEC.


Uol Notícias