Câmara inicia hoje debate sobre Criação de Novos Municípios

21/05/2009.
A Câmara sedia hoje o seminário "Criação de Novos Municípios", ocasião em que será lançada a Frente Parlamentar pela regulamentação da Emenda Constitucional (EC) 15/96, que cria novos municípios. A frente será presidida pelo deputado Manoel Júnior (PSB-PB, Foto).

A Frente Parlamentar vai coordenar as discussões em torno dos diversos projetos em tramitação na Câmara sobre a regulamentação da EC 15/96 e, juntamente com os demais parlamentares e o governo federal, construir um texto definitivo com regras e exigências para a criação de novas cidades.

O seminário será aberto pelo presidente da Câmara, Michel Temer, e terá como palestrantes, além do presidente da frente parlamentar, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; a assessora especial da subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da República Paula Lousada e o deputado Domingos Gomes de Aguiar Filho, presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, entre outros.

Câmara dos Deputados

Sousa Esporte Clube tem até o dia 27 para oficializar presença na Série D

21/05/2009.
A Diretoria de Competições da CBF comunica às federações e aos clubes participantes do Campeonato Brasileiro da Série D de 2009 as seguintes regras relativas a eventuais desistências de participação no campeonato e substituições decorrentes.

Os clubes originalmente classificados nos seus campeonatos estaduais para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D/2009, se desejarem desistir da competição, têm o prazo de 27 de maio de 2009 para fazê-lo, informando à CBF/DCO, via a respectiva federação. Portanto, o Sousa, campeão paraibano de 2009, precisa se definir neste prazo.

O prazo também considera os clubes cujos campeonatos estaduais ainda estejam em andamento nessa data; nesse caso a federação correspondente deverá consultar previamente os clubes que tenham a possibilidade de obter indicação técnica (primeiras classificações), os quais confirmarão ou não o seu interesse em participar da Série D, na hipótese da obtenção da classificação no seu estado.

Ocorrendo uma desistência de participação na Série D, será dono da vaga o clube ocupante da próxima posição da classificação final do campeonato estadual.

A federação interessada deverá comunicar formalmente à CBF/DCO o nome do clube que disputará o campeonato por substituição do clube desistente, e encaminhar os ofícios de desistência de um clube e de confirmação do clube substituto, observados os prazos.

Na hipótese do clube que faça jus à vaga também não tiver interesse na disputa do campeonato brasileiro, serão chamados sucessivamente os próximos clubes classificados no campeonato estadual, até o preenchimento da vaga; todos os clubes não interessados deverão encaminhar ofício à sua federação, a qual o remeterá à CBF/DCO, observados os prazos.

O prazo para a confirmação final de um eventual clube substituto é o de 05 de junho de 2009, após o qual não mais poderão ocorrer substituições de clubes.

Em não havendo nenhum clube interessado na disputa do Campeonato Brasileiro a partir do campeonato estadual, a vaga será cancelada, ainda que o grupo originalmente previsto para esse clube, na disputa da Série D, venha a ficar com um número menor de disputantes do que os quatro clubes originalmente previstos no regulamento da competição.

Em nenhuma hipótese uma vaga poderá ser ocupada por clube proveniente de campeonato de outro estado.

A partir de 05/06/09 não mais serão aceitas desistências pela CBF; em ocorrendo uma desistência fora desse prazo ela será considerada abandono do campeonato, pelo clube desistente.

Os casos de abandono do campeonato serão encaminhados ao STJD para julgamento, nos termos definidos pelo CBJD.

Convém lembrar que o CBJD impõe pena de suspensão por prazo ao clube que abandonar uma competição, o que considera o seu afastamento das competições seguintes, inclusive o campeonato estadual, no prazo da penalidade.

Considerando assim a grande importância desse assunto e suas implicações, solicitamos a máxima atenção dos clubes e federações para as presentes diretrizes.

CBF NEWS

Governador homologa decretos de situação de emergência em Vieirópolis e mais cinco cidades

21/05/2009.
As chuvas que vem ocorrendo em quase todo o Estado, provocando inundações em municípios e deixando centenas de famílias desabrigadas, levaram o governador José Maranhão a assinar decreto homologando a situação de Emergência nas cidades de Poço de José de Moura, Cacimba de Areia, Aroeiras, Cachoeira dos Índios, Congo e Vieirópolis.

Estas cidades, algumas delas visitadas pelo governador Maranhão por ocasião das inundações, foram bastante castigadas pelas fortes chuvas ocorridas durante o mês de maio. Em todas as localidades afetadas pelas chuvas, a Secretaria da Infraestrutura, por intermédio da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, se fez presente, levando os primeiros socorros para as famílias desabrigadas.

Depois destes decretos de situação de emergência, os pedidos de ajuda ao governo federal serão imediatamente encaminhados para o reconhecimento do Ministério da Integração Nacional. Este, por sua vez, depois de tomar conhecimento através de relatos do governador, já manifestou o interesse em atender aos pedidos de ajuda às famílias encaminhadas pelo Governo do Paraíba. Os decretos foram publicados no Diário Oficial desta quarta-feira (20).

Secom

Senhores Prefeitos tenham cuidado que o Zé Buracão já chegou a Paraíba

21/05/2009.
Moradores de Cruz das Armas (João Pessoa) instalaram nesta segunda-feira 18 um boneco na rua 4 de Outubro para denunciar a falta de infraestrutura.

Batizado de Zé Buracão, o boneco confeccionado em tecido pega carona em um protesto nacional contra buracos em ruas, avenidas e rodovias do país.

Segundo informações do delegado do orçamento democrático Edmilson Soares, o projeto é para conscientizar as autoridades, para tanto, todas as cidades estão adotando este trabalho.

Na primeira Cidade da Paraíba o Zé Buracão foi instalado em uma cadeira e sob um guarda-sol, chamando a atenção da população do bairro daquela Cidade.

Portanto, Senhores Prefeitos cuidem dos buracos com carinho para evitar a presença do Boneco mais comentado do Brasil.

Patos Online, Uirauna Net, Mario Gibson. Siga também esta idéia.

Léo Abreu não repassa Duodécimo da Câmara e Presidente vai a justiça em Cajazeiras

21/05/2009.
Mais uma vez se repete o atraso do repasse por parte da Prefeitura, do duodécimo da Câmara Municipal de Cajazeiras, com o atraso a Câmara Municipal não fará o pagamento dos salários dos vereadores e dos funcionários, como também dos fornecedores.

O presidente Marcos Barros já se pronunciou sobre o atraso e autorizou a assessoria Jurídica da Câmara Municipal entrar com um mandato de segurança junto a Justiça local, para conseguir a liberação do repasse do duodécimo do Poder Legislativo já que o dinheiro pertence a Câmara conforme determinação da lei.

A Lei Orgânica do Município de Cajazeiras prevê, expressamente, a obrigação do gestor municipal de realizar o repasse à Câmara das verbas concernentes ao duodécimo até o dia 20 de cada mês, e isso não ocorreu. Segundo informações o argumento da administração seria a brusca queda do FPM, que tem dificultado varias ações do executivo cajazeirense, principalmente nas obras que estavam sendo desenvolvidas com recursos próprios.

Procurado pela reportagem do Diário do Sertão, a assessoria não atendeu o telefone.

JOSELITO FEITOSA

Chuvas provocam prejuízo de mais de 3 milhões e meio de Reais em Sousa. Conclusão é da Defesa Civil Municipal

21/05/2009.
Depois de 15 dias de trabalho nos levantamentos dos danos, a Defesa Civil Municipal de Sousa, chegou aos números conclusivos dos estragos causados pelas cheias do Rio do Peixe, referente ao período chuvoso de 2009.

O Relatório Final dos estragos e danos, principalmente nos Bairros periféricos de Sousa, ribeirinhos do Rio do Peixe, somam R$ 3.527 milhões e deve ser analisado pela Defesa Civil Nacional que coordenará toda à liberação de recursos para o Município de Sousa.

Os projetos devem ser concentrados na construção de residências que se encontram nas áreas de risco, principalmente, próximas ao Rio do Peixe. A Zona Rural teve um perca de 80% da produção agrícola.

Conforme o coordenador da Defesa Civil em Sousa, Francisco Franco, o Relatório Final dos estragos, vai ser enviado a Brasília nesta quinta-feira (21).

Pereira Jr

Prefeitura de Sousa Inicia a Construção das Primeiras Casas

21/05/2009.
A construção das primeiras casas do projeto que visa a substituição de todas as casas de “taipa” do município de Sousa está em pleno vapor. Os primeiros moradores contemplados são os que residem no Bairro Jardim Brasília, uma das comunidades mais carentes da cidade que sempre foi esquecida pelo Poder Público.
Somente para este ano, a Prefeitura de Sousa já possui a garantia da construção de 260 (duzentos e sessenta) casas através de convênios. Segundo dados levantados pela Secretaria de Planejamento que realiza o cadastramento de todas as casas de taipa, foram detectadas até agora mais de 1000 casas de barro impróprias para habitação, já que a proliferação de agentes transmissores de várias doenças como a Doença de Chagas, que inclusive pode levar à morte, se dá nesse tipo de habitação.

Segundo o Prefeito Fábio Tyrone (PTB), esse é um sonho pessoal e meta que espera alcançar ao longo desses 4 (quatro) anos de governo, “Esta é a maior obra social que o meu governo realizará, dar moradia digna às pessoas carentes, substituindo as casas de taipa pelas de alvenaria, e com fé em Deus e muito trabalho iremos conseguir concretizar esse sonho nos próximos 4 anos” . Declarou o Prefeito.

Segundo informações de Rodrigo Gurgel, Secretário de Planejamento, as primeiras 50 (cinqüenta) casas serão entregues nos próximos 60 dias e a meta é de ir a Brasília para tentar conseguir junto à Caixa Econômica Federal mais casas através de novos convênios.

A contrapartida do município já foi depositada no inicio do mês passado, sendo que o início das obras se deu no dia 04 de maio. Vale ressaltar também que a mão-de-obra e o material utilizado nas construções foi todo adquirido no comércio local.

Decom

TCE imputa novo débito ao Ex-prefeito de Sousa

21/05/2009.
O Tribunal de Contas do Estado imputou o débito de R$ 24.995,92 ao ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha, ao cabo do julgamento de processo aberto em razão de denúncia feita nos exercícios de 2003 e 2004 por ex-vereadores, averiguada em inspeção de auditores ao município.

Em seu voto, acompanhado por unanimidade, o relator Fernando Catão assinalou o prazo de 60 dias para que Salomão efetue o recolhimento dos recursos aos cofres municipais, sob pena de envio dos autos à Procuradoria Geral do Estado para cobrança judicial. O ex-prefeito respondeu pela inexistência do dinheiro na conta bancária da Prefeitura.

Despesas também não comprovadas motivaram a reprovação às contas de 2007 do ex-prefeito de Catingueira José Edivan Félix, a quem o TCE imputou o débito de R$ 16 mil. Pela mesma razão, a Corte ainda reprovou as contas de 2005 da Câmara Municipal de Cajazeirinhas, com débito superior a R$ 20 mil à então presidência da Casa.

A não retenção de contribuições previdenciárias contribuiu para a emissão de parecer do TCE contrário à aprovação das contas de 2006 do prefeito de Barra de Santa Rosa Evaldo Costa Gomes, conforme voto do relator Arnóbio Viana.

GUARABIRA - Foram aprovadas as contas de 2006 da prefeita de Guarabira Maria de Fátima de Aquino Paulino, processo que teve a relatoria do auditor Marcos Costa, mas que estava sob vista do conselheiro Fernando Catão, cujo voto obteve o acompanhamento unânime de seus pares.

O exame das contas de 2005 da Assembleia Legislativa sofreu adiamento a pedido do relator Fernando Catão. Ele também solicitou o adiamento das contas de 2005 do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba.

Outro relator, o conselheiro Flávio Sátiro, propôs a retirada, da pauta desta quarta-feira, do processo referente às contas de 2004 da Secretaria do Trabalho e Ação Social, para complemento de instrução. As do exercício de 2008, apresentadas pelo Paraiban – Crédito Imobiliário S/A sofreu pedido de vista do conselheiro Fábio Nogueira.

Na mesma sessão, o TCE aprovou as contas de 2007 das Câmaras de Riacho de Santo Antonio e Jericó. Também, as dos Institutos de Previdência do Conde, Campina Grande, João Pessoa e Lucena, nesses três últimos casos com ressalvas. Inadequação a normas legais, em uns casos, e problemas com a arrecadação ou repasse de contribuições previdenciárias, em outros, acarretaram a reprovação das contas de 2006 dos Institutos de Previdência de Santa Rita, Lucena e Princesa Isabel (exercício de 2005).

TCE da Pb.

Ministério Público Estadual vai fiscalizar denuncias de Nepotismo na Prefeitura e Câmara Municipal de Coremas

21/05/2009.
A Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores de Coremas (município localizado no Sertão da Paraíba) têm 20 dias para enviar à Promotoria de Justiça da cidade uma lista atualizada com o nome completo, a função, a natureza da função e os vencimentos dos atuais servidores contratados temporariamente e ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas.

A medida está prevista em uma recomendação do Ministério Público Estadual que pretende combater o nepotismo no serviço público municipal.

No início de maio, o Promotor de Justiça Eduardo de Freitas Torres recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores de Coremas que se abstenham de contratar, mesmo em casos excepcionais, parentes para ocupar cargos públicos. Depois que receber a lista com os nomes dos servidores contratados, o representante do Ministério Público irá constatar se há ou não a prática de nepotismo no município.

Nos casos em que forem constatada a contratação de parentes (até o terceiro grau) dos gestores para cargos públicos comissionados, funções gratificadas ou prestação de serviços ao executivo e ao legislativo municipais, o MP recomendará a exoneração imediata do servidor e a nomeação ou contratação, no prazo de 45 dias, de pessoas qualificadas e desvinculadas de qualquer laço de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários, procurador-geral do município, ouvidor geral, dirigentes de pessoas jurídicas da administração pública municipal, vereadores, deputados, governador, vice-governador, membros do MP e do Poder Judiciário.

O objetivo do Promotor de Justiça é fazer com que os gestores respeitem os princípios da eficiência e da impessoalidade que, segundo a Constituição Federal, devem nortear a administração pública. “Na medida em que são utilizados critérios objetivos para a nomeação e a contratação, estaremos alcançando o bem social, pois se utiliza critérios técnicos para a aferição da capacidade para a contratação do melhor servidor”, contrapôs Eduardo de Freitas, ao criticar a contratação de pessoas pelo critério do parentesco.
Fiscalização rotineira

Segundo o Promotor de Justiça, em 2006, o Ministério Público Estadual já havia feito uma recomendação para combater o nepotismo na Prefeitura e na Câmara de Vereadores de Coremas. “A Procuradoria Geral de Justiça da Paraíba recomendou a todos os Promotores que ficássemos em alerta em relação a esse problema. O combate ao nepotismo tem o poder de criar um ambiente favorável para a luta contra a corrupção endêmica e oficial e fomentar a participação popular nas decisões políticas e a meritocracia.

Anualmente, pretendo fazer essa recomendação e fiscalização para evitar que o gestor público viole os princípios da impessoalidade e da moralidade, contratando parentes para exercer cargos públicos”, explicou Freitas.

MPE

Prefeito de Sousa Visita Obras de Calçamento no André Gadelha

21/05/2009.
Uma das comunidades mais carentes da cidade de Sousa, o Bairro “André Gadelha”, na manhã desta quarta feira (20/05), recebeu a visita do Prefeito Fábio Tyrone (PTB) que esteve acompanhando as obras de pavimentação da Rua Beatriz Mendes Júlia.

O projeto que visa a construção de 900 m² de calçamento e esgotamento sanitário teve início na última segunda-feira (18/05). Segundo os moradores, este é um sonho que o Prefeito Tyrone começa a realizar, tendo em vista que nas administrações anteriores os moradores tinham que contribuir com as pedras, cimento e parte da mão-de-obra.

Tyrone ressaltou que ao longo deste ano, ao invés das 14 (quatorze) ruas que ele havia anunciado, serão calçadas 40 (quarenta).“Refiz minhas contas, e com recursos próprios iremos calçar 40 ruas somente este ano. Além disso, aguardamos a liberação junto ao Governo Federal de 1,8 milhão para o calçamento de todo o Bairro Jardim Brasília e parte do Bairro Jardim Sorrilândia“.

Segundo o Secretário de Infra-estrutura, Gerlando Linhares, neste momento 5 (cinco) ruas estão sendo calçadas simultaneamente em 5 bairros, sendo: 1 rua no Alto do Cruzeiro, 1 no Bairro José Lins do Rego, 1 no Bairro da Estação e 1 no Mutirão, além das obras que são realizadas no próprio Bairro André Gadelha.

No início do próximo mês mais ruas serão calçadas, e assim acontecerá até o final do ano.

Decom

Justiça determina que Prefeitura de Nazarezinho pague salários atrasados

21/05/2009.
Acatando um mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Servidores do Município, a justiça da 4ª Vara da comarca de Sousa determinou que a Prefeitura de Nazarezinho efetuasse o pagamento de funcionários que deixaram de receber os salários do mês de dezembro passado.

O juiz Perilo Rodrigues ordenou que o atual prefeito Júnior Braga proceda o pagamento de cerca de R$ 71 mil de uma folha de aproximadamente R$ 120 mil deixada pelo ex-prefeito Gilson Luiz. Parte da folha já havia sido quitada quando inativos e professores receberam os salários, ficando os demais servidores sem seus vencimentos.

Na defesa do mandado de segurança, o atual prefeito informou a justiça que estava estudando uma forma de quitar a dívida do município. Já a alguns funcionários Júnior Braga teria afirmado que só pagaria os valores se o judiciário determinasse. Outras informações dão conta que o prefeito já havia inclusive empenhado os valores para realizar o pagamento.

“Se está empenhado, a justiça agora determinou, o que o prefeito está esperando? Agora só resta pagar”, diz um sindicalista.

Levi Dantas

Prefeitura Municipal de Sousa inicia “Censo dos Aposentados e Pensionistas”.

21/05/2009.
Conforme informações do Departamento de Recursos Humanos da prefeitura de Sousa, o censo teve início nesta quarta-feira 20/05 estendendo-se até o dia 05/06, devendo os interessados comparecer no horário da 07h: 00 às 13h: 00, na sede da Secretaria de Finanças, munidos dos seguintes documentos: CPF, RG, comprovante de residência e o comprovante da aposentadoria ou da pensão.

O aposentado ou pensionista deve se apresentar na sede da secretaria, no caso da impossibilidade do comparecimento por motivo de saúde, poderá algum familiar ou dependente informar o motivo no referido órgão, e o mesmo realizará o recadastramento na residência do próprio aposentado ou pensionista.

O objetivo do censo é atualização cadastral de todos os inativos do município, a exemplo de outras instituições previdenciárias como o INSS que também já realizaram esse tipo de censo.

Decom