terça-feira, 13 de outubro de 2009

Presidente do Tribunal de Contas confirma que Câmaras terão redução no Duodécimo

13/10/2009.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Nominando Diniz Filho (foto), recebeu na tarde desta terça-feira (13) em audiência, o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Nelson Gomes Filho, e o deputado estadual Romero Rodrigues. Os parlamentares foram pedir orientação sobre a redução das verbas das Câmaras Municipais prevista na Emenda Constitucional que aumentou o número de vereadores no País.

Durante a audiência, Nominando explicou que não há como modificar o texto aprovado pelo Congresso Nacional a não ser através de uma interpretação do Supremo Tribunal Federal. “Só quem tem competência para interpretar a Constituição é o STF”, disse o conselheiro.

A Emenda dos Vereadores, como ficou conhecida, foi aprovada na Câmara e no Senado, mas uma liminar do STF impediu a posse imediata dos suplentes nas Câmaras Municipais onde foram criadas as novas vagas.

Como a liminar só atacou a posse dos vereadores, o TCE entendeu que a redução das verbas das Câmaras Municipais, também prevista na Emenda Constitucional, foi mantida. Diante disso, o presidente Nominando Diniz enviou circular notificando os presidentes de Câmaras Municipais e os prefeitos para que a redução fosse aplicada nos Orçamentos de 2010 que devem ser aprovados até dezembro.

Romero Rodrigues que foi presidente do Poder Legislativo campinense, após a conversa com o presidente do TCE, admitiu recorrer ao seu partido, o PSDB, para questionar a Emenda Constitucional no STF. O deputado acha que a redução das verbas pode inviabilizar a gestão da maioria das Câmaras Municipais paraibanas.

Tanto Nelson como Romero temem que a receita nominal da Câmara Municipal campinense sofra uma redução em cerca de 16,5 por cento, de acordo com o texto da PEC 58, aprovado pelo Congresso Nacional, que reduz de seis para cinco por cento o repasse do duodécimo por parte do Poder Executivo ao Legislativo. No caso da Câmara Municipal de João Pessoa a redução da receita nominal chegaria aos 10 por cento.

Além do presidente e de Romero, se fizeram presentes à audiência no TCE o contador José Carlos e a procuradora do Legislativo, a advogada Cassimira.



Da Secom CMCG

Ponte do Boi Morto, Secretário visita canteiro de obras e diz que serviços só deverão ser concluídos em Março de 2010

13/10/2009.
O secretário Leonardo Gadelha visitou na manhã desta terça-feira o canteiro de obras da reconstrução da ponte sobre o riacho do Boi Morto, na cidade de Aparecida, Sertão do estado.

A obra, orçada em mais de 1 milhão e 400 mil reais, liga as cidades de São Francisco e Santa Cruz à Aparecida e era uma reivindicação dos moradores da região desde a queda da antiga ponte, consequência das fortes chuvas de 2008.

A reconstrução, que teve início nesta terça-feira, deve durar cerca de 5 meses, “tempo suficiente para que possamos entregá-la à população antes do próximo inverno”, explicou Leonardo que vistoriou a obra na companhia de lideranças políticas das cidades beneficiadas além de moradores da região. “Conversamos com os engenheiros responsáveis e levamos a eles a preocupação do governador Maranhão em ver essa obra terminada no menor tempo possível. Esse é um compromisso nosso e vamos fazer tudo que for necessário para atender à determinação do governador”.

Desde a queda da antiga ponte, os moradores de Santa Cruz e São Francisco passaram a fazer um percurso de vários quilômetros para chegar à Aparecida ou Sousa. “Para sair de São Francisco ou Santa Cruz é preciso se fazer um desvio pelo Rio Grande do Norte que aumenta em mais 150km a viagem. Um percurso feito em meia hora leva mais de 2 agora”. Foi construída uma passagem molhada, que amenizou o problema, mas mesmo assim, com as chuvas deste ano, o riacho acabou por levar a passagem. “Com a reconstrução da ponte, resolveremos, definitivamente, o problema”.

Outras atividades
Além da reconstrução da ponte, outras obras, de menor porte, serão executadas na região de Sousa. “Serão passagens molhadas em várias comunidades, recuperação de estradas vicinais e construção de casas populares”. Leonardo destacou que “as ações do Governo do Estado na região geram empregos e melhoram a qualidade de vida de milhares de irmãos sertanejos”.

Só na reconstrução da ponte do Boi Morto serão 40 empregos diretos. “É assim no sertão e vai ser assim em toda a Paraíba. São os vários os investimentos programados pelo governador Maranhão que terão reflexo direto na vida de todos os paraibanos”.


Secom-PB

Provas do Concurso da Prefeitura de Vieirópolis será no Próximo Domingo

13/10/2009.
A Prefeitura Municipal de Vieirópolis divulgou o Edital de Nº. 01/2009 que trata da convocação dos inscritos para realização das Provas Objetivas do Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos. A confirmação foi divulgada pelo Site da Empresa Educa PB responsável pelo referido Concurso.

Confira os detalhes abaixo, retiradas do Site da própria Empresa:

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N.º 01/2009

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - 04/2009
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS CONVOCA os candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos Efetivos, conforme exposição no Edital nº 01/2009, para prestarem as Provas Objetivas de Seleção de acordo com as seguintes orientações:

As provas objetivas para todos os cargos serão realizadas no dia 18 de outubro de 2009, em dois turnos: (manhã e tarde), na cidade de Vieirópolis/PB, conforme especificado a seguir.

1. DATA, HORÁRIO, DURAÇÃO DAS PROVAS:

PERÍODO: MANHÃ

CATEGORIAS: Auxiliar de Serviços, Agente de Limpeza Urbana, Guarda Municipal, Operário e Motorista.
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 07h
HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES: 08h
DURAÇÃO DA PROVA: 03 h
____________________________________________________________________
PERÍODO: TARDE
CATEGORIAS: Todas as categorias de nível Médio e Superior.
HORÁRIO DE APRESENTAÇÃO: 13h
HORÁRIO DE FECHAMENTO DOS PORTÕES: 014h
DURAÇÃO DA PROVA: 03h

2. LOCAIS DE PROVAS

2.1 No dia da realização da prova, na hipótese do nome do candidato não constar das listagens oficiais relativas ao local de prova de que trata esta Edital, a EDUCA – Assessoria Educacional - LTDA procederá à inclusão condicional do candidato com o preenchimento de formulário específico mediante apresentação do comprovante de pagamento.

2.2. Não haverá segunda chamada ou repetição de prova.

2.2.1. O candidato não poderá alegar desconhecimento sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência.

2.2.2. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

2.2.3. Não será admitido o ingresso de candidatos no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

2.2.4. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a livros, a legislação comentada ou anotada, a súmulas, a livros doutrinários e a manuais.

2.2. 5. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, durante a realização de qualquer uma das provas:

a) usar ou tentar usar meios fraudulentos ou ilegais para a sua realização;
b) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;
c) utilizar-se de máquinas de calcular ou equipamentos similares, livros, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, telefone celular, gravador, receptor ou pager, ou que se comunicar com outro candidato;
d) faltar com a devida urbanidade para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes ou candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer meio que não os permitidos;
f) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
g) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou caderno de questões;
h) descumprir as orientações contidas no caderno de provas e na folha de respostas;
i) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos.

2.2.6. Será eliminado do Concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, etc., bem como óculos escuros, chapéu, boné, gorro etc.

3. IDENTIFICAÇÃO
3.1. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos
órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

3.2. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

3.3. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos, nem a utilização de anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive consulta a livros, a legislação comentada ou
anotada, a súmulas, a livros doutrinários e a manuais.

4. OUTRAS DISPOSIÇÕES
4.1. Ao terminar a Prova Objetiva, o candidato entregará ao Fiscal de Sala, obrigatoriamente, o Cartão de Respostas devidamente assinado e o Caderno de Questões.
4.2. O gabarito preliminar das provas está previsto para ser divulgado no dia 21 de outubro de 2009, no endereço eletrônico www.educapb.com.br e afixado na Sede da Prefeitura Municipal de Vieirópolis.
4.3. Eventuais pertences pessoais dos candidatos, tais como: bolsas, sacolas, bonés, chapéus, gorros ou similares, assim como relógios não deverão ser utilizados pelos candidatos no decorrer de realização das provas, portanto, deverão ser retirados antes do início da prova.
4.4. Não Será permitido a entrada de aparelho celular ou qualquer outro aparelho eletrônico na sala de realização das provas.
4.5. Em anexo, a relação dos candidatos, por Pólo e por Sala.


Gabinete do Prefeito de Vieirópolis, Estado da Paraíba, em outubro de 2009

Marcos Pereira de Oliveira
Prefeito Municipal

Comissão do Concurso



Mário Gibson com Educa Pb

TCE julga Contas de 5 Prefeituras e 4 Câmaras Municipais. Entre as Câmaras, Vieirópolis e Marizópolis estão na Lista

13/10/2009.
O Tribunal de Contas do Estado aprecia, na sessão desta quarta-feira (14/10/09), as prestações de contas de mais cinco Prefeituras paraibanas. Na pauta do Pleno constam processos de Monteiro (Maria de Lourdes Aragão Cordeiro, exercício 2007), Umbuzeiro (Antonio Fernandes de Lima – 2006), Aroeiras (José Francisco Marques e seu antecessor Gilberto Bezerra de Souza – 2006), Lagoa (José de Oliveira Melo – 2006) e Jacaraú (Maria Cristina da Silva – 2006).

Também constam da pauta as contas das Câmaras Municipais de Pilões (2008), Barra de Santa Rosa (2008), Vieirópolis (2007 e 2008), Marizópolis (2007) e Gurinhém (2007 e 2008), além do Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (2008).

Os conselheiros examinarão ainda a ajuda de custo paga aos vereadores de João Pessoa durante o exercício de 2006, além de outros processos referentes a consultas, recursos, inspeções e verificações de cumprimento de decisões anteriores.


Assessoria

Apenas Caixa e BNB mantém Greve nas Agências Bancárias

13/10/2009.
Em assembleia realizada nesta segunda-feira (12), os funcionários do Banco do Brasil deliberaram pela volta ao trabalho nesta terça-feira (13) e marcaram uma nova assembleia para a próxima quinta-feira (15), para avaliação, aprovação ou rejeição da proposta do BB.

Para Marcos Henriques, presidente do Sindicato dos Bancários da Paraíba e membro do Comando Nacional dos Bancários apesar de pequenos avanços na proposta do BB, o movimento dos bancários pode ser considerado vitorioso. "Os companheiros dos Banco do Brasil resistiram bravamente à intransigência e a adesão espontânea à greve foi muito forte em toda a nossa base. Agora, o nosso esforço será canalizado para exigir da direção do BB a formulação de uma proposta de Plano de Cargos e Salários (PCS) que atenda aos anseios do funcionalismo", concluiu.

Lucius Fabiani, secretário-geral do Sindicato, chamou a atenção dos presentes para a responsabilidade dos bancários do Banco do Brasil na discussão e avaliação da proposta da instituição financeira, cujos benefícios só serão implantados a partir da assinatura do acordo coletivo. "É bom lembrar que o reajuste e o pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), por exemplo, só serão efetuados após a assinatura do acordo, que depende da aprovação dos bancários em assembleia", arrematou.

A greve continua na Caixa Econômica Federal e no Banco do Nordeste do Brasil.



Sindicato dos Bancários