O juiz substituto da 5ª Vara da Comarca de Sousa, Dr. Perilo Rodrigues de Lucena acatou e concedeu pedido de liminar em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público através do Promotor de Justiça Dr. Walfredo Alves Teixeira, que acionou a justiça solicitando a retirada de todos os barracos instalados em calçadas e nas avenidas de nossa Cidade. Na liminar concedida, o magistrado concedeu um prazo de apenas 10 dias para que todos os barracos sejam retirados. De acordo com as informações, hoje em Sousa mais de 200 barracos funcionam normalmente e todos os proprietários foram atingidos pela decisão judicial. A prefeitura de Sousa, através do prefeito Fabio Tyrone Braga de Oliveira do PTB se pronunciou publicamente na imprensa, tranqüilizando a todos os pequenos comerciantes (barraqueiros), que a assessoria jurídica da Prefeitura já foi acionada e irá recorrer da decisão, através de agravo de instrumento ou pedido de suspensão da liminar junto ao Tribunal de Justiça. “A decisão atual causa grandes prejuízos a centenas de pais de família que sobrevive a décadas da renda obtida na venda das mercadorias de cada barraqueiro, a Prefeitura não tem onde empregar estas pessoas, por isso, nós vamos recorrer da decisão, e entendo que vamos conseguir mudar esta situação, e é bom lembrar que a Prefeitura já tem garantido no orçamento do ano que vem 1 milhão de reais para sanar esta situação, por isso, acho que a decisão não deveria ter sido tomada com tanta brevidade” destacou o prefeito.
Na tarde de hoje, o poder legislativo sousense resolveu dar apoio a decisão do chefe do executivo municipal e determinou a assessoria jurídica para protocolar uma nota de protesto contra a decisão judicial. A nota esta sendo preparada pela assessoria jurídica da câmara municipal de Sousa.
Mário Gibson
