terça-feira, 22 de novembro de 2011

Curso de formação reúne 230 novos agentes penitenciários

O sistema prisional da Paraíba receberá o reforço de 230 novos agentes penitenciários. A aula inaugural do curso de formação dos servidores foi ministrada nesta segunda-feira (21), no auditório da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep). O curso é mais um passo para o treinamento de profissionais que irão compor o efetivo das penitenciárias paraibanas.

Os agentes foram aprovados em concurso público realizado pelo Governo do Estado no ano de 2008. Dos 305 convocados, se matricularam 230, que serão divididos em dois grupos. O 9º Grupo, com 115 alunos, terá Curso de Formação a partir desta segunda (21) até 3 de dezembro. O 10º Grupo tem também 115 alunos, que serão capacitados no período de 5 a 17 de dezembro.

O secretário de Administração Penitenciária, Harrison Targino, esteve presente na cerimônia da aula inaugural e falou aos alunos sobre a importância deles na dinâmica da estrutura do Estado. “Vocês estão aqui porque conquistaram seu espaço. O Governo da Paraíba está investindo no ser humano, pois o ser humano pode fazer a diferença nesta caminhada, e vocês são a perspectiva de melhora do sistema prisional paraibano. Vamos nos unir para construir um tempo novo de dignidade humana, vamos qualificar a contenção para proteger a sociedade. Que vocês se orgulhem e orgulhem seus familiares nessa profissão.”

A juíza da Vara de Execuções Penais, Ana Carla Falcão, que também participou da cerimônia, desejou sucesso na carreira profissional dos novos agentes penitenciários. “Este curso é de extrema importância para vocês, pois possibilitará experiência para o ingresso na carreira. Desempenhem seu trabalho com amor e sejam vencedores”, disse.

Teoria e prática – De acordo com a matriz curricular do Departamento Nacional Penitenciário, as aulas atendem critérios de aquisição progressiva de capacidades profissionais. Segundo a diretora da Escola de Gestão Penitenciária (Egepen/PB), Vânia Lustosa, os alunos recebem a formação em módulos, sem se desvincular do dia-a-dia das unidades prisionais. Assim, eles podem unir a experiência prática com as aulas.

Para Francisco Pereira, aluno do Curso de Formação, a expectativa é estar bem preparado para a carreira profissional. “Espero que o curso me capacite para exercer bem minha função, dando embasamento prático e teórico para honrar a confiança depositada em mim pelo governo”.

O Curso de Formação terá carga horária de 100 horas/aula. A grade curricular é a recomendada pelo Departamento Nacional Penitenciário (Depen/ Ministério da Justiça), dividida em cinco módulos, sendo quatro de aulas teóricas e um de atividades práticas:

Módulo I – Administração Penitenciária – 20h

Módulo II – Saúde e qualidade de vida – 8h

Módulo III – Segurança e Disciplina – 28h

Módulo IV – Relações Humanas e Reinserção Social – 20h

Módulo V – Atividades Práticas – 24h



SECOM

Governo envia ao congresso proposta para aumentar salário mínimo em 2012

O Ministério do Planejamento enviou ao Congresso Nacional a elevação do valor do salário mínimo para R$ 622,73 a partir de 1º de janeiro de 2012.

A previsão era R$ 619,21, mas, com a revisão de índice de inflação, aumentou R$ 3,52. O governo repassou a informação nesta segunda-feira (21).

O reajuste consta da atualização dos parâmetros econômicos utilizados na proposta orçamentária de 2012. O

O projeto orçamentário encaminhado ao Congresso, em agosto passado, foi feito com previsão do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 5,7%.

Com a atualização que elevou a inflação para 6,3%, também haverá a elevação do reajuste do salário mínimo, que era 13,62% para 14,26% em relação ao atual valor que é de R$ 545.

A política de recuperação do salário mínimo prevê reajuste com base na inflação de 2011 mais a taxa de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, que é a soma de todas as riquezas do país) de 2010, que foi de 7,5%.

Com a projeção de aumento do INPC haverá também aumento nos benefícios assistenciais e previdenciários para os que recebem acima de um salário mínimo.

A previsão de reajuste para esses casos subiu de 5,7% para 6,3%.



Priscila Andrade com R7

Câmara do TCE tem pauta de julgamentos com 38 processos. Pombal e Marizópolis estão na relação

A Segunda Câmara Deliberativa do Tribunal de Contas da Paraíba vai se reunir, nesta terça-feira (22), para o julgamento de 38 processos, 20 deles referentes a aposentadorias e pensões requeridas por servidores públicos estaduais e municipais, ou seus dependentes.

Na ocasião, também serão analisados pregões eletrônicos e presenciais, contratos, tomadas de preços e processos de dispensa de licitação oriundos, caso a caso, das Secretarias de Estado da Receita e da Saúde, da Secretaria da Administração de Campina Grande, das Prefeituras deste mesmo município e, ainda, dos municípios de Paulista, Pombal e Marizópolis.

Atualmente presidida pelo conselheiro Arnóbio Viana, a Segunda Câmara do TCE costuma reunir-se às terças-feiras, a partir das 14 horas, com acesso público permitido.



TCE