MPF em Sousa obtém 13 condenações por improbidade e 15 em ações penais

Sentenças foram proferidas em 2011 pela 8ª Vara da Justiça Federal


Em 2011, o Ministério Público Federal (MPF) em Sousa (PB) obteve 13 condenações em ações de improbidade administrativa (âmbito cível) e 15 sentenças em ações penais (esfera criminal). As decisões são da 8ª Vara da Justiça Federal.

As ações de improbidade foram ajuizadas contra gestores e ex-gestores públicos que cometeram irregularidades diversas no trato com dinheiro público repassado pela União. As condenações compreendem ressarcimento integral do dano, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, perda da função pública e suspensão dos direitos políticos. Só de ressarcimento do dano, os valores chegam a R$ 618.029,68 (fora a correção monetária e o valor do ressarcimento referente ao Processo nº 0002368-23.2009.4.05.8202, que ficou para ser apurado na fase de execução).

Já no âmbito criminal, as denúncias que originaram as ações penais são referentes à prática de crime de responsabilidade (Decreto-lei nº 201/67), crimes contra a ordem tributária (Decreto-lei nº 2.848/40) e crimes previstos no Código Penal como peculato, falsidade ideológica e outras fraudes, envolvendo ex-prefeitos e servidores públicos civis e militares.

Dentre as sentenças, destaca-se a da Ação Penal Pública nº 0002623-15.2008.4.05.8202, proferida em 7 de outubro de 2011, referente à Operação Catenga, que desarticulou quadrilha de contrabando de cigarros. Neste caso, foram condenadas 14 pessoas envolvidas no esquema.

A procuradora da República Lívia Maria de Sousa destacou a importante participação da Polícia Federal, do Tribunal de Contas da União, da Controladoria Geral da União e da Receita Federal na luta diária contra o desvio de recursos públicos e pela observância dos direitos do cidadão em 63 municípios do sertão paraibano.

É possível consultar os processos através do endereço http://www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o número da ação.

Ações de improbidade

1- Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0002690-43.2009.4.05.8202, sentenciada em 31 de janeiro de 2011. Réus: José Vieira da Silva, Alecxiana Vieira Braga e Janemárcio da Silva

2- Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0003235-16.2009.4.05.8202, sentenciada em 15 de fevereiro de 2011. Réu: Ernani de Souza Diniz

3- Ação Civil Pública nº 0002574-37.2009.4.05.8202 , sentenciada em 2 de março de 2011. Réu: Vidal Antônio da Silva.

4- Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0002685-21.2009.4.05.8202, sentenciada em 29 de abril de 2011. Réu: Erasmo Quintino de Abrantes Filho

5- Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0003221-32.2009.4.05.8202, sentenciada em 29 de abril de 2011. Réu: Erasmo Quintino de Abrantes Filho.

6- Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0002683-51.2009.4.05.8202, sentenciada em 4 de maio de 2011. Réu: Erasmo Quintino de Abrantes Filho.

7- Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0000007-96.2010.4.05.8202, sentenciada em 06 de maio de 2011. Réu: Luiz Diniz Sobreira.

8- Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0003222-17.2009.4.05.8202, sentenciada em 4 de abril de 2011. Réu: Luiz Diniz Sobreira

9- Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0003271-58.2009.4.05.8202, sentenciada em 17 de junho de 2011. Réus: Erasmo Quintino de Abrantes Filho, Ayres & Martins Ltda, Alessio Ayres Martins, Arles Ayres Martins e Alessandro Ayres Martins

10- Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 002050-40.2009.4.05.8202, sentenciada em 21 de outubro de 2011. Réu: Antônio Veríssimo Dantas.

11- Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 00002367-38.2009.4.05.8202, sentenciada em 21 de outubro de 2011. Réus: Fábio Cavalcanti de Arruda, Hebert Holanda de Almeida, Tiburtino de Almeida, Construtora Santa Fé Ltda e Construtora Sertaneja Ltda.

12- Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 0002368-23.2009.4.05.8202, sentenciada em 21 de outubro de 2011. Réus: Fábio Cavalcanti de Arruda, José de Arimatéia Rodrigues de Lacerda e A. M. Oliveira e Cia Ltda.

13- Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa nº 00002577-89.2009.4.05.8202, sentenciada em 7 de novembro de 2011. Réus: Abmael de Sousa Lacerda, Gilberto Ismael Lacerda, Anália Maria Oliveira Nóbrega e Rejane Dantas de Almeida Silva.


Ações penais

1- Ação Penal Pública nº 0005286-13.2003.4.05.8201, sentenciada em 10 de março de 2011. Ré: Azenete Rodrigues de Queiroz Olímpio (Crime de Responsabilidade - art. 1º, inc. I do Decreto-lei nº 201/67).

2- Ação Penal Pública nº 0007510-89.2001.4.04.8201, sentenciada em 29 de abril de 2011. Réu: Manoel Ramalho de Alencar (Crime de Responsabilidade - art. 1º, inc. VII do Decreto-lei nº 201/67).

3- Ação Penal Pública nº 0002350-02.2009.4.05.8202, sentenciada em 30 de maio de 2011. Réu: Gildivam Lopes da Silva (Crime de Responsabilidade - art. 1º, inciso XIV, do Decreto-lei nº 201/67).

4- Ação Penal Pública nº 0002594-62.2008.4.05.8202, sentenciada em 13 de junho de 2011. Réu: Luiz Gomes de Lima (nas penas do artigo 312, caput, do Código Penal Brasileiro).

5- Ação Penal Pública nº 0000354-08.2005.4.05.8202, sentenciada em 15 de junho de 2011. Réus: José de Andrade Carneiro, José Vieira Dantas e Mirandi Vieira Dantas (art. 171, § 3º c/c art. 71; art. 312, caput, c/c art. 327, § 2º c/c art. 71; art. 299 c/c art. 29, c/c art. 69, todos do Código Penal – CP).

6 - Ação Penal Pública nº 0001823-84.2008.4.05.8202, sentenciada em 26 de agosto de 2011. Réus:
 Francisco de Assis dos Santos (art. 171, § 3º, c/c art. 71, caput, (por nove vezes), ambos do CP);
 Roque Pereira de Sousa (art. 171, § 3º, c/c art. 69 (por cinco vezes) e art. 288, caput, 317, caput e § 1º, c/c art. 29, c/c art. 69, caput, todos do CP;
 Ranyerison Vieira de Sousa e Marlene da Silva Vieira de Sousa (ambos nas penas do art. 288, caput, 317, caput e § 1º, c/c art. 29, c/c art. 69, caput, todos do CP);
 Sebastião Figueiredo da Silva (nas penas do art. 288, caput, e art. 333, caput e parágrafo único, ambos do CP);
 Francisco Almir de Araújo (nas penas do art. 171, § 3º, c/c art. 71, caput, (por dezesseis vezes), ambos do Código Penal).

7- Ação Penal Pública nº 0000322-32.2007.4.05.8202, sentenciada em 6 de outubro de 2011. Réu: Manuel Ramalho de Alencar (Crime de Responsabilidade - art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67).

8- Ação Penal Pública nº 0000294-69.2004.4.05.8202, sentenciada em 7 de outubro de 2011. Réus: João Airton Queiroz de Magalhães e Aurélio Queiroz Magalhães (art. 1º, inc. I, da Lei 8.137/90 – Crimes contra a ordem Tributária).

9- Ação Penal Pública nº 0000252-15.2007.4.05.8202, sentenciada em 7 de outubro de 2011. Réu: Carlos Augusto Vieira da Silva (artigo 312, caput, c/c art. 327 § 2º, do Código Penal)

10- Ação Penal Pública nº 0000342-31.2004.4.05.8201, sentenciada em 20 de outubro de 2011. Réu: Auremar Lima Moreira (art. 1º, inc. I, do Decreto-Lei nº 201/67, por duas vezes; art. 297, parágrafo 1º e art. 299, parágrafo único, estes do Código Penal).

11- Ação Penal Pública nº 0000248-12.2006.4.05.8202, sentenciada em 7 de novembro de 2011. Réu: Francisco Marcílio Fernandes Lopes. (Crime de Responsabilidade - art. 1º, inc. I, do Decreto-Lei nº 201/67).

12- Ação Penal Pública nº 0003168-22.2007.4.05.8202, sentenciada em 17 de novembro de 2011. Réu: Marcello Fabrízio de Oliveira Cavalcante (art. 312, caput, c/c art. 327, §2º, na forma do art. 71, todos do Código Penal).

13- Ação Penal Pública nº 0002623-15.2008.4.05.8202 (Operação Catenga da Polícia Federal), sentenciada 7 de outubro de 2011. Réus:
 José Tarcízio Gomes Mendes (condenado no art. 334, § 1º, alínea "b", do CP c/c arts. 2º e 3º do Decreto-lei nº 399/682, por duas vezes (concurso material); do art. 293, § 1º, inciso III, alínea "a", do CP, por três vezes (concurso material e crime continuado); art. 288, parágrafo único, do CP; e do art. 1º, inciso VII, da Lei nº 9.613/98;
 Darlan Douglas Mendes Mariano, nas penas do art. 334, § 1º, alínea "b", do CP c/c arts. 2º e 3º do Decreto-lei nº 399/682, por duas vezes (concurso material); do art. 293, § 1º, inciso III, alínea "a", do CP, por três vezes (concurso material e crime continuado); art. 288, parágrafo único, do CP; e do art. 1º, inciso VII, da Lei nº 9.613/98;
 Antônio Fábio Mendes Menezes, nas penas do art. 334, § 1º, alínea "b", do CP c/c arts. 2º e 3º do Decreto-lei nº 399/682; do art. 293, § 1º, inciso III, alínea "a", do CP, por duas vezes (crime continuado); art. 288, parágrafo único, do CP; e do art. 1º, inciso VII, da Lei nº 9.613/98;
 Aldo Medeiros de Sousa, nas penas do art. 334, § 1º, alínea "b", do CP c/c arts. 2º e 3º do Decreto-lei nº 399/682, por duas vezes (concurso material); do art. 293, § 1º, inciso III, alínea "a", do CP; e art. 288, parágrafo único, do CP;
 Carlos Suélio de Oliveira, nas penas do art. 334, § 1º, alínea "b", do CP c/c arts. 2º e 3º do Decreto-lei nº 399/682; do art. 293, § 1º, inciso III, alínea "a", do CP; art. 288, parágrafo único, do CP;
 Ewerton Carvalho Barboza, nas penas do art. 334, § 1º, alínea "b", do CP c/c arts. 2º e 3º do Decreto-lei nº 399/682; do art. 293, § 1º, inciso III, alínea "a", do CP; art. 288, parágrafo único, do CP;
 José Gomes Trajano da Silva, nas penas do art. 334, § 1º, alínea "b", do CP c/c arts. 2º e 3º do Decreto-lei nº 399/682, por duas vezes (concurso material); do art. 293, § 1º, inciso III, alínea "a", do CP, por duas vezes (crime continuado); art. 288, parágrafo único, do CP;
 Rubenilton dos Santos Barbosa, nas penas do art. 334, § 1º, alínea "b", do CP c/c arts. 2º e 3º do Decreto-lei nº 399/682; do art. 293, § 1º, inciso III, alínea "a", do CP; art. 288, parágrafo único, do CP;
 Francisco Santos Vieira, nas penas do art. 334, § 1º, alínea "b", do CP c/c arts. 2º e 3º do Decreto-lei nº 399/682; do art. 293, § 1º, inciso III, alínea "a", do CP; art. 288, parágrafo único, do CP;
 Tarciso Monteiro de Lira, nas penas do art. 334, § 1º, alínea "b", do CP c/c arts. 2º e 3º do Decreto-lei nº 399/682; do art. 293, § 1º, inciso III, alínea "a", do CP; art. 288, parágrafo único, do CP;
 Emerson Patrício Fernandes, nas penas do art. 293, § 1º, inciso III, alínea "a", do CP; art. 288, parágrafo único, do CP;
 Laécio Pereira Guedes, nas penas do art. 293, § 1º, inciso III, alínea "a", do CP; art. 288, parágrafo único, do CP;
 Emanuel Messias Mendes Lourenço, nas penas do art. 334, § 1º, alínea "b", do CP c/c arts. 2º e 3º do Decreto-lei nº 399/682; do art. 293, § 1º, inciso III, alínea "a", do CP; art. 288, parágrafo único, do CP;
 Ailton Medeiros de Souza, nas penas do art. 334, § 1º, alínea "b", do CP c/c arts. 2º e 3º do Decreto-lei nº 399/682; do art. 293, § 1º, inciso III, alínea "a", do CP; art. 288, parágrafo único, do CP; e do art. 1º, inciso VII, da Lei nº 9.613/98;

14- Ação Penal Pública nº 0000379-45.2010.4.05.8202, sentenciada em 18 de novembro de 2011. Réu: Júlio Lopes Cavalcanti. (Crime de Responsabilidade - art. 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67).

15- Ação Penal Pública nº0000788-26.2007.4.05.8202, sentenciada em 5 de dezembro de 2011. Réu: João Coragem Pereira Júnior (Crime de Responsabilidade - art. 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67).



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba

Prestigio: Lindolfo Pires representa o Governador Ricardo Coutinho na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa

Os trabalhos legislativos de 2012 na Assembleia Legislativa da Paraíba, referentes à 2ᵃ sessão legislativa da 17ᵃ Legislatura, foram abertos nesta quarta-feira (01.02) com a presença de deputados estaduais e diversos secretários e auxiliares do Governo Estadual.

A leitura da mensagem do Poder Executivo, conforme prevê o Regimento Interno da Casa, foi feita pelo secretário chefe do Governo e deputado licenciado Lindolfo Pires, em nome do governador Ricardo Coutinho, que por problemas de saúde não pôde comparecer à Assembleia.

Na mensagem, o governador fez um balanço de 2011, lembrando que a Receita Corrente Líquida aumentou em 19%, e a despesa corrente em 5,1%. Os investimentos em obras foram de cerca de R$ 197 milhões de reais, 46,3% a mais que em 2010.
De acordo com o governador, o saneamento das finanças, o equilíbrio das despesas e a racionalização de nossos objetivos, permitirão programar para 2012, um volume de recursos em execução na ordem de 2,6 bilhões de reais.

No documento, o Executivo reafirmou a disposição de prestigiar cada vez a Comissão Interpoderes. “Partilhando decisões de Estado, sempre que a gravidade do momento exigir o exercício da colegialidade política e administrativa. O Estado não se resume ao Executivo. Todos somos corresponsáveis diante da sociedade e da história”, disse o governador na mensagem.

O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PSDB) ressaltou, na ocasião, o compromisso em manter este ano o mesmo ritmo de trabalho e a produtividade desenvolvidos ao longo de 2011. Ele destacou ainda a construção de uma Agenda Positiva com a proposta de discutir todos os problemas inerentes e relevantes ao povo da Paraíba e ao seu desenvolvimento.

“Acredito que todos os deputados e servidores estão imbuídos neste propósito de trabalharmos juntos e coesos, para além de legislarmos, dar celeridade à tramitação de matérias”, afirmou ele.

A conduta da Casa de Epitácio e dos parlamentares durante os próximos meses, durante o período eleitoral será objeto, conforme informou o presidente, de uma reunião do Colegiado de Líderes na próxima semana. “Todos os deputados já tomaram consciência de que aqui não é um palanque político. Estamos para escutar e defender os interesses da população, espero que todos absorvam essa recomendação”, destacou Ricardo Marcelo.




Fonte: Carolina Pacheco

Proprietário da Casa de Sousa não recebe aluguel há vários meses

Um advogado sousense foi procurado nesta semana para ajuizar uma ação de cobrança na justiça, pois, segundo um parente do dono do imóvel denominado de Casa de Sousa não recebe há cinco meses o dinheiro do aluguel e, não descarta a possibilidade de uma ação drástica de despejo.

Já o diretor da Casa de Sousa, Luiz Antonio negou a existência de cinco meses de atraso, mas reconhece que realmente existem três meses. Por outro lado ele disse que o problema é apenas burocrático.

Segundo Luiz Antonio, o problema esta na renovação do contrato, que foi vencido em novembro só pode ser renovado, por determinação do Tribunal de Contas com uma certidão negativa do proprietário da casa, como também se faz necessário a apresentação de planilhas com preços de outros imóveis que comprovem que o valor pago pelo imóvel corresponde ao de mercado não provocando assim prejuízos para os cofres públicos.

Atualmente a Prefeitura de Sousa paga 2.200 reais de aluguel ao proprietário que mora em outro Estado e que já chegou à Paraíba para resolver o problema.
O imóvel atual há 10 anos tem contrato com a Prefeitura de Sousa e serve como Casa de apoio as famílias carentes que fazem tratamento fora de domicílio.

Os beneficiados com a Casa de Sousa querem que a Prefeitura de Sousa resolva o problema, já que o local atual é o local apropriado para as famílias que atualmente utilizam do local para resolver problemas de saúde na Capital.




Mario Gibson

Inicio do Ano Letivo – Secretaria de Educação Realiza Planejamento e Capacitação de Professores

A Prefeitura de Sousa através da Secretaria de Educação e Esportes realizou na manhã desta quarta-feira (01/02), no auditório Neroaldo Pontes, na Universidade Federal de Campina Grande, abertura do período letivo 2012, com a finalidade de planejar e discutir as diretrizes para educação do Município, bem como capacitar os professores, supervisores e diretores da rede municipal de ensino.

A programação ocorre entre os dias 01 e 03 de fevereiro, pela manhã e tarde, e ao término haverá a entrega do certificado.

Durante o evento houve palestra com a mestra em Educação, Sônia Maria Matias Ataíde, onde abordou o seguinte tema “Saberes e Identidade Docente na Atualidade”, que visa dimensionar a identidade profissional que perpassa por exigências substanciais no ofício educativo, e engloba a inter-relação dos saberes que nortearão a formação da identidade do trabalho docente.

Os alunos receberão Kit escolar, com material didático, que qualificará o corpo discente e facilitará a aprendizagem.

A Secretária de Educação e Esportes, Neumira Abrantes (foto), agradeceu a presença dos participantes e destacou a legalidade da Rádio Educativa no Município, onde as Escolas da rede municipal terão um espaço na programação da emissora, levando ao público entretenimento e matérias educativas.

A Prefeitura de Sousa compreende que somente através da educação de qualidade a cidadania será plenamente exercida, por isso a Administração Municipal investe na capacitação e na qualificação do ensino da rede municipal.

REFORMA

A Prefeitura de Sousa e o Governo do Estado firmaram um convênio para reforma e ampliação de várias Escolas no Município. O convênio é na ordem de R$ 569 mil reais.

NOVAS ESCOLAS

Até o final do ano a Prefeitura de Sousa pretende entregar duas novas Escolas que já estão em construção, sendo uma localizada no bairro Mutirão e outra no bairro Angelim.




Ascom Sousa

Caso Jonas: justiça marca audiência de instrução e julgamento para o mês de Março

Um dos crimes mais bárbaros da historia de Sousa começa a ser analisado pela justiça da Comarca de Sousa. Trata-se da morte do Jovem Jonas de Andrade Barbosa assassinado covardemente no dia 02 de agosto de 2011, após ser vitima de assalto nas imediações do Sítio Cadeado, onde foi arrastado para o mato e foi torturado até a morte por dois maiores e três menores de idade.

De acordo com informações, nesta audiência marcada para o dia 22 de março de 2012, às 9 horas da manha no Cartório da 4ª Vara no fórum Jose Mariz na Cidade de Sousa, onde serão interrogados Ronaldo dos Santos Estevão e Francisco das Chagas Paz, os dois maiores indicados pelo crime de latrocínio que chocou toda a população sousense. Já com relação aos menores, o caso esta sendo analisado na Curadoria da Infância e da Juventude, e os três envolvidos estão sob internação judicial, e devem ser reavaliados a cada 6 meses.

Para as defesa dos réus foram designados dois defensores da ativa, no caso, a Dra Ilma Abrantes e a Dra Greice.

No mesmo fato também foi vítima Maria das Dores Gadelha de Lima Andrade, que só escapou da ação criminosa porque ao receber um tiro na cabeça foi dada como morta pelos criminosos, que a deixaram desacordada no local e levaram Jonas para a execução.

Muitos juristas que analisaram a ação acreditam que os acusados devem ser condenados a aproximadamente 40 anos de prisão pelo crime de latrocínio, no caso, no que se refere aos maiores de idade.




Mario Gibson

Advogado faz declarações pesadas e compara o Poder Legislativo como Palhaço, Prostituta, Vaca, Porco e Verme

CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSA

Prédio de Primeiro Mundo
Vereadores de Fim de Mundo

Palhaço, Prostituta, Vaca, Porco e Verme

Palhaço é um dos mais antigos e dos mais sérios profissionais do mundo. Satisfaz a todos e todas, de todas as idades. Quem sai insaxtifeito/a de um circo é ruim de cabeça. (Portar ‘narizinho’ vermelho e peruca de palhaço é um deboche, uma ofensa àqueles sérios profissionais).

Prostituta é a mais antiga e competente profissional do mundo. Dá conta do serviço, sem enganar alguém. Tem relevantes serviços prestados à Humanidade. Durante milênios foi anteparo, amortecedora das ‘pressões’ marmanjais sobre as donzelas. É pára-raio delas. Quem volta insaxtifeito de um puteiro é ruim das cabeças.

As vacas, os porcos, os vermes e outros

São seres ‘racionais’: seguem à risca os ditames da Carta Magna da Natureza.
A vaca dá-nos um líquido gostoso e nutritivo e é bicho sagrado na Índia. Nunca dizermos que a política está ‘avacalhada’, por ser uma ofensa às vacas e elogio aos politiquinhos corruptos.

O porco tem necessidade de cuidar da sua pele diuturnamente, molhando-a e contraindo uma camada de lama protetora. Qualquer aguinha, qualquer laminha servem. São modestos. Já as madames e os madamos, quando querem se tratar como porcas e porcos, vão a tratamento de luxo, nas estâncias termais e de lamas sulfurosas em Araxá, Caxambu e Cambuquira.

Os vermes, os vários tipos deles, têm missões diversas. Uns traçam carnes e outros gêneros putrefatos, fazendo assepsia do meio-ambiente. Assim como os arubus e outros, são garis do Mundo. Nobres entes, nobre missões. As minhocas produzem o melhor adubo.

Séde de legislativo é casa do povo, porque é construída com seu dinheiro, porém mal ocupada por veriadô. Veriadô serve pra nada que interesse ao povo. Pelo Brasil afora a maioria dos vereadores são lagartixas do prefeito, com ele formando quadrilha, assaltando os cofres públicos.

Em 2008 elegemos 12 cacagas.Como são medíocres! Só falam lugares-comuns e platitudes
Observando a baixa qualidade dos veriadôs sousenses, em confronto com as excelências dos bichos acima nominados, podemos concluir que aquele prédio seria bem mais interessante se ali fosse um minhocário, um curral, uma pocilga, um picadeiro ou um puteiro.



Advogado Espedito Figueiredo

Após decisão do TRE, prefeita de Uiraúna fala pela 1ª vez e manda recado para oposição

Catorze dias após a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba em afastá-la do mandato, a prefeita do município de Uiraúna, Gloria Geane de Oliveira Fernandes (PSDB) falou nesta terça-feira (31) pela primeira vez sobre o assunto e criticou os boatos gerados por um vereador da oposição, o qual foi taxado de "mandado".

A prefeita aproveitou a entrevista prestada ao programa Cidade Notícia (Líder FM de Sousa) para agradecer o carinho da população e explicou que segue normalmente a frente da edilidade, inclusive quitando a folha de janeiro, repassando o rateio do FUNDEB e programando o corte de terras na zona rural.

Glória Geane afirmou também permanece no cargo com possibilidades de concorrer as eleições indiretas – convocadas pela Câmara e diretas – em 7 de outubro, caso os seus recursos não sejam aceitos pelos tribunais.

Carnaval
Questionada sobre o motivo do cancelamento do Carnaval, a prefeita respondeu que é devido a instabilidade política, pois este período coincide com os recursos interpostos contra a decisão do TRE. “Lamento muito, principalmente porque resgatamos o Carnaval de Uiraúna, mas garanto que teremos um São João bem trabalhado e uma grande festa de Dezembro”. Disse.

Vereador é "mandado"
Ao rebater críticas do vereador José Fernandes dando conta que haviam verbas carimbadas para a realização da festa carnavalesca, Dra. Geane enfatizou que nos últimos três anos realizou o evento com recursos próprios. “Não posso esperar outra coisa porque ele é mandado”. Alfinetou.

A prefeita ainda lembrou que Zé Fernandes fez parte de uma gestão em que seu aliado governou por três mandatos e nunca promoveu o evento. “Se tinha verba direcionada para fazer Carnaval para onde ia esse dinheiro”? Indagou.



DIÁRIO DO SERTÃO em Sousa

Exclusivo: um quarto do Congresso tem supersalário

Quase 25% dos servidores efetivos do Congresso recebem supersalários, ou seja, acima do teto estabelecido pela Constituição Federal. Auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revelaram que 1.588 dos 6.816 funcionários concursados têm seus vencimentos acima do limite do funcionalismo público, que é o subsídio pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente fixado em R$ 26.723,13.

De acordo com as auditorias nas folhas de pagamento das duas Casas, são 1.112 servidores na Câmara e 476 no Senado que recebem mais que do que prevê a Constituição. Quase um terço (31%) da força de trabalho efetiva da Câmara está nessa situação, considerada ilegal por auditores da corte de contas. No Senado, são 15%. Ao todo, os 1.588 supersalários do Congresso representam 23% da força de trabalho efetiva das duas Casas, que recentemente tiveram aumentos salariais e buscam novos reajustes.

Tudo sobre supersalários

O Congresso em Foco apurou que as auditorias estão prestes a serem levadas ao plenário do tribunal. A expectativa na corte de contas é que entrem em pauta no próximo mês. O relator do caso, ministro Raimundo Carreiro, já preparou boa parte de seu voto em relação ao Senado e aguarda apenas uma resposta dos técnicos do TCU aos esclarecimentos prestados pela Câmara depois que a Casa foi avisada da quantidade de supersalários entre os servidores que trabalham para os deputados.



Eduardo Militão | 01/02/2012 07:00
UOL

Pleno do TC tem contas de quatro Prefeituras e nove Câmaras e Marizópolis se encontra na relação

Quatro contas de Prefeituras e nove de Câmaras Municipais integram a pauta de julgamento do Tribunal de Contas da Paraíba para esta quarta-feira (01), a partir das 9 horas. Na ocasião, o TCE ainda estará verificando as contas de 2010 do Fundo Estadual de Assistência Social.

Vão a julgamento as contas de 2010 dos prefeitos de São Vicente do Seridó (Francisco Alves da Silva), Riachão do Poço (Maria Auxiliadora Dias Rego), São Domingos do Cariri (José Ferreira da Silva) e, ainda, as do prefeito de Marizópolis (José Vieira da Silva), exercício de 2009, neste último caso.

Também serão examinadas pelo Tribunal as contas de 2010 das Câmaras de Vereadores de Santana de Mangueira, Pedra Branca, São João do Sabugi, Cacimbas, São João do Cariri, São Domingos do Cariri, Manaíra, Cuitegi e São Miguel de Taipu (exercício de 2009).


TCE