Convênio do Governo da Paraíba com o Banco Mundial vai para pauta do senado desta terça-feira

03/10/2009.
O contrato de empréstimo firmado entre o Governo da Paraíba e o Banco Mundial e que irá beneficiar as comunidades rurais, por meio do Projeto Cooperar, chega ao Senado Federal nesta terça-feira (6) e lá será defendido pelo gestor Plácido Pires. A aprovação e consequente assinatura do convênio vão garantir ao Estado, recursos no valor de US$ 28 milhões para investimento no combate a pobreza rural. A expectativa é que o acordo seja assinado em no máximo 30 dias.

Essa etapa do Programa de Redução da Pobreza Rural, executado pelo Governo do Estado através do Projeto Cooperar, envolverá recursos da ordem de US$ 28,17 milhões, dos quais US$ 20,9 milhões (75%) virão do Banco Mundial e US$ 7,27 milhões da contrapartida do Estado. Esse montante será investido em cerca 800 subprojetos produtivos e de infraestrutura, beneficiando cerca de 40 mil famílias. Estão previstos financiamentos de ações na área de leite, flores, artesanato, mel, piscicultura, fruticultura, entre outros.

Parcerias – As famílias beneficiadas também farão parceria com supermercados para comercialização dos seus produtos. Os subprojetos menores receberão financiamentos de US$ 90 mil a US$ 100 mil.

“Nós queremos que além de produzir o beneficiário do projeto, esse produto chegue até as mãos do consumidor. Porque o que nós vimos é pessoas produzindo, mas na hora de vender não há mercado. Então vamos firmar parcerias, inclusive com o próprio Governo do Estado, para que esse produto chegue até o consumidor”, declarou Pires.

Prioridade – Há quase dois anos, esse contrato estava no Tesouro Nacional sem que a gestão passada desse andamento. Após assumir o governo, José Maranhão determinou prioridade máxima com relação à contratação desses recursos. Esta semana, o gestor Plácido Pires mais o secretário de Articulação Governamental, Anselmo Castilho, e o deputado estadual Rodrigo Soares (PT), estiveram em Brasília e conseguiram avançar nos entendimentos para a aprovação do convênio.

“Em apenas uma semana, nós conseguimos fazer com que o contrato saísse da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), seguisse para a Casa Civil e chegasse até o Senado Federal. Ele já foi distribuído e na terça-feira entra na pauta de discussão dos senadores. Todo esse processo burocrático demoraria pelo menos três meses para ser realizado. A expectativa é de que em apenas um mês, já estejamos com esses recursos sendo aplicados na Paraíba”, explicou Plácido Pires. Os principais beneficiários do Projeto Cooperar são os habitantes das comunidades rurais pobres e das sedes municipais com até 7,5 mil habitantes.


Assessoria do Cooperar

Novo Sorteio de Fiscalização da CGU será na próxima segunda-feira

03/10/2009.
A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteará nesta segunda-feira (05/10), em Brasília, mais 60 municípios onde será fiscalizada a aplicação de recursos públicos federais, sob a responsabilidade de órgãos federais, estaduais, municipais, ou de entidades legalmente habilitadas. O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, dirige o evento.

Esta será a 30ª edição do programa, que, desde o lançamento, em abril de 2003, já sorteou 1.581 municípios, o que representa 28,4% do total de municípios brasileiros. Fazem parte do sorteio os municípios com até 500 mil habitantes, exceto as capitais.
Do total de municípios sorteados e fiscalizados, já foram divulgados os relatórios de fiscalização de 1.461 municípios. Estão pendentes de divulgação os resultados dos 28º e 29º sorteios, ainda em fase de finalização dos relatórios. Os recursos totais fiscalizados pelo programa, até o momento, são da ordem de R$ 10,2 bilhões.

Loteria

O Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos visa inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública. O programa usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir, de forma isenta, as áreas municipais a serem fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais.

A cada sorteio são definidos 60 municípios. Em cada uma dessas unidades, os auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização, mas privilegiam, sobretudo, o contato com a população, diretamente ou através dos conselhos comunitários e outras entidades organizadas, como forma de estimular os cidadãos a participarem do controle da aplicação dos recursos oriundos dos tributos que lhes são cobrados.

s ações de controle geraram milhares de relatórios, que foram encaminhados aos diferentes órgãos públicos responsáveis pelas ações corretivas, como os ministérios gestores, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal, câmaras municipais, assembléias legislativas, entre outros.

O público tem acesso livre para assistir ao sorteio que acontece às 9h, no auditório da Agência Planalto da Caixa Econômica Federal (filial), no Setor Bancário Sul, quadra 01, Bloco L, Lote 28, 2º subsolo.


Assessoria de Comunicação Social

Presidente da Câmara de Patos é acusado de gastar R$ 7 mil com lava jato, R$ 28 com combustível e ainda 12 mil com flores

03/10/2009.
Apesar do ambiente Câmara Municipal de Patos ser todo climatizado o clima ficou muito quente ontem, durante a segunda sessão após o recesso em comemoração a padroeira da cidade.

O vereador Almir Mineral do PSDB (foto) usou a tribuna para denunciar gastos do presidente Marcos Eduardo (PMDB) nos seis primeiro meses do ano.

Durante o pronunciamento, o vereador Almir Mineral denunciou que presidente da Casa, vereador Marcos Eduardo, teria gasto só na cantina da Câmara R$ 22.164,00.
Almir disse ainda que de locação a Marcos Eduardo gastou R$ 28.700,00 com combustível, R$12.000,00 com flores para ornamentar a Câmara, R$ 7.900,00, lava jato R$ 7.800,00, sendo que a Câmara dispõe apenas de três carros, e outros R$ 28.000,00 com compra de vidros. Os vereadores agora querem que os empresários que prestaram serviço à Câmara compareçam a Casa para prestar explicações sobre o caso.

O vereador Edmilson Araújo (PRP) fez mais uma denuncia contra o presidente Marcos Eduardo mostrando um relatório onde consta que o telefone celular da Câmara tem um débito mensal de mais de R$ 4.000.

Marcos Eduardo se defendeu e afirmou que vai provar que tudo que foi dito na sessão não é verdade e que mostrará as notas fiscais aos vereadores, Almir Mineral e Edmilson Araújo à população e à imprensa.


Fonte: Cícero Araújo

Assis Estrela acompanha depoimento de PM em Audiência Eleitoral

03/10/2009.
O Vereador Assis Estrela do PDT de Sousa (foto) acompanhou ontem em João Pessoa, o cumprimento de uma Carta Precatória oriunda da 63ª Zona eleitoral para oitiva de uma testemunha, O PM Major Uchoa, na Ação de Investigação Judicial eleitoral que foi movida pelo Ministério Público Eleitoral para investigar possível pratica de distribuição de Camisas por parte do vereador na Comunidade de Lagoa dos Estrela, no dia da Eleição de 2008.

De acordo com as informações, o Militar teria informado em juízo, que teria trabalhado no dia da eleição na referida localidade, quando foi convocado por promotores de justiça para abordar algumas pessoas que estavam trajando camisas de cor verde, sendo estas encaminhadas até a Promotoria de Sousa, por determinação dos membros do Ministério Público. O PM relatou ainda, que não teria presenciado nenhuma distribuição de camisas por parte de quem quer que seja, quando das abordagens as pessoas.

Agora, o juiz cumpridor da Carta Precatória irá devolvê-la a Comarca de Origem para que o juiz responsável pela Investigação, Dr. Henrique Jacome de Figueiredo, possa dar continuidade as investigações.


Mário Gibson