Verba Social - Assembleia envia Nota Oficial a Imprensa

30/04/2009.
A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa divulgou, na tarde desta quarta-feira (29/04) nota oficial sobre a utilização de verba social pela Casa. Eis a nota na íntegra:

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

NOTA OFICIAL

A Imprensa tem veiculado, nos últimos dias, insistentes reportagens acerca da Verba Social de Apoio ao Gabinete Parlamentar, criada pela Resolução nº 525, em 1995, insinuando irregularidades na utilização de recursos públicos. Em respeito à Paraíba, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e os Deputados Estaduais prestam os seguintes esclarecimentos:

1- Houve equívocos quando da indicação do elemento de despesa dos repasses a título de manutenção das atividades parlamentares dos gabinetes dos Senhores Deputados, sendo utilizada a ação de “Assistência Social a Pessoa ou Entidade em Situação de Necessidade”, já notificado ao Tribunal de Contas do Estado para a devida correção no Orçamento de 2009.

2- A verba social, conforme estabelece a Lei nº 8.222/2007, é administrada pela Mesa Diretora da Casa, sendo utilizada para o "auxílio supletivo à assistência social, econômica e financeira aos seus servidores e, complementarmente, às pessoas necessitadas e entidades sem fins lucrativos".

2- Parte dessa verba atende os demais servidores da Casa, individualmente ou através do sindicato de classe, com assistência médica, estudantil, hospitalar, funeral e de transporte, bem como a pessoas em reconhecida situação de necessidade "e a entidades culturais, classistas, tecnocientíficas, artísticas, sociais e esportivas, para realização ou participação de eventos considerados de interesse municipal, estadual ou nacional". A liberação de qualquer recurso tem que atender a complexos parâmetros e procedimentos definidos em leis estadual e federal e em atos da Assembléia, aprovados por todos os deputados.

3- A utilização dessa, como de todas as verbas constantes no orçamento da Assembléia, tem sido submetida ao Tribunal de Contas do Estado e divulgadas na Internet, como prova não apenas da absoluta transparência mas da plena legalidade de todos os atos.

4- O empenho de R$ 240 mil reais, em nome da assessora "Eroneide Vieira e outros" se destinou, em verdade, ao pagamento de verbas indenizatórias legais de todos os gabinetes de deputados estaduais, não se constituindo em nenhuma vantagem financeira pessoal da servidora. Essa é uma prática vigente em todo o Serviço Público, no Legislativo e em outros Poderes, de proceder a empenhos globais em nome de apenas um beneficiário ou responsável pelo repasse dos recursos a outros. Dessa forma é que muitos empenhos aparecem em nome de deputados, individualmente, sempre seguidos da expressão "e outros".

5- A Assembléia reconhece à Imprensa o direito legítimo de buscar informações e esclarecimentos sobre o funcionamento do Poder e todas as suas decisões, especialmente quando envolvem a aplicação de recursos públicos. Mas da mesma forma lamenta que ocorram equívocos na divulgação de determinadas informações que comprometam pessoas e Instituições.

6- A Mesa Diretora da Assembléia em momento algum hesitará em aperfeiçoar práticas e culturas da Casa que possam garantir mais transparência para todos os seus atos. A Assembléia, por fim, reitera seu compromisso com a legalidade, com a ética e com a construção de uma Paraíba mais desenvolvida e mais justa para todos os paraibanos.

João Pessoa, 29 de Abril de 2009.

Fonte: HERMES DE LUNA

Governo estuda privatização de hotéis do Estado

30/04/2009.
O governo Maranhão III deverá privatizar os hotéis pertencentes ao Estado, a exemplo do Brejo das Freiras (Cajazeiras), Bruxaxa (Areia), além de outros dois localizados nos municípios de Pedra Branca e Monteiro. A justificativa para a venda é que são instrumentos que causaram prejuízos ao erário público.

Também o Garden Hotel ( foto), localizado em Campina Grande, também poderá ser vendido pelo governo do Estado. Atualmente, está sendo administrada por uma empresa, dentro da parceria público-privada estabelecida pela então gestão administrativa estadual.

O projeto de privatização dos hotéis paraibanos está em curso desde que o governador José Maranhão (PMDB) assumiu a administração do Estado, em 18 de fevereiro. A iniciativa, porém, não é pioneira da atual gestão, responsável pela venda da Saelpa e do Paraiban.

Falou-se na privatização da Cagepa, mas o governador José Maranhão negou, tendo afirmando que "não passa de balela da oposição". Já em relação aos hotéis, o chefe do Executivo paraibano ainda não se posicionou oficialmente a respeito do assunto.

Paraiba.com.br

Definição política no Lastro pode sair antes do esperado

30/04/2009.
A eleição só começa em 2010, mais os acordos políticos já estão bem presentes em nossa região. No Lastro, por exemplo, as negociações estão bem avançadas e mesmo antes das definições exatas dos nomes e até das coligações estes acordos podem estar mais perto do que se imagina.

Se olharmos bem o quadro político de nosso Estado observamos que se quer foram definidos os candidatos, principalmente ao Governo, mais no Lastro o apoio do Prefeito Vivaldo Diniz, da Vice Prefeita Isabeli Abrantes e do Advogado Johnson, já estão praticamente definidos, dúvida, então confira á lista:

Para o Senado, um dos candidatos é o ex-governador Cássio Cunha Lima, o outro deverá ser definido em Maio, a conversa já esta agendada com o Deputado Federal Wilson Santiago do PMDB, que também disputará uma vaga para Senador da República.

Para Deputado Federal, continua mantido o apoio a Armando Abílio, porem em caso de uma investida do petebista a vôos mais altos, como vice que é o que ele almeja, um outro candidato será procurado. Já para Deputado Estadual o nome é o do Democrata Lindolfo Pires e não se fala em mudança.

Bom e por último, para Governador, vai depender de Cássio, o que for indicado receberá o apoio de todo o grupo. Pode ser Cícero, Efraim e até o Coutinho.

Mário Gibson

Em Situação de Emergência por conta das enchentes, Prefeitura suspende Programação ao Dia do Trabalhador

30/04/2009.
A Prefeitura Municipal de Sousa vem de público informar que no dia 1º de Maio "Dia do Trabalhador" em virtude do Estado de Emergência em que se encontra a cidade de Sousa, não irá realizar eventos públicos, pois não seria justo com os desabrigados, que pela força das chuvas estão fora de suas casas.

O evento que acontecerá na Fundação Antonio Mariz, nesta sexta-feira (01/05), apartir das 9h00 da manhã, marcará a comemoração deste dia.

Desde já, gostaríamos de informar que assim que as chuvas cessarem, e nossa querida cidade de Sousa voltar a sua normalidade, e que seus filhos estejam em suas casas, no conforto dos seus lares, faremos eventos públicos para juntos com todos os trabalhadores, comemorarmos o seu dia.

Decom

Secretária de Ação Social denuncia desvio de mais de 300.000 reais nos programas Compra Direta e Comercialização Direta em 2008

30/04/2009.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), através da representante, Rúbia Gabrielle de Souza, esteve presente no município de Sousa, nesta quarta-feira (29/05), a fim de apurar denúncias relativas aos programas federais: Compra e Comercialização Direta que são geridos pela Secretaria de Ação Social.

Conforme a denúncia formulada pela Secretária de Ação Social, Johanna Estrela, os recursos destinados aos agricultores do programa “Compra Direta” foram desviados da sua finalidade, ou seja, os recursos que poderiam beneficiar os agricultores tiveram um destino inverso do objetivo do programa.

O desvio financeiro do programa chega a RS 223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais) e o débito com os agricultores R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais).

Outra denúncia que recai sobre a administração anterior é em relação ao programa “Comercialização Direta”, iniciativa que prevê a realização de uma “Feira” de produtos dos beneficiados pelo programa, quando no ano passado foi repassado ao município, R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais) do Ministério do Desenvolvimento Social a Prefeitura Municipal de Sousa, onde não se tem notícia da aplicação desses recursos para o beneficiamento de qualquer agricultor do município.

A representante do MDS, diante das denúncias, Rúbia Gabrielle de Souza, fará um relatório referente a cada programa específico e enviará para análise, sendo que os programas ficarão suspensos até que as irregularidades da gestão anterior sejam apuradas. A representante do MDS também manteve contato com o Procurador do município, Fernando Botelho, onde o mesmo comprometeu-se de acionar juridicamente os responsáveis pelo suposto desvio dos recursos federais.

No fim da tarde, o Conselho Municipal de Assistência Social, o Coordenador do Programa “Compra Direta”, José Ehrich de Sousa, a representante do MDS e a Secretária de Ação Social reuniram-se para tratar das soluções e alternativas para que Sousa não perca os dois programas federais, que segundo as denuncias, os desvios chegam a mais de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais).

Decom

Arthur diz que Verbas Sociais na Assembleia Legislativa é prática Legal e Antiga

30/04/2009.
O presidente da Assembleia Legislativa, Arthur Cunha Lima (PSDB), esclareceu ontem denúncias de utilização indevida de recursos pelos deputados. Segundo ele, valores elevados são empenhados em nome de um só parlamentar (a cada mês) ou de servidor para facilitar o trâmite burocrático de liberação das verbas de manutenção das atividades parlamentares dos gabinetes.

De acordo com Arthur, o dinheiro é liberado em nome de um deputado ou de um servidor, mas rateado entre todos os 36 parlamentares. Segundo ele, o procedimento é legal e histórico e ocorre “desde mil novecentos e bote força”.

Arthur disse que não seria louco para prestar contas ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) de procedimentos irregulares. Ele disse que faz tudo com transparência e a prova seria o fato de disponibilizar todas as informações no sistema Sagres Online do Tribunal de Contas.
“Portanto, não foram liberados 600 mil contos para Nivaldo Manoel ou para Jeová Vieira, mas para todos os deputados”, disse Arthur.

Portal Correio

Açudes cheios e Lagoa do Arroz está a 18 centímetros de atingir o seu nível máximo

30/04/2009.
Os nossos principais reservatórios de água do Sertão estão aumentando a cada dia as suas capacidades de acumulação. Coremas, o maior de todos eles está com uma lamina de 84 centímetros de sangria, Engenheiro Avidos, o Boqueirão de Piranhas, já se aproxima dos 180 milhões.

Quanto a São Gonçalo este continua sangrando com lamina de 22 centímetros e finalmente Lagoa do Arroz (foto) esta a 18 centímetros de atingir o seu nível máximo de acumulação que é de 80.220.750 m3 de água.

Mário Gibson

Primeiro jogo da Decisão entre Sousa e Treze termina empatado

30/04/2009.
A primeira partida da decisão do Campeonato Estadual de 2009 foi realizada em baixo de muita água e partida terminou empatada em 1x1. A equipe do Galo conseguiu um resultado importante e manteve a vantagem de jogar pelo empate, já para o Sousa resta apenas uma vitória dentro do “Amigão” tarefa esta que não é impossível, mais difícil.

Nos confrontos atuais o Sousa, leva vantagem e venceu o primeiro turno lá mesmo em Campina, mais também foi lá que acabou perdendo o segundo turno para o Treze.

A tarefa do Dinossauro, ficou complicada, mais ontem o Sousa, já não foi mais aquele time apático da Decisão do último Domingo e mostrou que tem condições e futebol para derrota o Galo de Campina, nada está perdido, mais é preciso primeiro jogar e só após do resultado comemorar. Ainda confio no Sousa Esporte Clube e vou ficar torcendo pelo bi-campeonato.

Mário Gibson.

Pela 4ª vez consecutiva - Prefeitura de Sousa paga salários dos servidores dentro do próprio mês

30/04/2009.
A secretaria de finanças do Município de Sousa anunciou no início da tarde desta Quarta-feira (29/04) o pagamento dos salários dos servidores municipais referente ao mês de Abril.

Segundo o Secretário Carlos Alberto (Carlinhos de Deodato) o comando será enviado logo na manhã desta Quinta-feira (30/04) aos bancos do Bradesco, e Brasil. Já os servidores que recebem por programas específicos do governo Federal, terão seus salários pagos, na próxima semana, quando forem disponibilizados os recursos.

O Prefeito Tyrone (PTB) declarou: "é um compromisso do governo municipal, sempre pagar os salários em dia, fazendo assim com que o município, e o servidor tenham credibilidade. E que melhora o comércio, e a alto-estima do bem mais precioso da Prefeitura, que é o servidor."

Decom

Prefeitos tem até hoje para entregarem balancetes de Janeiro, Fevereiro e Março

30/04/2009.
Encerra-se hoje, 30 de abril, o prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba para que as prefeituras entreguem os balancetes com os gastos realizados nos meses de janeiro, fevereiro e março deste ano.

Com isso, alguns prefeitos ganharam mais um tempo para exibir a população como anda gastando o dinheiro público em suas gestões. O elástico prazo dificultou os trabalhos dos vereadores, que é de investigar e fiscalizar os gastos das prefeituras.

Governador vai homologar Decretos de Situação de Emergência em outros quatro municípios

30/04/2009.
A Gerência Executiva Defesa Civil estadual encaminhou para publicação no Diário Oficial decretos de situação de emergência assinados pelo governador José Maranhão para os municípios de São João do Rio do Peixe, Santarém, Triunfo e Poço José de Moura.
Segundo o gerente operacional de Defesa Civil, Antônio Cavalcante de Brito, estão sendo preparados para homologação do governador, os decretos dos municípios de Uiraúna, Bernardino Batista e Aroeiras. Já foram homologados e publicados no DO os decretos de Patos, Catingueira, Poço Dantas e Sousa.
Brito informou que a Defesa Civil recebeu solicitação de socorro para verificação de instabilidade de das barragens Passagem de Madre e do Estado, respectivamente, em Santa Terezinha e Piancó.

População recebe cestas e mantimentos
Por determinação do secretário executivo da Infraestrutura, Francisco Sarmento, a Defesa Civil mobilizou pessoal da área de barragens da AESA e da Secretaria para auxiliar as comissões municipais de Defesa Civil de Piancó e Santa Terezinha.
Equipes da Defesa Civil estadual, sob o comando do coronel Sinval Pinheiro Borges, continuam na área do Sertão paraibano fazendo levantamento da situação das áreas atingidas pelas chuvas e ao mesmo tempo distribuindo cestas básicas, mantimentos e kits de limpeza. Nesta quarta-feira (29) a ajuda foi levada a desabrigados de São João do Rio do Peixe e Santarém.

Secom

Açude de Coremas sangra com lamina de 64 centímetros

29/04/2009.
As chuvas trazem muitos prejuízos mais também alegrias e verdadeiros espetáculos com as forças das águas, entre essas belezas naturais se encontra hoje a sangria do Açude de Coremas o “Complexo Coremas Mãe Dágua” que amanheceu com uma lâmina de 64 centímetros de sangria provocando belas imagens que são acompanhadas pelos curiosos, moradores e turistas que visitam a Cidade nesse período de cheias, principalmente nos fins de semana.

O Açude de Coremas é o maior do Estado e tem capacidade para acumular 1 bilhão e 360 milhões de metros cúbicos de água em seu reservatório.

Mário Gibson

Prefeitura anuncia programação do Dia do Trabalhador em São José da Lagoa Tapada

29/04/2009.
Preservando uma tradição de muitos anos, a Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada irá promover a “Festa do Trabalhador”, no próximo dia 1º de Maio, a partir das sete da manhã. O evento começará com um Torneio de Futebol no Estádio “O Colorado” e distribuirá uma premiação entre as três primeiras equipes colocadas.

Em seguida, a partir das sete e meia da manhã, a Corrida de Pedestres terá início no Sítio Aroeiras com destino à “salgueira” e contará com a participação de atletas nas categorias masculino e feminino, com premiação para o primeiro e para o segundo colocado de cada categoria.

A partir das oito horas, a Corrida de Bicicletas percorrerá cinco quilômetros na rodovia de acesso e também premiará os três primeiros colocados, com destaque para o primeiro lugar que irá ganhar uma bicicleta modelo 2009. Às nove horas, a tradicional Corrida de Jegue acontecerá no corredor do Sítio Mocó, com premiação para os três primeiros lugares.

As inscrições para os eventos esportivos estão abertas no Setor de Tributos da Prefeitura Municipal e se estenderão até o próximo dia 30. Finalizando a programação, haverá uma Exposição Sobre Apicultura, na Praça São José, numa promoção conjunta da Secretaria Municipal de Agricultura, Sebrae e Banco do Nordeste.

Para o prefeito Evilásio Neto, este é mais um compromisso assumido e cumprido pela sua administração. “Buscamos sempre estar em sintonia com a população, seja no social, no esporte, cultura ou lazer, cumprindo os nossos compromissos e oferecendo mais qualidade vida à população”, observou Evilásio Neto.

Folha do Sertão

Depois de Sousa, Prefeito de Vieirópolis vai assinar Decreto de Situação de Emergência em seu Município

29/04/2009.
O prefeito do município de Vieirópolis Marcos Pereira do PTB deverá assinar ainda hoje o Decreto de Situação de Emergência em todo o âmbito municipal em virtude das fortes chuvas decorridas neste mês de abril naquela Cidade.

Segundo o Prefeito a situação que já era grave se complicou ainda mais nas ultimas 24horas em virtude das fortes chuvas, só para amanhecer hoje foram mais de 50 milímetros e continua chovendo forte na manha desta quarta-feira 29 de abril.

A Cidade também se encontra ilhada, os riachos todos cheios e as estradas sem acesso, principalmente após a queda da passagem molhada de Santa Gertrudes. Segundo Marcos Pereira pelo menos duas casas já desabaram com a intensidade das chuvas e outras estão em risco de caírem por conta das infiltrações.

O novo Açude “Barragem da Arara” construído em sua administração recentemente e que tinha previsão para sangrar em três anos, desde ontem que sangra com uma boa lâmina.

A acessória do prefeito vieiropolense já preparou o Decreto que será assinado hoje, coincidentemente na data em que a Cidade comemora oficialmente a sua Data de Emancipação Política.

Mário Gibson

Ponte do Boi Morto - População de Santa Cruz e São Francisco preparam novo protesto

29/04/2009.
Os moradores das Cidades de São Francisco e Santa Cruz vão realizar amanhã um a nova manifestação em prol da reconstrução da tão badalada Ponte do Boi Morto que liga as duas Cidades, a mobilização será coordenada mais uma vez pelo Padre Djacir Brasileiro, que espera contar com o apoio de todos que estão prejudicados.

A manifestação será uma forma de dizer que os moradores das duas cidades não agüentam mais tanta promessa e agora querem uma solução definitiva para o problema que é sério e que parece não ter solução. O protesto está marcado para as 15 horas desta quinta-feira dia 30 de abril.

Mário Gibson

Volta a Chover forte em Patos e Rio Espinharas continua cheio

29/04/2009.
Chove em Patos desde a madrugada de hoje (quarta-feira), dia 29 de abril. Na madrugada a chuva veio forte acompanhada de relâmpagos e trovões. Por volta das quatro da manhã (04h00m), a intensidade da chuva diminuiu, porém chove até agora, 07h20m.

No Vale do Piancó a chuva também está sendo forte, com todos o rios localizados às margens da BR-361, estão com suas capacidades máximas.

A população da cidade de Emas, está preocupada, pois segundo informações as águas do rio que corta aquele município já está bem próxima das residência na cidade.

Aqui em Patos o Rio Espinharas está com um grande volume de chuva, porém não há registros de alagamentos.


Redação do Patosonline.com

Julgamento de Recurso do Concurso da CAGEPA esta marcado para o dia 12 de Maio

29/04/2009.
O desembargador José Batista, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, pediu pauta para o julgamento do recurso que está impedindo a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) de contratar os aprovados no último concurso público realizado pela empresa. O concurso foi suspenso em função de uma ação de dois candidatos que apontaram irregularidades na sua realização e o processo em tramitação envolve a contratação de 3581 aprovados.

O TRF 5 marcou para o próximo dia 12 de maio o julgamento do recurso. O Ministério Público Federal (MPF) já emitiu um parecer derrubando a liminar que mantém suspenso o concurso. 77 mil pessoas se submeteram aos exames e mais de 3,5 mil aguardam contratação.

Caso os desembargadores e juízes do TRF acompanhem o parecer do MPF, no próixmo dia 12, a Cagepa fica liberada para convocar todos os aprovados no último concurso do órgão.

PB Agora

DAESA inicia Recadastramento geral de Usuários em Sousa

29/04/2009.
O Departamento de Águas Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa (DAESA) iniciou esta semana um recadastramento geral de todos os usuários de água existentes na Cidade de Sousa.

Segundo informações, o trabalho está sendo desenvolvido pelo novo representante da parte Comercial do Departamento, Cláudio, que ocupou semelhante função na antiga SAELPA.

Além do recadastramento geral, a Prefeitura deverá realizar nos próximos dias uma Licitação para aquisição de Hidrômetros, que serão colocados em cerca de 20 mil usuários que ainda não dispõe dos equipamentos de verificação de leitura do que é consumido pelos usuários. Cláudio do DAESA, disse que não existirá mais em Sousa, as famosas leituras por médias, como por exemplo, realiza a própria Energisa. “A leitura será Real, equivalente ao que for gasto por cada Cidadão” finalizou.

Quanto aos problemas e denuncias existentes, o Superintendente do DAESA Ricardo Peter, disse “que com o aumento das chuvas, os problemas sempre aumentam devido as deficiências do sistema de esgotamento existente em Sousa, mais com a implantação dos motores nos próximos vinte dias, muitos dos problemas serão resolvidos, principalmente da Emílio Pires, sendo que este o DAESA pretende colocar o motor já na próxima sexta-feira, sem esquecer que nós não estamos parados, o problema é que os problemas é que são muitos, mas não esta faltando esforços pra que na medida do possível todos possam ser atendidos” finalizou Peter.

De acordo com informações, o município tem a receber junto a população mais de 20 milhões de reais de contas em atraso e a inadimplência continua muito alta, sem falar no consumo alto de alguns usuários que pagavam uma taxa reduzida pela água e outros que faziam parte da tarifa zero sem o mínimo critério. Algumas Indústrias chegavam a pagar pouco mais de 70 reais, motivo pelo qual o Departamento está realizando um Recadastramento Geral em toda Cidade de Sousa.
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Uma coisa, ninguém pode negar, muitos reclamam e poucos pagam as suas contas, "Direitos também consituem em Deveres", para exigirmos se faz necessário também o pagamento em dia de nossas contas.

Mário Gibson

Sousa e Treze enfrentam problemas para Grande Decisão

29/04/2009.
Assim como o segundo jogo da final do segundo turno do Campeonato Paraibano 2009, as equipes do Sousa e do Treze vão permanecer com vários desfalques para a primeira partida da final da competição, que será realizada nesta quarta-feira (29) no estádio José Cavalcanti, em Patos.

No Dinossauro, o zagueiro Rogério e o volante Juninho não poderão atuar nesta quarta-feira, pois foram expulsos na partida do último domingo, mas deverão reforçar o Sousa para a decisão, no domingo.

Já o Treze não contará novamente com quatro dos seus titulares. O zagueiro Erlon, que se contundiu na partida de domingo, além dos atacantes Cléo e Joãozinho e do zagueiro Alex Xavier, punidos com cartão.

Reforços

No time do Sertão, o técnico Reginaldo Sousa poderá contar com os retornos do meia Miltinho, além do volante Yarley e do lateral Camilo, que ficaram de fora da decisão de domingo por estarem suspensos.

Já o Treze contará com os retornos do zagueiro Maurício Gaúcho, do volante Daniel e do atacante Nonato. Os três foram expulsos no polêmico jogo da semana passada quando o Galo perdeu para o Sousa e teve quatro jogadores expulsos.

Portal Correio

Lagoa do Arroz passa dos 90% de sua capacidade máxima e pode sangrar ainda este final de semana

29/04/2009.
O Açude de Lagoa do Arroz na região da grande Cajazeiras deverá sangrar mais uma vez, seria a segunda após a sua construção. Segundo dados do Dnocs, o manancial vem recebendo um volume diário de mais de 3 milhões de metros cúbicos de água e já acumula 73 milhões de m3, o que equivale a 73% de sua capacidade total de acumulação, que é de mais de 80 milhões m3.

Com o grande volume diário que vem recebendo o Açude de Lagoa do Arroz, a expectativa é de que a barragem possa sangrar até o próximo sábado, dia 02 de maio de 2009. Sangrando, os municípios de Sousa e São João do Rio do Peixe, principalmente o Distrito de Várzea da Ema, e setores do Rio do Peixe, onde desembocam as águas saídas pela sangria.

Já a Imprensa de Sousa, Zé Vieira nega adesão ao Governador Maranhão

29/04/2009.
O prefeito do município de Marizópolis, José Vieira da Silva (PTN) negou as informações publicadas nesta terça-feira (28) na imprensa sertaneja, dando conta de uma possível adesão ao grupo político liderado pelo governador José Maranhão (PMDB).

Zé Vieira garantiu não ter dado qualquer declaração sobre o assunto e muito menos que esteve na cidade de Cajazeiras, pois se encontra recuperando de uma sinusite alérgica contraída há cerca de oito dias.

“Não estou tendo contato com ninguém e acho que é muito cedo para falar de sucessão estadual”. “Devo admitir que sinceramente não sei como esta notícia repercutiu”, resumiu o prefeito.

Levi Dantas

Pelo menos por enquanto, não se pode falar em "tapioca".

Mário Gibson

Secretária de Ação Social promove Aula Inaugural do PETI em Sousa

28/04/2009.
A Secretaria de Ação Social e a coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do município de Sousa promoveram na tarde desta segunda-feira (27/05) a “Aula Inaugural”, relativo ao período letivo deste ano.

O Programa oferece todo apoio pedagógico, além de ações sócio-educativas aos alunos cadastrados, a exemplo: reforço escolar, aulas de música, brinquedoteca, atividades esportivas e culturais.

Durante o evento foi servido lanche aos presentes, houve distribuição de brindes, música ao vivo, orientações pedagógicas, em um ambiente devidamente organizado e decorado.

Segundo a coordenadora do PETI, Érica Alves Ramalho, o programa conta com 8 (oito) monitores e 252 (duzentas e cinqüenta e duas) crianças matriculadas. Sendo que para se cadastrar no programa, o aluno deve estar inserido no programa Bolsa Família e ter boa freqüência escolar.

Para os alunos que estudam à tarde, as aulas começam de 07h00min as 11h00min horas, e para os alunos que estudam pela manhã, as aulas começam das 13h00min às 17h00min horas, em todos os dias úteis da semana. O aluno beneficiado com o programa terá uma bolsa de R$ 25,00 (vinte e cinco reais), sendo como adicional do programa Bolsa Família do Governo Federal.

A secretária de Ação Social, Johanna Estrela (Foto), falou das políticas sociais que vem sendo desenvolvidas no município, ressaltou a importância do programa que possibilita à cidadania e segurança as famílias de baixa renda, evitando assim a evasão escolar e o trabalho que possa oferecer risco a integridade física e moral das crianças e dos adolescentes.

Decom

Prefeito de Marizópolis já admite apoiar de novo Zé Maranhão

28/04/2009.
Mais um Prefeito do sertão da Paraíba admitiu apoiar à candidatura à reeleição do governador José Maranhão, trata-se de José Vieira da Silva do PTN de Marizópolis. O anuncio aconteceu nesta segunda feira, dia 27 de abril a integrantes da Imprensa da vizinha cidade de Cajazeiras.

Zé Vieira obteve nas últimas eleições municipais, cerca de mais de três mil votos e segundo as informações além do prefeito marizopolense, os oito vereadores que compõe a bancada de situação ao seu governo, também seguirão no mesmo barco. O prefeito afirmou que para que o apoio se concretize “é preciso que Maranhão atenda aos nossos pedidos em favor do “povo de Marizópolis”. Temos muitas obras a serem construídas e “esperamos que o Governador prometa e cumpra”. Disse o ex maranhista, cassista, maranhista, cassista e de novo quase maranhista, Zé Vieira.

O prefeito e tesoureiro da Famup, disse ainda que irá se reunir com o seu grupo político nas próximas horas para anunciar oficialmente mais uma vez a sua decisão de apoiar politicamente o atual governador da Paraíba.

Os prefeitos Edomarques Gomes (Bernardino Batista), Manoel Neto (Poço José de Moura), Itamar Mangueira (Triunfo) Manoel Batista Guedes Filho (Aguiar) e a ex-prefeita de Poço José de Moura, Aurileide Egídio, já confirmaram o apoio ao Governador Maranhão. Porem, a prefeita de Uiraúna Glória Geane, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto, ou seja, pode ser a próxima da lista.

Mario Gibson com informações de Petson Santos do Diário do Sertão.

Novo Secretário de Esportes da Paraíba diz que pretende Melhorar as condições dos Estádios de Futebol

28/04/2009.
O novo secretário do Esporte, Juventude e Lazer, coronel PM Francisco de Assis Silva, que é formado em Educação Física, apontou a realização dos Jogos Escolares como prioridade imediata para atender o cronograma de datas definidas pelo Ministério da Educação. Também informou que já está projetando melhorar as condições dos estádios, principalmente O Amigão, em Campina Grande, onde serão realizados os jogos do Campinense pela Série B do Campeonato Brasileiro, a partir do próximo mês.

Ascom

Esperamos que as nossas lideranças, não esqueçam do nosso querido Marizão, que se encontra em precárias condições, ´para tanto basta observarmos a situação do Sousa, que está tendo que jogar em Patos, longe de sua torcida, por falta de estrutura que não comporta publico acima de 10 mil torcedores, pelo menos é o que revela o Laudo de 2009 do Corpo de Bombeiros.

Mário Gibson

Governador Maranhão empossa novos Secretários

28/04/2009.
O governador José Maranhão empossou nesta terça-feira (28) novos auxiliares do seu governo, em solenidade no Palácio da Redenção, destacando que são técnicos com amplos conhecimentos nas áreas onde irão atuar e, com isso, ajudarão na reconstrução da Paraíba. Tomaram posse Edivaldo Dantas Nóbrega, no cargo de secretário do Turismo e Desenvolvimento Econômico; Jaqueline Sá Braga de Abreu, como secretária Executiva da Indústria e do Comércio; o coronel Francisco de Assis Silva, como secretário de Juventude, Esporte e Lazer, e Afonso Cartaxo assumiu a diretoria Técnica da Emater.

Durante a solenidade, o governador assinou dois protocolos de intenção com empresas que vão instalar suas atividades de atacadista e exportador. Trata-se da SKF, do Grupo Martins, que já atua na Paraíba, e o Viance, que trabalha no mesmo ramo de negócio. O secretário Edivaldo Nóbrega informou que outros grupos empresariais estão formalizando projetos de implantação de negócios na Paraíba. “Estas parcerias estão contribuindo para a reconstrução da Paraíba, pois além da criação de oportunidades de trabalho e de renda, mostram a força do empresariado paraibano”, destacou o governador Jose Targino Maranhão.

O governador destacou, ainda, parcerias com setores econômicos, iniciadas durante sua administração anterior, mas que agora estão se expandindo. Lembrou que o diferencial do seu governo está no fato de tratar o empresário da Paraíba em igual condição com aquele de outro Estado que deseje se estabelecer aqui. Por isso, muitos empreendimentos empresariais paraibanos estão se destacando em nível nacional porque recebem o mesmo estímulo fiscal.

José Maranhão disse que, com a política de incentivos fiscais definidas para o setor, acredita que novos grupos industriais e do comércio devem ter a Paraíba como destino. “Os grupos de empresários procuram a Paraíba porque têm a certeza de lucro. Vamos continuar fazendo gestão para manter a aliança entre o governo e o setor empresarial”, garantiu.

Ascom

Advogado do PCdoB de Marizópolis aguarda citação para recorrer ao TRE e garante que Ação foi ajuizada de forma tempestiva

28/04/2009.
O Advogado João Hélio Lopes da Silva, disse nesta terça-feira dia 28 de abril de 2009, que irá recorrer da decisão do juiz substituo da 35ª zona, Henrique Jacome de Figueiredo, que decidiu arquivar a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), que tramita na justiça local, o juiz entendeu que Ação foi ajuizada de forma intempestiva, ou seja, fora de prazo.

Segundo o Advogado contratado pelo PCdoB, o juiz teve entendimento contrário das partes, tanto de acusação como da defesa dos denunciados, como sendo prefeito e vice do município de Marizópolis.

O fato se refere à data de ajuizamento da AIME, junto à justiça eleitoral da comarca de Sousa. Segundo João Hélio, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo foi ingressada no cartório eleitoral no dia 08 de janeiro de 2009, em virtude do expediente no Cartório da referida zona só ter sido realizado até as 15 horas do dia 07 do mesmo mês, não obedecendo ao prazo normal compreendido entre o período das 6 às 20 horas, 8 da noite, que é o prazo normal do expediente no judiciário. E cita o artigo 172 do código de processo civil para justificar o fato do ajuizamento da Ação de Marizópolis ter sido realizado no dia 8, um dia após o prazo.

Art. 172 - Os atos processuais realizar-se-ão em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas. (Alterado pela L-008. 952-1994);

§ 1º - Serão, todavia, concluídos depois das 20 (vinte) horas os atos iniciados antes, quando o adiamento prejudicar a diligência ou causar grave dano. (Alterado pela L-008. 952-1994).

Quanto à defesa, feita pelos advogados Johnson Abrantes e Edward Johnson, para quem a ação teria sido proposta fora do prazo previsto pela Constituição Federal, os mesmos alegaram nos autos, que a intempestividade teria ocorrido por entenderem que o prazo para ajuizamento seria o dia 02 de janeiro, sendo que o juiz entendeu que o prazo realmente era o dia 7, como nós entendíamos e não podemos ajuízá-la em virtude da redução do atendimento por parte do cartório de Sousa, conforme certidão acostado aos autos pelo próprio chefe do Cartório João de Deus, informando sobre a redução em 5 horas a menos do que a do expediente normal, isso no dia 07 de abril, data do prazo final para ajuizamento da AIME.

Diante do exposto, o Advogado do Partido Comunista do Brasil, disse que assim que for citado, irá recorrer da decisão do juiz de primeira instância para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, pois entendemos que na nossa Ação foi apresentada de maneira totalmente tempestiva.

Mário Gibson

Aldeone comenta derrota para o Treze e Diretoria anuncia ingressos de 5 reais para os torcedores do Sousa

28/04/2009.
O presidente do Sousa Esporte Clube vereador Aldeone Abrantes, falou a imprensa pela primeira vez após a derrota no último domingo do segundo turno para o Treze em Campina Grande, Ele disse, que seu time não foi campeão no jogo passado, porque alguns perderam o foco do objetivo principal do clube que era o titulo direto sem a realização de novas partidas. De acordo com o Guerreiro como é mais conhecido pela torcida do Dinossauro, os atletas foram influenciados por propostas recebidas de alguns clubes. Quem acompanhou a partida, sabe do que eu estou falando. "Em muitas jogadas foi notado que os atletas fugiam de divididas e se poupavam e isso não pode acontecer de novo, eu não vou aceitar", disse o dirigente.

Sobre o que vem sendo divulgado pela imprensa de que o time amarela em partidas decisivas, "eu não acredito que um time experiente como o meu possa ter tremido ou amarelado, camisa tem hora que pesa em decisão mesmo, mas isso eu tenho certeza de que não foi e nem será problema pra gente" garantiu Abrantes.

No jogo desta quarta-feira a Diretoria do alviverde sousense, resolveu promover uma promoção para os torcedores que quiserem se deslocar para Patos no jogo desta quarta-feira dia 29, o ingresso para quem se deslocar nos ônibus colocados a disposição pelo prefeito do município custará apenas 5 reais.

Prefeito do PTB da Região de Sousa pode aderir ao Governo Maranhão

28/04/2009.
Segundo informações, um prefeito pertencente ao quadro do PTB de nossa Região, pode está a um passo de anunciar a sua adesão ao governo Maranhão III. Os boatos, já existiam a algum tempo e durante a visita do Zé ao Sertão, a coisa ficou mais clara, principalmente depois que um assessor com mandato no governo resolveu prestigiar a chegada do Maranhão “governador”. Há inclusive quem diga, que este aliado deste prefeito ainda teria enviado um recado, Governador, eu trabalho com o prefeito “fulano de tal” e Ele mandou dizer que não tem nada contra o Senhor, muito pelo contrário sempre foi seu admirador.

Bem, a verdade é o seguinte, se o prefeito ou o seu assessor realmente enviou algum recado, eu não sei, mas que esteve na visita mais alegre do que “pinto no lixo” estava, informou a fonte.

Danado é que uma pessoa que estava do meu lado, já havia me advertido! Essa alma quer reza.

Agora é aguardar os acontecimentos dos fatos pra sabermos se o assessor foi ou não, enviado pelo seu prefeito para anunciar a sua adesão política ao novo Governo.

Mário Gibson

Juíza determina inspeção e até interdição em Matadouros existentes na Cidade de Sousa

28/04/2009.
A juíza de direito Yeda Maria Dantas da 5ª Vara da Comarca de Sousa determinou que o Governo Municipal através da Secretaria de Infra-estrutura e Vigilância Sanitária de Sousa, procedam imediatamente uma inspeção in-loco e até interdição no prazo de 10 dias de vários Matadouros Clandestinos responsáveis pelo abate de animais “suínos e caprinos” principalmente e que estariam sendo comercializados em frigoríficos de nossa Cidade sem o mínimo padrão de higiene, trazendo sérios riscos a população.

Na manhã desta Terça-feira dia 28 de abril, o Secretário de Infra-estrutura Gerlando Linhares acompanhado de membros da vigilância sanitária visitaram o prédio e constaram as irregularidades e já marcou para a tarde desta quarta-feira 29, uma reunião com todos os proprietários de animais e marchantes responsáveis pelos animais que se encontram no interior do antigo matadouro, pois a determinação judicial terá que ser cumprida pelo município, inclusive existe há possibilidade de demolição da área por parte da prefeitura de Sousa, tendo em vista que o prédio por determinação da própria justiça deveria está interditado desde o ano de 2007.

Segundo a determinação os locais clandestinos inspecionados serão os seguintes:

Abate de Antonio Ramos, Jonas Marchante, Expedito Filho, Robinho, Arílio e Damião, Bequinha, João Vargem e Zeca de Antonio Barbosa.

Conforme decisão judicial, se o município não cumprir a determinação, será responsabilizado com pagamento de multa diária.

Mário Gibson

Confira as Imagens da visita da Secretaria de Infra-estrutura e Vigilância Sanitária ao antigo Matadouro de Sousa

Finalmente - Convênio entre DETRAN e STTRANS pode ser formalizado

28/04/2009.
Durante a visita do vice-governador Luciano Cartaxo ao Gabinete do Prefeito, o superintendente da STTRANS Jose Alan de Abrantes (foto à direita) fez uma solicitação importante a Cartaxo, para que ele intermédia-se junto ao Governador José Maranhão o mais breve possível, a assinatura do convênio entre Estado e Município para operacionalização do trânsito de nossa cidade, já que a municipalização ocorreu apenas no “papel”.

Diante do fato relatado, Luciano se comprometeu de acelerar junto ao Coronel Uchoa, superintendente do DETRAN Estadual, a assinatura do convênio entre o DETRAN e a STTRANS e assim poder se resolver grande parte dos problemas existentes hoje no trânsito de nossa cidade.

Mário Gibson

Vice Governador visita Gabinete do Prefeito de Sousa

28/04/2009.
O Prefeito Fábio Tyrone (PTB), na manhã desta terça-feira (28/04), recebeu em seu gabinete a visita do Vice-Governador Luciano Cartaxo (PT), os dois trataram das enchentes que assolam o município de Sousa.

Tyrone reafirmou ao Vice–Governador, o que já havia afirmado ao Governador José Maranhão (PMDB) em conversa telefônica, que pretende ter a melhor relação possível com o Governo do Estado, o Vice-Governador se colocou à disposição do Prefeito para agilizar a liberação das ajudas do Governo do Estado para os desabrigados da cidade de Sousa. Os dois conversaram por cerca de uma hora e meia, sobre diversos assuntos administrativos, inclusive Tyrone cobrou ao vice-governador, a liberação do convênio para o asfaltamento de 26 ruas que foi assinado e publicado pelo então governador Cássio Cunha Lima (PSDB), mas que por conta de sua cassação não houve tempo para a liberação dos recursos.

Decom

Deputado Leonardo Gadelha recebe apoio de membros da Oposição de Aparecida

28/04/2009.
Após uma conversa ocorrida ontem, o Deputado Leonardo Gadelha recebeu ontem o apoio dos ex-candidatos a prefeito e vice de Aparecida João Ferreira e Helena Queiroga. Segundo informações a definição ocorreu após uma conversa ocorrida aqui mesmo na cidade de Sousa.

Por falar em apoio, o Deputado também já recebeu a confirmação do apoio de diversos membros da oposição de Vieirópolis, principalmente do grupo político da ex-prefeita Santa Oliveira. Comenta-se também da possibilidade do apoio da atual assessora do Deputado Lindolfo Pires a vereador Eva Pires Gonçalves “Drª. Eva”, que recepcionou o Deputado Gadelha e o Governador Maranhão na suas visitas a Sousa no final de semana. A Vereadora não quis aparecer nas fotos, mas estava lado a lado com Santa Oliveira e a ex-secretária Lurdinha.

A desculpa da vereadora é que estaria apenas fiscalizando a comitiva de Maranhão para saber se algum membro do Governo Marcos Pereira iria aparecer no Aeroporto para recepcionar o Governador peemedebista.

CAGEPA e DAESA – Diretores vão se reunir para acertar as contas em Maio

28/04/2009.
O Diretor Geral da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA) José Edisio Souto estará na cidade de Sousa no próximo dia 10 de maio de 2009, para realizar a primeira reunião entre as empresas Estadual e Municipal, no tocante as negociações de débitos existentes entre as companhias de água e esgoto de nossa cidade. A confirmação foi feita pelo diretor da CAGEPA de Sousa, vereador Cacá Gadelha.

Segundo informações além dos diretores de CAGEPA e DAESA, o prefeito da Cidade de Sousa Fabio Tyrone, deverá ser convidado para participar das negociações. A Empresa Estadual quer receber os recursos provenientes do tratamento da água consumida pela população e arrecadada pelo Departamento de Água do Município, que por sua vez o Departamento municipal quer que a Empresa Estadual também pague as suas contas decorrentes do consumo dos órgãos estaduais, como Hospital, Escolas e demais órgãos públicos Estaduais.

Mário Gibson

Caso Votinho de Ouro – Justiça vai ouvir testemunhas de defesa de Vereadores

27/04/2009.
No próximo dia 04 de maio de 2009, a justiça eleitoral da 64ª Zona Eleitoral realizará duas audiências para ouvir testemunhas de defesa do vereador Felipe Leitão Foto 3), filho do sousense Mikika Leitão, no caso, uma das testemunhas será o deputado federal Wilson Santiago (PMDB).

O promotor do caso é o Dr. Amadeus Lopes, que informou a imprensa que pretende apresentar seu parecer ainda no início do próprio mês, concluindo assim os processos abertos pela Polícia Federal para apurar supostos crimes eleitorais cometido pelo vereador Felipe Leitão e o também vereador Sergio da SAC Foto 2), ambos de primeiro mandato. No caso de Sergio, as testemunhas serão ouvidas no próximo dia 30 de Abril.

As denuncias, envolvem Iomar Rodrigues dos Santos (foto 1), o famoso “Votinho de Ouro”, preso pela Polícia Federal em companhia de Lamarck Leitão Batista, acusados de praticas de corrupção a eleitores do município de João Pessoa durante o pleito de 2008.

Por unanimidade, TRE da PB absolve Prefeito e Vice acusados de Crime Eleitoral

27/04/2009.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu ontem segunda-feira dia 27 de abril, arquivar por 7x0 uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, movida contra o Prefeito da Cidade de Lucena Antônio Mendonça de Monteiro Júnior (Bolão do PR). A decisão unânime negou provimento do Recurso na AIJE 035/2008 que pedia a cassação do prefeito e de seu vice que agora vão permanecer nos cargos até o final do mandato conforme decisão da corte.

A denuncia foi formulada pela Coligação “Lucena de Verdade” que foi derrotada no último pleito com exatos 3.209 votos de maioria nas últimas eleições municipais de 2008.

A população da Cidade de Lucena, em grande maioria que apoiou os eleitos, resolveu ir às ruas para comemorar o resultado.

Cícero garante que vai comprovar inocência em processos para limpar o seu nome até as eleições de 2010

27/04/2009.
Em entrevista concedida, na tarde desta segunda-feira (27), a imprensa da Capital, o senador Cícero Lucena (PSDB) disse que até 2010, terá esclarecido todas as denúncias em que teve o seu nome envolvido em denuncias de irregularidades na sua gestão como prefeito de João Pessoa e ainda será absolvido de todos os processos, pois garante inocência em todos os casos.

Cícero pretende chegar ao próximo ano, dando uma possível volta por cima e afastando de uma vez por todas os fatos que provocaram a conhecida e comentada operação desencadeada pela Polícia Federal batizada de "Operação Confraria”.

Em um dos trechos o senador destacou o seguinte:

“Um dos sentimentos que mais dói no ser humano é o sentimento de injustiça e depois de tudo que passei, aprendi cada vez mais e é exatamente com esse sentimento de injustiça que eu tenho certeza que nós vamos poder provar o que ocorreu, quem não se lembra aqui em João Pessoa da historia do viaduto Sonrisal?", questionou. "Foram chacotas, brincadeiras maldosas com a boa fé das pessoas. Depois de seis, sete anos o viaduto continua funcionando normalmente, ninguém reclama mais”. O senador revelou ainda acreditar que, de acordo com o “andar da carruagem”, todas as denúncias contra ele serão esclarecidas em um futuro bem próximo, antes mesmo do pleito de 2010.

Cícero finalizou a entrevista esclarecendo que, “Se o próprio Tribunal de Contas atesta que as contas da Prefeitura de João Pessoa nos oito anos de minha gestão estão aprovadas, eu posso ser acusado de quê?”, ressaltou, o pre-candidato a governo estadual Cícero Lucena.

Mário Gibson com informações do Pb Agora

Vereador Júnior de Nedimar desmente boatos de que teria comemorado vitória do Treze contra o Sousa durante decisão

27/04/2009.
O vereador Nedimar de Paiva Gadelha Júnior o “Júnior de Nedimar” desmentiu nesta segunda-feira boatos surgidos na imprensa de que durante a partida entre Treze e Sousa, tivesse comemorado os gols marcados pelo Galo na vitória contra o Dinossauro, domingo no Amigão. O parlamentar sousense confirmou que realmente esteve durante o final de tarde do dia 26 de abril em uma churrascaria assistindo os jogos entre as duas equipes e ainda o jogo decisivo entre Flamengo e Botafogo. Como é flamenguista e também torcedor do time do Sousa, o vereador vez por outra comemorava os gols do flamengo no empate com o Bota e que talvez por isso tenha sido mal interpretado por alguns freqüentadores do local, onde havia muita gente.

O Vereador Júnior, garante que sempre torceu pela equipe do Sousa Esporte Clube e faz questão de comparecer aos jogos sempre com a camisa do Dinossauro Verde do Sertão, “sou torcedor de carteirinha, ajudo a equipe e mesmo em partidos diferentes sou amigo de Aldeone Abrantes, pessoa pelo qual tenho grande respeito”, frisou o vereador.

Nova derrota - STF recebe parecer da PGR sobre ação que pede nova eleição na Paraíba

27/04/2009.
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) pelo não-provimento do agravo regimental na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 155) no qual o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) pede a convocação de nova eleição na Paraíba, diante da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do governador Cássio Cunha Lima.

O procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, também opina pela improcedência do pedido, considerando “o acerto da decisão que negara seguimento à arguição”. Em análise inicial, o ministro-relator Ricardo Lewandowski não conheceu da ação, ficando prejudicado o pedido de liminar, sob a justificativa de que a pretensão teria contornos concretos, voltados a resguardar uma situação fática.

Na ação, o PSDB pediu ao Supremo que concedesse liminar para impedir que fosse cumprida determinação do TSE de dar posse ao segundo colocado nas eleições para governador da Paraíba – José Maranhão - em decorrência da cassação do mandato do primeiro colocado, Cássio Cunha Lima.

De acordo com o partido, é errôneo o entendimento do TSE que tem se valido da regra do art. 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) para indicar a pertinência de eleições majoritárias, mesmo quando ocorra a cassação do diploma de candidato eleito em segundo turno. Para o PSDB, eleições assim estariam ameaçadas por ilegitimidade na escolha. “O exercício do poder ficaria a cabo de candidato que obteve apenas uma minoria dos votos válidos, a representar violação ao princípio da maioria”, afirma.

Segundo parecer da PGR, apesar de constituir uma controvérsia constitucional séria, a interpretação não pode ser classificada como questão pendente. “O tema, como está, tem entendimento sólido e atual. Ganhará, muito possivelmente, outro palco no exame do caso concreto subjacente a esta ADPF, como confessa o próprio arguente, que virá pelas vias recursais ortodoxas. Caso se conhecesse desta arguição, estar-se-ia apenas adiantando uma posição que, inevitavelmente, o STF tomará em momento próximo.”

Em caso de eventual exame do mérito, Antônio Fernando Souza considera que não é a pura soma de votos que deva significar a escolha democrática de um governante. “Pensado assim, o conceito de maioria teria que ignorar as objeções que temos, satisfatoriamente justificadas, aos votos arrecadados sob influência do poder econômico e político”, afirma.

Para o procurador-geral, a instituição de uma regra que tenha em consideração a maioria como parte do mínimo exigido do procedimento eleitoral deve conviver com o postulado de que as deliberações sejam livres de coerções. “Numa evolução desses pontos, que parecem estar encampados em nosso arcabouço constitucional, a maioria que se prima é a que se tenha formado dentro de um campo de decisão institucional; ou seja, a votação se contabiliza a partir dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos.”

Assembleia Legislativa da Paraíba vai discutir contratação de agentes penintenciários

27/04/2009.
A Assembleia Legislativa realizará Audiência Pública com os aprovados e concursados que participaram do concurso para Agentes de Segurança Penitenciária do Estado da Paraíba, em atendimento a requerimento de autoria do deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), aprovado pelo Parlamento paraibano. A audiência está marcada para o dia 6 de maio próximo.

Segundo as informações, o concurso foi homologado mesmo não sendo realizadas todas etapas exigentes, e apenas 600 candidatos fizeram as três etapas do concurso, faltando 1.400 com direito à convocação.

Conforme o deputado autor da matéria, será discutida a possibilidade de contratação por parte do atual Governo do Estado dos agentes que foram aprovados no último concurso e ainda não iniciaram o curso de Formação Profissional na EGEPEN –Escola de Gestão Penitenciária da Paraíba, em conformidade com pleito da comissão dos aprovados e classificados.

O concurso para o Cargo de Agente Penitenciário foi realizado no dia 08 de janeiro de 2008 pela Fundação Carlos Chagas ofertando 2.000 vagas, de acordo com o edital publicado o certame consta de três etapas: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade da Fundação Carlos Chagas; Avaliação Psicológica; e Curso de Formação, de caráter obrigatório.


Fonte: Assessoria do Deputado Romero Rodrigues

CCJ vai debater veto de limites municipais de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios

27/04/2009.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa vai analisar nesta terça-feira (28/04), o veto do governador José Maranhão (PMDB) ao projeto de Lei que redimensiona o território dos municípios de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios.

O deputado Manoel Ludgério (PDT), líder da bancada de oposição na AL, e membro da CCJ revelou que o parecer da Comissão deverá ser contrário ao veto do governador, “uma vez que o projeto foi aprovado pelo colegiado de deputados com o apoio dos prefeitos das duas cidades”, e acordado pelos deputados Jeová Campos, PT, e José Aldemir, DEM.

O deputado Manoel Ludgério disse que estranhou o veto aposto pelo governador Maranhão ao projeto e prevê que a atitude do governador não será entendida pelas lideranças políticas e comunitárias de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios.

Lembra ainda o líder da oposição, na Assembléia Legislativa, que “Inclusive, o prefeito Leo Abreu (de Cajazeiras) na época da aprovação enviou um ofício a Casa "concordando com o teor do projeto que define os limites de Cajazeiras e Cachoeira dos Índios", disse.

"Se os próprios prefeitos concordam com a matéria nos moldes que foi aprovada pelos deputados não tem por que nossa bancada se posicionar contra", acrescentou.


Fonte: Assessoria do Deputado Jeová Campos

Presidente do PTB de São Paulo confirma ida de Cássio para os quadros do Partido

27/04/2009.
O presidente do diretório estadual do PTB paulista, deputado Campos Machado, diz que o partido irá apoiar o tucano José Serra em pelo menos 22 estados brasileiros na sucessão do presidente Lula. Segundo o deputado, o nome de Serra tem a aprovação do presidente nacional do PTB, o ex-deputado Roberto Jefferson.

Na condição de secretário-geral nacional do PTB, Machado explica que está incumbido de cuidar de 15 estados. Ele cita que o PTB está crescendo e ganhará o reforço de três ex-governadores: Cássio Cunha Lima, da Paraíba; Joaquim Francisco, Pernambuco; e Gilberto Mestrinho, do Amazonas.

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