terça-feira, 31 de agosto de 2010

Cássio ganha direito de resposta de 1 minuto e 53 segundos no Guia de Maranhão

O candidato a senador Cássio Cunha Lima (PSDB) vai aparecer um minuto 53 segundos no guia eleitoral do governador José Maranhão (PMDB), que disputa a reeleição. A decisão de conceder direito de reposta ao tucano é do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PB), que considerou que propaganda de Maranhão ofendeu Cássio com informações inverídicas a seu respeito.

Maranhão apresentou no guia que ao assumir o governo do Estado em fevereiro de 2009 teria encontrado a Paraíba “destruída”, com diversas obras paralisadas. Jornalistas também apareceram no guia eleitoral do peemedebista relatando que a Paraíba estaria sem dinheiro nos cofres na época em que o ex-governador deixou o governo.

Na ação encaminhada à Justiça Eleitoral, o candidato Cássio Cunha Lima comprova, através de documentos, que ao ser obrigado a deixar o governo por força da cassação deixou nos cofres do Estado mais de R$ 230 milhões, além de haver quitado a folha de pagamentos dos servidores referente a fevereiro, mês em que sofreu a cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ao TRE, Cássio apresentou um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) atestando as afirmações do ex-governador no pedido de direito de respostas aos ataques feitos durante o programa eleitoral do PMDB.


Paraíba.com



TRE da Paraíba cassa prefeito e vice-prefeito

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na sessão ordinária desta terça-feira (31), cassou e tornou inelegível por 3 anos o prefeito, Paulo Sérgio da Silva Araújo e vice-prefeito, Valdi Fernandes da Silva do município de Marcação, por captação ilícita de sufrágil e abuso de poder econômico.

A Corte Eleitoral rejeitou as preliminares de ausência de interesse processual, coisa julgada e de exclusão dos partidos do polo passivo da demanda, à unanimidade. E decidiu por 4 votos a 1 acolher parcialmente o recurso contra decisão que julgou parcialmente extinto o feito, por ausência de interesse processual e coisa julgada, e parcialmente procedente, para decretar a inelegibilidade dos investigados por 3 anos.

O prefeito e o vice foram acusados de doar material de construção aos eleitores durante a campanha de 2008. Além da cassação e da inelegibilidade o prefeito foi multado em 53.205 mil reais.

Novas eleições diretas no município de Marcação acontecerão no prazo de 20 a 45 dias após a publicação do acórdão.

O relator do processo foi o juiz João Batista Barbosa.



TRE


Depois de Zé Ramalho, Roupa Nova, Aviões e Garota Safada: Banda Calypso pode se apresentar na Feira do Coco de 2010

Depois de confirmar as primeiras atrações para a Feira do Coco de 2010, a Prefeitura Municipal de Sousa esta tentando definir as últimas atrações musicais que vão se apresentar em São Gonçalo. Por enquanto já foram confirmadas as atrações das Bandas Garota Safada, Aviões do Forró, Roupa Nova e Zé Ramalho e a Banda Z. Mais as apresentações podem não parar por aí e já se comenta outros grandes Shows, como Léo Magalhães, Balanço de Menina e Chico Pessoa, além da possibilidade, ainda não confirmada de um Grande Show com a Banda Calypso cujos contatos já foram iniciados, mais dependerá do orçamento disponível para realização da Feira do Coco de 2010.

Até o final desta semana, todas as atrações já deverão ser anunciadas oficialmente pela Administração Municipal através da Secretaria de Turismo.


Mário Gibson



Prefeito de Vieirópolis reúne aliados e reafirma apoio as oposições da Paraíba nas eleições deste ano

O Prefeito da cidade de Vieirópolis Marcos Pereira realizou reunião com coupantes de cargos comissionados e comunicou que seu posicionamento político continua o mesmo nas eleições deste ano com apoio direcionado ao grupo das oposições no Estado da Paraíba.

Dr. Marcos reuniu os aliados para acabar com boatos espalhados dando conta que ele iria anuncia apoio ao Govrnador do Estado, depois do início das obras da malha asfáltica que liga Sousa aos municípios de Vieirópolis e Lastro.

O prefeito deixou claro que seu candidato a Governador é Ricardo Coutinho, o candidato ao senado é Cássio Cunha Lima e o candidato a deputado estadual é Lindolfo Pires. No encontro estiveram presente várias pessoas que ocupam cargos de confiança na Prefeitura e que ouviram atentamente a orientação do chefe do executivo.

Após o encontro, todos saíram em festa pelas principais ruas da cidade. O Prefeito Marcos Pereira fez valer o prestígio político junto aos assessores que ocupam cargos comissionados e tem o dever de seguiur a orientação de quem abriu as portas para essas pessoas atuarem no serviço público.

Aliados do prefeito chegaram a dizer que as obras de asfaltamento iniciadas pelo Governo do Estado não irão mudar a posição política do prefeito, porque trata-se de uma obrigação do Governador realizar a obra, independente ou não de período eleitoral.



George Wagner


Pesquisa IBOPE que não foi divulgada já se encontra no TRE com o Juiz da Propaganda Eleitoral

O PolíticaPB teve acesso a pesquisa Ibope que foi entregue ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) pela Coligação Uma Nova Paraíba. A consulta, como foi anunciado pelo bloco de oposição, traz números bem diferentes dos que foram divulgados na última sexta-feira pela Rede Paraíba de Comunicação.

Na manhã desta segunda-feira (30) os advogados da Coligação “Uma Nova Paraíba” ingressaram com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contestando o resultado da pesquisa Ibope divulgada na última sexta-feira (27) pela TV Cabo Branco. A representação (n° 6205-73/2010) já está pronta para ser encaminhada ainda nesta segunda-feira (30) ao relator que será o juiz da propaganda Eduardo José de Carvalho Soares.

A pesquisa que foi divulgada, como é padrão do Ibope, traz uma numeração interna JOB943-3/2010. Já a que foi contratada por um empresário de João Pessoa também possui um registro interno padrão: JOB1638/2010.

Apesar de ter acesso aos números, o PolíticaPB não pode divulgá-los, uma vez, que a pesquisa não foi registrada nem junto ao TRE e nem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A divulgação dos dados acarretaria multa, mas como a representação eleitoral é pública qualquer cidadão pode ter acesso aos números junto à Justiça Eleitoral.

Os dados da pesquisa que não foi divulgada mostram números diferentes para quatro candidatos. O percentual de votos de Marcelino Rodrigues (PSTU), Nelson Júnior (PSOL) e Ricardo Coutinho (PSB) é maior na pesquisa apresentada pela coligação de oposição. Já José Maranhão (PMDB) aparece com um percentual menor na consulta.

Entenda o caso

Na manhã desta segunda-feira (30) os advogados da Coligação “Uma Nova Paraíba” ingressaram com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contestando o resultado da pesquisa Ibope divulgada na última sexta-feira (27) pela TV Cabo Branco. Segundo o advogado Fábio Andrade foi apresentado ao TRE dois relatórios contendo dados que comprovariam uma suposta fraude nos números já que o resultado não se assemelha aos divulgados na última sexta-feira.



PolíticaPB


PMDB insiste e pede redistribuição do Processo que pede a Impugnação do Registro de Cássio Cunha Lima

O ministro Ricardo Lewandowski tem até esta terça-feira (31) para apontar o nome do novo relator do processo que pede a impugnação da candidatura do ex-governador do Estado, Cássio Cunha Lima, ao Senado Federal.

O caso da impugnação do registro da candidatura do ex-governador está análise no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e irá mudar de relator. O pedido foi formulado pelos advogados contratados pelo PMDB.

A alegação é de que houve erro na distribuição do Recurso Ordinário nº 459910. O processo foi distribuído por prevenção, em 14 de agosto, para o ministro Marco Aurélio, por ser ele o relator do recurso ordinário nº 153, referente à cassação de Cássio Cunha Lima nas eleições de 2006.

Os advogados do PMDB defendem a nulidade da distribuição por prevenção e requereu a redistribuição do processo por sorteio automático.

O ministro Marco Aurélio proferiu despacho encaminhando o processo para o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Caberá a ele agora decidir que rumo o processo deve tomar. "Suscitada dúvida quanto à distribuição, cabe, de início, ao Presidente do Tribunal dirimi-la", diz Marco Aurélio em seu despacho.


MAISPB

Em entrevista à TV Clube, Zé diz que vai atrair empresas e gerar mais empregos

Em entrevista ao Jornal da Clube, 2ª Edição, veiculado pela TV Clube, o governador Zé Maranhão, candidato à reeleição pela Coligação Paraíba Unida, afirmou trabalhar para trazer novas indústrias para o Estado. O objetivo, explicou, aquecer a economia local e oferecer maiores oportunidades de emprego ao povo paraibano.

Em pouco mais de um ano à frente do Estado, Maranhão informou ter conseguido, junto a empresas e indústrias, o compromisso de instalação no Estado de 72 novos negócios. “Isso representa um investimento de quase R$ 3 milhões de empresas que confiaram no Estado e, hoje, vieram se instalar aqui. E elas vão gerar 11.532 novos empregos”, informou o governador, lembrando que 37 empresas já estão em pleno funcionamento.

Maranhão informou ainda que o Estado investe na qualificação de trabalhadores. “Ano passado foram oito mil qualificados e, em 2010, vamos fechar em 15 mil trabalhadores qualificados”, destacou o governador na entrevista concedida nesta segunda-feira (30.08) à noite.

Zé Maranhão também respondeu a perguntas sobre as políticas públicas que pretende implantar no Estado, se reeleito, na área de Saúde. Como exemplo, citou os investimentos que sua gestão têm aplicado para oferecer uma melhor qualidade do serviço público em todo o Estado.

“Encontramos hospitais com obras paralisadas, mas já entregamos três novos equipamentos. O Hospital de Trauma de Campina Grande está em fase de conclusão, ampliamos o Clementino Fraga, melhoramos a Maternidade Frei Damião, fizemos grandes investimentos no Hospital de Cajazeiras, no setor de hemodiálise, como também aconteceu no Hospital de Guarabira”.

Temas como segurança pública e investimentos na infra-estrutura para esta mesma área, também figuraram na entrevista.



Site do Candidato

Ricardo Coutinho comenta a pesquisa do Ibope no guia eleitoral

O candidato ao Governo do Estado pela Coligação Uma Nova Paraíba – PSB, PSDB, PTN, DEM, PPS, PTC, PP, PRP, PV e PDT – Ricardo Coutinho (PSB), usou o programa eleitoral desta segunda-feira (30) para fazer um desabafo sobre os resultados da pesquisa Ibope, divulgada na última sexta-feira e que foi alvo de representação judicial, protocolada nesta segunda junto ao TRE.

"Tenho em mãos duas pesquisas do Ibope. Uma entre os dias 21 e 23 de agosto e a outra entre os dias 24 e 26. A diferença é que apenas uma pôde ser divulgada, por ter sido registrada. Curiosamente, foi divulgada a que meu adversário aparece com o dobro de pontos percentuais que me distanciam dele", declarou.

Ricardo questionou o porquê da pesquisa que o mostra em pleno crescimento durante a campanha não ter sido apresentada e sim a que mostra justamente o contrário. Para ele, nada leva a crêr que Maranhão tenha conseguido convencer a população indecisa.



"Isso é manipulação. O que poderia justificar o crescimento do adversário? O debate na Band ou a entrevista no JPB não foi. Quem viu o desempenho dele em ambos os programas sabe que ele não foi bem. Muito menos seus eventos de campanha, onde muitos são obrigados a comparecer", frisou.

Segundo Ricardo, os paraibanos devem ficar em lerta para qualquer tipo de manipulação de informações. "A paraíba deve ficar atenta a este tipo de manipulação de pesquisas. Isso é um absurdo", explicou Ricardo. Segundo o socialista, ele teve acesso a duas pesquisas feitas pelo mesmo instituto, nas mesmas cidades e praticamente nos mesmos períodos.

Ricardo fez questão de afirmar que confia no povo da Paraíba, que tem demonstrado nas ruas que está ao seu lado. "O que vemos nas ruas é o crescimento da nossa candidatura, que está em franca ascenção. Tudo que eles têm feito é tentar manipular as pesquisas para esconder nosso crescimento e enganar você, paraibano", garantiu.



Site do Candidato

Eleitores e Admiradores do Candidato Lindolfo Pires realizam passeata na Capital

Com a presença do candidato ao Governo do Estado Ricardo Coutinho e de dezenas de lideranças do Bairro Funcionários II e João Paulo II, nesta Capital, ocorreu no último dia 23 uma passeata dos eleitores e admiradores do candidato a Deputado Estadual Lindolfo Pires. O evento percorreu as principais ruas e avenidas daquele populoso bairro, onde centenas de participantes manifestaram o seu apoio à candidatura de Ricardo Coutinho ao Governo do nosso Estado e Lindolfo Pires para sua reeleição.

Com bandeiras, faixas, fitas e cartazes, embalados pelas músicas de campanha, os participantes desta passeata deram o tom de alegria e juventude da mobilização da candidatura de Lindolfo Pires, onde os candidatos cumprimentavam as pessoas, distribuíam simpatia e material de campanha.


Assessoria

"Se dependesse de pesquisa, eu e meu pai não estaríamos eleitos", diz Cássio

O candidato ao Senado, Cássio Cunha Lima, disse nesta segunda-feira (30) que se pesquisa eleitoral ganhasse eleição nem ele nem seu pai, o ex-governador Ronaldo Cunha Lima, não teriam sido eleitos. A declaração do tucano foi feita durante o programa Rádio Verdade, da Arapuan FM.

Para Cássio, a pesquisa verdadeira é nas ruas e pesquisas eleitorais no Estado tem um histórico de erros. Nas duas vezes que fui eleito, as pesquisas mostravam que eu estava atrás. Na véspera da eleição foi divulgada uma pesquisa onde eu estava 12% atrás do que seria o primeiro colocado e eu ganhei. Meu pai também quando foi governador, as pesquisas o apontavam com mais de 30% atrás do primeiro colocado e ele ganhou”, afirmou.

O tucano falou que seu trabalho e o de Ricardo refletem o grande apoio e carinho que o povo tem dado nas ruas. "A Paraíba presenciou que passei 6 anos sem nenhuma denúncia no Governo. Foi no mandato que institui a lei anti-nepotismo no Estado. Além disso, criei programas como A Casa é Sua, Programa do Leite, Meu Trabalho e Capacitar. Ninguém disse que recebeu cheque em troca de voto. Meu governo foi quem mais fez crescer as polícias Civil e Militar", concluiu.



Assessoria

Assembléia vota projeto do Executivo nesta Terça-feira

O projeto de lei nº 1.853/2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias, no valor de R$ 11.2 milhões, está na pauta de votação da sessão deliberativa desta terça-feira (31/08), da Assembleia Legislativa da Paraíba.

A casa de Epitácio Pessoa dever votar também mais quatro importantes projetos de lei; um de autoria do Poder Judiciário, dois do Tribunal de Contas do Estado e, por último, um do Ministério Público Estadual.

O projeto do governo não trata apenas de relocação de recurso no âmbito do Executivo, vez que é extensivo aos poderes Legislativo e Judiciário. No caso específico do Poder Legislativo, o projeto prevê remanejamento de verba de custeio para o pagamento de anuênios dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa.

A matéria do Poder Judiciário diz respeito a reajuste salarial dos servidores da Justiça. O segundo projeto, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), disciplina verbas indenizatórias do TCE (diárias, auxilio alimentação e auxílio saúde). O terceiro, também de autoria do TCE, disciplina critérios de concessão de gratificação aos servidores do quadro efetivo do órgão.

O último projeto que consta da pauta de votação é de autoria do Ministério Público e dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro de servidores auxiliares do órgão. O projeto prevê a criação de três (03) novos cargos de Assistente Jurídico, nas cidades de Patos, Sousa e Guarabira, e a extinção dos cargos de Oficial de Promotoria e Auxiliar Técnico de Promotoria.

Essas matérias, inclusive, já foram analisadas pela Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Casa, onde receberam pareceres favoráveis, durante reunião da Comissão, realizada no dia 19 de agosto. A Comissão é presidida pelo deputado João Gonçalves (PSDB).
As informações foram prestadas pelo secretário Legislativo da Casa, o jurista Félix Araújo. Ele acrescentou que tramita também na Assembleia um Projeto de Emenda à Constituição (PEC), de autoria da Defensoria Pública, que dispõe sobre a autonomia administrativa e financeira do órgão. A matéria já recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e, agora, será analisada por uma Comissão Especial.



Walter Nogueira