Presidente da Câmara de Cajazeiras recebeu mais diárias em 2010 do que o Prefeito da Cidade em 2009

O Vereador Marcos Barros de Sousa presidente da Câmara Municipal da vizinha Cidade de Cajazeiras não deixa nada a desejar quando o assunto é “diárias para viagens” fora do estado e para alguns municípios paraibanos. Segundo levantamentos feitos através do sagres do Tribunal de Contas, Barros recebeu do Poder Legislativo recursos na ordem de 9.500 reais para viagens, em empenhos que variam de 600 até 2.000 reais.

Em um dos empenhos o presidente da câmara municipal recebeu 04(quatro) diárias para deslocar-se a cidade Brasília/DF, para representar o poder legislativo na posse de Fundação da Associação dos filhos de cajazeirenses e cajazeirados no distrito federal. O empenho foi datado no dia 16 de julho e pago três dias depois com o dinheiro público.

O recebimento de diárias não se trata de ilegalidade, desde que a origem da viagem seja do interesse público, principalmente para a boa representatividade do legislativo, mais para quem já tem um bom salário mensal como um Presidente de um Poder Legislativo, principalmente de uma Cidade de Porte Grande como é Cajazeiras se faz necessários algumas avaliações.

Se compararmos as diárias recebidas pelo prefeito da Cidade de Cajazeiras que precisa se deslocar bem mais do que o Presidente de uma Câmara, vemos que o Sr Marcos Barros anda viajando muito, pois, Leo Abreu recebeu no ano de 2009, apenas 7.500 R$ durante todo o decorrer deste ano, e em 2010, não consta nenhuma diária paga ao atual Prefeito, ou seja, Marcos Barros recebeu 2 mil reais em diárias a mais do que o chefe do Poder Executivo Municipal, comparando o ano de 2010 da Câmara, com o de 2009 da Prefeitura.

Só agora no mês de janeiro, Marcos Barros já recebeu mais 900 Reais em diárias, de acordo com informações prestadas pela própria Câmara ao Tribunal de Contas.
Se continuar assim, em quatro anos o povo de Cajazeiras terá garantido o pagamento de recursos em diárias, que dará para o Presidente viajar e conhecer o país inteiro, e se brincar, economizando, ainda dar pra fazer alguns passeios pelo exterior.



Mário Gibson


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Empenho Valor (R$) Credor
Nº Despesa Número Data Empenhado Pago Nome CPF/CNPJ
1 339014 0003018 01/07/2010 600,00 600,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
2 339014 0001074 15/03/2010 900,00 900,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
3 339014 0003123 16/07/2010 2.000,00 2.000,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
4 339014 0004898 16/11/2010 900,00 900,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
5 339014 0002178 17/05/2010 900,00 900,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
6 339014 0001775 20/04/2010 900,00 900,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
7 339014 0004545 21/10/2010 900,00 900,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
8 339014 0000159 22/01/2010 900,00 900,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
9 339014 0000850 23/02/2010 600,00 600,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
10 339014 0000329 27/01/2010 900,00 900,00 Marcos Barros De Souza 00039512835487
TOTAL 9.500,00 9.500,00 Total de Registros: 10
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Empenho Valor (R$) Credor
Nº Despesa Número Data Empenhado Pago Nome CPF/CNPJ
1 339014 0000043 02/01/2009 1.200,00 1.200,00 Leonid Souza De Abreu 00020672611260
2 339014 0000051 09/01/2009 400,00 400,00 Leonid Souza De Abreu 00020672611260
3 339014 0000213 19/01/2009 800,00 800,00 Leonid Souza De Abreu 00020672611260
4 339014 0000353 27/01/2009 400,00 400,00 Leonid Souza De Abreu 00020672611260
5 339014 0005053 27/02/2009 400,00 400,00 Leonid Souza De Abreu 00020672611260
6 339014 0006971 27/03/2009 800,00 800,00 Leonid Souza De Abreu 00020672611260
7 339014 0000833 30/01/2009 2.100,00 2.100,00 Leonid Souza De Abreu 00020672611260
8 339014 0009423 30/03/2009 1.400,00 1.400,00 Leonid Souza De Abreu 00020672611260
9 339014 0010979 30/04/2009 400,00 400,00 Leonid Souza De Abreu 00020672611260
TOTAL 7.900,00 7.900,00 Total de Registros: 9

Ministro do Turismo comunica a Vital do Rego que PB tem três roteiros turísticos selecionados para a Copa de 2014

A Paraíba teve três roteiros turísticos classificados entre os 24 roteiros da Chamada Pública Talentos do Brasil Rural – Eixo Serviços. A notícia foi dada pelo Ministro do Turismo, Pedro Novais, ao Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), durante audiência no Ministério do Turismo.

Segundo informou nesta quinta-feira (24) o Senador paraibano, a escolha dos roteiros se deu através de uma seleção promovida pelo Ministério do Turismo e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente, SEBRAE Nacional e Agência de Cooperação Alemã (GTZ),

Os três roteiros selecionados foram: “Caminhos dos Engenhos” da Associação dos Amigos de Areia (AMAR); “Em Terra de Quilombolas” da Associação de Turismo Costa de Conde; e o roteiro “Uma viagem à civilização dos Potiguaras” da Associação Comunitária dos artesãos de Mamanguape.

Critérios - Vital explicou que o edital da Chamada Pública previa duas vagas por cidade-sede da Copa do Mundo de Futebol de 2014, e suas cidades vizinhas, desde que acessíveis por meio terrestre ou aquaviário em até 3 horas.

No caso em que não houve preenchimento ou houve preenchimento parcial das vagas, disse Vital do Rego, outros roteiros foram selecionados para ocupar a vaga, dentre os melhores classificados daquela região que não houve preenchimento das vagas. “Ainda segundo os critérios de seleção, em não havendo propostas classificadas na mesma região na lista de espera, foi selecionado o roteiro mais bem classificado e devidamente habilitado de outra região”, afirmou.

O Senador paraibano disse que os roteiros classificados passarão por uma fase de diagnóstico individual. “Será analisado cada roteiro individualmente e, nestas análises, serão verificadas quais as necessidades de aperfeiçoamento, bem como a veracidade das informações prestadas no ato da candidatura”, afirmou.

Vital do Rêgo parabenizou as três entidades selecionadas “pela memorável classificação e pela representatividade das belezas paraibanas através dos três roteiros classificados”.


Assessoria

Prefeitura de Sousa e IFPB Realizam Ações de Conscientização Ambiental

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) campus-Sousa em parceria com a Prefeitura de Sousa realiza nos dias 24, 25 e 26 de março ações educativas que visem o combate ao aquecimento global e atos que contribuem pelo favorecimento do meio ambiente.

A Ação ambiental promovida pelo IFPB e Prefeitura de Sousa integra o ato simbólico (A Hora do Planeta), promovido no mundo pela Rede WWF, no qual governos, empresas e a população demonstram a sua preocupação com o aquecimento global, apagando todas as luzes das 20h30 às 21h30, e o dia “D” será no próximo sábado, 26 de março.

A programação inicia na quinta-feira (24/03) no Distrito de São Gonçalo e na Sede do IFPB, com distribuição de materiais informativos nas escolas, exibição de vídeos e palestras e na sexta-feira (25/03) a ação será nas escolas do município de Sousa.
Já no sábado (26/03) o dia “D” da Ação Ambiental será no centro da cidade, no Calçadão “João Gonçalves Ribeiro”, com instalação de uma tenda, exibição de vídeos, exposição de banners e maquetes divulgando ações agroecológicas, apresentação da banda de música do IFPB campus-Sousa, distribuição de mudas e panfletos educativos.

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Caetano de Lima, destacou a importância das ações que possibilitem zelo pelo meio-ambiente.
“O IFPB em parceria com a Prefeitura de Sousa através destas ações tem o objetivo de conscientizar à população da responsabilidade ambiental, já que os danos causados ao meio-ambiente têm que ser drasticamente minimizados, garantindo um lugar melhor para futuras gerações”.

A Professora do Curso Tecnologia em Agroecologia, Carminha Amorim, ressaltou as finalidades da ação ambiental.
“Os alunos do curso de Tecnologia em Agroecologia comprometidos com as questões climáticas que afetam o planeta decidiram mobilizar-se contribuindo com ato simbólico (A Hora do Planeta) promovendo ações que divulguem a importância ambiental. Temos que ter a consciência que precisamos desenvolver e gerar riquezas, mas para isso é fundamental que tenhamos a cultura da sustentabilidade, isso é responsabilidade socioambiental”.

A Prefeitura de Sousa compreende que através das ações educativas e de conscientização contribuirá de forma mais precisa nas questões ambientais.



>Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa>

Cícero Lucena parabeniza Cássio: “Graças a Deus foi respeitada a vontade do povo”

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que por maioria entendeu que a Lei Ficha Limpa não vale para eleições do ano passado, o senador e presidente estadual do PSDB, Cícero Lucena, parabenizou o novo integrante da Bancada do PSDB no Senado Federal, Cássio Cunha Lima.

-Graças a Deus foi respeitada a vontade do povo, parabéns Cássio, publicou o tucano na sua página no Twitter.

Em contato com jornalistas no Senado Federal, Cícero Lucena disse que a chegada de Cássio fortalece a trincheira da oposição no Congresso Nacional, e ressaltou sua experiência e conseqüente contribuição aos temas que estão dominando os debates no parlamento.



Assessoria

Ação Eleitoral está parada há mais de um ano em Sousa por falta de informações de Banco sobre cheques

Ainda tramita no Cartório Eleitoral da 63ª Zona Eleitoral da Comarca de Sousa, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, movida pela Coligação Sousa Unida, contra o ex-candidato a Prefeito de Sousa, André Avelino de Paiva Gadelha Neto do PMDB, segundo colocado no pleito de 2008, quando perdeu o pleito para o atual prefeito de Sousa Fabio Tyrone com uma diferença de 121 votos.

Segundo as informações, a AIJE ajuizada em 18/12/2008, está sem movimentação há mais de um ano, desde que foram solicitadas informações através de oficio, em 25 de fevereiro de 2010, pelo então juiz eleitoral da época, Dr. Henrique Jacome, e até hoje não respondidas pela agencia do Banco REAL da Cidade de Sousa. No oficio de Nº 021/2010, cujo assunto, denomina-se “instrução de provas para processo eleitoral”, o cartório da 63ª ZE solicitou a gerencia do referido Banco, um pedido com a maior brevidade possível, para repassar informações sobre todos os talonários de cheques fornecidos no ano de 2008, da conta corrente de uma esposa do assessor do candidato que emitiu cheques em suposta compra de votos conforme consta em denuncia na referida ação de investigação judicial eleitoral, bem como, cópia de todos os cheques emitidos pela titular durante o ano da eleição de 2008, e até hoje, há mais de um ano não foram respondidas.


Denuncias:

Consta nos autos da referida AIJE, inúmeras denuncias e declarações de possíveis fatos criminosos ocorridos no pleito municipal na Cidade de Sousa pelo candidato derrotado nas urnas, entre eles, a investigação e operação em flagrante da policia federal nas vésperas da campanha, onde foram apreendidos dinheiro, cerca de 1.350 reais, todas em notas de 50 reais, acompanhado de uma relação com nomes ladeados de valores em dinheiro, como também os benefícios a serem ofertados, tais como, matérias de construção, pneus, passagens, ajuda para carteiras de motoristas, entre outros dados que foram apreendidos em poder de assessores do então candidato que tinham cargos no governo municipal.

Ainda constam no processo, inúmeras declarações de fatos que relatam condutas ilícitas durante a campanha eleitoral. Em um dos casos a Srª. Francisca Juliete Bezerra Macário, diz que sua mãe teria recebido 200 reais em dinheiro para votar no candidato peemedebista durante uma visita feita pelo próprio candidato na comunidade de Lagoa dos Estrelas;

No segundo caso, o Sr Francisco Wellington Dantas da Silva, morador do Alto do Cruzeiro resolveu denunciar na justiça e apresentou cópias de cheques devolvidos, do qual diz ter recebido das mãos do assessor do então candidato, conhecido por Van, cerca de 7 mil reais para votar no candidato André Gadelha, sendo que um dos cheques no valor de 1.500 reais chegou a ser compensado, no caso, o primeiro, já os demais foram sustados pelo fato da testemunha ter sido vista em um outro comício da coligação adversária, as cópias dos cheques estão inclusive dentro da Ação;

O terceiro fato se refere às declarações prestadas pelo Sr Natanael Rodrigues Marques, da comunidade de Jangada, que diz ter recebido dois mil reais também em cheque, entregue pelo mesmo assessor do denunciado, e pertencente à conta da esposa do mesmo, ou seja, igual ao relatado pelo Sr Wellington, neste caso, em troca do voto do Sr. Natanael e de sua família. Vale ressaltar, que ambos eram adversários do candidato quando foram procurados por Van, conforme relata na AIJE para mudar de posição política, e os dois confirmaram em juízo o que foi relatado pela coligação durante instrução da denuncia na Justiça Eleitoral após as eleições municipais;

O quarto e último fato são relatados através de documentos retirados do SAGRES do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, onde, na documentação anexada aos autos da ação eleitoral, se mostra que houve um aumento de quase 90% da olha de pessoal, como também de vantagens e gratificações a alguns servidores.

Quanto à folha de pessoal, em 30 de setembro de 2007, a folha foi quitada, paga, com 3.841.373,03 R$, já em 30 de setembro do ano da eleição, a folha custou aos cofres públicos, devidamente paga o montante de 6.328.018,24 R$.

Já em sua defesa, o candidato e hoje deputado, André Avelino de Paiva Gadelha Neto do PMDB, através de seus advogados, negou os fatos constantes nos autos, porem, tanto o Ministério Público Eleitoral como o Juiz Eleitoral ainda não deram um desfecho final ao caso, porque enquanto não chegarem às informações solicitadas ao Banco, a AIJE não poderá ter continuidade para o esclarecimento da verdade sobre tudo que foi relatado em juízo pelas testemunhas e declarantes.

Mesmo não tendo sido eleito, se a ação for julgada procedente, o candidato que perdeu a eleição em sendo comprovado os fatos ficará enquadrado na ficha limpa, e perderá o direito de disputar novas eleições, sem falar que poderá ficar inelegível correndo o risco inclusive de perda do mandato por conta da inelegibilidade, após transito em julgado da ação.




Mário Gibson
Dados da AIJE ajuizada em 18 de dezembro de 2008 que tramita na 63ª Zona Eleitoral

Presidente da Câmara de Sousa pleiteia Casa da Cidadania e é contra eleição indireta na OAB

O presidente da Câmara Municipal de Sousa, Adilmar Cacá de Sá Gadelha (PMDB), manteve dois compromissos importantes nesta quarta-feira (23) em João Pessoa. O primeiro foi entregar ao Secretário de Estado da Administração Penitenciária, José Alves Formiga, documento reivindicando uma unidade da Casa da Cidadania na cidade de Sousa e o segundo foi manifestar, por escrito, ao presidente da OAB da Paraíba, Odon Bezerra, sua opinião contrária a realização de eleições indiretas na seccional da Ordem dos Advogados do Brasil subsecção de Sousa.Em relação à Casa da Cidadania, Cacá Gadelha disse que é um pleito antigo da comunidade, tendo em vista que os moradores têm que se deslocar para outros centros e até para a Capital para tirar documentos pessoais como o CPF e o RG.O ideal, conforme o presidente da Câmara sousense, será que a “Cidade Sorriso”, por sua importância, conquistasse a Casa da Cidadania, o que iria beneficiar milhares de pessoas com atendimentos dos mais diversos.“O nosso pleito foi bem recebido pelo Secretário e estamos confiantes que a Casa da Cidadania se torne uma realidade o mais rápido possível. Aliás, já havíamos feito idêntica reivindicação no Governo anterior”, disse Cacá.OAB – Na carta entregue ao presidente da OAB, subscrita pelos 10 vereadores da “Casa Legislativa Otacílio Gomes de Sá”, Cacá Gadelha justifica o motivo pelo qual os parlamentares são contrários à eleição indireta na OAB sousense: “Entendemos que o afastamento do Dr. José Alves Formiga da presidência da OAB Sousa, pelo motivo já exposto, não configura situação de vacância do cargo, porque existe na hierarquia da Diretoria local um vice-presidente que fora eleito, concomitante aos demais membros, para um mandato de três anos, através do voto direto, livre, secreto e democrático manifestado pela maioria dos advogados da nossa Subseccional”.Ainda de acordo com o presidente: “que resistamos na luta, pelo respeito ao voto da maioria dos advogados da OAB de Sousa, que também elegeu um vice-presidente; contra a intervenção indevida da Seccional da unidade de Sousa; contra o instituto da Eleição Indireta e seus líderes biônicos e em defesa do fortalecimento dos princípios que norteiam o Estado Democrático de Direito”.A eleição indireta proposta pela OAB estadual em Sousa se deve ao fato de que o atual presidente, José Alves Formiga, o conhecido estar exercendo cargo de Secretário de Cidadania e Justiça.


Ascom CMS

Cássio diz que saberá honrar o mandato e Ricardo parabeniza tucano

O ex-governador e agora futuro senador Cássio Cunha Lima (PSDB) usou o twitter para se manifestar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de não aplicar a lei complementar 135/2010 e disse que saberá honrar o mandato. O governador Ricardo Coutinho (PSB) também se posicionou através do twitter e parabenizou o tucano.

O ex-governador e agora futuro senador Cássio Cunha Lima (PSDB) usou o twitter para se manifestar sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de não aplicar a lei complementar 135/2010 e disse que saberá honrar o mandato. O governador Ricardo Coutinho (PSB) também se posicionou através do twitter e parabenizou o tucano.

Cássio disse que estava sem palavras para agradecer a solidariedade dos amigos e aliados e disse que saberá honrar o mandato que deverá tomar posse. “Louvado seja Deus ! Sem palavras para agradecer. Peço desculpas por não poder responder neste instante. Saberei honrar o esse mandato!”, postou o tucano em seu micro blog.

Já Ricardo destacou que uma lei pode retroagir para prejudicar ninguém e parabenizou Cássio já o tratando como senador. “Fez-se justiça. Uma lei não pode retroagir para prejudicar. Isso é a base do estado de direito. Cássio Senador, no voto e na lei. Parabéns”.


Marcos Wéric
WSCOM Online

Lindolfo Pires é o presidente da CCJ e Gervásio da Comissão de Orçamento da Assembleia

Os integrantes titulares e suplentes das principais Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa da Paraíba estão reunidos neste momento na ‘Casa Epitácio Pessoa’ para definirem seus dirigentes.No momento, a Comissão de Orçamento já conta com seu novo presidente, o deputado estadual Gervásio Filho (PMDB). A vice-presidência ficará no comando do deputado estadual Frei Anastácio (PT). Quem irá presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) é o líder da situação Lindolfo Pires (DEM). A vice-presidência da CCJ ficou com Jandhuy Carneiro (PPS).

Em entrevista à imprensa, Gervásio destacou seu compromisso com a agilidade dos trabalhos desenvolvidos pela Comissão de Orçamento. “Vou defender uma maior celeridade na apreciação das matérias que chegarem à comissão”, garantiu Gervásio Filho.

Já Lindolfo Pires informou que a prioridade será desencalhar as Medidas Próvisórias do governo do estado que estão emperradas no Legislativo. "A nossa prioridade é desencalhar as Medidas Provisórias do governo que estão com prazo de vencimento para serem analisadas. A proposta é trabalhar com base no diálogo e entendimento com os membros da comissão", afirmou o democrata.


Política PB

Briga no 10º Núcleo Regional de Saúde: Portaria é publicada com exoneração de servidora

A confusão no 10º Núcleo Regional de Saúde continua sem solução, e na manha de hoje a grande surpresa foi a publicação de uma portaria de exoneração da Servidora “Linda”, responsável pela farmácia do CEDMEX. Segundo informações, a portaria veio assinada pelo Chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde, Julio Cesar Mariz.

Na manhã de hoje, a Diretora do 10º Núcleo, Drª. Suzana veio para o trabalho acompanhada de um segurança particular, e o clima dentro do órgão estadual é de guerra.

As confusões no Núcleo Regional de Saúde de Sousa não são de hoje, mais desde o inicio da nova administração.

Dizem que na portaria assinada, relata que a servidora foi demitida por que não teria as especificações necessárias para exercer o cargo.

O Clima ainda é tenso nesse momento, já que a servidora exonerada não quer sair de suas funções, e circula informações que até a polícia pode ser acionada para retirar a demitida do local de trabalho.



Mário Gibson

Herdeiros de ex-prefeito de Sousa terão de pagar multa aplicada pelo TCE

Os herdeiros do ex-prefeito de Sousa Salomão Gadelha terão de arcar com o pagamento de uma multa de R$ 2.805,10 aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado em 29 de agosto de 2009, quando ele ainda estava vivo. Ele morreu em um acidente automobilístico, em novembro de 2010. Em vista do falecimento, a multa não pode ser recolhida aos cofres públicos.

O TCE, no entanto, entendeu que a multa é passível de cobrança, conforme dispõe o artigo 71 da Constituição Federal, que diz: “as decisões do Tribunal de que resulte imputação de débito ou multa terão eficácia de titulo executivo. Assim, constituído o título executivo, este pode ser cobrado, justamente com as demais dívidas, da herança do falecido, cabendo a cada herdeiro o pagamento proporcional ao valor herdado”.

Já o artigo 1.997 do Código Civil determina que a herança responde pelo pagamento das dívidas do falecido, mas feita a partilha, só respondem os herdeiros, cada qual em proporção da parte que na herança lhe coube.

“Assim, não há que se falar em impossibilidade de cobrança da sanção”, decidiu o Tribunal de Contas do Estado, que determinou o envio de cópias da decisão ao Ministério Público para conhecimento e providências quanto ao não recolhimento da multa aplicada.


Lana Caprina

TC impõe débitos a gestores públicos por gastos sem comprovação

O Tribunal de Contas do Estado concedeu o prazo de 30 dias para que o ex-prefeito de Marcação Paulo Sérgio da Silva Araújo devolva aos cofres municipais, sob pena de cobrança judicial, a importância de R$ 189.457,24 por gastos excessivos com combustível e despesas não comprovadas com telefonia celular.

A decisão, da qual ainda cabe recurso, foi expressa nos termos da proposta do relator Marcos Antonio da Costa e decorreu do exame de denúncia formulada contra o ex-prefeito pelos vereadores Rogério Florêncio da Silva Júnior e José Edson Soares de Lima.

Em grau de recurso, o TCE manteve a reprovação às contas de 2005 do ex-prefeito de Bom Jesus Evandro Gonçalves de Brito e, em conseqüência, o débito superior a R$ 132 mil a ele inicialmente imputado em razão da não comprovação de despesas com serviços advocatícios e contábeis. Foi relator desse processo o auditor Antonio Gomes Vieira Filho.

O não recolhimento de contribuições previdenciárias ajudou a reprovar as contas de 2008 do então presidente da Câmara Municipal de Barra de São Miguel, Abraham Pereira, a quem foi imputado o débito de R$ 7.527,00 por despesas também não comprovadas, conforme entendimento do relator Arnóbio Viana. Cabe recurso dessa decisão.

Sob relatoria do conselheiro Fábio Nogueira, as contas de 2007 do ex-prefeito de Santa Luzia Antonio Ivo de Medeiros (já falecido) tiveram julgamento sobrestado para tomada de contas especial do termo de parceria firmada, no referido exercício, com a Oscip Ceneage.

Foram aprovadas as contas de 2009 das Câmaras Municipais de São Mamede e Caiçara, ambas sob relatoria do conselheiro Nominando Diniz. Também, as contas do Fundo Estadual de Proteção do Meio Ambiente (2008), da Suplan (2008) e da Secretaria de Segurança e da Defesa Social (2007) com ressalvas, nesses três últimos casos. O Ministério Público foi representado, na sessão plenária desta quarta-feira (23), pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.


TCE