domingo, 11 de outubro de 2009

Advogado do PSB prepara Recurso ao TSE na AIME de Marizópolis

11/10/2009.
O Advogado João Hélio Lopes já está trabalhando no Recurso Especial que será encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral em Brasília. Segundo Dr. João Hélio o Recurso está praticamente pronto, e na segunda-feira irá encaminhá-lo via Fax ao TRE para juntar aos Autos do Processo após derrota em segunda instancia.

Como é do conhecimento, em primeira e segunda instancia a justiça decidiu arquivar a Instrução da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo, movida contra o Prefeito José Vieira da Silva do PTN (foto) por entender que a mesma tivesse sido ajuizada fora do prazo, porém, com a documentação existente a Oposição ainda acredita que em Brasília o resultado poderá ser diferente, disse o Advogado da Coligação denunciante contratado pelos partidos do PSB e PCdoB do município, representados por Bivania e Bene que disputaram o último pleito.

O Acórdão já foi publicado desde o último dia 07 de Outubro e a defesa tem até a próxima terça-feira para recorrer da decisão, o que deverá ser feito no prazo determinado pela Lei.


Mário Gibson

FPM: 1º decêndio de outubro é 9,6% menor em relação ao mesmo repasse de 2008

11/10/2009.
Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 09 de outubro, o primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O total enviado será de R$ 1.478.427.507,67 - descontados a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), esse montante é 9,66% menor se comparado ao mesmo período de 2008.

Sem considerar a retenção do Fundeb, este decêndio totaliza R$ 1.848.034.385, valor 4,79% maior em relação ao primeiro decêndio de setembro de 2009. “Este repasse representa um tímido crescimento do FPM, que é explicado devido à sazonalidade”, esclarece o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Para este mês, a Receita Federal do Brasil estima um montante total – soma dos três repasses – de R$ 3.326.756, 260. Caso esta previsão se confirme, outubro de 2009 apresentará diminuição de 6,2% em comparação a outubro de 2008. Em termos nominais, serão R$ 221.662.297 a menos para os Municípios brasileiros. Esse valor corrigido pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) representa 9,5% de queda.

Quando estes valores são calculados com os descontos do Fundeb, chegam a R$ 2.661.405.008 - 4,76% maior que setembro deste ano. “Isso representa um pequeno alívio aos prefeitos. Mas, não significa que tenhamos saído da crise. Pois, os números continuam menores em relação ao ano passado, enquanto as demandas só aumentaram”, adverte Ziulkoski.


CNM

Inscrições do Concurso Público da Prefeitura de Aparecida começam no dia 19

11/10/2009.
A Empresa Educa Assessoria Educacional divulgou o Edital de Nº 01/2009 que estabelece a realização do Concurso Público para preenchimento de cargos da Prefeitura Municipal de Aparecida, em cumprimento ao que determina o art. 37, inciso II da Constituição Federal, torna pública, a realização de Concurso Público de Provas e Títulos destinado a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos públicos no total de 150 (cento e cinquenta) vagas de seu quadro permanente de pessoal, observadas às disposições constitucionais referentes ao assunto.

As inscrições serão realizadas, pessoalmente ou por procuração, no período de 19 a 24 de outubro de 2009 e de 26 a 30 de outubro de 2009, no horário das 8 as 12 e das 14 às 17 horas, no Mercado Público de Aparecida, sendo o pagamento da taxa de inscrição no mesmo local. As provas serão aplicadas no dia 29 de novembro de 2009.

O Prefeito da Cidade Deusimar Pires (foto), acredita que o concurso é o meio legal do ingresso de Servidores no Serviço Público, além do mais havia uma determinação do próprio Tribunal de Contas para os Gestores Municipais e sendo assim não resta nenhuma outra alternativa para a manutenção dos contratados nos cargos.


Outras informações no Site www.educapb.com.br


Mário Gibson

FAMUP defende paralização geral de todos os Municípios no dia 23

11/10/2009.
Os prefeitos paraibanos deverão fazer uma ‘paralisação simbólica’ no próximo dia 23 deste mês, ‘Dia Nacional em Defesa dos Municípios’. Os gestores deverão aderir a um movimento que será realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em todo o país, reivindicando mais recursos e a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A decisão de integrar o movimento foi discutida nesta sexta-feira (9), na sede da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup).

De acordo com o presidente da entidade, Buba Germano, o objetivo é sensibilizar a sociedade e as autoridades públicas acerca das dificuldades enfrentadas pelas prefeituras paraibanas, e convocar as bancadas federais do Senado e da Câmara Federal, além dos integrantes da Assembleia Legislativa estadual, a lutarem por melhorias para os municípios do Estado.

“A finalidade é mostrar os problemas pelos quais os municípios estão passando. Não é um movimento apenas do Estado, os gestores da Paraíba vão se integrar a uma luta e a um dia de mobilizações que está sendo coordenado pela CNM. Nos reunimos hoje com alguns prefeitos e vamos manter contato com outras autoridades, para apresentarmos todas as dificuldades”, asseverou Buba Germano.

No mês passado, conforme o gestor, durante uma assembleia da CNM ficou acordado que as entidades de cada Estado brasileiro iriam se organizar, e elaborar formas de expressar os problemas vividos pelos municípios. “Não haverá fechamento de prefeitura, todos os serviços essenciais e os trabalhos dos prefeitos e dos funcionários irão continuar sendo feitos normalmente. Será apenas uma paralisação simbólica, onde em um ato público, iremos chamar a atenção da sociedade”, explicou Buba Germano.

O gestor adiantou que irá manter contato com o presidente da Assembleia Legislativa, Arthur Cunha Lima (PSDB), com o procurador-geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro, representantes de entidades civis, com promotores, deputados, senadores e outras autoridades, para participarem do encontro. O local, conforme Buba, ainda não está definido e vai depender das outras entidades participantes.

Durante a mobilização, os prefeitos irão ainda apresentar uma pauta com reivindicações à bancada federal do Estado, como forma de tentar viabilizar prioridades para as cidades paraibanas.Apenas este ano, os municípios paraibanos deverão perder cerca de R$ 18.369.739,37 com a diminuição do repasse do FPM, representando perdas expressivas de até 28% para algumas prefeituras do Estado.


JP

Apostador de Santa Catarina ganha sozinho o Prêmio de mais 14,5 milhões da Mega Sena

11/10/2009.
Um apostador de Florianópolis (SC) ganhou sozinho o premio de R$ 14.545.870,49. Ele acertou as seis dezenas do concurso 1.116 da Mega-Sena sorteadas na noite deste sábado, em Boa Vista (RR).

Os números sorteados foram: 04 - 09 - 13 - 17 - 20 - 47.

Segundo a Caixa Econômica Federal, a Quina teve 259 ganhadores, que vão receber R$ 7.153,85 cada um. A Quadra teve 14.186 apostas premiadas com R$ 186,58.