terça-feira, 4 de junho de 2013

Campanha de Vacinação contra a Pólio será aberta neste sábado

Terça-feira, 04 de junho de 2013 - 17h04
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde, participará, no período de 8 a 21 de junho, de mais uma Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite. Esta é a 34ª edição da campanha e o 24º ano sem a doença no país. A meta na Paraíba, segundo informou a chefe do Núcleo de Imunização da SES, Isiane Queiroga, é vacinar 265.521 mil crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias), o equivalente a 95% do público-alvo. Para tanto, já estão sendo distribuídas 368 mil doses da vacina com os municípios.
A abertura oficial está prevista para as 8h deste sábado (8), no Parque Arruda Câmara (Bica), em parceria com a Prefeitura Municipal de João Pessoa. O evento contará com a participação da turma do Zé Gotinha, pula-pula, entre outras atrações. A entrada no dia do evento será gratuita para crianças e acompanhantes. Em todo o Estado a campanha irá contar com 2.377 mil postos de vacinação e com a participação de 6.650 pessoas. No ano passado, 295.190 mil crianças foram vacinadas, o que representa 97,95% da população-alvo. O índice superou a meta prevista de 95%.
Isiane Queiroga explicou que o objetivo da campanha é manter o Brasil na condição de país certificado internacionalmente para erradicação da Pólio com altas coberturas vacinais com homogeneidade e mantendo a adequada vigilância das Paralisias Flácidas Agudas. “A vacina confere proteção contra os três sorotipos do poliovírus (1, 2 e 3), tendo eficácia em torno de 90 a 95% com a administração de três doses”, explicou Isiane Queiroga.
Ela garante que não há contra indicações absolutas para esta vacina. Porém orienta adiar a aplicação nas seguintes situações: pessoas portadoras de infecções agudas, com febre acima de 38ºC; com hipersensibilidade conhecida a algum componente da vacina (estreptomicina ou eritromicina); reação anormal a esta vacina em anos anteriores; imunidades deficientes (tratamento com imunossupressores ou de outra forma adquirida ou com deficiência imunológica congênita) e com história de paralisia flácida associada à vacina, após dose anterior da vacina.
A vacinação contra a paralisia infantil é administrada via oral, e é oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) durante todo o ano nos postos de saúde para as vacinações de rotina. O Ministério alerta que todas as crianças menores de 5 anos tomem as duas doses da vacina durante a Campanha Nacional, mesmo que já tenham sido vacinadas anteriormente. A orientação é para que os pais ou responsáveis procurem informações junto à Secretaria de Saúde do seu município para saber sobre locais de vacinação e horário de funcionamento.
Segundo o Ministério da Saúde, durante o dia de vacinação contra a poliomielite equipes de saúde aproveitam para atualizar o cartão de vacinas da criança, com vacinas contra doenças como coqueluche, sarampo, difteria, rubéola, tétano e rotavírus. A atualização de vacinas ocorre apenas em postos fixos.
Eficácia – A chefe do Núcleo de Imunização da Paraíba afirma que a vacina é uma forma segura e eficaz de ficar imunizado contra determinadas doenças. Mas não é só por isso que manter o cartão de vacinas atualizado é tão importante. “Se a gente pensar direitinho, a vacina pode ser considerada um ato cívico, já que uma pessoa imunizada tem menos chances de transmitir doenças para a sua comunidade”, comentou Isiane Queiroga.
Ela lembra que a prevenção e erradicação de doenças foram possíveis graças à utilização massiva da vacina, a exemplo da varíola, que foi erradicada no mundo inteiro, e da paralisia infantil, erradicada da América. A estimativa é de que as vacinas impedem 3 milhões de mortes por ano em todo o mundo.
Para os bebês, a importância é ainda maior. Como não possuem o sistema imunológico formado, eles têm mais chances de contrair doenças, e é por esse motivo que há vacinas também para recém-nascidos.
De acordo com o Ministério da Saúde, o Brasil está livre do vírus causador da pólio desde 1989, quando o último caso da doença foi registrado na Paraíba. Em 1994, o país recebeu da Organização Mundial de Saúde (OMS) o certificado de eliminação da poliomielite. No entanto, enquanto houver circulação do vírus em qualquer região do mundo é necessário continuar com a vacinação.
A poliomielite é uma doença infectocontagiosa grave, causada e transmitida por um vírus (o poliovírus). A contaminação se dá principalmente por via oral. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores.

SECOM

Governo convoca prefeitos para assinarem o Pacto Social


Terça-feira, 04 de junho de 2013 - 18h51
O Governo do Estado está convocando 32 prefeitos que ainda não assinaram a Contrapartida Solidária do Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba, na versão 2013, para fazerem sua adesão nesta sexta-feira (7), no 1° andar do Palácio da Redenção, na Praça João Pessoa, nos horários determinados para atendimento dos municípios. O não comparecimento acarretará na desclassificação das propostas.
O prazo para a última discussão e assinatura do Pacto Social terminou nesta terça-feira (4), mas para que a população das 32 cidades não fique prejudicada, sem receber recursos para obras e serviços nas áreas de saúde, educação e infraestrutura, os gestores ganharam uma nova chance.
O secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal (Sedam), Manoel Ludgério, informou que o Diário Oficial desta quarta-feira (5) publica uma convocação dirigida aos 32 prefeitos que apresentaram propostas mas ainda não assinaram a pactuação. A Sedam vai atender no horário das 8h às 11h os prefeitos de Alagoa Nova, Alhandra, Aparecida, Baraúna, Belém, Belém do Brejo do Cruz, Boa Ventura, Brejo dos Santos, Caaporã, Campina Grande, Catolé do Rocha, Caturité, Itapororoca, Jericó, Lagoa e Lagoa Seca.
No horário das 14h às 18h, serão atendidos os prefeitos dos municípios de Manaíra, Mato Grosso, Patos, Picuí, Santa Rita, São Bento, São Francisco, São João do Cariri, São João do Tigre, São José de Princesa, Soledade, Sousa, Tacima, Tavares, Vieirópolis, e Vista Serrana.
A Sedam recebeu este ano 821 demandas enviadas por 220 dos 223 municípios paraibanos. “Nós estamos fazendo uma convocação pública, uma última chamada para que esses 32 municípios possam comparecer representados por seus prefeitos e prefeitas e, assim, possam fazer a pactuação da contrapartida solidária”, disse o secretário. Todos os 220 municípios foram convocados anteriormente através do e-mail cadastrado SGI-PACTO, um dos requisitos para análise e seleção das demandas formuladas.
O Pacto Social é um programa importante de transferência voluntária de recursos concebido pelo Governo Ricardo Coutinho, que no primeiro ano liberou quase R$ 50 milhões e agora nessa versão está disponibilizando R$ 100 milhões”, destacou Manoel Ludgério. Com os recursos, os municípios constroem escolas, adquirem equipamentos para hospitais, ampliam vagas em creches, dentre outros benefícios.


Ascom

Vital vai ao Presidente da Câmara pedir urgência para tramitação de projeto de sua autoria que anistia dívida de agricultores

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O Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) revelou na tarde desta terça-feira (04) que irá ter uma reunião ainda esta semana com o Presidente da Câmara Federal, Deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para pedir que o seu projeto que anistia dívidas dos agricultores tramite na Casa em regime de urgência. O PLS 688 foi aprovado nesta terça por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos – CAE do Senado, em caráter terminativo – ou seja, segue direto para a Câmara, sem passar pelo plenário.

Vital disse que irá ao encontro de Hanrique Eduardo Alves acompanhado do Presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL). A aprovação do Projeto na Comissão de Assuntos Econômicos também foi fruto de uma articulação de Vital do Rêgo, que envolveu os outros dois Senadores paraibanos – Cássio Cunha Lima e Cícero Lucena, ambos do PSDB – e os demais colegas Senadores de todo o Nordeste.

O Projeto autoriza o perdão de dívidas de crédito rural de até R$ 35 mil (no valor original), contratadas na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) por agricultores familiares ou de mini, pequeno e médio portes, bem como por suas cooperativas ou associações.

A proposição (PLS 688/2011) veda a inclusão de multas, mora ou juros cobrados por inadimplência no limite original de R$ 35 mil e também determina a suspensão de execuções judiciárias relativas a operações que se enquadram no projeto que foi aprovado por unanimidade e segue agora para a apreciação da Câmara.

Vital é um dos parlamentares que mais atuam em Brasília em favor da renegociação das dívidas rurais contraídas por agricultores nordestinos junto a instituições bancárias. O pequeno agricultor familiar, segundo Vital, não tem como pagar, convivendo com a seca e vivendo, principalmente, na região do semiárido.

Apoio - Sindicalistas e representantes de produtores rurais de vários municípios paraibanos reconheceram a luta do senador Vital em defesa da renegociação das dívidas de pequenos produtores paraibanos. Os dirigentes manifestaram total apoio à bandeira empunhada pelo parlamentar paraibano, destacando que o perdão dos débitos representa uma reivindicação antiga dos pequenos produtores.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (FAEPA) Mário Borba disse que está à frente da entidade há 9 anos e, nesse período, o Senador Vital do Rêgo foi o único político paraibano a abraçar essa causa. “Eu tenho que reconhecer que o senador Vital do Rêgo foi o único parlamentar da Paraíba a comprar essa briga”, disse.

Mário Borba disse que o momento é favorável para se arregimentar mais parlamentares na luta pelos pequenos produtores. “Temos que aproveitar esse bom momento e fortalecer a luta do senador Vital do Rêgo”, disse.

O Presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (FETAG) Liberalino Ferreira de Lucena também elogiou a luta do Senador paraibano. Esse disse que a dívida dos pequenos produtores rurais da Paraíba se transformou em uma bola de neve. No próximo dia 6 de setembro, a Fetag estará realizando um evento em João Pessoa para discutir o problema e, para isso, já convocou o Banco do Brasil, a Emater e outros órgãos. “É muito importante o apoio do Senador nessa causa”, disse.

O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Alagoa Grande, Vanildo Pereira da Silva disse que o Senador peemedebista está de parabéns por se preocupar com os agricultores e pequenos produtores que, segundo ele, têm dado imensa contribuição a economia do Estado.

Para o presidente do Sindicato Rural de Patos, Sebastião dos Santos Lima, a renegociação das dívidas dos pequenos produtores é uma luta antiga.  O apoio do Senador, segundo o dirigente, será fundamental para que a luta chegue ao fim. “É muito importante o apoio do senador nessa causa”, disse.


Assessoria

Bombeiros captura animal em residência na Cidade de Sousa




O Corpo de Bombeiros capturou na tarde desta terça-feira (04) um animal em uma residência no Jardim Iracema na Cidade de Sousa.

Logo que o morador da residência percebeu a presença de uma iguana no terraço entrou imediatamente em contato com a 1ª Companhia Regional de Bombeiros Militar de Sousa que fez a captura e conduziu o animal ao IBAMA.





1º Sgt Semaías Victor
Assessoria de Comunicação da 1ª CRBM/Sousa
Fotos: Sd Ítalo 

ESMPU lança vídeos para orientar cidadão a fiscalizar a aplicação de recursos públicos

Escola MPU

Série de tutoriais ensina a pesquisar dados de sistemas governamentais, mostrando, por exemplo, formas de acompanhar o orçamento da educação e da saúde, os gastos de campanhas eleitorais, a trajetória de emendas
parlamentares. Conteúdo está disponível no site “Fiscalize Também” e no canal da Escola no YouTube

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) lançou nesta quarta-feira (29) o site Fiscalize Também, espaço com 16 tutoriais em vídeo que ensinam o cidadão a fiscalizar a aplicação dos recursos
públicos, utilizando ferramentas gratuitas disponíveis na Internet.

O material orienta o usuário no acesso aos sistemas informatizados governamentais, que são abertos a todos os interessados, sem a necessidade de cadastro ou senha. Os vídeos mostram, por exemplo, como
obter informações e acessar relatórios sobre orçamento da educação e da saúde de estados e municípios, exploração de minérios, compras e contratos realizados pelo Governo Federal, gastos de campanha dos
candidatos às eleições, aplicação dos recursos federais destinados à merenda escolar, trajetória das emendas parlamentares, entre outros dados.

O objetivo é despertar no cidadão a consciência de que ele também pode verificar irregularidades, denunciar a gestão administrativa ineficiente e auxiliar o Ministério Público e outras instituições a combater a corrupção no Brasil. Trata-se de mais uma ferramenta de controle social e de uma tentativa de mobilização da sociedade para que ela participe ativamente do processo de gestão pública. Além dos tutoriais, o site disponibiliza links para os canais de atendimento do Ministério Público da União, a fim de que sejam formalizadas denúncias.

Segundo o procurador regional da República e diretor-geral da ESMPU, Nicolao Dino, “a iniciativa vem ao encontro da ideia de empoderamento dos membros da coletividade, facilitando o manejo de ferramentas
destinadas ao controle social e à participação cidadã”.

Para assistir aos vídeos, basta acessar o endereço http://fiscalizetambem.esmpu.gov.br ou o canal da ESMPU no YouTube (http://www.youtube.com/escolampu).

A iniciativa conta com o apoio da Assessoria de Pesquisa e Análise do Ministério Público Federal (ASSPA/MPF) e de diversos órgãos públicos, que gentilmente cederam os servidores responsáveis pelos sistemas informatizados para trabalhar na elaboração dos roteiros e na gravação dos tutoriais.


Assessoria de Comunicação
Escola Superior do Ministério Público da União
(61) 3313-5132 / 5126
Twitter: @escolampu
Facebook: facebook.com/esmpu

Universitária tenta suicídio, mas é impedida por Bombeiros na cidade de Pombal


Uma universitária de 19 anos, tentou se suicidar pulando de um prédio, localizado no Centro da cidade. O fato aconteceu no final da noite desta segunda-feira (03).
De acordo com as informações, a jovem ficou ameaçando pular do 1º andar onde reside. A guarnição da viatura ABSL-06 da 2ªCRBM de Pombal, foi ao local e constatou que a jovem estava sobre efeito de remédios de posse de uma faca peixeira.
O comandante informa que quaisquer ocorrências liguem para os números 193, 3431–3544 ou 3431–3548). Com a chegada 2ª CRBM no município, foi um progresso que o Governador e o Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Jair Carneiro de Barros, e o Comandante da 2ªCRBM, Tenente Everson trouxeram para a região de Pombal.

Sd Douglas
Assessoria de Comunicação da 2ªCRBM/Pombal
Foto: Ilustração

Gestão atual confirma que dívida da Prefeitura de Campina que gerou bloqueio de R$ 1,8 milhão do FPM é de 1999


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A Prefeitura de Campina Grande ingressou com Ação Cautelar na Justiça Federal para pedir o desbloqueio de R$ 1,85 milhão do Fundo de Participação dos Municípios – FPM destinados à cidade. Segundo a Ação, assinada pelo Procurador Geral do Município, José Fernandes Mariz, o bloqueio se deu devido a dívidas originadas no ano de 1999, na época em que o atual Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) era o prefeito da cidade.

A dívida foi confessada pelo então prefeito Cássio no dia 15 de dezembro de 1999, no valor de R$ 24,1 milhões, a ser paga em 360 parcelas, observando o limite de 13% da Receita Líquida Real – RLR do Município de Campina Grande. A informação é diferente da publicada inicialmente pelo atual Prefeito, Romero Rodrigues (PSDB), de que a dívida teria sido gerada na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), que só governou a cidade a partir de 2005.

Desta forma, o bloqueio de R$ 1,8 milhão do último dia 29 de abril ocorreu para quitar parte do débito, reconhecido em 1999. De acordo com o ex-Procurador do Município, Fábio Thoma, em 1999 o Governo Federal editou a Medida Provisória nº 1.969, que autorizava a União a assumir dívidas de responsabilidade dos municípios, com o acompanhamento do Banco do Brasil.

No dia 15 de dezembro de 1999 a PMCG celebrou com o Banco do Brasil um ‘Contrato de Confissão, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas’, para pagamento da dívida em 360 parcelas mensais, sendo a primeira vencendo em 10 de janeiro de 2000, observando o limite de dispêndio mensal de 1/12 de 13% da RLR. A gestão Cássio fez ainda duas negociações com a União, uma em abril e outra em maio de 2000.

Veneziano questionou dívida – Ao assumir a Prefeitura, em 2005, o então Prefeito Veneziano contestou a dívida, alegando que, em sete anos de vigência do contrato, a Prefeitura e Campina Grande já havia pago mais de R$ 27 milhões e ainda devia mais de R$ 53 milhões, de uma dívida inicial de R$ 24,1 milhões. Estes dados foram todos confirmados pela gestão atual, na Ação impetrada na última sexta.

O processo continua tramitando, com recurso especial, no Superior Tribunal de Justiça – STJ. Esse tempo todo, da negociação da dívida feita por Cássio, em 1999, até hoje, a União foi impedida de descontar qualquer valor do FPM de Campina Grande. Porém, no último dia 30 a liminar foi tornada sem efeito, após o relator do recurso especial impetrado pelo Município ter negado seguimento ao mesmo, o que causou o bloqueio de R$ 1,8 milhão do FPM da PMCG.

Os dados, todos confirmados na Ação impetrada pela própria administração atual, demonstram que o ex-prefeito Veneziano não tem qualquer culpa no bloqueio das verbas, como, num primeiro momento, a atual gestão da Prefeitura de Campina Grande tentou colocar para os campinenses e paraibanos.



Assessoria

Sindicato dos Bancários-PB diz que ataques a banco no estado aumentaram 200% nos cinco primeiros meses de 2013, em relação a 2012

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A violência na Paraíba tem crescido a níveis assustadores. Levantamento feito pelo Sindicato dos Bancários da Paraíba, publicado na edição desta segunda-feira (03) do Jornal Correio da Paraíba mostra que houve um aumento de, exatos, 200% no número de ataques a bancos no estado, considerando as explosões, assaltos, arrombamentos, tentativas e saidinhas de banco.

De acordo com o levantamento, nos cinco primeiros meses do ano passado foram registradas apenas 22 ocorrências em toda a Paraíba. Entretanto, já nos cinco primeiros meses deste ano foram registradas 66 ocorrências, o que ocasionou um aumento de, exatos, 200%.

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A reportagem diz que “bandidos atacaram mais dois bancos, ontem (domingo), aumentado para 68 o número de ocorrências, este ano. Os alvos foram dois caixas eletrônicos de duas agências diferentes do Santander, localizadas na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital. Segundo o sargento Waldir Pereira, do Batalhão Ambiental, os criminosos arrombaram a parte frontal dos caixas para retirar envelopes depositados por clientes”.

O jornal diz que o policial não soube informar se houve roubo. “Segundo o Sindicato dos Bancários da Paraíba, o total de ataques nos primeiros cinco meses deste ano é 200% maior do que o total do mesmo período do ano passado”.

O jornal publicou duas tabelas, sendo uma com a quantidade de ocorrências e o comparativo entre os anos de 2012 e 2013. A outra, com as 68 ocorrências registradas este ano, até o final de maio, indicando quantas ocorrências em cada agência bancária.



Assessoria


Lei Antidrogas ajudará a combater crack, diz Leonardo Gadelha


Maior consumidor de crack do mundo, com 1,5 milhão de usuários, o Brasil acaba de ganhar uma nova lei que prevê mais rigor contra o tráfico e tratamento aos dependentes. “É extremamente importante para a sociedade brasileira que nós tenhamos finalizado a votação da nova Lei Antidrogas”, afirmou o deputado federal Leonardo Gadelha, sobre a matéria aprovada na Câmara. “Essa é uma chaga social que preocupa praticamente todas as famílias brasileiras”, disse.

Segundo Gadelha, vice-líder do PSC na Câmara, os parlamentares deram uma resposta rápida à sociedade. “O crack, talvez a mais devastadora de todas as drogas hoje em consumo no Brasil, desestrutura famílias e aumenta a criminalidade. A Câmara fez o seu papel. A nossa expectativa é que o Senado também seja ágil, que nós possamos permitir a internação desses viciados e coibir com mais rigidez o tráfico de drogas, tornando mais severas as penas para os traficantes”, afirmou o deputado.

Atuação do Congresso
Além da votação da Lei Antidrogas, Leonardo Gadelha destaca outra votação importante do Congresso Nacional na última semana. “Também foi muito importante a votação da medida provisória que vai redundar na redução dos custos da energia elétrica. As famílias, as unidades residenciais, o pequeno comércio, as grandes indústrias, enfim, todos os brasileiros vão se beneficiar, em maior ou menor grau, com a redução das tarifas de energia elétrica”, disse o deputado federal.


Assessoria

MPF, CPCT e CEDH convocam audiência sobre situação de violência na Paraíba


Objetivo é discutir denúncias de casos de tortura, violência policial, atuação de grupos de extermínio e problemas ligados às áreas de segurança pública e sistema carcerário.

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF), em conjunto com o Comitê de Prevenção e Combate à Tortura da Paraíba (CPCT-PB) e o Conselho Estadual dos Direitos Humanos (CEDH), convocaram audiência pública, prevista para ocorrer na terça-feira (11), para discutir denúncias de casos de tortura, violência policial, atuação de grupos de extermínio e problemas ligados às áreas de segurança pública e sistema carcerário no estado.  A audiência será às 14h, no auditório do MPF, na Av. Getúlio Vargas, 

255/277, Centro, na Capital (em frente ao Colégio Lyceu Paraibano).
Durante a audiência serão abordados os seguintes temas: atuação dos órgãos de Segurança Pública na Paraíba; denúncias de casos de tortura, violência policial e violência nos ambientes de encarceramento; funcionamento das corregedorias e outras instâncias de controle; combate à atuação de grupos de extermínio; proteção às vítimas e testemunhas.

A audiência será presidida pelo procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Duciran Farena e terá  acesso livre a toda população interessada, órgãos governamentais e não governamentais que tratam do tema, além de qualquer pessoa interessada no assunto.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba
Fone Fixo: (83)3044-6258
Celular: (83) 9132-6751

No twitter: @MPF_PB

PMDB ingressa com nova Ação contra governador por persistência na propaganda ilegal na Tabajara e cadeia de rádios


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O PMDB ingressou na tarde desta segunda-feira (03) com nova Ação no Tribunal Regional Eleitoral – TRE-PB contra o Governador Ricardo Coutinho por propaganda eleitoral antecipada na Rádio Tabajara, emissora oficial do Governo do Estado. Nesta segunda Ação, o partido alega que a prática de usar a Rádio Tabajara, uma autarquia estadual, e uma cadeia com mais de 20 emissoras de rádio, todas pagas com dinheiro público, para promoção pessoal do governador é recorrente.

Esta segunda Ação cita, além do Governador Ricardo Coutinho, a Superintendente da Rádio Tabajara, Maria Eduarda Santos; e o radialista Célio Alves. Na representação, assinada pelo advogado Luciano Pires, o PMDB acusa o Governador de, “por meio das emissoras Tabajara AM e Tabajara FM, em conexão com mais de duas dezenas de emissoras de rádio no Estado da Paraíba, promover escancarada propaganda eleitoral antecipada do representado, Ricardo Vieira Coutinho”.

Luciano Pires lembra que a propaganda é feita através do programa ‘Fala Paraíba’, “com concepção eminentemente política, custeado, o que é meias grave, pelo erário” e que os apresentadores “são agentes públicos, eis que detentores de cargo, emprego ou função em órgão da administração pública indireta”.

Nesta nova Ação o PMDB cita edições do programa ‘Fala Paraíba’ dos dias 07, 14, 22 e 24 de maio deste ano, cujo conteúdo veiculado revela a configuração de propaganda eleitoral prematura. A Representação cita todos os trechos em que o apresentador tece comentários sobre supostos apoios políticos recebidos pelo Governador.

No programa do dia 07 de maio, o apresentador do programa deixa claro que estes apoios são para a sua reeleição. Em determinado trecho, ele fala da importância do apoio político para o governador e tece vários comentários elogiosos à figura política de Ricardo Coutinho, citando obras que teriam motivado a declaração do apoio político.

Já no programa do dia 14 de maio, após enaltecer Ricardo Coutinho por um bom tempo, o apresentador usa frase de efeito, aludindo a propaganda irregular. “É, na verdade, um nascer de um novo tempo”, diz ele, de forma efusiva. Em 22 de maio, o apresentador volta a citar supostos apoios políticos ao projeto de reeleição de Ricardo Couitinho.

De forma direta, o apresentador diz que se trata de um apoio de um prefeito “que não havia votado em Ricardo nas eleições de 2010 e passa a integrar a base aliada do atual Governador nos municípios”. Segundo ele, a adesão ocorreu “em praça pública e foi bastante comemorada pela população”. O apresentador deixa claro que as adesões se deram por conta de supostas obras na região.

Já no programa do dia 24 de maio, a emissora retransmite entrevista do Governador, para a mesma cadeia de mais de 20 rádios, todas pagas com dinheiro público. Na entrevista, Ricardo Coutinho fala de sua aliança política com o Senador Cássio. Em outro trecho, ao responder pergunta sobre pavimentação de ruas, de cunho administrativo, o próprio governador trata de desviar para o comentário político.

Outro repórter tenta voltar a falar de administração, perguntando sobre ação do governo no Estádio O Marizão, em Sousa. Novamente, o governador desvia para a política e chega a se auto-promover. “Essa é a Paraíba que dá certo, amigo (..) o povo quer saber das coisas que estão aí avançando (...) e vou fazer isso cada vez mais (...) aonde você passa por esse estado são obras, ações, intervenções importantes (...) e eu fico muito feliz em estar à frente de todo esse projeto que é inovador, que é transformador”.

Na Ação, o advogado Luciano Pires diz que “o próprio governador – representado -, de modo totalmente impessoal, incorpora o garoto propaganda de seu governo, agindo com ufanismo, apresentando-se como detentor de capacidade superior, conclamando a audiência a avaliar-lhe superlativamente” e que, “além disso, nas veiculações há menção clara à postulação do representado Ricardo Coutinho à reeleição”.

Ao final da Ação, o advogado Luciano Pires diz que, “considerando-se que a transgressão se deu com a utilização de bens e serviços públicos, o valor de produção e a quantia paga às emissoras privadas que transmitiram o programa em cadeia, a necessidade de preservação do interesse público violado, seja aplicada a pena pecuniária no valor máximo ao governador Ricardo Vieira Coutinho, ora representado, e aos outros agentes públicos envolvidos”.


Assessoria

Bombeiros de Pombal resgatam funcionário que caiu em um reservatório de água


Na tarde desta sexta-feira (31) o senhor Gilvan Barbosa de Sousa, 43 anos ficou gravemente ferido após caur dentro de um reservatório de água, localizado na Estação de Tratamento da Cagepa, na cidade de Pombal-PB.
Gilva terua entrado no reservatório com um cilindro de cloro liquefeito, de aproximadamente 70Kg e segundo informações o mesmo ficou encalhado e o cilindro se soltou caindo em cima das pernas.


A guarnição da viatura ABSL-06 da 2ªCRBM de Pombal, realizou o resgate da vítima e do cilindro de cloro. O SAMU da cidade de Pombal realizou o transporte da vítima para o Hospital Regional da cidade.



Sd Douglas
Assessoria de Comunicação da 2ªCRBM/Pombal