Sudema fiscaliza comércio de lenha para fogueiras no período junino

A equipe de fiscalização da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) está trabalhando contra a venda ilegal de lenha para fogueiras, durante o período junino. As ações acontecem todos os dias da semana, em pontos estratégicos de venda de lenha na capital e no interior do estado.

Os fiscais verificam se o comerciante tem autorização da Sudema para a venda da lenha e analisam também a espécie da lenha, se ela foi extraída de árvores frutíferas, exóticas ou nativas. Caso a lenha seja de árvore nativa, o comerciante é autuado em flagrante e a lenha apreendida.

Expor à venda produtos de origem vegetal, sem licença, é considerado crime. Este tipo de delito está enquadrado em duas leis, a de crimes administrativos e a de crimes ambientais. Nas infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, que são regidas pelo Decreto Federal 6.514, no artigo 47, a multa é de R$ 300,00 (trezentos reais) por unidade ou por metro cúbico. Já nas leis de crimes ambientais, artigo 46, a pena prevê detenção de seis meses a um ano, além da multa no mesmo valor da aplicada por crime administrativo.

A lenha permitida para a venda é a originária de qualquer árvore frutífera e das árvores exóticas como, algaroba e eucalipto. Já a lenha retirada de árvores da espécie jurema e marmeleiro é considerada ilegal e tem sua venda proibida, por significar desmatamento de áreas de florestas brasileiras.

Para o consumidor estar amparado na hora da compra da lenha, basta solicitar ao vendedor a autorização de venda da Sudema. Em caso de qualquer irregularidade, o consumidor deve procurar a Sudema, o Batalhão Ambiental ou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Qualquer denúncia de venda ilegal de lenha pode ser realizada através dos telefones: 3218-5591/8839-1909 (Sudema), 3218-7222 ou 3218-7246 (Batalhão Ambiental) e 0800-61-8080 (Linha Verde/Ibama).

São João Consciente - A Sudema orienta que as fogueiras não sejam feitas sobre o asfalto, embaixo de árvores e da rede elétrica, como também deve ser respeitada a distância mínima de 200 metros de escolas, hospitais e parques. Outra orientação para brincar o São João de forma consciente é para que os moradores se organizem e façam apenas uma fogueira por rua, minimizando assim a emissão de poluentes atmosféricos.


SECOM

Paraíba pode receber mais 13 UPA‘s e Cássio faz alerta aos prefeitos sobre prazos do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde habilitou 13 municípios da Paraíba para receberem recursos para construção de UPAs ( 24 horas) e Unidades Básicas de Saúde. O Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) aproveitou para alertar que os prefeitos habilitados devem agilizar o mais rápido possível, o envio de toda a documentação exigida para a Fundação Nacional de Saúde (FNS). “Vamos continuar lutando, aqui em Brasília, para garantir que novos municípios do nosso Estado também sejam contemplados nestes programas federais”, afirmou Cássio, que mais uma vez disponibiliza seu Gabinete Parlamentar em Brasília para prestar informações complementares.

De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, treze municípios paraibanos serão beneficiados, ainda este mês, com recursos do Ministério da Saúde para construção de 04 Unidades de Pronto-atendimento (UPA-24 horas), implantação de 03 unidades básicas de saúde (UBS) e recursos para construção de 10 novos polos de academia de saúde. De acordo com a assessoria do gabinete do senador Cássio Cunha Lima, o Ministério da Saúde habilitou quatro novas Unidades de Pronto-atendimento (UPA-24 horas) para a Paraíba: Campina Grande, Cuité, Picuí e Serra Branca. As UPAs estão voltadas ao atendimento de urgências e emergências. Quando os pacientes chegam às unidades, os médicos estabilizam o seu quadro, definem o diagnóstico e analisam a necessidade de encaminhá-lo a uma unidade hospitalar. O projeto das UPA-24h integra a Política Nacional de Atenção às Urgências e Emergências, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde foram autorizadas as construções de três novas Unidades Básicas de Saúde (UBS), beneficiando os municípios de Dona Ines, Patos e Sossego. Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. As novas UBS que serão construídas servirão de base para que as equipes de Saúde da Família possam realizar os atendimentos às comunidades. As ESF têm a responsabilidade de ofertar uma atenção integral desde a promoção da saúde, prevenção de doenças, recuperação da saúde, acompanhamento em casos de doenças crônicas, atenção e encaminhamento das urgências.

O Senador Cássio Cunha Lima aproveitou também para informar também que oito municípios (Camalaú, Cuitegi, São José do Bonfim, Parari, Duas Estradas, Jericó, Mulungu, Patos, Santa Cruz e Cacimba de Dentro) foram habilitados a receber investimentos para a construção dos polos da academia da saúde.

Assessoria

Oficial: Tyrone não vai para a reeleição, e Lindolfo e Johanna serão os candidatos

O prefeito de Sousa Fábio Tyrone (PTB) anunciou na tarde dessa quarta-feira (13/06), que não mais disputará a reeleição para prefeito que teria direito. Ele aproveitou para fazer um balanço da sua gestão e destacou as obras estruturantes como o calçamento de 200 ruas, a duplicação da malhaasfaltica e os programas sociais, um marco das políticas públicas da cidade .

Alegando motivos de foro íntimo, Tyrone deixou claro que se sente com a sensação de dever cumprido, uma vez que seu Governo é responsável por uma revolução da gestão pública na cidade de Sousa.

“Me sinto com a sensação de dever cumprido, a minha decisão de agora vem sendo refletida a cerca de 2 anos, penso que Lindolfo e Johanna preenchem todos os requisitos para a continuidade do projeto que nosso grupo idealizou para Sousa.”

Fábio Tyrone deixou claro que também consultou o Governador Ricardo Coutinho (PSB) e o Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) sobre sua decisão em não disputar a reeleição.

Mágoa O Prefeito fez questão de ressaltar que sairá do seu mandato no dia 31 de dezembro sem levar nenhuma mágoa de seus opositores que ao longo de seu governo lhe fizeram pesadas críticas atingindo inclusive a sua moral e vida pessoal.

“Saio sem ter no peito nenhuma mágoa daqueles que de uma forma vil me atacaram, algumas vezes beirando até a covardia. Mas esses são sentimentos muito pequenos, que não levarei comigo.”

Até Logo Em sua fala o prefeito deixou a porta aberta para um possível retorno seu em algum tempo para a Política.

“Não estou dizendo adeus, podemos encarar como até logo, pois se daqui a 8 ou 16 anos em havendo vontade popular para que eu retorne a governar os destinos de Sousa poderei considerar essa idéia, tenho apenas 40 anos e muita força de vontade para fazer por minha terra. E vou continuar fazendo, agora não mais como político mas como empresário e como cidadão .”

A convenção que homologará a candidatura de Lindolfo Pires (DEM) e Johanna Estrela (PDT) Prefeito e vice (respectivamente) ocorrerá no dia 29.



Portal Progresso

TC aprova contas de quatro Prefeituras e sete Câmaras

O Tribunal de Contas da Paraíba, reunido em sessão ordinária ocorrida nesta quarta-feira (12), aprovou as contas anuais apresentadas por quatro prefeitos e sete presidentes de Câmaras de Vereadores. Também foram aprovadas as contas do Fundo Estadual de Assistência Social
(exercício de 2008, em grau de recurso) e do Projeto Cooperar, exercício de 2010.

O TCE emitiu pareceres favoráveis à aprovação das contas de 2010 dos prefeitos de Teixeira (Wenceslau Souza Marques), Vieirópolis (Marcos Pereira de Oliveira - foto 1) e Aparecida (Deusimar Pires Ferreira - foto 2), contas de 2009 nesse último caso.

As Câmaras Municipais cujas prestações de contas obtiveram aprovação da Corte foram as de Cajazeiras (2009), Vista Serrana (2010), Areial (2010), Baía da Traição (2010), Guarabira (2011), Capim e Tacima (2011).

O não recolhimento de contribuições previdenciárias contribuiu para a desaprovação das contas de Erilson Cláudio Rodrigues, que administrou o município de Itapororoca de 8 de abril a 31 de dezembro de 2010.

Celso de Morais Andrade Neto, o gestor que o antecedeu de 1º de janeiro a 7 de abril desse mesmo exercício, teve as contas aprovadas. Tiveram o julgamento adiado os processos de prestação das contas de 2010 oriundos das Prefeituras de Bonito de Santa Fé, Pedra Lavrada e Cubati.



Ascom

Contra Ofensiva: Pequenos Partidos Saem na frente contra manobra da Câmara

Os pequenos Partidos Políticos de Sousa, após saberem de que a Câmara Municipal de Sousa esta articulando aprovar nesta quarta feira emenda a Lei Orgânica do Município baixando de 15 para 13 vagas na próxima legislatura saíram na frente e contra-atacaram nesta terça feira. Reunidos em uma sala na UFCG com presença de 06 (seis) Partidos dentre eles alguns os situacionistas; resolveram se unir em torno de uma ofensiva contra os 10 (dez) vereadores com assento na Câmara Municipal de Sousa que levarão na quarta feira emenda a LOM para reduzir o número de assento na Câmara na próxima legislatura.

O movimento foi bastante proveitoso para os chamados “nanicos”, pois confirmando essa união será a maior coligação na proporcional em Sousa, podendo até formarem duas “Frentes de Renovação” já que detém muitos nomes que são pré-candidatos a vereador na próxima eleição. Após a reunião, ficou acertado que todos os pré-candidatos irão amanha a Câmara Municipal de Sousa para assistirem a sessão que poderá mudar o quadro tanto na proporcional quanto na majoritária, pois uma dos enfrentantes do manifesto, o pré-candidato a vereador, advogado Chico Lima declarou a imprensa que se a Câmara aprovar tal emenda e os “coronéis” da política sousense fizerem pressão aos considerados nanicos vão ficar na saudade e perder o apoio destes que lançarão um nome a pré-candidato a prefeito municipal de Sousa para concorrer com os que se lançarem independente de que lado sejam. Chico Lima foi curto e grosso! “que os coronéis da política de Sousa não venham amanha intimidar ou fazer pressão aos que aqui estão pois perderão o nosso apoio e lançaremos o nosso candidato a prefeito” .

Os Partidos presentes a reunião foram: PMN, PTN, PTdoB, PV, PCdoB, (situação), PRTB, PT e ainda com a anuência de líderes do PSOL, PSL e PSC (oposição) que não puderam se fazer presentes a reunião mas que aprovam a decisão.

Ainda avisaram aos vereadores que detém mandato na atual legislatura “ Nosso ato não é de medo, é de indignação ao desrespeito a legislação, a democracia e a sociedade; medo quem deve está sentindo são os atuais vereadores que traíram o povo e estão fazendo a referida manobra para tentar inviabilizar a candidatura dos pequenos, mas o tiro saiu pela culatra e atingiu os pés dos traidores porque temos certeza que a população está conosco e não concorda com maracutaia.

Um ponto curioso e bastante interessante é a união de todos os nanicos em torno da proposta de um CHAPÃO contra os traidores de Sousa pois independente das divergências partidárias que mantém na seara política local esqueceram este fato e firmaram compromisso de trabalharem para tirar da Câmara os atuais manobristas que só pensam em si e esquecem que o povo coloca mas também tira aqueles que não correspondem as suas expectativas.