AGENDA DE VITALZINHO PARA TERCA - 20.07.2010

AGENDA DO CANDIDATO A SENADOR - VITALZINHO

Data: 20 de julho de 2010 (terça-feira)

MANHÃ

Reunião com Equipe de Marketing da campanha, em João Pessoa

TARDE

Reunião com Coordenadores Regionais da campanha, em Campina Grande

NOITE

Faz campanha em cidades do Compartimento da Borborema

Jeová Campos defende classe dos eletricitários e denuncia descaso da Energisa com seus profissionais

O deputado estadual Jeová Campos (PT) fez um discurso severo na Assembleia Legislativa da Paraíba, no pequeno expediente na manhã desta terça-feira (20), contra a Energisa, empresa privada de energia elétrica da Paraíba que esta adotando uma política de achatamento salarial contra seus funcionários, que trabalham sob ameaça de constantes demissões em massa. Segundo o presidente do Sindicato dos Eletricitários, Manuel Henrique de Almeida, a categoria trabalha sem tranqüilidade na empresa que, recentemente, demitiu 80 funcionários de uma só vez. Jeová se comprometeu em articular uma reunião com o Ministro do Trabalho, Carlos Luppi, em Brasília, com a categoria para denunciar a situação.

O parlamentar, durante seu discurso, relembrou os tempos da antiga Saelpa quando os funcionários tinham orgulho de dizer que estavam empregados na empresa. “Lembro das pessoas falando com satisfação de trabalharem na antiga empresa. Hoje, a Energisa trabalha com lucros estratosféricos e não desenvolve melhorias salariais para os empregados, além de deixar a desejar na prestação de serviços à população. Isso é um absurdo e coloco meu nome à disposição para tentar resolver este problema da categoria”, afirmou Jeová.

De acordo com Manuel Henrique de Almeida, a sensibilidade do deputado Jeová Campos comprova seu compromisso com os trabalhadores. “A empresa precisa respeitar os trabalhadores. Tememos mais uma demissão em massa e precisamos proteger a classe que, além das condições de trabalhos insalubres, ainda recebem um piso de R$ 530,00. A ajuda do deputado Jeová agrega valor e força à nossa luta que é justa”, afirma o líder sindical.

O parlamentar anunciou que está articulando, nas próximas semanas, uma reunião com o Ministro do Trabalho, em Brasília para expor a situação dos eletricitários às autoridades competentes como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), órgão responsável por fiscalizar o setor energético brasileiro. “É um absurdo. A empresa contrata um funcionário por um curto período de tempo e depois o demite. E, tempos depois, o contrata para um novo período de trabalho. Assim o funcionário nunca ganha vínculos empregatícios ou segurança jurídica. O ministro Carlos Luppi precisa tomar conhecimento deste procedimento que lesa o trabalhador, assim como a ANEEL, para que as providências cabíveis sejam tomadas”, finaliza Jeová.


News - Assessoria & Comunicação



Conselho Político define ações da campanha de Jeová

O deputado estadual Jeová Campos (PT), que concorre a uma vaga de deputado federal nas próximas eleições, não abriu mão de uma reeleição praticamente garantida para entrar na disputa por uma das vagas da Câmara Federal só para compor. Confiante numa vitória no dia 03 de outubro, Jeová se cercou de gente que tem experiência para direcionar as ações de campanha, formando o que ele denominou de “Conselho Político da Campanha”. Nesta segunda-feira (19) à noite, os membros do Conselho se reuniram e deliberaram sobre vários assuntos, entre os quais a realização de quatro encontros com lideranças políticas e militantes. O primeiro deles será realizado como foco na região da Grande João Pessoa, no próximo sábado (24), no hotel Caiçara, na capital, a partir das 9h00. O encontro de Cajazeiras será, provavelmente, no sábado 31, e os demais em Patos, Santa Luzia, Campina Grande e Catolé.

“A idéia é realizar uma grande plenária, com prefeitos, lideranças políticas, além de militantes para apresentar e debater o nosso projeto político e, a partir daí, fazer com que essas informações sejam disseminadas para um universo maior de pessoas, para toda a Paraíba, especialmente, na grande João Pessoa e no sertão”, argumenta o coordenador geral da campanha, Anselmo Castilho. O Conselho avalia ainda a possibilidade de promover uma grande ação de adesivagem de carros no final do encontro. “Isso vai depender da disponibilidade de materiais, já que o conceito da campanha foi definido recentemente e talvez não haja tempo hábil de confeccionar os materiais”, diz Anselmo.

Outra deliberação do Conselho foi a realização de reuniões todas as terças-feiras pela manhã, em João Pessoa, para definição de estratégias, da agenda do candidato e outras deliberações importantes que vão consolidar a vitória da candidatura. “Estou muito feliz porque a candidatura nasceu de um conjunto de forças, cresce e ganha mais adesões a cada dia e, sobretudo, porque ela representa a união de muita gente que quer melhorar a representatividade da Paraíba na Câmara Federal. Entrei nesta disputa para ganhar e os indicativos mostram que estou no caminho certo”, afirma Jeová

Conselho

Além de Anselmo Castilho, integram o Conselho Político de Jeová, os jornalistas Josival Pereira e Eliane Sobral, os radialistas Gutemberg Cardoso, Adjamilton Pereira e Joselito Feitosa, o candidato a deputado estadual, Frei Anastácio, o deputado estadual e candidato a vice-governador, Rodrigo Soares, a petista Giucélia Figueiredo, os sindicalistas João de Deus e Gilvandro, os vereadores Perón Japiassú (CG), Edileudo (Patos) e Humberto (Catolé), o empresário Chico Mendes, o advogado Júnior Araújo, Sérgio Pimentel, o cientista social José Benedito, Feitosa do PT, e o candidato a deputado estadual Bivar Duda (PT). “Este é o nosso Conselho, mas, nada impede que alguém possa dar opiniões que colaborem com o nosso projeto. Estamos abertos à sugestões que possam fortalecer nossa caminhada rumo à Câmara Federal”, finaliza Jeová.

Ministério Público Eleitoral apresenta mais uma ação de impugnação de registro de candidatura

O Ministério Público Eleitoral apresentou, hoje (20), ação de impugnação de registro de candidatura contra João Marques Estrela e Silva, candidato a deputado federal, em razão de rejeição de contas pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. O prazo de contestação é de sete dias a serem contados da citação.

Com essa nova impugnação, o número de registros impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PB) sobe para 98. A ação, apresentada pela PRE-PB, tramitará no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), com direito à defesa para o impugnado. Até lá, o candidato permanece na disputa.

A impugnação é referente ao novo edital publicado pelo TRE-PB, em 15 de julho de 2010, e cujo prazo de impugnação iniciou-se em 16 de julho de 2010.



Assessoria de Comunicação
Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba

CNJ atende MPF e orienta cartórios a informar compras de terras controladas por estrangeiros

Os cartórios de registro de imóveis do país têm de informar às corregedorias dos tribunais de Justiça as compras de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros. A determinação é da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que atendeu solicitação da procuradora regional da República da 4ª Região e coodenadora do Grupo de Trabalho Bens Públicos e Desapropriação, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, Márcia Neves.

Em seu despacho, o corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, destaca que o requerimento da procuradora regional da República Márcia Neves se baseou em noticias que dão conta da crescente aquisição de terras rurais por pessoa jurídica brasileira com participação estrangeira. Por isso, ela suscitou perante o CNJ a questão da normatização jurídico-constitucional da matéria com relação aos registros imobiliários.

A procuradora sustenta que deve prevalecer a aplicação da Lei nº 5.709, de 1971, pela qual na aquisição de terras por pessoa jurídica brasileira de que participem, a qualquer título, pessoas estrangeiras físicas ou jurídicas que tenham a maioria de seu capital social e residam ou tenham sede no exterior, se exige a prova da limitação e da comunicação ou autorização dos órgãos competentes.

Além disso, a procuradora regional da República quer que sejam revogados pareceres da Advocacia-Geral da União que decidiram pela não recepção da Lei nº 5.709 pela Constituição Federal. Para Márcia Neves, o parecer tem que reconhecer que a lei foi recebida, como decidiram o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas da União. A esse respeito, há o parecer da Advocacia-Geral da União que argumentou pela revisão dos pareceres da AGU sob o fundamento da recepção da lei em referência.

Dipp destaca que a questão suscitada pela procuradora regional da República “constitui, de fato, grave ponderação a ser enfrentada tanto pela administração em geral quanto em particular pelos órgãos responsáveis pela vigilância e controle das terras publicas ou particulares quando objeto de pretensão ou aquisição por estrangeiros ou brasileiros com participação a qualquer título por estrangeiros”.

O corregedor afirma, ainda, que a Lei nº 5.709 “efetivamente estabelecera esse controle e atribuíra a certos órgãos a respectiva responsabilidade. Sobreveio, no entanto, a Constituição de 1988 e nela estatui-se regras especificas a respeito, levando alguns intérpretes a conclusões no sentido de que teria havido equiparação entre as empresas brasileiras e empresas brasileiras com participação estrangeira de modo a afastar a cautela da lei que assim teria sido considerada revogada pela Constituição”.

Dipp concluiu que as corregedorias dos tribunais de justiça devem promover em 60 dias a adaptação de suas normas a serem cumpridas pelos oficiais de registro, disciplinando também o oportuno envio pelos Cartórios de Registro de Imóveis da relação das aquisições já cadastradas anteriormente na forma da Lei 5.709.


Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria Geral da República

Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado pretende concluir amanhã Licitação da Estrada Sousa/Lastro e Sousa/Vieirópolis

A secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Paraíba informou através do Secretário Renato Gadelha, que nesta quarta-feira, dia 21 de julho de 2010 em João Pessoa serão abertos os envelopes para a definição final do nome da Empresa que deverá executar os serviços de licitação das Estradas, Sousa/Lastro e Sousa/Vieirópolis.

De acordo com as informações, duas empresas estão na disputa do processo, a EIF do Ceará e a CDMI do Paraná. Porem é preciso torcer par que nada venha a interferir na ação final do Processo Licitatório, pois, só assim se poderá assinar a ordem de serviço em tempo hábil para o início das obras.

Agora é aguardar.


Mário Gibson

Leonardo Gadelha perde apoio importante na Região de Sousa

O Candidato a Deputado Federal Leonardo Gadelha do PSC perdeu na noite de ontem o apoio político do Grupo Oposicionista do Município de Vieirópolis na Região da Grande Sousa.

A informação foi confirmada por integrantes do próprio Grupo Oposicionista, após uma reunião ocorrida ontem, segunda-feira, em Sousa, entre o também candidato a Deputado Federal Hugo Mota, o seu pai o Prefeito da Cidade de Patos Nabor Wanderley, com os membros da oposição, liderados pelos ex-prefeitos, Célio da Usina e Santa Oliveira.

Segundo ainda as informações, a oposição manteve apenas o apoio ao candidato a Deputado Estadual de Sousa, André Gadelha do PMDB que agora fará parceira com Hugo em Vieirópolis com o apoio do esquema oposicionista que detém além dos ex-prefeitos, o empresário Antonio Barbosa e 4 vereadores.

Rompimento:

Um dos filhos da ex-prefeita Santa Oliviera disse que o rompimento foi inevitável, pois, os vereadores e os demais membros da oposição vieiropolense estavam se queixando pelo fato de compromissos assumidos pelo Deputado Leonardo não ter sido cumprido com o Grupo.


Mário Gibson

Plantão Policial - Segunda para Terça-feira, dia 20 de julho

Acidente deixa três mortos e 21 feridos

Uma colisão frontal causou a morte de três pessoas na madrugada de ontem, entre elas, uma mulher grávida. O ônibus da empresa Transbrasil, ASH 9631, colidiu com o caminhão Mercedes Benz, DXG 8384, no km 329 da BR-116, entre os municípios de Araci e Teofilândia.

Os condutores dos veículos, Glécio Paulo Marinho Nascimento, 34 anos, Tiago Ferreira Ramos, 26, e uma grávida, Maria Santos Nunes, passageira do ônibus, morreram na hora. Cerca de 21 pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas a hospitais de Araci e Feira de Santana.

O ônibus saiu de São Paulo e seguia com 30 passageiros para Pernambuco, ponto de partida do caminhão. Tiago estava sozinho no veículo, que conduzia na direção contrária. Segundo o inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Aldérico Ferreira de Andrade, a barra de direção do ônibus partiu, fazendo com que o motorista do ônibus perdesse o controle do veículo e colidisse frontalmente com o caminhão.

“Há suspeitas que um dos veículos tenha apresentado falhas mecânicas, mas ainda não podemos afirmar nada”, explicou o inspetor Andrade, ressaltando que o sono também pode ter motivado o acidente. “Geralmente colisão frontal no início da madrugada nos leva a suspeitar que um dos condutores tenha cochilado ao volante, mas somente após depoimentos e perícias, as causas serão detectadas”, afirmou o inspetor.


Daniela Pereira
Tribuna da Bahia


Moto roubada na última sexta-feira entre Santa Cruz e Alexandria é recuperada pela polícia

A polícia militar da cidade de Alexandria-RN recuperou uma moto Honda Broz, cor preta, que foi tomada por assalto na última sexta-feira na estrada que liga Santa Cruz e Alexandria. A motocicleta estava abandonada na cidade Bom Sucesso-PB com a placa e a rabeta quebrada. A motocicleta foi conduzida até a 8ª delegacia de polícia civil com sede em Alexandria, onde será entregue ao verdadeiro proprietário.

Hidroastro Abrantes



Pistoleiro é assassinado a tiros em banheiro de bar em São Bento

O pistoleiro Francisco Gomes Carneiro, 29 anos, foi assassinado na madrugada de domingo, 18, zona rural de São Bento, onde acontecia uma festa. Ele foi morto com disparos que atingiram o pescoço e tórax.

Segundo informações do major Enéas Cunha Neto, comandante do 12º Batalhão da PM, sediado em Catolé do Rocha, Francisco Gomes estava no bar de “Geraldo de Adonias”, localizado no sítio Riacho do Jardim, onde acontecia uma festa, no Sertão paraibano, quando resolveu ir até o banheiro, mas não notou que havia sido seguido.

Frequentadores do local escutaram os disparos e ao se dirigirem ao banheiro encontraram “Gaucho Torrado”, como a vítima era conhecida já sem vida. Não existe informação sobre a autoria do crime.

“Gaucho Torrado” era bastante temido na região de Catolé do Rocha pela série de crimes a ele atribuída, entre roubo de animais, assassinatos por encomenda e ainda sequestro de motos para receber o resgate.

Recentemente foi preso pela Operação “Rede Marginal” desencadeada no Sertão paraibano para desvendar assaltos, homicídios e roubos de animais ocorridos naquela região, principalmente entre São Bento e Brejo do Cruz.

Francisco Gomes Carneiro pertencia a uma das famílias (Torrado) mais temidas no Sertão paraibano, que pratica diversos tipos de crimes, tanto na Paraíba como no Rio Grande do Norte.

"A polícia vai ter dificuldade para desvendar o assassinato pelo grande número de inimigos que 'Gaúcho Torrado' possuia", disse o major Cunha.

Vingança - outro homicídio foi registrado na manhã de sábado, 17, em São Bento. A vítima foi Josinaldo Diniz da Silva, o "Zominha", de 47 anos, que residia no bairro de São Bento, naquele município do Sertão paraibano. Um sobrinho da vítima, Jailton Diniz da Silva (Bombinha) também foi alvejado no ombro esquerdo.

"Bombinha" contou para os cabos Vieira e Lima, da Companhia da PM, em São Bento, que havia ido com o tio até a cidade de Brejo do Cruz para receber uma quantia em dinheiro.

Quando retornavam para São Bento de moto avistaram duas pessoas, também de moto, tendo o carona atirando contra os dois nas imediações do povoado conhecido por Juremal, há poucos quilometros do centro da cidade. "Bombinha" disse ainda que mesmo baleados conseguiram chegar até próximo ao Motel Intimus, alguns quilômetros do local dos disparos. Para os policiais, familiares de "Zominha" disseram que ele tinha inimigos e vinha sofrendo ameaças.

O major Enéas Cunha Neto informou que determinou reforço no policial daquela região, principalmente na divisa com o Estado do Rio Grande do Norte.


Cardoso Filho