Deputado Jeová Campos tem agenda cheia no final de semana

Visitas antes do Encontro

O deputado estadual Jeová Campos (PT) passará todo o seu fim de semana visitando a região do Alto sertão. Já neste sábado (22) pela manhã o parlamentar cumpre agenda de encontros políticos no município de Bonito de Santa Fé e à tarde segue para o município de Serra Grande, onde deve pernoitar. De Serra Grande Jeová segue para outros municípios circunvizinhos e volta para Cajazeiras no final da tarde do domingo. Segundo o parlamentar, os dias em que estiver no sertão serão dedicados às visitas aos seus correligionários e aos últimos preparativos do Encontro de Lideranças que vai promover em Cajazeiras, na próxima sexta-feira (28), na casa de show Pallacium.


News Comunicação


Outras:

Jeová Campos parabeniza governador

O deputado estadual Jeová Campos (PT) parabenizou na manhã desta sexta-feira (21), o Governador José Maranhão pela entrega de 80 ônibus escolares feita pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Educação e Cultura (SEEC). A solenidade de entrega aconteceu na Avenida Hilton Souto Maior, em frente à Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social (SEDS), em Mangabeira. O deputado comemorou a ação que vai beneficiar estudantes de várias cidades paraibanas.

Mudança significativa

“Essa entrega sinaliza uma mudança significativa para a Paraíba, com o fim de uma marca nordestina nacionalmente conhecida como os transportes chamados de “pau-de-arara”. Os ônibus também simbolizam mudanças na situação dos estudantes que com certeza saberão zelar por esse equipamento. O Governador está de parabéns por colocar um ponto final no pau-de-arara”, disse Jeová. Os municípios de Santa Cruz, Cachoeira dos Índios, Santarém, Poço Dantas, Triunfo, Uiraúna, São José de Piranhas, Bonito de Santa Fé e Nazarezinho, que foram contemplados com os ônibus, sempre estiveram em pauta nas diversas audiências convocadas por Jeová Campos junto ao governador do Estado.

Atentado à segurança

O deputado lembra que a falta de transporte escolar adequado é um grande empecilho na educação de milhares de estudantes das zonas rurais do Estado que precisam percorrer grandes distâncias para chegar a unidade escolar mais próxima. Na ausência de transporte adequado, muitos estudantes precisam optar se deixam a escola ou utilizam transportes inadequados, os chamados “pau-de-arara” que são um atentado à segurança de todos.


Ombudsman de Maranhão

Durante a reunião do Colegiado de Líderes da Assembelia Legislativa com os secretários de estado para a apresentação do projeto de aplicação dos R$ 287 milhões do BNDES, ocorrida na manhã desta sexta-feira (21), o secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Weick, soltou uma expressão interessante ao se referir às ponderações do deputado Jeová Campos (PT). Após um longo pronunciamento a respeito da aplicação dos recursos, que segundo Jeová também deveria ser direcionado à geração de emprego e renda, Weick, dizendo compreender as colocações do deputado, chamou Jeová de “Ombudsman do governo”, provocando risos acanhados até nos jornalistas presentes. “Você, Jeová, mais parece um Ombudsman do governo”, disse Weick, sorrindo. Para quem não sabe, Ombudsman é um profissional contratado por um órgão, instituição ou empresa que tem a função de receber críticas, sugestões, reclamações e deve agir em defesa imparcial da comunidade, sem levar em conta seu “patrão”. A palavra é sueca e significa “representante do cidadão”. Um elogio e tanto para um político governista!


News - Assessoria & Comunicação

Durante homenagem a Vital do Rego, Vital Filho diz que maior realização da vida do pai foi ver Veneziano prefeito de CG

O deputado federal e pré-candidato a Senador Vital do Rego Filho (PMDB) afirmou na noite desta sexta-feira (21), durante sessão especial da Câmera Municipal de Campina Grande, em homenagem ao advogado e tribuno Antônio Vital do Rego, que a maior realização da vida do pai foi ver Veneziano Vital do Rego prefeito de Campina Grande. Segundo Vital Filho, a revelação foi feita por Dr. Vital, poucos dias antes de falecer, no dia 2 de fevereiro deste ano.

“Nos dias que antecederam a sua passagem para a vida eterna, ele me disse: ‘A maior realização da minha vida, ele me confessou isso, foi o resgate da vitória do cabeludo em Campina Grande’. Isso deixou ele nas nuvens, porque foi transferido para Vené todo o projeto, que começou em 1947. Esta era, sem dúvida alguma, a sua maior realização, projetada num filho que, por força do destino, chamava-se Veneziano também. Ele dizia: ‘todos nós tentamos e Deus só quis Vené para dirigir a todos nós’”, disse Vital Filho.

A sessão de homenagem a Vital do Rego foi proposta pelo vereador Rodolfo Rodrigues (PR), que falou antes de Vital Filho, destacando as qualidades do homenageado. O juiz Ricardo Vital, sobrinho do tribuno, também foi à tribuna falar sobre a vida de Dr. Vital. Visivelmente emocionado, ele fez relatos sobre exemplos de vida do homenageado e destacou a sua atuação como advogado, tribuno, político e professor.

O prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego, também usou a tribuna. Ele fez um discurso carregado de emoção e, em várias oportunidades, foi às lágrimas, lembrando do pai. “Pode procurar, que ninguém há de dizer qualquer vírgula do homem público Vital do Rego”, disse Veneziano.

Veneziano falou sobre campanhas eleitorais das quais Vital do Rego participou, contou histórias e destacou o “caráter único” do político e advogado Vital do Rego. “Em 55 anos de vida advocatícia, não há uma peça que, sequer, pareça com a outra. Ele não se permitia trocar apenas o cabeçalho de uma peça”. O prefeito relatou, ainda, que Vital do Rego pedia a todos para que não perdessem de vista a sua condição de tribuno, “mais que advogado, mais que político, mais que professor”.

A sessão lotou as galerias da Câmara. Além de Ricardo Vital, Vital Filho e Veneziano, a sessão teve a participação da filha de Dr. Vital, médica Rachel Vital; D. Nildinha Gondim, viúva do tribuno; Bernadete Vital do Rego, irmã de Dr. Vital; netos e demais familiares do tribuno.

Várias autoridades estiveram presentes, a exemplo dos ex-deputados federais Manoel Gaudêncio, Álvaro Neto, Walter Brito Neto e Ivandro Cunha Lima; dos deputados estaduais Guilherme Almeida e Ivaldo Moraes; do ex-deputado estadual Robson Dutra; do Secretário de Estado Fernando Milanez; vereadores, médicos, advogados, secretários da Prefeitura de Campina Grande, dentre outras autoridades.


Assessoria

Concurso fotográfico nacional sobre a cultura nordestina tem inscrições abertas até 10 de julho

CONCURSO FOTOGRÁFICO

“UM OLHAR SOBRE A CULTURA POPULAR NORDESTINA”

REGULAMENTO

O Concurso Fotográfico “Um Olhar Sobre a Cultura Popular Nordestina”, tem como finalidade incentivar a arte da fotografia e estimular o surgimento de novos talentos, sensibilizando e despertando um novo olhar sobre a cultura popular do nordeste.

1. Participação:

1.1. As fotos enviadas para o concurso deverão ser coloridas.

1.2. Poderão participar fotógrafos amadores e profissionais residentes no Brasil

1.3. As fotos inscritas deverão atender obrigatoriamente o tema do presente concurso, ou seja, a Cultura Popular Nordestina.

2. Inscrições:

2.1. A inscrição será feita em ficha própria que segue anexa a este regulamento, podendo ser fotocopiada. O preenchimento poderá ser digitado e impresso ou manuscrito em letra de forma legível.

2.2. As inscrições serão gratuitas e estarão abertas no período de 26 de abril a 10 de Julho de 2010, devendo ser endereçadas, para CONCURSO FOTOGRÁFICO “UM OLHAR SOBRE A CULTURA POPULAR NORDESTINA” Caixa Postal 1653, CEP 59078-970 – Natal- RN.

2.3. Para as inscrições levar-se-á em conta a data de postagem do carimbo dos correios. (recomendamos o envio por carta registrada ou sedex).

2.4. Os concorrentes poderão inscrever até o limite máximo de 03 (três) fotografias, medindo 20 X 30 cm em papel fotográfico fosco.

2.5. As fotografias deverão vir, obrigatoriamente, com as etiquetas (modelo no final deste regulamento) preenchidas e coladas no verso das mesmas;

2.6 as fotografias inscritas deverão retratar aspectos da cultura popular Nordestina.

2.7 Não serão aceitas inscrições via internet ou envio de arquivos digitais em cd.( arquivos digitais e em alta resolução só serão exigidos aos 20 classificados no concurso).


3. Seleção e Comissão Julgadora:

3.1. A seleção e premiação das fotografias serão realizadas por uma Comissão composta por três (03) membros, pessoas credenciadas, residentes nos estados do Nordeste, designada pela organização do concurso. Somente ao final do concurso serão divulgados os nomes dos membros desta comissão.


4. Premiação e Publicação:

4.1. Os prêmios serão concedidos aos dez (10) primeiros colocados e a comissão julgadora também concederá 10 menções honrosas. As 20 fotos selecionadas serão transformadas em cartões postais e distribuídas de forma gratuita.

4.2. O valor dos prêmios para cada categoria é o seguinte:

1º lugar:................................R$ 1.000,00 (hum mil reais) e certificado.

2º lugar:................................R$ 700,00 ( setecentos reais) e certificado.

3º lugar:................................R$ 500,00 (quinhentos reais) e certificado.

4º lugar:................................R$ 400,00 (quatrocentos reais) e certificado.

5º lugar:................................R$ 300,00 (trezentos reais) e certificado.

6º ao 10º lugar:.....................R$ 200,00 (duzentos reais) e certificado.

MENÇÃO HONROSA:.........R$ 100,00 (cem reais) e certificado.




4.4. A entrega dos prêmios será feita mediante assinatura de contrato de autorização de uso das fotografias para fins culturais.

4.5. De acordo com as normas que institui este Concurso Fotográfico, as vinte (20) fotografias selecionadas poderão fazer parte de exposições nos centros culturais do BNB, Espaço BNDES ou outros locais a critério da organização do concurso.

4.6. Cada fotógrafo só poderá ter uma única foto premiada, no caso de haver entre as 10 primeiras colocadas mais de uma foto do mesmo autor, prevalecerá a fotografia melhor classificada.

4.7. O mesmo critério do item 4.5 aplica-se as fotografias que receberão menção honrosa, ou seja, cada fotógrafo terá apenas uma foto agraciada com menção honrosa.

4.8. O fotógrafo que tiver uma imagem selecionada entre as 10 (dez) primeiras classificadas, não será agraciado com menção honrosa.

4.9. Somente será aceita manipulação digital básica (Ajustes de níveis, contraste, cor e saturação).


5. Informações Gerais:

5.1. As fotografias enviadas, não serão devolvidas e passarão a fazer parte do Acervo da organização do concurso, podendo ser usadas em exposições e no site do concurso, sem que isso implique em qualquer forma de pagamento; em todos os casos serão respeitados os devidos créditos de autoria. Os 10 primeiros colocados e os 10 fotógrafos que receberem Menção Honrosa assinarão contrato de cessão de direitos de uso de suas imagens para a organização do concurso. A organização deste concurso se compromete em utilizar as demais fotografias inscritas unicamente para fins culturais.

5.2. As decisões de seleção e premiação terão caráter irrecorrível;

5.3. A Comissão Julgadora poderá deixar de analisar total ou parcialmente as fotografias apresentadas que não preencherem os requisitos previstos neste regulamento, bem como eliminar concorrentes que tenham deixado de apresentar qualquer dos dados pessoais solicitados.

5.4. O participante declara que é autor da imagem enviada para este concurso respondendo penal e civilmente por esta informação, isentando os Organizadores de qualquer responsabilidade.

5.5. No ato de inscrição o participante aceitará, implicitamente, todas as disposições deste regulamento;

5.6. A utilização da imagem alheia na fotografia é de responsabilidade do autor;

5.7. As fotografias inscritas respeitarão as normas da Legislação Brasileira, em especial o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Estatuto do Idoso.

5.8. Só poderão participar do concurso pessoas maiores de idade.

5.9. Os casos omissos serão resolvidos pela comissão organizadora do concurso.

6. Cronograma:

6.1. Inscrições: 26 de abril a 10 julho de 2010.

6.2. Seleção e classificação: 04 a 30 de agosto de 2010.

6.3. Divulgação dos Resultados: 15 de setembro.

7. Informações: www.olharcultural.com



"lucianoms@bnb.gov.br

Fuguetinhos da política de Sousa por João Alberto Farias Souza

Ciúme de você 1:

O Vereador Ananias Vieira (PMDB) parece em uma guerra interna com o seu colega de Câmara e partido Daniel Pinto. Daniel, tem demonstrado mais influencia junto ao grupo Gadelha em Sousa.

Ciúme de você 2:

É clara a força de Daniel. Ele é líder da bancada de oposição, conseguiu encaixar a mãe na 10ª Gerencia de Saúde, a irmã no hospital regional, e segundo se comenta conseguiu colocar mais de 200 aliados nos cargos do Estado em Sousa.

Ciúme de você 3:

Ananias, que outrora não só era líder das oposições em Sousa, como detinha total comando no grupo, que aceitava as posições defendidas por ele.

Ciúme de você 4:

A única vantagem de Ananias sobre Daniel, é o discurso. Pois é bem verdade que o dele (Ananias) é bem mais eloqüente do que o de Daniel, que é enfadonho.



Sonho de Hícaro:

Aodeone Abrantes sonha em retornar a o posto de Presidente do Poder Legislativo de Sousa.

Mas será que ele combinou com seu colega Renato Soares?. A: e tem também ainda Denis.

Se eleger um dos seus Presidente, o Prefeito Fábio Tyrone (PTB) faz a mesa, mas perde a maioria nas votações. E com Denis, ele tem as duas coisas.



Perguntar não ofende?.

O ex-vice-prefeito André Gadelha (PMDB) andou falando por aí que se fosse eleito Deputado estadual, não iria disputar a PM Sousa em 2012.

Pergunto? André não acredita mais nos processos eleitorais que ele move contra Tyrone, ou acredita que já tem voto suficiente para ser Deputado?.



Não sei se vou.

O ex-Deputado Inaldo Leitão tem transitado em dois lados opostos.

quando chega em João Pessoa, Leitão diz estar muito próximo de Maranhão, e promete até ajudar ao Governador a levar o atual Prefeito de Sousa para o esquema governista. Será?.

Ou se fico.

Em Brasília diz que nunca falou que votaria no Governador Maranhão, e apenas reclama da falta de atençãodo pré-candidato Ricardo Coutinho.




João Alberto Farias Souza
j_alberto2@hotmail.com

Jeová participa de reunião de líderes e pede atenção do governo para a geração de emprego e renda

Com o objetivo de conhecer os detalhes do pedido de empréstimo do governo do estado encaminhado ao Legislativo, de pouco mais de R$ 287 milhões, o deputado estadual Jeová Campos (PT), participou, nesta sexta-feira (21), de mais uma reunião do Colegiado de Líderes da Assembleia Legislativa, desta vez, na presença de secretários do Governo, convidados a explicar cada uma das propostas do executivo. Apesar de concordar com todos os investimentos descritos no projeto, que vão desde pavimentação de estradas até segurança e fortalecimento de redes de abastecimento e esgotamento sanitário, Jeová chamou a atenção dos presentes para a necessidade de programas de inclusão produtiva, principalmente no sertão paraibano, que ainda aguarda um incentivo para o desenvolvimento de suas potencialidades econômicas, como é o caso do Pólo de Confecções de Cajazeiras, tantas vezes defendido pelo parlamentar. A reunião aconteceu na Cinep (Companhia de Industrialização do Estado da Paraíba).

Para o deputado, que apesar de fazer parte da bancada governista, não se furtou a fazer críticas construtivas sobre essa lacuna na falta de projetos de geração de emprego e renda. “Não tenho dúvidas quanto às propostas apresentadas. Sei que todas são de grande importância, mas também temos que apontar soluções produtivas para a população”, disse o petista. Ele argumentou que só na região de Cajazeiras existem, atualmente, cerca de três mil pessoas comercializando confecções, compradas em Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e outras cidades pernambucanas, que poderiam ser fabricadas em Cajazeiras, por isso, o deputado é um grande defensor da implantação de um pólo de confecções na região. “Com o Pólo, essas pessoas deixarão de ser meras atravessadoras e passarão a ser produtoras das confecções, gerando emprego e renda na região e movimentando com isso não apenas a economia local, mas regional”, destacou o deputado, solicitando a inclusão do Pólo de Confecções no projeto financiado pelos R$ 287 milhões.

“Sou da base governista e vou votar pela aprovação do empréstimo, até porque o planejamento já contempla importantes cidades e setores. Mas, se tiver um espaço, eu gostaria de pedir a inclusão de projetos de geração de emprego e renda, como o Pólo de Confecções”, requereu o deputado, lembrando que outros investimentos também se fazem urgente, a exemplo da instalação de uma infra-estrutura produtiva para o Alto sertão paraibano que, com a transposição das águas do rio São Francisco terá plenas condições de crescimento econômico.

“As águas do São Francisco vão perenizar o rio Piranhas, que por sua vez vai dar plenas condições para a população se desenvolver, isso, claro, se a população tiver uma infra-estrutura produtiva na área que vai se desenvolver”, conclui o deputado, lamentando o fato de apenas R$ 10 milhões do montante de R$ 287 milhões tenham sido destinados à região polarizada pela cidade de Cajazeiras. “Uma região tão pobre e carente como a nossa deveria ser contemplada com mais recursos, assim poderíamos fazer obras que mudariam para sempre a história da região”, afirma Jeová.

Na reunião estiveram presentes os secretários de Planejamento, Osman Cartaxo; Segurança, Gustavo Gominho; Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Francisco Jácome Sarmento; Finanças, Marcos Ubiratan; Saúde, José Maria França, além do secretário-chefe da Casa Civil, Marcelo Weick.

Obras no sertão

Na região sertaneja, os recursos do BNDES serão empregados na obra de melhoria hídrica no perímetro da Lagoa do Arroz, em Várzea da Ema, no valor de R$ 5 milhões; na instalação do Instituto de Polícia Científica (IPC), que custará R$ 900 mil; na conclusão da Penitenciária Regional de Cajazeiras, no valor de R$ 320 mil; na pavimentação da estrada de Bernadinho Batista, que liga a PB 411 à BR 434 no valor de R$ 80 mil, e a estrada que liga Santarém a BR 343 no valor de R$ 1 milhão e 320 mil.



News - Assessoria & Comunicação

MPF aponta estadualização como solução para problemas nas escolas indígenas

Em audiência realizada hoje (21) com Funai, Secretaria Estadual de Educação e representantes de aldeias, foi cobrado o cumprimento de TAC que prevê a progressiva estadualização das escolas

O procurador regional dos Direitos do Cidadão Duciran Van Marsen Farena reuniu-se hoje (21) com representantes da Fundação Nacional do Índio na Paraíba (Funai), Secretaria de Estado da Educação e Cultura da Paraíba (Seec) e das aldeias Vau e Jaraguá para discutir questões ligadas à educação indígena no Estado.

Na reunião foram abordados o cumprimento pelo Estado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Educação Indígena, celebrado em 30 de abril de 2004, cumprimento do compromisso assumido pelo Estado, em 2009, quanto à estadualização da escola da Aldeia Val, falta de merenda escolar, regulamentação da carreira de magistério indígena e mudança na direção das escolas.

Segundo o procurador Duciran Farena, a situação das escolas indígenas, em relação ao apurado na inspeção realizada nas escolas no dia 4 de agosto de 2009, continua inalterada. Continuam os conflitos entre indígenas e gestores municipais quanto à escolha da direção das escolas, falta de merenda, e precariedade de instalações. A interferência da política municipal, segundo afirmou, é a principal causa dos conflitos verificados na área e que hoje prejudicam a educação indígena. “A solução seria a transferência da responsabilidade pela educação indígena para o estado da Paraíba. Esta providência seria a mais lógica e racional, na medida em que a Terra Potiguara envolve vários municípios, não sendo recomendável que cada um deles tenha sua política de educação indígena própria”.

O procurador também afirmou que a estadualização prevista no TAC não avançou por resistências da própria comunidade indígena. No entanto, sempre que há problemas com os gestores municipais, ressurge o pleito com relação a escolas específicas.

Para Duciran Farena, hoje a educação indígena prestada pelos municípios na Terra Potiguara é de péssima qualidade e pouco se distingue, em conteúdo e estrutura, da educação convencional. Nenhum município tem carreira de magistério indígena nem concurso. As nomeações são realizadas sem critérios objetivos pelos gestores. “Atualmente há interferência política na escolha de diretores e contratação de professores e isto é antididático. As direções e nomeações de professores não devem ser privativas de ninguém, nem do prefeito, nem do cacique. A terra indígena é de propriedade da União e não se limita a um território. Os problemas não terão solução se não houver a estadualização”, argumentou.

Com relação à carreira de magistério indígena, o procurador ressaltou que, antes de estadualizar, é preciso que o governo da Paraíba institua a carreira de magistério indígena ( que também não existe no plano estadual) e o respectivo concurso, mandando o projeto de lei para a Assembleia Legislativa e empenhando-se na sua aprovação.

Encaminhamentos - Na reunião o Estado se comprometeu a repassar, em 30 dias, recursos para a compra da merenda escolar para o Conselho Escolar da Escola da Aldeia Val, no município de Marcação(PB), recentemente estadualizada. Enquanto não for implementado o repasse, o Estado fornecerá os gêneros alimentícios necessários para a preparação da merenda.

Também ficou definido que o Estado buscará a transferência dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) relativos aos alunos da escola estadualizada do município de Marcação. Na impossibilidade de um acordo com a prefeitura, que hoje recebe as verbas do PNAE destinadas à escola, caberá ao Estado comunicar o fato ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para as providências de transferência ou bloqueio dos recursos, evitando a continuidade indevida de repasse ao município.

O Estado ainda se comprometeu a apresentar, em 30 dias, o cardápio das escolas indígenas bem como documentos relativos à aquisição de gêneros (processo licitatório, notas fiscais de aquisição de gêneros, aceites) da merenda escolar nas escolas Akajutibiró, Cacique Iniguaçu e Pedro Poti, relativos aos meses de fevereiro a maio de 2010.

A Funai se comprometeu a atualizar os dados de relatório sobre a educação indígena, solicitando do conselho escolar de cada escola resposta a questionário elaborado pelo Ministério Público Federal. Os questionários respondidos, acompanhados de relatório, deverão ser entregues ao Ministério Público em 30 dias.

Além disso a Funai acompanhará a realização de eleição na comunidade da Aldeia Jaraguá para escolha da nova direção da Escola Cacique Domingos e até que a nova diretoria escolhida seja indicada pela Secretaria de Educação, permanecerá a antiga direção.

Já o Ministério Público Federal encaminhará à Secretaria Estadual de Educação subsídios para a instituição da carreira e concurso do magistério indígena na Paraíba.

Ao final da reunião, o procurador Duciran Farena esclareceu que a Funai tem prerrogativa para circular, independentemente de autorização, em qualquer lugar do território indígena e apurar a qualidade dos serviços de educação, não procedendo certas exigências impostas por municípios, quando da realização do último relatório sobre a educação indígena. “Se algum agente municipal exigir 'passe' da Funai ou se recusar a prestar informações, será chamado pelo Ministério Público para prestar explicações”, alertou.


Assessoria de Comunicação

Tribuno Antônio Vital do Rego recebe homenagens no dia de seu aniversário de nascimento

O advogado e tribuno Antônio Vital do Rego recebeu muita homenagens nesta sexta-feira (21), dia em que, se vivo fosse, estaria completando 75 anos de idade. No túmulo da família Vital do Rego, no Cemitério Nossa Senhora do Carmo, no bairro do Monte Santo, em Campina Grande, várias foram as homenagens prestadas por familiares e amigos. O deputado federal Vital do Rego Filho, um dos filhos de Dr. Vital, esteve pela manhã e levou flores para o pai.

Ainda nesta sexta-feira, a Câmara Municipal de Campina Grande vai prestar homenagem a Dr. Vital, através de uma Sessão Especial. Será às 18h, no plenário da ‘Casa de Félix Araújo', atendendo propositura do vereador Rodolfo Rodrigues (PR). Segundo Rodolfo, a sessão será realizada “em reconhecimento a tudo o que Vital do Rego realizou por Campina Grande e pela Paraíba”.

Antonio Vital do Rego faleceu no último dia 2 de fevereiro, em Recife-PE, devido a uma enfermidade que se complicou desde o final do ano de 2009. Rodolfo Rodrigues disse ser, como milhares de paraibanos e campinenses, um dos grandes admiradores do advogado, político e tribuno Vital Rego. “Um grande jurista, mas acima de tudo um professor e político dotado de uma inteligência sublime”, afirmou o parlamentar.

Histórico - Antônio Vital do Rêgo nasceu no dia 21 de Maio de 1935. Era nacionalmente conhecido pela sua oratória envolvente e inconfundível, sendo, durante muitos anos, o principal nome do Tribunal do Júri paraibano, além de se destacar como professor de Direito Penal.

Recentemente tinha sido eleito presidente municipal do PMDB, em Campina Grande, partido ao qual estava filiado desde 2009. Fruto do casamento com a senhora Nilda Gondim, Vital do Rêgo teve três filhos: o hoje deputado federal Vital do Rêgo Filho; a médica Rachel Vital do Rego; e o atual prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo Segundo Neto.


Assessoria

Direção do Hospital Regional de Cajazeiras participará de Feira de equipamentos e serviços em São Paulo

A direção do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), buscando sempre a melhoria da qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população sertaneja, participará, entre os dias 25 e 28 de maio, em São Paulo (SP), da 17ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios, mais conhecida como Hospitalar 2010, que acontece na Expo Center Norte. O objetivo é conhecer as últimas novidades em equipamentos e serviços hospitalares. A programação da Feira, que é referência para a área de saúde em toda a América Latina, inclui ainda com cursos, oficinas, apresentação de novos equipamentos e novas tecnologias.

Para o diretor geral do HRC, Dr. Antônio Fernandes Filho, a Feira será uma ótima oportunidade de atualização, visto que no local estarão reunidas grandes empresas fornecedoras de equipamentos hospitalares e diversas entidades ligadas ao setor. “O momento é de atualização para o setor, lá estarão representantes de diversos países como a Bélgica, Suécia e Israel, além de outros que já participam do evento todos os anos e que sempre trazem novidades em tecnologia e serviços”, frisou Dr. Antônio.

O diretor ainda enfatizou que a feira também vem ampliando sua atuação como fórum de debate para gestão do setor saúde. “Ela reúne mais de cinqüenta eventos ao mesmo tempo, entre congressos, seminários, workshops e reuniões setoriais, que contribuem bastante para melhorar nossa atuação à frente das unidades de saúde”, conclui o diretor, que viajará acompanhado de uma equipe da Secretaria estadual de Saúde e outros diretores de Hospitais Regionais.

A expectativa é que o evento, que ocupará uma área de 93 mil metros quadrados e 5 pavilhões de exposição para 1.250 empresas de mais de 30 países, reúna mais de 88 mil visitantes e profissionais do setor de saúde nos três dias. Representantes de países como a Coréia, Alemanha, Inglaterra, China, Dinamarca, Uruguai, Argentina, Taiwan, Estados Unidos, Áustria, Itália e França já confirmaram presença no evento.


News - Assessoria & Comunicação

CEDDHC cobra maior atuação do Estado no combate à violência

Audiência com o secretário de Segurança Pública ocorreu ontem (20) na Procuradoria da República na Paraíba.

O presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba (CEDDHC) e procurador da República Duciran Van Marsen Farena reclamou da Secretaria de Estado e Defesa Social (SEDS) empenho no combate à violência no Estado e compromisso com o respeito aos direitos humanos. A audiência ocorreu na tarde de ontem (20), na Procuradoria da República na Paraíba e contou com a presença do secretário de Segurança Pública, Gustavo Gominho, além de representantes de Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB), Universidade Federal da Paraíba e sociedade civil organizada.

Segundo o presidente do CEDDHC, a partir de casos concretos foram apuradas falhas de investigação policial em casos de pedofilia e violência contra crianças e adolescentes, ausência de informações quanto à apuração de ações atribuídas a grupos de extermínio, bem como a continuidade da prática de exposição de presos à imprensa. Também considerou inadequado o modelo de ouvidoria de polícia implantado na Secretaria de Segurança, pois, além de não garantir mandato fixo para o ouvidor, ainda há a criação de diversos outros cargos de ouvidor com atribuições pouco claras e até mesmo desconhecidos da coletividade. O procurador alertou para a necessidade de se manter um mandato fixo para as ouvidorias de polícia, com a participação de representantes de diversos órgãos estatais e não governamentais no processo de escolha.

Outra questão abordada pelo presidente do CEDDHC foi a disponibilização das estatísticas criminais. De acordo com Duciran Farena, a existência e o caráter público dessas estatísticas é fundamental para a elaboração de uma política eficiente de segurança pública, sendo que o processo de coleta e consolidação dos dados deve ser feito através de uma lei específica sobre o assunto. O secretário Gustavo Gominho reconheceu que as estatísticas da Secretaria hoje são deficientes e somente no caso de homicídio há alguma exatidão.

O procurador ainda cobrou a existência de programa de proteção a testemunhas na Paraíba e enfatizou que é obrigação do estado manter programas de proteção a testemunhas e programas protetores de direitos humanos. “Não entendo o porquê desse programa ainda não ter sido implantado na Paraíba, tendo em vista que ele já existe em vários estados do Nordeste”, questionou.

Duciran Farena também criticou a precária estrutura disponibilizada pelo estado para funcionamento do Conselho, o que praticamente inviabiliza o desempenho de sua missão. Afirmou que esta situação é recorrente e até mesmo falta cartucho para imprimir ofícios na sede do Conselho.

Na audiência, o procurador informou que o Conselho irá exigir a formação do Comitê contra a Tortura no estado da Paraíba. "Trata-se de uma dívida do Estado, que há mais de cinco anos assinou pactuação nesse sentido com o governo federal", enfatizou. "O Estado deve assumir um compromisso pela criação do comitê e dotá-lo de condições de funcionamento".

O secretário Gustavo Gominho reconheceu a atuação de policiais nos grupos de extermínio e informou que vai envidar esforços para conduzir até o final a investigação em curso sobre esses grupos. Também admitiu a necessidade urgente da Paraíba ter um programa de proteção às pessoas e informou que ele próprio tinha interesse em firmar com o governo federal a implantação desse programa. "Não vejo dificuldade de se implantar o programa no estado", declarou.

Organizações presentes à audiência criticaram o uso pela polícia de telefones celulares, independentes do sistema 190, para atendimento de ocorrências, como ocorre com o "Linha Direta" de Santa Rita (PB). O secretário Gominho declarou-se desconfortável com o sistema, mas afirmou que enquanto a população aprovar o sistema será mantido.

O presidente do CEDDHC considerou o saldo da audiência positivo, pela visibilidade atribuída a diversos temas de importância para a defesa dos direitos humanos no Estado. "A violência é a principal causa de violação dos direitos humanos na Paraíba. A situação de insegurança em que vive mergulhada a população, tanto em João Pessoa como no interior do Estado faz com que crimes de extermínio sejam vistos como normais e até benéficos."

Para Duciran Farena, os crimes de grupos de extermínio na verdade promovem a insegurança social, recrutando, sob ameaça de morte, um verdadeiro exército para a delinquência. "São policiais e outros elementos que trabalham para o tráfico ou disputam os pontos de venda e distribuição, e coagem ex-detentos e usuários de droga a cometerem assaltos, sob ameaça de morte", apontou, acrescentado que "na Paraíba, qualquer um pode ser vítima das 'motos pretas'. Dívidas comuns e disputas de terras já são resolvidas pelos grupos de extermínio. O risco é que o Estado inteiro seja envolvido pela onda de criminalidade", alertou.


Assessoria de Comunicação