Tribunal de Justiça decide que greve em Campina Grande é ilegal e determina retorno imediato de Servidores ás atividades

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, à unanimidade, na sessão desta quarta-feira (25), a tutela antecipada na Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, proposta pelo Município de Campina Grande contra o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (Sintab). Com a decisão, os servidores grevistas devem retornar imediatamente às atividades, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Segundo consta nos autos do processo, o Sintab teria enviado à prefeitura um ofício informando que a categoria havia decidido deflagrar a greve a partir do dia 08 de abril, em virtude da ausência de Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração da Saúde e da precariedade das condições de trabalho.

De acordo com o relator do processo, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Município de Campina Grande sustentou que após 11 dias de paralisação acordou com o Sindicato dos Médicos e Odontólogo um cronograma para a elaboração do referido Plano e encaminhamento à Câmara dos vereadores.

Alegou, ainda, que, apesar de ter cumprido as obrigações que foram atribuídas em razão do acordo, a Comissão Paritária até o momento não havia se manifestado, seja pela aprovação, seja pela propositura de qualquer modificação do Plano de Cargos e que, apesar disso, o Sindicato continuaria em greve alegando que o Município não teria encaminhado o Plano à Câmara de vereadores.

“Não é preciso muito esforço para compreender que no embate aparente dos princípios em questão, direito de greve e acesso à saúde, sobressai-se a necessidade de assegurar o mínimo à população envolvida, esta sim, sempre prejudicada pelo caos evidenciado no setor público, notadamente no campo do atendimento e preservação da saúde, área dos filiados ao Sindicato demandado”, explicou o desembargador.

O relator explicou que, com a decisão, não se está a criticar a busca pela melhoria nas condições de trabalho, bem como a valorização da profissão. “Não se pode descuidar que os usuários da rede de saúde pública são pessoas inteiramente desassistidas, cuja hipossuficiência é declaradamente manifesta. Privá-los, pois, desse serviço pode significar, em certos casos, verdadeira sentença de morte. No caso, o relator entendeu que havia a presença dos requisitos da fumaça do bom direito e do tempo de demora.



Da Assessoria

Marcelo passa por cirurgia e Edmilson assume ALPB

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), passará por uma cirurgia de vesícula nesta quinta-feira (26/05), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo (SP).

Ricardo Marcelo licenciou do cargo no final da tarde desta terça-feira (24). O deputado estadual Edmilson Soares (PSB) assume oficialmente à Presidência da Assembleia Legislativa por um período de 30 dias. Ricardo Marcelo viajou à noite para São Paulo, onde ele havia realizado exames preliminares há alguns dias, o que permitiu que a equipe médica identificasse a necessidade da cirurgia.

Antes de seguir viagem, Ricardo Marcelo disse que a presidência da Assembleia Legislativa ficava em boas mãos e que o deputado estadual Edmilson Soares "sabe dar continuidade à gestão de forma equilibrada e respeitosa".

Edmilson agradeceu a confiança depoistada por Ricardo Marcelo e disse que, assimo como faz no cargo de primeiro vice-presidente da Mesa Diretora, vai procurar dar sua contribuição para que a atual gestão não tenha solução de continuidade. "Hoje a Assembleia Legislativa vive uma fase produtiva, segue com sua agenda positiva e tem debatido temas que interessam diretamente à sociedade paraibana. Vamos continuar dentro dessa linha. Tenho certeza absoluta que o deputado Ricardo Marceoo logo estará de volta às atividades e reassumirá a Presidência do Poder", disse.

Vesícula

Segundo os exames da equipe médica que examinou Ricardo Marcelo, o deputado apresenta uma quadro de pedras na vesícula e tem que passar pela cirurgia.

A existência de cálculos na vesícula biliar, segundo pesquisas,não é incomum, já que de 10% a 20% das pessoas com idade entre 35 e 65 anos apresentam esses sintomas.

Na maioria dos casos, as pedras são assintomáticas, e o paciente só vai saber que tem o distúrbio quando elas obstruem parcial ou totalmente as vias biliares, causando dor.

A vesícula biliar é um órgão pequeno, no formato de uma pêra, localizado embaixo do fígado. Ela é a responsável por armazenar a bile, um líquido esverdeado produzido pelo fígado que aumenta a solubilidade de gorduraspara o organismo absorver com mais facilidade as vitaminas provenientes dos alimentos e, ainda, facilita o trânsito intestinal.



HERMES DE LUNA

Ex-prefeito de Cajazeiras participa de audiência no Fórum Federal de Sousa

Foi realizada nesta quarta-feira, dia 25 de maio de 2011, uma audiência no Fórum Federal da 8ª Vara da Comarca de Sousa, no processo de Nº 0002213.88.2007.4.05.8202, que tem como réu, o ex-prefeito da Cidade de Cajazeiras Carlos Antonia.

De acordo com informações, o ex-prefeito cajazeirense é acusado de ter cometido em tese, crime contra a fé publica e falsidade ideológica. O autor da denuncia foi o próprio Ministério Público Federal, e nesta quarta, foi iniciada a audiência de instrução e julgamento que dará sequência nas investigações da referida ação penal, baseado no art. 299.

Além do ex-prefeito Carlos Antonio, outras testemunhas estiveram presentes na audiência que foi iniciada às 9 horas da manhã de hoje (25/05/2011).



Mário Gibson

Cícero Lucena cobra investimentos estruturantes para o Nordeste

Em entrevista a Rádio Nacional nesta quarta-feira (25), em Brasília, o senador paraibano Cícero Lucena (PSDB), cobrou do Governo Federal uma política mais forte de investimentos estruturantes para a região Nordeste. Como instrumento de amplificação desse debate, o parlamentar destacou o papel da Subcomissão de Desenvolvimento do Nordeste.

De acordo com ele, a região não quer apenas ajuda emergencial, o Nordeste quer investimentos estruturantes. “Nós estamos vivendo um momento importante no Brasil, quando o Nordeste de forma clara e positiva, não quer mais as ajudas de socorro e caráter emergências, como historicamente aconteceu, o Nordeste quer, precisa e vai lutar por investimentos estruturantes para o seu desenvolvimento”, respondeu Lucena em rede rádios para todo Brasil.

O senador tucano ressaltou o potencial econômico da região que cresce a cima da média nacional, embora com algumas dificuldades, principalmente, na área de infra-estrutura.

-O Nordeste desponta como uma região que pode contribuir muito para o desenvolvimento nacional. O Brasil precisa reduzir as diferenças que ainda existem, principalmente com a melhoria do nosso sistema de infra-estrutura. Nossas estradas, ferrovias, portos e aeroportos precisam e merecem mais atenção.

As diferenças sociais que ainda permeiam a região, foi outro ponto abordado por Cícero Lucena durante a entrevista. O senador disse que é papel do Governo Federal fomentar políticas públicas que reduzam as diferenças regionais. “Quando ministro de políticas regionais, há época da queda do muro de Berlim, eu dizia que nós precisávamos derrubar esse muro imaginário que divide o Nordeste da região rica do país”, reforçou.


Da assessoria

Secretaria da Educação distribui material com as escolas da 10ª Gerência Regional

Como parte das ações da Secretaria de Estado da Educação em equipar as escolas, a Gerência de Administrativa (GAD) distribuiu para as escolas da 10ª Regional de Educação, com sede em Sousa (Sertão paraibano) material de expediente, móveis e objetos utilitários de necessidade da comunidade escolar. A iniciativa foi bastante comemorada pelos diretores das 62 escolas nos 14 municípios da Gerência.

A entrega do material foi iniciada com a fala do Secretário da Educação, Afonso Celso Scocuglia (gravada em vídeo), aos diretores de escolas contempladas com os objetos. A gerente regional, Maria do Socorro Antunes, e toda a sua equipe distribuíram o material, conforme a solicitação das escolas.

As unidades escolares receberam: centrais de água (32); geladeiras duplex (10); fogões (13); liquidificadores (13); computadores (03), mouses, estabilizadores e impressores laser, ventiladores (113), 150 bicicletas, 1.000 bolas, material didático e de limpeza. Estão sendo realizados também reparos em 16 escolas na parte elétrica e hidráulica e dos laboratórios de informática que estavam desativados, sete já estão em pleno funcionamento.



SECOM

Lindolfo garante que lista de fantasmas será disponibilizada aos deputados

O líder do governo, deputado Lindolfo Pires (DEM) disse que a lista dos servidores fantasmas e falecidos que recebiam salários indevidos durante o governo de Maranhão será disponibilizada aos deputados. A declaração foi dada em resposta ao requerimento do deputado Guilherme Almeida (PSB), que fez um apelo ao governo para que fosse feito o envio urgente da relação para que a Casa pudesse tomar conhecimento.

Segundo o líder, a lista a ser enviada será a que está no Ministério Público. “Como o caso está no Ministério Público, vamos aguardar porque se o Ministério resolver atender ao pedido da Assembleia vamos ver o que nós do governo podemos fazer, ou seja, tratar o caso com a maior transparência possível. Nós queremos a lista, a gora que enviada oficialmente através do Ministério Público”, disse.

Ele negou que o governo não esteja querendo entregar a lista até porque o caso já se encontra sob a investigação do Ministério Público. “Depois que houver a investigação teremos a lista oficial que o governo terá oportunidade de divulgar e será disponibilizado. O governo tem todo interesse de esclarecer e não quer que defunto fique recebendo salário de quem não está trabalhando. Essas pessoas que receberam indevidamente deverão ressarcir ao erário público”, disse.

Quanto a CPI para investigar a lista proposta pelo deputado Tião Gomes, Lindolfo disse que é melhor aguardar as investigações do MP porque talvez não seja necessário, mas caso isso não seja possível é favorável a abertura para responsabilizar aqueles que pagaram indevidamente. “Não quero saber qual foi o governo, se de Cássio ou Maranhão. Quero saber quem pagou e quem pagou seja penalizado.

Quem deve ser ressarcido é o erário público. Doa em quem doer”, destacou.



paraibaonline

Senador Vital do Rêgo Filho busca recursos federais para construção de Matadouro Público em Uiraúna

O senador Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) vai defender, por meio de emenda parlamentar, a destinação de recursos federais para a construção de um Matadouro Público Municipal na cidade de Uiraúna/PB. A garantia foi dada pessoalmente durante café da manhã oferecido, semana passada, pela prefeita do município, Glória Geane de Oliveira Fernandes, oportunidade em que Vitalzinho solicitou um levantamento das pendências que a cidade tem em Brasília, junto ao Governo Federal, notadamente no que diz respeito a projetos e liberações de verbas que se encontram “encalhados” nos gabinetes federais.

“Vamos dar celeridade aos pleitos de Uiraúna, em nome de um projeto que visa melhorar a Saúde Pública dos municípios paraibanos”, afirmou o senador, que ouviu da prefeita Glória Geane uma explanação das ações que estão sendo desenvolvidas na cidade para melhorar o atendimento médico à população. Dentre as medidas adotadas, uma que mereceu atenção especial do senador Vital do Rêgo Filho foi a decisão da atual administração municipal de contratar profissionais, ao invés de terceirizar serviços de saúde na cidade.

“Estou muito satisfeito com a engenharia adotada pela prefeita para melhorar a qualidade da Saúde do município. O melhor é saber que ela teve a coragem de colocar em prática ações que, gradativamente, estão mostrando que o caminho escolhido foi o melhor para a população”, afirmou o Senador.

Prefeito de Ingá se reúne com Vitalzinho e Nilda Gondim – Em Brasília, o senador Vital do Rêgo Filho e a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) receberam a visita do prefeito do município paraibano de Ingá, Luiz Carlos Monteiro da Silva (PMDB), que solicitou dos parlamentares o apoio na aquisição de recursos para a realização dos festejos juninos da cidade.

A festa de São João, segundo observou o prefeito após o encontro, vem se consolidando nos últimos anos como uma das mais fortes da região. “Nós tivemos um contato muito bom com a deputada Nilda Gondim e com o senador Vitalzinho. Os dois concordaram em apresentar emendas para ajudar na realização das festas juninas da nossa cidade”, informou o prefeito, e acrescentou: “Já conseguimos garantir R$ 100 mil. Nosso próximo passo é buscar patrocínios junto ao Ministério do Turismo, que sempre apoia as iniciativas da Prefeitura de Ingá”.

O São João de Ingá começa no dia 5 de junho com festa nos principais bairros do município. No dia 25 acontece o encerramento dos festejos juninos no pátio do Mercado Público da cidade, com atrações musicais e apresentações culturais promovidas por artistas locais e de outras localidades da região.

Fábio Tyrone Anuncia Obras para Comunidade​s Ciganas em Sousa

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, anunciou na manhã desta quarta-feira (25/05), no Centro Calon de Desenvolvimento Integrado (CCDI), obras de melhorias estruturais e urbanísticas que irão beneficiar todas as comunidades ciganas do Município.

Centenas de ciganos, líderes das comunidades ciganas, a imprensa local e estadual, vereadores da base de sustentação ao governo e Secretários Municipais participaram do evento, que além do anúncio das obras, foi um instante que onde os ciganos tiveram a oportunidade de dialogar, criticar, exigir e elogiar Administração Municipal.

Os lideres comunitários: Coronel Pedro Maia, Dão Cigano e Cigano Ronaldo – usaram da palavra para solicitar ao Prefeito Fábio Tyrone ações administrativas de melhorias as comunidades ciganas, que há décadas não recebiam sequer um beneficio do Poder Público Municipal.

Na ocasião também foram apresentados os programas sociais do Governo Municipal que beneficiarão toda população sousense: “Novo Lar” programa que irá realizar o sonho da reforma da casa, com a contribuição de R$600 reais para a compra de materiais de construção; “Fazer Negócio” programa que financiará em até R$1.200 reais para o fortalecimento do pequeno negócio ou para iniciar um novo negócio; e o “Pão na Mesa” projeto que distribuirá gratuitamente 10 mil pães diariamente, beneficiando cerca de 2 mil famílias carentes.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, atendendo os anseios dos ciganos anunciou as seguintes importantes obras nas Comunidades Ciganas: A implantação do Novo Sistema de Distribuição de Água, que melhorará a qualidade da água nas residências das Comunidades Ciganas, também será construída todo o sistema de saneamento básico em todas as suas ruas, bem como a realização de obras de calçamento em toda a comunidade. E também atendendo ao pedido dos jovens e adolescentes das Comunidades Ciganas, o Prefeito de Sousa anunciou a construção de uma praça com academia ao ar livre e espaço esportivo na Comunidade Cigana, pelo projeto do Governo Municipal, “Circuito das Praças”.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, também aproveitou a ocasião para anunciar que fará um convênio com Governo Federal para implantar um TELECENTRO, no Centro Calon de Desenvolvimento Integrado (CCDI), que será administrado pelos jovens ciganos.

O Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone, declarou a importância cultural e étnica da comunidade cigana e que priorizará os programas sociais do Governo na comunidade.

“Nós temos o maior respeito pelos ciganos, pelo seu valor étnico e cultural, considerada a comunidade cigana de Sousa, uma das principais em nosso país. O que não é admissível é ver a situação caótica que se encontram as comunidades ciganas, abandonadas pelas administrações anteriores que nada fizeram por este povo tão carente e trabalhador. É nossa obrigação levar obras estruturantes para nossas queridas comunidades ciganas. Vamos também priorizar a implementação dos programas sociais (Pão na Mesa), (Novo Lar) e (Fazer Negócio), inicialmente nas comunidades ciganas”. Declarou o prefeito.

A Prefeitura de Sousa realiza obras em todo o município, levando dignidade a todos os sousenses, em especial àqueles que historicamente sofreram, injustamente, desinteresse de ações de políticas públicas pelos governos anteriores.



Assessoria da Prefeitura Municipal de Sousa

Missa Será Realizada Pelo 14º Aniversári​o da Morte de Frei Damião

A Prefeitura de Sousa através da Secretaria de Turismo do Município convida toda a população sousense e da região para participarem da celebração da Santa Missa em homenagem ao aniversário de morte de Frei Damião de Bozzano, neste domingo 29/05, às 06h00 da manhã, no alto da Benção de Deus, localizada a 3 Km da sede do município, na estrada que liga Sousa a Uiraúna, onde está erguida a Estátua de Frei Damião.

A missa será celebrada pelo Padre Milton Alexandre e os párocos das outras paróquias também participarão deste ato de fé.

Frei Damião nasceu em 5 de novembro de 1898, na Itália. E em 1931 chega ao Brasil como missionário da Ordem Franciscana, onde atuou com sacerdócio e dedicação, principalmente no interior do Nordeste, vindo a falecer em 31 de maio de 1997.

A missa de aniversário de morte de Frei Damião já é tradição no Município, desde 1998 é realizada, reunindo milhares de fiéis no Alto da Benção de Deus.

A Prefeitura de Sousa reconhece a importância das instituições religiosas e os atos de fé em benefício da cidadania, garantindo a propagação do espírito solidário e da paz social.



ASCOM

TRE cassa vereador do Sertão por ocupar cargo comissionado no Estado

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em sessão ordinária desta terça-feira (24), deu provimento parcial, por maioria, a recurso contra expedição de diploma do vereador de São João do Rio do Peixe, João Dutra Dantas Neto.

Seguindo o voto do relator, juiz João Batista Barbosa, a Corte deu provimento à cassação do referido diploma, devido à ausência do pedido de exoneração pelo vereador, do cargo comissionado que detinha em escola estadual.

O Pleno ainda indeferiu o pedido de retotalização dos votos e a declaração de inelegibilidade.

No mérito, votou divergente a juíza Niliane Meira, que entendia pelo desprovimento do recurso e pela remessa de peças ao órgão ministerial.



Ascom TRE

Recurso de Cássio volta ao Supremo Tribunal Federal

Já está no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o recurso extraordinário interposto pelo senador eleito Cássio Cunha Lima para tomar posse no Senado Federal. O RE foi encaminhado pela Procuradoria Geral da República.

Barbosa deve agora juntar petições e recursos apresentados pelo PMDB, mas as demandas judiciais que tentam manter Wilson Santiago no Senado não têm efeito suspensivo.

A expectativa é que a decisão do ministro possa dar provimento ao recurso de Cunha Lima a qualquer momento, viabilizando sua diplomação no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba e posse no Senado.

Pelo twitter, o tucano comemorou a chegada do recurso ao gabinete de Joaquim Barbosa.

"O recurso extraordinário acaba de ser concluso ao Relator no STF. Mais um passo em direção a posse. Avante. Sempre!"




Adriana Bezerra
Portal Correio