DECISÃO - STJ mantém suspenso concurso para a Companhia de Água e Esgotos da PB

23/03/2009.
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para suspender a liminar que paralisou o concurso público para cargos na Companhia. A liminar para interromper provisoriamente o concurso foi restabelecida pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, que acolheu o pedido de candidatos do certame. Com a decisão do ministro Cesar Rocha, o concurso fica suspenso até o julgamento do mérito do recurso pelo TRF.

A disputa judicial teve início logo após a realização das provas para o preenchimento de cargos do quadro de pessoal da Cagepa e formação de cadastro de reserva. O concurso foi regido pelo edital n. 001/2008 da Companhia. Alguns candidatos entraram com uma ação popular contra quatro entidades públicas: a Cagepa, a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (Funape), a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e a comissão permanente do concurso vestibular (Coperve).

Os concorrentes solicitaram à Justiça a suspensão do concurso. Eles apontaram irregularidades durante a aplicação das provas, fatos noticiados pela imprensa local. O Juízo da 4ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba concedeu liminar para paralisar o certame e excluiu a Coperve e a UFPB do processo por entender que as instituições não devem responder à ação. Com a exclusão dos dois órgãos, o processo foi remetido à Justiça estadual, pois, segundo o juízo da 4ª Vara, não haveria mais competência da Justiça Federal para decidir a causa.

Justiça Federal ou estadual?
Ao receber o processo, o juízo estadual da Comarca de Campina Grande declarou nula a liminar concedida pelo juízo federal. Diante da decisão, os candidatos apresentaram um agravo (tipo de recurso judicial) ao TRF 5ª Região para discutir a competência da Justiça estadual e restabelecer a liminar. O pedido foi acolhido em liminar e o andamento do concurso foi novamente interrompido, até que o Tribunal Regional decida o mérito do agravo.

Diante de mais uma paralisação do certame, a Cagepa encaminhou ao STJ pedido para suspender a liminar do TRF e, assim, dar seguimento à concorrência. Segundo a Companhia, a suspensão gera grave lesão à ordem e à economia públicas. Além disso, para a Cagepa, como o concurso destina-se a preencher vagas em uma sociedade de economia mista, a competência para decidir a causa judicial é da Justiça estadual.

A Companhia destaca o fato de que apenas cinco candidatos dos mais de 77 mil inscritos questionaram a aplicação das provas e que os cinco concorreram a vagas de cadastro reserva. Com isso, o concurso não poderia ser interrompido integralmente – o certame para os demais casos deve prosseguir. A Cagepa ressalta, ainda, que o concurso já foi homologado e 138 candidatos convocados pelo órgão, tudo de acordo com o termo de ajustamento de conduta assinado junto ao Ministério Público.

Concurso paralisado
Ao analisar o processo encaminhado pela Cagepa, o ministro Cesar Rocha concluiu que “o quadro fático trazido nos autos afasta a presença dos requisitos necessários ao deferimento do pedido de suspensão de liminar”. Com isso, o concurso permanece paralisado até o julgamento do mérito do pedido no TRF.

Segundo o presidente Cesar Rocha, “as decisões de primeiro e segundo graus encontram-se baseadas na inicial da ação popular, que impugna a desorganização geral do concurso, bem como na ocorrência policial e nas reportagens jornalísticas que narram vícios ocorridos durante a realização das provas, independentemente do tipo de cargo em disputa. Daí a conclusão dos provimentos pela suspensão total e não parcial do concurso”.

Além disso, ressalta o ministro em sua decisão, “como as provas do certame já foram realizadas e o concurso foi suspenso apenas até o julgamento do agravo de instrumento, o qual discute somente a questão da competência, não verifico neste momento a possibilidade de grave lesão à ordem e à economia públicas”.

Casar Rocha enfatizou, ainda, que os temas referentes ao mérito da ação principal – competência da Justiça Federal e a ausência de vícios no concurso – não podem ser examinados em pedido de suspensão de liminar (como o apresentado ao STJ). “A suspensão de liminar e de sentença limita-se a averiguar a possibilidade de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde e à economia públicas”, finalizou.

Aldeone denuncia venda de ingressos falsos no jogo contra o Nacional de Patos no Marizão

23/03/2009.
A Diretoria do Sousa Esporte Clube acionou o policiamento militar presente ao Estádio Antônio Mariz na cidade de Sousa, neste domingo (21/03), para apurar derrame de ingressos falsificados da Federação Paraibana de Futebol para o jogo contra o Nacional de Patos pela segunda rodada do segundo turno do Campeonato Paraibano de Futebol de 2009.
O presidente do Dinossauro Verde, Aldeone Abrantes, cobrou providências urgentes da polícia. “Espero que descubram aonde é a fonte que eu já sei aonde foi fabricado, quem é o rapaz que fabricou e quem é o chefe da quadrilha, que isso é uma quadrilha e a polícia não pode se quisesse pegar os ingressos, pegasse as pessoas que estavam com os ingressos”.
Abrantes disse que "se trata de crime de estelionato contra o torcedor e contra o Sousa Esporte Clube, eu acredito que algum boletim de ocorrência foi feito, precisa ser investigado, é crime de estelionato, é crime de formação de quadrilha, o que aconteceu hoje no Marizão foi um crime gravíssimo contra a sociedade”.
O dirigente disse que recebeu informações de onde partiu a fabricação dos ingressos falsos e revelou que "se a polícia não tomar providência, a diretoria do clube irá entrar com ação na justiça, eu espero que a polícia tenha feito pelo menos os boletins de ocorrência, porque se isso não aconteceu, eu vou a justiça, porque é crime de domínio público, todos sabem quem, quem foi, aonde foi feito, em que computador, já me disseram que essa pessoa ta cheia de dinheiro no bolso”.

Garotão.net

Aracilba diz que Ney Suassuna poderá se filiar ao PSB de Ricardo Coutinho

23/03/2009.
A engenheira Aracilba Rocha (PSB) falou nesta segunda, 23, sobre como vê o processo eleitoral em curso na Paraíba para 2010. Segundo ela, que é amiga de Ney Suassuna (PMDB), a candidatura de Ricardo Coutinho (PSB) é praticamente certa, mas o cenário político só ficará mais claro em setembro, quando se abrirá uma ‘janela’ para quem quer se candidatar poder mudar de partido. A socialista, ex-presidente municipal do Diretório do PMDB insinuou que o ex-senador Ney Suassuna (PMDB) deverá aproveitar essa janela e filiar-se aos socialistas.

“Acho que está cedo para falar em 2010. Ainda demora muito e só em setembro é que se pode avaliar uma tendência disso tudo. O que eu posso dizer é que Ricardo tem todos os predicados para ser candidato ao governo do estado e, possivelmente, será candidato. Como irão acontecer essas alianças só setembro dirá”, avalia.

Setembro é o prazo para que as pessoas que queiram se candidatar possam mudar de partido, já que a filiação deve ser feita um ano antes das eleições. “Será o momento de fazer acomodações. Em setembro podem vir adesões do PSB e pode sair gente do PMDB para outros partidos. Assim, vamos saber qual será a tendência para a coligação para senador. Antes disso é tudo é especulação”, argumenta.

No momento, Suassuna está viajando pelo exterior e deve chegar no início de abril, por volta do dia 5, na Paraíba, mas não poderá fazer grandes movimentos ainda. “Ele vai ter que aguardar até setembro quando precisa tomar algumas decisões”, entende Aracilba que é secretaria adjunta de Administração de Ricardo Coutinho e faz consultoria aos governos de Pernambuco e São Paulo.

Fonte ClickPb

Agente de Trânsito e Empresário acabam na Delegacia após confusão na Feira Livre da Estação

23/03/2009.
O agente de trânsito Júlio César Vieira e o empresário Jucélio Rocha de Lima foram acabaram na delegacia de Polícia Civil de Sousa na manhã deste domingo (22) após uma briga ocorrida na Feira Livre do Bairro da Estação.

Segundo informações da Polícia Civil, o fato começou quando o agente foi pedir para o empresário retirar seu veículo de um local não permitido para estacionamento. Por sua vez o empresário não gostou e passou a ignorar a advertência de Júlio César.

Houve uma discussão e em dado momento Jucélio das Parabólicas, como é conhecido o envolvido entrou eu vias de fato com o agente de trânsito. Os dois saíram levemente feridos. Júlio césar, inclusive apresentava uma luxação em um dos braços.

Ambos procuraram a delegacia, tendo o delegado de plantão, Dr. Aulisson Tabosa aberto procedimento para apurar o caso. Após apresentarem suas versões, Júlio e Jucélio foram liberados.

Fonte Levi Dantas.

Diário Oficial traz nomeação da esposa do vereador Ananias Vieira do PMDB

23/03/2009.
Finalmente saiu a nomeação da esposa do vereador Ananias Vieira de Almeida, Maria Elizabeth Braga Vieira “Bebeta” como é mais conhecida para ocupar o cargo de provimento em comissão da Chefia do Centro de Treinamento de Professores de Sousa. Ela irá substituir a professora Giselda Gadelha que é esposa do também vereador Aldeone Abrantes.

Confira a publicação feita no Diário Oficial da União do dia 22 de Março:
Ato Governamental nº. 3.016 João Pessoa, 20 de março de 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 86, inciso XX, da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso II, da Lei Complementar nº. 58, de 30 de dezembro de 2003, e na Lei n 8.186, de 16 de março de 2007, R E S O L V E nomear MARIA ELIZABETH BRAGA VIEIRA, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe do Centro de Treinamento de Sousa, Símbolo CGI-3, da Secretaria de Estado da Educação e Cultura.

Também saiu a nomeação do Engenheiro Budim Gadelha para a Diretoria da SUPLAM de Sousa.

Prefeitos tentam vetar adesão de José Aldemir a Maranhão

23/03/2009.
O deputado estadual Jeová Campos (PT) admitiu nesta segunda-feira (23) que lideranças políticas do Sertão, especialmente prefeitos, estão preparando frente para impedir qualquer possibilidade de adesão do deputado José Aldemir (DEM) na base política do governador José Maranhão.

Há uma preocupação generalizada de lideranças ligadas a Maranhão de que, ao aderir, José Aldemir tenha direito a indicação de cargos políticos na região que nem mesmo os aliados tiveram. Para o deputado Jeová Campos, é preciso que o governo esteja pronto para conversar com os aliados locais antes de fechar qualquer adesão.

“Como deputado da base do governo eu defendo que Maranhão e Luciano Cartaxo tenham a governabilidade garantida a fim de que as propostas do Executivo sejam aprovadas na Assembléia. Não posso ser contra isso. Mas é preciso que possamos dialogar sobre estas adesões para que elas sejam feitas em respeito algumas questões locais a fim de que o governo não ganhe um aliado e percam outros”, declarou Campos.

Entre os prefeitos que estariam rejeitando a suposta adesão de Aldemir constam Léo Abreu, de Cajazeiras, e Domingos Neto, de São José de Piranhas.

Apesar da rejeição, Aldemir se mantém na base de oposição a Maranhão.

Pbagora

Pro-tempores do Estado estão sendo ameaçados de demissões em Marizópolis

23/03/2009.
Servidores pró-tempores de repartições estaduais da cidade de Marizópolis estão sendo ameaçados de perderem seus empregos. Eles temem uma lista anunciada por integrantes partidários da oposição no município.

A denúncia partiu da funcionária da Escola Dr. Silva Mariz, Luzia Carvalho Braga de Almeida. Ela trabalha no local há cerca de 8 anos e contou que recebeu informações de pessoas ligadas a professora Bivânia Araújo dando conta que devido a mudança de governo, todas as pessoas nesta situação seriam afastadas das funções que exercem.

Ainda segundo a denunciante, Bivânia estaria usando o nome do deputado estadual Leonardo Gadelha (PSB). “Na realidade, pode ser uma maneira de Bivânia nos pressionar para pedirmos a ela para ficarmos no emprego”, comenta Luzia que acrescenta: "acho que nem o deputado e nem o governador estão sabendo disso".

Lista
Em Marizópolis aproximadamente 10 pessoas trabalham na situação de pro-tempores. Algumas delas possuem 8 anos e outras até 20 anos na função. “Eles dizem que há uma lista, por isso estamos com medo”, pois é o único meio de vida que tenho, diz outra funcionária que prefere não se identificar.

A prática lembra tempos antigos onde pessoas simples eram obrigadas a compactuar com as ações de políticos intencionados exclusivamente no poder.

As eleições de 2008 foram disputadas entre a professora Francisca Bivânia Araújo e José Vieira da Silva. A candidata do PSB alcançou 926 votos (25,04%), contra 2.772 votos (74,96%) do candidato eleito pelo PTN.

LEVI DANTAS
Da redação do Diário do Sertão.

Vereador Assis Estrela perde a paciência durante Sessão na Câmara Municipal de Sousa

23/03/2009.
O vereador Assis Estrela ficou revoltado com o que aconteceu no Plenário da Câmara Municipal de Sousa, na sessão da ultima sexta-feira, dia 21 de março.
Algumas pessoas que estavam no recinto e até assessores de vereadores passaram a zombar com o parlamentar mirim que solicitou ao presidente da casa providencias caso contrário ele mesmo teria que resolver o problema.

Em defesa aos princípios éticos da casa, o Vereador Denis Formiga, chamou a atenção dos presentes, para que não fosse necessário terem que ser colocados para fora da Casa de Otacílio Gomes de Sá.

Dizem que toda a brincadeira teria sido iniciada por conta de uma camisa rasgada pertencente a um assessor do Presidente da Casa que estava sendo utilizada justamente no horário do expediente.

Novo Diretor da CAGEPA toma posse hoje em Sousa

23/03/2009.
O vereador e advogado Adilmar de Sá Gadelha, Caca de Cozinho toma posse nesta segunda-feira como novo diretor do Regional da CAGEPA, em solenidade prevista para ás 09h00min da manha desta segunda-feira dia 23 de março de 2009.

Todos os vereadores, correligionários e amigos de Caca, foram convidados para a solenidade de posse do novo Diretor, que irá substituir o também vereador e ex-diretor Francisco Veras Pinto, Dedé Veras do PSDB.

Sousa bate o Nacional de Virada no Marizão

23/03/2009.
O Campeão do 1º turno do Campeonato Paraibano voltou a campo neste final de semana buscando a primeira vitória no returno da competição. Após estrear com derrota para o Treze, no meio de semana, o Sousa teve que mostrar muita raça pra bater o Nacional de Patos de virada, no estádio Marizão.

Mesmo embalado após a vitória fora de casa na primeira rodada do segundo turno, o Naça não resistiu ao ritmo do Dinossauro, que com a vitória já figura no G-4. Quem abriu o placar foi o Canário do Sertão com um gol contra marcado pelo zagueiro do Dinossauro Rogério, ainda no primeiro tempo. Pouco tempo depois o lateral direito Nino que fez uma grande partida empatou o jogo com um belo gol. No final experiente e artilheiro Edmundo que mal havia pegado na bola durante todo o jogo recebeu um passe de primeira de Ailton e virou a partida, garantindo a vitória por 2 x 1 depois de muito sufoco •.
Na terceira rodada, os sertanejos encaram duas equipes de Campina Grande. Fora de casa, o Dinossauro enfrenta o líder Campinense, no Amigão. Já o Naça recebe o vice-líder Treze, no estádio José Calvacanti. Ambos os confrontos acontecem na quarta-feira (25), às 20h30.

A diretoria do Sousa ainda reclamou no final da partida de uma possível falsificação de ingressos ocorridos durante o jogo de ontem.