20/11/2009.
A partir das 9h00 do próximo domingo ( 22), os filiados do Partido dos Trabalhadores na Paraíba estarão realizando suas eleições para eleger o novo presidente do partido no Estado. O deputado estadual Jeová Campos (PT), que é lider do PT na Assembléia Legislativa e trabalha pela candidatura do deputado Rodrigo Soares, adiantou que na região do Alto Sertão, onde estará coordenando o Processo de Eleição Direta (PED) no próximo domingo, a maior parte dos filiados petistas darão vitória ao seu candidato. Jeová afirmou ainda que após as 17h00, quando terá fim o processo de votação viajará para a capital paraibana, quando se juntará a Rodrigo para acompanhar a apuração dos votos. Rodrigo Soares disputa a presidência do PT com o deputado federal Luiz Couto, que tenta a reeleição e com o microempresário Nabal Barreto.
Segundo Jeová, a sua preferência por Rodrigo Soares surgiu em função da unidade do partido e por entender que ele e Rodrigo possuem avaliações parecidas sobre várias situações em que o partido deve trabalhar nos próximos meses, a exemplo da manutenção da aliança que apoiou a campanha de José Maranhão nas eleições passadas. Além disso, Jeová entende que a presidência do diretório estadual precisa de alguém que compreenda a atual conjuntura política não só local, mas em nível regional e nacional.
“O ano que vem será um período de muito trabalho. Teremos eleições, teremos uma renovação na Assembléia Legislativa e no Compresso Nacional. A presidência estadual precisa de alguém que tenha uma visão ampla do processo para saber administrar com segurança todas as ações que o partido deve encampar”, ressaltou o deputado, acrescentando que a maior parte dos filiados do PT no Alto Sertão paraibano, que vai desde o municícipio de Bonito de Santa Fé até Poço Dantas, apoia Rodrigo, numa clara defesa pela aliança entre o PMDB e o PT na Paraíba. “Eles apoiam porque também defendem a manutenção da aliança entre o PT e o PMDB que, além de ser uma diretriz nacional, está gerando resultados positivos para a Paraíba”, finaliza Jeová.
Segundo o diretório estadual do PT, no dia 22 de novembro, mais de 20 mil filiados em todo o estado devem votar nos candidatos de suas escolhas em nível nacional, estadual e municipal. Para conseguir a vitória estadual, o deputado Rodrigo Soares conta com um grande aliado. O deputado Jeová Campos é filiado ao PT desde 1987, coordenou a campanha eleitoral do presidente Lula no sertão paraibano, foi um dos principais coordenadores da campanha do governador José Maranhão na região e foi um dos principais articuladores na vitoriosa campanha do prefeito Léo Abreu (PSB) no município de Cajazeiras. A excpectativa é que o resultado do PED seja anunciado ainda na noite do dia 22.
News - Assessoria & Comunicação
sexta-feira, 20 de novembro de 2009
AVASP cobra soluções e envia ofício ao Governador Maranhão
20/11/2009.
A Associação dos Vereadores do Alto Sertão Paraibano (AVASP) encaminhou ofício ao Governador José Maranhão onde apresenta várias reivindicações acerca de problemas que vêm afligindo a população sertaneja, ao mesmo tempo em que o convida sua excelência a participar de uma reunião daquela entidade municipalista de vereadores, no próximo dia 4 de dezembro.
OFÍCIO ENCAMINHADO AO GOVERNADOR
A região do Alto Sertão paraibano, há muito, busca a resolução de problemas concernentes a estruturação de passagens, estradas e recuperação de canais. Fazemos saber que muitos são os problemas relacionados à questão a exemplo das inundações ocorridas, todos os anos, nas localidades circunvizinhas da sanguia da Lagoa do Arroz, levando a população a ter grandes perdas materiais, ficarem desabrigadas e sem condições de tráfego para cidades vizinhas.
Diante do exposto, enumeramos as providências a serem tomadas de modo a sanar tais problemas:
Primeiro, a CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS visando promover o acesso das localidades do Sítio Serragem, em Cajazeiras, a Bom Jesus; Sítio Lagoa do Arroz, que interliga Cajazeiras a Santa Helena; e, São João do Rio do Peixe a Santa Helena, no distrito de Várzea da Ema. Ressaltamos que todas estas passagens encontram-se desestruturadas devido a sangria da Lagoa do Arroz;
Segundo, a RECUPERAÇÃO DE PARTE DO CANAL por onde escoa a água para irrigação no perímetro irrigado de Várzea da Ema;
Terceiro, ABERTURA DE BUEIROS CELULARES AO LONGO DO CANAL DA LAGOA DO ARROZ, pois a construção do referido canal impediu a passagem natural das águas gerando inundações;
Quarto, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE MANUTENÇÃO DO CANAL. E, por fim, a EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CANAL DA LAGOA DO ARROZ que promoverá a automatização do sistema de irrigação, eletrificação rural e distribuição de lotes de modo a gerar melhores condições através da produção agrícola e fruticultura irrigada.
Chamamos a atenção para a relevância das obras supracitadas por serem fundamentais para a melhoria das condições de vida dos cidadãos que residem nas regiões citadas como também a geração de trabalho e renda através da agricultura.
Neste sentido, os vereadores do Alto Sertão paraibano, através da Associação dos Vereadores do Alto Sertão Paraibano – AVASP, vêm requerer a presença de Vossa Excelência em reunião a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2009 nas dependências da Câmara dos Vereadores de Cajazeiras – Casa Otacílio Jurema, em Cajazeiras – PB, às 9h, visando à discussão e tomada de providências frente às mesmas. Após o termino da reunião, haverá a vista aos locais que necessitam das obras em questão.
Ressaltamos a extrema relevância de vossa presença.
Respeitosamente, Marcos Barros de Souza
Presidente
Fonte - Fernando Caldeira
A Associação dos Vereadores do Alto Sertão Paraibano (AVASP) encaminhou ofício ao Governador José Maranhão onde apresenta várias reivindicações acerca de problemas que vêm afligindo a população sertaneja, ao mesmo tempo em que o convida sua excelência a participar de uma reunião daquela entidade municipalista de vereadores, no próximo dia 4 de dezembro.
OFÍCIO ENCAMINHADO AO GOVERNADOR
A região do Alto Sertão paraibano, há muito, busca a resolução de problemas concernentes a estruturação de passagens, estradas e recuperação de canais. Fazemos saber que muitos são os problemas relacionados à questão a exemplo das inundações ocorridas, todos os anos, nas localidades circunvizinhas da sanguia da Lagoa do Arroz, levando a população a ter grandes perdas materiais, ficarem desabrigadas e sem condições de tráfego para cidades vizinhas.
Diante do exposto, enumeramos as providências a serem tomadas de modo a sanar tais problemas:
Primeiro, a CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS MOLHADAS visando promover o acesso das localidades do Sítio Serragem, em Cajazeiras, a Bom Jesus; Sítio Lagoa do Arroz, que interliga Cajazeiras a Santa Helena; e, São João do Rio do Peixe a Santa Helena, no distrito de Várzea da Ema. Ressaltamos que todas estas passagens encontram-se desestruturadas devido a sangria da Lagoa do Arroz;
Segundo, a RECUPERAÇÃO DE PARTE DO CANAL por onde escoa a água para irrigação no perímetro irrigado de Várzea da Ema;
Terceiro, ABERTURA DE BUEIROS CELULARES AO LONGO DO CANAL DA LAGOA DO ARROZ, pois a construção do referido canal impediu a passagem natural das águas gerando inundações;
Quarto, RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DE MANUTENÇÃO DO CANAL. E, por fim, a EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DO CANAL DA LAGOA DO ARROZ que promoverá a automatização do sistema de irrigação, eletrificação rural e distribuição de lotes de modo a gerar melhores condições através da produção agrícola e fruticultura irrigada.
Chamamos a atenção para a relevância das obras supracitadas por serem fundamentais para a melhoria das condições de vida dos cidadãos que residem nas regiões citadas como também a geração de trabalho e renda através da agricultura.
Neste sentido, os vereadores do Alto Sertão paraibano, através da Associação dos Vereadores do Alto Sertão Paraibano – AVASP, vêm requerer a presença de Vossa Excelência em reunião a ser realizada no dia 04 de dezembro de 2009 nas dependências da Câmara dos Vereadores de Cajazeiras – Casa Otacílio Jurema, em Cajazeiras – PB, às 9h, visando à discussão e tomada de providências frente às mesmas. Após o termino da reunião, haverá a vista aos locais que necessitam das obras em questão.
Ressaltamos a extrema relevância de vossa presença.
Respeitosamente, Marcos Barros de Souza
Presidente
Fonte - Fernando Caldeira
FPE de outubro é reduzido e Paraíba acumula perda de R$ 268 milhões
20/11/2009.
A Paraíba continua acumulando perdas nas transferências efetuadas pelo Governo Federal. O prejuízo, apenas com o Fundo de Participação ao longo de 10 meses, chega a R$ 268,449 milhões. As perdas são resultantes de reduções na arrecadação dos tributos federais que compõem o Fundo de Participação dos Estados (FPE), como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR).
Em outubro deste ano, a Paraíba recebeu R$ 132,060 milhões referentes ao FPE líquido. Desse valor, apenas R$ 115,012 milhões são, efetivamente, transferências do Fundo de Participação dos Estados, os R$ 17,012 milhões restantes referem-se a depósitos judiciais até então não compartilhados com os estados e municípios.
Segundo dados de um balanço realizado pela Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais da Câmara de Deputados, em Brasília, que trabalha na recuperação daqueles depósitos judiciais, já foram identificados mais de R$ 68 bilhões, depositados em dezenas de agências bancárias, ainda não compartilhados pelo Governo Federal com estados e municípios.
Caso parcelas desses depósitos não tivessem sido identificados e distribuídos naquele período, a cota do FPE do mês de outubro teria figurado entre as mais reduzidas do ano, sendo superior apenas as dos meses de julho (R$ 111,480) e setembro (R$114,802). A expectativa geral dos secretários de Finanças dos estados e municípios é que o FPE/FPM retorne o mais breve possível aos níveis de normalidade.
Assessoria de Imprensa da Sec. Finanças
A Paraíba continua acumulando perdas nas transferências efetuadas pelo Governo Federal. O prejuízo, apenas com o Fundo de Participação ao longo de 10 meses, chega a R$ 268,449 milhões. As perdas são resultantes de reduções na arrecadação dos tributos federais que compõem o Fundo de Participação dos Estados (FPE), como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR).
Em outubro deste ano, a Paraíba recebeu R$ 132,060 milhões referentes ao FPE líquido. Desse valor, apenas R$ 115,012 milhões são, efetivamente, transferências do Fundo de Participação dos Estados, os R$ 17,012 milhões restantes referem-se a depósitos judiciais até então não compartilhados com os estados e municípios.
Segundo dados de um balanço realizado pela Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais da Câmara de Deputados, em Brasília, que trabalha na recuperação daqueles depósitos judiciais, já foram identificados mais de R$ 68 bilhões, depositados em dezenas de agências bancárias, ainda não compartilhados pelo Governo Federal com estados e municípios.
Caso parcelas desses depósitos não tivessem sido identificados e distribuídos naquele período, a cota do FPE do mês de outubro teria figurado entre as mais reduzidas do ano, sendo superior apenas as dos meses de julho (R$ 111,480) e setembro (R$114,802). A expectativa geral dos secretários de Finanças dos estados e municípios é que o FPE/FPM retorne o mais breve possível aos níveis de normalidade.
Assessoria de Imprensa da Sec. Finanças
FPM das Prefeituras deste dia 20/11 não paga se quer duodécimos das Cãmaras Municipais
20/11/2009.
O FPM das Prefeituras da Região de Sousa não paga se quer o Duodécimo das Câmaras Municipais, segundo informações dos Prefeitos, a parcela foi inferior ao mesmo período do mês passado (outubro). Confira os valores:
Aparecida - 26.747,92C;
Lastro - 21.669,22C;
Nazarezinho - 22.560,96C;
Marizópolis - 26.747,92C;
São Francisco - 21.669,22C;
São José da Lagoa Tapada - 26.747,92C;
Santa Cruz - 21.669,22C;
Vieirópolis - 21.669,22C.
Em Sousa, o FPM deste dia 20/10 também foi inferior ao mês de outubro, e também não paga 50% do duodécimo do legislativo que é da ordem de 180 mil reais por mês. O valor creditado na conta da Prefeitura de Sousa neste dia 20 de novembro foi de 86.676,78 R$, enquanto que no mesmo dia 20 de outubro o c valor depositado foi de 92.158,09 R$.
Mário Gibson com informações do Site do BB
O FPM das Prefeituras da Região de Sousa não paga se quer o Duodécimo das Câmaras Municipais, segundo informações dos Prefeitos, a parcela foi inferior ao mesmo período do mês passado (outubro). Confira os valores:
Aparecida - 26.747,92C;
Lastro - 21.669,22C;
Nazarezinho - 22.560,96C;
Marizópolis - 26.747,92C;
São Francisco - 21.669,22C;
São José da Lagoa Tapada - 26.747,92C;
Santa Cruz - 21.669,22C;
Vieirópolis - 21.669,22C.
Em Sousa, o FPM deste dia 20/10 também foi inferior ao mês de outubro, e também não paga 50% do duodécimo do legislativo que é da ordem de 180 mil reais por mês. O valor creditado na conta da Prefeitura de Sousa neste dia 20 de novembro foi de 86.676,78 R$, enquanto que no mesmo dia 20 de outubro o c valor depositado foi de 92.158,09 R$.
Mário Gibson com informações do Site do BB
Entidades realizam encontro hoje com colaboradores do Fórum de Combate á Corrupção na Paraíba
20/11/2009.
Hoje, sexta-feira (20), às 10h, na CGU, será realizada reunião com coordenadores e colaboradores do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, para discutir detalhes sobre o evento que será realizado no dia 9 de dezembro, data na qual comemora-se o "Dia Internacional de Combate à Corrupção".
Neste dia será realizado um evento das 9 às 16h, no Ponto de Cem Réis, no centro da capital, onde se pretende realizar uma “Feira Contra a Corrupção”. O propósito é instalar estandes de órgãos e entidades parceiras do movimento para, dentre outras atividades, receber denúncias; prestar esclarecimentos aos cidadãos sobre como ser um agente de controle social; fazer pesquisa pública; ensinar como acessar os portais de transparência publica; explicar a atuação das entidades presentes; realizar protestos em face da situação da Campanha Ficha Limpa, cujo projeto de lei permanece sem andamento na Câmara dos Deputados; além da realização de diversas outras atividades de interesse público, inclusive lúdicas.
Esse é tão somente um esboço inicial. O Focco está recebendo sugestões e é interessante, de repente, que a imprensa consulte o cidadão para saber o que ele gostaria de ter como mobilização pelo Focco.
EVENTO: Reunião para acertar detalhes para a Comemoração do Dia Internacional de Combate à Corrupção (Focco)
DATA: 20/11/2009
HORA: 10h
LOCAL: Prédio do Ministério da Fazenda, Av. Epitácio Pessoa, nas dependências da CGU (2º andar).
Atenciosamente, Gislayne Rodrigues / Iris Porto
Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Paraíba
Hoje, sexta-feira (20), às 10h, na CGU, será realizada reunião com coordenadores e colaboradores do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção, para discutir detalhes sobre o evento que será realizado no dia 9 de dezembro, data na qual comemora-se o "Dia Internacional de Combate à Corrupção".
Neste dia será realizado um evento das 9 às 16h, no Ponto de Cem Réis, no centro da capital, onde se pretende realizar uma “Feira Contra a Corrupção”. O propósito é instalar estandes de órgãos e entidades parceiras do movimento para, dentre outras atividades, receber denúncias; prestar esclarecimentos aos cidadãos sobre como ser um agente de controle social; fazer pesquisa pública; ensinar como acessar os portais de transparência publica; explicar a atuação das entidades presentes; realizar protestos em face da situação da Campanha Ficha Limpa, cujo projeto de lei permanece sem andamento na Câmara dos Deputados; além da realização de diversas outras atividades de interesse público, inclusive lúdicas.
Esse é tão somente um esboço inicial. O Focco está recebendo sugestões e é interessante, de repente, que a imprensa consulte o cidadão para saber o que ele gostaria de ter como mobilização pelo Focco.
EVENTO: Reunião para acertar detalhes para a Comemoração do Dia Internacional de Combate à Corrupção (Focco)
DATA: 20/11/2009
HORA: 10h
LOCAL: Prédio do Ministério da Fazenda, Av. Epitácio Pessoa, nas dependências da CGU (2º andar).
Atenciosamente, Gislayne Rodrigues / Iris Porto
Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República na Paraíba
Caso Assis Estrela: MPE não solicita diligências e Advogado de defesa quer oitiva de duas testemunhas referidas no Processo
20/11/2009.
Após o prazo de 48 horas para análise e possível pedidos de diligências por parte do Ministério Público Eleitoral e dos advogados envolvidos na AIJE 32/2008 movido pelo próprio MPE contra o Vereador, Assis Estrela do PDT de Sousa (foto), a promotora Carmem Eleonora da Silva Perazzo devolveu os autos processuais ao Cartório da 63ª Zona sem solicitar nenhum pedido para diligencias na referida ação. Por outro lado, o Advogado, Francisco Valdomiro Gomes (Dr. Chiquinho) que defende os interesses do investigado (Assis) solicitou a oitiva de duas testemunhas referidas por outras testemunhas já ouvidas no caso, no caso, Ivan Ferreira e Radamés Estrela, os pedidos ainda terão que ser analisados pelo juiz que poderá deferir ou não a oitiva dos mesmos. Caso seja atendida a solicitação do advogado do vereador pedetista, a nova audiência só deverá acontecer no mês de Dezembro, já que a promotora eleitoral participará de um congresso do Ministério Público durante este final de mês de novembro de 2009 e sem promotor a audiência não pode ser realizada sob risco de anulação do Processo.
O Vereador Assis Estrela, está sendo investigado pela Justiça Eleitoral através de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que foi movida na época pela ex-promotora da 63ª Zona, Juliana Couto Ramos. Várias testemunhas já foram ouvidas no processo e ainda não existe perspectiva de data para a sentença judicial por parte do Juiz eleitoral Henrique Jacome de Figueiredo, pois, se quer se sabe quando se abrirá o prazo para as alegações finais das partes interessadas no caso.
Mário Gibson
Após o prazo de 48 horas para análise e possível pedidos de diligências por parte do Ministério Público Eleitoral e dos advogados envolvidos na AIJE 32/2008 movido pelo próprio MPE contra o Vereador, Assis Estrela do PDT de Sousa (foto), a promotora Carmem Eleonora da Silva Perazzo devolveu os autos processuais ao Cartório da 63ª Zona sem solicitar nenhum pedido para diligencias na referida ação. Por outro lado, o Advogado, Francisco Valdomiro Gomes (Dr. Chiquinho) que defende os interesses do investigado (Assis) solicitou a oitiva de duas testemunhas referidas por outras testemunhas já ouvidas no caso, no caso, Ivan Ferreira e Radamés Estrela, os pedidos ainda terão que ser analisados pelo juiz que poderá deferir ou não a oitiva dos mesmos. Caso seja atendida a solicitação do advogado do vereador pedetista, a nova audiência só deverá acontecer no mês de Dezembro, já que a promotora eleitoral participará de um congresso do Ministério Público durante este final de mês de novembro de 2009 e sem promotor a audiência não pode ser realizada sob risco de anulação do Processo.
O Vereador Assis Estrela, está sendo investigado pela Justiça Eleitoral através de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral que foi movida na época pela ex-promotora da 63ª Zona, Juliana Couto Ramos. Várias testemunhas já foram ouvidas no processo e ainda não existe perspectiva de data para a sentença judicial por parte do Juiz eleitoral Henrique Jacome de Figueiredo, pois, se quer se sabe quando se abrirá o prazo para as alegações finais das partes interessadas no caso.
Mário Gibson
Pela 11ª Vez: Prefeitura de Sousa Antecipa Pagamento de Aposentados e Pensionistas
20/11/2009.
Mantendo o que já vinha sendo feito nos meses anteriores de sua administração, o Prefeito Fábio Tyrone anunciou no final da tarde desta quinta-feira (19/11) que a Prefeitura de Sousa mais uma vez antecipa em dez dias, o pagamento dos aposentados e pensionistas.
Com a antecipação, já é a 11ª vez que o Município de Sousa paga os inativos antes do mês terminar.
Para o Prefeito Fábio Tyrone, o respeito aos inativos e funcionários da Prefeitura, é um dos grandes méritos do seu Governo.
“Nós temos o maior respeito aos servidores, aposentados e pensionistas do Município de Sousa, e demonstramos isso realizando os pagamentos no caso dos inativos sempre com dez dias de antecipação. E no caso dos servidores, sempre dentro do mês trabalhado.
A anterior administração, quando realizava eventos como a Festa do Coco, atrasava em quatro, cinco meses os salários. Já nós pagamos da mesma forma dos meses anteriores, e vai ser assim até o final do nosso Governo ”. Declarou o Prefeito.
Tyrone também anunciou que o duodécimo da câmara de Vereadores, será repassado nesta sexta-feira (20/11). Os vencimentos devem está disponíveis a partir do meio dia nas contas dos inativos do Município.
Decom
Mantendo o que já vinha sendo feito nos meses anteriores de sua administração, o Prefeito Fábio Tyrone anunciou no final da tarde desta quinta-feira (19/11) que a Prefeitura de Sousa mais uma vez antecipa em dez dias, o pagamento dos aposentados e pensionistas.
Com a antecipação, já é a 11ª vez que o Município de Sousa paga os inativos antes do mês terminar.
Para o Prefeito Fábio Tyrone, o respeito aos inativos e funcionários da Prefeitura, é um dos grandes méritos do seu Governo.
“Nós temos o maior respeito aos servidores, aposentados e pensionistas do Município de Sousa, e demonstramos isso realizando os pagamentos no caso dos inativos sempre com dez dias de antecipação. E no caso dos servidores, sempre dentro do mês trabalhado.
A anterior administração, quando realizava eventos como a Festa do Coco, atrasava em quatro, cinco meses os salários. Já nós pagamos da mesma forma dos meses anteriores, e vai ser assim até o final do nosso Governo ”. Declarou o Prefeito.
Tyrone também anunciou que o duodécimo da câmara de Vereadores, será repassado nesta sexta-feira (20/11). Os vencimentos devem está disponíveis a partir do meio dia nas contas dos inativos do Município.
Decom
TCU aplica multa e condena Salomão Gadelha a devolver recursos aos cofres públicos
20/11/2009.
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito da Cidade de Sousa, Salomão Benevides Gadelha (foto) a devolver aos cofres públicos a importância de 36.177,57 R$, por falta de prestação de contas de recursos destinados ao incremento da qualidade oferecido aos alunos do ensino fundamental. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas durante o julgamento do processo n° 015.064/2008-0 na sessão realizada no último dia 17 de novembro.
O Relator da Matéria o Ministro, José Múcio, informou que a ausência de comprovação da boa e regular aplicação dos recursos importa no julgamento pela irregularidade das contas, na condenação em débito e na aplicação de multa. O convênio foi celebrado em 28 de junho de 2004.
Segundo o relator do processo, Gadelha encaminhou, a título de prestação de contas, apenas a relação de pagamentos efetuados, o relatório de execução física e o demonstrativo de execução financeira, documentos esses insuficientes para comprovar a regular aplicação dos recursos repassados pelo FNDE.
Não existe nos autos, elementos essenciais à comprovação da boa e regular utilização dos recursos públicos transferidos pelo FNDE, tais como extratos bancários da conta corrente específica do convênio, notas fiscais, cheques e recibos emitidos, comprovante de devolução do saldo do convênio e documentação referente ao processo licitatório realizado, entre outros.
O ministro informou ainda, que a apresentação de documentos inconsistentes e insuficientes para demonstrar, de forma efetiva, os gastos incorridos e o nexo causal entre as despesas realizadas e os recursos federais recebidos justifica o julgamento pela irregularidade das contas do gestor, além de sua condenação em débito e pena de multa no valor de R$ 7.000,00.
Redação com TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito da Cidade de Sousa, Salomão Benevides Gadelha (foto) a devolver aos cofres públicos a importância de 36.177,57 R$, por falta de prestação de contas de recursos destinados ao incremento da qualidade oferecido aos alunos do ensino fundamental. A decisão foi tomada pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas durante o julgamento do processo n° 015.064/2008-0 na sessão realizada no último dia 17 de novembro.
O Relator da Matéria o Ministro, José Múcio, informou que a ausência de comprovação da boa e regular aplicação dos recursos importa no julgamento pela irregularidade das contas, na condenação em débito e na aplicação de multa. O convênio foi celebrado em 28 de junho de 2004.
Segundo o relator do processo, Gadelha encaminhou, a título de prestação de contas, apenas a relação de pagamentos efetuados, o relatório de execução física e o demonstrativo de execução financeira, documentos esses insuficientes para comprovar a regular aplicação dos recursos repassados pelo FNDE.
Não existe nos autos, elementos essenciais à comprovação da boa e regular utilização dos recursos públicos transferidos pelo FNDE, tais como extratos bancários da conta corrente específica do convênio, notas fiscais, cheques e recibos emitidos, comprovante de devolução do saldo do convênio e documentação referente ao processo licitatório realizado, entre outros.
O ministro informou ainda, que a apresentação de documentos inconsistentes e insuficientes para demonstrar, de forma efetiva, os gastos incorridos e o nexo causal entre as despesas realizadas e os recursos federais recebidos justifica o julgamento pela irregularidade das contas do gestor, além de sua condenação em débito e pena de multa no valor de R$ 7.000,00.
Redação com TCU
Governo Federal cancela quase 1 milhão de Benefícios do Bolsa Família na Paraíba
20/11/2009.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou nesta quinta-feira (19) que bloqueou o pagamento referente a novembro de 975.601 benefícios do programa Bolsa Família. Na Paraíba foram bloqueados 27.081. Quatrocentas e quarenta e seis mil, 799 famílias deixaram de receber R$ 43.820.780,00
Segundo o órgão, a medida foi tomada porque as famílias deixaram de atualizar os dados cadastrais até o prazo previsto de 31 de outubro. Os maiores números de benefícios bloqueados foram registrados nos estados de São Paulo (165 mil), Bahia (97 mil) e Minas Gerias (91 mil).
Um decreto presidencial publicado em março de 2008 estabelece que a cada dois anos o governo faça uma atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, como forma de fiscalizar os benefícios concedidos pelo programa. Essa foi a primeira vez que as famílias foram chamadas para atualizar os cadastros desde a edição do decreto.
O objetivo da norma, segundo a assessoria do MDS, é evitar que famílias que tenham tido aumentos salariais continuem recebendo o benefício.
A orientação do MDS para as famílias que tiveram o pagamento bloqueado é que procurem o gestor municipal do programa para regularizar a situação, desde que se enquadrem dentro dos critérios do Bolsa Família. O programa é destinado ao atendimento de famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 140.
Em janeiro de 2010, todos os inscritos que permanecerem com o benefício bloqueado terão o cadastro cancelado. A partir de fevereiro, o governo espera concluir o balanço oficial da quantidade de famílias brasileiras que deixaram o programa por terem saltado para uma faixa de renda superior à estabelecida como critério para o Bolsa Família.
12 milhões de famílias
Atualmente, o programa de transferência de renda atende 12,4 milhões de famílias em todos os municípios do país. De acordo com o MDS, o governo transfere mensalmente um total de R$ 1,1 bilhão para essa população.
Para ter acesso à bolsa, é preciso que a família mantenha os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e o cadastro atualizado, com informações como renda, endereço e escola dos filhos.
“As famílias com benefícios bloqueados estão recebendo avisos nos extratos de pagamento de novembro para procurar a prefeitura municipal”, destaca nota divulgada pelo MDS.
O texto informa ainda que os gestores municipais terão até 31 de dezembro para verificar a renda de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes, identificados no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007.
No último dia 31 de julho, o governo concedeu aumento médio de 9,9% aos benefícios do Bolsa Família. O limite máximo por família foi reajustado de R$ 182 para R$ 200.
Frequência escolar
Em setembro, o MDS havia bloqueado o benefício de 401.321 famílias que recebem o Bolsa Família. Segundo o ministério, elas estavam sem informação de frequência dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009 (fevereiro/março e abril/maio de 2009).
G1
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) informou nesta quinta-feira (19) que bloqueou o pagamento referente a novembro de 975.601 benefícios do programa Bolsa Família. Na Paraíba foram bloqueados 27.081. Quatrocentas e quarenta e seis mil, 799 famílias deixaram de receber R$ 43.820.780,00
Segundo o órgão, a medida foi tomada porque as famílias deixaram de atualizar os dados cadastrais até o prazo previsto de 31 de outubro. Os maiores números de benefícios bloqueados foram registrados nos estados de São Paulo (165 mil), Bahia (97 mil) e Minas Gerias (91 mil).
Um decreto presidencial publicado em março de 2008 estabelece que a cada dois anos o governo faça uma atualização cadastral dos beneficiários do Bolsa Família, como forma de fiscalizar os benefícios concedidos pelo programa. Essa foi a primeira vez que as famílias foram chamadas para atualizar os cadastros desde a edição do decreto.
O objetivo da norma, segundo a assessoria do MDS, é evitar que famílias que tenham tido aumentos salariais continuem recebendo o benefício.
A orientação do MDS para as famílias que tiveram o pagamento bloqueado é que procurem o gestor municipal do programa para regularizar a situação, desde que se enquadrem dentro dos critérios do Bolsa Família. O programa é destinado ao atendimento de famílias em situação de pobreza, com renda per capita de até R$ 140.
Em janeiro de 2010, todos os inscritos que permanecerem com o benefício bloqueado terão o cadastro cancelado. A partir de fevereiro, o governo espera concluir o balanço oficial da quantidade de famílias brasileiras que deixaram o programa por terem saltado para uma faixa de renda superior à estabelecida como critério para o Bolsa Família.
12 milhões de famílias
Atualmente, o programa de transferência de renda atende 12,4 milhões de famílias em todos os municípios do país. De acordo com o MDS, o governo transfere mensalmente um total de R$ 1,1 bilhão para essa população.
Para ter acesso à bolsa, é preciso que a família mantenha os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e o cadastro atualizado, com informações como renda, endereço e escola dos filhos.
“As famílias com benefícios bloqueados estão recebendo avisos nos extratos de pagamento de novembro para procurar a prefeitura municipal”, destaca nota divulgada pelo MDS.
O texto informa ainda que os gestores municipais terão até 31 de dezembro para verificar a renda de 600 mil famílias que apresentaram dados diferentes, identificados no cruzamento com a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007.
No último dia 31 de julho, o governo concedeu aumento médio de 9,9% aos benefícios do Bolsa Família. O limite máximo por família foi reajustado de R$ 182 para R$ 200.
Frequência escolar
Em setembro, o MDS havia bloqueado o benefício de 401.321 famílias que recebem o Bolsa Família. Segundo o ministério, elas estavam sem informação de frequência dos filhos nos dois primeiros bimestres de 2009 (fevereiro/março e abril/maio de 2009).
G1
Plantão Policial - Quinta para Sexta-feira, dia 20 de Novembro de 2009
Sexta-feira, 20 de novembro de 2009
TENTATIVA DE HOMICÍDIO – SOUSA - RUA PROJETADA - PROJETO MARIZ - 21H30MIN
VÍTIMA: RAFAEL FERREIRA DA SILVA, 20 ANOS,AGRICULTOR, RUA PROJ. PROJETO MARIZ.
ACUSADO: DAVID FERREIRA DA SILVA, 19 ANOS, SERVIÇO GERAIS, MESMO ENDEREÇO.
QUE O COPOM DO 14º BPM RECEBEU UMA LIGAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA INFORMANDO QUE DEU ENTRADA NO REFERIDO HOSPITAL UMA PESSOA COM UMA FACADA NO PEITO ESQUERDO DESFERIDA PELO O SEU IRMÃO AO DESLOCAL UMA GUARNIÇÃO AO LOCAL DA INFORMAÇÃO FOI CONSTATADO A VERACIDADE DA DENUNCIA. SEGUNDO INFORMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS O ACUSADO AMEAÇAVA DE MATA A VITIMA QUE É SEU IRMAÕ. O MOTIVO SE DEU POR QUE A VITIMA POR VARIAS AS VEZES TINHA ENTREGADO O MESMO A PM. O ACUSADO A PÓS DO FATO TOMOU RUMO INGNORADO SENDO QUE A PM REALIZOU DILIGENCIAS POR TODAS AS ÁREAS SEM ÊXITO. POR VOLTA DAS 00H30MIN, O COPOM RECEBEU UMA LIGAÇÃO AMÔNIA INFORMANDO QUE O ACUSADO TINHA RETORNADO PARA SUA RESIDÊNCIA AO DESLOCAR AGUARNIÇÃO O LOCAL DA INFORMAÇÃO ONDE FOI FEITO UM CERCO NA REFERIDA RESIDÊNCIA E EFETUANDO A PRISÃO DO ACUSADO E COM O MESMO NÃO FOI ENCONTRADA A REFERIDA ARMA DO CRIME A(FACA).O ACUSADO FOI CONDUZIDO ATE A DPC DA CIDADE DE CAJAZEIRAS PARA AS PROVIDÊNCIAS CABIVEIS. A VITMA SE ENCONTRA NA UTI DO REFERIA HOSPITAL.
DIREÇÃO PERIGOSA E EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - APARECIDA - BR 230 APARECIDA-20h00min
ACUSADO: FRANCISCO ALVES DE SOUSA FILHO, 22 ANOS, CASADO, COMERCIANTE, RESIDENTE À RUA JOÃO PESSOA - CENTRO - SÃO BENTO-PB;
FOI INFORMADO QUE O ACUSADO SE ENCONTRAVA NA CIDADE DE SOUSA INGERINDO BEBIDA ALCOÓLICA E AO SE DESLOCAR A CIDADE DE APARECIDA O MESMO ESTAVA PRATICANDO MANOBRAS PERIGOSAS INDO QUASE DE ENCONTRO FRONTALMENTE A DOIS VEÍCULOS, A POLÍCIA MILITAR ABORDOU O ACUSADO E ACIONOU A PRF QUE ESTEVE NO LOCAL E REALIZOU A AFERIÇÃO DE TEOR ALCOÓLICO DO ACUSADO, ONDE O RESULTOU EM 0,86 MG/L, QUANDO O PERMITIDO SERIA DE 0,30 MG/L. O ACUSADO FOI ENTREGUE A PRF PARA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS LEGAIS.
quinta-feira, 19 de novembro de 2009
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - SOUSA - RUA JUVÊNCIO VIEIRA - VÁRZEA DAS ALMAS - 20h30min
VÍTIMA: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, 24 ANOS, AMASIADA, DONA DE CASA, RESIDENTE À RUA JUVÊNCIO VIEIRA - VÁRZEA DAS ALMAS;
ACUSADO: JUCÉLIO DA SILVA LEITE, 27 ANOS, AMASIADO, TRABALHADOR BRAÇAL, RESIDENTE À RUA JUVÊNCIO VIEIRA - VÁRZEA DAS ALMAS;
A PM FOI SOLICITADA PELA IRMÃ DA VÍTIMA, O ACUSADO ESTAVA AGREDINDO A MESMA COM TAPAS NO ROSTO, SENDO QUE AO CHEGAR NO LOCAL A VÍTIMA NÃO MOSTROU INTERESSE EM REPRESENTAR CONTRA O ACUSADO. O ACUSADO ESTAVA COM SINTOMAS DE EMBRIAGUES ALCOÓLICA E FOI CONDUZIDO A DP LOCAL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
ATROPELAMENTO - SOUSA - AVENIDA JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA - 07h00min
VÍTIMA: FRANCISCO LEANDRO CESAR, 47 ANOS, CASADO, DESOCUPADO, RESIDENTE À RUA JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA;
ACUSADO: ANTONIO ONORATO DA SILVA, 52 ANOS, CASADO, MOTOTAXISTA, RESIDENTE À RUA RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA;
SEGUNDO INFORMAÇÕES DO CONDUTOR (ACUSADO) ACIMA MENCIONADO, O MESMO TRAFEGAVA EM SUA MOTOCICLETA NA AV. JOSÉ GADELHA DE OLIVEIRA E NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL SANTA TEREZINHA DEPAROU-SE COM A VÍTIMA QUE APRESENTAVA SINTOMAS DE EMBRIAGUES ALCOÓLICA E TENTAVA ATRAVESSAR A REFERIDA AV. SENDO ATROPELADO PELO CONDUTOR DO VEÍCULO QUE TENTOU EVITAR O ACIDENTE, INFORMOU-VOS AINDA QUE AMBAS AS PARTES FORAM CONDUZIDAS PARA O H.S.T POR DUAS UNIDADES DO SAMU, ENQUANTO QUE O VEÍCULO FOI CONDUZIDO PELA PM PARA O PÁTIO DA DP DE SOUSA PARA QUE AS MEDIDAS LEGAIS SEJAM TOMADAS.
APROPRIAÇÃO INDÉBITA – SOUSA - CIDADE DE CATOLE DO ROCHA - 05H45MIN
VÍTIMA: JOÃO SUASSUNA, CASADO, 38 ANOS, COMERCIANTE, RESIDENTE NA CIDADE DE CATOLE DO ROCHA – PB.
ACUSADOS: JOÃO PAULO ESTRELA DE OLIVEIRA, CASADO, 28 ANOS, MOTO TAXISTA, RESIDENTE NA RUA. FABIO OLIVEIRA NETO - BAIRRO: ALTO DO CRUZEIRO – SOUSA – PB.
CONFORME DENUNCIA DA VÍTIMA, O ACUSADO SE ENCONTRAVA NA CIDADE DE CATOLE COMERCIALIZANDO UM VEÍCULO E APÓS REALIZAR A TROCA DO VEÍCULO PEDIU A VÍTIMA A SUA MOTOCICLETA HONDA CG 125 DE COR CINZA E PLACA MPR 2057/PB EMPRESTADA PARA SE DESLOCAR ATÉ A CIDADE DE SOUSA AONDE O MESMO RESIDE E LOGO A DEVOLVERIA; SEGUNDO A VITIMA, O MESMO AGUARDOU DURANTE (20) VINTE DIAS A DEVOLUÇÃO DA MOTOCICLETA, E NÃO HAVENDO A DEVOLUÇÃO O MESMO RESOLVEU FAZER A DENUNCIA NA POLICIA QUE PASSOU A DILIGENCIAR, LOCALIZANDO A MOTOCICLETA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO E RECOLHENDO A REFERIDA MOTO JUNTAMENTE COM O ACUSADO ATÉ A DELEGACIA PARA AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS.
14ºBPM
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