Repasses da segunda parcela do mês de setembro do FPM não paga nem o duodécimo das Câmaras Municipais

17/09/2009.
Os prefeitos que fazem parte da Região da Grande Sousa terão mais um final de semana de complicações, o motivo principal é mais uma vez, a queda do FPM. A parcela creditada pelo governo federal, e informado através do site do Banco do Brasil mostra que mais uma vez os recursos caíram de forma brusca, Sousa, por exemplo, que é a maior Cidade recebeu apenas, 62.669,83R$, já outras cinco Prefeituras receberam menos de 16 mil reais.

A verdade é que os gestores vão ter que ficar mais uma vez com as mãos na cabeça, e os que ainda têm uma folha de pessoal bastante inchada terão dificuldades de pagar os salários em dia.

Confira abaixo, os valores que serão creditados nesta sexta-feira, dia 18 de setembro:

SOUSA - 62.669,83C;

APARECIDA - 19.339,53C;

MARIZOPOLIS - 19.339,53C;

SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA -19.339,53C;

LASTRO - 15.667,48C;

NAZAREZINHO - 15.405,78C;

SANTA CRUZ - 15.667,48C;

SÃO FRANCISCO - 15.667,48C;

VIEIROPOLIS -15.667,48C.



Mário Gibson

Segunda parcela de setembro do FPE é uma das menores do ano

17/09/2009.
Marcos Ubiratan diz que reduções comprometem elaboração de programação financeira mensal

“As constantes reduções verificadas no Fundo de Participação dos Estados (FPE) estão deixando os órgãos financeiros da administração estadual severamente prejudicados”, segundo avaliação da Secretaria de Finanças (Sefin). Agravando ainda mais o quadro, a Sefin recebeu nesta quinta-feira (17) a nova previsão da segunda parcela da cota para o mês de setembro. O valor divulgado pela Secretaria de Tesouro Nacional foi de R$ 10 milhões.

Analisando as segundas parcelas creditadas nos dias 20 de cada mês, fica constatado que setembro terá a segunda pior transferência deste ano. Em 2009, apenas a segunda parcela, creditada em 20 março e no valor de R$ 9,3 milhões, ficou abaixo da quantia estimada para o atual período.

Se comparadas as parcelas de 2009 com as do exercício de 2008, a diferença é ainda maior, pois no dia 20 de setembro de 2008 o Estado recebeu como segunda parcela de FPE, R$ 30,1 milhões contra os R$ 10 milhões que deverão ser creditados nesta sexta-feira (18), já que o dia 20 cai no domingo. Em 2008, a liberação mais reduzida foi a do mês de agosto, quando a Paraíba recebeu R$ 23,6 milhões.

Para o secretário de Estado das Finanças, Marcos Ubiratan, “a situação vivida pela Paraíba é bastante delicada, pois as reduções comprometem a elaboração da programação financeira mensal para os gastos de custeio”.

Diante dessa circunstância, “a administração estadual já planeja outras medidas de redução e adiamento de gastos para que o Governo consiga cumprir os compromissos com a folha de pessoal, dívida fundada etc. Os pagamentos de algumas parcelas de custeio terão que ser adiados nesse período” explicou o secretário.

Dentro do previsto pela Secretaria do Tesouro Nacional, a Secretaria de Finanças espera receber este mês R$ 115 milhões referentes ao FPE, sendo dessa forma o segundo menor valor do ano, só perdendo para o mês de julho, quando foram creditados R$ 111 milhões. “A crise ainda não acabou, pelo menos para as cotas do FPE, que continuam sofrendo reduções a cada mês”, concluiu o secretário.


Secom

CPF, identidade, passaporte e outros documentos passarão a ter único número

17/09/2009.
Os documentos de identificação do brasileiro, entre eles a carteira de identidade, o passaporte e o CPF passarão a ter um único número. O projeto de lei que determina a mudança foi aprovado ontem (16) pelo Senado e segue para sanção presidencial.

Pelo projeto, os documentos terão o mesmo número do Registro da Identidade Civil (RG), à medida que forem sendo expedidos. Isso inclui o passaporte e, ainda, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Segundo o senador Almeida Lima (PMD-SE), relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o uso do mesmo número da identidade em todos os documentos dificultará a ocorrência de fraudes e pode aperfeiçoar o sistema de identificação civil.

O projeto também determina que o tipo e o fator sanguíneo do cidadão sejam informados no documento de identidade. Se o titular for portador de alguma deficiência física também pode pedir para que a informação seja incluída na carteira.

Almeida Lima argumenta que a informação sobre o tipo e o fator sanguíneo na carteira de identidade pode facilitar o atendimento médico emergencial. Já a declaração de deficiência física, segundo o senador, poderá criar facilidades ao titular do documento e evitar transtornos, especialmente na utilização do transporte público, "pois determinadas deficiências, como a auditiva ou a visual, podem não ser constatadas de maneira tão clara como outras mais evidentes".



Agência Senado

Governador prorroga situação de emergência em Santa Cruz e São Francisco e mais 12 municípios

17/09/2009.
O governador José Maranhão homologou, em atos publicados no Diário Oficial desta quinta-feira (17), 14 Decretos que prorrogam por mais 90 dias a Situação de Emergência nas áreas dos municípios afetadas por enxurradas e inundações bruscas.

Os catorze municípios que tiveram seus respectivos decretos de prorrogação da Situação de Emergência por mais 90 dias são: Taperoá, São Francisco, Quixaba, Cachoeira dos Índios, São Sebastião do Umbuzeiro, Livramento, Santa Cruz, Carrapateira, Cacimba de Areia, Belém, Amparo, Cabedelo, Riachão, e Sumé. A maioria são cidades do Sertão, mas há também municípios do Cariri, Brejo e Litoral.

De acordo com a Defesa Civil Estadual, a Paraíba tem hoje 38 municípios em situação de emergência. Nos próximos dias o Diário Oficial publicará mais homologações de decretos que prorrogam a situação de emergência por um prazo de mais três meses. As próximas homologações devem ser com relação aos municípios de São José de Caiana e Bonito de Santa Fé.

Patos foi uma das cidades mais atingidas pelas fortes chuvas no mês de abril. O Ministério da Integração Nacional liberou, no dia 1º de setembro, R$ 2 milhões correspondentes à primeira parcela dos recursos destinados a reconstrução de áreas de Patos e mais 11 cidades. Ao todo serão aplicados aproximadamente R$ 5 milhões nas obras.

Em abril, Patos foi atingida por uma chuva de 285 milímetros que desabou sobre a cidade durante seis horas e a população mais atingida foi exatamente a das áreas periféricas da cidade. Naquele mês, o Governo do Estado agiu rápido e no dia seguinte se fez presente com uma equipe técnica composta de membros da Defesa Civil, mais os secretários de Infraestrutura, Francisco Sarmento, e do Desenvolvimento Humano, Giucélia Figueiredo, dentre outros auxiliares ligados à área de emergência.



Josélio Carneiro, da Secom

STTRANS Lança Programação da Semana Nacional de Trânsito em Sousa

17/09/2009.
A Prefeitura Municipal, através da Superintendência de Trânsito de Sousa (STTRANS) realizará uma vasta programação alusiva à Semana Nacional de Trânsito, este ano com o tema: “Ajude a Salvar Nossas Crianças, Cuide delas no Trânsito”, de 17 a 26 de Setembro, serão realizados vários eventos como: distribuição de folders e informativos educativos para os motoristas e alunos da rede municipal de ensino, missas e debates.

Durante toda semana haverá nas principais ruas do centro da cidade “Pit Stop” com agentes de trânsito entregando informativos e sugestões de segurança aos motoristas que trafegam em nossa cidade.

A programação oficial terá início nesta quinta feira (17/09) a partir das 19h:00 com a celebração de uma missa em memória às vítimas de trânsito, que será celebrada na Igreja do Bom Jesus Eucarístico. Na segunda-feira (21/09), haverá debate no Colégio Nossa Senhora Auxiliadora, com o tema: “Trânsito na cidade de Sousa-PB”. Na terça-feira (22/09), debate no Colégio Monteiro Lobato e no sábado (26/09) debates com motoristas de transportes comerciais.


A Prefeitura de Sousa e a STTRANS vem buscando soluções para o desenvolvimento do trânsito na nossa cidade, que proporcione assim maior bem-estar e segurança aos cidadãos sousenses.


Decom

Rômulo não descarta união com Ricardo e desmente que Cássio coordenará campanha de Cícero

17/09/2009.
Em entrevista ao programa Rádio Verdade, do Sistema Arapuan FM na tarde desta quinta-feira (17), o deputado federal Rômulo Gouveia desmentiu a informação de que teria dito que Cássio será o coordenador da campanha de Cícero Lucena ao governo do Estado.

Conforme o tucano, o que foi dito era que, a partir de agora, Cássio vai comandar o processo político, e as definições de todo o grupo. Rômulo lembra ainda, que o próprio Cássio não poderia se responsabilizar totalmente pela campanha de Cícero, tendo em vista que também entrará na disputa por uma vaga ao senado e não teria toda a disponibilidade para ficar à frente da coordenação da campanha.

“O que eu declarei é que Cássio vai comandar o processo político, ou seja, as definições, as alianças, pois o comando do grupo a partir de agora está sob a liderança e o comando de Cássio e isso foi autorizado desde fevereiro quando ele deixou o governo”, explicou.

Rômulo afirma que apesar das especulações, o grupo irá manter a coerência e a unidade no processo eleitoral de 2010, assim como manteve em 2002 e em 2006.

“Uma das coisas que temos a capacidade é de manter a unidade e isso tem garantido a nossa vitória, pois só quem tem interesse em uma briga interna nossa, é o nosso adversário”, falou.

Indagado se diante do cenário que se forma, existirá espaço para uma união com o prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho (PSB), Rômulo lembra que ainda é cedo para se falar no assunto, mas pondera que o grupo nunca tratou o prefeito como adversário.

“Nós não temos Ricardo Coutinho como nosso adversário, isso é uma questão de tempo, pois nós temos que ouvir companheiros, não podemos tomar decisões isoladas e Cássio vai ter essa tarefa de conduzir ao lado de Cícero, Efraim, dos prefeitos e de todos os nossos aliados como se dará as alianças”, falou.



PB Agora

Ricardo Coutinho diz que vai buscar na justiça mandato dos infiéis

17/09/2009.
O prefeito Ricardo Coutinho disse nesta quinta-feira (17) que o PSB vai buscar na Justiça o mandato dos deputados que porventura venham a deixar a legenda.

A tese de Ricardo é que nenhum deputado pode alegar perseguição política para sair do partido. “Não tem dentro do PSB qualquer tipo de perseguição. Lamento profundamente a tentativa permanente de alguns setores procurarem chifre em cabeça de cavalo”.

Ele destacou que é um direito inalienável do suplente pedir na Justiça o mandato daqueles que decidirem sair do partido. “Como é que alguém que foi eleito pelo partido tenta inventar uma história de perseguições, tenta desgastar o partido, para depois sair do partido visando outros interesses?”.



Do Lana Caprina

Governador libera convênio para Tyrone e Gadelhas ameaçam romper com Maranhão - Diz Site da Capital

17/09/2009.
A Paraíba e suas particularidades. O governo Maranhão III liberou parte de convênio no valor total de R$ 2,5 milhões, fechado ainda no governo Cássio, para que a prefeitura de Sousa desse início a obra de asfaltamento das ruas da cidade e provocou uma crise política com a família Gadelha.

Adversário do prefeito Fábio Tyrone (PTB), o deputado Marcondes Gadelha (PSB) comprou a briga e, segundo informações colhidas pelo PB Agora, chegou a ameaçar entregar os cargos no governo Maranhão.

O dinheiro foi creditado na conta da prefeitura na última sexta-feira, no dia em que o deputado Leonardo Gadelha (PSB) dava entrevista à emissora de rádio em Sousa dizendo que iria lutar para que o recurso fosse aplicado pelo próprio governo.

A liberação do recurso foi resultado de uma articulação política-administrativa do deputado Lindolfo Pires (DEM) e do prefeito Fábio Tyrone (PTB) com secretários do Estado.

A prefeitura resolveu pagar alto débito que tem com a Secretaria de Saúde do Estado em razão do não repasse dos recursos do SUS, destinados ao Hospital Regional de Sousa, para os cofres do governo.

Foi fechado um acordo com o secretário de Saúde do Estado, José Maria de França, para que todo o centavo pago pela prefeitura pudesse proporcionar a liberação do valor do convênio para as obras de infra-estrutura na cidade. Na última semana, R$1,2 milhão foram depositados na conta da prefeitura.

O que teria revoltado os Gadelhas, que fazem oposição a Tyrone em Sousa.

No mês passado, pesquisa do Instituto Opinião, publicada com exclusividade pelo PB Agora, revelou que o prefeito já dispõe de uma aprovação de 68%.



PB Agora

Nada Mudou - Câmara dos Deputados derruba Eleições Diretas após Cassações

17/09/2009.
A Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira entendimento dos senadores que previa a realização de eleições diretas sempre que a Justiça Eleitoral determinasse a perda de mandato de governadores e prefeitos. Articulação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), havia garantido que o texto da minirreforma eleitoral obrigasse a organização de novo pleito nos casos de cassação por crimes eleitorais ainda que a nova eleição tivesse de ser realizada em pleno ano dos novos processos eleitorais.

Atualmente, ao dar a palavra final sobre a cassação de mandatos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide, caso a caso, se é necessário empossar o segundo colocado nas eleições, regra mais adotada pela Justiça no caso de governadores, ou se é preciso que se realizem novas eleições. Se estivesse em vigor a regra proposta e aprovada pelos senadores de eleições diretas em caso de perda de mandatos, a cassação de 190 prefeitos entre 2004 e 2008, por exemplo, representaria custo aproximado R$ 17,5 milhões. O levantamento dos gastos médios para a realização de novas eleições foi feito pelo Terra com base em estimativas do TSE.

A decisão dos deputados federais de não estabelecer em lei a obrigatoriedade de eleições diretas para casos de cassação precisará agora ser confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para entrar em vigor as eleições do próximo ano, a minirreforma terá de ser aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula até o dia 3 de outubro, data que marca um ano antes do primeiro turno do processo eleitoral de 2010.


Terra

Crise leva Prefeito de Cajazeiras a demitir 100 Contratados

17/09/2009.
Diante da atual crise que atinge as prefeituras municipais, com a redução dos recursos repassados pelo Governo Federal, o prefeito Léo Abreu não encontrou outra saída, a não ser a demissão, como forma de equilibrar as finanças do município.

A prefeitura de Cajazeiras, tem hoje em seus quadros, 1.516 servidores efetivos, 319 contratados, 59 comissionados e 33 funções de confiança, o equivalente a uma folha de R$ 1.738.054,74.

As demissões trarão aos cofres públicos uma economia de cerca de R$46.500,00, tendo em vista que o salário base dos servidores demitidos é um salário mínimo.

A crise que passa a prefeitura de Cajazeiras tem prejudicado a atual administração, ao ponto de atrasar o pagamento dos servidores municipais, duodécimo da Câmara Municipal, como também de fornecedores. Mais de 100 funcionários da Prefeitura de Cajazeiras serão dispensados até o fim deste mês.



Diário do Sertão

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denuncia mais não concede prisão e afastamento de Zé Vieira do cargo

17/09/2009.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba recebeu esta semana, por unanimidade, uma notícia crime de autoria do Ministério Público Estadual, contra o Prefeito José Vieira da Silva (foto), de Marizópolis.

A denúncia, oferecida pelo MP, já tinha sido recebida em primeira instância, na época em que o prefeito marizopolense estava sem mandato eletivo. Com a sua eleição para prefeito, tendo o processo subido para o Tribunal de Justiça, em razão do foro privilegiado.
Zé Vieira é acusado de desviar e aplicar indevidamente verbas públicas, entre os anos de 2000 e 2004, conforme denúncia do Ministério Público estadual. Segundo a promotoria, Vieira, contratava pessoal, temporariamente, e os compelia a dividir os seus salários com terceiros.

De acordo com os autos do processo, a ilicitude ocorreu com vários funcionários contratados por excepcional interesse público, os quais não tinham opção de recusar tal prática, pois corriam risco de serem demitidos.

O Julgamento do caso estava previsto para acontecer na semana passada, mais o Prefeito de Marizópolis, resolveu trocar de Advogados, saiu o Dr. Ozael da Costa Fernandes, e assumiu a defesa o Advogado Johnson Gonçalves de Abrantes, que conseguiu evitar apenas que o prefeito fosse declarado inelegível e que terminasse ainda na Prisão.



Mário Gibson