Professores da Rede Estadual de Ensino da Paraíba decidem pela continuidade da greve

Os professores da rede estadual de educação decidiram no final da tarde desta sexta-feira (5), em assembleia geral, pela continuidade do movimento grevista deflagrado na última segunda-feira.

De acordo com o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba, a greve atinge cerca de 80% do magistério e que mais de 400 mil alunos estão fora das salas de aula. Antonio Arruda avalia que 1.100 escolas fecharam devido o movimento dos trabalhadores.

Na assembleia, de acordo com ele, os professores decidiram rejeitar a contraproposta do Governo do Estado. “A Medida Provisória que reajusta os salários de professores em 5% retroativo ao mês de janeiro e mais 7,86% em fevereiro, prometida no encontro de segunda-feira com o secretário de Educação e editada pelo Governo, não foi a combinada”, revelou Arruda.

Ainda de acordo com o sindicalista, 17 mil professores e os seis mil servidores de apoio decidiram ainda que só retornam ao trabalho se o governador Maranhão atender todas as reivindicações da categoria.


ClickPB

Petista endurece o discurso na Paraíba e diz que não apoiara Maranhão sem a vaga de vice na Chapa

Indicado formalmente pelo diretório estadual para a chapa à reeleição do PMDB, o vice-governador Luciano Cartaxo fez um discurso que abalou as estruturas do PT na noite desta sexta-feira durante solenidade de posse de Alexandre Almeida na presidência da legenda em Campina Grande.

Cartaxo endureceu o discurso e disse que o PT não aceitará ser escanteado da vaga de vice na chapa de reeleição ao governador José Maranhão (PMDB). E disse que não tinha como segurar a aliança se não tiver direito à indicação.

“A aliança com o PMDB foi feita para fortalecer todos os partidos e não apenas um. Não vejo como o PT apoiar a chapa majoritária se tiver direito apenas a uma suplência de senador. Não vamos sobrar na curva”, disparou Cartaxo, inspirada pela ameaça da chega do PTB e ainda da indicação do prefeito Veneziano Vital do Rego (PMDB).

O discurso pegou a todos de surpresa. E foi referendado pelo deputado federal Vital do Rego Filho (PMDB), que estava presente ao evento. Vitalzinho discurso e defendeu o nome de Cartaxo para a vice. Já o ex-deputado Frei Anastácio, em sua fala, lançou o nome de Vitalzinho na disputa para o Senado.


Luís Tôrres

Prefeito pretende reunir secretários e assessores para ajustar erros no governo

O Prefeito Fabio Tyrone do PTB de Sousa deverá realizar na próxima terça-feira, uma reunião com a sua equipe de governo para traçar novas metas e ajustar erros existentes dentro do governo. Entre os ajustes o Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU é o principal ponto da reunião.

De acordo com as informações, apesar da boa análise do governo realizada através de pesquisas de avaliação interna, alguns pontos andam dando muita dor de cabeça ao chefe do executivo municipal sousense, que parece que não vai mais tolerar certos erros, e porque não dizer boicote ou amadorismo praticado por alguns contemplados com cargos, que parecem se preocupar apenas com os seus salários, enquanto a população reclama de certos atendimentos.

Nos últimos dias, o SAMU tem sido o principal alvo das denuncias e porque não dizer revolta por parte daqueles que buscam o serviço e não encontram, sendo, que esta revolta aumenta mais ainda, quando quem esta do outro lado deixa de viver por conta da burocracia adotada por pessoas que atendem os chamados da população no dia a dia.

Outro ponto que será discutido são os atendimentos no setor de saúde, a iluminação pública, STTRANS e os serviços da secretaria de infraestrutura. Por enquanto não há motivo para desespero, o “Tyfone” não deve funcionar e não há previsão de demissão, mais, após o recado o detentor de cargo terá que dar conta do recado, caso contrário, não haverá outra saída a não ser o da demissão.


Mário Gibson

Vereadora esta ameaçada de perder o mandato por quebra de decoro parlamentar na cidade de São Francisco

A vereadora Raimunda Arlani David de Oliveira (PMDB) está sendo ameaçada de cassação na Câmara Municipal de São Francisco na região de Sousa em virtude das acusações de quebra de decoro parlamentar durante a votação de um requerimento no legislativo da cidade.

Os vereadores aprovaram um requerimento que criou uma Comissão de Investigação de Processo para apurar o comportamento da vereadora, que é acusada de ter ouvido em uma extensão telefônica uma conversa particular entre a vereadora Maria Bernadete (DEM), líder do governo e o prefeito José Rofrantz (PSDB).

O fato foi registrado durante a votação de um requerimento apresentado pela vereadora Arlani pedindo ao Governo do Estado punição para policiais do destacamento da cidade, que segundo ela, teriam sido omissos ao não prenderem o agricultor Francisco de Assis Ventura, acusado de matar a esposa e a filha a tiros no final do ano passado em São Francisco.

A matéria ganhou contornos políticos porque um dos policiais militares é irmão do prefeito da cidade, que por sua vez manteve contato telefônico com a líder do governo na câmara para tomar conhecimento do andamento da votação.

Consta na acusação que ao perceber que a vereadora Bernadete saiu do plenário, a autora do requerimento acompanhou a líder do governo e através de uma extensão telefônica teria conseguido ouvir a conversa reservada que acontecia no gabinete da presidência da câmara.

O fato veio a tona e os vereadores agora acusam Raimunda Arlani de Oliveira da quebra e decoro parlamentar e pedem a sua cassação. A Comissão de Investigação de Processo terá prazo de 30 dias para ouvir as partes envolvidas no caso e emitirá um parecer que será apreciado pelos nove vereadores no plenário.

A vereadora Arlani rebate as denúncias e disse que saiu do plenário para fazer uma ligação e procurou o telefone mais próximo e acabou ouvindo a conversa por engano, mas quando percebeu desligou e voltou ao plenário para a votação do requerimento que acabou sendo aprovado pelos parlamentares.


George Wagner

Promotora dar parecer pela improcedência da AIJE de Aparecida

A Promotora da 63ª Zona Eleitoral da Comarca de Sousa, Carmem Eleonora da Silva Perazzo entregou na manhã desta sexta-feira, dia 05 de maço, o parecer na Ação de Investigação Judicial eleitoral movida pelo candidato derrotado João Ferreira do PTB contra o Prefeito eleito, Deusimar Pires do PSDB (foto) e seu vice, Antonio da Viúva do PT. Na decisão a magistrada não encontrou motivos suficientes que levassem o ministério publico eleitoral a solicitar a cassação dos eleitos.

Agora, a ação seguirá conclusa ao juiz da 63ª Zona, Bernardo Antonio de Lacerda para divulgação da sentença judicial que deverá ser anunciada ainda neste mês de março. Deusimar foi acusado de receber ajuda por parte do prefeito da época, Julio César, como doações de óculos e entrega de casas financiadas pelo poder público, já que tinha o apoio do chefe do executivo, sendo que a defesa conseguiu provar que as denuncias não correspondiam a realidade, já que tudo que foi entregue foi através de programas previstos em lei e o sorteio das casas aconteceu quase um ano antes do período eleitoral.


Mário Gibson

Prefeito de Bernardino Batista deve manter apoio a Lindolfo Pires

O Deputado Estadual Lindolfo Pires (foto) do Democrata da Paraíba receberá mais uma vez o apoio político do Prefeito da Cidade de Bernardino Batista, Edomarques Gomes que pertence ao DEM. O jovem prefeito, já confirmou a pretensão de continuar apoiando Lindolfo juntamente com todo o seu grupo político para Deputado Estadual.

Mesmo fazendo oposição ao Governo do Estado, Edomarques diz que tem tudo pra votar em Lindolfo, porem, apoiará o Projeto de reeleição de José Maranhão do PMDB. Já para Federal o prefeito anunciou apoio a Wilson Filho, filho do Deputado Wilson Santiago que deve mesmo disputar vaga no senado.


Mário Gibson com informações de José Ronildo

Artigo O TIRA VIDAS. Dedicado à memória da Defensora Pública Fátima Lopes

Duciran Farena, procurador da República na Paraíba

Dedicado à memória da Defensora Pública Fátima Lopes, sempre presente entre os que a conheceram e no coração dos pobres e necessitados aos quais se devotava.

Encontrei Fátima Lopes pela última vez em um evento da Procuradoria do Estado, realizado em outubro do ano passado. No intervalo, ela me procurou para discutirmos uma estratégia de atuação conjunta nos casos de falta de medicamentos excepcionais. Fátima Lopes não podia deixar de pensar nos carentes e necessitados, seu trabalho e também a paixão da sua vida.

Vida que se perdeu de modo bárbaro, em um brutal acidente de trânsito. Mais uma vez, a irresponsabilidade cobra seu preço em vidas humanas em nossa capital, já tão tristemente célebre por tragédias como essa.

Recordo-me de um caso que me foi contado anos atrás por um advogado conhecido. Um playboy, de boa família, aluno de tradicional colégio, embriagado, atropelou e matou duas pessoas da mesma família. Não prestou assistência; a placa de seu veículo, considerado esportivo para a época – um Gol GTI – fora anotada pelo motorista do carro de trás, revoltado com a selvageria. O criminoso não curtiu um dia sequer de cadeia e foi beneficiado pela suspensão do processo, com restrições mínimas – o fato ocorreu antes do atual Código de Trânsito. Nunca deixou de levar sua vida normal, frequentar bares, boates, baladas etc. Logo após acabado o incômodo do processo, o rapaz convidou os amigos para uma comemoração. E ali, após algumas doses, confidenciou que costumava, para si mesmo, batizar seus carangos com nomes – e o do acidente, prestes a ser trocado, havia sido denominado “o tira vidas”.

Nem todos os causadores de acidentes serão tão cínicos quanto o “tira vidas”. Mas todos têm algo em comum – o desejo de fugir de sua responsabilidade, retornar à vida normal o mais rápido possível, esquecer o episódio do qual também se consideram “vítimas”. A dor, o sofrimento, a ausência são privativos da família enlutada. Nada trará de volta o ente querido, certo? Por que, então, querer destruir a vida de um pobre rapaz, com toda a vida e futuro pela frente? Vingança? Que sentimento mais feio!

Parece que nossa sociedade ainda não está preparada para entender que cada um deve assumir a plena responsabilidade pelos seus atos – já nem se fala no caráter retributivo da pena, no consolo que representa para a família da vítima saber que o réu não ficou impune.

Uma das caracteristicas dos países desenvolvidos é a de que todos sabem quais são seus direitos, mas também seus deveres e responsabilidades, e que não podem escapar destas últimas. Nenhum brasileiro se arriscaria a dirigir com uma gota de álcool no sangue em Londres ou Miami. Sabem o que lhes passaria. Aqui não. Somos todos crianças indisciplinadas, que devem ser perdoadas, mimadas, acariciadas, consentidas. A família da vítima é que deve envergonhar-se de seus desejos fúteis de vingança, recolher-se, definhar.

É curioso o mecanismo psicológico em que a responsabilidade pessoal é transferida para o objeto inanimado. É comum que os bêbados do volante digam, em tom de vanglória, que “o carro andou sozinho”, para explicarem o fato de, em estado de alta embriaguez, terem chegado sãos e salvos em casa. Certamente o playboy da nossa história se indignaria – e quem sabe até processaria – quem o chamasse de assassino. Não fui eu, foi a máquina. Máquina mortífera. O carro trouxe o dono para casa, o carro levou outros para o cemitério. Coisas da vida...

Em João Pessoa, infelizmente, a lei seca não pegou. Foi apenas um susto passageiro. Cedo os infratores perceberam que nada têm a temer, talvez de vez em quando evitar a BR. Não se vê a fiscalização com bafômetros nas avenidas principais, nas noites de sexta e sábado, nas baladas, no momento da saída das grandes festas que agitam o pedaço. Diz-se que os promotores desses eventos, que muitas vezes têm a segurança promovida pela própria polícia, não poderiam ter sua esplêndida perspectiva de lucro anuviada pela possibilidade de um bafômetro. Será verdade?

Eles estarão sentados no banco dos réus, a face compungida, a postura estudada, o modo sério. Eles evitarão olhar para os acusadores, para a família da vítima – e quando o fizerem, por um breve momento, será um olhar triste e interrogativo: “por que estão fazendo isso comigo? Por que este escândalo indecoroso, já não estou sofrendo o bastante? Já não tive que gastar tanto com advogados? Em que meu sofrimento lhes aproveita?”

Eles serão rapazes de futuro, profissionais, noivos, filhos de família, pais de família. Pessoas a quem jamais negaríamos uma segunda chance.

Mas não nos iludamos. Eles são os tira vidas.

Cidade de João Pessoa terá primeiro júri federal da Paraíba

A acusação será conduzida pelo procurador da República Roberto Moreira de Almeida

A Justiça Federal em João Pessoa, através da 2ª Vara Federal, realizará, em breve, o primeiro júri federal popular da Paraíba. Os réus Wilson Ferreira da Silva e Thiago Jerônimo de Lima serão julgados por tentativa de homicídio, em sua forma qualificada, sendo que o primeiro responde também por posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito e o segundo por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.

O júri será presidido pelo juiz da 2ª Vara Federal Rogério Abreu e a acusação será conduzida pelo procurador da República Roberto Moreira de Almeida. Além disso, o júri popular contará com a participação de sete jurados do Conselho de Sentença, advogados de defesa e testemunhas.

Conforme os autos, no dia 13 de abril de 2009, por volta das 14h30, os réus atiraram, com intenção de matar, em três policiais rodoviários federais, para ocultar outro delito praticado, isto é, o porte ilegal de arma. O crime ocorreu quando os policiais realizavam levantamento de área, na altura do quilômetro 51 da Rodovia PB-030 (entrada para o município de Pedras de Fogo). Wilson Ferreira da Silva era o condutor da moto e Thiago Jerônimo de Lima o garupa, eles foram presos em flagrante e aguardam julgamento.

Após a preparação do processo para julgamento em Plenário, do alistamento dos jurados e da organização da pauta, o próximo passo é realizar o sorteio e convocar os jurados. “Após a organização da pauta, o juiz presidente determinará a intimação do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública para acompanharem, em dia e hora designados, o sorteio dos jurados que atuarão na reunião periódica”, determina o artigo 432 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 11.689/08.

Detalhes do crime

Ao aproximar a viatura policial da motocicleta, os policiais perceberam que Thiago Jerônimo de Lima apresentava um volume suspeito na cintura. Em razão desse fato, identificaram-se como policiais rodoviários federais e sinalizaram para que os réus parassem. Eles desobedeceram à ordem de parada, empreenderam fuga e foram seguidos pela viatura policial.

Em seguida, Wilson Ferreira da Silva, que também portava arma de fogo, parou a motocicleta e passou a efetuar disparos contra os policiais. Após troca de tiros que perfurou a viatura em diversos pontos, os policiais prestaram socorro aos acusados e providenciaram para que eles fossem encaminhados ao Hospital de Emergência e Trauma, para fins de acompanhamento médico.


Assessoria de Comunicação

Operação Recapeamento: em Sousa Obras Estão Bem Avançadas

A Prefeitura de Sousa que está executando a recuperação de toda malha asfáltica da cidade de Sousa, realizou na noite de ontem (04/03) a operação “tapa-buracos” na Rua Silva Mariz, processo este que antecede o recapeamento.

De acordo com o prefeito, Fábio Tyrone, a recuperação da malha asfáltica do município de Sousa é umas das obras mais urgentes e vitais para recuperar a infra-estrutura e dar um novo aspecto as ruas da cidade.

“Estamos trabalhando para dar à cidade de Sousa uma nova feição, um novo aspecto, recuperando a infraestrutura do município e levando serviços de qualidade para a população, além de calçar novas ruas e trazer o asfalto que há mais de 30 anos não eram realizados em nossa cidade.” Declarou o prefeito.

Os trabalhos de recapeamento da malha asfáltica de Sousa continuará até a conclusão nos próximos 20 dias, sendo que mais de 60% da obra já está realizada.

Já foram asfaltadas cerca de 12 ruas e ainda restam 16 que também serão asfaltadas em uma segunda etapa, a ter início dentre em breve. Para se ter uma idéia, Sousa possuía apenas 10 km de sua zona urbana asfaltada, agora com o asfaltamento nas 26 ruas o município terá cerca 23 km, ou seja, 130% a mais.


Decom

Ex-prefeito de Teixeira (PB) responde por fraude em compra de ambulância

Irregularidade está relaciona com a organização criminosa “Sanguessuga”

Tramita na 6ª Vara da Justiça Federal na Paraíba ação contra o ex-prefeito de Teixeira (PB) José Elenildo Queiroz e mais três servidores públicos, por superfaturamento e fraude na licitação de compra de ambulância para o município, localizado a 302 km da capital. A ação foi proposta pelo Ministério Público Federal em Campina Grande (MPF).

Conforme investigações, as irregularidades ocorreram na execução do Convênio nº 1263/01, firmado com o Ministério da Saúde, em dezembro de 2001, no valor de R$ 80 mil. O município ofereceu R$ 8 mil de contrapartida para a aquisição de ambulância, orçada em R$ 88 mil. Três meses depois, José Elenildo Queiroz propôs ao Ministério da Saúde o aumento da contrapartida do município, de oito para dezesseis mil reais, determinando a abertura de crédito adicional suplementar da prefeitura, no valor de R$ 39 mil, para comprar, além da ambulância, um micro-ônibus médico e odontológico ambos orçados em R$ 119 mil.

No entanto, ao licitar a aquisição dos veículos, o ex-prefeito cometeu diversas irregularidades, dentre elas a ausência de pesquisa de preço de mercado, o que propiciou a ocorrência de superfaturamento na aquisição das ambulâncias. Para o Ministério Público, a ausência da pesquisa de preço de mercado foi proposital para facilitar a realização dos atos de improbidade pelos réus, uma vez que o objetivo da organização criminosa “Sanguessuga” era justamente o superfaturamento das ambulâncias, sendo essa uma prova do modo como a quadrilha agia.

O Ministério Público Federal pediu que o ex-prefeito e os servidores Elifrâncio Dantas de Sousa, Lindomar Bento da Silva e Evaldo Nunes Marcelino, então integrantes da comissão de licitação municipal na época das irregularidades, sejam condenados a ressarcir integralmente o dano material causado aos cofres públicos, em valores atualizados, com juros e correção monetária, além de terem suspensos os direitos políticos e serem proibidos de contratar com o poder público.

Veículo usado - Destaca-se o fato de que o micro-ônibus adquirido, ao invés de ser novo, era usado, o que facilitou bastante o superfaturamento, vez que o preço do veículo usado não é tabelado e o valor de um bem usado é aferido por diversos fatores como o estado de conservação, o que, segundo apurou-se, não foi observado pelo então prefeito de Teixeira.

Além disso, também verificou-se, dentre as irregularidades mais graves, a falta de publicidade na divulgação da abertura da tomada de preço, ausência de recebimento dos editais por parte do responsável da empresa licitante, propostas não apresentadas pela empresa licitante, nota fiscal sem o atesto de recebimento dos bens, ausência da documentação de constituição da empresa licitante e relativa à habilitação, empenhos realizados antes da homologação e adjudicação do certame, nota fiscal sem o atesto de recebimento dos bens e nota fiscal expedida antes de homologada a licitação.

De acordo com relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denassus) e Controladoria-Geral da União, a conduta dos réus causou o prejuízo de R$ 7.336,98, no mínimo, não se podendo aferir o restante do prejuízo por não ter havido pesquisa de preço de mercado.

Empresa do grupo Domanski – Segundo consta na ata do processo licitatório, apenas a empresa Saúde Sobre Rodas Comércio de Materiais Médicos Ltda compareceu à abertura, habilitação e recebimento de propostas do certame, de modo que foi a única habilitada, sendo vencedora da licitação Tomada de Preços n.º 004/2002.

A empresa, representada por Silvestre Domanski, faz parte dos grupos de empresas que executavam o esquema de fraudes conhecido como “Máfia das ambulâncias” sendo eles o Grupo Planam, o Grupo Domanski, o Grupo Lealmaq e o Grupo Unisaúde.

A “máfia das ambulâncias”, era uma organização criminosa composta de parlamentares federais, prefeitos, empresários, membros de comissões de licitação e servidores públicos lotados nas áreas de aprovação de projetos técnicos que fraudavam licitações relacionadas à aplicação de verbas da Saúde na maioria dos municípios brasileiros.

A quadrilha apresentava de uma espécie de “kit de licitação” no qual havia a elaboração prévia de todos os formulários necessários para o processamento de todas as etapas de um processo de licitação, notadamente na modalidade carta-convite. Os formulários eram submetidos às comissões permanentes de licitação e prefeitos para a necessária homologação, possibilitando o superfaturamento, a partir do qual os recursos seriam repartidos entre os participantes do esquema.

Todos já respondem a processo criminal derivado da Operação Máfia das Sanguessugas na Justiça Federal do Mato Grosso. Também na esfera cível tramitam centenas de ações de improbidade contra os empresários integrantes da quadrilha.

A Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa nº 2009.82.01.003954-6 contra o ex-prefeito de Teixeira foi proposta pelo Ministério Público Federal em Campina Grande (PB) em dezembro de 2009, tramitando na 6ª Vara Federal na Paraíba.


Assessoria de Comunicação

Em Sousa: Matriz das Artes: Neste Domingo Vamos Reviver os Grandes Bailes

O projeto “Matriz das Artes” apresenta neste domingo (07/03) o grupo Sertão Veredas, com o melhor da música popular brasileira e relembrando o melhor da Jovem Guarda, desde de The Fevers passando por Renato Seus Blues Caps e outros. Resgatando uma época influenciada pelo sucesso do rock n’roll. O Grupo da Melhor Idade de Sousa participará do “Matriz das Artes” com apresentações de números artísticos e a mobilização das pessoas contemporâneas na época.

Será uma oportunidade para aqueles que não vivenciaram esta época conhecerem o estilo musical e cultural dos anos 50 e 60, e também para aqueles que vivenciaram fazer uma viagem ao tempo, matando as saudades de um período que marcou a história cultural do país.

O Projeto “Matriz das Artes” é realizado pela Prefeitura de Sousa através da Fundação Municipal de Cultura, tendo objetivo de levar a todos os sousenses o acesso as diversas formas de cultura, como: artesanato, música, apresentações teatrais, dança e culinária regional, sendo também um local onde as famílias têm todos os domingos, a partir das 16h00, uma programação de entretenimento e lazer.

O Projeto “Matriz das Artes” é uma feira cultural que acontece na Praça da Matriz Nossa Senhora dos Remédios proporcionando contato com a cultura e o artesanato para os sousenses e os turistas que visitam nossa cidade.


Decom

PF mata quatro assaltantes durante arrombamento de agência do Banco do Brasil no município de Alagoa Nova PB

Uma operação da Policia Federal com apoio da Policia Rodoviária Federal, na madrugada desta sexta-feira (5), no município de Alagoa Nova, no Brejo paraibano, culminou na morte de quatro assaltantes de banco.

A quadrilha estava na cidade com o objetivo de assaltar a agência do Banco Brasil da cidade. A Policia Federal através de uma minuciosa investigação conseguiu coibir o assalto a agência bancaria.

Segundo informações do jornalista Carlos Sousa, os assaltantes chegaram em dois automóveis por volta das 2h30 da madrugada fortemente armados e com maçaricos conseguiram arrombar a porta do Banco.

No momento que a quadrilha estava tentando estourar o cofre, os policiais chegaram ao local e iniciaram a troca de tiros. Durante o tiroteio, um ainda foi preso e três conseguiram fugir.

Os policiais estão à procura de outros integrantes da quadrilha que se evadiram do local com destino ignorado.


Correio Sat

Projeto de Lei que tramita na Assembleia da Paraíba pode isentar ICMS para Mototaxistas

O Deputado Romero Rodrigues apresentou um projeto de lei de sua autoria que está em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba propondo a isenção do ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, na aquisição de veículos motocicleta nova, com motor até 250cc, a serem utilizados por mototaxista profissional, condutores autônomo de passageiro (mototáxi) e encomendas na categoria de aluguel (motoboy), que exerce a atividade no Estado da Paraíba em veículos de sua propriedade.
Conforme a matéria os beneficiários de isenção de que trata Lei não poderão alienar os veículos adquiridos na condição acima descrita antes que completem 02 (dois) anos de sua aquisição. Os veículos adquiridos com o benefício da Lei deverão ser utilizados, única e exclusivamente, nas atividades profissionais de mototaxista e motoboy, sendo vedada a sua utilização para outros fins.
O não cumprimento do que estabelecem os parágrafos §1º e 2º, obriga o beneficiário a recolher ao órgão competente o valor do imposto isentado, bem como os correspondentes à multa, juros e correção monetária. As isenções do veículo motocicleta só poderão incidir para veículos com motor até 250cc, que se destinar a uso exclusivo do mototaxista e do motoboy, nos termos estabelecidos na legislação estadual.
Conforme a matéria de Romero Rodrigues é indispensável ao exame do pedido de isenção de ICMS, a apresentação dos seguintes documentos para aquisição de veículos por mototaxista: declaração fornecida pelo órgão do poder público concedente ou órgão representativo da categoria, comprobatória de que exerce, há mais de 03 (três) meses, a atividade de condutor autônomo de passageiros, em veículo de sua propriedade na categoria de veículo de aluguel (moto táxi); cópias do RG (Carteira de Identidade), do CPF/MF, da Carteira Nacional de Habilitação e do Comprovante de Residência; certidão de inexistência de débitos com a Fazenda Estadual; carta proposta da concessionária informando o valor e as especificações do veículo. Caberá ao Poder Executivo regulamentar e fiscalizar a execução da presente Lei.
Disse Romero em justificativa que a iniciativa visa contemplar centenas de trabalhadores que atuam como mototaxistas no Estado da Paraíba, principalmente em cidades como Campina Grande. É inegável o alcance social deste projeto, produzindo legalmente maiores incentivos aos profissionais do segmento. As pessoas precisam trabalham e devem ter o apoio do Poder Público.
Tal isenção já é reconhecida aos taxistas. Será concedido um benefício que já é concedido aos taxistas, garantindo a igualdade entre os trabalhadores do transporte coletivo, através da isenção do imposto. Em outros Estados já existe a isenção de ICMS para a aquisição de motocicletas, e a Paraíba não pode ficar de fora deste verdadeiro movimento social.
Propomos que fica autorizada a isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, na aquisição de veículos motocicleta nova, com motor até 250cc, a serem utilizados por mototaxista profissional, condutores autônomo de passageiro (moto táxi) e encomendas na categoria de aluguel (motoboy), que exerce a atividade no Estado da Paraíba em veículos de sua propriedade.
Os veículos adquiridos com o benefício da Lei deverão ser utilizados, única e exclusivamente, nas atividades profissionais de motorista e motoboy, sendo vedada a sua utilização para outros fins.


Rota Policial

Diretor geral do HRC realiza balanço de sua gestão durante coletiva de imprensa em Cajazeiras

O diretor geral do Hospital Regional de Cajazeiras (HRC), Dr. Antônio Fernandes Filho, realizou, na tarde desta quinta-feira (04), no auditório da UFCG, uma coletiva de Imprensa para fazer um balanço das atividades, ações e avanços do HRC nos últimos 12 meses. Transmitida ao vivo por rádios da região e prestigiada por todos os veículos de comunicação local, a coletiva foi acompanhada por diversos segmentos da sociedade preocupados com o futuro da unidade de saúde, que tem alcançado diversas vitórias e se destacado entre as unidades de saúde do Estado.

A coletiva, que teve início por volta das 13h00, contou com a participação do reitor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Thompson Mariz, do Diretor do Centro de Formação de Professores da UFCG, José Cezário de Almeida, além do diretor geral do HRC, que iniciou a coletiva fazendo uma apresentação dos avanços da instituição durante sua gestão. “Há cerca de um ano, o Hospital tinha em seus quadros 64 médicos, dos quais apenas 50 realmente compareciam ao trabalho. “Hoje temos 82 médicos, incluindo especialistas, e a previsão é de que num curto espaço de tempo, chegaremos a 100”, disse o diretor, que em seguida enumerou os outros vários avanços.

“No setor de enfermagem tínhamos 50 profissionais. Hoje temos 75. Tínhamos apenas oito copeiras. Hoje temos 20. Na lavanderia, eram 10 profissionais que não davam conta da demanda, agora temos 16. Dobramos o quadro de auxiliares de limpeza, de 20 para 40”, citou Dr. Antônio, lembrando da situação de caos quando assumiu a direção do HRC. “O hospital não tinha soro, gaze, seringas. A situação era caótica e ainda havia um débito de mais de R$ 1 milhão com fornecedores que foi parcelado e já está quitado”, afirmou o diretor geral do HRC.

Ainda em sua apresentação, antes das perguntas dos profissionais de Imprensa, Dr. Antônio destacou que o hospital hoje está todo informatizado, o elevador, que nunca tinha sido usado por que faltava uma peça de R$ 700, hoje facilita a locomoção dos pacientes e contribui com a agilidade dos serviços da copa e de manutenção e limpeza. Ele lembrou, também, que o HRC na época tinha uma relação de 250 cirurgias eletivas atrasadas e que logo após sua posse foi feito um mutirão para regularizar essa situação. Detalhou os avanços e mudanças nas áreas de nutrição, fisioterapia, maternidade e UTI.

Dr. Antônio disse ainda que, atualmente, o HRC realiza cerca de 150 cirurgias por mês, está completamente reestruturado, com instalações apropriadas para o atendimento dos pacientes e trabalho dos profissionais. Após seu balanço, o diretor respondeu as perguntas dos jornalistas que versaram sobre os avanços da instituição, a conquista da residência médica, do Centro de Hemodiálise, da UTI e UCI Neonatal, sobre o Centro de Imagens, a implantação do atendimento por Classificação de Risco, entre outros assuntos.

Sobre as questões políticas que tentam interferir no bom andamento das ações do hospital, Dr. Antônio disse que acredita e busca um entendimento, em prol de um bem maior que o atendimento de qualidade aos pacientes do HRC. “Tenho certeza de que o reitor Thompson Mariz e o secretário de saúde, José Maria de França vão procurar estabelecer um diálogo e o entendimento entre todos, porque acima de tudo, estamos aqui por um projeto maior, que é o desenvolvimento e crescimento do HRC”, frisou Dr. Antônio, complementando que, justamente, em prol desse projeto maior, nunca pensou em se afastar do hospital. “Eu nunca pensei em renunciar porque a covardia não é um defeito que eu tenha. Sei que estou fazendo tudo certo e tenho um compromisso com essa unidade de saúde. eu me doei ao HRC, muitas vezes esquecendo até meus compromissos empresariais”, finalizou Dr. Antônio.


News - Assessoria & Comunicação

Major Fábio denuncia manobra do Governo para não aprovar a PEC 300

“Rejeição completa dos últimos quatro destaques, chamados de destaques assassinos do PT”.

Nesta quinta-feira (4), o deputado federal Major Fábio (DEM) divulgou nota condenado a manobra do governo Lula, na tentativa de ‘fuzilar’ a PEC 300 e, a vitória da sociedade, dos Policiais Civis, Militares e dos Bombeiros do Brasil.

Durante a sessão de ontem, após a votação do pré-sal, os deputados que compõe o núcleo duro do governo Lula derrubaram o painel na tentativa de inviabilizar a PEC 300. O Major Fábio divulgou nota convocando a manutenção da mobilização nacional dos Policiais e Bombeiros. “A mobilização tem que continuar ainda mais forte. Brasília é a sede do nosso Quartel General. Vários partidos estão prometendo obstruir a pauta enquanto os destaques não forem votados”.

Confira a Nota:

Companheiros desculpem por não ter me pronunciado há mais tempo. Assim como todos vocês, estou vivendo um misto de alegria, ocorrida na terça-feira (3), e decepção, ocorrida no dia de ontem.

Como todos os PMs, BMs e PCs assistiram, os líderes do PT manobraram no dia de ontem para a não votação de todos os destaques e encerramento da votação, aliás, os destaques foram apresentados por eles mesmo numa tentativa desenfreada de obstacular e barrar, essa é a verdade, a nossa PEC 300.

Após o encerramento das votações das matérias do pré-sal, Deputados da base do Governo Lula, numa ação orquestrada, pediram o fechamento e a reabertura do painel, o que inviabilizou e muito que a Câmara atingisse o quórum necessário e que não colocasse em risco os nossos anseios, quais sejam: rejeição completa dos últimos quatro destaques, chamados de destaques assassinos do PT.

O primeiro destaque foi colocado em votação, pois não colocava em risco o espírito da nossa PEC, é tanto que todos votamos “SIM”. Acontece que os demais tentam descaracterizar totalmente a Proposta, motivo pelo qual, de acordo com o art. 162, inciso IV do Regimento Interno não deveriam, sequer, serem aceitos, mas foram.

Entendam, para rejeitarmos todos os outros destaques, preservando o texto aprovado na terça-feira, precisamos de 308 votos "NÃO", ou seja, ontem, com apenas 323 Deputados presentes naquele momento, se apenas 16 deputados votassem SIM, desconfiguraríamos a PEC e perderíamos a guerra. O único jeito, repito, do PT, pelo menos adiar a votação, seria deixando sem quórum ou com um quórum que oferecesse perigo para nós, sendo esta última opção o que aconteceu.

A decepção e revolta foram grandes, entretanto, hoje, tenho a plena convicção de que o tiro manobrista saiu pela culatra, pois, logo após encerrada a sessão, os militares que estavam aqui, juntamente comigo, Deputados Capitão Assumção e Paes de Lira estiveram reunidos em frente ao Congresso Nacional e, após todas as falas, percebemos que a mobilização se fortaleceu e, agora, a partir desta decepção com o Governo do PT, a mobilização apenas começou.

Já hoje pela manhã, disse em Plenário que os PMs, BMs e agora também os Policiais Civis que, conclamo a todos para se juntarem a nós nesta corrente de força, darão uma resposta, primeiramente, política, e que o Presidente Lula, que anda com a sua pré-candidata debaixo do braço fazendo campanha, a partir de hoje, verá e sentirá nas pesquisas de opinião o quanto somos fortes.

Disse também que o Presidente da República sempre soube do nosso movimento, pois eu mesmo lhe entreguei uma camisa da PEC 300, no mês de agosto do ano passado, quando o mesmo esteve na cidade de Campina Grande para a inauguração de obras, mas, pelo menos até hoje, nunca demonstrou interesse por nosso movimento.

Entretanto, pessoal, já recebi diversas ligações no dia de hoje, algumas de deputados da base do governo, que afirmaram que os Deputados do PT que apresentaram os destaques estão sofrendo pressões para retirarem os mesmos. Então companheiros, o balanço que faço é positivo para o nosso movimento que se fortaleceu e negativo para eles que vão sentir a nossa força a partir de hoje.

Com o discurso que fiz hoje na Câmara, já me pediram pra ter calma e disseram que eu estou jogando "farinha" na pré-candidata do PT. De maneira nenhuma, mas, certamente, não apoiaremos quem for contra nós.

Por isso companheiros, avante!

A mobilização tem que continuar ainda mais forte. Brasília é a sede do nosso Quartel General. Vários partidos estão prometendo obstruir a pauta enquanto os destaques não forem votados.

Na próxima semana estaremos todos lá novamente. Vocês não sabem a pressão que os militares que vão sofrem naquele lugar, mas estamos de cabeça erguida e vamos vencer. PEC 300, NÓS ACREDITAMOS!



Major Fábio – Deputado Federal

Sousa espera regularizar reforços para o jogo de Domingo no Marizão

A Diretoria do Sousa Esporte Clube esta lutando para regularizar os seus dois mais recentes reforços para a Competição de 2010, visando à partida de domingo frente o Esporte de Patos no Estádio o Marizão. Recém chegados, o meia Zé Augusto e o centroavante Junior Mineiro, já estão na Cidade à disposição do Técnico Suélio Lacerda aguardando apenas a regularização junto a FPF. Para quem não se lembra, Junior Mineiro é o mesmo atleta que foi artilheiro do Paraibano jogando pela equipe do Sousa, e após o campeonato seguiu rumo ao futebol dinamarquês e recentemente passou pela equipe do Bragantino de São Paulo. De acordo com a diretora é 99% de chance de regularizar os atletas para o jogo de domingo.

Outra preocupação da Diretoria do Sousa é com a arbitragem, o Dinossauro Verde do Sertão já teve pelo menos cerca de 7 gols anulados pela arbitragem, diversas penalidades não marcadas e até expulsões injustas. O presidente do Sousa, vereador Aldeone Abrantes (foto) espera que o fator “extra campo” não seja mais uma vez aplicado e ainda denunciou que vem recebendo “cantadas” de alguns juízes de apitos para manipular resultados das partidas, que se estiver acontecendo é um verdadeiro absurdo.


Mário Gibson

Plantão Policial, Quinta para Sexta-feira, dia 05 de Março de 2010

quinta-feira, 4 de março de 2010

QUEBRA DE ALBERGUE, SOUSA, BAIRRO SÃO JOSÉ - 22:00

VÍTIMAS: A SOCIEDADE
ACUSADOS: EUCLIDES ALVES DOS SANTOS, SOLTEIRO, DESOCUPADO, COLÔNIA PENAL

A PM REALIZAVA RONDAS QUANDO AVISTOU O ACUSADO QUE É ALBERGADO E EM SEGUIDA O CONDUZIU A COLÔNIA PENAL, E QUANDO ADENTRAVA, O MESMO TENTOU RESISTIR E FOI UTILIZADO A FORÇA NECESSÁRIA PARA CONCRETIZAR A CONDUÇÃO.


VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (SOUSA) - RUA JOSE GADELHA – FREI DAMIÃO, 13:40

VÍTIMAS: MARIA AUXILIADORA PEREIRA DO NASCIMENTO AMASIADA, 37 ANOS, DOMÉSTICA, RUA JOSE GADELHA – FREI DAMIÃO.
ACUSADOS: FRANCISCO OLIVEIRA DA SILVA, 32 ANOS, MOTOTAXI, AMASIADO, RUA JOSE GADELHA – FREI DAMIÃO.

O ACUSADO, DE POSSE DE FACA PEIXEIRA ESTAVA AMEAÇANDO A MESMA, SENDO QUE O MESMO JÁ RESPONDE PELA MESMA ACUSAÇÃO. UMA GUARNIÇÃO DE RADIOPATRULHA ESTEVE NO LOCAL E PREVENDO UM MAL MAIOR, CONDUZIU O ACUSADO A D.P.


DESORDEM (SOUSA) - RODOVIÁRIA, 21H20MIN

VÍTIMAS: SOCIEDADE
ACUSADOS: MARIA JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA, SOLTEIRA, 35 ANOS, DOMESTICA, SÃO JOSÉ.

SEGUNDO INFORMAÇÕES DE TESTEMUNHAS, A ACUSADA ACIMA CITADA, INGERIU BEBIDA ALCOOLICA E PASSOU A PROMOVER DESORDEM EM VIA PUBLICA, EMPURRANDO UMA MOTO QUE CAIU AO CHÃO E FICOU DANIFICADA, TAMBEM PASSOU A AGREDIR TESTEMUNHAS QUE ALI PASSAVAM. A ACUSADA FOI CONDUZIDA A DP PARA A APLICAÇÃO DAS MEDIDAS CABIVEIS.

14ºBPM


"A casa caiu!" GTO de Alexandria-RN efetua prisão de acusados de assaltos

Vários assaltos que ocorriam na área rural de Alexandria-RN intrigavam a Polícia Militar da área. As informações eram desencontradas e muitas vezes inverídicas.O ápice da ação da quadrilha que aterrorizava a área que dá acesso à Santa Cruz-RN e à Serrota foi durante o carnaval, quando fizeram aproximadamente entre oito e doze vítimas. Com armas em punho, a quadrilha aterrorizava e assaltava tudo que encontrava pela frente.
Diante de tudo que acontecia, a Polícia Militar recebeu informações de um possível assaltante que teria sido reconhecido por uma das vítimas. Com tal informação o GTO (Grupo Tático Operacional) e a Rádio-Patrulha caíram em campo com o objetivo de elucidar os crimes e identificar os autores dos delitos.
Na última semana, o GTO identificou e prendeu a pessoa conhecida como "Felipe", que continua preso por posse ilegal de armas, pois havia sido encontrada uma espingarda em sua residência. Após a prisão dele, chegou-se aos nomes dos demais infratores, um deles conhecido como “Biel” e o outro como Daniel.
Biel e Daniel, como "livraram" o flagrante, foram soltos de imediato, motivo este que revoltou a população local. O Poder Judiciário com todas as informações, até então levantadas, resolveu decretar o Mandado de Prisão destes dois infratores, e juntamente com esta ordem judicial, também veio o mandado de busca e apreensão.
Na manhã de ontem (03) uma equipe do GTO de Alexandria-RN diligenciou no sentido de localizá-los e cumprir a determinação emanada pelo Judiciário. Por volta das 11h00min, a equipe montou uma estratégia para efetuar a prisão dos acusados, e desembarcaram bem antes do local e seguiram a pé, pelo mato, com o objetivo de surpreender e prender um dos acusados, pois em outra oportunidade, um deles, observou que a viatura policial se aproximava do local, já que a residência dele é localizada em um ponto alto e estratégico e tem toda a visão da pista. A prisão foi efetuada com sucesso (foto).
O outro acusado, o Biel, apresentou-se ontem (03) à 8ª DRPC com o seu advogado e lá mesmo ficou.
Salientamos que diante de toda a operação e esforços realizados, desde o começo, com a participação de cada policial, membro do Ministério Público e do Poder Judiciário, quem ganhou, acima de tudo, foi a população de Alexandria-RN, que gozará de tranqüilidade durante um bom tempo com a prisão de todos os envolvidos nos assaltos.
A participação da sociedade, mais uma vez, foi fator crucial para a elucidação e desmantelo da quadrilha que agia e ficava impune, assistindo de camarote a polícia passar, efetuando diligências e buscas na área. Sentimos que cada vez mais a população de Alexandria-RN vem colaborando com a Polícia, e neste sentido, já sentimos uma sensível melhora no quesito de segurança pública no município.


3ª CPM de Alexandria-RN

quinta-feira, 4 de março de 2010

Ação Conjunta entre a Polícia Militar e Polícia Civil resulta na apreensão de Acusados de Tráfico de Entorpecentes na cidade de Patos

Uma ação conjunta entre a Polícia Militar e a Polícia Civil resultou na prisão de dois acusados por Tráfico de Entorpecentes e Porte Ilegal de Arma na cidade de Patos. Intensas investigações vinham sendo realizadas pela Seção de Inteligência do 3º BPM a respeito dos envolvidos e durante a noite de ontem, por volta das 23h, Policiais Militares e Civis surpreenderam Pierri de Lucena, 20 anos em sua residência no bairro do Salgadinho juntamente com Yuri Graco Trindade Gomes, 18 anos. Os Policiais abordaram os acusados e após a realização de buscas no interior da residência encontraram 20 papelotes de cocaína, uma grande quantidade da droga em tablete, totalizando cerca de 500 gramas, além de dois revólveres, seis munições intactas e sete celulares. Os acusados, juntamente com todo o material apreendido, foram conduzidos para a Delegacia e apresentados à Autoridade Competente.

O Comando do 3º BPM agradece todo o apoio e suporte oferecido pela Polícia Civil que vem realizando um trabalho extraordinário contra a criminalidade e, em especial, ao Delegado titular da cidade, Dr. Cristiano Jacques, que tem agido com empenho e dedicação junto ao trabalho de segurança pública. A atuação de forma integrada da Polícia Civil com a Polícia Militar tem demosntrado bons resultados e a garantia de uma maior segurança para a População patoense. O Comando do 3º BPM trabalha diariamente para que ações dessa natureza sejam realizadas de forma contínua ao longo de todo o ano de 2010.


Rota Policial