Governador almoça com aliados e define que o candidato a presidente da AL é Lindolfo Pires

O governador Ricardo Coutinho (PSB) almoçou nesta segunda-feira com os deputados Lindolfo Pires (Democratas), Tião Gomes (PSL) e Ricardo Barbosa (PSB) e mais o vice-governador Rômulo Gouveia (PSDB), para definir a candidatura do grupo à presidência da Assembleia Legislativa do Estado.

Ricardo e Rômulo vão apoiar a candidatura do deputado Lindolfo Pires a presidente da Assembleia Legislativa. Desde o início desta discussão, Ricardo disse que o nome do candidato a presidente deveria sair do seu grupo político.

Segundo o deputado Tião Gomes, Lindolfo já conseguiu o apoio de três deputados que estavam apoiando o nome de Ricardo Marcelo. “Estamos trabalhando para ganhar a eleição”, disse Tião.

Agora, Lindolfo, por orientação de Ricardo e Rômulo, vai procurar deputados até da oposição, visando a formação de uma mesa eclética na Assembleia.



Giro PB

Levantamentos detectam existência de servidores fantasmas na 10 Região de Ensino na Gestão Maranhão III

A equipe indicada interinamente para comandar a 10ª Região de Ensino sediada na Cidade de Sousa, já iniciou desde o final de semana, um completo levantamento no órgão Estadual para passar um relatório do quadro em que foi encontrado a Regional de Ensino, e o quadro é assustador.

De acordo com a Diretora Interina, a Professora Socorro Antunes, as Escolas estão em situação de total abandono, inclusive algumas tomadas pelo cupim. Mais o mais grave de tudo é que foi detectada a existência de uma grande quantidade de Servidores Fantasmas na 10ª Região de Sousa, que recebiam sem trabalhar, mesmo com os pontos cortados estes recebiam seus salários, os Diretores colocavam faltas, mais as pessoas mesmo assim percebiam seus vencimentos, e o pior, a maioria nem os próprios Diretores das Escolas conheciam.

Todo o material que está sendo colhido será entregue ao Secretário Estadual de Educação ainda este mês.




Mário Gibson

DAESA e CAGEPA vão fazer parceria em Sousa para minimizar problemas da população

O Diretor do DAESA. Ricardo Peter anunciou ontem, segunda-feira que fará uma parceria entre CAGEPA e DAESA para minimizar os problemas ocorridos durante o inverno em virtude da grande falta de infraestrutura ainda existentes em muitos Bairros da Cidade de Sousa, principalmente aqueles que ainda não receberam calçamento.

De acordo com Peter, neste período invernoso, duas equipes estão sendo montadas, que atuaram com 2 carros, um já existente locado pela próprio Departamento Municipal e o outro pertencente a Companhia Estadual, com isso, acredita que boa parte dos problemas principalmente de entupimentos dos esgotos serão sanados.

Outro problema citado pelo Diretor do DAESA se refere à utilização de ralos que existem em praticamente todas as residências responsáveis neste período pela absolvição de toda a água da chuva o que faz com que não exista suficientemente passagem para a água provocando estouros e retornos dos esgotos em algumas casas, principalmente no Jardim Sorrilandia, ou seja, as casas são todas construídas em quase todos os bairros com os esgotos para receber água da chuva, o que provoca todos os anos os mesmos problemas para a população, assim que se inicia o período invernoso, porem, com o aumento do numero de trabalhadores e o auxilio dos dois veículos, acredita-se que a situação será minimizada, disse Ricardo.

Por falar em DAESA, o sofrido Ricardo Peter deverá se manter no comando do Departamento de Águas e Esgotos e Saneamento Ambiental de Sousa, pois, até agora ninguém se habilitou para assumir a função, nem o ex-vereador Mozinho quis assumir o abacaxi de comandar o órgão. Como diria o narrador, “ abola é tua Peter”.



Mário Gibson

MPF insiste em condenação de ex-prefeito de Monte Horebe (PB)

Geraldo Ferreira de França foi condenado em primeira instância por crime de responsabilidade relacionado a desvio de recursos da Funasa


O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer em que opina pela manutenção da sentença da 8.ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, que condenou Geraldo Ferreira de França, ex-prefeito de Monte Horebe (PB), pelo desvio de R$ 100 mil em verbas públicas federais relativas ao convênio n.º 14/1995, celebrado entre o município e o Ministério da Saúde, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos destinavam-se a obras de saneamento básico em área afetada pelo mal de Chagas.

Inconformado com a condenação, França recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), alegando não ter-se apropriado dos recursos. Porém, a Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, órgão do MPF que atua perante o Tribunal, argumenta haver provas suficientes para a condenação.

No parecer, o MPF destaca que um extrato da conta da Prefeitura Municipal de Monte Horebe aponta débito de R$ 100 mil em 12 de dezembro de 2005. Documento assinado por Geraldo Ferreira de França comprova que esse montante foi transferido para conta de titularidade do então prefeito. Além disso, o Tribunal de Contas da União declarou não haver documento algum que comprove a aplicação regular dos recursos do convênio.

“De concreto, o que se tem é a transferência dos recursos públicos para a conta do réu, a falta de prestação de contas e uma alegação do acusado, solta no ar, sem nenhum lastro probatório, de que os aplicou de forma correta”, afirma o procurador regional da República Wellington Cabral Saraiva, autor do parecer.

No julgamento em primeira instância, o réu foi condenado pelo delito previsto no artigo 1.º, I, do Decreto-lei n.º 201/67. França recebeu pena de reclusão de quatro anos e três meses, em regime inicial semi-aberto, e foi inabilitado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação e foi obrigado a ressarcir os cofres públicos. O recurso do ex-prefeito será julgado pela Primeira Turma do TRF-5.



N.º do processo no TRF-5: 0000928-94.2006.4.05.8202 (ACR 7734 PB)

http://www.trf5.jus.br/processo/0000928-94.2006.4.05.8202


Íntegra da manifestação da PRR-5:

http://www2.prr5.mpf.gov.br/manifestacoes/PAR/ACR/2010/3881.doc


A divulgação desta notícia não substitui a comunicação oficial deste ato pelo órgão responsável.


Assessoria de Comunicação Social

Procuradoria Regional da República da 5.ª Região

(81) 2121.9869 / 2121.9876

ascom@prr5.mpf.gov.br


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A Procuradoria Regional da República da 5.ª Região (PRR-5) é a unidade do Ministério Público Federal que atua perante o Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.